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Obras na barragem de Oiticica são suspensas por tempo indeterminado

Barragem de Oiticica, no Oeste potiguar

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), João Maria Cavalcanti, anunciou nesta segunda-feira (23) que as obras na barragem de Oiticica, no Oeste potiguar, serão suspensas por tempo indeterminado a partir da próxima quarta (25).

Em nota, a secretaria afirmou que a medida foi estabelecida em prevenção ao novo coronavírus.

Confira a nota completa:

Pela presente, autorizo a paralisação dos serviços objeto dos Contratos nº 039/2010 – SEMARH, referente à Execução das Obras Civis para Construção da Barragem Oicica e nº 034/2019 – SEMARH cujo objeto é a execução do remanescente das obras civis de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial do Povoado de Nova Barra de Santana, firmados entre o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e o Consórcio EIT/ENCALSO, considerando a recomendação das autoridades sanitárias do País e do Estado e a necessidade de se buscar diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos, para migar a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte; considerando que medidas similares têm se mostrado de alta eficácia e vêm sendo adotadas em outros Estados e Países para enfrentamento do novo coronavírus; considerando a necessidade de se intensificarem as medida de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), com fundamento no Decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual; no Decreto nº 29.513, de 13 de março de 2020, que regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; no Decreto nº 29.524, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19); e no Decreto nº 29.534, DE 19 DE MARÇO DE 2020, no qual foi declarado estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado do Rio Grande do Norte. Esta Ordem de Paralisação entrará em vigor a partir de 25 de março do corrente ano.

Barragem

A barragem fica em Jucurutu, município do Oeste potiguar. A barragem vai beneficiar cerca de 330 mil pessoas com abastecimento de água nas regiões do Seridó, Vale do Açu e região Central. Quando estiver pronta, ela será o terceiro maior reservatório do estado.

Idealizada há quase 70 anos, a barragem só começou a ser construída em 2013. Inicialmente, tinha previsão de conclusão para 2015.

Agora RN
Diversos

Campanha de vacinação contra a gripe começa para idosos

A Campanha Nacional de Vacinação começa nesta segunda-feira (23) inicialmente para idosos e trabalhadores da saúde. A ação foi antecipada neste ano para ajudar na identificação de pacientes com coronavírus – a imunização não tem eficácia contra o vírus, mas como os sintomas da doença são parecidos com os da gripe, a medida facilita os diagnósticos por exclusão.

A campanha vai contar com mais duas etapas e a meta é vacinar 67,6 milhões de pessoas em todo o país até 22 de maio, e com isso reduzir o movimento de pacientes nos hospitais e postos de saúde. O Ministério da Saúde vai distribuir 75 milhões de doses aos estados.

Os idosos acima de 60 anos estão no grupo de maior risco para o coronavírus, com letalidade de 15% para o grupo acima de 80 anos. Eles também são considerados mais vulneráveis à gripe. Segundo o governo, eles são 20,8 milhões de pessoas no país.

A próxima etapa da campanha contra a gripe começa no dia 16 de abril e vai imunizar. doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança e salvamento.

A última fase, que começa no dia 9 de maio, priorizará crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Proteção

A vacina contra a gripe, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no hemisfério sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2). Ainda não há vacina contra a Covid-19.

G1
Diversos

RN: Muro de cemitério cai, covas são abertas pela água e cadáver fica exposto durante chuva

Muro de cemitério desaba, água abre covas e corpo fica exposto no cemitério de Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Quezia Oliveira/Inter TV Cabugi

Um corpo que tinha sido enterrado no cemitério de Parnamirim, na região metropolitana de Natal, ficou exposto após o muro do local desabar e a força da água que alagava a rua abrir algumas das covas.

De acordo com moradores, o barulho do desabamento foi ouvido na madrugada desta sexta-feira (13), mas apenas pela manhã eles perceberam a situação.

O G1 procurou a Prefeitura de Parnamirim e aguarda retorno sobre a situação.

Com a força da água que alagava a rua do bairro Monte Castelo, em Parnamirim, parte do muro do cemitério público do município, o São Sebastião, desabou. Pelo menos cinco covas foram abertas. Em uma delas, o caixão se abriu e o corpo saiu.

Durante a manhã, funcionários do local cobriram o corpo, enquanto aguardavam providências. A situação chamou a atenção da população, que ficou perto do local.

G1
Diversos

MP rejeita pedido de transferência para prisão domiciliar de Ronaldinho Gaúcho

Imagem divulgada em rede social mostra Ronaldinho Gaúcho em penitenciária em Assunção, no Paraguai

Em audiência realizada nesta terça-feira (10) no Palácio de Justiça, em Assunção, no Paraguai, o Mistério Público rejeitou o pedido de acordo de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão, Assis, de transferência para prisão domiciliar.
Os dois estão há quatro noites em um presídio de segurança máxima na capital paraguaia após serem detidos por entrar no país com passaportes fraudulentos (originais, mas com conteúdo falso).

Segundo o promotor Marcelo Pecci, os advogados de Ronaldinho Gaúcho chegaram a oferecer como garantia o imóvel que serviria como prisão domiciliar, no valor de US$ 770 mil(cerca de R$ 4 milhões). “Ronaldinho ganhou muito mais que isso em sua carreira”, justificou. A decisão do juiz Gustavo Amarilla sobre o recurso da defesa do ex-jogador é esperada ainda para esta terça-feira, às 10h30 (horário de Brasília).

Ronaldinho e o irmão não participaram da audiência desta terça-feira. Não foi revelado o endereço da casa que serviria como prisão domiciliar para Ronaldinho e Assis. Especula-se que o imóvel seja de propriedade de amigos dos advogados dos brasileiros e fica no bairro Lambaré.

Os irmãos chegaram ao Paraguai na última quarta-feira. No mesmo dia, a polícia foi ao hotel onde ambos estavam hospedados e apreendeu os passaportes falsos. Após o Ministério Público entender que não era necessário abrir processo contra os dois irmãos, o caso sofreu uma reviravolta quando a Justiça viu risco de fuga e determinou que eles precisavam permanecer presos durante a investigação – o inquérito pode durar até seis meses para ser concluído, de acordo com as leis paraguaias. A dupla, inclusive, foi levada algemada a um tribunal no sábado.

A defesa de Ronaldinho e seu irmão considera a prisão “ilícita, ilegal e abusiva”. Os advogados alegam que o ex-jogador não sabia que o passaporte que deram a ele havia sido adulterado.

A Justiça também expediu mandado de prisão contra a empresária paraguaia Dalia López, que negociou a viagem dos irmãos a Assunção. Ela está foragida. Ronaldinho viajou ao Paraguai para visitar uma entidade destinada à assistência a crianças em situação de vulnerabilidade, além de participar da abertura de cassino.

A prisão de Ronaldinho Gaúcho e do irmão faz parte de investigação que apura possível esquema de falsificação de documentos no Paraguai. O grupo envolveria funcionários públicos e pessoas do setor privado.

Agência Estado
Diversos

Inframérica decide devolver concessão do Aeroporto Internacional Aluízio Alves

Aeroporto Internacional Aluízio Alves

O grupo argentino Inframérica vai devolver ao Governo Federal o Aeroporto de Natal, que foi leiloado à iniciativa privada em 2011, como primeira concessão do setor no país. A decisão será comunicada formalmente nesta quinta-feira (5), por meio de ofício, à Agência Nacional de Aviação (Anac).

A operadora entrará com pedido de indenização, nos termos da Lei 13.448 de 2017, que trata da devolução amigável de concessões e de sua posterior relicitação. Ela calcula ter investido cerca de R$ 700 milhões, sem levar em conta atualização monetária, em obras de infraestrutura.

O Aeroporto Internacional Aluízio Alves fica no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e tem menos de 10 anos. Sua pista foi construída inteiramente com recursos públicos. Coube à Inframérica erguer o terminal de passageiros (com 42 mil metros quadrados de área operacional e seis pontes de embarque), fazer o pátio de aeronaves e acessos à pista.

Três fatores motivaram o grupo a tomar essa decisão: 1) os estudos de viabilidade do aeroporto à época do leilão previam um movimento de 4,3 milhões de passageiros em 2019, mas na realidade a demanda verificada foi de 2,3 milhões; 2) por questões regulatórias, as tarifas de embarque ficaram defasadas e hoje são 35% inferiores às dos aeroportos da segunda e da terceira rodadas de concessões, que foram licitados em 2012 e em 2013; e 3) a torre de controle em Natal é a única operada por uma concessionária, mas tem tarifas de navegação aérea que equivalem a um quarto do valor praticado pelas torres da Infraero ou do Decea, vinculado à Aeronáutica.

De acordo com o presidente da Inframérica, Jorge Arruda, autoridades federais e do Rio Grande do Norte já foram avisadas informalmente. Pelos termos da Lei 13.448, o pedido de devolução é encaminhado inicialmente à Anac. Depois, passa pelo Ministério da Infraestrutura e a pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

“Nos últimos dois anos, foi criado um arcabouço regulatório que permite a devolução amigável. Vamos seguir estritamente a regulamentação vigente”, disse Arruda. Ele preferiu não estimar prazos para todo o procedimento, mas lembrou que a operação do aeroporto continuará com a Inframérica até uma futura passagem de bastão para outra concessionária. “Nesse meio tempo, temos um compromisso de manter os empregados, a qualidade operacional e os esforços de atratividade de novas rotas para Natal, além de compromisso com os lojistas e prestadores de serviços.”

Com a crise econômica dos últimos anos prejudicando as operações e a impossibilidade de reequilíbrio econômico do contrato, segundo Arruda, a devolução amigável tornou-se a melhor alternativa. Ele esclareceu que a concessionária está “100% adimplente” com suas obrigações regulatórias e financeiras. A outorga em Natal é de R$ 15 milhões por ano e a parcela de 2020 já foi quitada em janeiro.

O executivo desvincula esse processo das operações em Brasília e descarta completamente a possibilidade de entregar também sua principal concessão no país. “Continuamos investindo no aeroporto de Brasília e, como holding aeroportuária, estamos atentos às oportunidades no Brasil.”

Tanto é assim que suas equipes já estão mobilizadas para estudar os três lotes de aeroportos a serem leiloados neste ano. Ele menciona que o Bloco Sul, com Curitiba à frente, pode ter sinergia com as operações do grupo na Argentina e no Uruguai. O Bloco Norte tem Manaus como carro-chefe, um aeroporto com bastante movimentação de cargas, experiência que a Inframérica adquiriu em Natal.

O grupo está capitalizado. Em 2017, a Corporación América – empresa-mãe da Inframérica – levantou US$ 500 milhões em sua oferta inicial de ações na Bolsa de Nova York. Ela opera 52 aeroportos em sete países, somando 84 milhões de passageiros por ano.

Em Natal, a Inframérica é dona de 100% do aeroporto. No caso de Brasília, ela detém 51% – a Infraero manteve participação de 49% na sociedade. Ambas as unidades foram privatizadas no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Procurada, a Anac disse que “a adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo, com a consequente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com outra empresa”. A agência avalia que esse instrumento “traz segurança jurídica para os contratos, além de permitir a continuidade da prestação de serviços aos usuários”.

O procedimento é detalhado pelo decreto presidencial 9.957, de 2019, e pela resolução 533 da Anac, que define a metodologia de cálculo dos valores para indenização dos investimentos de bens reversíveis não amortizados.

Para o Ministério da Infraestrutura, a sinalização de que a Inframérica pretende usar o mecanismo da devolução amigável é vista como um movimento natural de mercado e até oportuno do ponto de vista estratégico. “Oportuno porque o contrato atual é anterior a uma série de inovações de modelagem que estamos aplicando com muito sucesso no setor”, informou a assessoria da pasta.

“Trata-se também de passo significativo na consolidação do mecanismo e passa aos investidores uma boa imagem de respeito aos contratos, com correção de eventuais erros do processo, sem nenhuma intervenção antimercado”, completou. “Por último, o aeroporto de Natal é considerado um ativo extremamente interessante, por sua proximidade com a América do Norte e com a Europa, uma região turística de enorme potencial e com investimentos estrangeiros consolidados.”

Agora RN
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Presidente do Consórcio de Saúde do Seridó, Gilson Dantas, é recebido no SENAC e busca parceria para capacitar servidores

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Seridó Oriental CIS/AMSO, Gilson Dantas (MDB), que também é prefeito de Carnaúba dos Dantas, esteve reunido na última terça-feira (11) na sede do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), em Natal. Na pauta da conversa a busca por parceria na realização do curso de atendimento humanizado em serviços de saúde. Gilson foi recebido pelo consultor comercial Arthur Victor.

A formação é direcionada aos municípios associados ao CIS/AMSO e contemplará equipes reguladoras, onde poderão participar dois servidores de cada município. “Reunião muito produtiva. Em 2020 temos como meta continuar as ofertas de capacitação aos municípios consorciados. Ainda no SENAC conversamos sobre outras possíveis demandas para formação como: cuidados com o bebê e pós-parto, assistência de enfermagem para pacientes com pés diabéticos, atualização no tratamento de feridas e curativos”, contou.

Gilson Dantas disse ainda que o SENAC identificou uma carência na oferta de curso de Técnico de Enfermagem na região do Seridó Oriental e se colocou a disposição para ajudar em futuras parcerias.

Diversos

Mulher tira útero para tratar câncer, e tem filho gerado pela mãe

Foto: José Neto Fotografia Criativa/Divulgação

“Não tinha como ser outra pessoa”, desabafou Thais Marina Soares ao falar sobre a mãe, que carrega no útero o próprio neto.

A história da enfermeira de Uberlândia, que é inclusive retratada na novela Amor de Mãe, parecia ficção, mas há quase nove meses se tornou real.

Em março nasce Rubens, o neto gerado pela barriga solidária da avó Tereza Aparecida Soares. Aos 58 anos, ela está gravida de oito meses.

E a expectativa da mãe, pai e avó é grande, já que tudo começou em 2009, na descoberta de um câncer.

“Quando descobrimos o tumor no colo do útero não dava mais tempo de fazer nada, tive que tirar o útero, mas o médico deixou o ovário para eu não entrar em menopausa”, contou Thais, que na época tinha 22 anos e estava no último ano da faculdade.
Ela já namorava o atual marido, Leandro Junior de Carvalho, que apesar de trabalhar longe, deixou tudo de lado para ficar ao lado da companheira.

“Apesar do susto inicial, nunca tive outro pensamento a não ser que ela iria superar. Sobre tirar o útero, fiquei triste por ela, mas entendia que era a solução para o problema”, contou o engenheiro civil.

Foram 10 meses de tratamento com apoio da família e amigos, mas principalmente da mãe.

“Dias difíceis, o tratamento foi muito forte. Mas nunca pensei que iria perder minha filha para o câncer. Passávamos até 20 dias no hospital depois da quimioterapia e eu ficava o tempo inteiro do lado dela”, relembrou a dona de casa Tereza.

Logo após o casamento, Thais e Leandro já pensaram na adoção. Ela contou que procurou saber como era o processo para entrar na fila, que durou quase dois anos.

“Fiquei desanimada por conta do tempo, mas não desisti. Ficamos no escuro por muitos anos, aguardando. Eu sempre fui resistente com essa história de fertilização”, contou.

Barriga solidária

Com o passar dos anos, a enfermeira começou a mudar de ideia e idealizar o fato de outra pessoa gerar o filho dela.

“O médico até sugeriu ser minha irmã, mas ela é mais nova e estava se casando, eu não queria forçar a barra. Então pensei em minha mãe, que é uma mulher muito forte. Não tinha como ser outra pessoa. A maneira como ela lida com os problemas é diferente”, falou Thais.
Por sua vez, a futura avó não teve dúvidas e logo se ofereceu para ser a dona da barriga solidária. “Pensei em fazer a inseminação e disse: ‘vamos correr atrás’. Comecei os tratamentos com vários profissionais”.

Tereza, que antes adorava comer sanduíche e tomar café, iniciou uma dieta e pilates. Perdeu 12 quilos em três meses. “Meu marido falou que a decisão que eu tomasse ele apoiaria. Não tive medo por ser gravidez de risco”, contou.

Já o genro disse ao G1 que, quando soube da ideia achou normal, mas se preocupou com os riscos que a sogra poderia correr.

G1
Diversos

Nova estátua de Iemanjá em Natal é criticada nas redes sociais

Nova estátua foi entregue no último domingo (2)

A nova estátua de Iemanjá, localizada na Praia do Meio, na Zona Leste de Natal, tem recebido críticas nas redes sociais. Natalenses opinam que a escultura ficou esteticamente “feia”, em comparação com a antiga estátua, que foi retirada do mesmo local no ano passado após vários episódios de depredação.

A escultura foi entregue pela Prefeitura do Natal no último domingo (2), quando foi celebrado o Dia de Iemanjá. Segundo a gestão municipal, a nova estátua tem 3,5 metros de altura, pesa 4 toneladas e é mais reforçada do que a anterior. O motivo da substituição foi dificultar a ação de vândalos que, por intolerância religiosa, danificavam o antigo patrimônio.

Para aumentar a segurança, além de trocar a estátua, a Prefeitura instalou câmeras no local, para flagrar eventuais atos de intolerância contra a imagem.

Iemanjá é reverenciada por cultos afrodescendentes, especialmente o candomblé e a umbanda, mas é cultuada por pessoas de diferentes crenças como a “rainha do mar”. A imagem que está instalada na Praia do Meio é, segundo a Prefeitura, a maior já confeccionada no Rio Grande do Norte.

Pelas redes sociais, a principal queixa é com relação ao rosto de Iemanjá, que foi retratado na escultura pelo artista Emanoel Câmara. Uma usuária chegou a escrever no Facebook que a nova versão da estátua ficou “muito feia” e que a mulher retratada na escultura lembrou um “travecão” ou um drag queen.

Antiga escultura foi substituída – Foto: José Aldenir / Agora RN (Arquivo)

Outra internauta opinou que a nova estátua é “inexpressiva”. “Não sei se o artista que criou a atual Iemanjá tinha muita ou pouca liberdade artística, mas parece que seu trabalho arrasou a aura de majestosidade que a primeira Iemanjá arduamente ainda sustentava”, escreveu a usuária, também no Facebook.

A nova Iemanjá retratada tem pele branca, o que também gerou insatisfação. “Lamentável”, opinou uma seguidora da página oficial da Prefeitura do Natal no Facebook.

Ainda na página da Prefeitura, outros usuários também criticaram a escultura. “A antiga era bem mais bonita que essa”, “Achei um pouco estranha”, “Só tem cabeça” e “ficou pobre e horrível” foram apenas alguns dos comentários deixados na publicação.

Houve divisão de opiniões quanto à adoração da imagem de Iemanjá. Enquanto alguns seguidores escreveram que ela é a “rainha do mar” e que a escultura pode dar proteção para a cidade, sobretudo os navegantes e banhistas da praia, outros usuários disseram que a divindade não é digna de adoração.

“A falta de conhecimento da palavra de Deus faz o homem adorar até as pedras, que nada fazem”, afirmou um internauta. Que foi retrucado por outra usuária: “Respeitem a liberdade religiosa das pessoas. Por que os cristãos podem ter estátuas de Jesus Cristo e o povo de candomblé e umbanda não pode ter dos orixás?”.

A nova estátua de Iemanjá foi esculpida em pedra calcária durante três meses e substituiu a antiga imagem, que estava na Praia do Meio havia 21 anos. O trabalho custou R$ 18 mil.

O escultor Emanoel Câmara possui vários trabalhos em Natal. É dele, por exemplo, a escultura do Pescador da Redinha, os Reis Magos do Memorial de Natal no Parque da Cidade, a Nossa Senhora da Apresentação na Pedra do Rosário, os negros do Rosário no pátio da Igreja do Rosário na Cidade Alta e a escultura de uma mulher com obelisco na Escola Doméstica de Natal.

Agora RN
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Fotógrafo Seridoense Recebe Prêmio Nacional de Fotografia

Único fotógrafo do Seridó a conseguir o feito (já pela 14ª vez) de ter uma fotografia premiada a nível nacional.

Foi divulgado dia 31 de janeiro de 2020 os vencedores do concurso de Fotografia promovido pela importante associação de fotografia brasileira, a Fineart Association e entre os premiados está o fotógrafo curraisnovense Albéra Gomes que teve uma de suas fotografias escolhidas para integrar a coleção.

A foto foi realizada num casamento na cidade de Acari-RN, onde a noiva Carol Araújo aguarda dentro do carro antes de entrar na cerimônia e no reflexo do vidro aparece a imagem da Igreja onde acontece o enlace entre ela e seu noivo Max Pontes.

Não é a primeira vez que o fotógrafo tem fotos premiadas. Nesta associação já são 9 fotos premiadas nacionalmente, além de outras 5 fotos premiadas a nível Internacional.

Blog do Ismael Medeiros
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TCU deve barrar contratação exclusiva de militares em força-tarefa do INSS

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai barrar a contratação exclusiva de militares da reserva para trabalhar na força-tarefa que o governo pretende montar para reduzir a fila de espera de 1,3 milhão de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O TCU já avisou o governo de que terá de ser elaborada uma solução ampla para o recrutamento de pessoal, abrindo a possibilidade de contratação também para civis, segundo apurou o Estado. A medida está sendo discutida no TCU depois que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ingressou com pedido de medida cautelar para suspender a contratação de até 7 mil militares da reserva para reforçar o quadro de pessoal do INSS.

Estadão Conteúdo

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