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Corrupção » Política

Nelson Meurer é primeiro deputado condenado pelo STF na Lava-Jato

Deputado federal do PP-PR poderá recorrer em liberdade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira, 29, por unanimidade, o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro cometidos em esquema de desvios na Petrobras. Meurer se tornou o primeiro parlamentar condenado pela Corte no âmbito da Operação Lava Jato. O caso chegou ao Supremo em março de 2015.

Há pelo menos sete ações penais da Lava Jato envolvendo parlamentares que aguardam uma conclusão no STF.

Desde março de 2014, quando foi deflagrada a operação, juízes na primeira instância condenaram pelo menos 169 réus na Lava Jato, conforme balanço do Ministério Público Federal. Desse total, 132 foram condenados pela Justiça Federal no Paraná em 203 sentenças, segundo dados até 14 de maio.

Meurer poderá recorrer da condenação em liberdade. Os ministros da Segunda Turma também decidiram que caberá à Câmara analisar se o parlamentar deve ou não perder o cargo.

Corrupção

Ex-prefeito de Janduís Salomão Gurgel Pinheiro e empresa prestadora de serviços são condenados por dano ao erário

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da Comarca de Campo Grande, condenou Salomão Gurgel Pinheiro, ex-prefeito do Janduís, e a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda., por atos de improbidade administrativa consistentes na subcontratação, de forma irregular, da empresa de coleta de lixo sem previsão no edital ou contrato de licitação, com dispensa indevida de licitação para contratação, o que teria gerado dano ao erário superior a R$ 200 mil.

Com isso, Salomão Gurgel Pinheiro foi condenado às seguintes penalidades: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ressarcimento integral do dano, em favor do Município de Janduís, no valor de R$ 276.748,20, a ser pago de forma solidária com a empresa condenada, devidamente atualizados e com juros de mora.

Ele também recebeu a penalidade a perda da função pública, que porventura ocupe; a suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; ao pagamento de multa civil de duas vezes o valor do acréscimo patrimonial, a ser revertida em favor do Município de Janduís e; a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Já a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda. foi condenado às mesmas penalidades, excetuando-se a de perda da função pública, que porventura ocupe e a de suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos.

Bruno Lacerda impôs ainda a medida de indisponibilidade de bens aos dois condenados, com a finalidade de assegurar o ressarcimento do dano ao erário e o cumprimento da sanção pecuniária aplicada, devendo ser tomadas as providências necessárias neste sentido, em conformidade com o art. 7º, da Lei 8.429/92.

O Ministério Público moveu ação civil pública de improbidade administrativa contra Salomão Gurgel Pinheiro e a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda., pela suposta prática de atos de improbidade, tipificados na Lei 8.429/92. Alegou que os acusados praticaram atos de improbidades ao subcontratar com empresa sem previsão no edital ou contrato de licitação, com dispensa indevida de licitação para contratação, além de proceder a pagamento sem empenho prévio, provocando dano ao Erário no valor de R$ 276.748,20, apuradas por meio do processo investigatório de nº 002/2008.

Salomão Gurgel Pinheiro requereu a rejeição da ação alegando inexistência de ato de improbidade. E a Empresa Coleta Prestadora de Serviços Ltda., alegou inépcia da petição inicial, prescrição, e por fim, alegou inexistência de ato de improbidade, de provas contundentes de irregularidade na execução do contrato e de elemento subjetivo necessário para a configuração de ato improbo. Requereu também o não recebimento da ação.

O ex-prefeito defendeu a necessidade de sobrestamento do presente processo em razão da repercussão geral da temática, a qual encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal.

O magistrado não acolheu a alegação do ex-prefeito da necessidade de sobrestamento do processo em razão da repercussão geral da temática, a qual encontra-se pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal. Para o juiz, os fatos narrados pelo MP ocorreram em período no qual o acusado exercia o cargo de Prefeito do Município, devendo ser aplicado a ele as disposições contidas na Lei nº 8.429/92, não sendo a pendência do julgamento em sede de repercussão geral fundamento idôneo a justificar o sobrestamento.

TJRN
Corrupção » Justiça » Rio Grande do Norte

DE VOLTA PRA CASA: Justiça concede prisão domiciliar a Henrique Alves

Henrique está preso desde o dia 6 de junho de 2017

A Justiça Federal concedeu nesta quinta-feira (3) prisão domiciliar ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves. Ele está preso desde o dia 6 de junho de 2017 na Academia de Polícia do Rio Grande do Norte, em Natal. O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Ney Bello no processo da operação Sépsis que é um desdobramento da Lava-jato e investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa.

Alves foi preso no mesmo dia por duas operação: a Sépsis e a Manus – que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal.

Em fevereiro deste ano a Justiça Federal do Rio Grande do Norte converteu em prisão domiciliar a prisão preventiva do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, dentro da Operação Manus, mas ele permaneceu preso por causa do mandado de prisão da peração Sépsis.

Com a decisão desta quinta-feira o ex-ministro pode ser solto a qualquer momento.

G1RN
Corrupção

‘NINHADA’: em apenas três meses, Cosern identifica 734 casos de “gato” na rede elétrica em todo o RN

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, divulgou um balanço das ações de combate às ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) feitas em 2017 e no 1º trimestre de 2018.

No ano passado, a distribuidora potiguar recebeu 3.224 denúncias em todo estado, todas comprovadas pelas equipes de campo. Na maioria dos casos, os “gatos” foram retirados com apoio da polícia, tanto para garantir a segurança dos eletricistas da concessionária quanto para embasar o processo judicial que é aberto logo em seguida à prisão do eletrotraficante. De janeiro a março de 2018, o número de denúncias de “gatos” totalizou 734 casos.

Corrupção » Policial

É UM DANADO! Chinês repassava dinheiro da 25 de Março para Odebrecht, diz MP

Wu-Yu Sheng participava de esquema chamado ‘operação dragão’ da empreiteira Odebrecht

O comerciante chinês Wu-Yu Sheng, cujo mandado de prisão foi expedido nesta quinta-feira (3) na operação “Câmbio, Desligo”, no âmbito da Lava Jato, era responsável por obter dinheiro em espécie do comércio da 25 de Março, no Centro de São Paulo. As notas, por sua vez, eram usadas pela empreiteira Odebrecht para pagar propina a políticos.

Segundo o Ministério Público Federal, a Odebrecht chamava o esquema que envolvia Wu-Yu de “operação dragão”. Ele teria movimentado cerca de R$ 90 milhões entre 2011 e 2014, e R$ 110 milhões entre 2014 e 2016.

Wu-Yu teria se mudado para Miami, de onde continuaria a operar o esquema, por isso não foi encontrado em seu endereço no Brasil.

Segundo o delator Hilberto Mascarenhas, ex-executivo da Odebrecht, o advogado Rodrigo Tacla Duran conseguia dinheiro em espécie para pagar propina a políticos brasileiros com o chinês Wu-Yu, que atuava no comércio popular da região da 25 de Março, em São Paulo (Centro).

Outro delator, Vinícius Veiga Borin, detalhou em depoimento que Wu-Yu “tinha atividades ligadas a trading, e sua família tinha supermercado”, e que negociava as notas com outros comerciantes chineses da mesma região.

De acordo com as investigações, Wu-Yu entregava o dinheiro em espécie a um funcionário da Odebrecht, e, em troca, a empreiteira depositava o equivalente em dólares em uma das suas quatro contas em paraísos fiscais, em nome de laranjas. Junto com o pagamento, ele ganhava comissões.

G1
Brasil » Corrupção

Palocci assina acordo de colaboração com a Polícia Federal

Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Fontes vinculadas ao caso confirmaram ao GLOBO que a colaboração avançou com rapidez nos últimos dias. Em sigilo, além de terem fixado as bases dos benefícios que serão concedidos a Palocci, os investigadores inclusive já teriam concluído a fase de depoimentos. A colaboração de Palocci, no entanto, ainda não foi homologada pela Justiça.

Fundador do PT, ex-prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci participou das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas. Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Era, até o início das investigações em Curitiba, um dos políticos mais influentes do PT.

As revelações do ex-ministro devem dar um novo impulso à Lava-Jato. As informações e os documentos fornecidos por ele seriam suficientes para abertura de novos inquéritos, operações e até mesmo prisões, segundo revelou ao GLOBO uma fonte que conhece o caso de perto.

Palocci fez acordo com a Polícia Federal depois de tentar, sem sucesso, negociar uma colaboração com os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato. Embora tenha anexos ainda não conhecidos, que tratam de sua relação pessoal com o universo político, das negociatas com empresários e do lobby desempenhado por ele no governo em favor de empresários, a delação do ex-petista segue um roteiro conhecido.

Corrupção » Justiça

Tendência no STF é tornar Aécio Neves réu pela primeira vez nesta terça

Alvo de nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve se tornar réu pela primeira vez amanhã. A tendência é a Primeira Turma da corte receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga se o tucano recebeu propina de R$ 2 milhões da JBS, transformando a investigação em ação penal. O parlamentar também é acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Ao menos três dos cinco ministros da turma devem concordar que há elementos mínimos para justificar que as apurações sigam adiante.

Nos últimos 14 meses, a Primeira Turma tem firmado posição no sentido de receber a maioria das denúncias apresentadas contra parlamentares. Desde fevereiro do ano passado, o colegiado endossou cinco denúncias e rejeitou apenas uma. Nesse período, foram transformados em réus os senadores Romero Jucá Filho (PMDB-RR), Agripino Maia (DEM-RN) e Wellington Fagundes (PR-MT), além dos deputados Adilton Sachetti (PRB-MT) e Luiz Nishimori (PR-PR). O único que teve a investigação arquivada foi o deputado Rôney Nemer (PP-DF).

Caso não é considerado parte da Lava-Jato

Embora a investigação contra o senador Aécio Neves tenha surgido a partir da delação de executivos da JBS, o caso não é considerado parte da Lava-Jato, por não tratar de desvios da Petrobras. Por isso, o inquérito foi sorteado para a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, e não de Edson Fachin, que cuida dos processos da operação. Como Marco Aurélio integra a Primeira Turma, o caso não será examinado pela Segunda Turma, que costuma julgar os processos sobre o esquema de fraudes na Petrobras. Também compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O Globo
Corrupção » Justiça

Aécio responde a nove processos no Supremo, veja quais

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado em nove processos no Supremo Tribunal Federal, e como ressaltou a Coluna, depois de Lula ser preso, será o alvo da vez.

Como parlamentar, Aécio tem foro privilegiado, mas pode perdê-lo nas eleições deste ano, depois de passar 8 anos no Senado. Existia uma forte especulação de que poderia tentar o caminho mais curto da Câmara dos Deputados, mas ele deverá mesmo concorrer ao Senado, tendo como provável adversário a ex-presidente Dilma Rousseff, que transferiu seu título para Minas Gerais.

A maioria dos processos contra o senador mineiro está com trâmite avançado e segue sob o escrutínio da justiça. Veja a seguir quais são os nove casos:

1) Aécio solicita R$ 2 milhões à JBS para pagar advogados

Nesta terça-feira foi marcado o julgamento da denúncia apresentada há 10 meses, em um dos inquéritos resultantes da delação premiada do empresário da JBS, Joesley Batista. Aécio solicitou, em áudios gravados pela PF, R$ 2 milhões para pagar advogados.

2) Dinheiro da Odebrecht para campanhas em 2014

Em outra delação, desta vez feita por membros do grupo Odebrecht, o senador é acusado de receber vantagens indevidas para sua campanha à Presidência, em 2014, e para a de outros correligionários, entre eles o ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia, o ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-deputado Pimenta da Veiga e o deputado Dimas Fabiano.

3) Campanha da Anastasia em 2010

Anastasia também é acusado de se beneficiar de verba pedida por Aécio à construtora em 2010, quando concorria ao governo do estado. Segundo os delatores, foram R$ 5.475.000,00 repassados no ano da eleição, além de R$ 1.800.000,00 que já haviam sido entregues em 2009

4) Odebrecht paga por ajuda em empreendimentos do Rio madeira

Marcelo Odebrecht e outros executivos, de acordo com o Ministério Público, relataram a promessa e pagamento de vantagens indevidas em benefício do senador e de seu partido, o PSDB, tendo como objetivo “obter ajuda do parlamentar em interesses da ODEBRECHT, notadamente nos empreendimentos do Rio Madeira, usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau”. Segundo um dos delatores, as parcelas pagas eram entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões.

5) Cartel para a construção da ‘Cidade Administrativa’, em 2007

Uma nova delação de diretores da Odebrecht aponta que, “no início de 2007, o senador Aécio Neves da Cunha, recém-empossado para o segundo mandato de governador do Estado de Minas Gerais, teria organizado esquema para fraudar processos licitatórios, mediante organização de um cartel de empreiteiras, na construção da ‘Cidade Administrativa’ (ou ‘Centro Administrativo’) de Minas Gerais, com o escopo último de obter propinas decorrentes dos pagamentos das obras”.

6) Dinheiro da JBS e familiares de Aécio

Outro inquérito envolve investigação a membros da família do tucano, como sua irmã e assessora Andrea Neves da Cunha, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros, além do ex-assessor do senador Zezé Perrella, Mendherson Souza Lima. Andrea é acusada de ser a operadora do senador junto à JBS e, assim, ter feito os pedidos de dinheiro à empresa; Fred, como é conhecido o primo de Aécio, foi filmado pela PF recebendo o dinheiro em nome do senador; em São Paulo, Fred entregou o dinheiro a Mendherson, que levou a propina em malas a Belo Horizonte.

Os 3 foram presos em 18 de maio de 2017 por ordem do ministro Edson Fachin. A primeira teve sua prisão revogada em dezembro do mesmo ano, após cumprir parte do período em prisão domiciliar; o segundo segue preso em sua casa, com uso de tornozeleira eletrônica, e, recentemente, foi acusado de violar o uso do dispositivo e foi advertido pela Secretaria de Administração Penitenciária de Minas Gerais.

7) A CPMI dos Correios e o ‘Mensalão Mineiro’

Este inquérito tem como ponto de partida a prestação de informações falsas pelo Banco Rural, à CPMI do Correios que, ainda que prescrito, se insere em uma série de práticas criminosas, que ainda são cabiveis de punição. Segundo o proceso, “o Estado de Minas Gerais e o Banco Rural teriam atuado juntos em um esquema que envolveu crimes contra o sistema financeiro, contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, conhecido por ‘Mensalão Mineiro’. Suspeita-se que a omissão de informações à CPMI buscaria ocultar a movimentação de recursos financeiros oriundos destes ou de outros crimes”.

8) Vantagens ilícitas de empresas contratadas por Furnas

Em mais um processo envolvendo corrupção, Aécio é acusado de receber vantagem por empresas “contratadas por Furnas Centrais Elétricas S.A. Os recursos ilícitos seriam branqueados por meio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do parlamentar, bem como pelo envio a contas no exterior, utilizando o serviço de doleiros”.

9) Difamação ao PT

Em uma ação de 2014, o PT acusa Aécio Neves do crime de difamação, quando o senador afirmou, após derrotado no pleito daquele ano, que havia perdido a eleição para uma “organização criminosa”.

Resumo dos processos contra Aécio no STF

Dos 9 casos em que ele é réu ou investigado, 8 envolvem os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, 6 tem relação à corrupção ativa e ainda existe menção em uma das ações para cada um dos crimes de falsidade ideológica praticada por funcionário público, gestão fraudulenta de instituição pública, cartel e fraude a licitações, obstrução à investigação de grupo criminoso e constituição e participação em organização criminosa.

O único caso que não envolve corrupção e lavagem de dinheiro é uma ação de dezembro de 2014, movida pelo Partido dos Trabalhadores contra o tucano por difamação.

Fraga – R7
Corrupção » Policial

Amigo de Temer, Coronel Lima será ouvido hoje pela PF após 9 meses de tentativas

O ex-coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer, será ouvido nesta sexta-feira (30) pela Polícia Federal em São Paulo, após quase 9 meses de tentativas frustradas. Ele foi preso na Operação Skala na quinta-feira (29).

Cristiano Benzota, advogado de Lima, e os procuradores da República Hebert Mesquita e Luana Vargas chegaram à sede da PF nesta manhã, mas não falaram com a imprensa.

A prisão de Lima foi pedida pela pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina. Além dele, outras nove pessoas foram presas, incluindo José Yunes, ex-assessor especial da Presidência e também amigo de Temer.

G1
Brasil » Corrupção

Operação da PF mira reforma em casa da filha de Temer com dinheiro de esquema

A operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira atinge suspeitas de pagamentos indevidos ao presidente Michel Temer (PMDB) por meio da reforma da casa de sua filha, feita pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima, suspeito de receber propina em nome do peemedebista. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a intimação da arquiteta, além de ter mandado prender o coronel Lima e outros aliados do presidente.

A PF afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso que há suspeitas envolvendo Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima, e a empresa na qual ambos são sócios, a PDA Projeção e Direção Arquitetônico.

“‘Trata-se da empresa que realizou reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do excelentíssimo senhor presidente da República. Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie”, afirmou a PF na sua representação.

É a primeira prova de elo financeiro entre o coronel Lima e Michel Temer. A suspeita dos investigadores é que a reforma tenha sido paga com dinheiro de propina.

O imóvel investigado tem cerca de 350 metros quadrados e fica no bairro de Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. A casa foi adquirida em 2011 por Maristela, filha do presidente Michel Temer, e em 2014 passou por uma grande reforma. Maria Rita foi apontada por um dos fornecedores da obra como a responsável por pagar a ele R$ 100 mil em espécie.

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