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Diversos

Gás de cozinha fica mais caro nas refinarias nesta terça

A partir de amanhã (5), o botijão de até 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP) residencial ficará mais caro. O novo preço médio do produto, anunciado hoje pela Petrobras, será de R$ 25,33. No último ajuste, feito em novembro do ano passado, o preço determinado foi de R$ 25,07. O produto tem reajustes trimestrais.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que o reajuste vai variar entre 0,5% e 1,4%, de acordo com o polo de suprimento. O Sindigás calcula que o valor do GLP empresarial está 13,4% acima do GLP para embalagens até 13 quilos.

Diversos

Indústria pesqueira do RN é beneficiada com 17% de redução no valor do diesel

Governo do RN renova adesão ao Programa de Equalização do Preço do Diesel para Embarcações Pesqueiras, conforme orientado pela Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República, e estabelece a isenção do ICMS para cerca de seis milhões de litros de diesel que deverão ser adquiridos este ano pela frota cadastrada e aprovada pelo sistema. A cota anual de óleo diesel destinada ao abastecimento das embarcações inseridas no programa foi estabelecida pelo decreto de número 28.699, publicado no dia 24 de janeiro no Diário Oficial do RN.

O combustível distribuído para os 78 barcos beneficiados pelo programa será comercializado com redução de 17% sobre o valor final, por cada litro de diesel. Considerando que o insumo representa cerca de 30% do custo total do barco, a isenção do imposto tem gerado um impacto bastante positivo no faturamento de empresas, cooperativas e proprietários de barcos. A indústria pesqueira, uma das vocações naturais do nosso estado, representou 5,5% das exportações praticadas pelo RN, em 2018.

O programa foi desenvolvido para ampliar o grau de competitividade dos barcos brasileiros que atuam em área internacional, onde o combustível revendido é mais barato do que no Brasil. O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (SINDIPESCA), Gabriel Calzavara, aponta a renovação do benefício como bastante positiva para o setor, uma vez que a pesca propicia empregos e renda para a população. “Com a equalização do preço do diesel, temos como aumentar o faturamento principalmente na produção que é exportada”, afirmou.

No RN, o governo concede isenção plena do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), gerando um impacto social ainda maior. Todos os proprietários de barcos pesqueiros podem solicitar o benefício, desde que estejam com as licenças atualizadas. Infelizmente, as embarcações contempladas representam apenas uma parte da frota pesqueira do RN e beneficia principalmente os polos de Natal e Areia Branca.

Como a medida prevê a compra de no mínimo cinco mil litros por vez, esse fato inviabiliza a adesão de cooperativas e colônias de pescadores que não têm estrutura de tanques para armazenamento e bombas para abastecimento. Quanto a isso, o Governo do RN, através da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) tem buscado recursos junto ao Governo Federal para melhorar as condições dos demais polos pesqueiros do RN. Detalhes sobre o decreto podem ser consultados na versão online do DOE no endereço https://bit.ly/2sU6xBn.

Diversos

Moro vai propor acelerar cumprimento de penas

O pacote de medidas que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai apresentar ao Congresso incluirá a ampliação da possibilidade de acordo em que o acusado pode ter perdão de até metade da pena proposta pelo Ministério Público. A ideia do ex-juiz da Lava Jato é ampliar no País o chamado plea bargain, modalidade em que o acusado opta por um acordo em vez de responder a um processo. O objetivo da medida é desafogar a Justiça criminal.

Atualmente, a legislação brasileira permite a dispensa do processo penal por meio da utilização do acordo para crimes de menor potencial ofensivo – com penas de até dois anos em caso de condenação. A ideia de Moro é expandir esta possibilidade para outros crimes, incluindo corrupção.

A definição da punição no acordo se dá com base na pena solicitada pelo Ministério Público na denúncia criminal. Um juiz, porém, terá de homologar o acordo. Na prática, a medida pode acelerar o cumprimento imediato da pena dispensando recursos intermináveis que, no entendimento do ministro, resultam em impunidade.

Nos Estados Unidos, 95% dos casos são resolvidos antes de serem levados a julgamento com a utilização do plea bargain. O sistema, porém, gera questionamento sobre condenação de inocentes.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o benefício ao interessado no acordo penal poderá ser o de começar o cumprimento da pena em regime mais brando ou trocar a prisão por pena restritiva de direitos. Os benefícios irão depender, segundo o texto que está sendo produzido pela equipe de Moro, da gravidade do crime, circunstâncias e do quanto o acusado colaborar para resolver o caso de forma rápida.

Quando os acusados forem reincidentes, a proposta deve prever a necessidade de uma parte da pena ser cumprida em regime fechado. Além da pena, o texto deverá incluir também a previsão do destino de eventuais produtos obtidos por meio do crime e, no caso de vítima, um valor mínimo para reparação.

Homologação

A exemplo de colaborações premiadas, caberá a um juiz homologar o acordo, avaliando as condições, entre elas se foi espontânea e se obedeceu aos requisitos legais. A equipe de Moro quer deixar claro no texto a impossibilidade de acordo em caso de a pena proposta pelo Ministério Público ser considerada desproporcional à infração ou se o juiz considerar que há provas insuficientes para uma condenação criminal.

A Associação dos Juízes Federais (Ajufe), da qual Moro fez parte até abandonar a magistratura, se diz favorável à proposta de plea bargain, mas defende o estabelecimento de medidas de controles em relação ao modo como a negociação do acordo será feita. O objetivo, segundo o presidente da Ajufe, Fernando Marcelo Mendes, é evitar pontos polêmicos do modelo americano, entre eles, a concentração de poder no Ministério Público, responsável por negociar a transação penal.

Segundo Mendes, a associação irá produzir nota técnica sobre o tema a ser enviada a Moro. “Não somos contrários, ele (o plea bargain) é compatível com nosso modelo, mas para evitar críticas que vêm do modelo americano vamos sugerir que a negociação do acordo seja feito em audiência conduzida pelo juiz do caso.”

Nesse formato defendido pela Ajufe, as partes interessadas comunicariam ao juiz do caso à disposição de negociar e, então, seria designada uma audiência para realização do acordo.

O Ministério Público Federal também já se manifestou favoravelmente à ampliação do plea bargain. A Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República e a Câmara Criminal do MPF entregaram nota técnica há duas semanas ao ministro na qual defendem o modelo e sugerem alguns pontos, como a criação, pelo Executivo, de centrais para acompanhar o cumprimento dos acordos.

Embora tenha o endosso de juízes e procuradores, a ideia de Moro de ampliar o sistema é considerada polêmica na comunidade jurídica. Advogados veem com cautela a possibilidade de adotar o sistema americano no País.

“É um instrumento usado em uma cultura jurídica muito distinta, cuja adaptação ao nosso sistema constitucional e processual é complexa, agravada pelo fato de que há uma forte ideologia punitivista na realidade judiciária brasileira. Há risco de, na prática, gerar injustiças, para um lado e para outro”, afirma o advogado criminalista Rogério Taffarello. “Embora eu não ache que a ideia deva ser descartada, o que não se pode é promover uma mudança tão radical sem um debate profundo”.

Para o advogado Maurício Leite, um dos problemas do modelo americano é arbitrariedade conferida ao MP para julgar a pena. “A mera importação do instituto pode gerar enormes problemas no sistema penal brasileiro, principalmente se for afastada a necessidade de participação do juiz no arbitramento da redução da pena”.

Por Fabio Serapião, Breno Pires e Beatriz Bulla
Diversos » Política

Jean Wyllys relata novas ameaças e pede providências imediatas a Moro

O ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que foi reeleito, mas desistiu do mandato para viver fora do Brasil depois de receber ameaças de morte, relatou novas ameaças por meio de um ofício enviado ao ministro da Justiça, Sergio Moro.

Como informado pela assessoria de Wyllys à coluna da Mônica Bergamo, da ‘Folha de S. Paulo’, ele recebeu duas mensagens em seu e-mail institucional, uma no sábado (26) e outro na segunda-feira (28).

Em um dos e-mails, o parlamentar é informado que está sendo planejado o assassinato de seus familiares. A mesma mensagem foi enviada para os parentes de Wyllys.

“Isto não é uma bravata, é só um aviso. (…) Foram colocados três sicários ao serviço de nossa corporação Comando Virtual Macelo Valle. Dado como objetivo, fora solicitado a eliminação de três alvos de forma não consecutiva”, diz a mensagem. “O Jean pode estar exilado na Europa, ‘seguro’, mas não podemos dizer o mesmo de vocês”, finaliza o autor da ameaça, dirigindo-se aos irmãos do ex-parlamentar.

A mensagem é assinada por Emerson Eduardo Rodrigues Setim, um criminoso que já foi preso e fez ameaças ao deputado anteriormente.

A assessoria de Wyllys pede a Moro “imediata apuração desses e dos demais episódios e ameaças a que o deputado Jean Wyllys vem sendo violentamente submetido”.

NOTÍCIAS AO MINUTO
Diversos » Justiça

Justiça determina inclusão de moradores de rua no censo de 2020

A Justiça Federal no Rio de Janeirodeterminou que o governo federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tomem as medidas necessárias para incluir a população de rua de todo o país no censo de 2020. A decisão foi motivada por uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU).

No processo, a DPU alegou na Justiça que o Decreto nº 7.053/2009, editado pela Presidência da República, estabeleceu a política nacional para a população de rua e prevê a realização de uma contagem oficial, no entanto, a medida não foi aplicada até o momento. A norma previu o apoio do IBGE e da antiga Secretaria dos Direitos Humanos, atual Ministério dos Direitos Humanos, para realização do trabalho.

Ao decidir o caso, no dia 17 deste mês, a juíza federal Maria Alice Paim Lyard entendeu que há inércia do Estado em colocar o decreto em prática e determinou que a União e o IBGE tomem as medidas necessárias para incluir a população no censo.

“Considerando o longo prazo desde a edição do decreto, entendo que restou caracterizada a inércia prolongada e omissão dos réus, que comprometem o planejamento e efetivação de políticas pública direcionadas à população de rua.”

Na ação, a defensoria ressaltou que especialistas na área estimam que a população de rua no pais é de aproximadamente 100 pessoas.

Na ação, a defesa do instituto informou à Justiça que não tem capacidade operacional para incluir a população no próximo censo.

Agência Brasil
Aviões » Desaparecido » Diversos

Avião que levava jogador argentino Emiliano Sala está desaparecido

O avião privado que transportava o jogador argentino Emiliano Sala desapareceu enquanto sobrevoava o Canal da Mancha na noite de segunda-feira (21). A informação foi confirmada pelas autoridades francesas da aviação à CNN.

A aeronave, um monomotor modelo Piper Malibu, tinha decolado do aeroporto de Nantes (França) e seguia para Cardiff, no País de Gales. Duas pessoas estavam a bordo.

O avião desapareceu dos radares por volta das 20h30 (horário local) a cerca de 20 km ao norte da ilha inglesa de Guernsey.

O nome de Sala estava na lista de passageiros, afirmou à CNN Frederic Solano, da Direção Geral da Aviação Civil Francesa.

As buscas pela aeronave foram interrompidas temporariamente na madrugada devido ao mau tempo, mas foram retomadas nesta manhã de terça. Dois helicópteros e embarcações britânicas ainda enfrentam más condições meteorológicas em busca de vestígios da aeronave, segundo o “Le Parisien”.

No sábado (19), foi oficializada a transferência do atacante de 28 anos do Nantes para o Cardiff City FC, que atua na primeira divisão inglesa.

Mais cedo, o presidente do Cardiff City, Mehmet Dalman, declarou que o clube estava muito preocupado com as últimas notícias de que uma aeronave desapareceu no Canal da Mancha.

“Estamos aguardando a confirmação antes que possamos dizer mais alguma coisa. Estamos muito preocupados com a segurança de Emiliano Sala”, afirmou.

G1
Areia Branca » Diversos » Hospital

Mulher joga fezes em médico dentro do Hospital no Oeste Potiguar

Uma mulher jogou fezes no rosto de um médico no Hospital Municipal de Areia Branca, região Oeste potiguar, na noite da última quinta-feira (17). O ataque foi confirmado pelo secretário de Saúde do município, Alexandre Inácio, e foi denunciado à Polícia Civil.

O caso aconteceu por volta das 19h na área interna do Hospital Municipal Sarah Kubitschek, horário em que o médico se preparava para deixar o seu plantão. De acordo com o secretário, a mulher é uma técnica de enfermagem, servidora efetiva do município, que está afastada das funções há cerca de seis meses por problemas psiquiátricos.

“Ela entrou no hospital procurando o médico e pediu para ir até ele, para entregar um presente de agradecimento. O pessoal deixou ela entrar no estar médico (local de descanso dos profissionais), mas ela fez isso”, contou o secretário. As fezes foram levadas pela agressora em uma sacola plástica. Ao encontrar o médico, ela passou a jogar os excrementos nele e foi embora, em seguida.

Segundo Alexandre Inácio, a agressora atribui ao médico culpa pela morte do pai dela, que aconteceu há algumas semanas. Segundo o secretário, o homem, que era atendido pelo profissional, estava internado em estado terminal de câncer e apresentou um sangramento que não tinha como estancar. Após três dias, o paciente faleceu.

“Não houve erro médico. Infelizmente era um caso terminal. O médico atua há 10 anos no município e é um bom profissional, bem avaliado pelo público”, comentou o secretário. “Isso nunca aconteceu em Areia Branca. Pegou todo mundo de surpresa. O médico já tomou algumas providências. Está muito chateado”, acrescentou.

Após o ataque, o médico foi à Delegacia de Polícia Civil para registrar um Boletim de Ocorrência e deverá processar a servidora afastada. Em contato com o G1 na noite da última sexta-feira (18), o médico disse que estava “profundamente chateado” com a situação e que vai abrir uma ação contra a mulher, já que considera que ela não tem problemas psiquiátricos de verdade.

O profissional ainda declarou que o estado de saúde do pai da mulher era irreversível e sua morte não foi causada pelo “pequeno sangramento” que apresentava. Ele também afirmou que iria se manifestar oficialmente por meio de uma nota enviada pelo seu advogado, porém ela não chegou até a publicação desta reportagem. O G1 tentou um novo contato neste domingo (20), mas as ligações não foram atendidas.

Ainda segundo o secretário de Saúde de Areia Branca, Alexandre Inácio, haverá reforço na segurança da unidade e as normas internas serão modificadas para impedir a entrada de pessoas às áreas restritas aos profissionais.

G1
Diversos

Brasil já recebeu 1,1 milhão de imigrantes e 7 mil refugiados

Ao entrar no Brasil, cada estrangeiro se apresenta às autoridades migratórias e informa o motivo da visita ao país. Se o motivo for turismo, o visitante recebe um visto válido por até dois meses.

Se o objetivo for morar temporariamente no Brasil, é preciso preencher um cadastro pela internet para ter direito a permanecer no país por até dois anos. O visto é emitido em até cinco dias e pode ser renovado. Atualmente 1,1 milhão de pessoas estão em uma dessas situações.

Para ser reconhecida como refugiada – como 7 mil residentes no Brasil –, a pessoa precisa provar que sofre algum tipo de perseguição, por motivos como opinião política, nacionalidade ou religião. “Do ponto de vista jurídico, ambas as alternativas conferem direitos e garantias aos imigrantes”, afirma o diretor do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, André Furquim. “O nosso desafio é fazer com que o imigrante conheça a distinção entre ambos os institutos e, encarando a situação que está vivenciando, opte por aquela alternativa que lhe melhor convier.”

Devido à onda migratória na Venezuela, os postos de triagem montados pela Operação Acolhida nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, ambas em Roraima, orientam quem cruza a fronteira. Agentes da ONU Migração prestam atendimento aos imigrantes sobre quais documentos são necessários para solicitar vistos de turista ou de residente, enquanto representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) informam sobre as circunstâncias para requerer o status de refugiado.

Em visita às instalações da operação, em Roraima, a secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, disse que “os pedidos de refúgio se acumulam porque precisam ser analisados minuciosamente e, muitas vezes, já não cumprem os requisitos”. Entre as exigências está a de que a pessoa só pode retornar ao país de origem com a permissão das autoridades brasileiras. Sem a autorização, ela perde o direito ao refúgio.

“O pedido de refúgio é mais complexo, porque é preciso comprovar a existência desse temor e relatar pessoalmente para um servidor do Ministério da Justiça, que vai procurar saber se existe mesmo a realidade que o solicitante conta no país de origem dele”, explica o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Lafeté. O Conare é vinculado ao Ministério da Justiça.

Agência Brasil
Diversos » Governo

Projetos do Minha Casa, Minha Vida suspensos há três meses

Os contratos de financiamento de imóveis para população de baixa renda, Minha Casa, Minha Vida, estão suspensos há três meses, sem que nenhuma justificativa seja dada pela Caixa Econômica Federal.

Também estão suspensos, esses há uma semana, os contratos de financiamentos de terrenos. Aos consumidores e profissionais de corretagem agora só resta reclamar ao bispo.
Sem incentivo.

A propósito, o servidor público federal não tem mais direito a taxa de juros no valor menor que os demais mortais. É tratado por igual.

Tribuna do Norte
Diversos » Rio Grande do Norte

RN quer expandir área da produção de frutas com foco na exportação

Hoje, o Rio Grande do Norte é o maior exportador de melão do Brasil e luta para expandir suas vendas para a China, o maior mercado do planeta.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) quer ampliar a área livre da mosca da fruta pelo aumento da rede de barreiras fitossanitárias móveis pelo estado. Hoje, são 8.400 quilômetros quadrados, abrangendo regiões como Assú, Areia Branca, Mossoró, Baraúnas, Serra do Mel, Areia Branca, Afonso Bezerra e Ipanguaçu.

Segundo o diretor-geral do Idiarn, Mário Victor Freire Manso, uma das intenções dessa ação de expandir a área considerada livre da mosca da fruta em mais 6.400 km² – quase o dobro – criando condições objetivas para aumentar consideravelmente as exportações potiguares.

Hoje, o Rio Grande do Norte é o maior exportador de melão do Brasil e luta para expandir suas vendas para a China, o maior mercado do planeta.

Segundo o titular do Idiarn, regiões como toda a Chapada do Apodi e Governador Dix-Sept Rosado, consideradas extremante produtivas e com muita oferta de água no subsolo, precisam ser urgentemente agregadas a esta condição para aumentar produção exportável uma vez que ainda não são áreas livres da mosca da fruta.

Mário Manso explica ainda que a ideia de ampliar os postos móveis, conhecidos como “zoofitossanitários”, está entre as demandas do Ministério da Agricultura, que quer saber a produtividade das barreiras fixas e uma projeção para as futuras barreiras móveis.

Ainda de acordo com o diretor-geral, estudos comprovam a maior eficiência das barreiras móveis na comparação com as barreiras fixas e a otimização delas tem como objetivo melhorar a produtividade da fiscalização.

“Entre engenheiros agrônomos, veterinários e pessoal de nível médio, a fiscalização hoje do Idiarn reúne em torno de 60 pessoas, o que é muito pouco”, lembrou.

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