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Brasil

Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para sacar PIS/Pasep

Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28).

Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.

Brasil

Governo libera R$ 4,12 bilhões para ministérios

A diminuição das estimativas de gastos obrigatórios para o restante do ano fez a equipe econômica liberar R$ 4,12 bilhões para ministérios e órgãos federais. O valor foi divulgado há pouco pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, que divulgaram o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do quarto bimestre.

Apresentado a cada dois meses, o relatório contém previsões sobre a economia que orientam a execução do Orçamento Geral da União. O detalhamento de quanto cada pasta receberá será publicado em decreto até o dia 30.

Brasil

Preço em alta da gasolina leva o consumidor a migrar para o álcool

O Preço em alta da gasolina está levando muito consumidor a migrar para o álcool. No último dia 5 de setembro, o preço da gasolina nas refinarias havia alcançado R$ 2,2069, no maior valor desde junho do ano passado, quando a Petrobras mudou a política de preços e passou a acompanhar as oscilações do preço da commodity no mercado externo.

De acordo com a pesquisadora da FGV Energia disse que esse quadro é favorecido pela perspectiva de uma boa oferta do etanol no mercado. Mas ela alerta sobre a possibilidade de uma mudança no mix de produção, caso ocorra uma sinalização de alta dos preços do açúcar no mercado internacional. Isso poderia levar as usinas a destinarem uma maior parte da safra para essa commodity.

Brasil

Proposta torna ultrassonografia em especialidade médica

Proposta em análise na Câmara dos Deputados transforma a ultrassonografia em especialidade médica, passando a exigir do profissional que atua na área formação específica de dois anos, com carga horária mínima de 2.880 horas por ano.

A ultrassonografia, ecografia ou ultrassom é um exame de diagnóstico que serve para visualizar em tempo real qualquer órgão ou tecido do corpo. Quando o exame é realizado com Doppler, o médico consegue observar o inclusive o fluxo sanguíneo da região.

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Equipe do Banco Mundial volta esta semana ao RN para monitorar obras em Natal

O Governo do Estado recebe esta semana uma missão do Banco Mundial, que vai monitorar o andamento das 444 obras em execução no RN com recursos do acordo de empréstimo. A visita da equipe do Banco dessa vez tem como objetivo principal discutir a reestruturação do acordo de empréstimo, tendo em vista o prolongamento do prazo de execução dos projetos por mais 18 meses.

São R$ 829 milhões do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, que estão sendo aplicados nas 444 obras em 10 territórios do Rio Grande do Norte. A agenda da missão do Banco Mundial se prolonga até sexta-feira,21, e inclui visitas de campo e reuniões para debater o andamento das ações e a prorrogação em prazos de execução.

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Recuperação de Bolsonaro é surpreendentemente boa, diz médicos

Preocupados com o estado de saúde de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, auxiliares diretos do capitão da reserva querem encontrar uma forma de, ainda neste fim de semana, divulgar algum vídeo ou mesmo uma gravação para mostrar que ele está se recuperando bem e que a sua recuperação excede as expectativas.

A estratégia está sendo montada com cuidado, principalmente para que não afete a recuperação do candidato. Na última quarta-feira, 12, Bolsonaro precisou ser submetido a uma nova cirurgia de emergência para remover um ponto de aderência na alça intestinal, que foi desfeito. Aliados de Bolsonaro querem mostrar que, apesar do atentado, ele está se recuperando e terá condições de assumir o Planalto, sem qualquer problema, caso seja eleito.

De acordo com um médico da equipe que acompanha o candidato, ouvido sob condição de anonimato, “a evolução dele não poderia estar sendo melhor”. Acrescenta ainda que “contrariando o que se espera nesse tipo de lesão, ele não desenvolveu nenhum quadro infeccioso e as culturas (usadas para identificar a presença de eventuais bactérias que possam causar infecção) são todas são negativas

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PIS: trabalhador nascido em setembro já pode sacar abono salarial 2017

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em setembro e funcionários públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 2 já podem sacar o abono salarial referente a 2017.

O recurso do Programa de Integração Social (PIS) e do Pasep está disponível a partir de hoje (13) até o dia 28 de junho de 2019. O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) e nascidos de julho a dezembro, recebem o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem

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Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quadro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho, ao controle de horários na acumulação de cargos, empregos e funções, ao banco de horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais.

A redução de jornada deverá ser autorizada observado-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ou por decisão do órgão.

Servidores de alguns cargos e carreiras não poderão requerer o benefício, como advogados e assistentes jurídicos da Advocacia-Geral da União ou órgãos vinculados; delegados, escrivães e policiais federais; e auditores-fiscais da Receita Federal, Previdência Social e do Trabalho. Também não é permitida a concessão de jornada reduzida aos servidores efetivos submetidos à dedicação exclusiva ou sujeitos à duração de trabalho prevista em leis especiais.

Brasil

Jair Bolsonaro passa por nova cirurgia

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, passou por uma nova cirurgia na noite desta quarta-feira (12), segundo o Hospital Albert Einstein, onde o candidato está internado desde sexta (7), após ser vítima de uma facada durante ato de campanha em MG.

O procedimento durou cerca de 1 hora e terminou por volta das 23h30. Segundo os médicos, a nova intervenção foi bem-sucedida e o candidato passa bem. Bolsonaro foi levado para o mesmo leito onde estava antes da cirurgia, e voltou a ter o protocolo de cuidados de UTI.

Brasil

Novos beneficiários do INSS terão desconto no valor a partir de dezembro

Os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que agendarem os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 1º de dezembro de 2018, e tiverem a concessão após essa data devem ter redução no valor recebido. O desconto é resultado do fator previdenciário, que varia anualmente de acordo com a idade do beneficiário, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida dos brasileiros.

O fator previdenciário é gerado a partir de uma fórmula divulgada pelo próprio INSS. Esse número calculado multiplica o salário de benefício (que é previamente calculado por outra fórmula), podendo aumentá-lo ou diminuí-lo, dependendo do tempo de contribuição de cada trabalhador e da idade com a qual se pediu a aposentadoria. O fator foi adicionado nos pagamentos em 1999, com a Lei 9.876/99.

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