‘É um enorme alívio’, diz Sérgio Paulo Rouanet sobre mudança de nome na lei

Foto: Mônica Imbuzeiro / Agência O Globo

Por 27 anos, ele personificou — literalmente — o fomento à cultura brasileira. Ainda durante o governo Fernando Collor de Mello, Sérgio Paulo Rouanet foi responsável pela criação da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura, em dezembro de 1991. Daí o seu nome, Lei Rouanet.

Motivo de discussões e debates acirrados, especialmente nos últimos anos, a lei passará por um rebranding no governo Jair Bolsonaro. As mudanças, anunciadas ontem, incluirão uma diminuição drástica no limite para captação de recursos (de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto) mas também uma mudança de nome. A partir de agora, se chamará Lei de Incentivo à Cultura. Fim de uma era — e início de um “alívio” para Rouanet.

— Achei uma ótima ideia ( a troca de nome ), até pelo momento político em que vivemos. É um enorme alívio — argumentou Rouanet, de 85 anos.

‘Fonte de alegria e desprazer’

Por telefone de sua casa em Tiradentes, Minas Gerais, o ex-secretário de cultura e atual ocupante da cadeira número 13 da Academia Brasileira de Letras, contou ao GLOBO que vê as alterações com bons olhos.

— Carreguei durante 27 anos este nome, que para mim foi uma fonte de alegria e desprazer — disse o acadêmico, dono de uma longa trajetória como filósofo, diplomata, tradutor e professor universitário.

A “alegria” foi sentir a utilidade da lei e a possibilidade que deu a jovens e não tão jovens artistas a levar adiante suas carreiras. Já o desprazer, admite, foram as críticas.

— Algumas justas, outras injustas — disse Rouanet. — Não sou masoquista a ponto de gostar de crítica.

‘Sou viúva da Lei Rouanet’, brinca esposa

A mulher de Rouanet, Bárbara, também sentiu na pele a polarização política em torno de seu nome. Mas nunca perdeu o bom humor. Recentemente, voltava de viagem quando lhe perguntaram na alfândega: “Rouanet? Você tem alguma coisa a ver com a lei?”. Ao que respondeu: “Eu sou casada com a Lei”.

— Ontem estávamos assistindo ao noticiário quando confirmaram a mudança no nome — contou ela, também por telefone. — Disse para o Sérgio: “Agora posso dizer que sou a viúva da Lei Rouanet!”

Afastado da política cultural há muitos anos, Rouanet prefere não comentar aspectos mais técnicos das novas regras na lei.

— Me parecem alterações razoáveis, mas preciso conversar com amigos para me inteirar melhor da situação atual — concluiu.