Senado aprova em primeiro turno PEC que autoriza prática da vaquejada

Parque de Vaquejada Dr Silvio Bezerra de Melo – Currais Novos/RN

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), em primeiro turno, por 55 votos a 8 (e 3 abstenções), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. De acordo com a PEC, “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

A PEC foi proposta depois que o STF derrubou, em outubro do ano passado, uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática, por entender que a atividade impõe sofrimento aos animais e fere os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente. Após a decisão do Supremo, o Congresso aprovou, um mês depois, uma lei que tornou a vaquejada manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial, sancionada pelo presidente Michel Temer em novembro de 2016.