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Capitão Styvenson

Styvenson quer proibir nomeação de parentes nas três esferas

Projeto de Styvenson cria um regramento nacional, válido para a administração pública nas três esferas

O senador potiguar Styvenson Valentim (Podemos) começou a colher as 27 assinaturas necessárias para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para vedar a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, até o terceiro grau, para cargo em comissão ou função de confiança nas instâncias públicas estadual, distrital e municipal.

“O nepotismo é um flagelo que, no Brasil, deita raízes no período colonial. Uma prática secular como essa tende a se perpetuar se as alterações para o combate não vierem acompanhadas de um processo de mudança de mentalidade”, afirmou o senador potiguar. De acordo com a proposta de Styvenson Valentim, a desobediência do disposto implicará a nulidade do ato e a punição, por improbidade administrativa, da autoridade responsável pela nomeação.

O projeto cria um regramento nacional, válido para a administração pública nas três esferas. Apesar das várias tentativas, essa previsão constitucional nunca foi aprovada pelo Congresso Nacional. Por isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou, em 2008, a Súmula Vinculante nº 13, que veda o nepotismo.

De acordo com Styvenson, o maior mérito da proposta que é a mudança constitucional veda a nomeação de parentes do chefe do Poder Executivo para os cargos de ministro de Estado, secretário estadual e municipal, bem como os dos demais poderes. Na Súmula Vinculante, o STF entendeu que a vedação ao nepotismo não se aplicaria às nomeações de cargos como o de ministros e secretários.

Agora RN
Capitão Styvenson

Styvenson diz que população deve saber como a Reforma da Previdência atinge políticos

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) questionou nesta segunda-feira (8) a eficácia das mudanças previstas na Reforma da Previdência para o crescimento econômico e disse que ainda falta esclarecer à população quais as mudanças para a classe política. As reflexões foram feitas na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que tratou de desemprego e previdência.

“As pessoas me perguntam muito: e os políticos? Porque o símbolo do privilégio é a classe política. Dizem: vão mexer na previdência de todo mundo e não mexe na de vocês. Eu abri mão da aposentadoria de senador, da aposentadoria especial. Temos de esclarecer todos esses detalhes”, enfatizou Styvenson.

A Reforma da Previdência acaba com as aposentadorias especiais de políticos. Parlamentares do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais estarão automaticamente dentro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Apenas aqueles que são servidores públicos titulares de cargo efetivo ou militares das Forças Armadas podem manter o vínculo com o sistema previdenciário de origem.

A proposta define que os políticos só podem se aposentar com idade mínima de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens (hoje é 60 para homens e mulheres) e devem ter 35 anos de contribuição. Também estarão sujeitos a um pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que faltar para se aposentarem na data de promulgação da nova lei. O texto proíbe a criação de regimes especiais para parlamentares. Hoje, existe o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

Com a mudança, políticos que não são servidores públicos ou militares vão receber, no máximo, a aposentadoria no valor do teto do RGPS, de R$ 5.839,45 hoje. “Tem muita gente que acha que nós vamos ser os que atribuirão uma penalidade ou benefício a alguém e preservar o nosso. É necessário esclarecer tudo isso”, afirmou Styvenson. O parlamentar também questionou o discurso do Governo de que a reforma vai gerar mais segurança para que os investidores apliquem no Brasil. “Este é um assunto que gera muito interesse. Como a reforma vai trazer crescimento? Como irá melhorar a economia e diminuir o desemprego? Como podemos ter essa certeza na prática?”, questionou o senador potiguar.

O representante do ministério da Economia, Rogério Nagamine, não apresentou números, mas explicou que a Reforma da Previdência é necessária para restabelecer a segurança fiscal e orçamentária do estado brasileiro. “Precisamos sair deste ciclo vicioso que gera pressão e mais dívida pública. Não podemos sobrecarregar as futuras gerações. Algumas pessoas estão subestimando a crise fiscal que estamos vivendo. A reforma previdenciária é urgente e depois precisa ser a vez da tributária”, argumentou Nagamine.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 13,2 milhões de pessoas estão desempregadas no Brasil e em maio deste ano, 1.500 postos de emprego caíram no mercado formal, quando comparado a 2018. Para o técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clóvis Scherer a reforma é muito preocupante, especialmente para os trabalhadores que ganham menores salários.

“Temos de pensar numa reforma que não tenha tanto impacto para a baixa renda. Existem no Brasil mais de 10 milhões de pessoas que não tem verba, nem de aposentadoria, nem de trabalho. Do jeito que está pensada a reforma pode acentuar a crise porque tira dinheiro de circulação”, disse.

Grande Ponto
Capitão Styvenson

Styvenson reclama de“intolerância” na web: “Não sei mais quem usa drogas”

Senador Styvenson Valentim (Podemos)

Criticado nas redes sociais por ter votado a favor da derrubada do decreto presidencial que facilitou o acesso a armas de fogo no País, o senador Styvenson Valentim (Podemos) reclamou do tom das mensagens que têm recebido na internet. Segundo o parlamentar, por causa da “intolerância”, “ninguém quer mais ouvir, nem ler ou entender” sobre determinados assuntos.

“Não sei mais quem usa drogas neste país. Parece que todo mundo está sob efeito de algo. Ninguém quer mais ouvir, nem ler ou entender. A intolerância neste país é muito grande. Usam redes sociais para agredir, denigrir e chacotear. Respeito a opinião pública, respeito que o cargo do senador é da população do Rio Grande do Norte. Mas existe um limite na sua opinião. O limite é a ofensa e a ameaça”, afirmou, em entrevista na última sexta-feira, 21, ao programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9).

Styvenson explicou que não é contra a flexibilização das regras para posse e porte de armas, mas defendeu que qualquer revisão no Estatuto do Desarmamento seja feita por meio de projeto de lei, e não por decreto. “Minhas críticas são à forma como foi colocado, não ao conteúdo. Com relação ao conteúdo, todo o decreto poderia ser transformado em projeto de lei”, frisou.

“Estamos falando de uma formalidade legal constitucional. Decretos (apenas) regulamentam. O parlamento não pode exorbitar o poder do presidente ou de Justiça. São três poderes independentes. A discussão naquele momento (votação no Senado) era sobre a forma”, argumentou o senador, acrescentando que regimentalmente ele não poderia apresentar sugestões de emendas modificativas no texto dos decretos.

O primeiro decreto que facilitou o acesso a armas no País foi assinado no dia 7 de maio pelo presidente Jair Bolsonaro. Após críticas no Congresso e de especialistas em segurança pública, um novo texto foi editado no dia 21 de maio. Na semana passada, por 47 votos a 28, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que susta os textos do presidente.

A anulação definitiva do decreto depende agora da confirmação do Plenário da Câmara dos Deputados, o que pode ocorrer ainda neste mês de junho. Por enquanto, o texto do presidente Jair Bolsonaro continua em vigor.

Entre outras normas, o decreto de Bolsonaro autoriza a concessão de porte a 20 categorias profissionais e aumenta de 50 para 5 mil o número de munições disponíveis anualmente a cada proprietário de arma de fogo. Inicialmente, o decreto também permitia a cidadãos comuns o porte de fuzis, mas, com o decreto modificativo, essa proposta foi retirada.

Segundo o senador Styvenson Valentim, o decreto de Bolsonaro foi uma forma de apressar a facilitação do acesso a armas que esbarrou na Constituição. “Não sou contra (a flexibilização), desde que siga os critérios que sempre defendi, como exames periódicos”, encerrou.

Agora RN
Capitão Styvenson

“Dar fuzil a alguém pode ser normal no Iraque, que vive em guerra”, diz Styvenson

O senador potiguar Styvenson Valetim (Podemos) criticou o decreto do presidente Jair Bolsonaro que facilita o porte de armas. O texto foi derrubado no plenário do Senado na última terça-feira, 18.

O parlamentar argumentou, durante o programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM, que não é contrário ao texto em si, mas à forma como ele foi apresentado. O senador, que também é oficial da Polícia Militar, contudo, diz ser contra o aumento do calibre permitido no texto, bem como da redução dos exames para obtenção do porte.

Mudanças no decreto das armas

“O presidente saiu do Palácio do Planalto e levou em mãos um projeto de lei que modificava o Código de Trânsito Brasileiro, que já está sendo muito ventilado e discutido dentro do Senado e da Câmara. Segundo a Constituição, ele pode fazer essas mudanças que ele quer fazer, por uma lei federal. Isso não aconteceu com o caso do decreto [das armas], que é uma lei também, a lei 10.826 de 2003. Houve, querendo ou não, no decreto, muitas modificações em vários itens e critérios. Ele modificou muito o Estatuto do Desarmamento. Uma delas foi no artigo sexto do Estatuto do Desarmamento, que fala sobre a limitação ou proibição do porte de armas no território nacional. Uma das mudanças foi sobre isso. Ele [presidente Bolsonaro] modificou esse artigo e deu porte para pessoas, aliás, para categorias. Existiam categorias dentro da lei que poderiam em ocasiões utilizar arma de fogo sem o critério da efetiva necessidade. Essa obrigatoriedade da necessidade foi retirada pelo decreto”.

Críticas ao Estatuto

“Minhas críticas são à forma que foi colocado, não ao conteúdo. Com relação ao conteúdo, todo o decreto poderia ser transformado em projeto de lei. Até tem um em andamento na Câmara [dos Deputados], mas cabe ao parlamentar e até ao próprio presidente usar sua influência para que ande rápido o projeto. Tenho vários exemplos em quatro meses do que é ver um projeto andar rápido. Eu fui relator do projeto de lei complementar (PLC) 37, da nova política de drogas, que estava parado há seis anos no Senado. Em 2010 saiu da Câmara. Em 2013, chegou no Senado e ficou parado recebendo mais de 20 emendas, congelado. Quando foi dada a oportunidade ao senador Major Olímpio (PSL/SP) para ele relatar, ele recusou. Chegou a mim esta oportunidade, e eu acreditei no projeto. De fato, essa foi uma vantagem de estar em muitos projetos. Fui relator em várias comissões, e isso torna mais fácil. Acabo dominando o assunto desde a primeira comissão e vou dominando em outras comissões temáticas do Senado até chegar em plenário. E quando chega lá, já está tudo resolvido, pois já tinha esgotado todas as discussões durante as outras comissões. Não sou contra o Estatuto do Desarmamento. Nunca fui contra dar esse direito às pessoas. Sou contra critérios que o decreto retirou. O teste psicológico periódico foi retirado. Ficou apenas o teste de mira. O teste médico que ficou não é claro o que desejam. Foi retirada também a ‘efetiva necessidade’ e colocou o risco da profissão no decreto. Não estou sendo contra o povo. Jurei obedecer a Constituição desde que assumi”.

Pressa na aprovação

“Entendo o que o presidente Jair Bolsonaro quer com o decreto: é pressa e vontade de querer fazer. Talvez, com o projeto de lei, fosse lento. Entendo também as pessoas. Elas têm pressa na aquisição e nessa modificação no Estatuto do Desarmamento. O presidente utiliza e utilizou das redes sociais para obter a votação que desejava. Se eu tivesse uma oportunidade de falar com presidente hoje, eu o diria para pegarmos o decreto e transformá-lo em projeto de lei e o pediria para solicitar urgência através das redes sociais, solicitar urgência para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), para o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pedir prioridade nas tramitações e comissões”.

Disputas entre executivo e legislativo

“Vamos dividir as coisas. Fui contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro. Estamos falando de uma formalidade legal constitucional. Faz parte das atribuições do presidente, das atribuições do parlamento… Alterações de lei não são feitas por decreto. Decretos regulamentam. O parlamento não pode exorbitar o poder do presidente ou de Justiça. São três poderes independentes. A discussão naquele momento era sobre a forma. Mas alguns colegas senadores sobem em tribuna para fazer discursos ideológicos. Aproveitam o momento para inflamar a população”.

Permissões do Estatuto

“Cada senador em comissões oferece uma emenda ao projeto de lei. Não gosto no Estatuto do Desarmamento, mas, por exemplo, (com o decreto) armas de calibres maiores sairiam do uso restrito para o permitido. Aumentaram o calibre e aumentaram o número de munições de 50 unidades para cinco mil. Se é razoável ou não uma pessoa ter cinco mil munições, a discussão ainda não chegou neste ponto. A discussão sempre foi que o decreto mudou a lei que já existe, e isso é inconstitucional. O Estatuto do Desarmamento inclui agentes públicos ativos e inativos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Anteriormente, os portes dos agentes eram restritos apenas para operacionais, quem trabalhava em operações. A flexibilização do decreto inclui qualquer funcionário dela. Agentes públicos da administração penitenciária anteriormente só era liberado para quem fazia guarda prisional. Nós estamos discutindo leis. Eu acho meritório que todo mundo que tenha prática, capacidade psicológica e médica, que também passem por periódicos exames toxicológicos”.

Porte de armas

“Não sou contra dar o direito do porte de armas. Tem que ter critérios, cautela, restrições e cuidado. Dar um fuzil para alguém pode ser normal no Iraque ou em Israel, que vivem em guerra. Não é pelo fato de o vagabundo ter um fuzil que eu tenho que ter também. Vagabundos vivem à margem da lei. Eles não respeitam nada e, se ofender um cidadão de bem, tem que ser preso para ser reeducado e reintegrado à sociedade. Se atirar na polícia, eu como policial sei o que faço. O policial não precisa temer suas garantias, que estão presentes no Código Penal”.

Agora RN
Capitão Styvenson

Styvenson quer castração química para estupradores no Brasil

O senador Styvenson Valentim (Podemos) apresentou um Projeto de Lei no Senado que regulamenta a castração química voluntária para estupradores. O texto prevê tratamento química hormonal, podendo evoluir para uma intervenção cirúrgica de efeitos permanentes voltados à contenção da libido e da atividade sexual para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual.

Caso o condenado aceite a castração química, lhe será concedido livramento condicional, que não poderá ser inferior ao prazo indicado para o tratamento. Se a opção do detido for pela intervenção cirúrgica com efeitos permanentes, o juiz poderá extinguir a pena de forma imediata.

Esta não é a primeira vez que Styvenson causa polêmica no Senado. O representante do Rio Grande do Norte já havia defendido no Congresso Nacional a realização de exames toxicológicos para todos os policiais brasileiros.

GRANDE PONTO
Capitão Styvenson

Styvenson quer critérios mais rígidos para armar população e pede para STF não descriminalizar maconha

O senador capitão Styvenson Valentim, criticou a possibilidade de disponibilizar armas para a população sem critérios rigorosos e, em pronunciamento na tribuna, enfatizou que tem “tolerância zero para qualquer tipo de droga”, defendendo que o Supremo Tribunal Federal (STF), pare o julgamento da Lei de Drogas, que poderá descriminalizar o uso da maconha.

Styvenson justificou seus posicionamentos pela vivência de 16 anos na Polícia Militar do Rio Grande do Norte, da qual se afastou para assumir o cargo eletivo. Ele diz que é necessário maior rigidez nas regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munições no Brasil, referindo-se ao Decreto Presidencial 9.785 de 2019, que trata da flexibilização do uso de armamento no país.

“Se o cidadão é do bem, qual o medo de se submeter a um teste toxicológico? Quer ter armas? Eu não sou contra, mas também não sou a favor. Precisam ter critérios e punições mais rígidas. Sabe quantas mulheres já morreram por brigas de casal? Imagine agora com a liberação das armas? Não dá para mensurar o impacto. Eu aprendi uma coisa simples na polícia: número é superior a armas. Um cidadão sozinho vai se defender? É a falsa ilusão da segurança”, argumentou Styvenson durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (29).

Na ocasião ele defendeu seu Projeto de Lei que pretende facilitar a identificação de projétil de arma de fogo para rastrear mais rapidamente a origem. A proposta vai alterar a Lei nº 10.826 de 2003, para definir que todo projétil de arma de fogo conterá dispositivo que possibilite a identificar o lote. Cada lote deve ser de, no máximo, de mil unidades. Norma atual do Exército determina a quantidade máxima de 10 mil itens em um lote de munição. Seus posicionamentos receberam apoio do representante do Instituto Sou da Paz, Felippe Angeli; do presidente da Police Association – IPA Brasil, Joel Mazo; e do senador Eduardo Girão (Pode-CE); e do representante do Movimento Vida em Paz, Nazareno Feitosa.

Na mesma esteira, Styvenson defendeu na Tribuna da Câmara que o uso da maconha não seja liberado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que leu todas as 250 páginas de três dos 11 ministros do STF para analisar os argumentos. “Seria muito bom que esse julgamento fosse estancado e que nós aqui pudéssemos decidir conforme a opinião popular, porque cada um de nós aqui foi eleito pela população, nós a representamos, e é ela que tem de dizer o que quer de melhor para os seus filhos e para as gerações futuras”, defendeu.

Para o senador, a liberação da droga vai trazer prejuízos para a juventude, abrindo precedente para a liberação de outras drogas. “Já pisei muito chão de favela. Já corri muito atrás de viciados. Eu vi mãe acorrentando filho dentro de casa, vi filhos quebrando tudo e roubando seus pais, para comprar drogas. Libera a maconha, depois, a cocaína. Baseado em quais dados? Será que o certo é abrir as porteiras e deixar as drogas entorpecerem a população? Não tem estudos sobre isso, mas sabemos que há uma evasão grande por causa do consumo de drogas”, observou.

Portal no Ar
Capitão Styvenson

Não são poucos PMs que usam crack e cheiram cocaína, diz Styvenson

“Você sabe quantos policiais hoje estão segurando um fuzil 5.56, uma calibre 12, que usam crack? Que cheiram cocaína? Sabe por que não sabemos qual é esse número? Porque não é feito o exame toxicológico obrigatório. Pode acreditar que não são poucos”, afirmou o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) em entrevista ao UOL.

Capitão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Styvenson disse que, recentemente, fez o exame toxicológico. Os resultados foram negativos. Ele defende que os colegas façam o mesmo. “Falo por mim, mas qual o motivo de quem não quer fazer isso? Qual o problema? O que tem para esconder?”, questiona.

“Como que você vai atuar na rua, no policiamento, muito doido? Primeiro que o policial que está na rua lidando com o público não pode estar alterado, drogado, para não colocar a população em risco. Segundo, é que um cara desse pode ser também corrupto. vai prender um traficante e tomar a droga dele”, afirma o capitão da PM.

Ao PORTAL NO AR, a Polícia Militar informou que segue a legislação. Hoje, o exame toxicológico é exigido apenas para quem estar entrando na corporação. Inclusive, os testes foram feitos, recentemente, em uma das fases do Concurso Público da PM.

Portal no Ar
Capitão Styvenson » Policial

Detentos podem ser obrigados a trabalhar para custear seus gastos no sistema prisional

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) defendeu nesta terça-feira (07), uma discussão mais aprofundada sobre o projeto de lei que determina o ressarcimento dos gastos, pelo detento, durante a permanência no sistema prisional. De acordo com o parlamentar potiguar é fundamental responsabilizar, inclusive por seus custos ao Estado, aqueles que praticam crimes. Styvenson ressaltou que já presenciou vários danos ao bem público, feitos por presidiários, cujo ônus recai sobre a sociedade. O senador citou o caso da rebelião na penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, que custou três milhões de reais aos cofres públicos.

“Os presos tiveram força para quebrar tudo, mas não vi nenhum consertando nada, foi a sociedade quem arcou com os custos. Se o preso tiver uma ocupação não vai ter tanto tempo para cavar buraco, para planejar fugas e nem crimes. Ao contrário vão se sentir mais ocupados e úteis para a sociedade”, argumentou. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 580/2015, de autoria do ex-senador Waldemir Moka (MDB-MS), estava para votação em plenário, mas foi enviado para análise da Comissão de Direitos Humanos, do qual Styvenson Valentim é titular. O PLS prevê ainda que, caso o preso não tenha recursos para bancar suas despesas, ele poderá trabalhar para compensar o Estado pelos investimentos.

Durante a discussão do PLS, os senadores decidiram realizar uma audiência pública com especialistas na área com vistas a ter maior embasamento. A audiência ficou marcada para a próxima segunda-feira, dia 13 de maio, e estará aberta para a participação do público por meio do e-cidadania, na página do Senado Federal ou pelo telefone 0800 61 2211.

Seridó 360
Capitão Styvenson » Política

RN: Styvenson foi o único senador a pedir passaporte diplomático até agora

Senador Styvenson Valentim (Podemos)

O senador Styvenson Valentim (Podemos) foi o único integrante da bancada potiguar no Senado a solicitar, até agora, passaporte diplomático. O documento, segundo informou a Casa ao jornal Agora RN, foi emitido no dia 14 de março deste ano e tem validade até 31 de julho de 2023.

A informação surge após o jornal O Globo ter revelado, na quinta-feira, 21, que o Itamaraty confeccionou 229 passaportes diplomáticos a pedido do Senado. Do total, 116 foram emitidos em nome de familiares de senadores e ex-senadores, sem qualquer relação com missões oficiais ou atos de interesse do País que justifiquem o tratamento diferenciado.

Um decreto de 2006 e uma portaria do Ministério das Relações Exteriores normatizam a concessão de passaportes diplomáticos no Brasil. As regras estabelecem que parentes de parlamentares só podem ter acesso ao benefício caso integrem missões oficiais. O documento, segundo a lei, só deveria valer para o período da missão, mas, na prática, o Itamaraty tem emitido os passaportes com validades de até quatro anos.

No caso do Rio Grande do Norte, o Senado informou que, além do de Styvenson Valentim, solicitou ao Itamaraty a emissão de um passaporte diplomático para a ex-senadora Fátima Bezerra, atualmente governadora do Estado. O documento foi expedido em 11 de março de 2015, no 2º mês de mandato de Fátima no Senado, e está válido até 10 de março de 2020.

Não há, de acordo com o Senado, passaportes diplomáticos emitidos em nome dos ex-senadores Garibaldi Alves Filho e José Agripino Maia, que deixaram a Casa em janeiro deste ano. Novos senadores, Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (Pros) também não requisitaram a regalia.

Emitidos internacionalmente em cor vermelha, os passaportes diplomáticos, além de garantir uma série de privilégios ao titular, são emitidos de graça para os políticos e seus parentes. A conta fica com os cofres públicos, que gasta R$ 65,35 por documento produzido.

Entre as vantagens, quem possui passaporte diplomático tem acesso à fila de entrada separada e tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática. Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.

O Agora RN procurou a assessoria de Styvenson para questionar o motivo pelo qual o senador solicitou o passaporte diplomático e para saber se ele tem alguma missão oficial ao exterior programada. A reportagem aguarda manifestação.

Agora RN
Capitão Styvenson

No RN, Styvenson é o senador que menos gasta e mais produz no início do mandato

Styvenson, senador do RN pelo Podemos

O senador Styvenson Valentim (PODEMOS) é o parlamentar do Rio Grande do Norte que mais produz e menos gasta com cotas parlamentares durante o início do mandato no Senado Federal. As informações são do portal da transparência da Casa.

Segundo os dados publicizados no site do Senado, Styvenson teve sete proposições durante seu primeiro mês de mandato e, em contrapartida, não utilizou qualquer verba incluída nas cotas parlamentares – aquelas que são ressarcidas ao senador por serem essenciais ao mandato.

Entre as proposições de Styvenson, quatro são projetos de lei e três são requerimentos. O que mais tem destaque é o projeto que pretende destinar as vagas ociosas em universidades públicas federais para alunos de baixa renda, apresentado no último dia 27 de fevereiro.

Na justificativa da proposta, Styvenson argumenta que o custo do aluno brasileiro no ensino superior público é semelhante ao dos países desenvolvidos e que se torna um desperdício deixar qualquer vaga sem ocupação.

“Os indicadores de conclusão da educação superior mostram que o sistema ainda é ineficiente e quem banca com esse ônus é o contribuinte”, observou o senador, que também disse que a medida proposta permitirá a “redistribuição e equalização de oportunidades educacionais” no país.

Zenaide Maia foi que mais gastou e menos produziu

Na contramão da atuação de Styvenson, a senadora Zenaide Maia (PROS) foi a parlamentar do RN que mais gastou e menos produziu no Senado durante o mês de fevereiro. Ela utilizou R$ 10.550,34 em cotas parlamentares e não teve nenhuma proposição, segundo dados do portal da transparência.

Entre os gastos da senadora, que foi eleita em 2018 com 660.315 votos, os que mais se destacam são oriundos de passagens aéreas. Foram R$ 7.159,82 empregados nesta finalidade. Os demais gastos são referentes a aluguel de imóveis (R$ 2.500,00) e combustível (R$ 890,52).

O outro senador que representa o Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates (PT), teve gastos e produtividade tímidos no primeiro mês. Ele utilizou R$ 2.250,10, tendo apresentado 1 requerimento voltado para a realização de audiência no âmbito da Comissão de Meio Ambiente para debater a segurança nas barragens do país.

Agora RN

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