CRISE: O governo do RN não tem recursos para pagar 13º de servidores
Pagamentos de fornecedores também estão comprometidos e Estado avalia decretar calamidade pela situação econômica.
O governo do Rio Grande do Norte não tem recursos para pagar o 13º dos servidores este ano. A informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan). Além disso, o estado cortou investimentos, deixou de pagar fornecedores e vem pagando os salários de forma escalonada. Diante da situação, o governo avalia a possibilidade de decretar calamidade pela situação econômica. “Essa é uma matéria que vem sendo objeto de estudo de todos os governos da região Nordeste”, informou a Seplan.
Em nota emitida na manhã desta sexta-feira (11), o governo do Estado diz que tem se empenhado para pagar o funcionalismo. “O Governo tem empenhado todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e conseguir os recursos necessários para honrar todos os compromissos assumidos, incluindo o 13º salário dos servidores. O Estado ainda busca, junto à União, o valor correspondente à multa dos recursos da repatriação e, em paralelo, também espera arrecadar aproximadamente R$ 200 milhões com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis)”. De acordo com o governo, no Rio Grande do Norte, quase 40% das receitas do Estado têm como fontes transferências federais. De janeiro de 2015 a setembro de 2016, as frustrações de receita chegaram a R$ 980 milhões em comparação ao previsto para os orçamentos dos dois anos.
O pagamento dos salários do mês de setembro só foi concluído no dia 28 de outubro. Para o pagamento do mês de outubro o governo não apresentou nenhum calendário. Não há também qualquer garantia de pagamento do 13º. “Em face da crise econômica, o governo tem encontrado dificuldades para pagar o funcionalismo em dia e tem trabalhado para buscar os recursos necessários para pagar o 13º salário”, informou a Secretaria de Planejamento.
