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Sob ameaça de greve dos caminhoneiros, Ministério da Infraestrutura pede a suspensão da nova tabela do frete

Foto: (Nilton Cardin/Estadão Conteúdo)

Sob ameaça de greve dos caminhoneiros, o Ministério da Infraestrutura confirmou nesta segunda-feira, 22, que pediu a suspensão das novas regras para o frete mínimo rodoviário à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida, publicada em resolução pela agência na última quinta-feira e em vigor desde sábado, desagradou os caminhoneiros. Desde então, grupos articulam atos para protestar contra a decisão.

Na próxima quarta, 24, o ministro deve se reunir com lideranças de grupos de caminhoneiros para negociar uma nova tabela de frete. A fixação do frete mínimo foi reivindicada durante a greve dos caminhoneiros do ano passado. Até este sábado, quando a resolução da ANTT entrou em vigor, o método utilizado levava em conta apenas a quilometragem percorrida. Agora, fatores como o tempo de carga e descarga, custo com depreciação do caminhão, entre outros, também entrarão no cálculo.A nova tabela foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP).

Procurada, a ANTT, que é vinculada ao Ministério da Infraestrutura., não se posicionou até a publicação desta reportagem.

Os caminhoneiros, porém, afirmam que os novos valores não são adequados e cobrem apenas os custos e não geram receita. Desde a divulgação da medida, os caminhoneiros passaram a criar grupos de Whatsapp para organizar atos e paralisações de estradas. Até a manhã desta segunda-feira, os grupos relatavam pequenas paralisações em Pernambuco e em São Paulo, mas sem bloqueios de pistas e pontos de paradas nas estradas. Um protesto marcado para a manhã desta segunda em Barbacena (MG), não teve adesão.

Em maio de 2018, caminhoneiros pararam estradas de todo o país por cerca de dez dias causando desabastecimento de combustível e supermercados. Entre as reivindicações estava a criação do preço mínimo para o frete e a redução do custo do diesel. O governo Temer criou uma tabela, que foi corrigida na última semana, e subsidiou até dezembro do ano passado o preço do combustível. Os itens foram acordados para que as estradas fossem desbloqueadas.

Essa não é a primeira ameaça de paralisação dos caminhoneiros neste ano. Em março, os motoristas começaram a articular paralisação após um anúncio de aumento dos combustíveis pela Petrobras. O presidente Jair Bolsonaro interveio na decisão, telefonando para o presidente da estatal pedindo a suspensão do reajuste. A petroleira, no entanto, manteve o aumento de 10 centavos no litro do combustível. Para acalmar os ânimos, o governo anunciou um pacote de medidas para os caminhoneiros, como uma linha de crédito para a manutenção dos veículos para autônomos e obras de infraestrutura em rodovias federais.

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João Rebouças nega que tenha sobrado dinheiro no TJRN em 2018

João Rebouças, presidente do TJRN

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, negou que tenha havido sobras orçamentárias na Corte em 2018. O magistrado contesta informações da Controladoria-Geral do Estado (Control) que apontam que o Judiciário registrou poupança de R$ 47 milhões ao longo de todo o ano passado.

A questão das sobras orçamentárias foi “pivô” de um intenso debate na Assembleia Legislativa do Estado. Em razão da análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, aprovada no dia 11, os deputados decidiram retirar do texto a obrigação de os demais Poderes e órgão com autonomia financeira – Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Defensoria Pública Estadual e Ministério Público Estadual – devolverem ao Executivo o saldo financeiro do ano anterior.

Em relação à decisão dos deputados estaduais na LDO, o desembargador João Rebouças pontuou que a “palavra final” sobre o assunto coube ao Legislativo. “É uma Casa soberana, um Poder autônomo, e não tenho nem como me manifestar. Essa decisão foi uma competência exclusiva do Legislativo”, disse.

Ainda de acordo com presidente do TJRN, ao longo do primeiro semestre, o Judiciário abriu diálogo com os demais Poderes para que os orçamentos anuais fossem respeitados, ou seja, sem obrigação de devolução de sobras financeiras. “Nós manifestamos a intenção de mantermos os orçamentos que foram apresentados”, reforçou.

Em 2018, segundo desembargador João Rebouças, o TJRN não registrou sobras orçamentárias. “Tivemos um saldo de R$ 26 milhões, que foi incorporado, e nos restou apenas R$ 5 milhões”, disse. Ainda de acordo com o magistrado, os recursos foram utilizados para investimentos na infraestrutura do Judiciário. Para este ano, segundo dados da Justiça Estadual, o orçamento total é de R$ 819,882 milhões.

O secretário-geral do Judiciário, Lindolfo Sales, também contestou os valores apresentados pela Control. Ele explica que os recursos tidos como “sobras” foram utilizados para investimentos, como a construção da nova sede do Judiciário, cuja previsão de inauguração é para dezembro de 2020.

“Foi feita uma interpretação errada relacionada com as sobras. O que tivemos de saldo foi utilizado para investimento. Eles [Governo] apontam que a sobra é o cálculo despesas menos as receitas, retirando juros, para que o dinheiro seja utilizado para a construção de estradas, escolas e hospitais. Aqui, na Justiça, acontece a mesma coisa, pois prestamos um serviço à população. Com isso, o TJ precisa investir, comprar computador, carro e contratar pessoal, entre outras coisas”, encerrou.

Agora RN
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Cade abre investigação sobre suposto cartel em obras de estádios da Copa de 2014

O estádio Arena das Dunas, em Natal, é uma das sedes da Copa de 2014 suspeitas de terem obras influenciadas por cartel

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo para investigar um suposto cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de 2014. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (17) pelo órgão de defesa da concorrência.

Segundo o Cade, a investigação começou com o acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) com a construtora Andrade Gutierrez e executivos e ex-executivos da empreiteira.

No acordo a empresa apresentou informações e documentos que apontavam indícios de conluio entre concorrentes de licitações destinadas a obras em estádios de futebol para realização do mundial de futebol.

As empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações de estádio da Copa do Mundo de 2014 são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia, além de 36 pessoas físicas relacionadas à essas empresas.

Segundo informou o Cade, até o momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do mundial pela FIFA, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. “O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para a Copa do Mundo”, informou o órgão.

A investigação apura oito licitações:

Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília;
Arena Amazônia, em Manaus;
Arena Pernambuco, em Recife;
Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro;
Estádio Mineirão, em Belo Horizonte;
Arena Castelão, em Fortaleza;
Arena das Dunas, em Natal e
Arena Fonte Nova, em Salvador.

A superintendência do Cade investiga também licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos.

G1 RN
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Sine oferece 200 vagas de emprego para trabalhadores do interior do RN

O Sistema Nacional de Emprego (Sine), órgão vinculado a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) do Rio Grande do Norte, abriu processo seletivo aberto para 200 vagas de emprego de atendentes de mesa e auxiliares de cozinha. As vagas são destinadas para trabalhadores do interior do estado e são para trabalhar na rede de Restaurantes Madero, especializado em sanduíches gourmet, que será inaugurado em Natal, no mês de setembro.

Para concorrer as vagas, os candidatos devem preencher os seguintes requisitos: ter idade entre 18 e 26 anos, ensino fundamental completo e não podem residir em Natal. Os interessados devem procurar os guichês do Sine-RN, nas Centrais do Cidadão do interior do estado, munidos dos documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

As entrevistas serão realizadas nos seguintes municípios: Mossoró (29 de julho), Assu (30 de julho), Caicó (31 de julho), Currais Novos (1º de agosto), Santa Cruz (2 de agosto), São José de Mipibu (5 de agosto), Serra de São Bento (6 de agosto), João Câmara (7 de agosto) e Macau (8 de agosto).

“Essa é a primeira grande empresa que captamos, mas já estamos trabalhando para que mais vagas sejam disponibilizadas por meio do Sistema. É preciso resgatar a credibilidade do Sine-RN e atrair os empresários para que eles possam utilizar os serviços de intermediação de mão de obra que oferecemos”, explica a subsecretária do Trabalho da Sethas, Karla Veruska.

Os candidatos selecionados serão encaminhados para treinamento, na sede da empresa, em Curitiba, que poderá durar de 30 a 40 dias. A Madero oferece uma série de benefícios, como alojamento (masculino e feminino), três refeições diárias, convênio médico e odontológico e desconto no restaurante.

Mais informações sobre a seleção nos telefones: (84) 3232-7848 ou (84) 3232-7859.

Sobre o Sine-RN

O Sistema Nacional de Emprego é o órgão que disponibiliza serviços gratuitos de intermediação de mão de obra, acesso ao seguro desemprego, cadastro dos trabalhadores, captação de vagas de emprego, entrevistas, encaminhamentos, como também ações de qualificação, capacitação e geração de renda.

Atualmente, existem 15 postos, sendo quatro em Natal e 11 postos distribuídos pelos municípios de: Assu, Apodi, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu.

Portal no Ar
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SABE AQUELE APP QUE LHE DEIXOU VELHO? Ele entrega seus dados para anunciantes

Se você usou as redes sociais nos últimos dias, pode ter ficado com a impressão de que está todo mundo ficando mais velho. Tudo graças ao FaceApp, um aplicativo disponível para Android e iPhone que envelhece os rostos dos usuários, mostrando como eles ficarão daqui a alguns anos. Mas, apesar de ser gratuito, a diversão não ocorre sem custo: o aplicativo entrega informações pessoais dos usuários para a desenvolvedora russa Wireless Lab.

Não é nada que ocorra de forma escondida, pois as autorizações estão nos termos de uso do app. E nem chega a ser uma novidade na internet atual, que construiu um modelo de negócios baseado na coleta, compartilhamento e comercialização de dados.Mas vale ficar atento: entre os dados recolhidos, estão imagens e quaisquer outros materiais publicados pelo app, bem como o histórico de navegação do usuário na internet.

“Usamos ferramentas de análise de terceiros para nos ajudar a medir o tráfego e tendências de uso do serviço. Essas ferramentas coletam as informações enviadas ao seu dispositivo ou ao nosso serviço, incluindo as páginas de web que você visita, add-ons e outras informações que nos auxiliam a melhorar o serviço”, diz parte do documento, que pode ser consultado por qualquer pessoa.

Os termos de uso dizem que as informações não são associadas aos usuários de forma a poder identificá-los individualmente, mas o número de informações monitoradas é grande. Entre eles estão cookies, pequenos arquivos instalados na máquina para identificar tendências e comportamentos online; identificadores de dispositivos, que permite saber qual é o tipo de aparelho usado pelo usuário; e metadados, que descrevem como e quando um usuário interage com determinado conteúdo, sem revelar exatamente os detalhes desse conteúdo.

Além disso, o FaceApp coleta informações de log, incluindo as páginas de web que o usuário decide visitar, o endereço IP (que é uma espécie de CEP de cada máquina na internet), e o tipo específico de navegador de internet.

Entre os usos desses dados estão o compartilhamento de parte das informações com anunciantes. “Podemos também compartilhar certas informações, como cookies, com parceiros de publicidade. Essa informação permitiria redes de anunciantes, entre outras coisas, a entregar anúncios direcionados que elas creditam que seriam de interesse”, diz o contrato.

O FaceApp diz que pode compartilhar os dados com “empresas irmãs”, que legalmente fazem parte do seu mesmo grupo de negócios.”Se vendermos ou transferirmos parcialmente ou integralmente o FaceApp e suas propriedades, suas informações, como conteúdo do usuário ou qualquer outra informação coletada por meio do serviço, estarão entre os ítens vendidos ou transferidos”, avisa a empresa, em meio àquelas letrinhas miúdas que muita gente “dá OK” sem ler.

“Cerca de 64% dos brasileiros não leem as condições de um app antes de baixá-lo e esquecem de pensar sobre como seus dados podem ser utilizados, ignorando as configurações de privacidade”, diz Fabio Assolini, analista sênior de segurança da Kaspersky. Ele não encontrou nada anormal no funcionamento do app, mas pediu atenção ao que é coletado.

Segundo o FaceApp, os dados são armazenados em servidores nos EUA, país que ainda não tem uma lei específica de proteção de dados, como a União Europeia ou o Brasil. Além disso, por não ter sede no Brasil, pode ser difícil acionar o FaceApp na Justiça no caso de um vazamento de dados massivo – ou mesmo em qualquer questão jurídica.

Link/Estadão
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Projeto de Adutora solucionará crise hídrica no Seridó

Adutora atenderá demandas do Seridó

A adutora Seridó, que solucionará definitivamente o problema do abastecimento de água dos municípios de Currais Novos, Acari e Serra de Santana, ganha forma. A bancada Federal do Rio Grande do Norte definiu, esse mês, as metas e as prioridades para a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020. E a emenda para o projeto da adutora Seridó foi uma das obras contempladas.

Por meio do uso das águas da transposição do Rio São Francisco, o projeto da nova adutora, vai garantir a oferta de água alongo prazo. A LDO é a Lei que trata das diretrizes a serem consideradas na elaboração do orçamento. A matéria deverá ser deliberada pelo Congresso Nacional até o próximo dia 18 desse mês.

Blog do Ismael Medeiros
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Mulher empurra Padre Marcelo Rossi de altar durante missa; veja vídeo

Mulher empurrou padre durante missa na Canção Nova — Foto: Reprodução

Uma mulher invadiu o altar e empurrou o padre Marcelo Rossi durante uma missa em Cachoeira Paulista neste domingo (14). A mulher furou a segurança, invadiu o palco durante a celebração que acontecia na Canção Nova e empurrou o padre de cima da estrutura. Apesar da queda, ele não ficou ferido e a mulher foi contida pela Polícia Militar.

O padre estava no local para a missa de encerramento do acampamento ‘Por Hoje Não’ (PHN). Por volta das 14h50 a mulher, que participava do evento, conseguiu furar a segurança, invadiu o palco por trás e empurrou o padre, que caiu da estrutura.

No momento, pelo menos 50 mil pessoas participavam da celebração. Apesar da queda, o padre voltou ao palco minutos depois e continuou a celebração.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher está sendo encaminhada para a delegacia de Lorena para o registro do caso. A PM informou que a ocorrência está sendo feita pela Canção Nova porque o Padre Marcelo Rossi decidiu não registrar a agressão.

A polícia informou que a mulher tem 40 anos e que fazia parte de um grupo que veio do Rio de Janeiro para o evento. Os acompanhantes informaram à PM que ela sofre de transtornos mentais.

G1
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Barragem rompe na Bahia e famílias são retiradas de suas casas

A barragem do Quati, em Pedro Alexandre (a 435 km de Salvador), se rompeu quase completamente por volta de 11h desta quinta-feira (11) após fortes chuvas que atingiram a cidade, que fica na divisa entre Bahia e Sergipe.

O rompimento inundou casas, bloqueou estradas e fez com que famílias fossem retiradas de suas casas. Até o momento, não há registro de feridos e vítimas fatais.

De acordo com o diretor-superintendente da Defesa Civil da Bahia, Paulo Sergio Menezes Luz, a barragem ainda não rompeu completamente.

“Ela começou um processo de rompimento no sangradouro, como se tivesse aberto uma brecha, mas ainda não rompeu completamente. De qualquer forma, já tem muita água saindo dela”, afirmou.
Caso termine de romper, a água e a lama atingirão bairros da cidade vizinha de Coronel João Sá, que fica numa região abaixo da barragem e tem 17 mil habitantes.

As famílias que estão nas áreas consideradas de risco estão sendo retiradas de suas casas, em alguns casos com ajuda da Polícia Militar. Cinco escolas da cidade foram disponibilizadas para receber os desabrigados.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Coronel João Sá Carlos Sobral pediu que os moradores deixassem suas casas.

“É uma situação atípica, nunca aconteceu isso com essa barragem e nós não sabemos das consequências. Eu peço encarecidamente a todas as pessoas que morem nas áreas de risco que saiam de suas casas”, afirmou.

ROMPIMENTOS

No início deste ano, em janeiro, o rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em Brumadinho, deixou mortos e causou destruição no município de Minas Gerais.
Nesta semana, a Justiça Estadual de Minas Gerais condenou a mineradora a reparar prejuízos causados pelo rompimento.

O desastre, considerado um dos mais trágicos da história da mineração brasileira, deixou 247 mortos e 23 desaparecidos, num total de 270 vítimas. Esta é a primeira condenação da mineradora relacionada a esta tragédia.

A decisão foi proferida na terça-feira (9) pelo juiz Elton Pupo Nogueira , da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias. Na decisão, o magistrado condenou a Vale a reparar os prejuízos provocados pela tragédia.

Folhapress
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Tribunal de Contas desiste de projeto para reajustar salários de conselheiros

Prédio do TCE, em Natal

O projeto de lei que tratava do reajuste salarial dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), enviado à Assembleia Legislativa em 21 de fevereiro deste ano, foi retirado de tramitação após solicitação encaminhada pelo presidente da Corte, conselheiro Poti Júnior.

O projeto se referia ao reajuste de 16,38% para os conselheiros do Tribunal. O valor versa sob uma adequação constitucional de 90,25% do salário de um ministro do Superior Tribunal Federal (STF), que é de R$ 39,29 mil. Com isso, os sete conselheiros do TCE passariam a receber R$ 35,46 mil, cada.

A desistência levantou questionamentos. Especula-se que a Corte de Contas possa seguir o exemplo do Tribunal de Justiça, alegando autonomia administrativa e financeira dos Poderes, para assim conceder o reajuste. Pela assessoria, o presidente do TCE disse que não vai se pronunciar.

Agora RN
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Indicador de emprego registrou crescimento em junho, diz FGV

Fundação Getúlio Vargas divulgou resultados coletados no mês de junho

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou hoje, 9, dois indicadores referentes ao mercado de trabalho, coletados em junho. O Indicador Antecedente de Emprego ( Iaemp) subiu 0,8 ponto e agora registra 86,6 pontos. O índice registrou este crescimento em junho após recuo nos quatro meses anteriores.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) caiu 1,1 ponto, no mesmo período. Indo para 94,6 pontos, depois de registrar crescimento nos três meses anteriores. O ICD é um indicador com sinal semelhante ao da taxa de desemprego, ou seja, quanto menor o número, melhor o resultado. O Iaemp é uma combinação de resultados das sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor e mostra os rumos do mercado de trabalho no país.

O ICD é construído com base em quatro faixas de rendas salariais. Em junho, a classe de renda que mais contribuiu para o recuo do ICD foi a dos consumidores com renda familiar mensal entre R$ 2.100 e R$ 4.800.

Agência Brasil

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