Batata ainda não apresentou defesa na Câmara de Caicó

O prefeito afastado Robson Araújo, ainda não apresentou defesa por escrito sobre a denúncia apresentada à Câmara de Caicó. Batata que foi afastado de sua função através da Operação Túberculo, deflagrada pelo Ministério Público, não foi encontrado para receber a notificação para o comparecimento na Casa Legislativa.

A Comissão Processante que é presidida pela vereadora Ana Edna (Avante) publicou através de Edital no Diário Oficial da Fecam e ainda no site oficial da Câmara, por onde permaneceu por três dias até ser novamente republicado na data do dia 08 de novembro. Agora, passa-se a contar o prazo de dez dias para que o denunciado, apresente a defesa por escrito a Casa Legislativa. No caso, Batata terá até a próxima segunda-feira (19) para se pronunciar sobre a denúncia.

Caso compareça a Câmara a Comissão Processante se reúne e decide pelo arquivamento ou não da denúncia. Sendo ela recebida, inicia-se a fase de instrução onde o gestor afastado poderá convocar até 10 testemunhas para serem ouvidas. No entanto, caso não seja enviado defesa, tramitará sem ela e seguirá os ritos devidos e dispostos de acordo lei.


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