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Brasil » Venezuela

Venezuela fecha fronteira com o Brasil

A fronteira do Brasil com a Venezuela já está totalmente fechada. A informação foi dada pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL). O ditador do país vizinho, Nicolás Maduro, avisou que bloquearia a fronteira na noite desta quinta-feira (21).

A decisão do ditador pode ser considerada uma resposta ao governo brasileiro que na última terça-feira (19) anunciou o envio de ajuda humanitária à Venezuela. O país vizinho vive a maior crise política e econômica da história.

De acordo com informações do governador de Roraima, por volta das 15h30 desta quinta, tanques venezuelanos já interrompiam a passagem entre os dois países.
Mesmo com a ação de Maduro, o Brasil não desistiu de mandar ajuda humanitária à Venezuela. A previsão é de que os mantimentos cheguem ao país vizinho no próximo sábado (23). Além do Brasil, os Estados Unidos também estão envolvidos na coordenação da ação.

Brasil » Venezuela

Maduro diz que vai fechar fronteira da Venezuela com Brasil nesta quinta

Nicolás Maduro disse nesta quinta-feira (21) que a Venezuela irá fechar sua fronteira com Brasil esta noite, a partir das 20h, pela hora local.

“A partir das 20h de hoje, quinta-feira, 21 de fevereiro fica fechada total e absolutamente até novo aviso, a fronteira com o Brasil”, afirmou o líder chavista.

O anúncio acontece em meio à pressão para que ele permita a entrada de ajuda humanitária oferecida pelos EUA e por países vizinhos após o pedido do auto-proclamado presidente interino Juan Guaidó. Maduro vê a oferta de ajuda humanitária como uma interferência externa na política do país.

Ele também está estudando o fechamento da fronteira venezuelana com a Colômbia. Guaidó iniciou nesta quinta a viagem de 800 km à fronteira da Colômbia, onde vai pressionar para a entrada de ajuda humanitária.

Reconhecido por dezenas de países como o chefe de Estado legítimo da Venezuela, o oposicionista disse que seu movimento pretende recolher a ajuda por terra e mar no sábado para aliviar a escassez generalizada de alimentos e remédios. Ele fez campanha para que os venezuelanos se voluntariassem para trabalhar na distribuição da ajuda.

Ainda não está claro como Guaidó planeja receber a ajuda. Integrantes da oposição sugeriram a formação de correntes humanas através da fronteira colombiana para passar pacotes de pessoa a pessoa e frotas de barcos provenientes das Antilhas Holandesas.

Envolvimento do Brasil

O governo brasileiro mobilizou uma força-tarefa de ministérios para enviar a partir de sábado (23) ajuda humanitária, por meio de alimentos e medicamentos, “ao povo da Venezuela”. Os alimentos e medicamentos serão levados até as cidades de Boa Vista e Pacaraima, ambas em Roraima, e seriam buscados por caminhões venezuelanos, conduzidos por cidadãos do país vizinho.

Os próprios venezuelanos teriam de cruzar a fronteira com os produtos. A operação é feita em cooperação com os Estados Unidos.

Pence na Colômbia

Nesta quinta, os EUA anunciaram ainda que o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, viajará para a Colômbia na segunda-feira para reforçar o apoio do governo de Donald Trump a Guaidó, em sua disputa de poder com Maduro.

“O vice-presidente declarará claramente que chegou a hora de Nicolás Maduro se afastar”, afirma a assessoria de Pence em um comunicado.

O texto afirma ainda que o vice-presidente participará da Colômbia em uma reunião do Grupo de Lima, criado em 2017 para promover uma saída para a crise venezuelana.

G1
Barragem » Brasil

Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.

“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”

Riscos

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

Pela resolução, as empresas responsáveis por barragens de mineração estão proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS).

A resolução é publicada menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda há 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Datas

Pela resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura.

Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção para reduzir ou eliminar o risco de liquefação e o dano potencial associado, obedecendo a todos os critérios de segurança.

Outro prazo fixado é até 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de reforço da barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico.

Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no último dia 25, serão submetidas a descomissionamento ou a descaracterização até 15 de agosto de 2021.

Diferenças

A resolução detalha as diferenças entre as barragens “a montante” e “a jusante”. As denominadas “a montante” consistem na existência de diques de contenção que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado.

O modelo “a jusante” consiste no alteamento para jusante a partir do dique inicial, onde os diques são construídos com material de empréstimo ou com o próprio rejeito.

Há ainda o método “linha de centro”, variante do método a jusante, em que os alteamentos sucessivos se dão de tal forma que o eixo da barragem se mantém na posição inicial, ou seja, coincidente com o eixo do dique de partida.

Tragédias

Na resolução, o MME e a ANM citam um histórico de recentes rompimentos de barragens de mineração, como a barragem B1 da Mina Retiro do Sapecado, em 10 de setembro de 2014, em Itabirito (MG).

Também mencionam a barragem de Fundão da Mina Germano, em 5 de novembro de 2015, localizada em Mariana (MG), e a última da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG).

“Considerando que todos os episódios recentes de rompimento envolveram barragens de rejeitos construídas e alteadas pelo método construtivo “a montante” cuja eficiência e segurança são controversas”, diz o texto da resolução.

Brasil » Trânsito

Placa Mercosul já está em 1 milhão de carros no Brasil e deve ser ampliada

A placa padrão Mercosul já está presente em 959.714 veículos no país. A informação é do Ministério da Infraestrutura, ao qual o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) passou a ser subordinado desde a extinção da pasta das Cidades.

O planejamento agora é de ampliar o uso da placa, bem como a segurança de informações, contrariando inclusive uma opinião expressa pelo então candidato Jair Bolsonaro, em maio de 2018, de que gostaria de extinguir a nova identificação.

De acordo com o Ministério, a nova placa já está em vigor em sete Estados: Rio de Janeiro, o primeiro Estado a adotar a “placa Mercosul”, em setembro do ano passado; mais Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, unidades da federação que migraram para o formato em dezembro de 2018.

Implantação em todos os Estados estava prevista para dezembro do ano passado, mas foi adiada para o próximo dia 30 de junho.

No mais recente dos adiamentos, em dezembro, o órgão alegou que era necessário mais prazo para adequação dos estados, por conta de falta de matéria-prima para confecção das novas placas e/ou de dificuldades para integrar o banco de dados de cada Detran (Departamento Estadual de Trânsito) à base nacional de informações do Denatran.

Em outubro, a placa Mercosul chegou a ser suspensa via liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília (DF), mas o veto foi derrubado no mesmo mês pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Segurança vai ser ampliada

Em dezembro, antes de tomar posse na Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) chegou a se dizer contrário à nova placa e até mencionou em sua conta no Twitter que revogaria o novo formato.

No entanto, a placa Mercosul permanecerá, possivelmente com alterações de segurança, conforme sinalizou o Ministério da Infraestrutura.

“Estudos estão em curso quanto às características da placa e do sistema desenvolvido para a sua emissão (…). É importante destacar que, muito mais do que adequação ao padrão Mercosul, a equipe técnica está buscando identificar questões de segurança na identificação do veículo, por meio da placa, a fim de reduzir os riscos de clonagem de veículos”, afirmou o órgão, ao ser questionado por UOL Carros.

Desde março de 2018, quando o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou a Resolução 729, regulamentando a nova placa, o dispositivo perdeu uma série de itens de segurança inicialmente previstos: lacre, substituído pelo QR Code; tarja superior em 3D; e, mais recentemente, a bandeira do Estado e brasão do município onde o veículo foi registrado.

Segundo o Denatran, essa simplificação visou cortar custos e desburocratizar o processo para o cidadão — em consonância com o discurso do novo presidente.

Quem precisa trocar de placa?

As novas placas são obrigatórias nos Estados vigentes apenas para o registro de veículos novos, na transferência de município ou na troca de placa danificada. Quem quiser, também pode trocar por vontade própria.

UOL
Brasil » Judiciário

Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis).

A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013.

Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.

No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

Sustentações orais

A sessão de ontem (13) foi dedicada às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema. O primeiro advogado a sustentar foi Paulo Roberto Iotti Vechiatti, representante do PPS. Segundo ele, existe uma omissão do Congresso brasileiro em criminalizar os casos de agressões contra homossexuais.

Para o advogado, a Constituição exige a criminalização de todas as formas de racismo ou de discriminação atentatória a direitos e liberdades fundamentais.

Em seguida, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita contra a liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.

O advogado Tiago Gomes Viana, representante do Grupo Gay da Bahia, disse que a criminalização da homofobia pelo STF é necessária porque todos os projetos favoráveis à comunidade LGBT que começam a tramitar no Congresso sofrem resistências por integrantes da bancada evangélica.

Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado Luigi Mateus Braga, defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Braga disse que a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.

Durante as manifestações, o vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, entendeu que a homofobia é um processo de desumanização do outro e pode ser enquadrada como uma forma de racismo.

Agência Brasil
Brasil » Saúde

OMS alerta para possível 3ª onda de surto de febre amarela no Brasil

Com pelo menos 36 casos de febre amarela confirmados em humanos no período entre dezembro de 2018 e janeiro deste ano, o Brasil poderia estar vivendo uma terceira onda de surto da doença. O alerta foi divulgado esta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O país registra ainda, segundo a entidade, oito mortes confirmadas por febre amarela no mesmo período.

Os casos se concentram em 11 municípios de dois estados. Em São Paulo, foram confirmadas infecções em Eldorado (16 casos), Jacupiranga (1), Iporanga (7), Cananeia (3), Cajati (2), Pariquera-Açu (1), Sete Barras (1), Vargem (1) e Serra Negra (1). No Paraná, dois casos foram confirmados em Antonina e Adrianópolis. O local de infecção de um último caso confirmado ainda está sob investigação.

Ainda de acordo com a OMS, entre os casos confirmados em humanos, 89% deles foram identificados em homens com média de idade de 43 anos e pelo menos 64% dos infectados são trabalhadores rurais.

“Embora seja muito cedo para determinar se este ano apresentará os altos números de casos em humanos observados ao longo dos dois últimos grandes picos sazonais [o primeiro entre 2016 e 2017 e o segundo entre 2017 e 2018], há indicações de que a transmissão do vírus continua a se espalhar em direção ao sul e em áreas com baixa imunidade populacional”, destacou a entidade, por meio de comunicado.

Números

Dados da OMS apontam que, na primeira onda de febre amarela, entre 2016 e 2017, foram confirmados 778 casos em humanos e 262 mortes. Já na segunda onda, entre 2017 e 2018, foram contabilizados 1.376 casos em humanos e 483 mortes. O período classificado como sazonal para o aparecimento ou aumento de casos da doença no Brasil geralmente ocorre entre dezembro e maio.

Vacina

A orientação da entidade, enviada a todos os estados-membros no último dia 25, é que os esforços para vacinação em áreas consideradas de risco sejam mantidos e que viajantes sejam orientados e imunizados pelo menos dez dias antes de visitar o local onde a dose é recomendada.

“A OMS recomenda a vacinação de viajantes internacionais com idade acima de 9 meses e que estiverem se dirigindo ao Brasil”, destacou a nota.

A dose é indicada para todas as pessoas que visitam os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Tocantins, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

Brasil » Educação

Uma em cada 3 disciplinas nas escolas do Brasil é dada por professor sem formação específica

Pelo menos uma em cada três disciplinas nas escolas do Brasil é ministrada por professores sem formação específica, de acordo com dados do Censo Escolar divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A porcentagem varia de acordo com a etapa de ensino. No ensino médio, 61,9% das disciplinas são dadas por professores licenciados na mesma área. Já no ensino fundamental, essa porcentagem é 58%.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, 63,1% das disciplinas são ministradas por professores com licenciatura na mesma área. Nos anos finais, do 6º ao 9º ano, a porcentagem cai para 51,7%, o que significa que quase a metade das disciplinas é dada por professores que não são formados especificamente na área lecionada.

A situação muda de acordo com a região do país. A maior parte das disciplinas ministradas por professores com formação específica está no Sudeste, onde todas as etapas contam com pelo menos 67% das aulas com professores mais preparados.

Já a Região Nordeste reúne os piores indicadores. Nos anos finais do ensino fundamental, a porcentagem de disciplinas com professores com formação para ministrá-las chega a apenas 33,6%, nos anos finais do ensino fundamental.

Estrutura das escolas

O Censo traz ainda dados sobre a estrutura física das escolas. Os dados mostram que 63,4% das escolas públicas têm acesso à internet. Entre as particulares, o percentual chega a 96%, no ensino fundamental. No ensino médio, essas porcentagens são respectivamente 93,6% e 98,7%.

Apenas 8% das escolas públicas de ensino fundamental e 38,8% de ensino médio têm laboratório de ciências. Nas privadas, esse percentual chega a 26,3% no ensino fundamental e 57,2% no médio.

Pouco mais da metade (51,2%) das escolas do país têm bibliotecas ou salas de leitura. Entre as escolas públicas, esse percentual é 45,7% e, entre as particulares, 70,3%. Pela Lei 12.244/2010, todas as escolas do país devem ter biblioteca até 2020. A lei diz ainda que essas bibliotecas precisam ter, no mínimo, um livro para cada aluno matriculado.

Agência Brasil
Brasil

Brasil atinge sua pior nota em ranking de corrupção; país é 105º colocado

O Brasil atingiu no ano passado a sua pontuação mais baixa e a pior colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), divulgado anualmente pela Transparência Internacional, desde que a metodologia passou a permitir a comparação anual, em 2012. Com 35 pontos – em uma escala de 0 a 100 -, o País é agora o 105.º colocado entre 180 nações avaliadas. Em 2017, estava com 37 pontos no 96.º lugar.

O índice é divulgado nesta terça-feira, 29, no mundo todo. O IPC é elaborado por meio de cruzamento de até 13 fontes de dados que tratam das percepções de profissionais do mercado e de especialistas sobre o nível de corrupção no setor público. Quanto menor a nota maior a percepção de corrupção no país.

O relatório avalia que a sucessão de escândalos no País nos últimos anos tende a aumentar a percepção de que a corrupção está piorando. Foi no ano passado, por exemplo, a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado por corrupção na Operação Lava Jato, e o oferecimento de uma terceira denúncia contra o então presidente Michel Temer, em dezembro, no chamado inquérito dos portos.

“O resultado ruim deste ano foi certamente influenciado pela total inércia do governo Temer e do Congresso em fazer avançar políticas públicas e reformas anticorrupção”, afirmou o diretor executivo da Transparência Internacional-Brasil, Bruno Brandão, que também criticou o indulto natalino editado pelo ex-presidente.

Procurado por meio da assessoria de imprensa para responder sobre a crítica de inércia e de favorecimento à impunidade, Temer informou que o indulto não se enquadrava em casos de integrantes do governo, sob investigação. “É absurdo que entidade como a Transparência divulgue informação incorreta e distorça os fatos.”

O ex-ministro da Justiça Torquato Jardim rebateu críticas e disse que as instituições de combate à corrupção continuam trabalhando normalmente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Brasil » Desaparecido » Montanhas

Escaladores brasileiros desaparecem em monte na Argentina

Dois escaladores brasileiros estão desaparecidos desde sexta-feira (18) no monte Fitz Roy, na região da Patagônia, na divisa da Argentina com o Chile. Eles pretendiam voltar para a base do Parque Nacional Los Glaciares no domingo (20), mas foram surpreendidos pelo mau tempo e não retornaram.

O capixaba Fabrício Amaral e o mineiro Leandro Ianotta foram vistos pela última vez na sexta-feira ao meio-dia por um grupo de montanhistas, que optaram por descer o monte. Os dois brasileiros continuaram subindo. Como previsto, uma frente fria severa atingiu o local naquele mesmo dia.

Na segunda (21), uma equipe de resgate formada por socorristas do parque e alpinistas estrangeiros voluntários começaram as buscas por Amaral e Ianotta, mas o mau tempo e a própria formação da montanha têm dificultado o trabalho de resgate.

Segundo o jornal argentino Clarín, as chances de encontrar os alpinistas perdidos a salvo são cada vez mais escassas, porque se passaram quatro noites em condições meteorológicas muito ruins e eles estavam sem equipamentos ou suprimentos suficientes para o longo período de tempo.

A última postagem de Iannota nas redes sociais foi no dia 15 de janeiro, quando os dois fizeram a primeira subida no monte Fitz Roy. No texto, ele conta que enfrentaram vento forte e por isso decidiram descer e esperar uma “janela” para continuar a trilha.

“Aprendendo a cada dia e enquanto isso, sigo pedindo ao anjo da guarda escalador uma força!”, escreveu ele.

Ianotta trabalhava como guia de escalada na Cachoeira do Tabuleiro, na serra do Espinhaço, no município de Conceição do Mato Dentro -é a mais alta cachoeira de Minas Gerais.

Ainda segundo o Clarín, foi confirmada na segunda (21) a morte de um alpinista tcheco na parede sul do monte argentino, por provável hipotermia. Seu nome não foi divulgado e as equipes de busca disseram não acreditar que haja o resgate do corpo, nem mesmo de helicóptero, porque o local é de muito difícil acesso -arriscado até mesmo para os socorristas.

Procurado, o Ministério das Relações Exteriores disse que o Consulado do Brasil em Buenos Aires acompanha o caso dos brasileiros e está em contato com os familiares, “prestando-lhes a assistência consular cabível”.

Com informações da Folhapress.
Bolsonaro Presidente » Brasil » Investimento

Bolsonaro diz que vai buscar investimentos para Brasil

O presidente Jair Bolsonaro quer aproveitar sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suiça, para atrair investimentos – em especial no agronegócio.

“Nós queremos mostrar, é nosso interesse especial, que o Brasil tomou medidas para que o mundo restabeleça confiança, que os negócios voltem a florescer entre o Brasil e o mundo, sem viés ideológico, que nós podemos ser um país bom para investimentos, e em especial para o agronegócio, nossas commodities mais caras. Queremos ampliar esse tipo de comércio. Por isso estamos aqui para mostrar que o Brasil mudou”, declarou aos jornalistas em vídeo disponível em sua conta no Twitter, postado após sua chegada na Suíça.

Indagado por jornalistas, o presidente da República não quis antecipar encaminhamento do programa de privatizações. “A gente não vai anunciar particularidades no tocante a isso. A agenda está com nosso chefe da economia, Paulo Guedes, está bastante detalhado nesse sentido e ele vai anunciar a partir do momento que tiver certeza que faremos boas privatizações”.

Jair Bolsonaro ainda informou que o discurso que fará amanhã (22), na abertura do fórum, será “curto, objetivo e claro”. Segundo ele, o texto a ser lido feito e corrigido por vários ministros para que nós déssemos recado mais amplo possível do novo Brasil que se apresenta com a nossa chegada ao poder.

No fórum, presidente deve debater o agravamento da crise na Venezuela, apresentar seu ponto de vista sobre globalização, tecnologia e inovação.

Há previsão de Bolsonaro se reunir com os presidentes do Peru, Martín Vizcarra; do Equador, Lenín Moreno; da Colômbia, Iván Duque; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Com eles, devem ser tratadas as crises na Venezuela e na Nicarágua, além dos impactos na região, como a questão migratória.

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