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Crise » Governo » Rio Grande do Norte

Fátima Bezerra destaca ações para enfrentar crise

“Nossa gestão será pautada no diálogo, na seriedade, na transparência.” Foi com esse compromisso que a governadora Fátima Bezerra fez um balanço dos primeiros 25 dias de gestão, durante entrevista concedida a uma TV da capital nessa sexta-feira (25). Ela destacou o diálogo junto ao Judiciário, ao Legislativo, aos servidores, aos setores empresariais, que está permitindo ao governo atuar em várias frentes para tirar o Estado da difícil situação em que se encontra e que a levou a decretar calamidade financeira.

“Essa atitude que tomei não foi para alarmar, mas para alertar a sociedade sobre o colapso financeiro em que está mergulhado nosso Estado, e criar as condições de governabilidade”, disse ela, lembrando que a dívida com salários atrasados chega a quase R$ 1 bilhão e a R$ 1,2 bilhão com fornecedores.

Ela declarou que a primeira meta é colocar em dia o pagamento da folha salarial. “Neste momento todo o empenho do nosso governo está sendo para o pagamento dos servidores. Mas, não há uma medida milagrosa para isso, o que existe é um conjunto de medidas que já estão sendo executadas”, declarou referindo-se ao Plano Estadual de Recuperação Fiscal.

Entre as medidas, Fátima citou as principais ações e os objetivos do Plano, que passam pela edição de vários decretos, como o que diz respeito à revisão de processos licitatórios e contratos, o que trata sobre a cessão de servidores, redução do horário de expediente das secretarias e a instituição do Comitê de Gestão e Eficiência, cujo objetivo é auxiliar na fiscalização da redução drástica das despesas.

Ao mesmo tempo em que a gestão toma medidas para conter despesas, também visa melhorar a capacidade de arrecadação de receitas e recursos extras do Estado. “Na campanha, eu dizia que iríamos instituir uma força tarefa para elevar a capacidade de recuperação da dívida ativa do Estado. Isso já está em curso, inclusive contando com apoio do Poder Judiciário. Estamos disponibilizando aos empresários mecanismos para que negociem suas dívidas.” Com isso, o governo planeja elevar a capacidade de recuperação da dívida ativa, que hoje é de apenas R$ 25 milhões por ano. Ela lembrou ainda do lançamento da Operação Fisco Integrado, que visa o combate à sonegação.

Outro destaque foi o anúncio da vinda de uma equipe do Tesouro Nacional, previsto para a próxima semana, com o objetivo de discutir junto à equipe econômica do governo as medidas em curso e outras a serem adotadas a curto e médio prazo.

Crise » Rio Grande do Norte

Capitão Styvenson discute crise no RN com presidente em exercício nesta quarta-feira

Ainda sem assumir o mandato, o senador eleito, Capitão Styvenson (Rede-RN), tem reunião com o presidente em exercício, General Hamilton Mourão, nesta quarta-feira (23). O encontro será em Brasília, às 10 horas.

Na pauta, o capitão vai discutir a crise financeira no Rio Grande do Norte, o auxílio nos repasses federais voluntários ao estado, já no primeiro semestre deste ano, de forma emergencial.

Além disso, o encontro deve debater as principais pautas nacionais, especialmente nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, temas eleitos como prioritários para o mandato do Senador.

Styvenson pretende ainda discutir com Mourão os impactos na conjuntura social e econômica do RN decorrentes das principais reformas propostas pelo Governo Federal.

O capitão assume o mandato no Senado no dia 1º de fevereiro. Ele recebeu 745.827 votos. Os outros senadores do RN são Zenaide Maia (PHS) e Jean-Paul Prates (PT).

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Crise » Governo » Rio Grande do Norte

Governadora e parlamentares querem reunião com Bolsonaro e Paulo Guedes para discutir crise financeira do RN

Fátima Bezerra se reuniu com senadores e deputados federais para tratar da questão financeira do Rio Grande do Norte

A governadora Fátima Bezerra se reuniu nesta segunda-feira (21), em Natal, com deputados e senadores potiguares para discutir a liberação de recursos que precisam ser autorizados pelo Governo Federal. De acordo com Secretaria de Comunicação do Governo, Fátima obteve o compromisso dos parlamentares para obtenção dos recursos extras.

Na reunião, ficou definido que deputados federais e senadores vão assinar, junto com a governadora, um pedido de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ao lado dos auxiliares que compõem o Comitê de Gestão e Eficiência da administração, Fátima Bezerra explicou como recebeu o Estado e informou as medidas do Plano de Recuperação Fiscal – lançado no segundo dia da gestão e já em execução. Segundo a governadora, há necessidade de obtenção de recursos não previstos em orçamento.

Na ocasião, os secretários da área econômica apresentaram à bancada a situação financeira e fiscal do Rio Grande do Norte, que tem débitos de R$ 2,3 bilhões referentes aos pagamentos de servidores e fornecedores e previsão de deficit de R$ 1,8 bilhão no orçamento para 2019.

Fátima Bezerra pediu a união e o apoio das bancadas para as medidas que precisarão ser adotadas junto ao Governo Federal, como a liberação dos recursos da antecipação dos royalties do petróleo, a aprovação da repartição com Estados e municípios da cessão onerosa pela exploração de gás e petróleo, conclusão de obras como a Reta Tabajara, o complexo da Avenida Maria Lacerda e de obras de habitação e de segurança hídrica como a conclusão da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu.

A governadora disse que o Governo “é do diálogo, aberto a críticas e sugestões” e pediu “o acesso direto, respeitoso e permanente” aos parlamentares. “Este é o meu sentimento e deve ser o dos secretários e auxiliares. Esta mesma disposição estamos tendo em relação aos poderes Judiciário e Legislativo. Queremos a bancada sempre unida em defesa do nosso Estado”, afirmou.

O deputado federal João Maia (PR) afirmou que “a bancada federal pode ajudar muito junto à União para o Estado fechar as contas do passado e equilibrar o presente”.

O deputado Eliéser Girão (PSL) disse que a bancada potiguar estará unida em Brasília. “A situação financeira de hoje gera instabilidade e o caos social. Com certeza estaremos somando esforços para a superação dos problemas. Se a união da bancada não funcionou no passado, 2019 será o ano e a hora dessa união. Não tenham dúvidas que o nosso trabalho será em prol do Rio Grande do Norte”, declarou.

Também estiveram no encontro a deputada Natália Bonavides (PT), o deputado Beto Rosado (PP), a senadora Zenaide Maia (PHS) e o senador Jean-Paul Prates (PT). Participaram da reunião ainda o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) e integrantes do Comitê Gestor – secretários de Estado do Gabinete Civil, Raimundo Alves, da Administração, Virgínia Ferreira, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, controlador geral, Pedro Lopes, procurador geral, Luiz Antonio Marinho.

G1
Crise » Economia » Rio Grande do Norte

‘RIO GRANDE DA CRISE’: Estudo mostra que desde 2015 RN já dava sinais de falência

Prédio da Governadoria do RN

Reportagem publicada hoje no jornal Valor Econômico aponta que em um período de de três anos, os Estados saíram de um resultado positivo de R$ 16 bilhões em suas contas para um déficit de R$ 60 bilhões no fim de 2017. Isso significa que os governadores assumiram seus postos, em 2015, com o caixa no azul e, se não tomarem medidas drásticas até o fim deste ano, vão entregar um rombo bilionário para seus sucessores.

O estudo foi feito pelo especialista Raull Velloso. No caso do Rio Grande do Norte, desde 2015 o Estado já trazia sinais de grave crise.

Depois de ter acumulado um superávit de R$ 4 bilhões entre 2011 e 2014, entrou numa trajetória negativa até acumular um déficit de R$ 2,8 bilhões de 2015 a outubro de 2017.

Crise

TÁ FÁCIL NÃO: Correios fecharão sete agências no RN até novembro

Os Correios anunciaram o fechamento de sete unidades em Natal e Mossoró, no Rio Grande do Norte. A medida faz parte de um plano de fusão de agências anunciado em fevereiro pelo governo federal.

Na capital potiguar, serão extintas as agências: da avenida Sete de Setembro, no bairro Cidade Alta, em abril; da Rodoviária, no bairro Cidade da Esperança, em maio; do Fórum Varella Barca, no bairro Potengi, em julho; do Praia Shopping, no bairro Ponta Negra, em agosto; e da Filatélica, na avenida Princesa Isabel, em novembro.

A agência da avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal, foi fechada em fevereiro, e os serviços foram transferidos para a agência do Fórum Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova.

Em Mossoró, a agência do Tribunal de Justiça será fechada em abril.

Carnaval » Crise » Macau » Notícias » Rio Grande do Norte

CRISE: Prefeito de Macau anuncia cancelamento de carnaval

Com crise econômica e seca, carnaval de Macau é cancelado (Foto: Divulgação)

A prefeitura de Macau definiu nesta quinta-feira (9) que não irá empenhar recursos públicos para os festejos carnavalescos de 2017. A decisão decorre de uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP), publicada em janeiro deste ano. Com isso, a prefeitura anunciou que a festa, mais uma vez, não será realizada com recursos públicos.

“Não vamos investir nenhum centavo do dinheiro público da cidade de Macau no carnaval, atendendo recomendação do Ministério Público”, o anúncio foi feito pelo prefeito Túlio Lemos através de uma rede social. Lemos ressalta que no documento entregue ao MP, que mesmo diante da frustração dos projetos de parcerias com a iniciativa privada, a prefeitura estava propondo fazer o carnaval com dois trios elétricos e o tradicional “mela-mela nas ruas a um custo de R$ 199 mil, valor correspondente a 5% do investimento pela prefeitura com o último carnaval em 2015.

Na recomendação, o MP considera incompatível a aplicação de recursos públicos numa festa quando os municípios atravessam um estado de emergência, o que se configura como violação aos princípios constitucionais da moralidade administrativa e da legalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal.

“Infelizmente o passado de corrupção condena Macau e reflete hoje no presente”, disse o prefeito se referindo à operação batizada pelo Ministério Público de Máscara Negra, que apontou desvio de milhões, por meio de superfaturamento de bandas, trios elétricos e estrutura para realização de carnaval na cidade.

O prefeito esclarece que a situação a que se refere aos recursos públicos, mas “isso não quer dizer que o carnaval não aconteça, mas vai ser sem recursos públicos. Vamos dar o respaldo da limpeza, saúde e segurança, mas não vamos investir nenhum centavo do dinheiro público da cidade de Macau no carnaval da cidade, atendendo recomendação do ministério público”, ressaltou.

G1 RN
Crise » Desemprego

CRISE: Desemprego fica 11,8% em trimestre encerrado em setembro

Taxa subiu a 11,8% no trimestre e renda média real do trabalhador recuou em relação ao mesmo período do ano anterior.

Taxa subiu a 11,8% no trimestre e renda média real do trabalhador recuou em relação ao mesmo período do ano anterior e o país tem 12 milhões de desempregados.

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,8% no trimestre encerrado em setembro de 2016, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira. Isso significa que o país tem hoje 12 milhões de pessoas sem emprego, 437 mil pessoas desempregadas a mais do que no trimestre de abril a junho, e mais de 3 milhões de pessoas em comparação a igual período de 2015.

Tribuna do Norte
Crise

Governadores de 14 estados, incluindo o RN, ameaçam decretar calamidade financeira

Governos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste querem antecipação de 7 bilhões de reais pelo ressarcimento de perdas com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ameaçam decretar calamidade financeira caso não sejam atendidos. A informação foi dada nesta terça-feira por representantes dos Estados após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

O pedido surge na esteira do projeto apresentado pelo governo para renegociação das dívidas estaduais com a União, que já recebeu aval da Câmara dos Deputados. Com baixo endividamento, muitos Estados dessas regiões buscam ajuda adicional do governo para lidar com seus problemas de caixa. Eles alegam que não foram beneficiados pelo alongamento.

“É uma decisão já tomada por vários Estados brasileiros, algo como catorze, quinze Estados brasileiros, principalmente dessas três regiões”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), citando que há problemas de seca, insuficiência de recursos para segurança pública e para arcar com a folha de pagamento. Segundo Dias, Meirelles afirmou que, por enquanto, não há proposta para socorrer os Estados.

Crise » Desemprego

No último ano, quase 20 mil postos de empregos foram fechados no RN

Um levantamento feito pelo Novo Jornal e divulgado neste sábado (25) aponta que, nos últimos 12 meses, exatamente 19.909 postos de trabalho foram fechados no Rio Grande do Norte.

O resultado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que faz parte do sistema do Ministério do Trabalho, afirma ainda que, somente no último mês de maio, cerca de 2.100 postos deixaram de funcionar no Estado potiguar.

Ainda segundo dados do Ministério do Trabalho, os setores que mais fecharam vagas foram o comércio (935 postos), os Serviços (782 postos) e a Construção Civil (542 postos). Ao todo, a perda registrada pelo Caged no RN foi de cerca de 4,4%.

Crise » Rio Grande do Norte

RIO GRANDE DA CRISE: Presidente do TJ sugere ao governo Robson venda da CAERN

Para Cláudio Santos, venda da CAERN poderá ser uma das soluções ...

Para o Desembargador, venda da CAERN poderá ser uma das soluções para repor os recursos que foram sacados da Previdência Estadual.

Em entrevista publicada hoje na Tribuna do Norte o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, apresenta uma sugestão para o governador Robinson Faria repor os recursos que foram sacados da Previdência Estadual: a venda de ativos do Estado, entre o quais empresas públicas — como a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) —, terrenos ou outros órgãos que poderiam ser privatizados.

O fundamental, destaca o desembargador, é fazer essa reposição dos valores retirados, porque o governo do Estado, após os sucessivos saques, não pode deixar a Previdência sem os recursos. Cláudio Santos lembra que a preocupação com o assunto não é de hoje. Ainda no governo Rosalba Ciarlini ele tomou uma decisão judicial que impedia o saque antecipado para cobrir gastos com folha de pagamento dos servidores ativos ou aposentados. O dinheiro teria que ficar, como previsto originalmente, para pagamento de aposentadorias e pensões futuras. Uma lei estadual, logo depois, aprovada na Assembleia, autorizou os saques para complementar o pagamento da folha de aposentados.

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