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Direito

OAB CURRAIS NOVOS: Nova diretoria para o triênio 2016 a 2018 é empossada

A Subseccional da OAB na cidade de Currais Novos empossou na noite de ontem (29), a nova diretoria para o triênio 2016 a 2018.

O então presidente Dr. José Maria Bezerra entregou o cargo ao jovem advogado Dr. Rafael Diniz.

O evento aconteceu nas dependências do Plenário Vereador Antônio Othon Filho, na Câmara Municipal de Currais Novos e contou com a presença de advogados do Estado.

Fotos: Mazilton Galvão
Currais Novos » Direito

Conferência Municipal da Mulher discutiu mais direitos e oportunidades para as currais-novenses

Direitos iguais e mais oportunidades e poderes para as mulheres foram algumas das discussões da “I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres” que aconteceu na manhã desta sexta-feira (18) no campus do IFRN Currais Novos com a participação do prefeito Vilton Cunha, vereadores, secretária da SEMTHAS, Morgana Kênia, da assessora técnica da secretaria de políticas públicas para as mulheres do RN, Melane Macedo, do diretor do IFRN Currais Novos, Rady Dias, além de representantes de entidades, associações, e sindicatos.

 Com o tema “Mais direitos, participação e poder para as mulheres”, a conferência tem o objetivo discutir os eixos do encontro nacional de políticas para as mulheres que abordará entre tantos temas a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades. O prefeito Vilton Cunha lembrou que Currais Novos é uma cidade “vanguarda na luta pelos direitos da mulher”. “A primeira deputada estadual do RN é de Currais Novos, Maria do Céu Fernandes, e isso demonstra que as mulheres da nossa cidade vem lutando há muito tempo por seus direitos e poderes na sociedade”, disse Vilton, que também comentou sobre algumas conquistas das mulheres ao longo da história e a necessidade da mobilização em prol de mais direitos. A representante da secretaria da mulher do RN, Melane Macedo, disse que uma sociedade justa é a que possui direitos iguais entre homens e mulheres. “É importante que se crie no município organismos de políticas públicas para as mulheres e que sejam eficientes na conquista dos direitos”, comentou.

A conferência municipal da mulher também contou com a presença da primeira dama Ana Maria Furtado, da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Francisca Palmeira, da presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Maria do Céu Aprígio, de Raysa Aline (Centro Feminista 08 de março), Maily Damaris (Movimento Estudantil), das vereadoras Zefinha Moura, Dadá e Celinha, do vereador João Neto, da controladora do município, Maria Luiza Guimarães, além da participação de servidoras das secretarias municipais.

ASSECOM
Dinheiro » Direito » Economia

Prazo para saque do abono salarial no valor de R$724 termina hoje (30)

Finaliza nesta segunda (30) o prazo pra que os trabalhadores que têm direito ao abono salarial façam o saque do benefício, referente a 2013, no valor de R$724. Para ter direito é preciso obedecer aos seguintes critérios: estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter exercido cargo público durante pelo menos 30 dias em 2013; e ter recebido até dois salários mínimos mensais.

Trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa. Os que estão inscritos no Pasep podem fazer o saque no Banco do Brasil. Para retirar o dinheiro, é preciso apresentar documento de identidade e o número de inscrição no PIS ou no Pasep. Quem possui o cartão cidadão com senha cadastrada também poderá sacar o benefício em casas lotéricas, caixas de autoatendimento e postos da Caixa.

Destaque » Direito » Mototaxistas

Mototaxistas agora terão adicional de periculosidade

Projeto de Lei 2865/2011 garante adicional de insalubridade de 30% sobre o valor do salário dos mototaxistas.

Projeto de Lei 2865/2011 garante adicional de insalubridade de 30% sobre o valor do salário dos mototaxistas.

Agora sim! As profissões de mototaxista, motoboy, motofrete e de serviço comunitário de rua serão reconhecidas como atividades perigosas. A partir da criação do Projeto de Lei 2865/2011, os trabalhadores da categoria passam a ter direito ao adicional de insalubridade de 30% sobre o valor do salário. A presidente Dilma sancionará a nova lei ainda hoje (18) às 17h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

Direito

Eleitor pode tirar segunda via do título até 25 de setembro

Até dez dias antes das Eleições Gerais de outubro deste ano, ou seja, no dia 25 de setembro, quem perdeu ou teve extraviado o título de eleitor e precisa pagar multa eleitoral, poderá requerer esses serviços. A previsão está no artigo 52 do Código Eleitoral.

Os eleitores que perderam o prazo para fazer o alistamento, que foi no dia 7 de maio, entretanto, não poderão votar nas Eleições de 2014. Esta foi a data limite para os eleitores requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

Caso tenha perdido o título original, o eleitor pode procurar qualquer cartório eleitoral e solicitar a emissão da segunda via. A impressão é feita na hora e não tem custos adicionais. No entanto, é sempre bom lembrar que para votar, o eleitor não precisa portar o título eleitoral. Ele deve apenas apresentar um documento de identidade oficial com foto.

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