Conexão Direta: é preciso levar o Judiciário aos mais humildes – destaca corregedora em Caicó
Trigésima nona comarca a receber o projeto Conexão Direta, da Corregedoria Geral de Justiça, Caicó sediou o evento discutindo temas como agregação de comarcas, alteração de competências de unidades judiciárias, Processo Judicial Eletrônico (PJe), entre outros assuntos. “É preciso levar o Judiciário para as pessoas mais humildes”, salientou a corregedora Maria Zeneide Bezerra ao abrir os trabalhos desta edição do projeto na Câmara de Vereadores de Caicó.
“Passamos por várias comarcas do Seridó para incentivar o trabalho nas unidades judiciárias, ouvindo os problemas enfrentados por juízes e servidores no dia a dia e as sugestões de advogados e promotores”, lembrou a desembargadora Zeneide Bezerra ao saudar o público presente ao plenário prefeito Inácio Bezerra.
A audiência pública desta quarta-feira (28), durante a tarde e noite, ocorreu na Câmara de Vereadores da maior cidade da região do Seridó. O juiz diretor do Foro da Comarca de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça, agradeceu à desembargadora por ir escutar “nossas dificuldades, conhecer nosso trabalho e receber a nossa hospitalidade”.
Zeneide Bezerra pediu a atenção da sociedade caicoense para a adoção ao destacar a campanha “Eu Existo”, lançada em maio. “Este é um esforço para mudar o perfil preferido pelas pessoas interessadas em adotar uma criança ou adolescente”, afirmou ao dizer que com a veiculação na mídia e divulgação nas emissoras de TV, as pessoas estão se apaixonando pelas crianças e algumas já foram adotadas.
No decorrer da audiência pública, lideranças de Serra Negra do Norte, comarca agregada por Caicó em novembro, solicitaram a criação de um posto avançado na cidade e a instalação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc). O juiz Luiz Cândido destacou que já vem tratando do assunto com a prefeitura local e encaminhará informações à Presidência do Tribunal de Justiça a respeito das providências necessárias para a concretização dessas medidas.
A corregedora recordou que a agregação foi baseada numa imposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela ouviu do promotor Geraldo Rufino, a sugestão para que os juízes e ele próprio montem uma agenda de comparecimento à Serra Negra para prestar atendimentos aos jurisdicionados daquele termo da Comarca de Caicó. O juiz José Vieira Figueiredo Junior sugeriu o uso de videoconferência para ouvir partes e testemunhas e com isso evitar que os moradores da cidade vizinha tenham despesas com o deslocamento até Caicó.
A corregedora geral ressaltou que o TJRN não pode realizar concurso para servidores, no atual momento, em virtude de termos firmados com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas. Enfatizou que é preciso utilizar a criatividade, a parceria e esforço co junto para superar a realidade que impõe desafios à juízes e demais profissionais que atuam na área da Justiça.
A própria Corregedoria não tem pessoal suficiente, segundo a desembargadora, mas tem enfrentado o deficit com criatividade. Explicou que a mudança de competências foi uma saída para equilibrar desigualdades existentes nas varas e que o Tribunal trabalha dia e noite para equacionar os entraves que se apresentam à frente dos gestores. Tudo isso com foco no aumento da produtividade no Primeiro Grau da Justiça.