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G7 e Brasil anunciam mais de R$ 120 milhões para combater incêndios

Cobertura da operação abrange 5,2 milhões de Km², ocupando 61% do território do Brasil

O G-7, grupo de países mais ricos do mundo, decidiu nesta segunda-feira, 26, desbloquear uma ajuda de urgência de US$ 20 milhões, o equivalente a cerca de R$ 83 milhões, para combater os incêndios florestais na Amazônia. A verba será usada principalmente para o envio de aviões para apagar o fogo na região, anunciaram os presidentes da França, Emmanuel Macron, e do Chile, Sebastián Piñera.

Além de mandar uma frota aérea, o G-7 elaborou um plano de ajuda a médio prazo destinado ao reflorestamento que será apresentado na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas no fim de setembro. Para isso, será necessário um acordo entre o Brasil, organizações não governamentais (ONGs) e populações locais.

A ajuda para a Amazônia foi anunciada durante uma reunião da cúpula do G-7 sobre o meio ambiente, em que se discutiu a situação enfrentada pela floresta. Macron priorizou o tema e, no sábado, 24, pediu “a mobilização de todas as potências” para lutar contra as chamas e reflorestar a área devastada.

De acordo com os últimos números, o País detectou 79.513 focos de incêndios desde o início do ano, dos quais mais da metade foi na Amazônia. Pressionado pela comunidade internacional, o Brasil reagiu no domingo, 25, e enviou à região que está pegando fogo dois aviões C-130 Hércules.

Também nesta segunda-feira, o Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate aos incêndios. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

MINISTÉRIO PÚBLICO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 26, que parte do valor pago pela Petrobrás em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato, R$ 1,2 bilhão, seja destinado para o combate aos incêndios na Amazônia. Desse valor, R$ 200 milhões seriam destinados ao descontingenciamento do orçamento do Ministério do Meio Ambiente e R$ 1 bilhão ao financiamento de ações de proteção ambiental.

Ação dos militares começa com 400 homens

De um total de 44 mil homens, efetivo das Forças Armadas disposto na Amazônia, cerca de 400 vão atuar inicialmente nas operações iniciadas no fim de semana na região para dar combate a incêndios, atender a população exposta a risco, e reprimir os ilícitos ambientais – desmatamento ilegal, queimadas irregulares e garimpos clandestinos. As três primeiras organizações designadas são do Estado de Rondônia: a 17.ª Brigada de Infantaria de Selva, a Delegacia Fluvial Regional e o Centro Regional de Vigilância, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), todos de Porto Velho (RO).

O modelo das operações decorrentes do decreto de Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) que vai vigorar até o dia 24 de setembro ainda está sendo definido.

A cobertura abrange 5,2 millhões de Km², ocupando 61% do território nacional. Um levantamento recente da agência especial americana Nasa e da agência espacial europeia estima em 400 bilhões a população de árvores adultas na Amazônia.

Agora RN
Brasil

Governo libera R$ 38 milhões para ações na Amazônia

FOTO: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado.

Na sexta-feira (23), foi instalado o Centro de Operações Conjuntas no Ministério da Defesa para execução de ações nas regiões de fronteira, terras indígenas, áreas da União, além de outras áreas da Amazônia Legal. Mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) estão na região. Eles devem atuar coordenados com órgãos de controle ambiental e de segurança pública.

Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, sete (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins ) formalizaram e tiveram autorizada a solicitação para emprego da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) para combate aos focos de incêndio na região.

Agência Brasil
Brasil

3,3 milhões de pessoas procuram trabalho há mais de 2 anos

A taxa de desocupação do país no 2º trimestre de 2019 foi de 12,0%, caindo em ambas as comparações: -0,7% frente ao primeiro trimestre de 2019 (12,7%) e -0,4% em relação ao mesmo trimestre de 2018 (12,4%). Os números foram divulgados nesta quinta-feira, 15, pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).

As maiores taxas de desocupação foram observadas na Bahia (17,3%), Amapá (16,9%) e Pernambuco (16,0%) e a menores, em Santa Catarina (6,0%), Rondônia (6,7%) e Rio Grande do Sul (8,2%).

Considerando as variações estaticamente significativas em relação ao primeiro trimestre do ano, a taxa de desocupação recuou em 10 das 27 unidades federativas do País, permanecendo estável nas outras 17. As maiores variações foram no Acre (-4,4%), Amapá (-3,3%) e Rondônia (-2,2%). Já em relação ao mesmo trimestre de 2018, a taxa subiu em duas UFs: Roraima (3,7%) e Distrito Federal (1,5%) e caiu em três UFs: Amapá (-4,4%) Alagoas (-2,7%) e Minas Gerais (-1,2%), com estabilidade nas demais. No RN, taxa ficou em 12,5%.

3,3 milhões de pessoas procuram trabalho há mais de 2 anos

Em relação ao tempo de procura, no 2º trimestre de 2019, 45,6% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho. Entre 2012 e 2015, houve redução da proporção de desocupados que buscavam trabalho há 2 anos ou mais. Contudo, a partir de 2016, esse contingente apresentou crescimentos sucessivos, atingindo o maior percentual (26,2%) no 2º trimestre de 2019. Neste mesmo período, a proporção dos que buscavam trabalho há menos de um mês era 14,0%; enquanto aqueles com procura de 1 ano a menos de 2 anos chegava a 14,2%.

Em números absolutos, 1,8 milhão de desocupados buscavam trabalho há menos de um mês, enquanto 3,3 milhões procuravam uma ocupação há 2 anos ou mais.

Carteira de trabalho

O percentual de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado do país era de 74,3%. Os maiores percentuais estavam em Santa Catarina (87,6%), Rio Grande do Sul (83,3%) e Paraná (81,4%) e os menores, no Maranhão (50,3%), Piauí (52,0%) e Pará (52,7%).

Já a proporção de empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado foi de 25,7%. As UFs com os maiores percentuais foram no Maranhão (49,7%), Piauí (48,0%) e Pará (47,3%), e as menores taxas estavam em Santa Catarina (12,4%), Rio Grande do Sul (16,7%) e Paraná (18,6%).

O percentual da população ocupada do país trabalhando por conta própria era de 25,9%. As unidades da federação com os maiores percentuais foram Pará (35,6%), Amapá (35,1%) e Amazonas (34,3%) e os menores estavam no Distrito Federal (19,6%), Mato Grosso do Sul (20,9%) e São Paulo (21,7%).

Em relação ao tempo de procura, no Brasil, 45,6% dos desocupados estavam de um mês a menos de um ano em busca de trabalho; 26,2%, há dois anos ou mais, 14,2%, de um ano a menos de dois anos e 14,0%, há menos de um mês. No Brasil, 3,3 milhões de pessoas procuram trabalho há 2 anos ou mais.

Taxas de desocupação de pretos (14,5%) e pardos (14,0%) superam a média do país

No 2º trimestre de 2019, a taxa de desocupação dos que se declararam brancos (9,5%) ficou abaixo da média nacional, enquanto a dos pretos (14,5%) e a dos pardos (14,0%) ficou acima. No 2º trimestre de 2012, quando a taxa média foi estimada em 7,5%, a dos pretos correspondia a 9,5%; a dos pardos a 8,7% e a dos brancos era 6,2%.

O contingente dos desocupados no Brasil no 1º trimestre de 2012 foi estimado em 7,6 milhões de pessoas; quando os pardos representavam 48,9% dessa população, seguido dos brancos (40,2%) e dos pretos (10,2%). No 2º trimestre de 2019, esse contingente subiu para 12,8 milhões de pessoas e a participação dos pardos passou a ser de 52,1%; a dos brancos reduziu para 34,7% e dos pretos subiu para 12,2%.

Na comparação trimestral, rendimento médio fica estável em 25 das 27 UFs

No 2º trimestre de 2019, o rendimento médio real de todos os trabalhos, habitualmente recebido por mês, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho, foi estimado em R$ 2.290. Este resultado apresentou queda em relação ao trimestre imediatamente anterior (R$ 2.321) e também em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.295).

Por unidades da federação, Paraná (R$ 2.488) e Distrito Federal (R$ 3.945) tiveram redução de 4,3% e 4,7%, respectivamente, na comparação trimestral. Frente ao 2º trimestre de 2018, não houve variação estatisticamente significativa do rendimento médio real em nenhuma unidade da federação.

Subutilização e desalento

No 2º trimestre de 2019, a *taxa composta de subutilização da força de trabalho* (percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação a força de trabalho ampliada) foi de 24,8%. Piauí (43,3%), Maranhão (41,0%) e Bahia (40,1%) apresentam as maiores taxas, todas acima de 40%. Já as menores taxas ocorreram em Santa Catarina (10,7%), Rondônia (15,7%) e Mato Grosso (15,8%).

O número de pessoas desalentadas no 2º trimestre de 2019 foi de 4,9 milhões de 14 anos ou mais. Os maiores contingentes estavam na Bahia (766 mil pessoas) e no Maranhão (588 mil) e os menores no Amapá (13 mil) e em Rondônia (15 mil).

O percentual de pessoas desalentadas (em relação à população na força de trabalho ou desalentada) no 2º trimestre de 2019 foi de 4,4%, mantendo o recorde da série histórica. Maranhão (18,4%) e Alagoas (15,2%) tinham os maiores percentuais e Santa Catarina (0,9%) e Rio de Janeiro (1,3%), os menores.

PNA
Brasil » Policial

PF prende homem que fabricava dinheiro falso e vendia por aplicativo de celular

FOTO: DIVULGAÇÃO/PF

A Polícia Federal no Paraná prendeu nessa quinta-feira, 1º, um homem que fabricava cédulas falsas na cidade de Arapongas, distante 381 quilômetros de Curitiba. O dinheiro falso era vendido por meio de um aplicativo de mensagens.

O investigado já havia sido preso em flagrante pelo mesmo crime em 2018. No entanto, segundo investigações da PF, “continuou realizando a prática criminosa após ter sido posto em liberdade”

A PF encontrou com o suspeito estojos de estiletes, réguas específicas, bases para corte das cédulas, impressora de alta resolução e cédulas parcialmente falsificadas. Ainda, a polícia encontrou comprovantes de remessa de notas falsas para compradores finais.

Após ser interrogado, o indiciado foi encaminhado para o presídio de Londrina, também no Paraná, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal. Ele responderá pelo crime de moeda falsa e poderá ser condenado a até 12 anos de reclusão.

Estadão Conteúdo
Brasil

Projeto de Lei do Senado obriga detento a ressarcir gastos com prisão

FOTO: ALBERTO LEANDRO/PORTAL NO AR

Pode ser votado na próxima semana, no Plenário do Senado, um projeto que obriga presos a ressarcirem os gastos do Estado com a manutenção da detenção. O PLS 580/2015 chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde foi aprovado com alterações.

O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O receio de alguns parlamentares era de que a imposição do pagamento levasse o apenado a trabalhos forçados ou piorasse a situação dos condenados endividados na sua reintegração, já que poderiam estar com dívidas elevadas.

Na CDH, o projeto, do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), foi aprovado com parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ela apresentou um substitutivo com várias mudanças.

Uma delas garante que a ausência de uma sentença definitiva impeça os ressarcimentos. Nesses casos, as quantias recebidas pelo Estado serão depositadas judicialmente e deverão ser revertidas para o pagamento das despesas de manutenção somente no caso de condenação final. Em caso de absolvição, os valores depositados serão devolvidos ao preso.

Descontos e prazos

A versão aprovada na CDH também traz um teto no desconto das despesas com a manutenção do preso, caso ele não tenha condições de arcar com todos os custos. Nestas situações, o abatimento será fixado em até um quarto da remuneração recebida por ele. Também buscando atender detentos sem condições financeiras, a relatora sugere a suspensão da exigibilidade do débito por até cinco anos, para que haja tempo de mudança na condição econômica do devedor.

A parlamentar declarou estar ciente de que nem sempre o Estado terá condições de prover oportunidades de trabalho para os encarcerados. Nestes casos, não será exigido que o detento sem recursos financeiros arque com os custos de sua manutenção. O texto também estabelece que o preso que tiver condições financeiras, mas se recusar a pagar ou a trabalhar, será inscrito na dívida ativa da Fazenda Pública.

Outros textos

Também está na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da proteção de dados, para a votação em primeiro turno. A (PEC 17/2019) insere a proteção de dados pessoais de brasileiros e estrangeiros residentes no país, inclusive os disponíveis em meios digitais, no rol de garantias individuais estabelecido pela Constituição de 1988.

Já a PEC 57/2016, que simplifica a burocracia fiscal e tributária em municípios de pequeno porte, está pronta para ser votada em segundo turno. A proposta busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente em municípios menores.

O Plenário pode voltar a discutir o projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores que pedem demissão. O PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), esteve na pauta no fim de 2018, mas não foi votado.

Por Agência Senado
Brasil » Diversos » Esporte

Torcedores violentos não entrarão no Brasil durante a Copa América

Treinadores das seleções no sorteio dos grupos da Copa América Brasil 2019, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro. – Fernando Frazão/Agência Brasil

Torcedores estrangeiros envolvidos em episódios de violência não poderão entrar no Brasil durante o período da Copa América 2019, que começa no dia 14 de junho, com a partida entre as seleções do Brasil e da Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo, e vai até o jogo final no dia 7 de julho, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A decisão consta de portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada na edição desta segunda-feira (13) do Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, os órgãos de controle fronteiriço e de atividades de fiscalização migratória nos portos, aeroportos internacionais e pontos de fiscalização terrestre de migração estão instruídos a impedir a entrada no país de pessoa que conste nos sistemas de controle migratório como “membro de torcida envolvida com violência em estádios”.

Reconhecimento facial

Para aumentar ainda mais a segurança nos estádios, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) vai utilizar o sistema de reconhecimento facial para identificação de torcedores nos seis estádios onde serão disputadas as partidas.

De acordo com o gerente de Segurança do Comitê Organizador Local da Conmebol, Hilário Medeiros, esse será o primeiro evento no Brasil a trabalhar com o reconhecimento facial.

“Vamos deixar um banco de dados que será abastecido com informações de todo o mundo. Trabalhamos em parceria com os órgãos de segurança pública e a Interpol [organização internacional que ajuda na cooperação de polícias de diferentes países] para impedir que um indivíduo indesejado, que já tenha ou possa vir a causar distúrbios, entre nos estádios e perturbe o torcedor”, explicou.

Medeiros disse que, além da utilização do sistema de reconhecimento facial para coibir a presença de vândalos ou pessoas foragidas da Justiça nos estádios, um efetivo de 10 mil agentes de segurança privada será contratado pelo Comitê Organizador Local para o policiamento dentro dos estádios.

A Copa América Brasil 2019 será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão.

EBC
Brasil » Saúde

SAÚDE: Falta de remédios ameaça dois milhões de pacientes no Brasil

No dia 12 de março de 2019, um ofício do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) endereçado ao gabinete do ministro Luiz Henrique Mandetta avisava: a situação dos estoques públicos de medicamentos em todos os estados da federação é crítica.

O documento traçava um panorama do desabastecimento, problema que se arrasta há anos, mas se agravou nos primeiros meses do governo Jair Bolsonaro.

De um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 estão com estoques zerados em todos os estados do país e outros 18 devem se esgotar nos próximos 30 dias.

O GLOBO analisou relatórios de dez secretarias estaduais de Saúde e outro documento do Conass encaminhados ao governo federal cobrando providências para o problema. De acordo com eles, o país vive a maior crise de sua História na oferta de medicamentos para o sistema público de saúde.

Dois milhões de pacientes dependem de remédios que estão em falta ou que vão acabar nos próximos dias, segundo o Conass. Dentre os já esgotados, estão drogas para tratamento de doenças como câncer de mama, leucemia em crianças e inflamações diversas.

Também falta medicação para pessoas que receberam transplantes recentes de rins e de fígado. Sem isso, é possível que órgãos transplantados precisem ser removidos e descartados, já que as drogas servem para que o corpo do receptor consiga se adaptar. Em apenas em dez estados, incluindo Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pernambuco, mais de 20 mil transplantados dependem dos medicamentos fornecidos pelo governo federal.

O Ministério da Saúde afirma que, desde janeiro, tenta regularizar o abastecimento de medicamentos adquiridos. Segundo a pasta, muitos processos de compra não foram iniciados no tempo devido e, por isso, “as entregas estão ocorrendo de modo intempestivo”.

Ao todo, 12 processos de aquisição foram finalizados e 52 estão em andamento. “Assim, a expectativa é de assinatura dos contratos de compra para regularização do abastecimento de grande parte dos fármacos ainda no mês de maio”, diz a nota.

Alertas foram emitidos

O Ministério da Saúde já foi alertado diversas vezes sobre a escassez em que se encontram os estados. O documento mais recente, do Conass, diz que o desabastecimento atinge principalmente “portadores de doenças crônicas” e que causa “consequências sociais, clínicas, e não menos importante, econômicas”.

“Isso configura uma grande preocupação para os gestores estaduais no que diz respeito ao planejamento das ações de acesso e, principalmente, na qualidade e segurança do tratamento do paciente”, diz o texto do conselho, que solicita ainda que a pasta dê prioridade ao tema.

Secretário de Saúde do Pará e presidente do Conass, Alberto Beltrame afirma que o atual governo não é o único culpado pela crise de abastecimento e que ela é causada pela má gestão do ministério, que não consegue terminar licitações dentro do prazo nem fazer com que empresas distribuidoras honrem seus contratos.

— Estamos no pior momento da crise, que é quando de fato a prateleira está sem nada. É, possivelmente, o maior desabastecimento que já enfrentamos. Isso causa danos severos aos pacientes — diz Beltrame.

A reportagem teve acesso a relatórios detalhados de dez secretarias estaduais de saúde e a um outro, mais sintético, que traça o panorama em todo o país. Todos os estados, em maior ou menor escala, são afetados.

No Sudeste, Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro já pediram ajuda ao governo federal em diversas ocasiões, mas continuam com as prateleiras vazias. No Rio de Janeiro, dados da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES) revelam que 11 medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde estão com os estoques zerados.

Segundo o governo do Rio, a secretaria de Saúde obteve de Brasília o “compromisso com a normalização do abastecimento o mais breve possível”.

Em Pernambuco, 35 medicamentos fornecidos pelo ministério estão em falta ou com entregas em atraso; outros 11 constam como “saldo a receber”, sinalizando que o volume entregue não foi suficiente para atender a demanda. No Paraná, chega a 23 o número de remédios em risco de acabar.

Aumento dos estoques

No Norte, a escassez se repete: Rondônia tem 33 drogas já em falta ou prestes a acabar. Em Belém (PA), o Hospital de Oncologia passou a dispensar pacientes que precisam de tratamento contra o câncer.

— É muito difícil chegar para o paciente e dizer que você não tem nenhum frasco de medicamento no estoque. É uma crise que não pode se prolongar, ou passa a ser uma crise humanitária — lamenta Beltrame.

Segundo o presidente do Conass, uma portaria da Saúde estabeleceu o compromisso de manter estoques de três meses, mas sucessivas administrações vêm ignorando essa regra.

O ministério diz estar ampliando os processos licitatórios de compra para garantir o abastecimento por, no mínimo, um ano. Medidas emergenciais como o remanejamento de estoques e a antecipação da entrega de medicamentos por laboratórios contratados também estão sendo adotadas, segundo a pasta, para garantir o abastecimento imediato.

O órgão afirma que a distribuição de drogas como o micofenolato de mofetila e o micofenolato de sódio — usadas para prevenir a rejeição de órgãos transplantados — já está regularizada.

Na próxima semana, prossegue o ministério, serão regularizados os fármacos Imatinibe 100 mg e Imatinibe 400 mg, usados no tratamento de crianças com leucemia.

A Saúde afirma que todas as informações e dificuldades relacionadas aos processos de compra estão sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais órgãos de controle, que têm acompanhado a situação do desabastecimento nos Estados.

O Globo
Bolsonaro Presidente » Brasil » Horário de Verão

Bolsonaro assina decreto que extingue o horário de verão

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de abril.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.

O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.

O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido.”

Novos decretos

Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto presidencial.

“Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil. Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.

Agência Brasil
Brasil » Emprego

Em três anos, número de domésticas com carteira assinada cai 15%

Nos últimos três anos, mais de 300 mil empregados domésticos perderam o registro na carteira de trabalho, mesmo após a regulamentação dos direitos da categoria. No fim do ano passado, o número de profissionais registrados foi impactado pela crise e teve seu pior resultado desde 2015. Esse contingente caiu 15% no período, de 2,1 milhões para 1,78 milhão

Enquanto o total de empregados domésticos registrados caiu, a quantidade de trabalhadores sem carteira assinada cresceu 7,2%, indo de 4,2 milhões no fim de 2015 para 4,5 milhões em dezembro do ano passado, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, separados pela consultoria LCA.

Em 2013, os benefícios para os domésticos passaram a ser previstos na Constituição, com a aprovação da chamada PEC das Domésticas. Essas medidas foram regulamentadas dois anos mais tarde, garantindo para esses trabalhadores direitos como jornada de trabalho, horas extras e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, até 2014, as domésticas mensalistas tiveram aumento na formalização e redução na jornada de trabalho. A mudança constitucional, mesmo pesando no orçamento das famílias, ajudou a regularizar o trabalhador.

“Parecia que tudo ia melhorar”, lembra a sergipana Clara Dias, de 33 anos. “Depois de 15 anos como doméstica, eu ia poder tirar férias com o meu marido, que é motorista de ônibus. A gente comemorou o quanto pôde, mas durou menos do que eu imaginava. Em 2016, perdi o emprego e voltei a ser diarista.”

Os dados da Pnad apontam que em dezembro de 2015, com a regulamentação da PEC, o número de trabalhadores domésticos com carteira assinada atingiu 2,1 milhões, melhor resultado da série histórica. No ano seguinte, quando a recessão já corroía a renda das famílias brasileiras e se refletia no mercado de trabalho, a formalização dos domésticos começou a retroceder e ainda não se recuperou.

Efeito

“Para quem estava há mais tempo no emprego, foi a oportunidade de conquistar direitos”, diz o economista Cosmo Donato, da LCA. “O efeito esperado era que o número de famílias com empregados em casa caísse, devido ao aumento de custos, mas só no longo prazo.”

O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, Daniel Duque, avalia que o aumento da formalização das empregadas domésticas de 2013 a 2015 se deveu a uma maior conscientização por parte do empregador.

“Infelizmente, a crise coincidiu com a regulamentação.” Ele avalia que, com a recuperação do mercado de trabalho, a formalização das domésticas deve voltar a crescer, ainda que a função tenda a ser mais rara nas casas em algumas décadas.

Cortar gastos

O mercado de trabalho ainda sente o impacto da economia, que andou para trás em 2015 e 2016. No ano passado, apesar de a economia ter crescido pelo segundo ano seguido, o desemprego atingiu 12,8 milhões de brasileiros. A crise tirou empregos de trabalhadores de diferentes classes sociais, fez crescer o endividamento, reduziu a renda e também mudou hábitos.

“As famílias foram profundamente afetadas pela crise de 2015. A possibilidade de ter uma empregada fixa em casa passou a pesar mais no orçamento, virou luxo. O movimento que muitas famílias fizeram foi trocar a mensalista por uma diarista duas vezes por semana”, diz a professora Hildete Pereira de Mello, da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Em janeiro do ano passado, Aline Ladvocat, dona de uma agência de empregadas domésticas, no Rio, achava que teria de fechar as portas. A empresa, que atendia apenas famílias de classe alta, como a do empresário Eike Batista, teve de se mudar para um espaço menor e passar a oferecer o serviço para clientes de todos os perfis.

“Há três anos, a empregada doméstica escolhia para quem trabalhar e estipulava o preço. Uma parte dos clientes trocou a empregada por uma diarista, saiu do país ou foi presa em alguma operação da Justiça. Agora, a gente passou a dar graças a Deus quando alguém liga pedindo uma empregada doméstica. Os salários delas estão sem reajuste desde 2016.”

“Com a regularização do emprego doméstico, era esperado que o total de trabalhadores exercendo esse tipo de função caísse com o tempo, porque muitas famílias tiveram de rever os gastos. Também tem a questão cultural, com as novas gerações deixando de ter esse tipo de empregado em casa. O que a crise fez foi acelerar esse processo”, avalia o economista Cosmo Donato, da LCA.

Emprego fixo distante

Há duas décadas fazendo serviços domésticos em São Paulo, a baiana Marivanda Gomes, de 48 anos, chegou a trabalhar como doméstica na casa de uma família. No entanto, o emprego com carteira assinada durou pouco. Com o tempo, a possibilidade de ter um trabalho fixo ficou mais distante e ser diarista voltou a ser a única opção para continuar trabalhando.

“Há uns três anos era bem mais fácil conseguir emprego em uma casa. Os patrões corriam atrás para contratar uma empregada que tivesse experiência e eu nunca ficava parada. De uma hora para outra, tudo mudou. A concorrência aumentou, o preço da diária parou de acompanhar os gastos do mês e ficou parado lá em 2016.”

Agora, ela conta que para encontrar um serviço é cada vez mais difícil e as semanas em que consegue trabalhar dois dias são comemoradas. “A gente consegue cada vez menos uma diária. A família que chamava toda semana, ultimamente fica 15 dias sem chamar. O serviço acumula, mas os patrões não conseguem ter alguém cuidando da casa todo dia.”

Ela também já trabalhou como manicure e cozinheira, mas sempre preferiu trabalhar em residências. “Depois que a gente se acostuma com os hábitos da família, fica fácil. Ser diarista não é ruim, o único problema é que está cada dia mais difícil conseguir trabalho.”

Giovanni Silva, gerente de seleção na agência de empregadas domésticas em que Marivanda está cadastrada, conta que, das 300 candidatas que fazem parte do banco de dados da empresa, só 25 estão empregadas. “As outras apenas tentam se virar.”

“O pessoal está sem renda, ninguém quer arcar com os custos de ter uma despesa a mais. Nos últimos três anos, houve aumento de 10% nas vagas para diaristas. Os patrões que tinham uma mensalista há anos não podiam mais ter uma empregada em casa todo dia.”

Imigrantes

Antes da recessão, a falta de mão de obra fez com que as agências começassem a procurar empregadas domésticas entre imigrantes e refugiadas de países como Haiti, Síria, Congo e Camarões, que vieram tentar a vida no Brasil. “Mas foi um sonho de verão. O mercado virou muito rápido e as estrangeiras mal tiveram tempo de serem treinadas”, recorda.

Silva lembra que, em 2015, a busca por uma empregada doméstica chegava a dar briga entre os clientes. “As melhores eram disputadas. Elas podiam negociar tranquilamente o preço e as condições de trabalho. A maioria até dizia que não trabalhava em feriados ou fins de semana.” Agora, diz, as candidatas ligam atrás de qualquer oportunidade de trabalho.

Agência Estado
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Banco Mundial alerta para aumento da pobreza no Brasil

Relatório do Banco Mundial divulgado nesta quinta-feira (04) afirma que a pobreza aumentou no Brasil entre 2014 e 2017, atingindo 21% da população (43,5 milhões de pessoas).

O documento intitulado Efeitos dos ciclos econômicos nos indicadores sociais da América Latina: quando os sonhos encontram a realidade demonstra que o aumento da pobreza no período foi de 3%, ou seja, um número adicional de 7,3 milhões de brasileiros passou a viver com até US$ 5,50 por dia.

No ano de 2014, o total de brasileiros que viviam na pobreza era de 36,2 milhões (17,9%). O quadro negativo teve início com a forte recessão que o país atravessou a partir do segundo semestre daquele ano, que durou até o fim de 2016.

O Banco Mundial avalia que o fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul, afetou os indicadores sociais no Brasil, país que possui um terço da população de toda a região.

Mesmo assim, o Banco Mundial manteve as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com altas de 2,2% em 2019 e 2,5% em 2020. As projeções são melhores do que as de outros países, como o México (1,7%), mas ficam abaixo de nações como a Colômbia (3,3%). Os países com previsão de queda no PIB são a Argentina (- 1,3%) e a Venezuela (-25%).

Para a região da América Latina e Caribe, o crescimento deve ser menor do que o do Brasil. As estimativas iniciais eram de 1,7%, mas, no mais recente relatório, elas despencaram para 0,9%, puxadas pelo péssimo desempenho da Venezuela. O crescimento da América do Sul também deverá sentir os efeitos da crise venezuelana, ficando em apenas 0,4%.

O relatório destaca as incertezas quanto à reforma da Previdência, afirmando que sua aprovação “depende da formação de coalizões”, uma vez que o partido governista não tem maioria no Congresso. A instituição elogia o Brasil por buscar um programa “ambicioso” de reformas, mas afirma que o país é o caso mais preocupante na região depois da Venezuela.

O Brasil deverá ter um déficit fiscal de 6,9% do PIB em 2019 e um déficit primário de 1,2% do PIB. A dívida pública deve corresponder a 80% do PIB.

“As perspectivas de crescimento para este ano não mostram uma melhora substancial em relação a 2018, como consequência do crescimento débil ou negativo nas três maiores economias da região – Brasil, México e Argentina – e do colapso total na Venezuela”, afirma o relatório. Se excluídos os números venezuelanos, o PIB da América do Sul teria alta de 1,8% em 2019.

O relatório afirma que os programas sociais podem ser os mais eficazes amortecedores dos choques econômicos. Segundo o economista-chefe do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Carlos Végh, essas iniciativas são comuns em países desenvolvidos, mas não nessa região.

“A região deve desenvolver, além dos programas estruturais existentes, ferramentas de rede de segurança social que possam apoiar os pobres e os mais vulneráveis durante o ciclo de baixa nos negócios”, afirma o relatório.

O Banco Mundial afirma que a América latina e Caribe é a região com os indicadores mais voláteis em todo o mundo por ser exposta a fatores externos (como preços das commodities e liquidez internacional) e instabilidades institucionais e políticas.

O Banco Mundial analisou três indicadores: taxa de desemprego, pobreza e necessidades básicas insatisfeitas (habitação, educação e saneamento).

EBC

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