Arquivos:

Diversos

Assembleia Legislativa do RN recebe discussão sobre Pacto Federativo

Foto: Assessoria de Comunicação

Foto: Assessoria de Comunicação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediará, na terça-feira (8), às 9h, uma discussão sobre o Pacto Federativo. O encontro contará com a presença de deputados estaduais de todo o país, que tratam diretamente sobre o tema.

No encontro, os deputados de Santa Catarina Kennedy Nunes (PSD) e Fernando Coruja (PMDB) apresentarão a proposta do Pacto Federativo, que necessita de mudança na Constituição e que está baseada em quatro propostas principais para fortalecer estados e municípios.

Na proposta, os deputados sugerem a autonomia para os Estados legislarem sobre a descriminalização, propaganda comercial e agronegócio; a possibilidade de incluir e modificar normas sobre os impostos e sua distribuição para os estados e municípios; permitir que eleitores apresentem emendas à Constituição; e de tornar obrigatória a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para investimentos em saúde pública.

ALRN
Diversos

Assembleia e Esmafe assinam convênio para promover curso de pós-graduação

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Cumprindo mais uma etapa do Planejamento Estratégico da Casa, a Assembleia Legislativa assinou, nesta sexta-feira (4), um convênio com a Escola de Magistratura Federal do Rio Grande do Norte (ESMAFE-RN) para oferecer gratuitamente curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil aos servidores. A qualificação dos profissionais do Poder Legislativo é uma das prioridades da atual gestão.

“Dentro do nosso Planejamento Estratégico sempre pensamos na valorização dos servidores. Precisamos ter pessoal capacitado, preparado e estimulado. Esses cursos são importantes. Semana passada, nós fechamos convênio com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte para oferecer mestrado aos servidores e hoje com a Escola de Magistratura, além dos cursos que já oferecemos pelo ILP”, destacou o presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

O convênio vai oferecer, inicialmente, 10 vagas do curso de Direito Processual Civil para servidores da Assembleia sem qualquer custo financeiro para a Casa Legislativa, apenas a coordenação geral do diretor do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), professor Carlos Russo e do poder de órgão certificador de cursos de Pós-Graduação do ILP.

Para o juiz federal Marcos Bruno Miranda, diretor do Foro da Justiça Federal, o convênio é importante e vai gerar outras parcerias. “Acredito em parcerias. A Justiça Federal e a Assembleia estão alinhadas no que se refere à formação do quadro de pessoal”, destacou o juiz.

Também participaram da assinatura, o diretor da Esmafe, Janilson Bezerra Siqueira e o diretor do Instituto do Legislativo Potiguar, Carlos Russo, além do deputado Gustavo Carvalho (PROS), do secretário geral da Assembleia Augusto Viveiros e juízes federais do Rio Grande do Norte.

ALRN
Diversos

Deputados formalizam pleitos para ações de combate à seca na região Nordeste

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Deputados estaduais do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco se reuniram nesta quinta-feira (3), em audiência pública na Assembleia Legislativa paraibana, para debater a seca no Nordeste e cobrar do Governo Federal recursos para a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco. Devido ao esforço dos parlamentares potiguares, o Rio Grande do Norte conseguiu garantias de que seria beneficiado com as obras de transposição, mas o foco no momento é a celeridade na finalização das ações.

Presidente da Frente Parlamentar da Água no RN, o deputado Galeno Torquato (PSD) disse que o encontro visa sensibilizar a presidente Dilma Rousseff (PT) para que sejam destinados recursos para o enfrentamento da crise hídrica no Nordeste. “O povo nordestino clama pela conclusão das obras do São Francisco. Estamos mobilizados e unidos para cobramos celeridade às obras por parte do Ministério Nacional de Integração”, comentou.

Fortalecendo o discurso do potiguar, presidente da Assembleia no estado paraibano, Adriano Galdino (PSB), cobrou igualdade na destinação dos recursos federais distribuídos para o combate de escassez de água no país. “Queremos que os recursos disponibilizados para o Sudeste também sejam destinados ao Nordeste, pois a região enfrenta umas das piores secas já registradas”, declarou Galdino.

A cobrança conjunta, na opinião dos parlamentares presentes, é uma forma de fortalecer o pedido ao Governo Federal e chamar à atenção sobre a crise hídrica na região do semi-árido. “A unificação do discurso e definição de prioridades comuns aos estados são importantes para fazer com que o Governo Federal tenha informações precisas sobre as maiores necessidades dos estados afetados pela crise hídrica. Estamos unificando a linguagem e os interesses dos estados aqui representados”, disse o deputado paraibano Buba Germano (PSB), integrante da Frente Parlamentar no estado.

Para comitiva potiguar, também representada na audiência na Paraíba pelos deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Dison Lisboa (PSD) e George Soares (PR), “O Nordeste precisa urgentemente de ações e recursos federais”, declarou Gustavo Fernandes. “O nordeste precisa ser prioridade nas ações do Governo Federal”, disse George Soares. “Continuamos atentos e cobrando a melhoria das condições do povo potiguar”, completou Dison Lisboa.

Representante de Pernambuco, o deputado Miguel Coelho (PSB) enfatizou a importância da união e mobilização da classe política do Nordeste. “A situação atual, ocasionada pela crise hídrica, é muito delicada. A pauta de integrar os interesses regionais é de grande valor”.

Ao final da audiência, os deputados formalizaram um documento contemplando os pleitos e prioridades elencadas pelos parlamentares. O requerimento será entregue pelo deputado Adriano Galdino à presidente Dilma Rousseff, que faz visita nesta sexta-feira (4) à capital paraibana.

Também participaram do encontro os deputados paraibanos Bosco Carneiro (PSL), Nabor Wanderley (PMDB), Frei Anastácio (PT), Ricardo Barbosa (PSB), dentre outros, além do presidente da Federação da Associação dos Municípios da Paraíba (FAMUP), Tota Guedes.

ALRN
Diversos

Hermano Morais cumpre agenda política em Brasília em prol dos municípios do RN

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) falou, em sessão ordinária desta quinta-feira (3), sobre a agenda política que cumpriu em Brasília no início desta semana. O parlamentar destacou que participou de diversas audiências em prol dos municípios do Rio Grande do Norte.

“A situação do Rio Grande do Norte nos causa preocupação do ponto de vista financeiro e as notícias do Planalto Central não são boas. Estamos no quarto ano de seca e o governo enfrenta dificuldades para atender à população. Os ajustes fiscais tentam equacionar a difícil situação econômica do país”, disse Hermano Morais.

O deputado ressalta que o que mais preocupa é que, pelos estudos preliminares, apontados por técnicos, possivelmente o estado passará por mais um ano de seca. “Estive acompanhado da população de Acari e foi anunciado que estão sendo perfurados 10 poços na zona urbana, mas a água identificada não vai servir para consumo humano, apenas para higienização”, falou Hermano Morais.

Hermano Morais disse ainda que o diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Marcelo Toscano, estava em Brasília em busca de recursos. Durante o cumprimento da agenda, Hermano tratou ainda sobre a disputa do Rio Grande do Norte para sediar o hub da Latam.

“Se a avaliação for técnica e não política, o Rio Grande do Norte tem as melhores condições para sediar a central de voos. Tem aeroporto, obras de acesso retomadas e posição geográfica favorável”, ressaltou Hermano.

Em aparte, o deputado Tomba Farias (PSB) questionou sobre o plano do Governo do RN para socorrer a população em Acari e Currais Novos , que está sem água. “Quais serão as providências imediatas a serem tomadas?”, indagou Tomba.

Para finalizar, o deputado Hermano convidou a todos para participarem de uma audiência pública, que será realizada nesta quinta-feira (3), a partir das 14h30, para debater a crise no atendimento de alta complexidade na cardiologia do Rio Grande do Norte.

ALRN
Diversos

Designados integrantes para análise da PEC 06/2015

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

Na sessão ordinária desta quarta-feira (2) foi lido o ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB definindo o número e designando os integrantes para analisar o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 06/2015.

A matéria de iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD) e assinada por outros parlamentares altera o parágrafo 4º do artigo 29 da Constituição Estadual e trata do cálculo dos proventos de aposentados por ocasião da sua concessão.

Os titulares são os deputados Vivaldo Costa (PROS), Márcia Maia (PSB) e Albert Dickson (PROS). Os suplentes: Gustavo Fernandes (PMDB), Souza (PHS) e Raimundo Fernandes Pros.

ALRN
Diversos

Gustavo Carvalho propõe que alunos da rede pública estudem uso sustentável da água

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) falou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (2), sobre os três Projetos de Lei apresentados por ele, na terça-feira (1), na Assembleia Legislativa. Um deles se refere à inclusão da matéria específica denominada “Uso Sustentável da Água” na grade curricular das escolas do Ensino Fundamental do Estado.

“Há séculos convivemos com problema da limitação de recursos hídricos à disposição da população não só do Rio Grande do Norte, mas de todo semiárido brasileiro e, atualmente, até o estado de São Paulo enfrenta esse problema. A inclusão dessa matéria na grade curricular tornará as crianças e jovens muito mais conscientes”, disse Gustavo Carvalho.

Outro projeto do deputado trata da obrigatoriedade da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social divulgar no site oficial as informações acerca de veículos automotores furtados ou roubados, bem como a relação desses veículos que forem encontrados e apreendidos pelas autoridades policiais.

“O princípio da transparência na Administração Pública assegura ao cidadão o acesso amplo e irrestrito às informações relevantes para a sociedade conforme estabelecido na Lei de Acesso à Informação, sendo que no caso específico desta propositura os dados disponibilizados igualmente serão de utilidade pública. Além disso, o projeto objetiva otimizar a utilização do espaço nos pátios de apreensão de veículos e obviamente aliviar a angústia dos cidadãos vítimas desse tipo de delito, com a localização de seus bens”, disse o deputado.

O terceiro projeto apresentado pelo deputado visa implantar Internet WI-FI em todos os órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, garantindo o acesso à população e ao cidadão contribuinte a esse importante recurso tecnológico.

“Quem já não deixou muitas vezes de resolver um problema por falta de um documento? Nessa condição, os usuários do serviço público deixam de ser atendidos em razão da falta de algum documento exigido no momento do atendimento e muitos dos documentos exigidos são facilmente conseguidos por meio da Rede Mundial de Computadores, entretanto a população por não ter acesso ao sistema fica prejudicada em seu atendimento”, ressaltou Gustavo Carvalho.

O deputado disse que conta com o apoio dos colegas para aprovação da propositura dos três projetos de lei citados.

ALRN
Diversos

Sessão Solene homenageia paratletas que participaram do Parapan em Toronto

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

Por propositura da deputada estadual Márcia Maia (PSB), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta quarta-feira (2) sessão solene em homenagem aos paratletas potiguares que participaram do Parapan 2015, em Toronto, no Canadá.

“Hoje nos reunimos para homenagear aqueles que escolheram vencer. Mesmo diante das consequências da vida, escolheram não se curvar. São homens e mulheres que mostraram que onde há obstáculos, há superação e elevaram assim o Rio Grande do Norte no nível mais alto, com ou sem medalha”, homenageou Márcia Maia.

Presentes no evento, receberam as homenagens os paratletas Arthur Cavalcanti da Silva, Abner Nascimento de Oliveira, Gustavo da Silva Tavares, Joseano dos Santos Felipe, Joana Neves, Maria Rizonaide da Silva, Terezinha Mulato, Francisco de Assis Avelino, Rildene Fonseca Firmino, Rene Belcassia e Adriano Gomes da Silva. Os atletas Thalita Simplício, Edenia Garcia e Clodoaldo da Silva também foram agraciados.

Em nome dos paratletas, Joana Neves falou da satisfação em receber a honraria da Assembleia. “Trouxemos excelentes resultados para o nosso Estado e estamos felizes em saber que estamos sendo reconhecidos por isso”, afirmou.

O Brasil teve o melhor desempenho de toda a história do evento somando 257 medalhas. O Rio Grande do norte foi representado por 15 atletas, que conquistaram 22 medalhas em várias modalidades, como natação, halterofilismo, atletismo e judô.

Na sessão solene, a deputada Márcia Maia ainda lembrou do desafio do Rio Grande do Norte em implantar políticas públicas para as pessoas com deficiência. “Segundo o IBGE, nós somos o estado com maior número de pessoas com deficiência. Precisamos pensar em uma sociedade acessível a todos, e sem dúvida nenhuma o esporte é um caminho”, falou a parlamentar.

Participaram da sessão solene, deputados, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura do Natal e integrantes do comitê paraolímpico.

ALRN
Diversos

Presidente da Assembleia recebe diretoria da Associação Norte-Riograndense de Criadores

Foto: Eduardo Maia

Foto: Eduardo Maia

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (2) uma visita de cortesia do presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (ANORC), Antônio Teófilo de Andrade Filho, que esteve na Casa para convidar os deputados para a 53ª edição da Exposição de Animais e Máquinas Agrícolas, a tradicional Festa do Boi.

“Recebemos hoje o convite da ANORC para participação da Assembleia na Festa do Boi 2015, oportunidade em que a Casa pretende transferir a sede do Poder Legislativo para o Parque Aristófanes Fernandes e nele realizar mais uma edição do projeto Assembleia Itinerante”, disse Ezequiel. De acordo com o parlamentar, os deputados terão a oportunidade de debater assuntos relacionados ao agronegócio e à seca.

Com mais de 50 anos de tradição, a Festa do Boi será realizada entre os dias 10 e 17 de outubro, em Parnamirim. Segundo Antônio Teófilo, a exposição gera cerca de 5 mil empregos temporários e atrai produtores e criadores de todas as regiões do país.

“Esse ano a Festa do Boi deve superar todas as expectativas em termos de qualidade técnica, geração de negócios e shows musicais, ultrapassando a marca dos R$ 150 milhões. A participação da Assembleia Legislativa só tende a abrilhantar o evento”, explica Teófilo.

O deputado Gustavo Carvalho (PROS) e o Secretário Geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros também acompanharam a visita, além de outros dirigentes da ANORC.

ALRN

Últimos Eventos

03/03/19
Master Leite
06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube
08/07/2017
Parque Exposições - Fotos: Mazilton Galvão

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
Botch das divs centrais
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!