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Óleo no Nordeste: chega a 409 número de localidades afetadas

FOTO: ADEMA/GOVERNO DE SERGIPE

O número de localidades do Nordeste atingidas por óleo chegou a 409, segundo balanço divulgado na quinta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 104 municípios de todos os nove Estados do Nordeste foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

Segundo o Ministério da Saúde, o Nordeste tem 153 municípios litorâneos, o que significa que o óleo chegou a ao menos 67,9% das cidades da costa da região.

O balanço do Ibama indica, também, que apenas 166 das 409 localidades atingidas estão “limpas”, isto é, sem vestígios ou manchas. Dentre as que ainda têm óleo, estão a Praia do Japaratinga e a Foz do Rio Manguba, em Alagoas, e a Ilha de Comandatuba e a Costa do Sauípe, na Bahia.

Por Estado, as 243 localidades ainda oleadas se distribuem da seguinte forma: Bahia (100), Alagoas (45), Sergipe (34), Pernambuco (26), Rio Grande do Norte (21), Ceará (11), Maranhão (3), Paraíba (2) e Piauí (1).

Em relação à fauna, ao menos 128 animais oleados foram identificados pelo Ibama. Os dados se referem especialmente a tartarugas marinhas (89) e aves (25). Nas redes sociais, a Fundação Mamíferos Aquáticos chegou a compartilhar imagens da recuperação de uma ave oleada encontrada em Maragogi (AL).

Na Praia do Janga, em Paulista (PE), o Estado chegou a encontrar algumas dezenas de peixes mortos junto a uma grande mancha em outubro. Além disso, o material já foi encontrado em regiões de corais.

Pesquisadores apontam que o petróleo também foi encontrado no organismo de animais diversas, como mariscos e peixes. Eles também ressaltam que o impacto ambiental do óleo pode persistir por décadas.

A primeira mancha de óleo foi oficialmente identificada em 30 de agosto, no município de Conde, na Paraíba. Quatro dias depois, o material foi encontrado no segundo Estado, Pernambuco, na Ilha de Itamaracá. Em 1º de novembro, a Bahia foi o nono e último Estado do Nordeste a receber óleo, com a primeira mancha identificada na Mata de São João.

Ao todo, foram atingidos mais de 2,2 mil quilômetros da costa, dos quais foram retiradas mais de 4,3 mil toneladas de petróleo.

Portal no Ar
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Voluntários que limparam óleo de praia vão parar no hospital

ÓLEO CONTAMINA PRAIAS DO NORDESTE. FOTO: ADEMA/GOVERNO DE SERGIPE

Em uma semana, o Hospital Municipal Osmário Omena de Oliveira, de São José da Coroa Grande, em Pernambuco, atendeu a 17 pessoas com sinais de intoxicação após terem tido contato com o óleo de origem desconhecida que já atingiu aos nove estados do Nordeste.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Tarciana Mota, entre os que procuraram atendimento médico há servidores municipais e voluntários que participaram da limpeza da praia e do Rio Persinunga. O grupo reclamava de fortes dores de cabeça, náuseas, vômitos, dificuldades respiratórias e do aparecimento de pequenas manchas na pele.

Ainda de acordo com a secretária, nenhuma das 17 pessoas atendidas precisou ser internada, mas a prefeitura pretende acompanhar a evolução do quadro de saúde de todas elas até ficar claro que tipo de componentes químicos há no óleo e quais reações eles podem causar.

“Oficialmente, ainda não sabemos que material é este. Sabemos apenas que é algo tóxico, embora não saibamos o grau de toxicidade”, disse a secretária, lamentando a presença de óleo em trechos litorâneos do município, incluindo no Rio Persinunga, onde mergulhadores contratados farão uma espécie de varredura para tentar identificar se o material se acumulou no fundo do rio.

Emergência

No último dia 17, o município pernambucano, de pouco mais de 21 mil habitantes, decretou estado de emergência devido à situação. No decreto, assinado pelo prefeito Jaziel Gonsalves Lages, consta a justificativa de que a maioria dos municípios atingidos por “produto químico de origem desconhecida” não tem capacidade de gerir sozinhos o desastre e promover a melhor ação de resposta.

Ainda segundo o texto, “a grande quantidade de mancha considerada óleo” de produto químico vem provocando sérios transtornos, “colocando meio ambiente, população e turismo em risco”. Além da mobilização de todos os órgãos municipais, o decreto autoriza a prefeitura a convocar voluntários para reforçar as ações emergenciais.

Usado em casos de desastres naturais, o estado de emergência agiliza a liberação de recursos financeiros federais e estaduais para a contratação de serviços e a compra de materiais específicos para remover o óleo nas praias em caráter emergencial, ou seja, sem a necessidade de licitação.

Ontem (23), o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em São José da Coroa Grande, elevando a sete os municípios cuja situação de emergência foi reconhecida pelo governo federal. Todos as outras seis cidades nessa situação ficam na Bahia: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.

Por Alex Rodrigues / Da Agência Brasil
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‘Temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo’, afirma Bolsonaro

FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER/@RSALLESMMA

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa segunda-feira (7) que já há uma suspeita sobre a origem da mancha de petróleo que atinge o litoral do Nordeste desde o mês passado. Segundo ele, o mais provável é que tenha sido um vazamento causado por um navio e que o produto não é produzido e nem comercializado no Brasil. Perguntado, Bolsonaro disse não poder revelar ainda o país de origem do óleo.

“O que está constatado é que existe um DNA desse petróleo. Ele não é produzido no Brasil nem comercializado no Brasil. Aproximadamente 140 navios fizeram trajeto por aquela região, pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo, existe a possibilidade, temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível não só para dar uma satisfação para a sociedade, como colaborar na questão ambiental”, disse na entrada do Ministério da Defesa, após comandar uma reunião de emergência sobre o assunto, que teve a participação dos ministros Fernando Azevedo (Defesa), Ernesto Araújo (Relações Exteriroes), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.

Mais cedo, nesta segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no litoral de Sergipe acompanhando o trabalho de técnicos ambientais. Pelo Twitter, ele informou que já foram retirados do bar cerca de 100 toneladas de borra de óleo.

Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo. No despacho, o presidente determinou que sejam apresentados, no prazo de 48 horas, dados coletados e as providências tomadas sobre o problema ambiental.

A investigação envolve a PF, o Comando da Marinha, o Ibama e o ICMBio. As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e segue se movimentando pela costa brasileira.

Incêndios na Amazônia

A reunião também tratou sobre as queimadas na Amazônia. Segundo Bolsonaro, o trabalho das Forças Armadas tem sido efetivo e reduziu os focos de incêndio na região para uma média histórica baixa.

“Devemos ter a menor média dos meses de setembro, bem como a menor média desde o século passado. As Forças Armadas e demais órgãos agiram na hora certa, porque os incêndios e os focos de calor são uma constante na região por vários aspectos”, disse.

Por Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
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G7 e Brasil anunciam mais de R$ 120 milhões para combater incêndios

Cobertura da operação abrange 5,2 milhões de Km², ocupando 61% do território do Brasil

O G-7, grupo de países mais ricos do mundo, decidiu nesta segunda-feira, 26, desbloquear uma ajuda de urgência de US$ 20 milhões, o equivalente a cerca de R$ 83 milhões, para combater os incêndios florestais na Amazônia. A verba será usada principalmente para o envio de aviões para apagar o fogo na região, anunciaram os presidentes da França, Emmanuel Macron, e do Chile, Sebastián Piñera.

Além de mandar uma frota aérea, o G-7 elaborou um plano de ajuda a médio prazo destinado ao reflorestamento que será apresentado na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas no fim de setembro. Para isso, será necessário um acordo entre o Brasil, organizações não governamentais (ONGs) e populações locais.

A ajuda para a Amazônia foi anunciada durante uma reunião da cúpula do G-7 sobre o meio ambiente, em que se discutiu a situação enfrentada pela floresta. Macron priorizou o tema e, no sábado, 24, pediu “a mobilização de todas as potências” para lutar contra as chamas e reflorestar a área devastada.

De acordo com os últimos números, o País detectou 79.513 focos de incêndios desde o início do ano, dos quais mais da metade foi na Amazônia. Pressionado pela comunidade internacional, o Brasil reagiu no domingo, 25, e enviou à região que está pegando fogo dois aviões C-130 Hércules.

Também nesta segunda-feira, o Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate aos incêndios. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

MINISTÉRIO PÚBLICO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 26, que parte do valor pago pela Petrobrás em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato, R$ 1,2 bilhão, seja destinado para o combate aos incêndios na Amazônia. Desse valor, R$ 200 milhões seriam destinados ao descontingenciamento do orçamento do Ministério do Meio Ambiente e R$ 1 bilhão ao financiamento de ações de proteção ambiental.

Ação dos militares começa com 400 homens

De um total de 44 mil homens, efetivo das Forças Armadas disposto na Amazônia, cerca de 400 vão atuar inicialmente nas operações iniciadas no fim de semana na região para dar combate a incêndios, atender a população exposta a risco, e reprimir os ilícitos ambientais – desmatamento ilegal, queimadas irregulares e garimpos clandestinos. As três primeiras organizações designadas são do Estado de Rondônia: a 17.ª Brigada de Infantaria de Selva, a Delegacia Fluvial Regional e o Centro Regional de Vigilância, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), todos de Porto Velho (RO).

O modelo das operações decorrentes do decreto de Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) que vai vigorar até o dia 24 de setembro ainda está sendo definido.

A cobertura abrange 5,2 millhões de Km², ocupando 61% do território nacional. Um levantamento recente da agência especial americana Nasa e da agência espacial europeia estima em 400 bilhões a população de árvores adultas na Amazônia.

Agora RN
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Governo libera R$ 38 milhões para ações na Amazônia

FOTO: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado.

Na sexta-feira (23), foi instalado o Centro de Operações Conjuntas no Ministério da Defesa para execução de ações nas regiões de fronteira, terras indígenas, áreas da União, além de outras áreas da Amazônia Legal. Mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) estão na região. Eles devem atuar coordenados com órgãos de controle ambiental e de segurança pública.

Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, sete (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins ) formalizaram e tiveram autorizada a solicitação para emprego da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) para combate aos focos de incêndio na região.

Agência Brasil
Brasil

3,3 milhões de pessoas procuram trabalho há mais de 2 anos

A taxa de desocupação do país no 2º trimestre de 2019 foi de 12,0%, caindo em ambas as comparações: -0,7% frente ao primeiro trimestre de 2019 (12,7%) e -0,4% em relação ao mesmo trimestre de 2018 (12,4%). Os números foram divulgados nesta quinta-feira, 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

As maiores taxas de desocupação foram observadas na Bahia (17,3%), Amapá (16,9%) e Pernambuco (16,0%) e a menores, em Santa Catarina (6,0%), Rondônia (6,7%) e Rio Grande do Sul (8,2%).

Considerando as variações estaticamente significativas em relação ao primeiro trimestre do ano, a taxa de desocupação recuou em 10 das 27 unidades federativas do País, permanecendo estável nas outras 17. As maiores variações foram no Acre (-4,4%), Amapá (-3,3%) e Rondônia (-2,2%). Já em relação ao mesmo trimestre de 2018, a taxa subiu em duas UFs: Roraima (3,7%) e Distrito Federal (1,5%) e caiu em três UFs: Amapá (-4,4%) Alagoas (-2,7%) e Minas Gerais (-1,2%), com estabilidade nas demais. No RN, taxa ficou em 12,5%.

3,3 milhões de pessoas procuram trabalho há mais de 2 anos

Em relação ao tempo de procura, no 2º trimestre de 2019, 45,6% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho. Entre 2012 e 2015, houve redução da proporção de desocupados que buscavam trabalho há 2 anos ou mais. Contudo, a partir de 2016, esse contingente apresentou crescimentos sucessivos, atingindo o maior percentual (26,2%) no 2º trimestre de 2019. Neste mesmo período, a proporção dos que buscavam trabalho há menos de um mês era 14,0%; enquanto aqueles com procura de 1 ano a menos de 2 anos chegava a 14,2%.

Em números absolutos, 1,8 milhão de desocupados buscavam trabalho há menos de um mês, enquanto 3,3 milhões procuravam uma ocupação há 2 anos ou mais.

Carteira de trabalho

O percentual de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado do país era de 74,3%. Os maiores percentuais estavam em Santa Catarina (87,6%), Rio Grande do Sul (83,3%) e Paraná (81,4%) e os menores, no Maranhão (50,3%), Piauí (52,0%) e Pará (52,7%).

Já a proporção de empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado foi de 25,7%. As UFs com os maiores percentuais foram no Maranhão (49,7%), Piauí (48,0%) e Pará (47,3%), e as menores taxas estavam em Santa Catarina (12,4%), Rio Grande do Sul (16,7%) e Paraná (18,6%).

O percentual da população ocupada do país trabalhando por conta própria era de 25,9%. As unidades da federação com os maiores percentuais foram Pará (35,6%), Amapá (35,1%) e Amazonas (34,3%) e os menores estavam no Distrito Federal (19,6%), Mato Grosso do Sul (20,9%) e São Paulo (21,7%).

Em relação ao tempo de procura, no Brasil, 45,6% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho; 26,2%, há dois anos ou mais, 14,2%, de um ano a menos de dois anos e 14,0%, há menos de um mês. No Brasil, 3,3 milhões de pessoas procuram trabalho há 2 anos ou mais.

Taxas de desocupação de pretos (14,5%) e pardos (14,0%) superam a média do país

No 2º trimestre de 2019, a taxa de desocupação dos que se declararam brancos (9,5%) ficou abaixo da média nacional, enquanto a dos pretos (14,5%) e a dos pardos (14,0%) ficou acima. No 2º trimestre de 2012, quando a taxa média foi estimada em 7,5%, a dos pretos correspondia a 9,5%; a dos pardos a 8,7% e a dos brancos era 6,2%.

O contingente dos desocupados no Brasil no 1º trimestre de 2012 foi estimado em 7,6 milhões de pessoas; quando os pardos representavam 48,9% dessa população, seguido dos brancos (40,2%) e dos pretos (10,2%). No 2º trimestre de 2019, esse contingente subiu para 12,8 milhões de pessoas e a participação dos pardos passou a ser de 52,1%; a dos brancos reduziu para 34,7% e dos pretos subiu para 12,2%.

Na comparação trimestral, rendimento médio fica estável em 25 das 27 UFs

No 2º trimestre de 2019, o rendimento médio real de todos os trabalhos, habitualmente recebido por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho, foi estimado em R$ 2.290. Este resultado apresentou queda em relação ao trimestre imediatamente anterior (R$ 2.321) e também em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.295).

Por unidades da federação, Paraná (R$ 2.488) e Distrito Federal (R$ 3.945) tiveram redução de 4,3% e 4,7%, respectivamente, na comparação trimestral. Frente ao 2º trimestre de 2018, não houve variação estatisticamente significativa do rendimento médio real em nenhuma unidade da federação.

Subutilização e desalento

No 2º trimestre de 2019, a *taxa composta de subutilização da força de trabalho* (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação a força de trabalho ampliada) foi de 24,8%. Piauí (43,3%), Maranhão (41,0%) e Bahia (40,1%) apresentam as maiores taxas, todas acima de 40%. Já as menores taxas ocorreram em Santa Catarina (10,7%), Rondônia (15,7%) e Mato Grosso (15,8%).

O número de pessoas desalentadas no 2º trimestre de 2019 foi de 4,9 milhões de 14 anos ou mais. Os maiores contingentes estavam na Bahia (766 mil pessoas) e no Maranhão (588 mil) e os menores no Amapá (13 mil) e em Rondônia (15 mil).

O percentual de pessoas desalentadas (em relação à população na força de trabalho ou desalentada) no 2º trimestre de 2019 foi de 4,4%, mantendo o recorde da série histórica. Maranhão (18,4%) e Alagoas (15,2%) tinham os maiores percentuais e Santa Catarina (0,9%) e Rio de Janeiro (1,3%), os menores.

PNA
Brasil » Policial

PF prende homem que fabricava dinheiro falso e vendia por aplicativo de celular

FOTO: DIVULGAÇÃO/PF

A Polícia Federal no Paraná prendeu nessa quinta-feira, 1º, um homem que fabricava cédulas falsas na cidade de Arapongas, distante 381 quilômetros de Curitiba. O dinheiro falso era vendido por meio de um aplicativo de mensagens.

O investigado já havia sido preso em flagrante pelo mesmo crime em 2018. No entanto, segundo investigações da PF, “continuou realizando a prática criminosa após ter sido posto em liberdade”

A PF encontrou com o suspeito estojos de estiletes, réguas específicas, bases para corte das cédulas, impressora de alta resolução e cédulas parcialmente falsificadas. Ainda, a polícia encontrou comprovantes de remessa de notas falsas para compradores finais.

Após ser interrogado, o indiciado foi encaminhado para o presídio de Londrina, também no Paraná, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal. Ele responderá pelo crime de moeda falsa e poderá ser condenado a até 12 anos de reclusão.

Estadão Conteúdo
Brasil

Projeto de Lei do Senado obriga detento a ressarcir gastos com prisão

FOTO: ALBERTO LEANDRO/PORTAL NO AR

Pode ser votado na próxima semana, no Plenário do Senado, um projeto que obriga presos a ressarcirem os gastos do Estado com a manutenção da detenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.

O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas.

Na CDH, o projeto, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), foi aprovado com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela apresentou um substitutivo com várias mudanças.

Uma delas garante que a ausência de uma sentença definitiva impeça os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.

Descontos e prazos

A versão aprovada na CDH também traz um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. Também buscando atender detentos sem condições financeiras, a relatora sugere a suspensão da exigibilidade do débito por até cinco anos, para que haja tempo de mudança na condição econômica do devedor.

A parlamentar declarou estar ciente de que nem sempre o Estado terá condições de prover oportunidades de trabalho para os encarcerados. Nestes casos, não será exigido que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção. O texto também estabelece que o preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública.

Outros textos

Também está na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da proteção de dados, para a votação em primeiro turno. A (PEC 17/2019) insere a proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive os disponíveis em meios digitais, no rol de garantias individuais estabelecido pela Constituição de 1988.

Já a PEC 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte, está pronta para ser votada em segundo turno. A proposta busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente em municípios menores.

O Plenário pode voltar a discutir o projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores que pedem demissão. O PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), esteve na pauta no fim de 2018, mas não foi votado.

Por Agência Senado
Brasil » Diversos » Esporte

Torcedores violentos não entrarão no Brasil durante a Copa América

Treinadores das seleções no sorteio dos grupos da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. – Fernando Frazão/Agência Brasil

Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, os órgãos de controle fronteiriço e de atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração estão instruídos a impedir a entrada no país de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como “membro de torcida envolvida com violência em estádios”.

Reconhecimento facial

Para aumentar ainda mais a segurança nos estádios, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) vai utilizar o sistema de reconhecimento facial para identificação de torcedores nos seis estádios onde serão disputadas as partidas.

De acordo com o gerente de Segurança do Comitê Organizador Local da Conmebol, Hilário Medeiros, esse será o primeiro evento no Brasil a trabalhar com o reconhecimento facial.

“Vamos deixar um banco de dados que será abastecido com informações de todo o mundo. Trabalhamos em parceria com os órgãos de segurança pública e a Interpol [organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de diferentes países] para impedir que um indivíduo indesejado, que já tenha ou possa vir a causar distúrbios, entre nos estádios e perturbe o torcedor”, explicou.

Medeiros disse que, além da utilização do sistema de reconhecimento facial para coibir a presença de vândalos ou pessoas foragidas da Justiça nos estádios, um efetivo de 10 mil agentes de segurança privada será contratado pelo Comitê Organizador Local para o policiamento dentro dos estádios.

A Copa América Brasil 2019 será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão.

EBC
Brasil » Saúde

SAÚDE: Falta de remédios ameaça dois milhões de pacientes no Brasil

No dia 12 de março de 2019, um ofício do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) endereçado ao gabinete do ministro Luiz Henrique Mandetta avisava: a situação dos estoques públicos de medicamentos em todos os estados da federação é crítica.

O documento traçava um panorama do desabastecimento, problema que se arrasta há anos, mas se agravou nos primeiros meses do governo Jair Bolsonaro.

De um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os estados do país e outros 18 devem se esgotar nos próximos 30 dias.

O GLOBO analisou relatórios de dez secretarias estaduais de Saúde e outro documento do Conass encaminhados ao governo federal cobrando providências para o problema. De acordo com eles, o país vive a maior crise de sua História na oferta de medicamentos para o sistema público de saúde.

Dois milhões de pacientes dependem de remédios que estão em falta ou que vão acabar nos próximos dias, segundo o Conass. Dentre os já esgotados, estão drogas para tratamento de doenças como câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações diversas.

Também falta medicação para pessoas que receberam transplantes recentes de rins e de fígado. Sem isso, é possível que órgãos transplantados precisem ser removidos e descartados, já que as drogas servem para que o corpo do receptor consiga se adaptar. Em apenas em dez estados, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, mais de 20 mil transplantados dependem dos medicamentos fornecidos pelo governo federal.

O Ministério da Saúde afirma que, desde janeiro, tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos. Segundo a pasta, muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, por isso, “as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo”.

Ao todo, 12 processos de aquisição foram finalizados e 52 estão em andamento. “Assim, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de maio”, diz a nota.

Alertas foram emitidos

O Ministério da Saúde já foi alertado diversas vezes sobre a escassez em que se encontram os estados. O documento mais recente, do Conass, diz que o desabastecimento atinge principalmente “portadores de doenças crônicas” e que causa “consequências sociais, clínicas, e não menos importante, econômicas”.

“Isso configura uma grande preocupação para os gestores estaduais no que diz respeito ao planejamento das ações de acesso e, principalmente, na qualidade e segurança do tratamento do paciente”, diz o texto do conselho, que solicita ainda que a pasta dê prioridade ao tema.

Secretário de Saúde do Pará e presidente do Conass, Alberto Beltrame afirma que o atual governo não é o único culpado pela crise de abastecimento e que ela é causada pela má gestão do ministério, que não consegue terminar licitações dentro do prazo nem fazer com que empresas distribuidoras honrem seus contratos.

— Estamos no pior momento da crise, que é quando de fato a prateleira está sem nada. É, possivelmente, o maior desabastecimento que já enfrentamos. Isso causa danos severos aos pacientes — diz Beltrame.

A reportagem teve acesso a relatórios detalhados de dez secretarias estaduais de saúde e a um outro, mais sintético, que traça o panorama em todo o país. Todos os estados, em maior ou menor escala, são afetados.

No Sudeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro já pediram ajuda ao governo federal em diversas ocasiões, mas continuam com as prateleiras vazias. No Rio de Janeiro, dados da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) revelam que 11 medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde estão com os estoques zerados.

Segundo o governo do Rio, a secretaria de Saúde obteve de Brasília o “compromisso com a normalização do abastecimento o mais breve possível”.

Em Pernambuco, 35 medicamentos fornecidos pelo ministério estão em falta ou com entregas em atraso; outros 11 constam como “saldo a receber”, sinalizando que o volume entregue não foi suficiente para atender a demanda. No Paraná, chega a 23 o número de remédios em risco de acabar.

Aumento dos estoques

No Norte, a escassez se repete: Rondônia tem 33 drogas já em falta ou prestes a acabar. Em Belém (PA), o Hospital de Oncologia passou a dispensar pacientes que precisam de tratamento contra o câncer.

— É muito difícil chegar para o paciente e dizer que você não tem nenhum frasco de medicamento no estoque. É uma crise que não pode se prolongar, ou passa a ser uma crise humanitária — lamenta Beltrame.

Segundo o presidente do Conass, uma portaria da Saúde estabeleceu o compromisso de manter estoques de três meses, mas sucessivas administrações vêm ignorando essa regra.

O ministério diz estar ampliando os processos licitatórios de compra para garantir o abastecimento por, no mínimo, um ano. Medidas emergenciais como o remanejamento de estoques e a antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios contratados também estão sendo adotadas, segundo a pasta, para garantir o abastecimento imediato.

O órgão afirma que a distribuição de drogas como o micofenolato de mofetila e o micofenolato de sódio — usadas para prevenir a rejeição de órgãos transplantados — já está regularizada.

Na próxima semana, prossegue o ministério, serão regularizados os fármacos Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg, usados no tratamento de crianças com leucemia.

A Saúde afirma que todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra estão sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de controle, que têm acompanhado a situação do desabastecimento nos Estados.

O Globo

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