Tribunal de Contas desiste de projeto para reajustar salários de conselheiros

Prédio do TCE, em Natal

O projeto de lei que tratava do reajuste salarial dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), enviado à Assembleia Legislativa em 21 de fevereiro deste ano, foi retirado de tramitação após solicitação encaminhada pelo presidente da Corte, conselheiro Poti Júnior.

O projeto se referia ao reajuste de 16,38% para os conselheiros do Tribunal. O valor versa sob uma adequação constitucional de 90,25% do salário de um ministro do Superior Tribunal Federal (STF), que é de R$ 39,29 mil. Com isso, os sete conselheiros do TCE passariam a receber R$ 35,46 mil, cada.

A desistência levantou questionamentos. Especula-se que a Corte de Contas possa seguir o exemplo do Tribunal de Justiça, alegando autonomia administrativa e financeira dos Poderes, para assim conceder o reajuste. Pela assessoria, o presidente do TCE disse que não vai se pronunciar.