BODÓ: Falta de Alvará poderá deixar 140 desempregados em mineração
Trabalhando atualmente com uma produção de 60 toneladas de minério por dia e empregando cerca de 140 pessoas, a Bodó Mineração poderá encerrar as atividades por falta de um Alvará.
Segundo Maurício França, diretor e sócio da Bodó Mineração, existe todo um tramite baseado no Art. 174 do código de postura, dentro da lei orgânica do município de Bodó, seguido pela mineradora. Hoje para se ter a liberação por parte do exercito brasileiro do projeto de aquisição e o armazenamento de explosivos e de combate a incêndio, é necessário o alvará da prefeitura do município onde a empresa está locada, esse alvará vinha sendo fornecido pelas gestões anteriores dos prefeitos Avamar e Tinhá, mas esbarrou na liberação da atual gestão do município.
Ainda segundo Maurício França, a Bodó Mineração solicitou a renovação da licença ambiental junto ao IDEMA no dia 02 de março de 2016. Maurício comenta que a licença em questão teria expirado no dia 22 de setembro de 2016. Porém, ele argumenta ainda que a legislação do setor garante o funcionamento das operações da mineração enquanto o órgão responsável pela emissão da licença (IDEMA), não tenha emitido parecer final, como é o caso.
Na última segunda-feira (02 de abril), o setor jurídico da empresa protocolou junto ao IDEMA o pedido para que fosse emitida uma certidão atestando a validade da licença ambiental. O órgão ainda não se pronunciou. Além da morosidade por parte do IDEMA, Maurício França aponta ainda as dificuldades enfrentadas pela empresa diante da Prefeitura de Bodó. Maurício afirma que o executivo municipal tem se negado a conceder o Alvará Municipal, documento que, segundo o gestor, garante a compra, transporte e armazenamento de explosivos, material necessário na cadeia produtiva do minério.
“O código de postura do município solicita a Inscrição Estadual, o CNPJ, o mapa da companhia e o Contrato Social. Não satisfeitos, solicitaram o laudo do Corpo de Bombeiros e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) das obras. Esses documentos foram disponibilizados à Prefeitura. Porém, o pedido agora recaiu sobre o licenciamento ambiental que está há cerca de um ano parado no IDEMA”, aponta Maurício França.
O empresário comenta que os cerca de 140 funcionários da Bodó Mineradora estão de licença remunerada por enquanto. No entanto, com a produção paralisada desde o dia 31 de março, a empresa não poderá sustentar a folha de pagamento por muito tempo, já que 98 funcionários trabalhavam diretamente no subsolo da mina. Maurício França diz lamentar a situação, uma vez que o município de Bodó, que tem cerca de 2.400 habitantes, é diretamente beneficiado com a geração de emprego e renda proveniente da mineradora.
