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Economia

Governo do RN inicia nesta sexta pagamento de novembro

O Governo do Estado inicia o pagamento de novembro com o depósito de quase R$ 250 milhões na conta de 90 mil servidores ou quase 80% do funcionalismo estadual nesta sexta-feira (15). Os outros 20% também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 29.

O salário integral será depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública.

No próximo 29 de novembro recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, concluindo a folha de R$ 431.849.698,58 milhões deste mês.

O 13º salário de 2019 será pago neste ano. O Governo busca recursos extras e quitar as últimas três folhas em atraso deixadas pela última gestão.

Portal no Ar
Currais Novos » Economia

Graças ao Proedi, Café Ouro Branco retoma atividades em Currais Novos

Com a reativação, o Grupo Vicunha irá gerar 30 empregos imediatos, podendo chegar a 90

O secretário adjunto de desenvolvimento econômico Silvio Torquato recebeu na manhã de hoje (13) o prefeito de Currais Novos Odon Júnior e um grupo de representantes do Grupo Atacadão Vicunha. Em pauta, a retomada da produção do Café Ouro Branco, no município de Currais Novos.

A reunião foi acompanhada pelo coordenador de desenvolvimento industrial (SEDEC) Téo Tomaz, que recebeu dos empresários a requisição de enquadramento no novo Programa de Estimulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi), essencial para a reabertura da empresa. A marca Café Ouro Branco possui 70 anos de existência. Segundo os representantes, a empresa vinha passando por um período de dificuldades que teve início há 10 anos e se agravou nos últimos 5 anos.

Com a reativação, o Grupo Vicunha irá gerar 30 empregos imediatos, podendo chegar a 90 o número de empregos diretos gerados nos próximos meses graças ao enquadramento no Proedi. Segundo o secretário adjunto Silvio Torquato, o Programa beneficia a interiorização da indústria e concede, neste caso, entre 80% e 85% de abatimento no ICMS.

Participaram também da reunião o secretário chefe de gabiente de Currais Novos Rodolfo Barros de Lucena, e os representantes do grupo Atacadão Vicunha: Francisco Severiano, Ronaldo de Souza, Gileno Cortez e Isaac Cunha.

O presidente do Sindicato da Indústria de Torrefação e Moagem de Café (Sindicafe/RN) Eider Dantas comentou a notícia: “Foi com imensa alegria e satisfação que recebemos a informação de que Francisco Severiano, grande empresário de Currais Novos, adquiriu o controle da fábrica do Café Ouro Branco” declarou. Eider parabenizou o trabalho da governadora Prof. Fátima Bezerra e do secretário Jaime Calado, à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico pela implementação do Proedi, responsável por garantir novamente a competitividade do produto no mercado.

Blog do Ismael Medeiros
Economia

Governo passa a cobrar INSS de quem recebe seguro-desemprego

Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado nesta segunda-feira (11), o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas que receberem seguro-desemprego.

Segundo projeção da equipe econômica, a medida deve gerar uma arrecadação de R$ 12 bilhões em cinco anos. O valor é mais alto do que o custo do programa de emprego, estimado em R$ 10 bilhões no mesmo período.

Hoje, o trabalhador demitido sem justa causa recebe o seguro sem a cobrança do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A partir de agora, receberá o valor já com desconto de 7,5% da contribuição.

Como contrapartida, o período de uso do seguro-desemprego será contato para fins de cálculo de aposentadoria do trabalhador. Atualmente, isso não é feito, mas o governo afirma que muitas pessoas conseguem ganhar o direito a essa contagem por meio de ações judiciais.

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, uma pessoa que perde o emprego seis vezes ao longo de sua vida laboral perderia cerca de três anos na contagem da aposentadoria. Agora, esse período será levado em consideração na conta.

Por se tratar de uma MP (Medida Provisória), o programa de emprego entra em vigor imediatamente, mas a nova contribuição será instituída após 90 dias.

Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro assinou a MP que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação sobre empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos em primeiro emprego.

O governo recuou e retirou do projeto o trecho que daria os mesmos benefícios para a contratação de pessoas acima de 55 anos. Elas foram excluídas da proposta e não terão direito a participar do programa.

Folha de São Paulo
Economia

Mega-Sena pode pagar R$ 3 milhões neste sábado

O concurso 2.206 pode pagar um prêmio de R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre neste sábado (9) em São Paulo (SP).

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

G1
Economia

Valor das apostas de loterias sobem no domingo

A partir deste domingo (10), os preços das apostas de oito modalidades lotéricas serão reajustados.

Os novos valores foram autorizados pelo Ministério da Economia e divulgados no mês passado.

O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir da próxima segunda-feira, dia 11.

Confira os novos valores das apostas:

Mega-Sena – Preço atual: R$ 3,50 / Preço novo: R$ 4,50
Lotofácil – Preço atual: R$ 2,00 / Preço novo: R$ 2,50
Quina – Preço atual: R$ 1,50 / Preço novo: R$ 2,00
Lotomania – Preço atual: R$ 1,50 / Preço novo: R$ 2,50
Dupla Sena – Preço atual: R$ 2,00 / Preço novo: R$ 2,50
Timemania – Preço atual: R$ 2,00 / Preço novo: R$ 3,00
Loteca – Preço atual: R$ 2,00 / Preço novo: R$ 3,00
Lotogol – Preço atual: R$ 1,00 / Preço novo: R$ 1,50

Em virtude do ajuste dos preços, a captação das apostas para os concursos posteriores ao sábado (9) será iniciada a partir da 00h01 do dia 10 de novembro.

Jair Sampaio
Economia » Política

Ministro de Bolsonaro divulgou valor errado e RN não receberá R$ 770 milhões do pré-sal

MINISTRO LUIZ EDUARDO RAMOS COM A GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA. FOTO: CLAUDIO OLIVEIRA

O Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo do Presidência, divulgou ontem (7) a informação errada para a imprensa potiguar de que o Rio Grande do Norte irá receber R$$ 770 milhões do leilão do petróleo que serviria para pagar os salários atrasados. O valor correto deve ficar bem abaixo, em R$ 160 milhões.

A Secretaria da Previdência já enviou comunicado à governadora Fátima Bezerra comunicando o erro e informando os valores corretos, além, claro, de desculpar-se pelo equívoco. “No entanto, na manhã desta sexta-feira (08), recebi a informação de que os dados estavam equivocados.
O repasse correto após o leilão da última quarta-feira (06) é de quase R$160 milhões para o Estado do Rio Grande do Norte e R$131 milhões para os municípios.
Pelos motivos citados, peço desculpas publicamente à governadora Fátima Bezerra e ao povo potiguar pelo equívoco e aproveito a oportunidade para ressaltar que o Governo Federal tem como a transparência uma das principais diretrizes de trabalho”, escreveu o ministro nesta sexta-feira (8).

Segundo o ministro, a administração estadual iria receber a maior parcela, com cerca de R$ 423 milhões. Já os municípios receberiam algo em torno de R$ 341 milhões. No entanto, o ministro não deu mais informações sobre como será feito o repasse da verba, nem como se chegou a esse valor, já que o leilão do pré-sal ficou bem abaixo do que se esperava. O Governo Fátima imediatamente duvidava desse valor e esperava um comunicado oficial do Governo Bolsonaro. O comunicado que chegou foi da própria Secretaria do Governo corrigindo a informação divulgada à imprensa potiguar.

Confira a nota enviada pelo Ministro á governadora Fátima Bezerra

Esclarecimento sobre repasses da cessão onerosa

Com relação ao repasse financeiro para o Governo do Estado e municípios potiguares relativo ao leilão da cessão onerosa do petróleo, o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, emitiu nota retificando as declarações dadas após reunião na Governadoria nesta quinta-feira (7). Segue a íntegra do texto abaixo:

“Durante visita ao Rio Grande do Norte para tratar de novos investimentos do Governo Federal à toda região Nordeste, me reuni com a governadora Fátima Bezerra na última quinta-feira (07).
Durante o amistoso e agradável encontro, pudemos trocar informações acerca das principais conquistas e necessidades do Estado. Um dos temas discutidos foi o resultado do leilão da cessão onerosa, que arrecadou R$70 bilhões nesse primeiro momento. Como grande entusiasta que sou, quis transmitir mais uma boa notícia ao Rio Grande do Norte e resolvi fazer contato com o Ministério da Economia, que me informou valores de repasse ao Estado e municípios potiguares no que tange o resultado do leilão. No entanto, na manhã desta sexta-feira (08), recebi a informação de que os dados estavam equivocados.
O repasse correto após o leilão da última quarta-feira (06) é de quase R$160 milhões para o Estado do Rio Grande do Norte e R$131 milhões para os municípios.
Pelos motivos citados, peço desculpas publicamente à governadora Fátima Bezerra e ao povo potiguar pelo equívoco e aproveito a oportunidade para ressaltar que o Governo Federal tem como a transparência uma das principais diretrizes de trabalho.

Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República”

Portal no Ar
Economia

Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir de hoje

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

Portal no Ar
Economia

Ministro diz que RN receberá R$ 770 milhões de leilão do petróleo

FOTO: CLÁUDIO OLIVEIRA

O Rio Grande do Norte vai receber cerca de R$ 770 milhões do leilão do petróleo. A informação foi confirmada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo do Presidência, em coletiva na tarde desta quinta-feira (7), em Natal. Os recursos servirão para pagar os salários atrasados dos servidores.

Segundo o ministro, a administração estadual vai receber a maior parcela, com cerca de R$ 423 milhões. Já os municípios irão receber algo em torno de R$ 341 milhões. No entanto, o ministro não deu mais informações sobre como será feito o repasse da verba.

Ao todo, o Governo Federal arrecadou cerca de R$ 70 bilhões com o leilão dessa quarta-feira (6). No entanto, a expectativa era receber R$ 106,5 bilhões.

Por Cláudio Oliveira
Economia

Aposentados do RN têm direito a benefício que chega a R$ 60 mil, e podem não saber disso

Cerca de 4 mil pessoas do Rio Grande do Norte têm direito a um benefício que chega a R$ 60 mil, e podem não estar sabendo disso. Por isso, o Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do RN, o SINDAP, que repassou esses números ao PORTAL NO AR, faz campanha para que esses beneficiários referendem um acordo firmado pela instituição com a Advocacia Geral da União, a AGU.

Esse acordo, por sinal, é o primeiro construído na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com a União após o lançamento do Plano Nacional de Negociação da AGU. A sentença coletiva do processo, datado de 2011 com tramitação na 4ª Vara, reconhece direito de aposentados e pensionistas ao recebimento de gratificações de desempenho no mesmo percentual pago aos servidores ativos.

“Hoje, por exemplo, se quem tá na ativa recebe R$ 1.000, o aposentado recebe R$ 500. Isso porque, desde que esse direito surgiu, em 2004, houve melhorias nessa gratificação, mas muitos servidores não sabiam disso”, disse o advogado Edvan Carneiro que representa o SINDAP.

A juíza federal Gisele Leite presidiu a audiência, no Centro de Conciliação da Justiça Federal, apresentando a preocupação para a sentença não prescrever, o que poderá acontecer neste mês de novembro. Isso implicaria na perda do direito de centenas de aposentados e pensionistas federais filiados ao SINDAP.

O acordo está sendo construído no Centro de Conciliação, buscando dotar o sindicato de legitimidade para cobrar esses valores em nome dos sindicalizados e através de um procedimento de conciliação pré-processual, negociando com a União os termos dos pagamentos. Esse procedimento, inclusive, evitará o congestionamento das Varas Federais, pois se evitará o ajuizamento de centenas de execuções.

Para referendar a atuação do SINDAP, foi convocada uma assembleia extraordinária com filiados no dia 12 de novembro, na sede do sindicato, na Rua Princesa Isabel, 523, no bairro de Cidade Alta. Nessa reunião o foco será referendar a negociação em curso, viabilizando o recebimento dos valores devidos através de Requisição de Pequeno Valor e com o deságio negociado com a União.

“Essa ação tem como propósito alcançar todo o pessoal aposentado vinculado a algum ministério. Esse direito já foi consolidado nos tribunais superiores”, disse Edvan Carneiro.

Aposentados e pensionistas da União que tenham dúvidas sobre o direito podem ligar para o telefone: 3222-6750.

Portal no Ar
Economia

Saques do FGTS: Câmara aprova MP que aumenta limite de R$ 500 para R$ 998

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória (MP) que cria novas modalidades de saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Entre outros pontos, a MP também aumenta de R$ 500 para R$ 998 o limite do saque imediato.

Os deputados rejeitaram todos os destaques, propostas que poderiam mudar o texto do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto segue agora para o Senado.

O que diz o relatório da MP:

  • amplia o valor de saque autorizado das contas de R$ 500 para R$ 998 (atual valor do salário mínimo), para trabalhadores com saldo de até um salário mínimo. Caso a mudança seja aprovada e sancionada pelo presidente da República, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes;
  • permite a trabalhadores e a dependentes com doenças raras o saque dos recursos;
  • estabelece o fim da contribuição adicional de 10% sobre o saldo do FGTS paga nas demissões sem justa causa. No entanto, a multa de 40% sobre o fundo continua existindo;
  • proíbe a cobrança de tarifas para movimentações dos recursos das contas do FGTS na Caixa para outros bancos;
  • autoriza o uso de recursos depositados na conta do FGTS em financiamentos fora do Sistema Financeiro de Habitação (mas as operações terão os mesmos limites financeiros previstos para os financiamentos do FSH);
  • permite consulta e movimentação de contas do FGTS por aplicativo de celular sem tarifas;
  • diminui de 1% para 0,5% ao ano a taxa de administração do FGTS paga à Caixa.

Como funciona o FGTS

O FGTS é uma conta vinculada ao contrato de trabalho, para proteger o empregado, caso ele seja demitido sem justa causa. No início de cada mês, as empresas depositam, em contas da Caixa Econômica Federal, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Esse dinheiro pertence ao trabalhador, e é depositado em seu nome.

Hoje, o FGTS pode ser sacado apenas em algumas situações, como, por exemplo: compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa. Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário.

G1

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