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Brasil » Corrupção

Palocci assina acordo de colaboração com a Polícia Federal

Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Fontes vinculadas ao caso confirmaram ao GLOBO que a colaboração avançou com rapidez nos últimos dias. Em sigilo, além de terem fixado as bases dos benefícios que serão concedidos a Palocci, os investigadores inclusive já teriam concluído a fase de depoimentos. A colaboração de Palocci, no entanto, ainda não foi homologada pela Justiça.

Fundador do PT, ex-prefeito de Ribeirão Preto, ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, Palocci participou das decisões mais importantes do partido nas últimas duas décadas. Ele foi condenado pelo juiz Sergio Moro, que comanda os processos da Operação Lava-Jato em Curitiba, a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Era, até o início das investigações em Curitiba, um dos políticos mais influentes do PT.

As revelações do ex-ministro devem dar um novo impulso à Lava-Jato. As informações e os documentos fornecidos por ele seriam suficientes para abertura de novos inquéritos, operações e até mesmo prisões, segundo revelou ao GLOBO uma fonte que conhece o caso de perto.

Palocci fez acordo com a Polícia Federal depois de tentar, sem sucesso, negociar uma colaboração com os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato. Embora tenha anexos ainda não conhecidos, que tratam de sua relação pessoal com o universo político, das negociatas com empresários e do lobby desempenhado por ele no governo em favor de empresários, a delação do ex-petista segue um roteiro conhecido.

Corrupção » Justiça

Tendência no STF é tornar Aécio Neves réu pela primeira vez nesta terça

Alvo de nove inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) deve se tornar réu pela primeira vez amanhã. A tendência é a Primeira Turma da corte receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga se o tucano recebeu propina de R$ 2 milhões da JBS, transformando a investigação em ação penal. O parlamentar também é acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato. Ao menos três dos cinco ministros da turma devem concordar que há elementos mínimos para justificar que as apurações sigam adiante.

Nos últimos 14 meses, a Primeira Turma tem firmado posição no sentido de receber a maioria das denúncias apresentadas contra parlamentares. Desde fevereiro do ano passado, o colegiado endossou cinco denúncias e rejeitou apenas uma. Nesse período, foram transformados em réus os senadores Romero Jucá Filho (PMDB-RR), Agripino Maia (DEM-RN) e Wellington Fagundes (PR-MT), além dos deputados Adilton Sachetti (PRB-MT) e Luiz Nishimori (PR-PR). O único que teve a investigação arquivada foi o deputado Rôney Nemer (PP-DF).

Caso não é considerado parte da Lava-Jato

Embora a investigação contra o senador Aécio Neves tenha surgido a partir da delação de executivos da JBS, o caso não é considerado parte da Lava-Jato, por não tratar de desvios da Petrobras. Por isso, o inquérito foi sorteado para a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, e não de Edson Fachin, que cuida dos processos da operação. Como Marco Aurélio integra a Primeira Turma, o caso não será examinado pela Segunda Turma, que costuma julgar os processos sobre o esquema de fraudes na Petrobras. Também compõem a Primeira Turma os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.

O Globo
Corrupção » Justiça

Aécio responde a nove processos no Supremo, veja quais

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado em nove processos no Supremo Tribunal Federal, e como ressaltou a Coluna, depois de Lula ser preso, será o alvo da vez.

Como parlamentar, Aécio tem foro privilegiado, mas pode perdê-lo nas eleições deste ano, depois de passar 8 anos no Senado. Existia uma forte especulação de que poderia tentar o caminho mais curto da Câmara dos Deputados, mas ele deverá mesmo concorrer ao Senado, tendo como provável adversário a ex-presidente Dilma Rousseff, que transferiu seu título para Minas Gerais.

A maioria dos processos contra o senador mineiro está com trâmite avançado e segue sob o escrutínio da justiça. Veja a seguir quais são os nove casos:

1) Aécio solicita R$ 2 milhões à JBS para pagar advogados

Nesta terça-feira foi marcado o julgamento da denúncia apresentada há 10 meses, em um dos inquéritos resultantes da delação premiada do empresário da JBS, Joesley Batista. Aécio solicitou, em áudios gravados pela PF, R$ 2 milhões para pagar advogados.

2) Dinheiro da Odebrecht para campanhas em 2014

Em outra delação, desta vez feita por membros do grupo Odebrecht, o senador é acusado de receber vantagens indevidas para sua campanha à Presidência, em 2014, e para a de outros correligionários, entre eles o ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia, o ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-deputado Pimenta da Veiga e o deputado Dimas Fabiano.

3) Campanha da Anastasia em 2010

Anastasia também é acusado de se beneficiar de verba pedida por Aécio à construtora em 2010, quando concorria ao governo do estado. Segundo os delatores, foram R$ 5.475.000,00 repassados no ano da eleição, além de R$ 1.800.000,00 que já haviam sido entregues em 2009

4) Odebrecht paga por ajuda em empreendimentos do Rio madeira

Marcelo Odebrecht e outros executivos, de acordo com o Ministério Público, relataram a promessa e pagamento de vantagens indevidas em benefício do senador e de seu partido, o PSDB, tendo como objetivo “obter ajuda do parlamentar em interesses da ODEBRECHT, notadamente nos empreendimentos do Rio Madeira, usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau”. Segundo um dos delatores, as parcelas pagas eram entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões.

5) Cartel para a construção da ‘Cidade Administrativa’, em 2007

Uma nova delação de diretores da Odebrecht aponta que, “no início de 2007, o senador Aécio Neves da Cunha, recém-empossado para o segundo mandato de governador do Estado de Minas Gerais, teria organizado esquema para fraudar processos licitatórios, mediante organização de um cartel de empreiteiras, na construção da ‘Cidade Administrativa’ (ou ‘Centro Administrativo’) de Minas Gerais, com o escopo último de obter propinas decorrentes dos pagamentos das obras”.

6) Dinheiro da JBS e familiares de Aécio

Outro inquérito envolve investigação a membros da família do tucano, como sua irmã e assessora Andrea Neves da Cunha, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros, além do ex-assessor do senador Zezé Perrella, Mendherson Souza Lima. Andrea é acusada de ser a operadora do senador junto à JBS e, assim, ter feito os pedidos de dinheiro à empresa; Fred, como é conhecido o primo de Aécio, foi filmado pela PF recebendo o dinheiro em nome do senador; em São Paulo, Fred entregou o dinheiro a Mendherson, que levou a propina em malas a Belo Horizonte.

Os 3 foram presos em 18 de maio de 2017 por ordem do ministro Edson Fachin. A primeira teve sua prisão revogada em dezembro do mesmo ano, após cumprir parte do período em prisão domiciliar; o segundo segue preso em sua casa, com uso de tornozeleira eletrônica, e, recentemente, foi acusado de violar o uso do dispositivo e foi advertido pela Secretaria de Administração Penitenciária de Minas Gerais.

7) A CPMI dos Correios e o ‘Mensalão Mineiro’

Este inquérito tem como ponto de partida a prestação de informações falsas pelo Banco Rural, à CPMI do Correios que, ainda que prescrito, se insere em uma série de práticas criminosas, que ainda são cabiveis de punição. Segundo o proceso, “o Estado de Minas Gerais e o Banco Rural teriam atuado juntos em um esquema que envolveu crimes contra o sistema financeiro, contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, conhecido por ‘Mensalão Mineiro’. Suspeita-se que a omissão de informações à CPMI buscaria ocultar a movimentação de recursos financeiros oriundos destes ou de outros crimes”.

8) Vantagens ilícitas de empresas contratadas por Furnas

Em mais um processo envolvendo corrupção, Aécio é acusado de receber vantagem por empresas “contratadas por Furnas Centrais Elétricas S.A. Os recursos ilícitos seriam branqueados por meio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do parlamentar, bem como pelo envio a contas no exterior, utilizando o serviço de doleiros”.

9) Difamação ao PT

Em uma ação de 2014, o PT acusa Aécio Neves do crime de difamação, quando o senador afirmou, após derrotado no pleito daquele ano, que havia perdido a eleição para uma “organização criminosa”.

Resumo dos processos contra Aécio no STF

Dos 9 casos em que ele é réu ou investigado, 8 envolvem os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, 6 tem relação à corrupção ativa e ainda existe menção em uma das ações para cada um dos crimes de falsidade ideológica praticada por funcionário público, gestão fraudulenta de instituição pública, cartel e fraude a licitações, obstrução à investigação de grupo criminoso e constituição e participação em organização criminosa.

O único caso que não envolve corrupção e lavagem de dinheiro é uma ação de dezembro de 2014, movida pelo Partido dos Trabalhadores contra o tucano por difamação.

Fraga – R7
Corrupção » Policial

Amigo de Temer, Coronel Lima será ouvido hoje pela PF após 9 meses de tentativas

O ex-coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer, será ouvido nesta sexta-feira (30) pela Polícia Federal em São Paulo, após quase 9 meses de tentativas frustradas. Ele foi preso na Operação Skala na quinta-feira (29).

Cristiano Benzota, advogado de Lima, e os procuradores da República Hebert Mesquita e Luana Vargas chegaram à sede da PF nesta manhã, mas não falaram com a imprensa.

A prisão de Lima foi pedida pela pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito do inquérito que investiga se Temer, por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de suposto recebimento de propina. Além dele, outras nove pessoas foram presas, incluindo José Yunes, ex-assessor especial da Presidência e também amigo de Temer.

G1
Brasil » Corrupção

Operação da PF mira reforma em casa da filha de Temer com dinheiro de esquema

A operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira atinge suspeitas de pagamentos indevidos ao presidente Michel Temer (PMDB) por meio da reforma da casa de sua filha, feita pela arquiteta Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima, suspeito de receber propina em nome do peemedebista. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a intimação da arquiteta, além de ter mandado prender o coronel Lima e outros aliados do presidente.

A PF afirmou ao ministro Luís Roberto Barroso que há suspeitas envolvendo Maria Rita Fratezi, mulher do coronel João Baptista Lima, e a empresa na qual ambos são sócios, a PDA Projeção e Direção Arquitetônico.

“‘Trata-se da empresa que realizou reforma de alto custo em imóvel da senhora Maristela Temer, filha do excelentíssimo senhor presidente da República. Há informações sobre pagamentos de altos valores em espécie”, afirmou a PF na sua representação.

É a primeira prova de elo financeiro entre o coronel Lima e Michel Temer. A suspeita dos investigadores é que a reforma tenha sido paga com dinheiro de propina.

O imóvel investigado tem cerca de 350 metros quadrados e fica no bairro de Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. A casa foi adquirida em 2011 por Maristela, filha do presidente Michel Temer, e em 2014 passou por uma grande reforma. Maria Rita foi apontada por um dos fornecedores da obra como a responsável por pagar a ele R$ 100 mil em espécie.

Corrupção

Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na 50ª fase da Lava Jato

Ex-gerente da Transpetro José Antônio de Jesus, preso na 47ª fase da Lava Jato (Foto: Giuliano Gomes/PR Press )

Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (23), três mandados de busca e apreensão da 50ª fase da Lava Jato, batizada de Sothis II. Nesta manhã, as ordens judiciais são cumpridas em Salvador, na Bahia, e em Campinas e em Paulínia, no interior de São Paulo.

A nova etapa, de acordo com a PF, é um complemento às investigações da 47ª fase da operação – que investiga corrupção e lavagem de dinheiro a partir de contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Baraúna » Corrupção

Operação da PF investiga desvio de dinheiro na compra de livros e fardas de estudantes em prefeitura do RN

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (20), a Operação Tristitia, com objetivo de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, que teriam acontecido no município de Baraúna, na região Oeste potiguar. Os crimes teriam acontecido entre os anos de 2014 a 2016.

Segundo a PF, a operação decorre de trabalho anterior realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial.

Cerca de 70 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão também nas cidades de Natal, Mossoró e outros municípios, bem como em outros estados da Federação. A contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos fatos sob apuração.

Na época, houve repasse para a prefeitura no valor aproximado de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dos quais R$ 440 mil foram desviados e cerca de R$ 350 mil teriam sido lavados pelos gestores do município na compra de um terreno.

Durante a investigação também se comprovou a aquisição superfaturada de fardamento para alunos das escolas públicas do município, uma vez que foram adquiridas 4800 blusas de malha, pelo valor unitário de R$ 29,00, além de 1200 conjuntos infantis (bermuda e regata), também por R$ 29,00 a unidade, totalizando R$ 174 mil, sendo que a empresa que de fato produziu as roupas (não a que foi contratada pela prefeitura), vendia as mesmas peças àquela época por R$ 12,50 ou seja, menos da metade do preço que foi efetivamente pago.

Tristitia é palavra do Latim e significa tristeza, gravidade, severidade, substantivos que remetem à ação gravosa dos investigados em desfavor da educação no município.

G1RN
Corrupção » Televisão

Governador solta nota sobre reportagem do Fantástico

Robson foi destaque no Fantástico deste domingo (11)

O Governador Robinson Faria repele de forma veemente quaisquer referências ao seu nome em matéria veiculada na TV neste domingo (11).

Entende se tratar de reportagem requentada e sensacionalista, que estranhamente continha material protegido por sigilo de justiça e com a clara intenção de pressionar o Poder Judiciário, além de alimentar o jogo político.

A reportagem não trouxe nenhum fato novo e todo o conteúdo apresentado já é tratado no âmbito da Justiça, sendo o único fato novo trazido pela citada matéria o vazamento ilegal e criminoso de um vídeo protegido por segredo de justiça.

Sobre este fato, inclusive, o Governador Robinson já solicitou a instauração de um inquérito policial, a fim de identificar os autores deste vazamento criminoso.

A citação do governador neste assunto já foi alvo de investigação. Pessoas chegaram a ser conduzidas e logo em seguida liberadas, após responderem e esclarecerem as perguntas formuladas.

O Governador não tem absolutamente qualquer relação com a pessoa de Gutson, como apresentado na matéria. Adelson Reis é servidor da Assembleia Legislativa à disposição do Governo, e o governador jamais tratou com ele sobre quaisquer dos temas mostrados na reportagem, nem tampouco solicitou ao mesmo qualquer tratativa em seu nome, com quem quer que seja.

O próprio Adelson já afirmou às autoridades que era amigo de muitos anos de Rita das Mercês, e que era agradecido a ela por ter lhe empregado na Assembleia Legislativa, que morava em apartamento de propriedade da mesma e que se encontrou com a ela por este motivo e por conta própria.

Adelson também já afirmou em depoimento que o governador jamais pediu que ele tratasse deste assunto com Rita das Mercês, isentando-o de qualquer culpa nesse episódio. Disse ainda que mencionou o governador na conversa para tentar tranquilizar uma amiga em pânico e que o dinheiro que ele a entregou era dele, Adelson, e destinava-se ao filho de Rita, o que também foi revelado na gravação, de forma bastante clara.

O teor da matéria, mais se parecendo com um programa eleitoral de adversários, não tem contemporaneidade no que diz respeito ao Governo Robinson, sobre o qual não existe nenhuma denúncia de irregularidade, em seus mais de 3 anos de gestão.

Corrupção

VÍDEO: Wesley Batista é vaiado em churrascaria: “Fora, Joesley!”

O empresário Joesley Batista, dono da JBS, foi recebido com vaias neste domingo (11) em uma churrascaria no Itaim Bibi, zona oeste de São Paulo.

O empresário teria ido a um almoço em comemoração à sua saída da prisão.

No vídeo, clientes da churrascaria gritam “fora, Joesley” e o chamam de “palhaço”. A filmagem também registra a chegada da Polícia Militar no local.

Joesley deixou a carceragem da Polícia Federal, também na zona oeste, durante a noite da última sexta-feira (9). Ele estava preso desde setembro do ano passado, e teve a liberação após decisão da 12ª Vara Criminal da Justiça Federal no Distrito Federal.


Corrupção » Televisão

Matéria do Fantástico traz desvio de dinheiro no RN

O repórter do Fantástico Eduardo Faustini , do quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”, esteve no Rio Grande do Norte esta semana, mergulhado no esquema de desvio de dinheiro público no IDEMA e investigando também o esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Estado, que culminou na deflagração da operação DAMA de ESPADAS. A ideia é saber por quê a verba destinada à população desapareceu nas mãos de políticos, empresas fantasmas e laranjas. A reportagem vai ao ar neste domingo(11), no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão.

Operação Dama de Espadas
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da ALERN podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander.
Eles utilizavam “cheques salários” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

Operação Candeeiro
Um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta que foram desviados R$ 34.943.970,95 do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- Idema/RN, entre os anos de 2011 e 2015. Um levantamento feito pelo Ministério Público chegou a R$ 19 milhões desviados, isso no período de 2013 a 2014. Essa apuração do MP culminou na deflagração da Operação Candeeiro, em 2 de setembro de 2015.

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