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Chega a 31 o número de animais infectados com raiva no Rio Grande do Norte, diz Sesap

Maior parte dos animais infectados é de morcegos — Foto: Adapec/Divulgação

Até o dia 11 de junho deste ano, foram confirmados 31 animais com raiva no Rio Grande do Norte. Os dados são da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e foram divulgados nesta segunda-feira (17).

De acordo com a Sesap, são 29 morcegos, um boi e uma raposa. Os casos foram registrados em 13 municípios, sendo que os de maior ocorrência foram Parnamirim (6), Santo Antônio (5), Caicó (4), Mossoró (4) e Macaíba (3).

“Os morcegos identificados com raiva no RN são sobretudo de áreas urbanas. Fato que aumenta ainda mais a nossa preocupação em decorrência da densidade populacional nas cidades. Das espécies identificadas predomina o Molossus molossus, morcego que tem o hábito de se alimentar de insetos. Segundo a literatura, esses animais estão muito bem adaptados ao meio urbano”, explicou Alene Castro, veterinária da equipe do Programa de Controle da Raiva da Sesap.

G1 RN
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Gerente do BB é arrastado para fora de agência por grevistas em Salvador

Foto: Reprodução

Durante a série de bloqueios que aconteceram nesta sexta-feira (14), em Salvador, organizado por diversas entidades sindicais, contra a reforma da Previdência, os cortes de verbas das universidades federais e em defesa do movimento “Lula Livre”, um gerente da agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida Sete de Setembro, foi arrastado por sindicalistas da Central Unica dos Trabalhadores (CUT) para que não entrasse na agência.

Em um vídeo, encaminhado ao Política Livre, é possível ver o gerente sendo contido pelos sindicalistas grevistas e arrastado para fora da agência. Aparentemente passando mal e ainda no chão, o gerente foi auxiliado por colegas de trabalhos que estavam no local. Novos atos estão agendados para às 15h de hoje, com saída da praça do Campo Grande até a praça Castro Alves.

Política Livre
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Defesa Civil do RN realizará abastecimento com carros-pipa

FOTO: ASSECOM

As cidades de Paraná, Pilões e São Miguel, que estão em situação de colapso no abastecimento de água, serão atendidas por carros-pipa através da Operação Vertente 3, coordenada pela Defesa Civil do RN. Os recursos para o suprimento de água potável, que são na ordem de R$ 1.980 milhão, foram encaminhados por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil e garantirão o abastecimento de 80 cisternas de 5 mil litros cada, por um período mínimo de seis meses.

Os referidos municípios, que juntos têm cerca de 35 mil habitantes, são os únicos que estão inseridos no decreto de situação de emergência devido à seca e por resolução da empresa que distribui água na região, neste caso, a Caern (Companhia de Água e Esgotos do RN). Segundo o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Marcos de Carvalho, o próximo passo é publicar em diário oficial um edital para cadastramento dos beneficiários e credenciamento para contratação das empresas que farão o abastecimento.

O sistema de abastecimento será geomonitorado, de modo que a Defesa Civil do RN e os próprios beneficiários acompanharão o serviço de forma transparente, facilitando a prestação de contas por parte do órgão estadual. A portaria de número 1.381, que autoriza o empenho e transferência dos recursos, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União. O órgão responsável pelo empenho é o Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Blog do BG
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Governo Federal libera R$ 1,9 milhão para operação carro-pipa no RN

OPERAÇÃO CARRO PIPA DO EXÉRCITO. FOTO: DIVULGAÇÃO/CMDO 7ªBDA INF MTZ

O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), autorizou hoje (13) o empenho e o repasse de R$ 1,9 milhão ao estado do Rio Grande do Norte para a execução da operação carro-pipa. Os recursos garantirão a contratação dos caminhões para levar água potável a mais de 21 mil pessoas dos municípios de Paraná, Pilões e São Miguel, que sofrem com o longo período de seca.

A Sedec atua, com apoio complementar aos estados, em duas linhas de atendimento emergencial com a Operação Carro-Pipa (OCP). Uma delas é a Federal, que é executada por meio de cooperação com o Exército Brasileiro e atende prioritariamente as áreas rurais. E a estadual, com a transferência direta de recursos aos governos estaduais, que são os responsáveis pela execução e gestão da operação em áreas urbanas e em zonas rurais que não são atendidas pela OCP Federal.

A portaria com a autorização foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13). O Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem até 180 dias para implementar a ação e prestar contas em até um mês após o término da vigência.

Para que um município possa ser contemplado com a Operação Carro-Pipa é necessário obter o reconhecimento federal do Ministério do Desenvolvimento Regional. O reconhecimento pode ser solicitado pelo ente logo após o Decreto Municipal/Estadual de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Portal no Ar
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RN está liderando assinaturas digitais: “Estado criou lei de fazer inveja a qualquer país”, destaca Folha

Zona sul de Natal; foi aprovado no Rio Grande do Norte um projeto de lei que permite o uso de assinaturas digitais na proposição de projetos de iniciativa popular – Bruno Santos/Folhapress

O Rio Grande do Norte assumiu a liderança em um tema de GovTech que é fundamental para o país: as assinaturas digitais. O estado aprovou a lei 10.513, de maio de 2019, que permite que assinaturas digitais possam ser utilizadas para propor projetos de lei de iniciativa popular.

A lei criada no RN é a mais avançada no país. Vale lembrar que o tema das assinaturas é crucial para acabar com a burocracia e criar um serviço público que seja paperless (sem papel) e presenceless (sem a necessidade do cidadão ter de se deslocar até um órgão público).

O problema é que hoje existe no Brasil um tipo de assinatura digital que ganha precedência sobre todas as outras modalidades: o vergonhoso “certificado digital”, que é vendido por cerca de R$ 150 por ano.

Esse certificado é exigido por diversos órgãos públicos —como Receita Federal e o portal eSocial— para que o cidadão acesse seus serviços na internet. Só que no Brasil há apenas 8 milhões de pessoas com certificado digital. E esse número jamais crescerá enquanto o preço for exorbitante como é hoje.

Para quem tem certificado, os portais digitais do governo estão abertos. Para os mais de 194 milhões de brasileiros que não têm (e nunca terão), estão fechados. Vale dizer que a nova gestão do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), que gere o sistema, está ciente do problema e quer mudar isso.

É aí que entra a lei do RN. O modelo adotado pelo estado é “agnóstico” com relação à tecnologia. Ele aceita o vergonhoso certificado digital, mas também qualquer outro tipo de sistema “capaz de demonstrar a unicidade da assinatura” e sua atribuição a cada pessoa. Mais que isso, poderão ser usados modelos de criptografia de chave pública e privada “verificadas por auditoria pública por base de dados comuns”.

Vou traduzir: a lei do RN permite que todas as modalidades de certificação, inclusive por meio de blockchain, possam ser usadas para criar sistemas de assinatura digital válidos. O requisito é demonstrar a unicidade e atribuição da assinatura.

Há hoje no Brasil inúmeras start-ups fazendo exatamente isto: criando modelos inovadores de identidades e assinaturas digitais, usando blockchain e outras tecnologias.

A lei do RN é a primeira a reconhecer esse fato e abrir os projetos de lei de iniciativa popular para esse ecossistema. Parece um pequeno passo, mas é o início de um caminho que pode levar à digitalização dos serviços públicos e acabar com a burocracia, concretizando os ideais de GovTech.

Há outro aspecto importante na iniciativa do RN. Nosso país carece de experimentação ao nível estadual. Usamos mal nosso federalismo nesse sentido. Os estados têm a capacidade de experimentar políticas públicas inovadoras no seu âmbito. Essas políticas, quando bem-sucedidas, podem então inspirar políticas nacionais.

Entre os caminhos que o Brasil pode seguir para sair do buraco em que se encontra, está o aprofundamento do experimentalismo nos estados. Também nesse sentido o RN dá exemplo. O estado criou a lei mais avançada do país sobre assinaturas digitais, de fazer inveja a qualquer país desenvolvido. Levar esse modelo para a esfera nacional seria um bom passo.

READER

Já era Identificar-se na porta de um prédio mostrando um documento

Já é Identificar-se na porta de um prédio usando reconhecimento facial

Já vem Identificar-se na porta de um prédio usando um token enviado por SMS para o celular

Colunas e Blogs – Ronaldo Lemos – Folha de São Paulo
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Fátima lança programa que dá ingressos a potiguares que colocarem CPF na nota

Participantes devem baixar o aplicativo para concorrer a prêmios e vantagens

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, lançou oficialmente nesta sexta-feira, 7, o programa “Nota Potiguar”, que concederá prêmios para os contribuintes e beneficiará 24 instituições filantrópicas e quatro times de futebol do Estado.

Através do aplicativo Nota Potiguar, compatível com sistemas Android e IOS, que pode ser baixado gratuitamente, a população exercerá um papel fiscalizador ao informar o CPF e exigir a nota fiscal, além de ajudar uma instituição filantrópica de sua escolha. O objetivo é evitar a evasão de divisas e ajudará a coibir a sonegação fiscal. Com o programa, o Estado pretende arrecadar R$ 84 milhões a mais só este ano.

“O que estamos propondo é um exercício de cidadania. Ao garantirmos o aumento da receita, estaremos garantindo a prestação de serviços públicos de qualidade, principalmente na saúde e na educação”, enfatizou a governadora.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou a importância de o lançamento da campanha ocorrer em ambiente empresarial, evidenciando a parceria com esses segmentos – comércio, indústria e prestação de serviços – proporcionando uma concorrência leal entre as empresas. O lançamento aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).

“Hoje estou muito feliz por estar entregando à sociedade um programa que visa aumentar a arrecadação do Estado ao mesmo tempo em que beneficia a população, as entidades beneficentes e o empresariado. Todos sairão ganhando com o Nota Potiguar”, disse.

Otimista quanto à abrangência do aplicativo, que já alcança o patamar de 27 mil usuários, o presidente da CDL Natal, Augusto Vaz, enfatizou a importância do programa principalmente no que se refere ao combate da evasão de tributos. “Nós que fazemos o trabalho direito só temos a agradecer, porque a população nos ajuda a combater os sonegadores. Estes não encontrarão mais tão facilmente um ambiente propício para sonegar impostos”.

A solenidade de lançamento da campanha contou com a presença de Francisco Régis, do Hospital Infantil Varela Santiago, que compôs a mesa representando as demais instituições filantrópicas, e do presidente do Globo, Marconi Barretto; do segundo vice-presidente da Fecomércio, Luís Antônio Lacerda; do vice-governador Antenor Roberto; e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado.

PRÊMIOS E DESCONTOS

Em vigor desde o dia 1º de janeiro, o programa Nota Potiguar deve gerar uma arrecadação extra para o Estado de R$ 84 milhões por ano, através da conscientização do cidadão em pedir a nota fiscal e a inserção do CPF. O Governo vem trabalhando no desenvolvimento e apresentação da Nota Potiguar desde o início do ano, primeiro com o lançamento do aplicativo e depois a parceria com os clubes de futebol do estado no início de maio.

A ação já distribuiu ingressos para jogos do ABC, América, Santa Cruz e Globo, que são os times potiguares participantes das Séries C e D do Campeonato Brasileiro. Cada R$ 50 acumulados valem um ponto, com o limite de cinco pontos por nota fiscal. Durante todo o mês, o acúmulo máximo é de 50 pontos. Com a pontuação, é possível fazer reserva para os jogos de futebol no mês seguinte.

Para cada ingresso, será necessário acumular R$ 150 em compras feitas a partir de 1º de junho. A reserva do ingresso será feita pelo próprio aplicativo. A contrapartida da parceria é a divulgação da marca da Nota Potiguar nas camisas dos clubes.

Outra boa notícia é que o consumidor também poderá reverter os valores das notas cadastradas em descontos no IPVA.

A próxima fase do programa prevê ainda sorteios de prêmios entre R$ 4 mil e R$ 50 mil.

Agora RN
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RN: Homem vestido de lobisomem é preso no interior do estado

Um homem ainda não identificado foi preso pela polícia civil da cidade de Martins, distante há 380 quilômetros da capital estadual, Natal, capital do Rio Grande do Norte. A prisão se deu após o homem se vestir de lobisomem e assustar moradores da região. Vídeos do homem aparecendo em quintais de algumas casas foram divulgados nas redes sociais. Na delegacia, o falso lobisomem disse que fazia isso para assustar a vizinhança.

Alguns animais apareciam mortos dias depois em que o lobisomem era visto pelos vizinhos que ficavam apavorados com a situação.

Assú Noticia
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BRASIL: Anvisa quer dar aval para cultivo de maconha para remédios e pesquisa

Folha de maconha de plantação caseira – Ricardo Borges – 17.ago.2015/Folhapress

Prestes a entrar em debate na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a proposta de dar aval para o cultivo de maconhano país deverá ter foco na pesquisa e produção de medicamentos, sem que haja espaço para outros produtos, afirmou à Folha o diretor-presidente da agência, William Dib.

“Precisa ficar claro o seguinte: não estamos liberando a Cannabis, mas liberando medicamentos à base de Cannabis“, disse. “Ah, mas cigarro [de maconha] é bom para cefaleia [dor de cabeça].’ Não pode. Essa forma de administração não vai existir. Se quiser xampu à base de Cannabis, também não terá.”

Na próxima semana, diretores discutirão a possibilidade de submeter à consulta pública duas propostas de resoluções: uma que regulará o plantio de Cannabis no Brasil para pesquisa e produção de medicamentos e outra com regras para registro e monitoramento desses produtos.

Hoje, o plantio de Cannabis é vetado no Brasil. Desde 2006, no entanto, a lei 11.343 prevê a possibilidade de que a União autorize o cultivo “para fins medicinais e científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização”.

O novo debate, assim, representa o primeiro passo para a regulamentação do tema, o que poderá aumentar o espaço para o uso medicinal da maconha no país.

O objetivo, de acordo com Dib, relator das propostas, é facilitar o acesso a pacientes que hoje buscam aval da agência para importar medicamentos à base da planta.

“Fazendo essas duas regulações, a população vai ter acesso a um remédio mais seguro, de melhor qualidade e a preço menor do que hoje. Além disso, vamos abrir espaço a mais medicamentos.”

Desde 2015, a Anvisa autoriza pedidos para importação de óleos e medicamentos à base principalmente de canabidiol –substância da maconha que tem alguns efeitos terapêuticos e não é psicoativa, ou seja, não dá “barato”.

Alguns dos produtos, porém, podem ter também uma menor concentração de THC (tetra-hidrocanabinol), esse, sim, que gera efeitos psicoativos e tem ganhado atenção em pesquisas de saúde.

Ao todo, 6.789 pacientes já obtiveram o aval para importar produtos com canabidiol, condicionado a documentos e laudos médicos. As doenças mais frequentemente tratadas são epilepsia, autismo, dor crônica, doença de Parkinson e alguns tipos de câncer.

O problema, porém, é que os custos são altos. Um tratamento por três meses chega a R$ 2.000, o que tem feito crescerem as ações judiciais para que planos de saúde e no SUS forneçam os produtos.

Daí, segundo Dib, a necessidade de regular o tema. “É um processo que vai ser baseado na segurança do paciente, de quem já faz uso e de quem possa vir a fazer, dependendo de prescrição médica.”

Ainda assim, os remédios “não serão para tudo nem para todos”, afirma. Segundo ele, a ideia é que o processo resulte na liberação de medicamentos e extratos (como óleos) de derivados da Cannabisapenas para doenças em que esse tipo de tratamento tiver evidências clínicas de eficácia em determinadas concentrações.

“Até porque não acredito que Bombril e suas mil e uma utilidades exista na medicina”, compara.
Atualmente, o Brasil tem apenas um medicamento registrado à base de Cannabis: o Mevatyl, produto composto por canabidiol e THC e indicado para tratamentos de espasmos para pacientes com quadro de esclerose múltipla. Mas, além do uso restrito, o custo também é alto: em torno de R$ 2.600 a embalagem.

Para Dib, com o aval ao cultivo, o Brasil poderá aumentar o número de remédios e, por consequência, baixar os preços.

Para que isso ocorra, o plantio e produção serão restritos a empresas, que devem obter um tipo de licença especial. “Como todas que mexem com produtos de saúde, será preciso apresentar um projeto que será aprovado antes de se instalar e abrir as portas.”

A ideia é que haja cotas de produção, em modelo semelhante ao praticado hoje em outros países, como o Canadá, onde o cultivo é autorizado e monitorado pelo governo.

Ele nega que haja possibilidade de abertura para uso recreativo e diz que a proposta vetará também qualquer abertura para produção por pessoas físicas, ainda que haja a justificativa de uso medicinal.
Nos últimos anos, cresceu o número de famílias com aval na Justiça para cultivo da Cannabis. Dib, porém, vê problemas nesse processo.

“Ninguém tem condição na sua casa de dosar o que tem de canabidiol, de THC, e nem de dosar a quantidade que seu filho pode usar. Isso não é chá de boldo, em que tomar um pouco a mais ou um pouco a menos que não vai mudar muito. Precisa de conhecimento e dosagens científicas.”

FOLHAPRESS
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Com chances no RN, Marinha lança edital de concurso com 90 vagas

Foto: Divulgação

O edital do concurso da Marinha com oferta de 90 vagas para admissão ao Corpo Auxiliar de Praças (CAP) em 2019 foi divulgado. As inscrições serão recebidas entre 22 de julho e 16 de agosto.

O processo seletivo tem oportunidades para candidatos com formação técnica de nível médio em 15 especialidades: administração hospitalar (3), contabilidade (10), eletrônica (4), enfermagem (5), estatística (6), gráfica (7), marcenaria (4), mecânica (6), metalurgia (6), meteorologia (5), motores (5), processamento de dados (17), química (3), radiologia médica (5) e telecomunicações (4).

Poderão se inscrever jovens com idade entre 18 e 24 anos (em 1º de janeiro de 2020). A ficha para cadastro estará disponível no site da Marinha do Brasil aqui. O valor da taxa é de R$ 75.

Outra opção para realizar a inscrição será buscar atendimento presencial nas cidades do Rio de Janeiro/RJ, Angra dos Reis/RJ, Nova Friburgo/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, Vila Velha/ES, Salvador/BA, Natal/RN, Olinda/PE, Fortaleza/CE, Belém/PA, Santana/AP, Parnaíba/PI, Santarém/PA, São Luís/MA, Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Paranaguá/PR, Florianópolis/SC, Ladário/MS, Brasília/DF, Santos/SP, São Paulo/SP e Manaus/AM.

Natal- RN: Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) – Rua Coronel Flamínio, nº 100 – Santos Reis – Natal/RN – CEP: 59010-500 – Tel.: 3216-3083/3087.

Blog do BG
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Hacker invade celular de Sergio Moro; ministro cancelou linha e pediu abertura de investigação

O Antagonista apurou que o celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alvo ontem de invasão. O hacker conseguiu, inclusive, entrar no Telegram e enviar mensagens.

Moro cancelou a linha e pediu a abertura de investigação.

Ataques cibernéticos a integrantes ou ex-integrantes da Lava Jato se tornaram frequentes. No fim de abril, vários procuradores do MPF no Paraná foram vítimas.

O ex-PGR Rodrigo Janot também denunciou a invasão de suas contas de Twitter, WhatsApp e Telegram, via celular.tes.

O Antagonista

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