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Capitão Styvenson » Política

RN: Styvenson foi o único senador a pedir passaporte diplomático até agora

Senador Styvenson Valentim (Podemos)

O senador Styvenson Valentim (Podemos) foi o único integrante da bancada potiguar no Senado a solicitar, até agora, passaporte diplomático. O documento, segundo informou a Casa ao jornal Agora RN, foi emitido no dia 14 de março deste ano e tem validade até 31 de julho de 2023.

A informação surge após o jornal O Globo ter revelado, na quinta-feira, 21, que o Itamaraty confeccionou 229 passaportes diplomáticos a pedido do Senado. Do total, 116 foram emitidos em nome de familiares de senadores e ex-senadores, sem qualquer relação com missões oficiais ou atos de interesse do País que justifiquem o tratamento diferenciado.

Um decreto de 2006 e uma portaria do Ministério das Relações Exteriores normatizam a concessão de passaportes diplomáticos no Brasil. As regras estabelecem que parentes de parlamentares só podem ter acesso ao benefício caso integrem missões oficiais. O documento, segundo a lei, só deveria valer para o período da missão, mas, na prática, o Itamaraty tem emitido os passaportes com validades de até quatro anos.

No caso do Rio Grande do Norte, o Senado informou que, além do de Styvenson Valentim, solicitou ao Itamaraty a emissão de um passaporte diplomático para a ex-senadora Fátima Bezerra, atualmente governadora do Estado. O documento foi expedido em 11 de março de 2015, no 2º mês de mandato de Fátima no Senado, e está válido até 10 de março de 2020.

Não há, de acordo com o Senado, passaportes diplomáticos emitidos em nome dos ex-senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino Maia, que deixaram a Casa em janeiro deste ano. Novos senadores, Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) também não requisitaram a regalia.

Emitidos internacionalmente em cor vermelha, os passaportes diplomáticos, além de garantir uma série de privilégios ao titular, são emitidos de graça para os políticos e seus parentes. A conta fica com os cofres públicos, que gasta R$ 65,35 por documento produzido.

Entre as vantagens, quem possui passaporte diplomático tem acesso à fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.

O Agora RN procurou a assessoria de Styvenson para questionar o motivo pelo qual o senador solicitou o passaporte diplomático e para saber se ele tem alguma missão oficial ao exterior programada. A reportagem aguarda manifestação.

Agora RN
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No RN, Styvenson é o senador que menos gasta e mais produz no início do mandato

Styvenson, senador do RN pelo Podemos

O senador Styvenson Valentim (PODEMOS) é o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais produz e menos gasta com cotas parlamentares durante o início do mandato no Senado Federal. As informações são do portal da transparência da Casa.

Segundo os dados publicizados no site do Senado, Styvenson teve sete proposições durante seu primeiro mês de mandato e, em contrapartida, não utilizou qualquer verba incluída nas cotas parlamentares – aquelas que são ressarcidas ao senador por serem essenciais ao mandato.

Entre as proposições de Styvenson, quatro são projetos de lei e três são requerimentos. O que mais tem destaque é o projeto que pretende destinar as vagas ociosas em universidades públicas federais para alunos de baixa renda, apresentado no último dia 27 de fevereiro.

Na justificativa da proposta, Styvenson argumenta que o custo do aluno brasileiro no ensino superior público é semelhante ao dos países desenvolvidos e que se torna um desperdício deixar qualquer vaga sem ocupação.

“Os indicadores de conclusão da educação superior mostram que o sistema ainda é ineficiente e quem banca com esse ônus é o contribuinte”, observou o senador, que também disse que a medida proposta permitirá a “redistribuição e equalização de oportunidades educacionais” no país.

Zenaide Maia foi que mais gastou e menos produziu

Na contramão da atuação de Styvenson, a senadora Zenaide Maia (PROS) foi a parlamentar do RN que mais gastou e menos produziu no Senado durante o mês de fevereiro. Ela utilizou R$ 10.550,34 em cotas parlamentares e não teve nenhuma proposição, segundo dados do portal da transparência.

Entre os gastos da senadora, que foi eleita em 2018 com 660.315 votos, os que mais se destacam são oriundos de passagens aéreas. Foram R$ 7.159,82 empregados nesta finalidade. Os demais gastos são referentes a aluguel de imóveis (R$ 2.500,00) e combustível (R$ 890,52).

O outro senador que representa o Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates (PT), teve gastos e produtividade tímidos no primeiro mês. Ele utilizou R$ 2.250,10, tendo apresentado 1 requerimento voltado para a realização de audiência no âmbito da Comissão de Meio Ambiente para debater a segurança nas barragens do país.

Agora RN
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No Senado, Styvenson diz que carrega a responsabilidade de uma nação

O senador Styvenson Valentim ainda está analisando a qual partido se filiará para prosseguir o seu mandato de oito anos no Senado Federal. O parlamentar disse que é o momento de ter serenidade para fazer a escolha certa.

“Ainda estou analisando, esse momento é para termos serenidade para fazer as escolhas certas, uma vez que nunca fui político. É preciso que eu tenha humildade para escutar os mais experientes”, disse, em entrevista concedida à TV Senado.

O parlamentar se comprometeu a defender os interesses do povo potiguar, afirmando que é “apenas um representante” do Rio Grande do Norte, tendo sido eleito por 745 mil votos. “Eu carrego a responsabilidade de uma nação”, declarou.

Styvenson foi o único da bancada potiguar a mostrar em quem havia votado para a presidência do Senado no último sábado, 2. O capitão da Polícia Militar e ex-comandante da Lei Seca votou no senador José Reguffe (sem partido – DF), que acabou derrotado por Davi Alcolumbre (DEM – AP).

Com a educação, segurança e saúde, como bandeiras, Styvenson revelou qual é o grande pedido que seus eleitores fazem quando o veem. “Sempre busco ouvir as pessoas que estão nas redes sociais e nas ruas, e a palavra que elas mais pedem é combate à corrupção e é isso que a gente se propõe a se fazer. Serei coerente por oito anos”, concluiu.

Agora RN
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Capitão Styvenson não está mais filiado à Rede Sustentabilidade

O Capitão Styvenson Valentim, que toma posse como senador do Rio Grande na próxima sexta-feira (1º) em Brasília não está mais filiado à Rede Sustentabilidade, partido que teve como candidata à Presidência da República a ex-senadora Marina Silva, em 2018. A informação foi confirmada pelo partido e já consta no sistema do Tribunal Superior Eleitoral que ele se encontra no momento sem filiação partidária.

De acordo com Freitas Júnior, integrante da Rede Nacional no Rio Grande do Norte, e que foi candidato ao Governo do Estado no ano passado, a desfiliação acontece de forma natural porque se tratava de uma filiação temporária para que Styvenson tivesse um partido para se candidatar a um cargo eletivo. Para continuar, ele precisaria seguir as orientações da bancada da Rede no Congresso.

“Não haveria como ele continuar filiado sem se enquadrar no que pensa o partido. Agora, para continuar, ele terá que fazer um pedido de filiação e se comprometer a seguir a orientação da bancada. A gente tinha acordo eleitoral e via como importante a candidatura dele. Ele assumiu o compromisso de que estaria ideologicamente em consonância com o posicionamento do partido em votações, por exemplo, mas se isso não acontece, não tem como permanecer” , explica.

Nesta tarde, Styvenson está em viagem à Brasília em preparação para a posse. Sua assessoria de imprensa informou que ele ainda não tinha confirmado a desfiliação partidária ou a escolha por outro partido. Em visita ao presidente em exercício, general Hamilton Mourão na semana passada em Brasília, o senador eleito também cumpriu uma agenda de reuniões a convite do PRTB, PTC, PROS e Podemos, conversando com políticos e analisando as propostas de outras legendas.

Por Cláudio Oliveira
Brasília » Capitão Styvenson » Rio Grande do Norte

Em Brasília, Capitão Styvenson cobra repasses emergenciais ao RN

O senador Styvenson Valentim (Rede/RN) se reuniu nessa quarta-feira (23), em Brasília, com o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão. Styvenson esteve no Palácio do Planalto para explicar a gravidade da crise financeira no Rio Grande do Norte e pedir auxílio nos repasses federais voluntários de forma emergencial.

“A conversa foi muito produtiva, o presidente em exercício disse que o Governo Federal se dispõe muito a colaborar com o Rio Grande do Norte. Conversamos sobre vários assuntos e eu me identifiquei bastante com as propostas do general Mourão relacionadas à educação”, contou o senador.

Quanto à possível troca de partido, o senador Styvenson Valentim cumpriu uma intensa agenda de reuniões a convite do PRTB, PTC, PROS e Podemos. O senador eleito pelo Rio Grande do Norte está conversando com políticos e analisando as propostas de outras legendas.

Styvenson assume o mandato no Senado no dia 1º de fevereiro. Ele foi o candidato mais votado nas eleições de 2018.

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