Decreto deverá agilizar aprovação de retransmissoras de televisão

O presidente Michel Temer vai assinar um decreto regulamentando o sistema de retransmissão de emissoras de rádio e televisão no Brasil. Segundo ele, a regulamentação deve ocorrer em no máximo dez dias e será um “grande avanço” para o setor de radiodifusão”.

A medida foi anunciada durante a abertura do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, ocorrida esta noite em Brasília. De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o decreto que regulamenta o canal de rede vai permitir agilizar o processo de autorização das retransmissoras, chamadas de “RTV primárias”.