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Diversos » Justiça

Justiça determina inclusão de moradores de rua no censo de 2020

A Justiça Federal no Rio de Janeirodeterminou que o governo federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) tomem as medidas necessárias para incluir a população de rua de todo o país no censo de 2020. A decisão foi motivada por uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU).

No processo, a DPU alegou na Justiça que o Decreto nº 7.053/2009, editado pela Presidência da República, estabeleceu a política nacional para a população de rua e prevê a realização de uma contagem oficial, no entanto, a medida não foi aplicada até o momento. A norma previu o apoio do IBGE e da antiga Secretaria dos Direitos Humanos, atual Ministério dos Direitos Humanos, para realização do trabalho.

Ao decidir o caso, no dia 17 deste mês, a juíza federal Maria Alice Paim Lyard entendeu que há inércia do Estado em colocar o decreto em prática e determinou que a União e o IBGE tomem as medidas necessárias para incluir a população no censo.

“Considerando o longo prazo desde a edição do decreto, entendo que restou caracterizada a inércia prolongada e omissão dos réus, que comprometem o planejamento e efetivação de políticas pública direcionadas à população de rua.”

Na ação, a defensoria ressaltou que especialistas na área estimam que a população de rua no pais é de aproximadamente 100 pessoas.

Na ação, a defesa do instituto informou à Justiça que não tem capacidade operacional para incluir a população no próximo censo.

Agência Brasil
Aviões » Desaparecido » Diversos

Avião que levava jogador argentino Emiliano Sala está desaparecido

O avião privado que transportava o jogador argentino Emiliano Sala desapareceu enquanto sobrevoava o Canal da Mancha na noite de segunda-feira (21). A informação foi confirmada pelas autoridades francesas da aviação à CNN.

A aeronave, um monomotor modelo Piper Malibu, tinha decolado do aeroporto de Nantes (França) e seguia para Cardiff, no País de Gales. Duas pessoas estavam a bordo.

O avião desapareceu dos radares por volta das 20h30 (horário local) a cerca de 20 km ao norte da ilha inglesa de Guernsey.

O nome de Sala estava na lista de passageiros, afirmou à CNN Frederic Solano, da Direção Geral da Aviação Civil Francesa.

As buscas pela aeronave foram interrompidas temporariamente na madrugada devido ao mau tempo, mas foram retomadas nesta manhã de terça. Dois helicópteros e embarcações britânicas ainda enfrentam más condições meteorológicas em busca de vestígios da aeronave, segundo o “Le Parisien”.

No sábado (19), foi oficializada a transferência do atacante de 28 anos do Nantes para o Cardiff City FC, que atua na primeira divisão inglesa.

Mais cedo, o presidente do Cardiff City, Mehmet Dalman, declarou que o clube estava muito preocupado com as últimas notícias de que uma aeronave desapareceu no Canal da Mancha.

“Estamos aguardando a confirmação antes que possamos dizer mais alguma coisa. Estamos muito preocupados com a segurança de Emiliano Sala”, afirmou.

G1
Areia Branca » Diversos » Hospital

Mulher joga fezes em médico dentro do Hospital no Oeste Potiguar

Uma mulher jogou fezes no rosto de um médico no Hospital Municipal de Areia Branca, região Oeste potiguar, na noite da última quinta-feira (17). O ataque foi confirmado pelo secretário de Saúde do município, Alexandre Inácio, e foi denunciado à Polícia Civil.

O caso aconteceu por volta das 19h na área interna do Hospital Municipal Sarah Kubitschek, horário em que o médico se preparava para deixar o seu plantão. De acordo com o secretário, a mulher é uma técnica de enfermagem, servidora efetiva do município, que está afastada das funções há cerca de seis meses por problemas psiquiátricos.

“Ela entrou no hospital procurando o médico e pediu para ir até ele, para entregar um presente de agradecimento. O pessoal deixou ela entrar no estar médico (local de descanso dos profissionais), mas ela fez isso”, contou o secretário. As fezes foram levadas pela agressora em uma sacola plástica. Ao encontrar o médico, ela passou a jogar os excrementos nele e foi embora, em seguida.

Segundo Alexandre Inácio, a agressora atribui ao médico culpa pela morte do pai dela, que aconteceu há algumas semanas. Segundo o secretário, o homem, que era atendido pelo profissional, estava internado em estado terminal de câncer e apresentou um sangramento que não tinha como estancar. Após três dias, o paciente faleceu.

“Não houve erro médico. Infelizmente era um caso terminal. O médico atua há 10 anos no município e é um bom profissional, bem avaliado pelo público”, comentou o secretário. “Isso nunca aconteceu em Areia Branca. Pegou todo mundo de surpresa. O médico já tomou algumas providências. Está muito chateado”, acrescentou.

Após o ataque, o médico foi à Delegacia de Polícia Civil para registrar um Boletim de Ocorrência e deverá processar a servidora afastada. Em contato com o G1 na noite da última sexta-feira (18), o médico disse que estava “profundamente chateado” com a situação e que vai abrir uma ação contra a mulher, já que considera que ela não tem problemas psiquiátricos de verdade.

O profissional ainda declarou que o estado de saúde do pai da mulher era irreversível e sua morte não foi causada pelo “pequeno sangramento” que apresentava. Ele também afirmou que iria se manifestar oficialmente por meio de uma nota enviada pelo seu advogado, porém ela não chegou até a publicação desta reportagem. O G1 tentou um novo contato neste domingo (20), mas as ligações não foram atendidas.

Ainda segundo o secretário de Saúde de Areia Branca, Alexandre Inácio, haverá reforço na segurança da unidade e as normas internas serão modificadas para impedir a entrada de pessoas às áreas restritas aos profissionais.

G1
Diversos

Brasil já recebeu 1,1 milhão de imigrantes e 7 mil refugiados

Ao entrar no Brasil, cada estrangeiro se apresenta às autoridades migratórias e informa o motivo da visita ao país. Se o motivo for turismo, o visitante recebe um visto válido por até dois meses.

Se o objetivo for morar temporariamente no Brasil, é preciso preencher um cadastro pela internet para ter direito a permanecer no país por até dois anos. O visto é emitido em até cinco dias e pode ser renovado. Atualmente 1,1 milhão de pessoas estão em uma dessas situações.

Para ser reconhecida como refugiada – como 7 mil residentes no Brasil –, a pessoa precisa provar que sofre algum tipo de perseguição, por motivos como opinião política, nacionalidade ou religião. “Do ponto de vista jurídico, ambas as alternativas conferem direitos e garantias aos imigrantes”, afirma o diretor do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, André Furquim. “O nosso desafio é fazer com que o imigrante conheça a distinção entre ambos os institutos e, encarando a situação que está vivenciando, opte por aquela alternativa que lhe melhor convier.”

Devido à onda migratória na Venezuela, os postos de triagem montados pela Operação Acolhida nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, ambas em Roraima, orientam quem cruza a fronteira. Agentes da ONU Migração prestam atendimento aos imigrantes sobre quais documentos são necessários para solicitar vistos de turista ou de residente, enquanto representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) informam sobre as circunstâncias para requerer o status de refugiado.

Em visita às instalações da operação, em Roraima, a secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, disse que “os pedidos de refúgio se acumulam porque precisam ser analisados minuciosamente e, muitas vezes, já não cumprem os requisitos”. Entre as exigências está a de que a pessoa só pode retornar ao país de origem com a permissão das autoridades brasileiras. Sem a autorização, ela perde o direito ao refúgio.

“O pedido de refúgio é mais complexo, porque é preciso comprovar a existência desse temor e relatar pessoalmente para um servidor do Ministério da Justiça, que vai procurar saber se existe mesmo a realidade que o solicitante conta no país de origem dele”, explica o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Lafeté. O Conare é vinculado ao Ministério da Justiça.

Agência Brasil
Diversos » Governo

Projetos do Minha Casa, Minha Vida suspensos há três meses

Os contratos de financiamento de imóveis para população de baixa renda, Minha Casa, Minha Vida, estão suspensos há três meses, sem que nenhuma justificativa seja dada pela Caixa Econômica Federal.

Também estão suspensos, esses há uma semana, os contratos de financiamentos de terrenos. Aos consumidores e profissionais de corretagem agora só resta reclamar ao bispo.
Sem incentivo.

A propósito, o servidor público federal não tem mais direito a taxa de juros no valor menor que os demais mortais. É tratado por igual.

Tribuna do Norte
Diversos » Rio Grande do Norte

RN quer expandir área da produção de frutas com foco na exportação

Hoje, o Rio Grande do Norte é o maior exportador de melão do Brasil e luta para expandir suas vendas para a China, o maior mercado do planeta.

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) quer ampliar a área livre da mosca da fruta pelo aumento da rede de barreiras fitossanitárias móveis pelo estado. Hoje, são 8.400 quilômetros quadrados, abrangendo regiões como Assú, Areia Branca, Mossoró, Baraúnas, Serra do Mel, Areia Branca, Afonso Bezerra e Ipanguaçu.

Segundo o diretor-geral do Idiarn, Mário Victor Freire Manso, uma das intenções dessa ação de expandir a área considerada livre da mosca da fruta em mais 6.400 km² – quase o dobro – criando condições objetivas para aumentar consideravelmente as exportações potiguares.

Hoje, o Rio Grande do Norte é o maior exportador de melão do Brasil e luta para expandir suas vendas para a China, o maior mercado do planeta.

Segundo o titular do Idiarn, regiões como toda a Chapada do Apodi e Governador Dix-Sept Rosado, consideradas extremante produtivas e com muita oferta de água no subsolo, precisam ser urgentemente agregadas a esta condição para aumentar produção exportável uma vez que ainda não são áreas livres da mosca da fruta.

Mário Manso explica ainda que a ideia de ampliar os postos móveis, conhecidos como “zoofitossanitários”, está entre as demandas do Ministério da Agricultura, que quer saber a produtividade das barreiras fixas e uma projeção para as futuras barreiras móveis.

Ainda de acordo com o diretor-geral, estudos comprovam a maior eficiência das barreiras móveis na comparação com as barreiras fixas e a otimização delas tem como objetivo melhorar a produtividade da fiscalização.

“Entre engenheiros agrônomos, veterinários e pessoal de nível médio, a fiscalização hoje do Idiarn reúne em torno de 60 pessoas, o que é muito pouco”, lembrou.

Agora RN
Diversos » Política

Em carta a Jean Wyllys, Lula pede ‘enfrentamento’ a Bolsonaro

Da prisão em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua se mostrando um dos principais opositores ao presidente Jair Bolsonaro. Em carta divulgada nessa quinta-feira (17) pelo deputado Jean Wyllys, o petista pediu “forte enfrentamento político” ao novo governo.

Wyllys contou que enviou o seu livro “Tempo bom, tempo ruim”, escrito por ele, a Lula. Em resposta, ele recebeu uma carta feita à mão pelo ex-presidente, em que ele agradece o presente e a dedicação do deputado à política e pede oposição ao governo de Bolsonaro:

“Eu estou convencido que temos que consolidar um forte enfrentamento político com o governo, e ao mesmo tempo, tratar de organizar politicamente o nosso povo”, escreveu Lula.

Diversos » Oportunidade

UnP abre Processo Seletivo em Currais Novos

Universidade Potiguar – Polo Currais Novos torna público o processo para Seleção Docente 2019.1. Os futuros professores terão a oportunidade de fazer parte da maior Universidade privada do Norte-Nordeste. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site www.unp.br na aba “Trabalhe Conosco”.

A seleção acontecerá em três etapas: Triagem de Currículos, Apresentação e Análises dos Documentos e Banca Examinadora. O processo seletivo poderá ocorrer simultaneamente ao período de inscrições, que se encerra no dia 10 de dezembro. Os inscritos depois dessa data ficarão como cadastro reserva.

Para se inscrever, os candidatos deverão ter Graduação na área e titulação mínima exigida conforme descrito no perfil da vaga. A comunicação durante o processo seletivo será feita através dos contatos informados durante inscrição. Os candidatos aprovados na prova didática poderão ser convocados ou não, dependendo das necessidades institucionais e também da sua disponibilidade de tempo para a vaga pretendida.

Inscreva-se na Seleção Docente 2019.1 acessando o site www.unp.br e clique no botão “Trabalhe Conosco”.

Diversos

Campo magnético da Terra está se movendo mais rápido do que o esperado; mudança pode afetar rotas de navios, aviões e até o funcionamento do Google Maps

Como a Terra tem o núcleo feito de metal líquido, o campo magnético – e, portanto, os pólos, mudam de forma gradual e muitas vezes imprevisível. Isso faz com que os cientistas precisem atualizar periodicamente o Modelo Magnético Mundial para mapear esse processo. A versão mais recente, produzida em 2015, deveria durar até 2020, mas não é isso que está acontecendo.

O campo magnético tem mudado mais rapidamente do que era esperado. Enquanto realizavam uma verificação de rotina no início de 2018, pesquisadores britânicos e norte-americanos perceberam que a mudança era tão grande que estava prestes a exceder o limite aceitável para erros de navegação. Isso afetaria rotas de navios, aviões e até o funcionamento do Google Maps.

O movimento do Pólo Norte, que vem se acelerando nos últimos 40 anos, aumentou o deslocamento do campo magnético. O novo modelo deveria ser arrumado urgentemente, mas a paralisação das atividades administrativas do governo dos Estados Unidos fez com que isso fosse adiado até o final de janeiro.

Como a mudança é sentida mais intensamente no Ártico ao redor do Pólo Norte, a região tem mais riscos de ser afetada pelo modelo impreciso, prejudicando suas embarcações. “O fato de o pólo estar indo rápido torna esta região mais propensa a grandes erros”, diz o geomagnetista da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional dos Estados Unidos, Arnaud Chulliat, ao site Nature.

Os cientistas ainda não são capazes de explicar o motivo das mudanças. A suspeita é que pode estar ligada um jato de ferro líquido que está se movendo sob a superfície da crosta terrestre na região do Canadá.

Galileu
Diversos

Mistério do espaço: astrônomos detectam sinais de rádio vindos de galáxia distante

Astrônomos revelaram detalhes dos misteriosos sinais emitidos em uma galáxia distante, captados por um radiotelescópio no Canadá.

A natureza e a origem das ondas de rádio exatas ainda são desconhecidas.

Entre os 13 pulsos rápidos de rádio, conhecidos como FRBs, havia um sinal repetitivo muito incomum vindo da mesma fonte localizada a cerca de 1,5 bilhão de anos-luz da Terra.

Tal evento só havia sido registrado anteriormente uma vez, e por um radiotelescópio diferente.

“Saber que há um novo indica que pode haver mais lá fora”, afirma Ingrid Stairs, astrofísica da Universidade de British Columbia.

“E com mais repetições e mais fontes disponíveis para estudo, poderemos ser capazes de entender esses quebra-cabeças cósmicos – de onde vêm e quais são suas causas.”

O observatório Chime, no Vale do Okanagan, é formado por quatro antenas semicilíndricas de 100 metros de comprimento, que varrem diariamente o céu do hemisfério norte.

O radiotelescópio só passou a funcionar no ano passado, detectando 13 pulsos de rádio quase que imediatamente, incluindo a repetição.

A pesquisa foi publicada agora na revista científica Nature.

“Nós descobrimos uma segunda repetição e suas propriedades são muito similares à primeira”, disse Shriharsh Tendulkar, da Universidade McGill University, no Canadá.

Até agora, cientistas detectaram cerca de 60 FRBs, lampejos curtos (com duração de milissegundos) e luminosos em frequência de rádio, e dois deles se repetem. Os especialistas acreditam que deve haver milhares de FRBs no céu todos os dias.

Há uma série de teorias sobre as possíveis causas. Elas incluem uma estrela de nêutrons de campo magnético muito forte que gira rapidamente, a fusão de duas estrelas de nêutrons e, segundo uma parcela pequena dos observadores, algum tipo de nave extraterrestre.

BBC Brasil

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