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Caso João de Deus » Judiciário

JUSTIÇA: Lewandowski nega liberdade a João de Deus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira pedido de liberdade do líder religioso João de Deus, preso desde 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de assediar mulheres que procuravam atendimento em seu centro espiritual em Abadiânia (GO). Lewandowski também pediu informações bancárias de João de Deus ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Um dos motivos para prender o réu foi o risco de fuga, porque ele mantinha grande quantia em dinheiro guardada em casa.

Antes de Lewandowski tomar a decisão, o pedido de João de Deus foi tratado como uma espécie de batata quente no STF. Na semana passada, Gilmar Mendes alegou “motivo de foro íntimo” para abandonar a relatoria do caso. O habeas corpus foi sorteado, então, para o ministro Luiz Fux. Ontem, Fux também deixou o processo, pelo mesmo motivo. Hoje, o habeas corpus foi sorteado para a relatoria de Lewandowski.

Fux e Gilmar invocaram o parágrafo primeiro do artigo 145 do Código de Processo Civil, segundo o qual “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”. Antes do estouro do escândalo de abuso sexual envolvendo João de Deus, alguns ministros do STF tinham relação estreita com ele. Quando ainda integrava a Corte, Carlos Ayres Britto ia a Abadiânia com frequência. Levou para lá o amigo Joaquim Barbosa, também ministro aposentado do tribunal. Barbosa foi atendido por João de Deus para auxiliar no tratamento de um problema que ele tinha nos quadris.

Na mesma época, Fux passou a frequentar o centro, bem como Luís Roberto Barroso. Ambos ficaram próximos de João de Deus. O presidente do STF, Dias Toffoli, também já foi atendido por João de Deus uma vez, levado por colegas da Corte.

O Globo
Caso João de Deus

Ministro do STJ nega pedido de prisão domiciliar a João de Deus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou hoje (8) pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium João de Deus, preso por acusações de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.

No pedido de habeas corpus, a defesa do médium alegou que João de Deus não tem condições de permanecer no presídio por ter 77 anos, sofrer de doença coronariana e vascular, além de ter sido operado recentemente de um câncer no estômago.

A defesa também sustentou que o médium não chegou a sacar aplicações financeiras, mas somente fez um pedido, que não chegou a ser preenchido ou assinado. Este foi um dos motivos usados pelo Ministério Público para justificar a prisão por risco de fuga.

Ao negar o pedido de liberdade, o ministro entendeu que a prisão se justifica porque os valores foram movimentados por uma terceira pessoa ligada ao médium.

Cordeiro também afirmou que há relatos de ameaças a testemunhas para que não denunciassem os abusos. O ministro disse ainda que a Justiça de Goiás, que determinou a prisão de João de Deus, informou que tem como garantir o atendimento médico ao médium.

João de Deus foi preso no 16 de dezembro do ano passado sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crimes que teriam sido praticados contra centenas de mulheres na instituição em que atendia pessoas em busca de atendimento espiritual, em Abadiânia (GO).

Agência Brasil
Caso João de Deus » Policial

Filho de João de Deus é preso em Goiás

Um dos filhos de João de Deus, Sandro Teixeira de Faria foi preso na manhã deste sábado (2), em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Segundo apurou a TV Anhanguera, a Justiça recebeu denúncia do Ministério Público contra ele por coação no curso do processo e corrupção ativa e determinou a detenção. No mesmo processo, o médium, preso desde dezembro acusado de crimes sexuais, também responde pelo crime. João de Deus sempre negou as acusações.

Sandro foi denunciado no dia 24 de janeiro no caso envolvendo uma testemunha, em 2016. Na ocasião, segundo o promotor Augusto César de Souza, um dia após o registro do crime, o médium já tinha conhecimento do boletim de ocorrência e tentou, junto com o filho, “comprar” a testemunha.

“João de Deus e o seu filho, que estava armado, foram até a cidade da vítima, no norte do estado, e ofereceram a uma das testemunhas que acompanhou a vítima pedras preciosas que valiam R$ 15 mil para que fosse retirado o registro”, contou o promotor.

O MP pediu as seguintes medidas cautelares para o Sandro: não sair de Anápolis, onde mora; não se aproximar das vítimas; e comparecer ao juiz mensalmente.

Porém, segundo a TV Anhanguera, a Justiça entendeu que a prisão de Sandro também era necessária.

G1
Caso João de Deus

MP denuncia filho de João de Deus por coação de testemunha

O Ministério Público do Estado Goiás (MPE-GO) fez mais duas denúncias contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. O filho do médium, Sandro Teixeira de Oliveira, também foi denunciado por coação e tentativa de corrupção ativa de uma testemunha.
Uma das denúncias contra o médium é por causa de suposto estupro de vulnerável, em relação a cinco vítimas (quatro delas do estado de São Paulo e uma do Distrito Federal), e a outra por posse ilegal de arma de fogo.

Mais uma vez, o MPE-GO pediu a decretação de prisão preventiva de João de Deus e o bloqueio de dinheiro do médium para garantir eventual ressarcimento às vítimas em caso de reparação de danos.

Conforme nota do Ministério Público, “as vítimas dos cinco casos agora denunciados tinham entre 23 e 38 anos à época dos fatos, que ocorreram entre março de 2010 e julho de 2016”.

De acordo com os promotores, contra João de Deus também há depoimentos de mais seis mulheres que também alegam ter sido molestadas, mas os crimes caíram em prescrição. “Elas tinham entre 23 e 51 anos à época dos fatos, entre 1996 e 2009”. Essas testemunhas “são dos estados de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e do Distrito Federal”.

Posse ilegal de arma

Quanto ao suposto porte ilegal de arma de fogo, a denúncia contra João de Deus também incriminaria sua mulher, Ana Keyla Teixeira. A investigação apreendeu cinco amas no quarto do casal, “três delas de uso permitido e duas de uso restrito ou proibido (…), uma não possuía marca de identificação e outra estava sem número de série”.

A denúncia contra o filho do médium, Sandro, foi por “coação no curso do processo e corrupção ativa de testemunha.” Segundo os promotores, Sandro Teixeira estava armado quando coagiu uma testemunha um dia após ela ter comparecido à delegacia.

Além da coação, o MPE afirma que Sandro ofereceu “vantagens para obter o silêncio dessa testemunha, oferecendo pedras que seriam preciosas”.

Agência Brasil
Caso João de Deus » Justiça

Justiça de Goiás nega pedido para soltar João de Deus

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) negou hoje (15) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável. Os supostos crimes teriam sido praticado contra centenas de mulheres. Os advogados negam as acusações.

Durante o julgamento, os advogados de João de Deus defenderam que o médium poderia aguardar o desfecho das investigações em liberdade ou em prisão domiciliar. A defesa alegou que o médium é réu primário, mora em residência fixa há 42 anos, tem 76 anos e problemas de saúde, como doença coronária e vascular, além de ter sido operado de câncer no estômago.

Mais cedo, o Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentou à Justiça Estadual a segunda denúncia contra João de Deus pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual.

Para o MPGO, 13 casos ocorreram entre o início de 1990 e meados de 2018. As vítimas são de oito unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Uma das mulheres que afirmam ser vítimas diz ter sofrido abuso em dois diferentes momentos. O primeiro quando ainda era uma criança. O segundo, adolescente.

Agência Brasil
Caso João de Deus

Promotores vão a presídio para interrogar João de Deus pela 2ª vez

O médium João de Deus foi ouvido, nesta segunda-feira (14), no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, onde está preso desde o dia 16 de dezembro por abusos sexuais. Promotores do Minsitério Público do Estado de Goiás (MP-GO) chegaram às 14h ao local para questioná-lo sobre denúncias feitas por mulheres de Goiás, Distrito Federal e São Paulo.

Em todas três vezes em que já foi ouvido – duas pela Polícia Civil e uma pelo MP-GO – o médium negou que tenha praticado quaisquer crimes. Os promotores Luciano Miranda, Patrícia Otoni e Augusto César Souza são os responsáveis pelo interrogatório do médium.

Para o interrogatório desta segunda-feira, eles chegaram em dois carros. Após se identificarem na entrada do Complexo Prisional, entraram sem falar com a imprensa. Segundo policiais militares que fazem a revista dos veículos no local, os advogados do médium chegaram antes dos promotores.

G1
Caso João de Deus

Defesa de João de Deus desiste de habeas corpus no STF

A defesa do médium João de Deus protocolou nessa sexta-feira (11) à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência do habeas corpus apresentado durante o período de recesso na Corte. O caso é analisado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

O médium está preso desde 16 de dezembro, no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia (GO), sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável, crime que teria sido praticado contra centenas de mulheres. A defesa nega as acusações.

De acordo com o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a desistência é uma estratégia processual. Segundo ele, a defesa vai esperar o julgamento de outro habeas corpus protocolado na Justiça de Goiás, que retornou às atividades nesta semana, após o recesso de fim de ano.

O habeas corpus foi protocolado no STF em 20 de dezembro, primeiro dia do recesso no Supremo, mas não teve uma decisão sobre a soltura até momento. A desistência ainda precisa ser homologada por Toffoli.

O Ministério Público de Goiás, que formou uma força-tarefa para cuidar do caso, recebeu mais de 330 denúncias de abuso sexual contra João de Deus de diversos estados brasileiros e do Distrito Federal.

Agência Brasil
Caso João de Deus

Juíza aceita denúncia e João de Deus vira réu por abusos sexuais

A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos aceitou nesta quarta (9) a denúncia contra o médium João de Deus e ele passa a ser réu pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual em Abadiânia. As informações são do G1.

Ele está preso no Núcleo de Custódia, nega as acusações e está sendo ouvido pela Polícia Civil dentro do presídio sobre crime de posse de arma de fogo. Segundo o G1, o advogado de defesa do médium ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Caso João de Deus

João de Deus passou mal na cadeia e foi levado para exames

O médium João de Deus deu entrada na tarde desta quarta-feira, 2, na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas de Aparecida de Goiânia (GO), após passar mal no Núcleo de Custódia, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. João de Deus chegou muito abatido e escoltado por policiais.

Em nota, a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP) informou que um exame de rotina detectou sangue na urina do médium, que foi encaminhado à unidade de saúde. Segundo o advogado Alex Neder, que integra a defesa, ele também se queixa de dor no estômago e tontura. A nota diz ainda que João de Deus “deve retornar à unidade prisional após a realização dos exames”.

João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro por denúncias de abusos sexuais de centenas de mulheres durante os atendimentos na Casa Dom Inácio de Loyola, na cidade de Abadiânia (GO).

O Ministério Público Estadual denunciou o médium no dia 28 de dezembro por quatro crimes investigados pela promotoria e pela Polícia Civil: dois por violação sexual mediante fraude e dois por estupro de vulnerável. A análise do caso pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) só será feita após o término do plantão judiciário, no dia 7 de janeiro.

Ele recebeu alta na madrugada e retornou para a prisão.

ESTADÃO CONTEÚDO
Caso João de Deus

Denúncia contra João de Deus será analisada após 7 de janeiro

O Tribunal de Justiça de Goiás informou que a denúncia por violação sexual e estupro de vulnerável contra João de Deus só será analisada após o plantão judiciário, que termina em 7 de janeiro.

Segundo informações do G1, os autos foram remetidos à “juíza natural do processo”, Rosângela Rodrigues dos Santos, responsável pela comarca de Abadiânia, onde o caso tramita.

Em comunicado divulgado pelo TJ-GO, a juíza plantonista Marli de Fátima Naves despachou a denúncia para a outra magistrada analisar se recebe ou rejeita o pedido, alegando que a decisão de tal matéria não cabe ao plantão.

Preso desde o dia 16 de dezembro, o médium nega as acusações. Segundo o G1, o advogado de João de Deus afirmou que a decisão é “correta”, mas reclamou que não teve acesso aos autos: “O juiz natural do caso é o de Abadiânia. Qualquer usurpação de competência importaria em nulidade. Ressalvo, porém, que ainda não tivemos acesso nem à denúncia e, tampouco, à decisão da juíza”.

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