Aneel adia decisão sobre taxação da energia solar para 2020

Depois da pressão sofrida por associações, consumidores, investidores e parlamentares, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou a decisão de taxar em até 64% a produção de energia fotovoltaica (solar) para o ano que vem.

De acordo com Rodrigo Limp, diretor da agência, o prazo para as contribuições à consulta pública aberta pela Aneel foi prorrogado até o dia 30 de dezembro.

O governo e a Aneel incentivaram o investimento na Geração Distribuída (GD), principalmente composta pela geração solar, por meio de uma resolução de 2012. Segundo Limp, a agência verificou, em 2015, que os incentivos seriam insustentáveis no longo prazo, mas foram mantidos porque a capacidade instalada ainda era irrisória.

Entre 2015 e 2019, a capacidade instalada aumentou mais de 700% e passou a incomodar as distribuidoras e concessionárias de energia, que estavam perdendo clientes. Ao mesmo tempo, a Aneel criou seis opções para tentar “equilibrar” a situação e optou pela pior para quem acreditou nos incentivos oferecidos em 2012 e decidiu taxar a GD em 64%.