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Diversos

Deputados aprovam projeto que reestrutura a carreira de PMs e bombeiros do RN

Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que reestrutura a carreira da Polícia e Bombeiros Militares do Estado e concede reajuste salarial de 23%.

O aumento será parcelado em seis vezes, de forma gradativa, até 2022. O PL agora aguarda sanção da governadora Fátima Bezerra.

O projeto também prevê redução do tempo para que os militares alcancem promoções dentro de suas respectivas corporações.

Pela proposta, por exemplo, um soldado da PM que atualmente precisa de 10 anos para subir ao posto de cabo, teria a promoção conquistada com 8 anos de serviço.

Jair Sampaio
Diversos

NORDESTE: Mais de 525 toneladas de óleo foram retiradas de praias

Mais de 525 toneladas de resíduos foram retiradas das praias do litoral dos estados da Região Nordeste atingidas por manchas de óleo, desde o início dos trabalhos de limpeza, afirmou nesse domingo (20) a Marinha por meio de nota. Voluntários, funcionários de governos estaduais, municipais, de órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e militares trabalham na remoção desse óleo que começou a aparecer no litoral nordestino no final de agosto.

“O esforço coordenado desses órgãos, a despeito das dificuldades, e a ação de voluntários já recuperaram a maioria das praias, coletando mais 525 toneladas de resíduos, os quais precisarão ser adequadamente destinados, conforme a orientação técnica da Autoridade Ambiental”, diz a nota.

No sábado (19), uma ação conjunta conseguiu retirar mais de 30 toneladas de óleo de sete praias de Pernambuco. Na tarde desse domingo, durante entrevista coletiva, o almirante Leonardo Puntel, comandante de Operações Navais e que coordena as operações relacionadas ao desastre ambiental, disse que as manchas estão restritas agora ao litoral de Pernambuco, na região de Cabo de Santo Agostinho.

“Pelo desconhecimento da origem do incidente, não se pode determinar por quanto tempo ainda persistirão as ocorrências de manchas no litoral do Nordeste, apesar de todo o esforço desenvolvido nesse sentido. Por isso, é fundamental que as equipes mobilizadas permaneçam alertas, para a pronta atuação”, disse a Marinha.

O comandante voltou a reiterar que o óleo encontrado nas praias não é de origem brasileira e que as investigações para apurar as responsabilidades pelo desastre ambiental, que atingiu cerca de 2.250 km de extensão do litoral, seguem.

“O óleo cru, que sabemos não ser produzido ou processado no Brasil, causa grande impacto em nossa biodiversidade e traz prejuízos socioeconômicos às localidades atingidas”, disse a Marinha.

O balanço divulgado no sábado (19) pelo Ibama diz que o óleo já atingiu 201 localidades de 74 municípios no litoral do Nordeste. Até o momento, 35 animais foram conhecidamente afetados: 17 tartarugas marinhas morreram, 11 vivas; duas aves com óbito e duas vivas; e um peixe morto.

Por Luciano Nascimento/Agência Brasil
Diversos

Erro no site do Detran-RN gera vazamento de dados de todos os brasileiros com CNH

Aproximadamente 70 milhões de brasileiros tiveram os dados pessoais expostos no site do Detran; era possível encontrar dados sensíveis, inclusive do presidente Jair Bolsonaro e sua família.

Com exclusividade, o Olhar Digital recebeu uma denúncia anônima sobre uma grave falha de segurança no sistema do Detran do estado do Rio Grande do Norte.

A brecha expôs dados pessoais de aproximadamente 70 milhões de pessoas. Era possível obter, apenas com o número de CPF, outros dados pessoais como endereço residencial completo, telefone, operadora, dados da CNH (categoria, validade, emissão, restrição, registro), foto, RG, CPF, data de nascimento, sexo e idade.

Olhar Digital
Diversos

Encontro da Terceira Idade reúne 1,2 mil idosos no RN

FOTO: DIVULGAÇÃO

Na semana do Dia Mundial do Idoso, 1.200 pessoas da terceira idade de todo Brasil estão se confraternizando no 12º Encontro Inaraí Nordeste da Terceira Idade que acontece até o domingo, 6 de outubro, no resort Vila Galé, no município de Touros, litoral Norte do estado.

O evento retorna para o Rio Grande do Norte depois de 10 anos sendo realizado em vários estados do Nordeste. “Há doze anos, quando começamos este evento, com menos de 100 idosos potiguares, não imaginávamos a dimensão que o encontro iria tomar. Hoje, além do RN, temos representantes de Amapá, Rondônia, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal entre outros estados do Brasil que vem celebrar a vida com a gente,” falou o idealizador do evento, Carlos Magno Dantas.

O 12º Encontro Inaraí Nordeste da Terceira Idade tem por objetivo partilhar experiências e contribuir com a qualidade de vida das pessoas da terceira idade. Embora seja um evento para o público idoso, o encontro reúne este ano um número representativo de crianças e jovens que também participarão com uma programação específica, o que torna o encontro um espaço que reúne a família, contribuindo com a construção de uma consciência de respeito e atenção para com as pessoas idosas.

A programação inclui: palestras e oficinas com temática voltada para os cuidados com a saúde e qualidade de vida do idoso, atividades terapêuticas e de lazer, momentos celebrativos, festas temáticas e shows com nomes da música religiosa (Léia e Sônia) , da música regional como: Orquestra Los Manos, Carlos Guedes, Carlos Zens, Isaque Galvão e também com atrações nacionais como Nando Cordel e Santanna – o cantador.

As inscrições se encerraram meses antes da realização. Uma prova de que esse segmento turístico de atrações voltadas para os idosos está em ampla expansão no Brasil, e o Rio Grande do Norte é um dos pioneiros nacionais neste tipo de evento.

Portal no Ar
Diversos

Governo vai cancelar 8.482 unidades do Minha Casa Minha Vida

UNIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/ PORTAL NO AR

O Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou em nota que a construção de 8.482 unidades do Minha Casa Minha Vida, contratadas no fim de 2018 sem a devida previsão no Orçamento, será cancelada. Segundo a pasta, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “irregularidades insanáveis nos processos”. Outras 8.922 unidades que tiveram as obras iniciadas “mesmo com a orientação contrária do MDR” terão agora respaldo orçamentário, após parecer jurídico favorável à continuidade das obras.

O MDR diz ter comunicado à Caixa sobre a nulidade dos contratos em 11 de setembro e solicitou “rescisão amigável para os empreendimentos não iniciados e o detalhamento daquelas obras executadas”. O cancelamento dos contratos foi antecipado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Entre 24 e 31 de dezembro do ano passado, o então ministro das Cidades, Alexandre Baldy, autorizou a contratação de 17.404 unidades do faixa 1 do programa habitacional sem que essa despesa estivesse prevista no Orçamento, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A irregularidade foi apontada em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelado pelo site O Antagonista e confirmado pela reportagem.

Procurado, o ex-ministro Alexandre Baldy disse ao Broadcast que, quando for notificado oficialmente sobre o relatório, vai contestar todas as informações apontadas pela CGU. Ele ainda defendeu a importância de dar continuidade ao programa habitacional.

Solução

A equipe do governo Jair Bolsonaro tentou contornar o problema no Orçamento ao incluir a previsão da despesa num crédito suplementar aprovado pelo Congresso em junho deste ano, mas os órgãos de controle advertiram que a manobra seria insuficiente para sanar o desvio.

“A contratação das 17.404 unidades foi autorizada entre os dias 24 e 31 de dezembro – sem orçamento disponível. Além disso, desde o mês de agosto de 2018, havia uma orientação do Tesouro Nacional a todos os órgãos de governo para que não fossem contratados nem selecionados novos projetos que trouxessem impacto orçamentário e financeiro ao exercício de 2019 ou anos subsequentes e que, portanto, concorressem por recursos com projetos em andamento”, diz a nota do MDR.

“Neste ano, ainda em avaliação sobre a possibilidade de início das obras, o MDR solicitou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que concluiu também pela impossibilidade jurídica dos atos – ao encontro dos apontamentos feitos pela CGU”, acrescenta o comunicado.

Segundo a pasta responsável pela gestão do Minha Casa, do total de unidades previstas, 8.922 tiveram as obras iniciadas “mesmo com a orientação contrária do MDR”. “Considerando a preservação do interesse público, o benefício da continuidade das obras e os prejuízos advindos do cancelamento ou paralisação dos empreendimentos, a CGU deixa ao Ministério a decisão de prosseguir ou não com a execução”, explica a nota.

O MDR diz que, com parecer jurídico favorável, a construção dessas moradias já iniciadas “está respaldada com orçamento de 2019 e, também, previsão de desembolso em 2020, diferentemente da situação no ato das contratações em dezembro de 2018”. O ministério ressaltou, porém, que as construções das demais unidades contratadas no mesmo lote não estão autorizadas.

A pasta informou ainda que vai celebrar um novo processo de contratação para atender as famílias atingidas por desastres naturais que estavam contempladas nos contratos cancelados. Segundo a pasta, são 2.874 unidades habitacionais para comunidades que passaram por situação de emergência ou de calamidade pública no Rio de Janeiro.

“O MDR reforça que tem priorizado a aplicação de recursos no programa de habitação social do Governo Federal e, no primeiro semestre deste ano, destinou o maior volume de recursos ao Minha Casa Minha Vida para atender famílias de baixa renda. A execução do MCMV vem sendo conduzida com transparência e responsabilidade fiscal, especialmente diante do cenário econômico do País”, diz a nota.

Por Idiana Tomazelli / Estadão Conteúdo
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Sobe para 53 número de municípios atingidos por óleo no Nordeste

O Rio Grande do Norte foi atingido

Subiu para 53 o número de cidades afetadas pela mancha de óleo que atingiu o litoral do Nordeste desde o início do mês.

Segundo o balanço mais recente divulgado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), já são 112 localidades em oito estados afetadas pela mancha. Apenas na Bahia ainda não houve registro do problema.

Uma investigação do Ibama, que monitora a situação desde o dia 2 de setembro, com apoio do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, indica que o petróleo que está poluindo as praias é o mesmo, e a origem não é do Brasil.

De acordo com a investigação do instituto, o petróleo que está poluindo todas as praias é o mesmo. Trata-se de petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo, como gasolina. No entanto, sua origem ainda não foi identificada. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil.

G1
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Senador Styvenson alerta para casos de suicídios entre policiais

Senador Styvenson Valentim (Podemos)

O senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) fez um alerta para a ocorrência de suicídios e automutilações de policiais civis e militares.

Ele contou que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que, em 2018, houve 104 casos de suicídios entre policiais.

“Por ser capitão da PM, eu convivi com uma classe que não procura ajuda para não parecer fraca. A gente precisa achar essas pessoas. Se formos esperar eles procurarem o serviço, vamos perder muito tempo e eles podem perder a vida”, observou o senador.

Diversos

Aeroporto Augusto Severo vai virar centro cultural

FOTO: WELLINGTON ROCHA

O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira conseguiu aprovar, em Brasília, junto ao Alto Comando da Força Aérea Brasileira, um dos mais importantes projetos da história do município, o Centro Cultural Trampolim da Vitória, que será instalado no antigo Aeroporto Augusto Severo. Para dar o pontapé inicial ao projeto, o chefe do Poder Executivo municipal reunirá, na próxima terça-feira (24), no Cine Teatro Municipal, imprensa, autoridades e personalidades de diversos segmentos da sociedade.

“Um projeto de grande importância, que além de dar funcionalidade ao antigo terminal, vai impulsionar fortemente o turismo da cidade e da região, gerando mais emprego, renda e oportunidades de negócios. Uma grande vitória do povo de Parnamirim”, disse o prefeito.

O Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez destacou que o Centro Cultural enaltece a importância do município de Parnamirim e da Força Aérea Brasileira. “Temos uma história em comum para ser preservada e esse projeto atende, plenamente, os objetivos de valorização da nossa cultura”, disse o Tenente-Brigadeiro Bermudez.

O projeto

Além do antigo terminal de passageiros, o projeto utilizará ainda outras edificações situadas na Ala 10, unidade da Força Aérea Brasileira, em Parnamirim.

Na área em que funcionava o antigo terminal de passageiros funcionará um pavilhão de exposições, com mostras temáticas e exposições de aviões utilizados na época da 2ª Guerra Mundial.

Outro espaço utilizado será o Campo da Aeropostale/Air France, que teve suas origens no ano de 1927, quando aqui chegou Paul Vachet, a fim de instalar um aeródromo para a empresa francesa de aviação, dando início assim a história de Parnamirim.

Além deste espaço, será utilizado ainda a Estação da Lati, fundada em 1939 quando a Linee Aeree Transcontinentali Italiani (Linhas Aéreas Transcontinentais Italianas) construiu seu primeiro Hangar para ligação aérea das Américas com a Europa, em substituição aos alemães, envolvidos na 2ª Guerra Mundial.

Serão utilizados ainda três edificações da Base Oeste da Ala 10, construídas originalmente pela aeronáutica, a partir de 1942, com a criação da Base Aérea de Natal.

PNA
Diversos

Vacinação contra brucelose é estendida até o fim do mês

FOTO: WELLINGTON ROCHA/ARQUIVO/PORTALNOAR

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária (Idiarn) estendeu a campanha de divulgação da vacinação contra a Brucelose até o dia 30 de setembro.

Em nota, o órgão recomendou que “os produtores que ainda não vacinaram os rebanhos devem se encaminhar às lojas credenciadas pelo Idiarn, adquirir a vacina e juntamente com um médico veterinário, efetuar a vacinação das fêmeas bovinas de três a oito meses.”

Ainda de acordo com o texto do Idiarn, “após o dia 30, o produtor que não tiver vacinado e declarado seus animais, terá o trânsito bloqueado, impedindo o transporte de animais não vacinados pelo Estado”, concluiu.

Inicialmente, o prazo limite para a vacinação era esta segunda-feira (16). “A Brucelose é uma doença infectocontagiosa provocada por bactérias do gênero Brucella, que afeta bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, entre outras espécies. A doença causa problemas reprodutivos e por se tratar de zoonose pode afetar até o homem”, explica o diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Renato Dias.

Portal no Ar
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Ibama diz que vai investigar origem de manchas encontradas em praias do RN

Órgão ressaltou que é difícil identificar a fonte de vazamentos de óleo no mar

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou nesta quarta-feira, 11, que vai investigar a origem das manchas que surgiram no último final de semana em praias do litoral do Rio Grande do Norte. Em nota, o órgão disse que coletou amostras do material e as encaminhou para análise no Rio de Janeiro.

Segundo o Ibama, além da análise das amostras da substância, a investigação consistirá no monitoramento de imagens de radar e satélite. O órgão, contudo, ressaltou que é difícil identificar a fonte de vazamentos de óleo no mar – se é que a substância realmente é óleo, como se suspeita. “Quase sempre as investigações não são satisfatórias visto a (sic) grande extensão de água e suas correntes, além das várias causas de aparecimento de manchas de óleo nas praias”, destacou o Ibama.

As manchas pretas começaram a ser encontradas no RN no final de semana. Inicialmente, o material foi localizado nas regiões da Via Costeira, em Natal; em Muriú, Extremoz; e também em Barra de Maxaranguape. Na segunda-feira, 9, as manchas chegaram a praias da região de Pipa, em Tibau do Sul. O Ibama também diz que há relatos de manchas em Camurupim, em Nísia Floresta.

A principal suspeita é de que a substância encontrada nas praias potiguares seja piche, provavelmente despejado por alguma embarcação em alto mar. Entretanto, essa tese ainda não foi confirmada pelas autoridades.

O material visto no Rio Grande do Norte é semelhante a substâncias que foram encontradas em praias de Pernambuco e da Paraíba na semana passada. Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a mancha observada nos outros estados era piche. O órgão ambiental informou que, em uma praia na região do Porto de Suape, foram localizadas também duas tartarugas mortas – que tinham a substância no casco. Os animais foram recolhidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, já são quatro os estados com relatos de manchas de piche que chegaram a regiões de praia. Além de Paraíba, Pernambuco e, agora, Rio Grande do Norte, a substância também foi localizada no estado de Alagoas.

“Grandes distâncias entre manchas de óleo encontradas em praias costumam indicar que o ponto de despejo está distante. Considerando que o litoral dos estados não concentra oleodutos e plataformas, órgãos ambientais consideram a hipótese de que o material seja procedente de embarcações”, disse o Ministério do Meio Ambiente, em nota enviada ao Agora RN.

As características do piche, ainda de acordo com o MMA, indicam que o material tenha sido despejado há bastante tempo. Segundo o Ibama, “o óleo pode ter decantado há algum tempo e só agora ressurgiu, sendo carregado pelas correntes até as praias”. O órgão acrescentou que um avião sobrevoou a faixa litorânea do Nordeste no início da semana passada e, na ocasião, não foram vistas manchas de óleo na água.

Em Tibau do Sul, onde fica Pipa – segundo maior destino turístico do Estado –, garis e voluntários decidiram se unir para recolher a substância das praias. O secretário municipal de Meio Ambiente, Leonardo Tinôco, afirmou ao Agora RN que o problema já foi atenuado, embora a substância continue chegando às praias trazida pelo mar.

Segundo Tinôco, o material recolhido pelos agentes da prefeitura e barraqueiros da região, além de outros voluntários, deverão ser encaminhados para o Aterro Sanitário de Ceará-Mirim, na Grande Natal, mas, como a substância ainda não está identificada, a destinação exata pode ser outra.

Em nota, o Ibama recomendou à prefeitura e aos voluntários que procurem empresas como a Cril e a Brasólio, que, segundo o órgão federal, são “competentes para receber esse material de contaminação e fazer seu descarte de forma sustentável”. Os técnicos aconselham, ainda, que aqueles que se propuserem a fazer a limpeza evitem entrar em contato diretamente com a substância. A orientação, neste caso, é para o uso de luvas e botas.

Relatos de animais afetados pela contaminação devem ser comunicados ao Ibama, por meio do telefone (84) 3342-0413, e o projeto Cetáceos da Costa Branca, no número (84) 98843-0058.

Agora RN

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