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NATAL: Prefeitura vai processar empresa que não forneceu balsa para queima de fogos em Ponta Negra

Queima de fogos na zona Sul aconteceu na Via Costeira, com visibilidade em Ponta Negra

A Prefeitura do Natal anunciou nesta quinta-feira, 2, que vai processar judicialmente a empresa Nacional Norte e Sul Transportes Turísticos – que deveria ter montado uma balsa no mar da Praia de Ponta Negra, de onde seria lançado o show pirotécnico do réveillon 2020 na zona Sul da cidade.

De acordo com a Fundação Capitania das Artes (Funcarte), que organizou os eventos da virada de ano em Natal, a empresa descumpriu o contrato firmado com a Prefeitura e não posicionou a balsa – o que motivou a transferência do show pirotécnico para um terreno na Via Costeira, o que desagradou a quem foi a Ponta Negra assistir à queima de fogos, que é tradicional na praia.

A ação deve ser protocolada na Justiça ainda nesta quinta-feira. Os detalhes da petição ainda não foram divulgados, mas, segundo apurou o Agora RN, o Município deve solicitar da empresa o pagamento de multa de aproximadamente 20% sobre o valor do contrato, isto é, cerca de R$ 42 mil.

Com sede em Salvador (BA), a empresa Nacional Norte e Sul Transportes Turísticos foi contratada pela Prefeitura ao custo de R$ 209 mil para alugar uma balsa de onde seriam acendidos os fogos do ano novo. Segundo a Funcarte, a empresa avisou apenas na sexta-feira, 27, contudo, que não teria condições de cumprir o contrato, por causa de um problema no reboque da balsa até o mar.

Com a desistência da empresa baiana, a Prefeitura teve de levar o show pirotécnico para a Via Costeira. De acordo com a Funcarte, a visibilidade dos fogos não ficou prejudicada, nem em Ponta Negra nem no alto da avenida Engenheiro Roberto Freire, onde se concentram bares e restaurantes.

A queima de fogos em si foi fornecida por outra empresa: a Campina Comércio e Fogos de Artifício. Com sede em Campina Grande (PB), a empresa foi contratada pela Prefeitura ao custo de R$ 998 mil para montar o show pirotécnico tanto em Ponta Negra como na Redinha, na zona Norte da cidade. Este contrato foi integralmente cumprido pela empresa, segundo a Funcarte.

Agora RN
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Tribunal de Justiça do RN iniciará estudos sobre incorporação do juiz de garantias

Juiz de garantias foi estabelecido na Lei Anticrime, sancionada na terça-feira, 24

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou que vai iniciar os estudos para a incorporação do juiz de garantias, nova figura jurídica criada pela Lei Anticrime, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última terça-feira, 24.

Segundo a lei, que foi aprovada pelo Congresso Nacional, o juiz de garantias será o responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais.

Em nota enviada ao Agora RN, a Justiça potiguar informou que atuação da nova figura jurídica carece de regulamentação. “O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estudará soluções para atender a esta nova legislação e irá analisar junto aos demais tribunais do País como será feita tal regulamentação e como se dará o funcionamento do juiz de garantias”, explicou.

Com relação à necessidade contratar novos magistrados, o TJRN informa que, somente após a análise da nova lei, é que se poderá identificar o número de vagas que serão abertas e se haverá a necessidade de realização de concurso público para preenchê-las.

Atualmente, a Justiça estadual conta com 231 juízes – entre os de 1º e de 2º graus. Segundo críticos da medida, a nova figura vai onerar ainda mais o Judiciário. Isso porque o novo modelo vai duplicar o número de profissionais, pois toda persecução contará com dois magistrados. O primeiro, o de garantias, será dedicado à fase de investigação e o outro vai ficar com o processo judicial.

No entanto, a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) informou nesta quinta-feira, 26, que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a novidade. A instituição avalia que medida é inconstitucional.

“A AMB buscará a Suprema Corte, na certeza de que as inconstitucionalidades existentes na Lei nº 13.964, quanto ao juiz de garantias, serão extirpadas por violar o pacto federativo e a autonomia dos tribunais”, afirmou.

Agora RN
Diversos

Papa Francisco diz que igreja está atrasada e pede reformas

A igreja está duzentos anos atrasada. Afirmação feita, no Vaticano, pelo papa Francisco.

Na mensagem de Natal aos cardeais e membros da Cúria romana, o chefe da igreja católica defendeu a necessidade de “mudar a mentalidade pastoral”.

Francisco apelou ainda à realização de reformas e alertou contra os perigos da “rigidez” dos membros da igreja perante aos desafios atuais.

Por Agência Brasil/RTP (emissora pública de televisão de Portugal)
Diversos

Silvio Santos vai responder por crime de racismo

Durante o ‘Programa Silvio Santos’ da última semana, o apresentador não aceitou a vitória esmagadora da candidata

O apresentador Silvio Santos é alvo de representação encaminhada ao Ministério Público que pede que o dono do SBT seja processado por crime de racismo. A motivação é o tratamento dado à cantora Jennyfer Oliveira em seu programa, que foi apontada pela plateia como vencedora de um concurso de calouros, mas foi rejeitada pelo apresentador – que optou por premiar uma cantora branca.

A iniciativa é do deputado estadual Jesus dos Santos (PSOL-SP), integrante da bancada ativista que divide o mandato entre nove pessoas. “Quando um apresentador, dono de um canal que é uma concessão pública, ratifica e continua perpetuando piadinhas racistas, isso passa a ser um problema no qual encontramos aparato constitucional para enquadrá-lo. O crime de racismo é bem nítido quando informa que atos racistas de qualquer forma e grau precisam ser contidos”, disse o parlamentar à jornalista Eligia Aquino Cesar, da Folha.

Segundo a Folha, a representação vou levada ao MP após a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), da qual também participaram a deputada Leci Brandão (PCdoB-SP) e o deputado Luiz Fernando Teixeira (PT-SP).

Durante o ‘Programa Silvio Santos’ da última semana, o apresentador não aceitou uma vitória esmagadora de Jennyfer Oliveira em um concurso de cantoras (ela obteve 84 votos dos 100 possíveis) e optou por premiar a que considerou mais bonita. Jennyfer era a única negra das quatro concorrentes.

Blog do Ismael Medeiros
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Origem de derramamento de óleo ainda é mistério, diz Marinha

FOTO: ADEMA/GOVERNO DE SERGIPE

Depois de anunciar que estava próximo de revelar a causa do maior acidente com petróleo do País e de chegar apontar um navio grego como o responsável pelo crime ambiental, o governo admite que, na realidade, ainda não sabe qual foi a causa da tragédia.

Em audiência pública realizada pela CPI do Óleo, na Câmara dos Deputados, o vice-almirante da Marinha Marcelo Francisco Campos, responsável pela coordenação das investigações e operações em campo, resumiu a situação atual.

“Não sabemos até o momento qual foi a origem desse derramamento, bem como a data”, disse. Campos afirmou que a única possibilidade descartada no momento é a de vazamento do petróleo cru. Segundo ele, a Marinha considera a possibilidade de derramamento acidental ou intencional, além de um incidente durante a transferência de óleo entre embarcações. “Cogitamos, ainda, com menor probabilidade, o naufrágio de um petroleiro. Todas as hipóteses do inquérito administrativo são consideradas”, comentou.

A Marinha reafirmou que o óleo seria uma mistura de petróleo da Venezuela. Passados 101 dias desde a primeira ocorrência do derramamento no litoral da Paraíba, em 30 de agosto, uma faixa 3 600 km do litoral já foi atingida pelo óleo. São 906 localidades der 127 municípios nas regiões Nordeste e Sudeste.

O levantamento das ações feitas pela Marinha, Ibama e demais órgãos que atuam na retirada do petróleo cru aponta que 5 mil toneladas de óleo foram coletadas.

Segundo os dados oficiais, há 31 dias não aparecem novas manchas no mar. Nos últimos 35 dias, foram encontrados apenas vestígios de óleo. “Há uma estabilização das ocorrências”, comentou Campos

Nas contas da Marinha, as ações reunidas por todas as instâncias somam mais de 16 mil pessoas trabalhando nas operações. “Estamos lidando com algo inédito e que se constitui em uma grande agressão ao nosso País”, disse.

No início de novembro, a Polícia Federal chegou a apreender documentos em escritórios ligados a empresas de navegação no Rio de Janeiro. Na ocasião, a Marinha informava que, com a ajuda de relatórios da Petrobrás, perícia técnica e estudos de uma empresa de engenharia, a Hex, de Brasília, chegou à identificação do navio grego Bouboulina, como suspeito de ser a origem do vazamento de óleo cru. A empresa Delta Tankers, no entanto, dona da embarcação, negou qualquer relação com a tragédia e se prontificou a cooperar com as investigações.

Por André Borges / Estadão Conteúdo
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Vazamento de óleo pode ter sido provocado por navio fantasma

Óleo já atingiu o estado do Sergipe e governo brasileiro tenta descobrir origem de vazamento | Foto: Ademas / AFP / CP

Uma nova análise da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) indica que o recente vazamento de óleo bruto na costa do Nordeste teria sido causado por um navio fantasma – e não por um petroleiro grego, como aponta o governo brasileiro. Neste sábado, o óleo chegou a mais duas praias do Espírito Santo, mostrando que se espalha agora pela região Sudeste.

A embarcação teria passado pela costa brasileira com o sistema de rastreamento por satélite, o transponder, desligado para não ser detectada pelas autoridades. Os dados de navegação usados na pesquisa são provenientes da plataforma Marine Traffic, provedora mundial de trajetórias de navios.

A partir desses dados, o Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélite rastreou e analisou os trajetos dos cinco petroleiros de bandeira grega que navegaram pela costa brasileira no período próximo à chegada de óleo nas praias do Nordeste e que foram notificados pela Marinha do Brasil.

Autoridades brasileiras acreditam que uma das cinco embarcações (Maran Apollo, Maran Libra, Bouboulina, Minerva Alexandra e Cap. Pembroke) seria responsável pelo vazamento e apontou o Bouboulina como principal suspeito. A empresa Delta Tankers, responsável pela embarcação, negou a responsabilidade.

Contestação
Na semana passada, o laboratório já havia contestado a versão da Marinha, que associava a origem das manchas de óleo ao trajeto do Bouboulina. O órgão encontrou uma significativa imagem de óleo do satélite Sentinel-1ª, em 24 de julho, dois dias antes da passagem do navio grego pelo local. Agora, o laboratório ampliou a análise para as outras quatro embarcações de bandeira grega e chegou a conclusão semelhante.

“A partir da análise dos cinco navios gregos investigados pelas autoridades brasileiras, identificamos que há grande probabilidade de as rotas deles não terem relação com o derramamento de óleo no litoral do nordeste”, explicou o pesquisador Humberto Barbosa, coordenador do Lapis. “Algumas peças foram fundamentais para montar esse quebra-cabeças: as imagens de satélite, as informações de inteligência em navegação a data do surgimento das manchas de óleo na região, a direção das correntes oceânicas e a procedência do petróleo.”

De acordo com o Lapis, a imagem de satélite mais conclusiva da presença de óleo no litoral do Nordeste foi registrada no dia 24 de julho, na altura do Rio Grande do Norte. Ela identifica uma mancha de 86 quilômetros de extensão e um quilômetro de largura, a aproximadamente 40 quilômetros do município de São Miguel do Gostoso. A mancha varia de 40 a 1.200 metros de profundidade, dependendo do trecho. A mesma imagem registra também a presença de um navio, que não seria nenhum dos cinco petroleiros gregos.

Espírito Santo atingido
Na interpretação do sinal de óleo na imagem de satélite já foram descartados possíveis ruídos de fitoplâncton, topografia de fundo do oceano, correntes marítimas, nuvens ou brisas”, explicou Barbosa. “A única interferência possível seria o rastro deixado pelo navio na água ter sido registrado pelo satélite. Porém, pela geometria, intensidade, espessura e tamanho da mancha, consideramos baixa essa possibilidade.”

Fragmentos de óleo foram encontrados neste sábado em mais duas praias do Espírito Santo: Urussuquara e Barra Nova. Na quinta-feira, o óleo já chegara em Guriri (ES). Autoridades locais fecharam a foz de riachos que deságuam no mar para evitar que a poluição chegue aos rios e comprometa o abastecimento de água.

O Espírito Santo é o décimo Estado brasileiro a ser atingido pelo óleo, depois de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. De acordo com levantamento feito pelo Ibama, cerca de 4.300 toneladas de óleo já foram retiradas das praias nordestinas.

Correio do povo
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VÍDEO: Na Colômbia, gato salva bebê e o impede de cair de escada

Um gato de Bogotá, na Colômbia, foi um verdadeiro herói. Gatubela, como é chamado, salvou o bebê da casa onde mora.

O felino impediu Samuel, de um ano de idade, de rolar escada abaixo. A cena foi registrada por câmeras de segurança da residência.

As imagens mostram quando o bebê engatinha no chão da sala, sob o olhar atento do animal, em cima do sofá. Quando Samuel vai em direção às escadas, Gatubela salta rapidamente e impede que a criança se machuque.

O vídeo foi compartilhado nas redes sociais e se tornou viral.

OP9
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Corpo de Bombeiros Militar do RN tem média 336 coletas de leite materno por mês

Bombeiros Amigo do Peito

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) já realizou 3.367 atendimentos de coleta de leite materno através do Programa “Bombeiro Amigo do Peito”, somente em janeiro a outubro de 2019. Os dados são referentes a área de jurisdição do 1º Grupamento de Bombeiros, ou seja, municípios da Região Metropolitana de Natal.

“O leite materno é insubstituível e nenhuma fórmula industrializada é capaz de fornecer os mesmos nutrientes, por isso a falta dele compromete a recuperação dos bebês. Nossa Corporação sente-se honrada em poder ajudar mães e crianças que necessitam desse leite. Contamos com a sensibilidade das mães para que nos ajude a manter o banco de leite”, disse o major João Eduardo, coordenador do programa.

Criado em 2002 pelo CBMRN, o Programa “Bombeiro Amigo do Peito” tem como objetivo diminuir a mortalidade infantil e alimentar crianças recém nascidas desnutridas e portadoras de deficiências físicas, filhos de mães que não produzem leite materno ou que tenham dificuldade de amamentar.

O CBMRN através de equipes formadas por militares do serviço operacional de saúde da corporação e equipes de enfermeiros ligados a Coordenadoria do Banco de Leite, fazem a coleta diariamente do leite materno das mães doadoras e distribui nos bancos de leite cadastrados na entidade, que são a Maternidade Escola Januário Cicco e os Hospitais: Central Coronel Pedro Germano (Hospital da Polícia) e o Santa Catarina. Nestes locais, o leite é pasteurizado e distribuído com segurança para as maternidades públicas e privadas de nosso Estado.

Doação

Os interessados em obterem mais informações sobre o agendamento de visitas da Coordenadoria Estadual do Banco de Leite devem fazer contato através do telefone 0800-722-24-00 ou 3215-5957, das 7 às 18 horas, de segunda à sexta.

Já o contato com a seção do Corpo de Bombeiros, que coordena o Programa Bombeiro Amigo do Peito, é feito pelo 3232-6644, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta.

Agora RN
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Jonas Esticado embarca para Europa

Depois do sucesso da gravação do DVD em Brasilia, Jonas embarca para turnê na Europa. Vão ser quatro apresentações inéditas que começam nesta quinta-feira, dia 31/10 e vai até o domingo, dia 3/11. Na programação, a começar com Odivelas (Portugal) no Pavilhão Multiusos Odivelas, na sexta-feira, dia 1/11 é a vez de The Box em Amsterdam (Holanda), no sábado, dia 2/11 Stadthalle Dietkon em Zurique (Suiça) e, pra finalizar, domingo, dia 3/11 Sant Jordi Club em Barcelona (Espanha).

Pra turnê na Europa um mix de canções que marcaram a carreira, além das bem sucedidas 14 canções, do DVD Jonas Esticado In Brasilia, entre elas, “Com Amor não se brinca”, “Saudade Boa”, “Meu coração pegou ar” ,“Contrário, “Não Era pra eu te amar”, “Moça do Espelho”, “Só Papai”, “Sexta-feira”, e “Vem me amar”- recém lançada de Jonas com um clipe muito real para este mundo virtual. É a chama para reviver em tempos de redes sociais. Esticado apresenta também no set list 5 canções inéditas que vão ser apresentadas na data. A cada lançamento um aliado: Jorge (dupla com Mateus), Felipe Araújo, Matheus e Kauan, respectivamente.

Vale destacar também que Jonas esteve no Villa Mix Lisboa em dois dias do evento. “O público brasileiro e, claro, que, o europeu que mora por lá, tem um carinho muito grande pela nossa música, o nosso segmento. Ir, mais uma vez, é a conectividade entre dois povos e culturas diferentes, aliado a uma boa música. Estou muito feliz em voltar”, finaliza Jonas.

Diversos

Homem morto durante vaquejada no interior do RN foi vítima de infarto, confirma Itep

Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) confirmou nesta terça, 29, como infarto agudo no miocárdio a causa da morte de Gilson Rodrigues da Silva, de 55 anos, que faleceu repentinamente durante a vaquejada no Parque Arapuá, no município de Santo Antônio, no final de semana. O corpo foi removido após 6 horas de espera. Durante este tempo, a vaquejada não foi interrompida.

O caso aconteceu neste último domingo (27) e, apesar de o corpo ter permanecido na arquibancada, o evento continuou normalmente. De acordo com o proprietário do parque Arapuá, o evento continuou porque não houve nenhuma morte violenta ou acidente.

O Itep alegou em nota que foi acionado às 17h, quando a ocorrência foi registrada no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

A Polícia Civil informou que a equipe de plantão comunicou o fato ao Ciosp às 15h. Contudo, o registro da morte já havia sido feito no sistema.

Agora RN

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