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Dívida » Trânsito

Motos com IPVA em atraso poderão ter dívida anistiada pelo Governo

Atendendo ao pedido dos deputados Dr. Bernardo, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes e George Soares, a governadora Fátima Bezerra, anunciou que enviará um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que será votado em regime de urgência, anistiando a cobrança do IPVA de todas as motos do estado, até 2018.
“Podemos considerar uma grande vitória, visto que muitas famílias do interior do estado só tem uma motinha como transporte e, muitas vezes, não teve condições de pagar o IPVA, ficando irregulares. Com essa decisão da governadora, eles vão poder andar dentro da lei”, comemorou Dr. Bernardo.

O assunto vem sendo tema nas últimas sessões da Assembleia Legislativa, visto que muitas motos estão sendo apreendidas em muitas cidades do interior do estado.
“Sabemos que é uma questão de segurança pública. Mas é preciso olhar para o mais carente. Quem vai andar em um veículo atrasado por que quer? Fazendo isso a governadora vai estar dando a oportunidade do homem de bem ter sua motinha legalizada e andar dentro da lei”, ressaltou o médico deputado.

O anúncio foi feito durante reunião realizada hoje, 28, em Natal, com a presença do diretor do Detran, Octávio Santiago Filho, Comandante Geral da Polícia, Coronel Alarico, Secretário Estadual de Segurança, Francisco Canindé de Araújo, Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, Diretor do DER, Manoel Marques Dantas, além dos deputados Dr. Bernardo Amorim, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes, George Soares e da governadora Fátima Bezerra.

Blog do BG
Dívida » Governo do Estado » Hospital

DÍVIDA: Governo do Estado deve mais de R$ 1 milhão ao Hospital Varela Santiago

Durante a reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 20, a deputada estadual Cristiane Dantas (SD), denunciou o atraso do repasse de recursos ao Hospital Infantil Varela Santiago por parte do Governo do Estado.

“Estive ontem no hospital e fui procurada pelo diretor doutor Paulo Xavier que me informou do atraso do repasse ao hospital o que está prejudicando o atendimento às crianças. O Governo está em débito com duas parcelas do convênio de custeio do hospital”, informou Cristiane.

Ainda de acordo com a parlamentar, o convênio firmado em 2018 entre o Hospital Varela Santiago e o Governo do Estado é voltado ao custeio da unidade com execução em quatro parcelas, no valor de R$ 575 mil cada. Ainda restam duas a serem pagas, que segundo consta nos termos do convenio deveriam ter sido repassadas até dezembro do ano passado. Os recursos são voltados para o pagamento de contas de energia, água, compra de medicamentos e insumos para o hospital.

“O hospital Varela Santiago é referência no atendimento 100% para o tratamento de crianças com câncer no Rio Grande do Norte e necessita com urgência desses recursos. Com esse atraso, o Governo do Estado está penalizando crianças em tratamento de doenças graves, por isso fazemos esse apelo para o pagamento das parcelas em atraso”, enfatizou Cristiane.

A deputada também informou que deu entrada em um requerimento destinado às Secretarias Estaduais de Saúde, de Finanças e à Governadora cobrando a regularização do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago.

Emenda

A deputada Cristiane também destinou no Orçamento Geral do Estado para 2019 aprovado no fim do ano passado uma emenda parlamentar, no valor de R$ 80 mil, destinada ao custeio e manutenção do Hospital Varela Santiago. “Estamos em buscando que essa emenda seja liberada o quanto antes para contribuir com o funcionamento do hospital”, finalizou.

Blog do BG
Dívida

Estados deixarão de pagar R$ 166 bilhões de 2016-2022 à União, prevê Tesouro

Em meio à tentativa dos novos governadores de obter um novo socorro da União, o Tesouro Nacional anunciou que as recentes renegociações e outras medidas de suspensão de pagamentos obtidas por Estados e municípios já renderam um impacto de R$ 166,7 bilhões na dívida pública entre 2016 e 2022.

“Sempre que o Tesouro ajuda algum ente, esse resultado acaba impactando dívida pública, fatalmente vai se transformar em dívida, não necessariamente num primeiro momento porque o Tesouro pode usar o seu caixa”, afirmou o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, José Franco Morais. Segundo ele, mesmo que o Tesouro use o caixa próprio, a dívida acabará subindo mais adiante para absorver esse impacto e recompor o caixa do governo.

Só entre 2016 e 2018, a renegociação de dívidas com Estados e municípios e a necessidade de o Tesouro honrar pagamentos com bancos e outras instituições no lugar dos governos regionais já geraram um impacto de R$ 71 bilhões. Essa conta ainda vai crescer nos próximos anos e somará R$ 95 bilhões entre 2019 e 2022.

Esse impacto se dá de duas maneiras: quando a União deixa de obter receitas que viriam com o pagamento das dívidas dos Estados e municípios com o governo federal, e quando o Tesouro honra as garantias dadas a empréstimos obtidos por esses entes, mas não consegue executar as contragarantias previstas para compensar o prejuízo porque eles estão no Regime de Recuperação Fiscal ou porque obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Morais, a mensuração desse impacto não quer dizer que o governo federal já emitiu tudo isso em títulos da dívida. Como o Tesouro Nacional tem um “colchão de liquidez” formado por recursos em caixa, o órgão pode usar esse dinheiro em vez de emitir papéis imediatamente. “Uma parcela do impacto já ocorreu, outra ainda vai ocorrer”, explicou o subsecretário. Segundo ele, se a dívida ainda não subiu na mesma proporção do impacto, ela ainda vai subir.

O subsecretário ressaltou ainda que, no ano passado, o governo cumpriu todas as metas do Plano Anual de Financiamento.

Agora RN
Dívida » Economia

Quase 1 milhão de Potiguares estão endividados

A Tribuna do Norte desta sexta-feira traz um dado preocupante e alarmante.

Segundo reportagem do jornal, um em cada três potiguares estão endividados, 37% da nossa população estão com inadimplência, o equivalente a 988 mil potiguares. É um numero assustador.

E o mais preocupante é que esse número cresceu quase 2% no mesmo período de 2017 para junho de 2018.

No Brasil são 61 milhões de pessoas com dividas e a média de endividamento é de R$ 4.400 por pessoa.

Os dados são do SERASA Experian.

Fonte: Blog do BG

Dívida » Rio Grande do Norte

Municípios do RN acumulam dívida de R$ 147 milhões em precatórios

Foto: Reprodução/Internet

Foto: Reprodução/Internet

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação de entes devedores de precatórios, atualizada até o mês de abril. A lista traz a dívida do Estado, municípios e demais entes, referentes ao atual exercício e à dívida acumulada nos exercícios anteriores. Atualmente, são 91 municípios com pendências, totalizando um passivo de R$ 147.077.521,39.

Segundo o juiz Bruno Lacerda, chefe da Divisão de Precatórios, 52 municípios estão em atraso para com o pagamento de suas obrigações e estão sendo cobrados, havendo procedimento de bloqueio e sequestro de valores para regularizar a inadimplência.

Entre as maiores dívidas com precatórios, o Governo do Estado tem uma dívida total de R$ 386,6 milhões, enquanto o município de Natal acumula um passivo de R$ 89,7 milhões. Na administração indireta, o Idema tem uma dívida de R$ 24,7 milhões.

Prefeituras

As dez prefeituras com maiores débitos em precatórios no RN respondem por um montante de R$ 131 milhões – em janeiro esse valor era de R$ 137 milhões. São elas: Natal, com R$ 89,7 milhões; João Câmara, que soma R$ 15,7 milhões; Santa Cruz, corresponde a R$ 8,6 milhões; Caicó, com R$ 7,1 milhões; Parnamirim, cujo valor é de R$ 2,18 milhões e Jandaíra, com R$ 2,14 milhões.

A lista dos maiores devedores continua com Pau dos Ferros, que totaliza R$ 1,9 milhão; Mossoró, cuja dívida é de R$ 1,5 milhão; Rui Barbosa, que soma R$ 1,4 milhão; e Assú, com valor de R$ 974 mil.

Ranking dos municípios com maiores dívidas:

Natal – R$ 89.799.230,15

João Câmara – R$ 15.572.210,29

Santa Cruz – R$ 8.685.755,50

Caicó – R$ 7.135.574,33

Parnamirim – R$ 2.183.501,19

Jandaíra – R$ 2.140.127,09

Pau dos Ferros – R$ 1.956.176,68

Mossoró – R$ 1.514.343,09

Rui Barbosa – R$ 1.419.569,89

Assú – R$ 974.146,88

TOTAL – R$ 131.380.635,09

Outras Entidades:

Governo do Estado – R$ 386.616.123,81

Idema – R$ 24.791.089,24

INSS – R$ 1.190.433,46

UERN – R$ 525.209,65

SAAE – R$ 104.640,03

Agora RN
Dívida » Economia » Governo

Estados brasileiros devem R$ 30 bilhões em serviços e obras

Neste ano eleitoral, os governos estaduais terão um desafio a mais para fechar as suas contas em 2014: um volume recorde de “fiado”, o maior desde o início do atual mandato. De acordo com o levantamento da Folha de São Paulo, a mesma mostra que os 27 governadores têm quase R$ 30 bilhões a pagar em serviços e obras que foram realizados em anos anteriores, mas cujo pagamento ficou para este ano.

Confira:

Veja a estimativa das dívidas realizada pela Folha de São Paulo.

Veja a estimativa da dívida feita pela Folha de São Paulo.

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