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RN inicia ciclo de vacinação de animais para combater febre aftosa

Começou nesta quarta-feira, 1º, o ciclo de vacinação dos animais bovinos e bubalinos contra os avanços da febre aftosa no Rio Grande do Norte. O início da vacinação atende ao calendário divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no começo deste ano.

Até o final de 2018, o RN contabilizava um rebanho bovino de 891.848 animais. Anualmente, grande parte desta comunidade sempre é vacinada, tanto é que, desde 2014, o Estado é considerado livre da doença pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Para o presidente da Comissão de Agronegócio do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado (CRMV-RN), Vicente Toscando, apesar dos bons índices de proteção registrados no RN, os criadores precisam reforçar a vacinação em 2019 para que o percentual de imunidade aumente.

“O Brasil passa por um processo de mudança no status sanitário quando se trata de bovinos/bubalinos. Apesar de ainda ser um país que necessita da vacina, melhorou bastante nos últimos anos. O RN é considerado livre, mas é imprescindível que o rebanho volte a ser vacinado em 2019”, destacou.

Segundo Toscando, a vacinação está ainda mais acessível para os criadores atualmente, vez que a dose, que antes era de 5ml, passou para 2ml. “É importante lembrar de levar as notas fiscais das vacinas quando da aplicação. Os fiscalizadores precisam autenticar o produto”, alertou.

Sobre a aftosa

A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando enorme perda na produção de leite e carnes.

Em maio de 2014, o RN foi reconhecido internacionalmente livre de aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Desde que conseguiu a classificação, o estado passou a exportar animais.

Agora RN
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Município de Caicó sedia segunda edição do Encontro Regional com Gestores Municipais do TCE

Com o tema “Redesenhando a gestão pública – do planejamento ao controle”, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), através da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realiza no próximo dia 08 de maio, em Caicó, a segunda edição dos Encontros Regionais com Gestores Públicos Municipais, em 2019.

O evento será realizado no auditório da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, campus Caicó, e tem como objetivo auxiliar o planejamento na gestão de prefeituras e câmaras municipais e melhoria da gestão pública, no intuito de priorizar os recursos públicos e, consequentemente, reduzir os erros por falta de conhecimento.

O encontro no pólo regional Caicó, que será comandado pelo conselheiro Tarcísio Costa, diretor da Escola de Contas, vai abranger 33 municípios da região. Neste ano, o evento acontece em um formato diferenciado, realizado em apenas 1 dia, das 8h às 18h, com uma metodologia prática que, além da presença dos assessores, requer a presença dos prefeitos e presidentes da câmaras.

Outra novidade é que ao final do evento os gestores deverão manifestar sua opinião e tomada de decisão quanto às propostas que serão apresentadas. Cada gestor, pessoalmente, deverá assinar um documento, manifestando o interesse em aderir às propostas de orientação/capacitação técnicas programadas que serão apresentadas às prefeituras e câmaras municipais.

As inscrições para o pólo Caicó estão abertas e podem ser realizadas pelo link www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes. São disponibilizadas vagas para cada prefeitura e para cada Câmara Municipal, incluindo prefeitos e presidentes de câmaras.

TCE
Diversos

Aplicativos como Uber e Ifood são fonte de renda de quase 4 milhões de autônomos

Sobre quatro ou duas rodas, aplicativos garantem o ganha pão de milhares de natalenses

Com o desempenho tímido da economia após a recessão e o mercado de trabalho ainda custando a se recuperar, aplicativos de serviços – como Uber, 99, iFood e Rappi – se tornaram, em conjunto, o maior ‘empregador’ do País. Quase 4 milhões de trabalhadores autônomos utilizam hoje as plataformas como fonte de renda. Se eles fossem reunidos em uma mesma folha de pagamento, ela seria 35 vezes mais longa do que a dos Correios, maior empresa estatal em número de funcionários, com 109 mil servidores.

Além desses aplicativos representarem as mudanças na oferta de serviços, eles têm acompanhado transformações significativas nas relações de trabalho. Para um autônomo, o ganho gerado com os apps acaba se tornando uma das principais fontes de renda. Esses 3,8 milhões de brasileiros que trabalham com as plataformas representam 17% dos 23,8 milhões de trabalhadores nessa condição, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no trimestre até fevereiro.

Dados do Instituto Locomotiva apontam ainda que cerca de 17 milhões de pessoas usam algum aplicativo regularmente para obter renda – essa conta inclui trabalhadores autônomos, profissionais liberais e aqueles que têm outros empregos e usam o que ganham nas plataformas para complementar o salário.

O presidente do instituto, Renato Meirelles, lembra que transporte, venda de produtos e divulgação estão entre as principais atividades de quem usa plataformas para obter renda e que esse é um mercado de grande potencial. “Estima-se que 70% dos adultos das regiões metropolitanas já fizeram pelo menos uma compra por meio de apps”, afirma.

Apesar de ser uma alternativa para os brasileiros que ficaram desempregados, essa nova organização do trabalho também é alvo de contestações na Justiça, que questionam se existe vínculo entre plataformas e profissionais.

Agência Estado
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Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O PL foi apresentado em 2015, pelo então senador Waldemir Moka, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário. O projeto deverá ficar por 15 dias na comissão para debates antes de voltar ao plenário, para votação.

A votação do texto estava previsto para essa terça-feira (23), mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acolheu o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o tema seja discutido com mais profundidade. Alcolumbre colocou o requerimento de Randolfe em votação e este foi aprovado simbolicamente (sem votação nominal, registrada em painel). Outros senadores apoiaram Randolfe e pediram um debate mais profundo sobre o tema.

“Temos que voltar esse assunto para a Comissão de Direitos Humanos, debater com profundidade. É fácil imputar responsabilidade com quem, muitas vezes, o Estado não teve nenhuma para [responsabilidade] com ele”, disse Rose de Freitas (Pode-ES). “Sabemos que há, além da sanção jurídica, a sanção social. Dificilmente, a pessoa arranja emprego [após deixar a prisão]. Quem vai ser condenado com isso vai ser toda a família. Vamos encaminhar para a Comissão de Direitos Humanos”, acrescentou Fabiano Contarato (Rede-ES).

Até mesmo os senadores favoráveis ao projeto, como Major Olímpio (SP) e Soraia Thronicke (MS), ambos do PSL, concordaram com o encaminhamento da matéria à CDH. “A matéria é importantíssima, fundamental para a aplicação da justiça”, disse Olímpio. O senador chegou a pedir a apreciação também da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a demanda não foi à frente.

Soraia lembrou que o projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros. “O projeto diz que os que têm condições financeiras devem ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. Os que não têm é outra história”, disse a senadora. Ela chegou a pedir a relatoria do projeto na CDH.

O texto original afirma que, no caso de condenados sem condições econômicas, o ressarcimento ao Estado não deve prejudicar a indenização dos danos provocados pelo crime, desde que determinados judicialmente; a assistência à família e pequenas despesas pessoais. “Entretanto, aquele que reúne condições econômicas, como, por exemplo, os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, deve promover o ressarcimento ao Estado […]”, diz o texto do PL.

Agência Brasil
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No interior do RN, caixão cai de carro funerário e motorista segue rumo sem perceber incidente

Foto: via Blog Ismael Sousa

O Blog Ismael Sousa destacou na noite dessa segunda-feira (22) um caso inusitado registrado no litoral sul potiguar. De acordo com o post, um caixão caiu de um carro funerário no Piquiri, distrito de Canguaretama. De acordo com testemunhas, o incidente ocorreu após o veículo passar por um quebra-molas e a porta traseira abrir.

Segundo o Blog Ismael Sousa, o motorista não percebeu o que aconteceu e seguiu viagem deixando o caixão com o corpo para trás. Policiais do GTO foram acionados e ficaram na BR isolando o local a espera do carro da funerária.

Blog do BG / Blog Ismael Sousa
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Ação no supremo questiona decreto das armas de fogo de Bolsonaro

O PSB ajuizou no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6119 contra dispositivos da Lei 10.826/2003 e do Decreto 9.685/2019, do governo Bolsonaro, ‘para que se estabeleça a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, por razões profissionais ou pessoais, possuir efetiva necessidade’.

As informações estão no site do Supremo – Processo relacionado: ADI 6119.

A ação foi distribuída ao ministro Edson Fachin, que acionou o artigo 10, parágrafo 1.º, da Lei 9.869/1999, o qual determina que a medida cautelar em ADI será concedida por maioria absoluta dos membros do Tribunal (seis membros).

Fachin solicitou informações à Presidência da República no prazo de cinco dias, e após à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria-Geral da República.

A lei estabelece que, além de declarar a efetiva necessidade, é preciso atender os seguintes requisitos para adquirir arma de fogo:certidões negativas de antecedentes criminais; não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal; ocupação lícita e residência certa; e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma.

Já o decreto permite a posse de arma para residentes em áreas urbanas com elevados índices de violência, ‘consideradas aquelas localizadas em unidades federativas com índices anuais de mais de dez homicídios por cem mil habitantes em 2016, conforme os dados do Atlas da Violência 2018’.

Para o partido, a interpretação segundo a qual a posse de armas pode ser generalizada, pela circunstância de o Brasil, em todo o território nacional, apresentar graves índices de violência, é ‘gravemente incoerente’, pois, conforme dados científicos, ‘generalizar a posse de armas de fogo aumenta a violência, não o contrário’.

A sigla alega que não há um único estado nem capital brasileira em que, em 2016, a taxa de homicídios tenha sido inferior à de dez homicídios por cem mil habitantes.

“O parâmetro adotado pelo decreto produz a generalização da posse de armas de fogo em todo o território nacional, e desonera os particulares de apresentarem razões profissionais ou pessoais que comprovem a sua necessidade de possuir arma de fogo”, sustenta o PSB na ação.

De acordo com o partido, as pesquisas realizadas no país, inclusive o Atlas da Violência 2018, são ‘unânimes em apontar que grande parte dos homicídios praticados no Brasil se dão por meio do emprego de arma de fogo’ e ressaltam que a ampliação do acesso às armas de fogo resulta em aumento da violência e, sobretudo, da letalidade associada à criminalidade urbana.

Pedidos

O partido requer medida liminar para suspender a aplicação do artigo 12, parágrafo 7.º, inciso VI, do Decreto 5.123/2004, incluído pelo Decreto 9.685/2019.

No mérito, pede que se confira interpretação conforme à Constituição ao requisito da ‘efetiva necessidade’, presente no artigo 4.º, caput, da Lei 10.826/2003, para estabelecer a interpretação segundo a qual a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem, por razões profissionais ou pessoais, possuir efetiva necessidade.

Por arrastamento, requer que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 12, parágrafo 7.º, inciso VI, do Decreto 5.123/2004.

Estadão Conteúdo
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Volume de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, tem a melhor marca dos últimos 4 anos

Volume de água na barragem Armando Ribeiro no dia 17 de abril (período de 2010 a 2019). Fonte: Igarn

O volume de água no maior reservatório do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, alcançou a melhor marca dos últimos quatro anos, o que demonstra que as reservas hídricas do estado vêm se recuperando apesar dos últimos sete anos de chuvas abaixo da média histórica.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), em abril de 2015 a barragem Armando Ribeiro Gonçalves – que tem capacidade para até 2,4 bilhões de metros cúbicos – estava com 730,5 milhões (30,44% do total). Agora, de acordo com medição feita nesta quarta-feira (17), o volume atual é de 752,4 milhões, ou seja, 31,35% da capacidade total de armazenamento.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves tem suas comportas localizadas na cidade de Itajá, no Vale do Açu, e capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água.

Blog do BG
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Governo Bolsonaro libera 2 bilhões de reais e cria linha de financiamento para caminhoneiros

O governo Bolsonaro anuncia agora um pacote de medidas para agradar os caminhoneiros.

Serão liberados 2 bilhões de reais para obras restauração de estradas, além de criar uma linha de financiamento no BNDES de 500 milhões de reais para a manutenção da caminhões.

O governo vai exigir também que as concessionárias de estradas concedidas construam áreas de descanso para caminhoneiros nos pontos de pedágio.

O Antagonista
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RN: Aeroporto desativado deve receber Centro Cultural sobre a 2ª Guerra Mundial

Aeroporto Augusto Severo foi fechado em 2014

A Prefeitura de Parnamirim planeja criar dentro do espaço físico do Aeroporto Internacional Augusto Severo, desativado em 2014, um Centro Cultural sobre a participação do Rio Grande do Norte na Segunda Guerra Mundial. O projeto está orçado em R$ 8 milhões.

Segundo o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, a base oeste do aeroporto será reformada para receber o público interessando no tema. A estrutura vai contar com exposições de fotos, diários de guerra, uniformes e até aviões utilizados na época.

O acervo será montado a partir de peças doadas pela Força Aérea Brasileira (FAB) e organizações dedicadas à memória da participação potiguar durante Segunda Guerra Mundial. A expectativa é de que o memorial seja aberto ao público até o fim do ano.

No início da semana, o prefeito Rosano Taveira foi até Brasília para firmar parcerias com o Ministério da Aeronáutica. “Estamos propondo uma união de esforços para o resgate de um espaço que além de alavancar o turismo em Parnamirim, fomenta o desenvolvimento em nossa cidade”, destacou Taveira.

O secretário Municipal de Finanças, Planejamento, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Giovane Júnior, explica que desenvolve um circuito histórico e cultural com a utilização de diferentes equipamentos e espaços, em Natal e em Parnamirim, diretamente ligados com esse período. “Parnamirim terá seu capítulo contado, dentro dessa história, através do resgate de três espaços considerados ícones, que são os prédios onde funcionavam o teatro, o hospital e o comando geral, no período da segunda guerra”, finalizou.

Atualmente, apenas a pista de pouso do aeroporto é utilizada. A estrutura foi incorporada aos serviços da Base Aérea de Natal (BANT), que é administrada pela FAB.

Agora RN
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Câmara discute “Por que Natal é hoje o destino mais caro do País?”

Paulinho Freire propôs a audiência

Os preços cobrados por passagens aéreas com destino ou partida de Natal serão tema de discussão nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal de Natal. O objetivo do vereador Paulinho Freire, propositor da audiência pública, é reunir representantes do Poder Público; parlamentares municipais, estaduais e federais; empresários do turismo e população para discutir soluções para conseguir a redução desses preços como forma de estimular o turismo.

De acordo com Paulinho Freire, a ideia é manter um fórum de debates para discutir alternativas para a redução dos preços dessas passagens aéreas. “A discussão sobre esta temática não pode parar e por isso propomos este encontro. Somos hoje um dos destinos mais caros e isso acaba interferindo de maneira dura na nossa maior atividade econômica na região que é o turismo, impactando em mais de 50 atividades interligadas”, afirmou.

A proposta do vereador, que já foi presidente da comissão de turismo da casa legislativa, é que seja produzido um documento com alternativas concretas a serem repassadas para os empresários responsáveis e autoridades competentes.

“Todos nós devemos nos unir para buscar novas saídas para este impasse. Mesmo com incentivos como a redução do ICMS sobre o querosene de aviação, por exemplo, os dados são preocupantes para toda uma cadeia da economia. O Estado já perdeu cerca de 200 mil passageiros nos últimos cinco anos e por isso temos que agir”, completou Paulinho Freire.

Agora RN

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