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Kelps quer regulamentação dos servidores da Sesap cedidos a outros órgãos

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou uma série de medidas à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para regularizar o pagamento de adicional de insalubridade e plantões eventuais aos profissionais cedidos aos órgãos do Estado. Diante dessa situação, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) fez um apelo ao Governo do RN, durante sessão ordinária desta quarta-feira (9), para que o Estado regulamente a situação dos médicos.

“Os médicos cedidos ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), por exemplo, tendem a perder o pagamento de adicional de insalubridade. O Governo precisa regulamentar urgentemente essa situação, sob pena dos médicos peritos retornarem à Sesap causando prejuízo às perícias realizadas pelo Ipern”, disse Kelps.

De acordo com o parlamentar, o pagamento de plantões eventuais e adicional de insalubridade deverá ser custeado pelo órgão cessionário, que é o caso do Ipern. Todos os pagamentos realizados pela Sesap a servidores cedidos a outros órgãos devem ser encerrados no final do exercício de 2015.

Kelps Lima sugere que o Governo regulamente a matéria, seja enviando à Assembleia Legislativa, através de convênios ou entre os órgãos internos.

Fundo Previdenciário

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) usou o horário destinado às lideranças para falar sobre o recente decreto que autoriza o uso do dinheiro dos depósitos judiciais. O deputado disse que a autorização para o uso dos recursos deveria ter sido dada pela Assembleia Legislativa e sugeriu a revogação do decreto ao Governo Estadual.

“O governador deveria revogar esse decreto e enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa. Isso para que ele possa ter um mínimo de sustentação jurídica na realização desses saques”, disse.
Kelps Lima voltou a falar sobre a constitucionalidade do ato. “Esses saques são ilegais. Não há sustentação jurídica para dar segurança ao governador com base nesse decreto. Me sinto na obrigação de fazer esse alerta é algo muito claro, gritante”, disse.

Kelps Lima voltou a falar sobre a constitucionalidade do ato. “Esses saques são ilegais. Não há sustentação jurídica para dar segurança ao governador com base nesse decreto. Me sinto na obrigação de fazer esse alerta é algo muito claro, gritante”, disse.

ALRN
Diversos

Mulher traída expõe ex em outdoor no interior do Ceará: ‘Agora tenho outro’

Outdoor foi colocado em frente a restaurante supostamente frequente pelo ex de Lili (Foto: Geise Amâncio)

Outdoor foi colocado em frente a restaurante supostamente frequente pelo ex de Lili (Foto: Geise Amâncio)

Uma mulher que teve os “sonhos destruídos” expôs o ex-companheiro com um recado em um outdoor em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará: “Sérgio, suas escolhas destruíram nossos sonhos de vivermos juntos. Agora tenho outro no lugar”, diz o texto, com a assinatura de Lili.

A empresa responsável não deu detalhes da cliente, mas afirma que a mansagem foi motivada por um traição sofrida pela autora da mensagem. O outdoor foi instalado na Avenida Plácido Aderaldo Castelo, em frente a um restuarante supostamente frequetado por Sérgio.

A imagem foi postada em redes sociais e foi compartilhada centenas de vezes. Os internautas dividiram as opniões nos comentários: “Perdoa, Lili, o Sérgio ainda pode se corrigir”, comentou Agusto Andrade no Facebook”; “Perdeu, Sérgio, a Lili não te pertence mais”, respondeu Ana Martins.

G1 CE
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Maior navio de cruzeiro do mundo irá superar a altura da torre Eiffel; veja

A companhia Royal Caribbean anunciou nesta terça-feira (18) que irá inaugurar o maior navio de cruzeiros do mundo em maio de 2016. Batizado de Harmony of the Seas, o transatlântico terá 361 metros de comprimento. Colocada “em pé”, a embarcação superaria a altura de monumentos como a torre Eiffel (324 metros) e o edifício Burj al Arab, em Dubai (320 metros).

O Harmony of the Seas poderá comportar até 5.497 passageiros em ocupação dupla (o maior transatlântico da última temporada brasileira de cruzeiros, o MSC Preziosa, conseguia levar 4.345 hóspedes). Somados os mais de 2.300 tripulantes a bordo, quase 8.000 pessoas serão carregadas em alto-mar nas viagens do navio.

As outras características do Harmony também serão superlativas: além dos 361 metros de comprimento, o navio pesará 227 mil toneladas. Esses dois dados contribuem para transformá-lo no maior transatlântico do mundo: hoje, o navio de cruzeiro de maior porte no planeta, o Allure of the Seas, também da Royal Caribbean, pesa 225,282 mil toneladas, tem 360 metros de comprimento e comporta 5.400 passageiros em ocupação dupla. O Harmony terá 2.747 cabines. O Allure tem 2.706.

Através de 16 deques do novo navio, os passageiros poderão encontrar atrações como três toboáguas, um simulador de surfe, um carrossel, spa, diversos restaurantes, um bar onde as bebidas são servidas por robôs e o que deve ser o mais alto escorregador a bordo do mundo, com 30 metros de altura.

A partir de maio de 2016, o navio fará cruzeiros de sete noites pelo Mediterrâneo, partindo de Barcelona e passando por Palma de Mallorca (Espanha), Provença (França) e Itália. Em novembro do mesmo ano ele chega a Fort Lauderdale, na Flórida, onde passará a oferecer saídas de sete noites pelo Caribe.

 

 

UOL
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Dia do Administrador será celebrado nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa

Foto: Assessoria de Comunicação

Foto: Assessoria de Comunicação

O Dia do Administrador será celebrado pela Assembleia Legislativa, em sessão solene amanhã (09), às 9h no Plenário da Casa. Durante a sessão, dez administradores do Rio Grande do Norte serão homenageados por terem se destacado pelo trabalho em empresas privadas e órgãos públicos.

A comemoração contará com a participação dos empresários, Flávio Rocha, proprietário das lojas Riachuelo; Glauber Gentil do grupo O Boticário; Amauri Fonseca, das lojas Toli; Marcelo Alecrim da empresa ALESAT, além de representantes da Fiern, como Roberto Serquiz; Ione Macedo da UFRN e consultores empresariais como Kelermane Martins e outros.

Para o presidente da Assembleia e autor da solenidade, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), a sessão é uma homenagem aos administradores que tanto contribuem para a economia do Estado. “É um reconhecimento à importância do profissional da administração tanto no setor público como no privado. Os administradores são fundamentais para o desenvolvimento de uma instituição”, destaca o parlamentar.

ALRN
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Deputados relatores da CCJ recebem novos vetos para apreciação

 Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Legislar, debater e apreciar vetos são as funções dos relatores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) do Rio Grande do Norte. Durante a reunião plenária desta terça-feira (8), a presidente da CCJ, Márcia Maia (PSB) encaminhou mais 20 vetos do Governo do Estado para apreciação dos relatores. Dos cinco vetos apreciados hoje, um foi rejeitado e quatro mantidos.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou ainda o Projeto de Lei Complementar 30/2015, de iniciativa do Ministério Público Estadual, que revisa a remuneração de cargos e funções daquela instituição, concedendo um aumento de 6% aos servidores. A proposta ainda passará pela análise da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) para depois ser votada em Plenário.

Durante a reunião da CCJ, foram aprovadas outras três matérias, sendo um Projeto de Resolução de Título de Cidadania e duas matérias do Poder Executivo.

Participaram da reunião os parlamentares Márcia Maia, José Adécio (DEM), Kelps Lima (SDD), Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD) e Hermano Morais (PMDB).

ALRN
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Dison aborda Pacto Federativo e reunião na Paraíba sobre ações de combate à seca

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) falou sobre audiência pública, que ocorreu semana passada, para discutir a regulamentação da profissão de esteticista. Em pronunciamento na manhã desta terça-feira (8), também abordou a importância da reunião realizada na quinta-feira passada (3) em João Pessoa que formalizou pleitos para ações de combate à seca no Nordeste e a importância da discussão em torno do Pacto Federativo.

“A audiência pública sobre a regularização dos esteticistas do RN foi fruto de um grande trabalho que estão fazendo para reconhecimento da profissão em todo o país. Sobre a viagem a Paraíba é redundante dizer o quanto precisamos que as águas cheguem aqui e da importância dessa obra. A parceria com as Assembleias Legislativas dos estados de Pernambuco e Paraíba é fundamental”, destacou.

O deputado Dison ainda citou o documento produzido durante a reunião, que contou com a participação dos deputados Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR) e Gustavo Fernandes (PMDB), que foi entregue para a presidente Dilma Houssef (PT) no dia seguinte, quando ela também visitou o estado da Paraíba.

Por fim, o parlamentar falou sobre o Pacto Federativo e a exigência de destinar obrigatoriamente 10% do orçamento para a Saúde. “Essa divisão é importante para que a gente fortaleça os estados e municípios. Quando a concentração de recursos fica em uma só mão, acontece o que a gente está vendo no Brasil”, disse.

O deputado José Dias (PSD) aparteou o pronunciamento e destacou a necessidade dos municípios se atualizarem. “Temos que melhorar e muito a gestão pública municipal”, enfatizou. José Dias ainda falou sobre os trâmites necessários aos repasses realizados aos municípios.

ALRN
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Assembleia Legislativa do RN recebe discussão sobre Pacto Federativo

Foto: Assessoria de Comunicação

Foto: Assessoria de Comunicação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediará, na terça-feira (8), às 9h, uma discussão sobre o Pacto Federativo. O encontro contará com a presença de deputados estaduais de todo o país, que tratam diretamente sobre o tema.

No encontro, os deputados de Santa Catarina Kennedy Nunes (PSD) e Fernando Coruja (PMDB) apresentarão a proposta do Pacto Federativo, que necessita de mudança na Constituição e que está baseada em quatro propostas principais para fortalecer estados e municípios.

Na proposta, os deputados sugerem a autonomia para os Estados legislarem sobre a descriminalização, propaganda comercial e agronegócio; a possibilidade de incluir e modificar normas sobre os impostos e sua distribuição para os estados e municípios; permitir que eleitores apresentem emendas à Constituição; e de tornar obrigatória a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para investimentos em saúde pública.

ALRN
Diversos

Assembleia e Esmafe assinam convênio para promover curso de pós-graduação

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Cumprindo mais uma etapa do Planejamento Estratégico da Casa, a Assembleia Legislativa assinou, nesta sexta-feira (4), um convênio com a Escola de Magistratura Federal do Rio Grande do Norte (ESMAFE-RN) para oferecer gratuitamente curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil aos servidores. A qualificação dos profissionais do Poder Legislativo é uma das prioridades da atual gestão.

“Dentro do nosso Planejamento Estratégico sempre pensamos na valorização dos servidores. Precisamos ter pessoal capacitado, preparado e estimulado. Esses cursos são importantes. Semana passada, nós fechamos convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte para oferecer mestrado aos servidores e hoje com a Escola de Magistratura, além dos cursos que já oferecemos pelo ILP”, destacou o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

O convênio vai oferecer, inicialmente, 10 vagas do curso de Direito Processual Civil para servidores da Assembleia sem qualquer custo financeiro para a Casa Legislativa, apenas a coordenação geral do diretor do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), professor Carlos Russo e do poder de órgão certificador de cursos de Pós-Graduação do ILP.

Para o juiz federal Marcos Bruno Miranda, diretor do Foro da Justiça Federal, o convênio é importante e vai gerar outras parcerias. “Acredito em parcerias. A Justiça Federal e a Assembleia estão alinhadas no que se refere à formação do quadro de pessoal”, destacou o juiz.

Também participaram da assinatura, o diretor da Esmafe, Janilson Bezerra Siqueira e o diretor do Instituto do Legislativo Potiguar, Carlos Russo, além do deputado Gustavo Carvalho (PROS), do secretário geral da Assembleia Augusto Viveiros e juízes federais do Rio Grande do Norte.

ALRN
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Deputados formalizam pleitos para ações de combate à seca na região Nordeste

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Deputados estaduais do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco se reuniram nesta quinta-feira (3), em audiência pública na Assembleia Legislativa paraibana, para debater a seca no Nordeste e cobrar do Governo Federal recursos para a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. Devido ao esforço dos parlamentares potiguares, o Rio Grande do Norte conseguiu garantias de que seria beneficiado com as obras de transposição, mas o foco no momento é a celeridade na finalização das ações.

Presidente da Frente Parlamentar da Água no RN, o deputado Galeno Torquato (PSD) disse que o encontro visa sensibilizar a presidente Dilma Rousseff (PT) para que sejam destinados recursos para o enfrentamento da crise hídrica no Nordeste. “O povo nordestino clama pela conclusão das obras do São Francisco. Estamos mobilizados e unidos para cobramos celeridade às obras por parte do Ministério Nacional de Integração”, comentou.

Fortalecendo o discurso do potiguar, presidente da Assembleia no estado paraibano, Adriano Galdino (PSB), cobrou igualdade na destinação dos recursos federais distribuídos para o combate de escassez de água no país. “Queremos que os recursos disponibilizados para o Sudeste também sejam destinados ao Nordeste, pois a região enfrenta umas das piores secas já registradas”, declarou Galdino.

A cobrança conjunta, na opinião dos parlamentares presentes, é uma forma de fortalecer o pedido ao Governo Federal e chamar à atenção sobre a crise hídrica na região do semi-árido. “A unificação do discurso e definição de prioridades comuns aos estados são importantes para fazer com que o Governo Federal tenha informações precisas sobre as maiores necessidades dos estados afetados pela crise hídrica. Estamos unificando a linguagem e os interesses dos estados aqui representados”, disse o deputado paraibano Buba Germano (PSB), integrante da Frente Parlamentar no estado.

Para comitiva potiguar, também representada na audiência na Paraíba pelos deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Dison Lisboa (PSD) e George Soares (PR), “O Nordeste precisa urgentemente de ações e recursos federais”, declarou Gustavo Fernandes. “O nordeste precisa ser prioridade nas ações do Governo Federal”, disse George Soares. “Continuamos atentos e cobrando a melhoria das condições do povo potiguar”, completou Dison Lisboa.

Representante de Pernambuco, o deputado Miguel Coelho (PSB) enfatizou a importância da união e mobilização da classe política do Nordeste. “A situação atual, ocasionada pela crise hídrica, é muito delicada. A pauta de integrar os interesses regionais é de grande valor”.

Ao final da audiência, os deputados formalizaram um documento contemplando os pleitos e prioridades elencadas pelos parlamentares. O requerimento será entregue pelo deputado Adriano Galdino à presidente Dilma Rousseff, que faz visita nesta sexta-feira (4) à capital paraibana.

Também participaram do encontro os deputados paraibanos Bosco Carneiro (PSL), Nabor Wanderley (PMDB), Frei Anastácio (PT), Ricardo Barbosa (PSB), dentre outros, além do presidente da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba (FAMUP), Tota Guedes.

ALRN
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Hermano Morais cumpre agenda política em Brasília em prol dos municípios do RN

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) falou, em sessão ordinária desta quinta-feira (3), sobre a agenda política que cumpriu em Brasília no início desta semana. O parlamentar destacou que participou de diversas audiências em prol dos municípios do Rio Grande do Norte.

“A situação do Rio Grande do Norte nos causa preocupação do ponto de vista financeiro e as notícias do Planalto Central não são boas. Estamos no quarto ano de seca e o governo enfrenta dificuldades para atender à população. Os ajustes fiscais tentam equacionar a difícil situação econômica do país”, disse Hermano Morais.

O deputado ressalta que o que mais preocupa é que, pelos estudos preliminares, apontados por técnicos, possivelmente o estado passará por mais um ano de seca. “Estive acompanhado da população de Acari e foi anunciado que estão sendo perfurados 10 poços na zona urbana, mas a água identificada não vai servir para consumo humano, apenas para higienização”, falou Hermano Morais.

Hermano Morais disse ainda que o diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Toscano, estava em Brasília em busca de recursos. Durante o cumprimento da agenda, Hermano tratou ainda sobre a disputa do Rio Grande do Norte para sediar o hub da Latam.

“Se a avaliação for técnica e não política, o Rio Grande do Norte tem as melhores condições para sediar a central de voos. Tem aeroporto, obras de acesso retomadas e posição geográfica favorável”, ressaltou Hermano.

Em aparte, o deputado Tomba Farias (PSB) questionou sobre o plano do Governo do RN para socorrer a população em Acari e Currais Novos , que está sem água. “Quais serão as providências imediatas a serem tomadas?”, indagou Tomba.

Para finalizar, o deputado Hermano convidou a todos para participarem de uma audiência pública, que será realizada nesta quinta-feira (3), a partir das 14h30, para debater a crise no atendimento de alta complexidade na cardiologia do Rio Grande do Norte.

ALRN

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