Styvenson convoca ato para pressionar Bolsonaro a vetar PL do abuso de autoridade
Senador Styvenson Valentim quer presença da população em ato contra o projeto do abuso de autoridade
O senador Styvenson Valentim (PODE/RN) convocou a população para participar de ato no próximo domingo, 25, para pressionar o presidente Jair Bolsonaro a vetar integralmente o projeto que pune o abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 14.
“Então, povo brasileiro, você é o real detentor do poder; você é a autoridade. Então, abuse da autoridade de cobrar das autoridades o que é certo. Cobrem de nós, os parlamentares, a segurança das instituições que atuam no combate da corrupção. Todos, no dia 25, nas ruas e redes sociais, pedindo pelo veto do projeto. #vetatudopresidente”, convoca o senador, em vídeo publicado nas redes sociais.
O projeto disciplina os crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos. O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017 e aguarda a sanção da Presidência da República. A matéria prevê mais de 30 ações que podem ser consideradas abuso de autoridade, com penas que variam entre seis meses e quatro anos de prisão.
O texto recebeu críticas de parte da opinião pública e é alvo de protestos de entidades ligadas ao meio jurídico, bem como dos órgãos de fiscalização e polícias. Representantes da classe política também criticaram a aprovação da matéria.
Na última quinta-feira, 22, Styvenson Valentim e os senadores Lasier Martins, Alvaro Dias, Eduardo Girão e Major Olímpio estiveram reunidos esta semana com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para a entrega do documento com as trinta e três rubricas a favor do veto presidencial ao projeto de lei de abuso de autoridade.
O senador potiguar falou pessoalmente com o ministro Sérgio Moro para reiterar o seu compromisso com a transparência e o combate à corrupção. Styvenson, que foi um dos primeiros integrantes do movimento “Muda Senado, Muda Brasil”, entregou ao ministro Moro uma carta da Associação de Magistrados do Rio Grande do Norte.
“O maior abuso de autoridade foi a forma sorrateira que foi colocada em prática a aprovação do projeto”, reclama Styvenson Valentim.
No texto, a AMARN agradeceu o apoio do senador Styvenson à magistratura e parabenizou o ministro Sérgio Moro pela luta contra o retrocesso. O senador também apoia a livre atuação do Fisco Federal e repudia os ataques que os auditores fiscais da Receita Federal vem sofrendo do STF para inibir as investigações de combate à corrupção.
