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Brumadinho » Risco

Sirene de evacuação toca em Brumadinho por ‘risco iminente’ de novo rompimento

Depois da tragédia na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), a companhia Vale voltou a acionar as sirenes de alerta. Elas foram acionadas por volta das 5h30 da manhã de ontem (27). Os moradores que estavam na área foram retirados do local.

Em comunicado, a Vale informou que foi detectado aumento dos níveis da água na região. “A Vale informa que, por volta das 5h30 deste domingo, acionou as sirenes de alerta na região da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ao detectar aumento dos níveis de água nos instrumentos que monitoram a barragem VI.”

De acordo com a empresa, a barragem faz parte do complexo de Brumadinho. As autoridades foram avisadas e os moradores retirados do local.

“Como medida preventiva, a comunidade da região está sendo deslocada para os pontos de encontro determinados previamente pelo Plano de Emergência.”

Segundo a empresa, o monitoramento será mantido. “A Vale continuará monitorando a situação, juntamente com a Defesa Civil. Novas informações a qualquer momento.”

Agência Brasil
Brumadinho

Ibama aplica multa de R$ 250 milhões à mineradora Vale por tragédia em Brumadinho

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou hoje (26) a mineradora Vale em R$ 250 milhões. A companhia é reponsável pela barragem de rejeitos que se rompeu ontem (26) na região metropolitana de Belo Horizonte.

“A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem (25) em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões”, diz nota do órgão.

O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008.

A Vale está sendo multada por causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade e por lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

Os danos são decorrentes do rompimento de barragens da mina Córrego do Feijão. Ainda não foi inventariada a área atingida e os efeitos sobre a fauna e flora da região.

Conforme nota do Ibama, agentes do instituto enviados a Brumadinho “monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre”.

Outros autos de infração e multas relacionados ao licenciamento das atividades de mineração poderão ser aplicadas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

Na noite desta sexta-feira (25), o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, concedeu entrevista sobre o rompimento da barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo ele, o impacto será mais humano do que ambiental e a maior parte das vítimas é de funcionários da empresa. O presidente da Vale avalia que o dano ambiental será menor em comparação com o ocorrido na tragédia de Mariana. A Vale organizou um gabinete de crise com a participação de seus diretores. Segundo ele, assistentes sociais e psicólogos, 40 ambulâncias e 800 leitos em hospitais foram disponibilizados pela mineradora para atender as vítimas e parentes. Schvartsman disse que ainda cedo é para saber as causas do rompimento.

Agência Brasil
Brumadinho » Judiciário

Justiça ordena bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale por desastre em Brumadinho

O Juiz de plantão da Vara de Fazenda Pública de Belo Horizonte, Renan Carreira Machado, determinou no fim da noite desta sexta-feira, 25, o bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Vale por conta do desastre provocado pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

A decisão foi concedida em tutela de urgência em resposta a uma ação do governo de Estadual de Minas Gerais, que havia acionado a Vale, pedindo sua responsabilização pelo desastre que resultou, até o momento, em sete mortes.

O magistrado concedeu a liminar diante da “tragédia anunciada”. “Evidenciado o dano ambiental, na espécie agravado pelas vítimas humanas, em número ainda indefinido, cabe registrar que a responsabilidade da Vale S/A é objetiva, nos termos do art. 225, §§2º e 3º, da Constituição da República”, registrou o Juiz.

Machado deferiu o pedido, que havia sido feito pelo Governo de Minas, por “indisponibilidade e bloqueio de R$1.000.000,00 (um bilhão de reais) da Vale S/A ou de qualquer de suas filiais indicadas […] com imediata transferência para uma conta judicial a ser aberta especificamente para esse fim, com movimentação a ser definida pelo juízo competente pelo Estado de Minas Gerais”.

Outras determinações foram feitas pelo Juiz de plantão, são elas: impedir que os rejeitos contaminem as fontes de nascente e captação de água; ter total cooperação com o Poder Público no resgate e amparo às vítimas, devendo apresentar no prazo de 48h relatório pormenorizado das medidas adotadas; iniciar a remoção do volume de lama lançado pelo rompimento da barragem, informando semanalmente ao Juízo e às autoridades competentes as atividades realizadas e os resultados obtidos; realizar o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência da área atingida.

O Governo de Minas também pediu a indisponibilidade das ações da empresa Vale em Paris, Nova York e São Paulo, mas não foi concedido na tutela de urgência do Juiz da Vara de Belo Horizonte.

Estadão Conteúdo
Brumadinho

Risco de rompimento foi citado na tensa reunião que aprovou licença da barragem

A ata da reunião extraordinária do órgão ambiental de Minas Gerais que aprovou em dezembro, de forma acelerada, a ampliação das atividades do complexo Paraopeba, que inclui a mina Córrego do Feijão, mostra que o risco de rompimento, que acabou ocorrendo nesta sexta (25), foi objeto da discussão.

Em 11 de dezembro de 2018 reuniu-se extraordinariamente a Câmara de Atividades Minerárias, na sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, para deliberar sobre a licença para a continuidade das Operações da Mina da Jangada e a continuidade das operações da Mina de Córrego do Feijão.

Após ampla e acalorada discussão, com manifestação contrária da comunidade local por causa de possíveis abalos hídricos, representantes do governo estadual e das empresas aprovaram com folga as licenças: 8 votos contra 1, com 1 abstenção.

O representante do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Julio Cesar Dutra Grillo, justificou a abstenção citando ações que considerava corretas por parte da empresa, mas fez um alerta.

“Esse projeto traz algumas novidades positivas. Uma delas é o descomissionamento [eliminação] de uma barragem de 10 milhões que 2889 está acima de Casa Branca. A população de Casa Branca está preocupada com muitas coisas, com toda razão, mas não manifesta preocupação sobre aquilo que eu considero que é potencialmente o maior problema de Casa Branca”, disse Grillo.

“O que é esse problema? Casa Branca tem algumas barragens acima de sua cabeça. Muita gente aqui citou o problema de Mariana, de Fundão, e vocês têm um problema similar. E ali é o seguinte, essas barragens não oferecem risco zero. Em uma negligência qualquer de quem está à frente de um sistema de gestão de risco, aquilo rompe. Se essa barragem ficar abandonada alguns anos, não for descomissionada, ela rompe, e isso são 10 milhões m³, é um quarto do que saiu de Fundão, inviabiliza Casa Branca e inviabiliza ao menos uma das captações do Paraopeba”, acrescentou.

Mais cedo, ele havia dito que qualquer projeto que de mineradora que cai no órgão é aprovado porque os ambientalistas são minoritários.

A aprovação, com um licenciamento único e mais rápido, foi obtida através de uma diminuição do potencial de risco da barragem.

O licenciamento deveria ter sido realizado em três fases —de licença prévia, de instalação e de operação—, mas foi feito de uma só vez. Isso porque a mina Córrego do Feijão era tida como classe 6, com maior potencial poluidor e, por isso, necessitando um licenciamento ambiental trifásico. Ao passar para classe 4, pulou etapas de licenciamento.

“Sobre essa questão da classe 4 e do licenciamento ambiental concomitante em uma única fase, o nosso parecer de vista apontou trechos do Parecer Único da Suppri [Superintendência de Projetos Prioritários], que claramente demonstram que essa ampliação e continuidade da Mina da Jangada, concomitante com Córrego do Feijão, é para até 2032, um incremento de 88% na produção. Eu nem tenho a palavra certa para falar, mas é abominável que tenhamos hoje esse empreendimento como classe 4, quando sempre foi classe 6”, reclamou Maria Teresa Viana de Freitas Corujo, do Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc).

Ela foi o único voto contrário às licenças. Segundo Curujo, a proposta não era de eliminação da barragem, mas de incremento de continuidade das minas Jangada e Feijão.

Rodrigo Ribas, superintendente da Suppri, rebateu as críticas de forma contundente.

“Senhor presidente, a equipe técnica terminou aqui a sua manifestação, e eu quero fazer um breve desabafo. Nós somos funcionários públicos, nós servimos à sociedade. Atualmente, nos últimos dois anos e pouquinho, nós temos servido à sociedade com os salários parcelados. Para o senhor saber, a minha equipe não recebeu o salário de novembro. Então, é extremamente desagradável que as pessoas, de maneira irresponsável, vil, cruel, cheguem para uma equipe sensacional, bacana, que está aqui em todas as reuniões disposta a discutir todos os pontos técnicos, todos os pontos políticos, todos os pontos jurídicos com quem quer que seja, e chamem a minha equipe de criminosa”, disse, se referindo a relatos de participantes da reunião.

Segundo ele, o processo de licença foi plenamente analisado e tratava-se de uma ampliação de um descomissionamento de barragem. “É um reaproveitamento de rejeito em barragem. (…) E aí vem um projeto que se propõe a apresentar um ganho ambiental a partir de inversão tecnológica, e nós vamos discutir aqui com base no acidente de Mariana. São casos completamente diversos. Nós tivemos muita tranquilidade naquele parecer que elaboramos e estamos muito seguros em relação a ele”, disse o técnico.

Folhapress
Bolsonaro Presidente » Brumadinho » Tragédia

Bolsonaro diz que rompimento poderia ser evitado e que caso pode ser mais grave do que se espera

Em entrevista a uma rádio de Brumadinho, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o rompimento da barragem da cidade poderia ser evitado. “A gente lamenta profundamente o ocorrido, a gente sabe que, a princípio, esse tipo de acidente pode ser evitado sim, nós temos só em MG em torno de 450 represas que acumulam esses resíduos aí que vêm da mineração”, afirmou.

Bolsonaro voltou a lamentar o rompimento de uma barragem e disse que gravidade do caso pode ser superior à esperada. “Dado o ocorrido, lamentamos mais uma vez e há a possibilidade sim de ser mais grave do que se está pensando porque atingiu sim o reservatário de funcionários da Vale”, afirmou em entrevista à Rádio Regional de Brumadinho 87.9 FM.

Segundo ele, o desastre ocorrido em Mariana em 2015, quando uma barragem de mineração se rompeu, deveria servir de alerta para evitar novos casos. “Ficaremos antenados 24 horas por dia para prestar informações, para colher informações também, de modo que nós possamos minimizar mais essa tragédia depois da de Mariana, que a gente esperava que não tivesse uma outra até por uma questão de servir de alerta aquela”, disse o presidente.

Ao ser indagado sobre o futuro da mineração diante do impacto ambiental da tragédia, Bolsonaro evitou listar culpados, mas disse que caberia à Vale “se antecipar a problemas”.

“A administração da Vale do Rio Doce não tem nada a ver com o governo federal. Apenas cabe a nós a fiscalização por parte do Ibama, que é um órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, e buscar meios para se antecipar a problemas, mas esses meios partem primeiramente da empresa que executa a obra”, afirmou.

folhape.com

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