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Economia

Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira

O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

EBC
Economia

Petrobras baixa gasolina em R$ 0,03 e diesel em R$ 0,04

FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTALNOAR

A Petrobras anunciou, nessa quinta-feira (18), uma redução no preço do litro da gasolina de R$ 0,0360 e no litro do diesel de R$ 0,0444. Os valores são referentes aos preços médios dos combustíveis vendidos pelas refinarias aos distribuidores e valem a partir desta sexta-feira (19).

O presidente Jair Bolsonaro informou, em sua conta no Twitter, que a redução [média] foi de 2,1% na gasolina e de 2,2% no diesel.

Os preços variam segundo cada refinaria da estatal, nos diversos estados brasileiros. Os menores valores da gasolina são praticados em São Luís (MA), R$ 1,51; Itacoatiara (AM), R$ 1,55; e Manaus (AM), R$ 1,58. Os maiores valores da gasolina estão nas refinarias de Brasília, R$ 1,81; Senador Canedo (GO), R$ 1,80; e Uberaba, R$ 1,80.

Os menores preços do diesel S500, mais vendido nas estradas, estão em Itacoatiara (AM), R$ 1,93; São Luís, R$ 1,94; Guamaré (RN), R$ 1,96; e Manaus (AM), R$ 1,96. Os maiores valores são os praticados em Senador Canedo (GO), R$ 2,17; Brasília, R$ 2,17; e Uberaba (MG), R$ 2,17.

Segundo a estatal “os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias”.

Combustíveis tipo A

A gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços divulgados pela estatal se referem aos produtos tipo A.

Sobre esses valores, vão incidir a margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustíveis, os impostos, que variam de um estado para outro, o custo da mão de obra, entre outras variáveis. A tabela completa com os valores pode ser conferida no site da Petrobras.

Por Vladimir Platonow/Agência Brasil
Economia

Marinho diz que economia com reforma fica acima de R$ 800 bi em 10 anos

FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira, 18, que a economia com a reforma da Previdência ficará acima de R$ 800 bilhões em dez anos. Marinho, no entanto, não informou o número exato.

Questionado por jornalistas na entrada do Ministério, Marinho afirmou que aguarda a autorização do ministro da Economia, Paulo Guedes, para divulgar o valor exato do impacto fiscal com a reforma previdenciária.

Estadão Conteúdo
Economia » Política

Mourão: gestão econômica do País nos últimos 15 anos foi ‘desastrosa’

Em palestra a empresários, em São Paulo, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que a gestão econômica do País nos últimos 15 anos foi “desastrosa” e que o trio “incompetência, má gestão e corrupção” andou de mãos dadas em Brasília.

“A gestão econômica dos últimos 15, 16 anos, foi desastrosa por ter sido mal feita, por ter gente incompetente como timoneiro e, pior ainda, por ter sido assaltada pela corrupção. Esse trio incompetência, má gestão e corrupção infelizmente andou de braços dados ali na Esplanada dos Ministérios”, criticou o vice-presidente em alusão aos governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.

O vice-presidente, que participou na capital paulista do lançamento do Instituto Brasil 200, também defendeu uma relação pragmática nas relações internacionais. “Em relações internacionais, as amizades são entre Estados e não entre governos. Os interesses dos Estados ora coincidem, ora não. Temos que ter visão pragmática na parte de relações internacionais”, disse ele, sem falar especificamente sobre o caso.

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro tem sido criticado por ter tornado pública a intenção de nomear para a Embaixada em Washington (EUA) o filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A ideia foi criticada inclusive por antigos ocupantes do cargo, como os ex-embaixadores Rubens Ricupero e Marcílio Marques Moreira.

Hamilton Mourão elogiou o presidente Jair Bolsonaro em diversos momentos de sua palestra de quase uma hora para 400 empresários. Também defendeu transformar o Brasil na “maior, mais vibrante e mais próspera democracia liberal do Hemisfério Sul”. Mostrando mapas, disse que o Brasil deve ser a grande civilização ao Sul do Equador.

O vice-presidente também criticou a Organização das Nações Unidas em seu discurso. “A ONU hoje, como Conselho de Segurança que ainda representa a ordem que terminou naquele conflito 2ª Guerra Mundial, se tornou anacrônica, não resolve o que está acontecendo no mundo”, afirmou.

Estadão Conteúdo
Economia

Receita paga R$ 60 milhões de restituição para 40 mil no RN

FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (15) o segundo lote da restituição do Imposto de Renda. No Rio Grande do Norte, o crédito bancário será de R$ 60.866.865,79, contemplando 40.113 contribuintes.

Em números nacionais, a Receita vai pagar R$ 5 bilhões para 3,1 milhões de contribuintes. O lote de restituição contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Portal no Ar
Economia

Receita paga hoje restituições do 2º lote do Imposto de Renda

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Agência Brasil
Economia

Câmara aprova emenda que favorece aposentadoria de mulheres e pensão de viúvas

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11), durante sessão para votação dos destaques ao texto da reforma da Previdência, uma emenda que altera a regra para cálculo do valor da aposentadoria de mulheres e favorece viúvas que recebem pensões. A emenda recebeu 344 votos favoráveis e 132 contrários – houve 15 abstenções.

A emenda trata do acréscimo no valor do benefício de mulheres que, no momento da aposentadoria, tiverem mais tempo de contribuição que o mínimo exigido.

O texto-base aprovado nesta quarta-feira (9) prevê que, para requerer aposentadoria, as mulheres precisam:
– ter pelo menos 62 anos de idade;
– 15 anos de contribuição para a Previdência.

Nessas condições, conforme o texto-base, o valor do benefício seria:
– equivalente a 60% da média dos salários adotados como base para contribuições;
– e haveria um acréscimo de 2% para cada ano a mais de contribuição que excedesse o mínimo de 20 anos.

Ou seja, uma mulher que contribuísse por mais de 15 anos e menos de 20 não teria acréscimo no valor do benefício.

Com a emenda aprovada, continua a exigência de 62 anos de idade e 15 anos de contribuição para a mulher requerer a aposentadoria. O valor do benefício continua o equivalente a 60% da média dos salários adotados como base para contribuições, mas o acréscimo de 2% passa a ser para cada ano a mais de contribuição que exceder o mínimo de 15 anos, em vez de 20 anos.

“Essa emenda avança em um aspecto, pois garante que as mulheres possam atingir a integralidade com um cálculo a partir dos 15 anos de contribuição”, declarou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Pensão por morte

O texto-base possuía um trecho que permitiria que uma viúva recebesse menos de um salário mínimo de pensão do marido falecido caso a pensão não fosse a única fonte de renda da família.

Assim, uma viúva desempregada, mas com dependentes que trabalham, poderia receber menos de um salário mínimo de pensão.

Com a aprovação da emenda, a pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou ao companheiro e aos seus dependentes não poderá ser menor do que um salário mínimo, quando se tratar da única fonte de renda auferida pelo dependente; e não auferida pelo conjunto de dependentes, conforme estava no texto-base.

Essa era uma reivindicação da bancada feminina da Câmara, uma vez que, no Brasil, as mulheres vivem mais que os homens e por isso são mais comuns viúvas que viúvos.

Justiça estadual

A emenda também altera o texto-base da reforma para dizer que lei infraconstitucional poderá autorizar que as causas de competência da Justiça Federal, em que forem partes o INSS e o segurado, possam ser processadas e julgadas na justiça estadual.

G1
Economia

Petrobras reduz valor da gasolina na refinaria para menor nível desde fevereiro; diesel também cai

A Petrobras reduzirá o preço médio do diesel em 3,84% e o da gasolina em 4,42% em suas refinarias a partir de terça-feira, informou a estatal em seu site nesta segunda-feira. Com o novo reajuste, o valor médio do diesel recua para R$ 2,0649 por litro, enquanto o preço médio da gasolina cai para R$ 1,6817 por litro.

A nova alteração no preço do diesel vem exatamente uma semana após uma alta de 3,9% no valor do combustível nas refinarias, que havia empurrado o preço para R$ 2,1474 por litro.

Já a gasolina tem seu primeiro reajuste desde 11 de junho, quando os preços médios caíram 3,03%. Agora, o combustível atinge seu menor valor nas refinarias desde 28 de fevereiro, quando era cotado a R$ 1,6538 por litro.

Os reajustes nos preços dos combustíveis pela Petrobras são alinhados ao mercado internacional do petróleo, seguindo os valores do petróleo Brent, que caíram 3,3% na última semana, e ao câmbio.

O repasse dos ajustes nas refinarias para os consumidores finais nos postos de combustíveis dependerá de diversos fatores, como tributos, margens de distribuição e revenda, e mistura obrigatória de biodiesel em ambos os combustíveis.

O GLOBO
Economia

Receita abre consulta a segundo lote de restituição do IR

Cerca de 3,07 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda (IR) este ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre nesta segunda-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,72 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 280,6 milhões a 90.449 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 15 de julho. As restituições terão correção de 2,01%, para o lote de 2019, a 110,29% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

Agência Brasil
Currais Novos » Economia

CURRAIS NOVOS: Mina vai produzir duas toneladas de ouro por ano

Uma reserva de ouro antiga e importante no Brasil, mas pouco explorada, pode recolocar o Rio Grande do Norte no mapa mineral do Brasil. A área de 29,07 km², equivalente a quatro campos de futebol, localizado na região do Seridó, a 160 quilômetros de Natal e 30 quilômetros a leste da cidade de Currais Novos, foi adquirida pela Cascar Brasil Mineração para ser explorada, a partir do final de 2020, e ganhou nome de Projeto Borborema.

Os estudos realizados entre 2009 e 2014 pela empresa, um braço da australiana Big River Gold, estimam, por ano, uma extração de 2 milhões de toneladas de minério bruto e a produção inicial de 1,8 a 2,1 toneladas de ouro a cada ano, durante os próximos 12 anos. Mas o diretor-presidente da Cascar, o australiano Andrew Richards, já pensa na continuidade e produção em outras áreas. “Existe a intenção da empresa de buscar o aumento da produção depois da operação inicial”, afirmou Richards em visita ao Brasil na última semana.

Tribuna do Norte

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