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Capitão Styvenson

Styvenson quer castração química para estupradores no Brasil

O senador Styvenson Valentim (Podemos) apresentou um Projeto de Lei no Senado que regulamenta a castração química voluntária para estupradores. O texto prevê tratamento química hormonal, podendo evoluir para uma intervenção cirúrgica de efeitos permanentes voltados à contenção da libido e da atividade sexual para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual.

Caso o condenado aceite a castração química, lhe será concedido livramento condicional, que não poderá ser inferior ao prazo indicado para o tratamento. Se a opção do detido for pela intervenção cirúrgica com efeitos permanentes, o juiz poderá extinguir a pena de forma imediata.

Esta não é a primeira vez que Styvenson causa polêmica no Senado. O representante do Rio Grande do Norte já havia defendido no Congresso Nacional a realização de exames toxicológicos para todos os policiais brasileiros.

GRANDE PONTO
Capitão Styvenson

Styvenson quer critérios mais rígidos para armar população e pede para STF não descriminalizar maconha

O senador capitão Styvenson Valentim, criticou a possibilidade de disponibilizar armas para a população sem critérios rigorosos e, em pronunciamento na tribuna, enfatizou que tem “tolerância zero para qualquer tipo de droga”, defendendo que o Supremo Tribunal Federal (STF), pare o julgamento da Lei de Drogas, que poderá descriminalizar o uso da maconha.

Styvenson justificou seus posicionamentos pela vivência de 16 anos na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, da qual se afastou para assumir o cargo eletivo. Ele diz que é necessário maior rigidez nas regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munições no Brasil, referindo-se ao Decreto Presidencial 9.785 de 2019, que trata da flexibilização do uso de armamento no país.

“Se o cidadão é do bem, qual o medo de se submeter a um teste toxicológico? Quer ter armas? Eu não sou contra, mas também não sou a favor. Precisam ter critérios e punições mais rígidas. Sabe quantas mulheres já morreram por brigas de casal? Imagine agora com a liberação das armas? Não dá para mensurar o impacto. Eu aprendi uma coisa simples na polícia: número é superior a armas. Um cidadão sozinho vai se defender? É a falsa ilusão da segurança”, argumentou Styvenson durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (29).

Na ocasião ele defendeu seu Projeto de Lei que pretende facilitar a identificação de projétil de arma de fogo para rastrear mais rapidamente a origem. A proposta vai alterar a Lei nº 10.826 de 2003, para definir que todo projétil de arma de fogo conterá dispositivo que possibilite a identificar o lote. Cada lote deve ser de, no máximo, de mil unidades. Norma atual do Exército determina a quantidade máxima de 10 mil itens em um lote de munição. Seus posicionamentos receberam apoio do representante do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli; do presidente da Police Association – IPA Brasil, Joel Mazo; e do senador Eduardo Girão (Pode-CE); e do representante do Movimento Vida em Paz, Nazareno Feitosa.

Na mesma esteira, Styvenson defendeu na Tribuna da Câmara que o uso da maconha não seja liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que leu todas as 250 páginas de três dos 11 ministros do STF para analisar os argumentos. “Seria muito bom que esse julgamento fosse estancado e que nós aqui pudéssemos decidir conforme a opinião popular, porque cada um de nós aqui foi eleito pela população, nós a representamos, e é ela que tem de dizer o que quer de melhor para os seus filhos e para as gerações futuras”, defendeu.

Para o senador, a liberação da droga vai trazer prejuízos para a juventude, abrindo precedente para a liberação de outras drogas. “Já pisei muito chão de favela. Já corri muito atrás de viciados. Eu vi mãe acorrentando filho dentro de casa, vi filhos quebrando tudo e roubando seus pais, para comprar drogas. Libera a maconha, depois, a cocaína. Baseado em quais dados? Será que o certo é abrir as porteiras e deixar as drogas entorpecerem a população? Não tem estudos sobre isso, mas sabemos que há uma evasão grande por causa do consumo de drogas”, observou.

Portal no Ar
Capitão Styvenson

Não são poucos PMs que usam crack e cheiram cocaína, diz Styvenson

“Você sabe quantos policiais hoje estão segurando um fuzil 5.56, uma calibre 12, que usam crack? Que cheiram cocaína? Sabe por que não sabemos qual é esse número? Porque não é feito o exame toxicológico obrigatório. Pode acreditar que não são poucos”, afirmou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) em entrevista ao UOL.

Capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Styvenson disse que, recentemente, fez o exame toxicológico. Os resultados foram negativos. Ele defende que os colegas façam o mesmo. “Falo por mim, mas qual o motivo de quem não quer fazer isso? Qual o problema? O que tem para esconder?”, questiona.

“Como que você vai atuar na rua, no policiamento, muito doido? Primeiro que o policial que está na rua lidando com o público não pode estar alterado, drogado, para não colocar a população em risco. Segundo, é que um cara desse pode ser também corrupto. vai prender um traficante e tomar a droga dele”, afirma o capitão da PM.

Ao PORTAL NO AR, a Polícia Militar informou que segue a legislação. Hoje, o exame toxicológico é exigido apenas para quem estar entrando na corporação. Inclusive, os testes foram feitos, recentemente, em uma das fases do Concurso Público da PM.

Portal no Ar
Capitão Styvenson » Policial

Detentos podem ser obrigados a trabalhar para custear seus gastos no sistema prisional

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) defendeu nesta terça-feira (07), uma discussão mais aprofundada sobre o projeto de lei que determina o ressarcimento dos gastos, pelo detento, durante a permanência no sistema prisional. De acordo com o parlamentar potiguar é fundamental responsabilizar, inclusive por seus custos ao Estado, aqueles que praticam crimes. Styvenson ressaltou que já presenciou vários danos ao bem público, feitos por presidiários, cujo ônus recai sobre a sociedade. O senador citou o caso da rebelião na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, que custou três milhões de reais aos cofres públicos.

“Os presos tiveram força para quebrar tudo, mas não vi nenhum consertando nada, foi a sociedade quem arcou com os custos. Se o preso tiver uma ocupação não vai ter tanto tempo para cavar buraco, para planejar fugas e nem crimes. Ao contrário vão se sentir mais ocupados e úteis para a sociedade”, argumentou. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, de autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), estava para votação em plenário, mas foi enviado para análise da Comissão de Direitos Humanos, do qual Styvenson Valentim é titular. O PLS prevê ainda que, caso o preso não tenha recursos para bancar suas despesas, ele poderá trabalhar para compensar o Estado pelos investimentos.

Durante a discussão do PLS, os senadores decidiram realizar uma audiência pública com especialistas na área com vistas a ter maior embasamento. A audiência ficou marcada para a próxima segunda-feira, dia 13 de maio, e estará aberta para a participação do público por meio do e-cidadania, na página do Senado Federal ou pelo telefone 0800 61 2211.

Seridó 360
Capitão Styvenson » Política

RN: Styvenson foi o único senador a pedir passaporte diplomático até agora

Senador Styvenson Valentim (Podemos)

O senador Styvenson Valentim (Podemos) foi o único integrante da bancada potiguar no Senado a solicitar, até agora, passaporte diplomático. O documento, segundo informou a Casa ao jornal Agora RN, foi emitido no dia 14 de março deste ano e tem validade até 31 de julho de 2023.

A informação surge após o jornal O Globo ter revelado, na quinta-feira, 21, que o Itamaraty confeccionou 229 passaportes diplomáticos a pedido do Senado. Do total, 116 foram emitidos em nome de familiares de senadores e ex-senadores, sem qualquer relação com missões oficiais ou atos de interesse do País que justifiquem o tratamento diferenciado.

Um decreto de 2006 e uma portaria do Ministério das Relações Exteriores normatizam a concessão de passaportes diplomáticos no Brasil. As regras estabelecem que parentes de parlamentares só podem ter acesso ao benefício caso integrem missões oficiais. O documento, segundo a lei, só deveria valer para o período da missão, mas, na prática, o Itamaraty tem emitido os passaportes com validades de até quatro anos.

No caso do Rio Grande do Norte, o Senado informou que, além do de Styvenson Valentim, solicitou ao Itamaraty a emissão de um passaporte diplomático para a ex-senadora Fátima Bezerra, atualmente governadora do Estado. O documento foi expedido em 11 de março de 2015, no 2º mês de mandato de Fátima no Senado, e está válido até 10 de março de 2020.

Não há, de acordo com o Senado, passaportes diplomáticos emitidos em nome dos ex-senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino Maia, que deixaram a Casa em janeiro deste ano. Novos senadores, Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) também não requisitaram a regalia.

Emitidos internacionalmente em cor vermelha, os passaportes diplomáticos, além de garantir uma série de privilégios ao titular, são emitidos de graça para os políticos e seus parentes. A conta fica com os cofres públicos, que gasta R$ 65,35 por documento produzido.

Entre as vantagens, quem possui passaporte diplomático tem acesso à fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.

O Agora RN procurou a assessoria de Styvenson para questionar o motivo pelo qual o senador solicitou o passaporte diplomático e para saber se ele tem alguma missão oficial ao exterior programada. A reportagem aguarda manifestação.

Agora RN
Capitão Styvenson

No RN, Styvenson é o senador que menos gasta e mais produz no início do mandato

Styvenson, senador do RN pelo Podemos

O senador Styvenson Valentim (PODEMOS) é o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais produz e menos gasta com cotas parlamentares durante o início do mandato no Senado Federal. As informações são do portal da transparência da Casa.

Segundo os dados publicizados no site do Senado, Styvenson teve sete proposições durante seu primeiro mês de mandato e, em contrapartida, não utilizou qualquer verba incluída nas cotas parlamentares – aquelas que são ressarcidas ao senador por serem essenciais ao mandato.

Entre as proposições de Styvenson, quatro são projetos de lei e três são requerimentos. O que mais tem destaque é o projeto que pretende destinar as vagas ociosas em universidades públicas federais para alunos de baixa renda, apresentado no último dia 27 de fevereiro.

Na justificativa da proposta, Styvenson argumenta que o custo do aluno brasileiro no ensino superior público é semelhante ao dos países desenvolvidos e que se torna um desperdício deixar qualquer vaga sem ocupação.

“Os indicadores de conclusão da educação superior mostram que o sistema ainda é ineficiente e quem banca com esse ônus é o contribuinte”, observou o senador, que também disse que a medida proposta permitirá a “redistribuição e equalização de oportunidades educacionais” no país.

Zenaide Maia foi que mais gastou e menos produziu

Na contramão da atuação de Styvenson, a senadora Zenaide Maia (PROS) foi a parlamentar do RN que mais gastou e menos produziu no Senado durante o mês de fevereiro. Ela utilizou R$ 10.550,34 em cotas parlamentares e não teve nenhuma proposição, segundo dados do portal da transparência.

Entre os gastos da senadora, que foi eleita em 2018 com 660.315 votos, os que mais se destacam são oriundos de passagens aéreas. Foram R$ 7.159,82 empregados nesta finalidade. Os demais gastos são referentes a aluguel de imóveis (R$ 2.500,00) e combustível (R$ 890,52).

O outro senador que representa o Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates (PT), teve gastos e produtividade tímidos no primeiro mês. Ele utilizou R$ 2.250,10, tendo apresentado 1 requerimento voltado para a realização de audiência no âmbito da Comissão de Meio Ambiente para debater a segurança nas barragens do país.

Agora RN
Capitão Styvenson » Política

No Senado, Styvenson diz que carrega a responsabilidade de uma nação

O senador Styvenson Valentim ainda está analisando a qual partido se filiará para prosseguir o seu mandato de oito anos no Senado Federal. O parlamentar disse que é o momento de ter serenidade para fazer a escolha certa.

“Ainda estou analisando, esse momento é para termos serenidade para fazer as escolhas certas, uma vez que nunca fui político. É preciso que eu tenha humildade para escutar os mais experientes”, disse, em entrevista concedida à TV Senado.

O parlamentar se comprometeu a defender os interesses do povo potiguar, afirmando que é “apenas um representante” do Rio Grande do Norte, tendo sido eleito por 745 mil votos. “Eu carrego a responsabilidade de uma nação”, declarou.

Styvenson foi o único da bancada potiguar a mostrar em quem havia votado para a presidência do Senado no último sábado, 2. O capitão da Polícia Militar e ex-comandante da Lei Seca votou no senador José Reguffe (sem partido – DF), que acabou derrotado por Davi Alcolumbre (DEM – AP).

Com a educação, segurança e saúde, como bandeiras, Styvenson revelou qual é o grande pedido que seus eleitores fazem quando o veem. “Sempre busco ouvir as pessoas que estão nas redes sociais e nas ruas, e a palavra que elas mais pedem é combate à corrupção e é isso que a gente se propõe a se fazer. Serei coerente por oito anos”, concluiu.

Agora RN
Capitão Styvenson

Capitão Styvenson não está mais filiado à Rede Sustentabilidade

O Capitão Styvenson Valentim, que toma posse como senador do Rio Grande na próxima sexta-feira (1º) em Brasília não está mais filiado à Rede Sustentabilidade, partido que teve como candidata à Presidência da República a ex-senadora Marina Silva, em 2018. A informação foi confirmada pelo partido e já consta no sistema do Tribunal Superior Eleitoral que ele se encontra no momento sem filiação partidária.

De acordo com Freitas Júnior, integrante da Rede Nacional no Rio Grande do Norte, e que foi candidato ao Governo do Estado no ano passado, a desfiliação acontece de forma natural porque se tratava de uma filiação temporária para que Styvenson tivesse um partido para se candidatar a um cargo eletivo. Para continuar, ele precisaria seguir as orientações da bancada da Rede no Congresso.

“Não haveria como ele continuar filiado sem se enquadrar no que pensa o partido. Agora, para continuar, ele terá que fazer um pedido de filiação e se comprometer a seguir a orientação da bancada. A gente tinha acordo eleitoral e via como importante a candidatura dele. Ele assumiu o compromisso de que estaria ideologicamente em consonância com o posicionamento do partido em votações, por exemplo, mas se isso não acontece, não tem como permanecer” , explica.

Nesta tarde, Styvenson está em viagem à Brasília em preparação para a posse. Sua assessoria de imprensa informou que ele ainda não tinha confirmado a desfiliação partidária ou a escolha por outro partido. Em visita ao presidente em exercício, general Hamilton Mourão na semana passada em Brasília, o senador eleito também cumpriu uma agenda de reuniões a convite do PRTB, PTC, PROS e Podemos, conversando com políticos e analisando as propostas de outras legendas.

Por Cláudio Oliveira
Brasília » Capitão Styvenson » Rio Grande do Norte

Em Brasília, Capitão Styvenson cobra repasses emergenciais ao RN

O senador Styvenson Valentim (Rede/RN) se reuniu nessa quarta-feira (23), em Brasília, com o presidente da República em exercício, general Hamilton Mourão. Styvenson esteve no Palácio do Planalto para explicar a gravidade da crise financeira no Rio Grande do Norte e pedir auxílio nos repasses federais voluntários de forma emergencial.

“A conversa foi muito produtiva, o presidente em exercício disse que o Governo Federal se dispõe muito a colaborar com o Rio Grande do Norte. Conversamos sobre vários assuntos e eu me identifiquei bastante com as propostas do general Mourão relacionadas à educação”, contou o senador.

Quanto à possível troca de partido, o senador Styvenson Valentim cumpriu uma intensa agenda de reuniões a convite do PRTB, PTC, PROS e Podemos. O senador eleito pelo Rio Grande do Norte está conversando com políticos e analisando as propostas de outras legendas.

Styvenson assume o mandato no Senado no dia 1º de fevereiro. Ele foi o candidato mais votado nas eleições de 2018.

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