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Diversos » Política » Segurança

PT pede estudo para tentar barrar decreto pró-posse de armas de Bolsonaro

A pedido da direção do PT, a equipe de técnicos que assessora o partido no Congresso está elaborando um estudo para identificar quais seriam os limites de um decreto presidencial que almejasse facilitar a posse de armas, como promete Jair Bolsonaro.

A análise inicial da assessoria diz que há margem para que os petistas apresentem um projeto de decreto legislativo que tente sustar os efeitos de medida editada pelo presidente eleito.

O presidente não teria poder, dizem os técnicos do PT, para alterar o Estatuto do Desarmamento com uma canetada, mas haveria brecha na legislação para que ele faça, por exemplo, mudanças nos requisitos exigidos para o registro e a posse de armamento.

Fronteira Pela interpretação dos técnicos da oposição, Bolsonaro teria poder para mexer na forma e na periodicidade das avaliações de capacidade técnica e aptidão psicológica para a posse de armas, mas não poderia afastar a necessidade desses requisitos.

UOL
Diversos

Presidente da Câmara Ari Bezera anuncia devolução de R$ 116 mil aos cofres do município

O presidente da Câmara Municipal de Acari, o vereador Ari Bezerra, fez nesta sexta-feira (28) a devolução de recursos da ordem de R$ 116.721, 28 (cento e dezesseis mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos) ao Município. O montante é referente a sobra de recursos do Poder Legislativo no exercício de 2018.

É o segundo ano consecutivo que o Legislativo acariense devolve ao Executivo uma sobra de recursos tão expressiva. O resultado é fruto da economia feita pela gestão, mostrando zelo pelo erário público e transparência.

O Presidente Ari comemorou a ação. Ele entra para história como o primeiro gestor da Câmara a devolver mais de R$ 100 mil aos cofres do Município.

“Desde que assumi a Presidência em 2017 prometi zelar cada centavo que entrasse nesta Casa. Encerro minha gestão com sentimento de dever cumprido. Esta economia é resultado do empenho e dedicação também de todos os servidores da casa. O dinheiro que retorna ao Executivo será revertido em serviços à população”, disse Ari.

Diversos

Governo Federal divulga o calendário de feriados de 2019; veja datas

O Ministério do Planejamento publicou uma portaria nesta sexta-feira (28), no “Diário Oficial da União”, com a lista dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019.

Por se tratar da esfera federal, a lista não inclui feriados de estados e municípios.

Em 2019, quatro feriados nacionais vão cair no fim de semana: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado).

Os demais vão cair em dia de semana. Dois feriados vão cair na quarta-feira (quando a possibilidade de emendar é menor): Dia do Trabalho e Natal.

Veja as datas:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

04 de março, Carnaval (ponto facultativo);

05 de março, Carnaval (ponto facultativo);

06 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

19 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

20 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);

25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e

31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).

Os feriados nacionais de 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro foram instituídos pela lei 662, de 1949. O de 12 de outubro, pela lei 682, de 1980. E o da Sexta-Feira da Paixão foi instituído pela lei 9.093, de 1995.

Todo ano, com base na legislação, o Ministério do Planejamento divulga os dias que serão de folga para os servidores da administração federal.

G1
Diversos

IBGE: faltava trabalho para 27,028 milhões no trimestre até novembro

Faltou trabalho para 27,028 milhões de pessoas no País no trimestre encerrado em novembro deste ano, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa composta de subutilização da força de trabalho recuou de 24,4% no trimestre até agosto de 2018 para 23,9% no trimestre até novembro deste ano. O indicador inclui a taxa de desocupação, a taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar. No trimestre até novembro de 2017, a taxa de subutilização da força de trabalho estava mais baixa, em 23,7%.

Desalento

O Brasil tinha 4,705 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em novembro de 2018, segundo dados da Pnad Contínua divulgados nesta sexta-feira, 28. São 48 mil desalentados a menos em relação ao trimestre encerrado em agosto Em um ano, porém, 426 mil pessoas a mais caíram no desalento.

A população desalentada é definida como aquela que estava fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não encontrou trabalho na localidade – e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga. Os desalentados fazem parte da força de trabalho potencial.

Agência Estado
Diversos

Aplicações do Banco do Nordeste atingem marca histórica de R$ 41 bilhões investidos em 2018

O Banco do Nordeste atingiu a marca histórica de R$ 41 bilhões investidos em 2018. Do volume total contratado, R$ 30,3 bilhões foram aplicados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal funding da empresa. Foram 4,8 milhões de operações de crédito realizadas em toda a área de atuação (Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo).

Especificamente com recursos do FNE, o crescimento verificado foi cerca de 90% em relação a 2017, quando foram contratados R$ 15,9 bilhões com essa fonte de recursos. Do montante aplicado em 2018, R$ 14,9 bilhões foram destinados a projetos do setor de infraestrutura, com foco em iniciativas estruturantes para o desenvolvimento da Região, nas áreas de geração de energia, notadamente eólica e fotovoltaica, distribuição e transmissão de energia, saneamento básico e infraestrutura aeroportuária.

No setor de microcrédito urbano, o Banco do Nordeste investiu R$ 8,7 bilhões por meio do Crediamigo ao longo do ano, beneficiando mais de 2 milhões de clientes ativos em toda a área de atuação, com a contratação de 4,1 milhões de operações de crédito. Já pelo programa de microcrédito orientado rural, o Agroamigo, que utiliza recursos do FNE, foram investidos R$ 2,4 bilhões, totalizando 495,4 mil contratações de crédito.

Um dos segmentos que mais emprega em todo o país, as micro e pequenas empresas (MPEs) também tiveram destaque no total contratado com recursos do fundo constitucional, com R$ 2,9 bilhões em aplicações. Com as médias empresas, foram R$ 2,3 bilhões em negócios, enquanto o investimento no grupo dos grandes empreendimentos atingiu R$ 4,2 bilhões.

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, ressaltou a importância dos resultados no contexto de fortalecimento da economia nordestina. “Cumprimos nossa missão de desenvolvimento aplicando recursos em todos os segmentos da economia, desde a infraestrutura, passando pelo agronegócio, indústria e comércio. Ao beneficiar todos os portes de clientes, contribuímos também para que as oportunidades de emprego e renda cheguem ao maior número de pessoas”, destacou.

Rio Grande do Norte

No Estado do Rio Grande do Norte, foram contratadas 31,7 mil operações de crédito com recursos do FNE, perfazendo o montante de R$ 3,1 bilhões. Desses, R$ 2,3 bilhões mil foram destinados a projetos de grande porte, especialmente aqueles destinados à produção de energia eólica. A segunda maior parcela foi concedida às MPEs, que contrataram o equivalente a R$ 240 milhões. Já com os agricultores familiares atendidos pelo Agroamigo foram contratados R$ 137 milhões em crédito. De todo o montante investido no Estado, a maior parte, R$ 2,7 bilhões, foram direcionados a áreas de Semiárido.

Somem-se a isso, R$ 452 milhões de 196 mil operações do Crediamigo no Estado (até 30 de novembro). A linha de microcrédito urbano utiliza recursos internos do Banco do Nordeste.

Aplicações para 2019

Além do total aplicado em 2018, o Banco do Nordeste já conta com R$ 10 bilhões em tramitação com recursos do FNE, dos quais R$ 2,3 bilhões deferidos para contratação. Afora isso, propostas no valor de R$ 7,8 bilhões estão dentro do Banco como informes acolhidos, ou seja, com sinalização de contratação para o início do ano. A maior parte desses recursos deve ser destinada ao setor de infraestrutura.

Diversos

Operação de Natal da PRF registra 26 acidentes e duas mortes no RN

Ação da PRF na BR-101, em Natal

A Polícia Rodoviária Federal encerrou à meia-noite da terça-feira (25), a Operação Natal 2018. Durante os cinco dias da operação, foi registrado nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, um total de 26 acidentes que resultou em 27 pessoas feridas e duas pessoas mortas. Os dois acidentes com mortes envolveram ocupantes de motocicletas.

No dia 22, morreu o condutor de uma moto em decorrência de uma colisão como um pálio, na BR 405 em Itaú/RN. No dia 23, morreu outro motociclista depois de perder o controle da moto e sair da pista, na BR 101 em Canguaretama/RN. No ano passado foram registrados 24 acidentes, 34 feridos e uma morte, porém a operação teve um dia a menos.

Fiscalização
Durante a operação a PRF fiscalizou 5.524 veículos e 6.225 pessoas. Foram aplicadas 1.951 autuações por infrações de trânsito diversas. 3.236 motoristas passaram pelo teste do bafômetro, dos quais 112 foram autuados por dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

Com relação ao excesso de velocidade, foram capturadas 521 imagens pelo radar fotográfico, de veículos que transitavam com velocidade acima da permitida. Outros 135 condutores foram autuados por não uso do cinto de segurança, 74 por realizar ultrapassagem proibida e 38 por transportar crianças sem usar cadeirinhas.

Pessoas Detidas
A Polícia Rodoviária Federal também atuou no combate à criminalidade. 27 pessoas foram detidas por crimes diversos. Deste total, dez foram detidas por dirigir sob efeito de bebida alcoólica, sete por dirigir ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, três por roubo de veículos, três por adulteração de veículos, duas por portar documentos falsos, uma por porte ilegal de arma de fogo e uma por tráfico de droga.

Agora RN
Diversos

Receita aprova programa gerador da Declaração de IR retido na fonte

O programa deve ser acessado pelo site da Receita

A Secretaria da Receita Federal aprovou o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2019), que deverá ser apresentada até o dia 28 de fevereiro. A instrução normativa com decisão está no Diário Oficial da União (DOU). O programa deve ser acessado pelo site da Receita.

A entrega da Dirf 2019 é obrigatória para pessoas jurídicas e físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF), “ainda que em um único mês do ano-calendário, por si ou como representantes de terceiros”, explica a Receita.

Estadão Conteúdo
Diversos

Presidente da Funai pede “ações importantes” para proteger índios

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Wallace Bastos, afirmou, no balanço de trabalho deste ano, que 2018 foi “difícil” e que, apesar dos resultados obtidos, ainda será necessário articular “ações importantes” para a proteção e promoção dos direitos dos mais de 300 povos indígenas brasileiros.

“Para continuar realizando nosso trabalho em 2019, já conseguimos, junto ao governo federal, que o nosso orçamento passasse de R$ 109 milhões [em 2018] para R$ 175 milhões, o que nos permitirá avançar ainda mais no que diz respeito às demandas das comunidades. Além disso, junto ao Congresso Nacional, já conseguimos emendas parlamentares no valor de R$ 170 milhões, que serão empenhadas no ano que vem em todas as regiões do país. Sabemos que essas ações não são suficientes. Por isso, contamos com o apoio de todos os servidores do Brasil e de cada povo indígena para, juntos, realizarmos muito mais em 2019”, disse em uma mensagem veiculada nessa segunda-feira (24).

Segundo Bastos, uma das principais lacunas da Funai, atualmente, é a insuficiência de pessoal. “Conseguimos também trazer para a fundação mais 203 servidores concursados, que já estão atuando em todas as regiões do país. E continuamos lutando, até o último dia de validade do concurso, junto aos ministérios da Justiça e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para nomear os 50% excedentes. Essa é uma grande carência que precisamos sanar, para que possamos atender cada vez melhor as principais demandas das populações indígenas.”

Agência Brasil
Diversos

Agências bancárias abrem em horário especial nesta segunda-feira

As agências bancárias abrem nesta segunda-feira 24, véspera do Natal, em horário especial para o atendimento ao público.

Nos estados com horário igual ao de Brasília, o período de funcionamento será das 9h às 11h. Estados com 1 ou 2 horas de diferença em relação à Brasília, o atendimento será das 8h às 10h (9h às 11h ou 10h às 12h, em Brasília). Se a diferença for de 3 horas, as agências abrem das 7h às 9h (10h às 12h, em Brasília).

O próximo dia 28 será o último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Já no dia 31 de dezembro (segunda-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone e etc) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Agora RN
Diversos » lula

Saiba como será o primeiro Natal de Lula como detento

O Natal de 2018 será o primeiro de Luiz Inácio Lula da Silva como detento. Preso na sede da Polícia Federal em Curitiba desde abril deste ano, o ex-presidente passará a data festiva sozinho, sem ceia e sem nenhum privilégio.

De acordo com o jornal “O Globo”, Lula não pode receber visitas de familiares em feriados e nem receber comidas especiais, pois a Polícia Federal não permite. Sendo assim, o petista vai comer cardápio padrão na cela: arroz, feijão, salada e carne. Antes do feriado, os visitantes só podem levar alimentos não perecíveis, como chocolates e frutas secas, por exemplo.

Para tentar amenizar a solidão do ex-presidente da República, petistas pretendem fazer nesta segunda (24), véspera de Natal, uma celebração no acampamento “Lula Livre”, localizado num terreno à frente da sede da PF.

“Desde a prisão, foi definido que não deveríamos deixá-lo sozinho. Numa data dessas, é mais simbólico e importante que ele não se sinta só”, disse ao “O Globo” Luiz Marinho, presidente do PT-SP.

No réveillon, o tratamento dado a Lula deve ser a mesmo do Natal.

Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo ex-juiz federal Sergio Moro, que comandou a Lava Jato, e cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

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