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Corrupção

Jacques Wagner levou R$ 82 milhões da Arena Fonte Nova, diz PF

Ex-governador Jacques Wagner

A delegada da Polícia Federal (PF) Luciana Matutino Caires, responsável pela Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira (26), afirmou que o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) recebeu “boa parte” do valor desviado do superfaturamento do estádio Arena Fonte Nova, em Salvador. O petista teria levado 82 milhões de reais em propina e caixa dois, segundo a investigação.

Jaques Wagner governou o estado entre 2007 e 2014. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão da Cartão Vermelho nesta segunda. A investigação mira irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio da Copa 2014. A Polícia Federal identificou que “a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações – FNP, formado pelas empresas Odebrecht e OAS“.

A Cartão Vermelho cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Salvador nesta segunda-feira. A PF vasculhou o gabinete de Jaques Wagner na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo do estado, pasta comandada pelo petista. O chefe da Casal Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster, também foi alvo de buscas.

Em nota, a PF informou que “dentre as irregularidades já evidenciadas no inquérito policial estão fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro”. “A obra, segundo laudo pericial, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de 450 milhões de reais, sendo grande parte desviada para o pagamento de propina e para o financiamento de campanhas eleitorais.”

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VOLTANDO PRA CASA: STJ manda soltar os irmãos açougueiros bucaneiros Wesley e Joesley Batista

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta terça-feira (20), conceder liberdade aos irmãos açougueiro bucaneiros Joesley e Wesley Batista, donos do corrupto grupo J&F, presos preventivamente desde setembro do ano passado, por determinação da Justiça Federal em São Paulo. Apesar da decisão, somente Wesley deve ser solto. Joesley deve continuar preso em função de outro mandado de prisão, expedido no ano passado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A soltura de Wesley Batista foi decidida pelo STJ no caso em que os irmãos são acusados crime de insider trading (informação privilegiada), sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para vender e comprar ações da bucaneira JBS no mercado financeiro.

No caso que tramita no Supremo, a prisão por tempo indeterminado dos acusados foi requerida pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a anulação da imunidade penal que foi concedida por ele a Joesley e Ricardo Saud, ex-diretor do corrupto grupo J&F. O procurador concluiu que eles omitiram informações à Procuradoria-Geral da República durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada. A defesa dos irmãos Batista alega que o grupo JBS não obteve vantagens com a compra de dólares e venda de ações da companhia às vésperas da delação premiada de Joesley. Segundo os defensores dos irmãos Batista, a empresa manteve o padrão histórico nas operações do período.

Ao atender ao pedido de habeas corpus, o STJ decidiu converter a prisão preventiva na adoção de medidas cautelares, como comparecimento à Justiça quando for chamado, proibição de sair do País e de participar de operações no mercado financeiro, além de monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Brasil » Corrupção » Justiça

JUSTIÇA PARA TODOS: Juiz flagrado com o Porsche Cayenne do empresário Eike Batista é condenado a 52 anos de cadeia

O juiz federal Flavio Roberto de Souza, conhecido por ter sido flagrado dirigindo o Porsche Cayenne apreendido do empresário piramista de papel Eike Batista, foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro em dois processos que respondia na Justiça Federal. Em sua decisão, o juiz Gustavo Pontes Mazzocchi, da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determina que Flávio Roberto cumpra pena de 52 anos de prisão, além de perder o cargo de magistrado e pague uma multa de R$ 599 mil. As decisões são dos dias 16 e 19 deste mês. De acordo com o Ministério Público Federal, em um dos processos, Flávio Roberto desviou para seu benefício dinheiro que estava apreendido na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro quando ele era titular da vara.

“Consequências gravíssimas, não apenas pelo desaparecimento de autos processuais — que acabaram por ser parcialmente restaurados —, mas pela desmoralização absoluta do Poder Judiciário como um todo e, especialmente, da Justiça Federal e da magistratura, decorrência dos atos criminosos perpetrados por aquele que deveria aplicar a lei. Poucas vezes se teve notícia de agente da magistratura que tenha conseguido achincalhar e ridicularizar de forma tão grave um dos poderes do Estado”, afirmou em sua decisão o juiz Gustavo Mazzocchi. De acordo com um dos processos, enquanto era juiz da 3ª Vara Federal, Flávio Roberto desviou R$ 106 mil obtidos com a venda do carro do traficante espanhol Oliver Ortiz preso em uma operação da Polícia Federal. Por este caso, ele foi condenado por peculato – crime que é a subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública. O Ministério Público Federal afirma que Flávio Roberto utilizou parte do dinheiro para comprar um carro em nome da filha. Para isso, transferiu R$ 90 mil para a conta da moça.

O outro processo tratou do desvio de R$ 290,5 mil que estavam em uma conta da Justiça Federal e foram desviados por Flávio Roberto para a compra de um Land Rover Discovery. O então titular da 3ª Vara Federal Criminal ainda se apropriou, segundo o Ministério Público Federal, de US$ 105,6 mil e 108,1 mil euros. Após convertidos em reais, os recursos foram usados para a compra de um apartamento na Barra da Tijuca. Na tentativa de esconder a manobra, segundo o Ministério Público Federal, Flávio Roberto lançou no sistema decisões falsas. Ele ainda destruiu provas e partes do processo para ocultar as irregularidades que praticou.

Brasil » Corrupção

Depoimento de Lula na Operação Zelotes é adiado mais uma vez

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Néviton Guedes suspendeu, nesta quinta-feira, 15, os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho, Luis Claudio, marcados para dia 20 de fevereiro pela 10ª Vara Federal de Brasília, no âmbito da Operação Zelotes. A decisão atende a pedido da defesa do petista.

O magistrado converteu em definitiva a decisão liminar que já havia dado em outubro do ano passado. O juiz federal Vallisney de Oliveira havia marcado o interrogatório do ex-presidente e de seu filho Luis Claudio para 30/10 e 03/11 de 2017.

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“ESTOURADO”: Família Temer vai pro RJ no carnaval, com comitiva de 60 pessoas para servir o presidente

“O amor é lindo”

O presidente Michel Temer passará o carnaval em uma área da Marinha localizada na Restinga de Marambaia, estado do Rio de Janeiro. Terá a companhia da esposa, Marcela, e do filho, Michelzinho.

Junto com o trio, segundo informação do jornal O Globo, viajarão 60 servidores para servirem a família como garçons, seguranças, cozinheiros, babás, entre outras funções, ainda que o local já tenha a estrutura adequada para atender à demanda. Do total de funcionários, 20 foram pedidos pela primeira-dama.

O transporte de todo o grupo será feito por um avião da FAB (Força Aérea Brasileira), que necessitará de duas viagens para atender o contingente.

Do blog: Com o dinheiro do povo é fácil ter 60 “babões” pra servir a família Temer, durante o carnaval.

Corrupção » Justiça

QUASE LIVRE: Justiça concede prisão domiciliar para ex-ministro Henrique Alves, na Operação Manus

Ex-ministro Henrique Alves (PMDB) chega à 14ª Vara da Justiça Federal para acompanhar depoimento de testemunhas da Operação Manus (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Justiça Federal do Rio Grande do Norte converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, dentro da Operação Manus, que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal. Apesar disso, Alves continua detido por também ter mandado contra ele em outro processo.

Nesta terça-feira (6), o ex-deputado e ministro completou oito meses detido na Academia da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A decisão do juiz Eduardo Guimarães Farias foi tomada em audiência durante a manhã. De acordo com a defesa do ex-ministro, um pedido de habeas corpus feito à Justiça em outro caso ao qual ele responde, deve ser julgado na próxima quinta-feira (8).

A outra ação é a Sépsis, que investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa. Ela é um desdobramento da Lava Jato.

Se esse outro habeas corpus for aceito, Henrique poderá ir para casa.

O novo pedido de conversão da prisão em domiciliar foi feita nesta terça-feira (6), durante audiência para o depoimento de testemunhas de acusação na Operação Manus. Ao negar o mesmo pedido em outra audiência, o magistrado tinha afirmado que poderia rever a decisão, caso todas as testemunhas de acusação negassem a participação do ex-presidente.

Como até agora essas testemunhas não apontaram participação do ex-deputado no caso, a defesa insistiu no pedido.

G1RN
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NA CADEIA: Henrique Alves completa oito meses de prisão

Henrique foi preso o dia 6 de junho de 2017, em Natal

O ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (MDB) está completando nesta terça-feira oito meses na prisão.

Ele foi preso o dia 6 de junho de 2017, durante a Operação Manus, derivada da Lava-Jato.

Henrique é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF-RN) de praticar crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, em caso envolvendo a construção da Arena Dunas, estádio da Copa do Mundo em Natal.

Também no dia 6 de junho de 2017, Henrique Alves foi alvo de um mandado de prisão pedido pelo MPF no Distrito Federal, em mais uma etapa das operações Sepsis e Cui Bono, que envolvem desvios de recursos de fundos de loterias e pessoas físicas da Caixa Econômica Federal (CEF).

A prisão foi decretada pela 10ª Vara da Justiça Federal do DF.

Henrique Alves está preso na Academia de Polícia Militar, em Natal.

César Santos/De Fato
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A CARA DO BRASIL: MPF investiga Cristiane Brasil por associação ao tráfico

Deputada é suspeita de envolvimento com traficantes do Rio durante a campanha de 2010

A deputada federal e ministra nomeada do Trabalho, Cristiane Brasil (PTB-RJ), é alvo de um inquérito que apura suspeitas de tráfico de drogas e associação para o tráfico durante a campanha eleitoral de 2010. A investigação foi enviada nesta sexta-feira, 2, à Procuradoria-Geral da República, em Brasília, porque Cristiane possui foro privilegiado. O inquérito também apura suposto envolvimento no caso do deputado estadual Marcus Vinicius (PTB), ex-cunhado da parlamentar, e três assessores dela na época. Eles são acusados de dar dinheiro a traficantes de Cavalcanti, bairro pobre da zona norte da cidade e uma das bases eleitorais da deputada.

O procedimento foi aberto, inicialmente, pela Polícia Civil, após denúncias serem encaminhadas por e-mail à ouvidoria da corporação.

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