Metade das ouvidorias não comunica à CGU denúncias sobre autoridades

Metade das ouvidorias do governo federal não comunica o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) quando recebe denúncias envolvendo altas autoridades. A exigência faz parte das normas que regem a atividade desses órgãos na administração pública federal.

A informação foi divulgada em balanço preliminar da atuação das ouvidorias do Executivo Federal apresentado pela CGU hoje (4) em Brasília. A análise envolveu cerca de 1.200 reclamações, elogios, denúncias e comentários enviados às ouvidorias federais neste ano. O objetivo da CGU é examinar 8.833 manifestações para concluir o levantamento e apontar problemas e recomendações aos órgãos.

Uma norma interna da CGU sobre os requisitos e procedimentos das ouvidorias federais, editada em 2014, exige que cada ouvidoria pública federal informe à Ouvidoria-Geral sobre denúncias de irregularidades praticadas por agentes públicos no exercício de cargos comissionados do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) a partir do nível 4 ou equivalente (nível da hierarquia do governo federal em geral garantido a coordenadores e diretores).

Contudo, na análise da amostra de manifestações, apenas 50% dos órgãos estavam em conformidade com essa obrigação. Segundo o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, nesses casos, a CGU cobra das ouvidorias respeito à diretriz estabelecida na norma. “Caso a ouvidoria não cumpra, a gente encaminha para a área de auditoria ou para a área de correção por infração disciplinar”, disse o ouvidor-geral.

Fonte: Blog do BG