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Brasil » Finanças

As contas públicas devem ficar negativas em 102 bilhões de reais neste ano

A estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo.

As instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia aumentaram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa do déficit primário do governo central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 100,031 bilhões para R$ 102,385 bilhões em 2019. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (17).

Mesmo assim, a estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, todos os meses, com base em informações do mercado financeiro. Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 68,778 bilhões, contra R$ 63,293 bilhões previstos em dezembro. A meta de déficit primário para o próximo ano é de 110 bilhões.

A previsão das instituições financeiras para as despesas manteve-se em R$ 1,426 trilhão neste ano e passou de R$ 1,484 trilhão para R$ 1,483 trilhão, em 2020. A estimativa de receita líquida do governo central foi alterada de R$ 1,322 trilhão para R$ 1,324 trilhão em 2019 e de R$ 1,418 trilhão para R$ 1,419 trilhão no próximo ano.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do governo central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78,2% do PIB (Produto Interno Bruto) – a soma de todas as riquezas produzidas pelo País), neste ano. A previsão anterior era 78,34% do PIB. Para 2020, a estimativa ficou em 79,8% do PIB, ante 80% previstos no mês passado.

Previdência

Para reduzir a polêmica em torno da idade mínima dos que estão prestes a se aposentar, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda a criação de um novo sistema de pontuação para a regra de transição na reforma da Previdência. Os parâmetros ainda estão em análise, mas basicamente seria uma versão do modelo atual conhecido como 85/95.

Pela proposta em análise, os homens teriam que atingir 110 pontos ao somar a idade com o tempo de contribuição. Para as mulheres, inicialmente, o grupo de técnicos estipulou que a soma deve chegar a 108 pontos. No entanto, já se avalia estipular um valor menor, talvez 106 pontos. Haveria ainda um bônus de 10 ou 12 pontos. Os valores estão em análise.

O sistema de pontos em estudo deve impactar principalmente a aposentadoria por tempo de contribuição, segmento em que as pessoas conseguem o benefício precocemente – na avaliação dos especialistas na área. A regra atual prevê 30 anos de trabalho formal para as mulheres e 35 anos para os homens. Quem está nesse segmento tem conseguido se aposentar com menos de 60 anos.

O sistema de pontuação seria opcional. Quem entrasse na regra de transição poderia escolher se aposentar pelos pontos ou pela idade mínima. A idade mínima ainda não foi fechada pela equipe econômica de Paulo Guedes, mas já alimenta polêmicas públicas no atual governo. O próprio presidente declarou que defende idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens até 2022.

A proposta feita na gestão de Michel Temer, que pode ser aproveitada, propõe 62 anos para mulheres e 65 para homens. Projeto elaborado pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e pelo especialista em Previdência Paulo Tafner defende uma idade mínima única de 65 anos. Bolsonaro, porém, já disse, mais de uma vez, que considera essa idade muito alta.

O Sul
Brasil » Violência

Brasil bate recorde de mortes violentas em 2017: Foram 63.880 casos

O Brasil bateu recorde de mortes violentas em 2017, com 63.880 casos. No mesmo ano, as mortes cometidas por policiais em serviço e de folga cresceram 20% na comparação com 2016. A compilação destes dados faz parte da 29ª edição do Relatório Mundial de Direitos Humanos, divulgado hoje, 17, pela organização não governamental Human Rights Watch (HRW), que analisa a situação de mais de 90 países.

No capítulo sobre o Brasil, o relatório chama atenção para o aumento da letalidade policial após a intervenção federal no Rio de Janeiro, entre fevereiro e dezembro de 2018. Segundo a entidade, de março a outubro de 2018, conforme dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a letalidade violenta aumentou 2% no estado, enquanto as mortes cometidas pela polícia cresceram 44%.

Entre essas mortes está a da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, ocorrida em 14 de março. O caso ainda não foi esclarecido pelos órgãos de investigação. Para a HRW, a demora em solucionar os casos de assassinatos contribuem para o ciclo de violência. “Um amplo estudo conduzido por criminologistas e jornalistas estima que o Ministério Público tenha apresentado denúncia em apenas dois em cada dez casos de homicídio no Brasil”, aponta o relatório.

Condições carcerárias

A partir de dados do Ministério da Justiça de junho de 2016, a entidade informa que mais de 726 mil adultos estavam em estabelecimentos prisionais com capacidade máxima para metade deste total.

No final de 2018, a estimativa do governo federal era que o Brasil tinha 842 mil presos. “A superlotação e a falta de pessoal tornam impossível que as autoridades prisionais mantenham o controle de muitas prisões, deixando os presos vulneráveis à violência e ao recrutamento por facções”, analisa o documento.

Ainda sobre o sistema prisional, a HRW destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou de crianças e adultos com deficiência, presas preventivamente por crimes não violentos, deveriam aguardar julgamento sob prisão domiciliar, exceto em “situações excepcionalíssimas”.

Crianças e adolescentes

Nos centros socioeducativos, onde 24.345 crianças e adolescentes cumpriam medida de privação de liberdade em janeiro de 2018, foram relatados casos de tortura e morte de crianças sob custódia do Estado. Em Goiânia, 13 servidores foram indiciados por homicídio culposo por negligência pela demora em apagar um incêndio que vitimou dez crianças.

No Ceará, o Ministério Público Federal culpou as “ações e omissões” das autoridades estaduais pela morte de sete adolescentes em 2017 e 2018. Estudo do Instituto Sou da Paz indicou ainda que 90% dos internos de São Paulo afirmaram ter sido maltratados por policiais militares e 25% relataram agressões por agentes socioeducativos.

À época da divulgação do estudo, a Fundação Casa informou que apoiou a pesquisa da instituição e que “respeita os direitos humanos dos adolescentes e funcionários e não tolera qualquer tipo de prática de agressões em seus centros socioeducativos”. Disse também que eventuais abusos são investigados e punidos com demissão por justa causa.

Outros temas

O Relatório Mundial de Direitos Humanos traz, no capítulo sobre o Brasil, dados sobre violações relacionadas à liberdade de expressão, com restrição ao trabalho da imprensa, sobretudo, durante as eleições presidenciais, com a intimidação de mais de 140 repórteres.

Aborda também os mais de 1,2 milhão de casos de violência doméstica pendentes nos tribunais; a possibilidade de retorno das terapias de conversão para mudar a orientação sexual ou a identidade de gênero de um indivíduo; os mais de 1.246 casos de trabalho análogo à escravidão registrados entre janeiro e outubro de 2018; o aumento do uso de agrotóxicos no campo; e o enfrentamento dos abusos cometidos durante a ditadura militar no Brasil.

O documento destaca a chegada de migrantes venezuelanos no Brasil. Dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), agência ligada às Nações Unidas, mostram que entre janeiro de 2014 e abril de 2018, 25.311 venezuelanos solicitaram autorização de residência no Brasil. De janeiro de 2014 a julho de 2018, 57.575 pediram refúgio.

O Brasil concedeu refúgio a 14 venezuelanos em 2016 e negou a 28. “Até novembro, mais de 3.100 venezuelanos haviam se beneficiado de um programa federal de transferência para outros estados”.

Foram relembrados também os casos de agressões ao venezuelanos em Roraima, ocorridos em março do ano passado.

Bolsonaro Presidente » Brasil » Política

Bolsonaro assina nesta terça-feira decreto que facilita posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinará na manhã desta terça-feira o decreto de flexibilização da posse de armas . A assinatura ocorrerá em uma cerimônia, às 11h, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pela assessoria da Casa Civil. Após a cerimônia, o texto será publicado no Diário Oficial da União.

A flexibilização do Estatuto do Desarmamento foi uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Em atos públicos durante o processo eleitoral, o então candidato costumava posar simulando armas com as mãos. Ele gerou polêmica ao estimular que crianças também repetissem o gesto.

Uma prévia do texto do decreto, divulgado na semana passada pelo SBT, indicava que os interessados poderiam ter até duas armas em casa. A efetiva necessidade de possuir uma arma passa a incluir automaticamente os brasileiros que moram em cidades ou unidades da federação com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes.

Também são contemplados proprietários ou responsáveis legais por estabelecimentos comerciais, residentes em áreas rurais, além de servidores públicos que exercem funções com poder de polícia. Em todos os casos, são mantidas regras como a obrigatoriedade de ter 25 anos, demonstração de capacidade técnica para manusear o armamento, avaliação psicológica, entre outras exigências. O texto, no entanto, passou por ajustes finais na Casa Civil.

Bolsonaro Presidente » Brasil » Currais Novos » Parelhas » Saúde

O seridoense que operou o Presidente da República

O “parelhense/curraisnovense” Dr. Flaubert Sena, foi um dos responsáveis pelo processo de recuperação do Presidente Jair Bolsonaro.

Dr. Flaubert, que também é da equipe de gastroenterologia do Hospital Onofre Lopes, foi convocado pelo Hospital Albert Ainstein para corrigir uma fistula que apareceu no paciente, o Presidente da República.

A técnica do médico, que já foi apresentada até em Harvard, solucionou o problema e permitirá a Bolsonaro submeter a uma nova cirurgia para retirada da bolsa de colostomia, o que deve acontecer brevemente.

Modesto e discreto, o sucesso da cirurgia feita por Dr. Flaubert foi comemorado pelas equipes de gastroenterologia do Estado.

Dr. Flaubert é um médico respeitadíssimo no RN. O mesmo mantém uma clínica (Humanitare), em Currais Novos e outra na cidade de Parelhas, município onde nasceu.

Informações, TN
Brasil » Economia

Brasil deve ter a 2ª maior expansão da produção de petróleo fora da Opep

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) previu nesta quarta-feira, 12, que o Brasil deverá apresentar a segunda maior taxa de expansão da produção de petróleo no ano que vem fora do cartel, atrás apenas dos Estados Unidos.

“Os EUA, o Brasil, a Rússia e o Reino Unido são os principais impulsionadores do crescimento do próximo ano, enquanto se espera que o México e a Noruega apresentem declínios consideráveis”, previu a entidade que tem sede em Viena, por meio de seu relatório mensal divulgado nesta quarta. A estimativa para o Brasil é de um abastecimento de 3,63 milhões de barris por dia (bpd) em 2019 ante suprimento de 3,26 milhões de bpd este ano.

“Depois de um começo de ano saudável, a economia mundial foi marcada em 2018 por uma crescente divergência nas tendências de crescimento”, pontuou a instituição.

Dentro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os EUA conseguiram crescer com uma taxa muito maior do que outras economias, alimentada por um estímulo fiscal extraordinário. Além disso, as tendências de crescimento nas economias emergentes e em desenvolvimento têm sido cada vez mais diversificadas, com altos níveis de crescimento de Índia e China, enquanto a Rússia, o Brasil e outros conseguiram apenas um crescimento menor”, comparou.

Sobre a oferta de fora da Opep no ano que vem, a Organização conta com um forte crescimento devido à “forte elevação dos investimentos” em petróleo nos EUA, bem como o “crescimento robusto” esperado com os novos projetos no Brasil.

No relatório, a entidade também comentou que o dólar avançou contra as moedas exportadoras de commodities, com uma alta de 0,8% em relação ao real, e de 0,7% em relação ao rublo russo. E lembrou que a moeda americana perdeu 1,8% em uma média mensal contra o peso argentino e 7,9% em relação à lira turca, com o impacto das medidas de aperto monetário de seus bancos centrais e melhora dos saldos comerciais.

A previsão para o crescimento no Brasil e na Rússia também permaneceu inalterada no documento deste mês da entidade na comparação com o do mês anterior. O crescimento no Brasil está previsto em 1,1% em 2018 e 1,8% em 2019.

“Dependendo das ações políticas do novo governo após as eleições mais recentes, bem como da evolução dos preços das commodities, a previsão de crescimento para 2019 pode mudar”, observou. O crescimento da Rússia permanece em 1,6% em 2018 e em 1,7% em 2019, também dependente da evolução política e dos preços das commodities.

Demanda

Para o restante de 2018 e 2019, as expectativas de crescimento da demanda por petróleo na América Latina são semelhantes às projeções do mês passado, com perspectivas um pouco melhores para a economia em comparação com 2018, além de uma melhoria geral nas condições econômicas na região, com o Brasil devendo liderar o crescimento do consumo de petróleo. O incremento da demanda de petróleo na região está projetado para aumentar em 20 mil bpd em 2018 e 53 mil bpd em 2019.

No Brasil, o uso de petróleo aumentou marginalmente em outubro de 2018, subindo 22 mil bpd, ou cerca de 1% na comparação com o mesmo mês do ano passado. A demanda total de petróleo ficou em 2,74 milhões de bpd em outubro.

A maioria dos produtos registrou aumentos positivos, porém esses ganhos foram contrabalançados por quedas na gasolina e no óleo combustível, que declinaram acentuadamente, segundo a Opep.

O consumo de gasolina diminuiu em quase 100 mil bpd, com o produto continuando a perder sua vantagem sobre o etanol. O etanol, em contraste, aumentou acentuadamente em cerca de 0,13 mil bpd, à medida que os motoristas mudaram para esse combustível, aproveitando o diferencial de preço.

O diesel ganhou impulso durante o mês de outubro, aumentando em torno de 30 mil bpd, o que equivale a 3% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Essa elevação, de acordo com a Opep, ocorreu em linha com a maior produção industrial em diversos setores. “Similar ao mês passado, a demanda por petróleo de 2018 no Brasil foi equilibrada no quarto trimestre do ano, com a atividade econômica no País permanecendo estável”, concluiu.

Agora RN
Brasil » Lava Jato » Policial

Lava Jato investiga esquema de propinas de US$ 31 milhões de empresas do mercado internacional do petróleo

A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados da 57ª fase da Operação Lava Jato. Esta etapa, de acordo com a PF, investiga a ação de uma organização criminosa que agia na área de trading da Petrobras. Foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão. Até o momento, cinco pessoas foram presas no estado do Rio de Janeiro.

O pagamento de pelo menos US$ 31 milhões em propinas para funcionários da Petrobras, entre 2009 e 2014, é apurado nesta fase, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a PF não descarta a continuidade do esquema na área a trading, com ramificações internacionais, até os dias de hoje.

O pagamento, conforme o MPF, foi feito por grandes empresas do mercado de petróleo e derivados. O valor atualizado equivale a R$ 119.427.500.

A área de trading realiza negócios de compra e venda de petróleo e derivados da Petrobras por ou para empresas estrangeiras.

Fonte: G1

Brasil

Metade das ouvidorias não comunica à CGU denúncias sobre autoridades

Metade das ouvidorias do governo federal não comunica o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) quando recebe denúncias envolvendo altas autoridades. A exigência faz parte das normas que regem a atividade desses órgãos na administração pública federal.

A informação foi divulgada em balanço preliminar da atuação das ouvidorias do Executivo Federal apresentado pela CGU hoje (4) em Brasília. A análise envolveu cerca de 1.200 reclamações, elogios, denúncias e comentários enviados às ouvidorias federais neste ano. O objetivo da CGU é examinar 8.833 manifestações para concluir o levantamento e apontar problemas e recomendações aos órgãos.

Uma norma interna da CGU sobre os requisitos e procedimentos das ouvidorias federais, editada em 2014, exige que cada ouvidoria pública federal informe à Ouvidoria-Geral sobre denúncias de irregularidades praticadas por agentes públicos no exercício de cargos comissionados do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) a partir do nível 4 ou equivalente (nível da hierarquia do governo federal em geral garantido a coordenadores e diretores).

Contudo, na análise da amostra de manifestações, apenas 50% dos órgãos estavam em conformidade com essa obrigação. Segundo o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, nesses casos, a CGU cobra das ouvidorias respeito à diretriz estabelecida na norma. “Caso a ouvidoria não cumpra, a gente encaminha para a área de auditoria ou para a área de correção por infração disciplinar”, disse o ouvidor-geral.

Fonte: Blog do BG

Brasil » Política

Bolsonaro volta a Brasília nesta terça-feira e abre rodada de conversas com partidos

O presidente eleito Jair Bolsonaro retorna a Brasília nesta terça-feira (4) para iniciar uma série de encontros com representantes de partidos políticos, futuros ministros e autoridades.

Ele deixou o condomínio onde vive, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, às 5h30, em direção à Base Aérea do Galeão, na Ilha do Governador, onde chegou às 6h10. A previsão é que a decolagem aconteça às 7h.

A agenda divulgada pela assessoria do governo de transição prevê reuniões de Bolsonaro com MDB, PRB, PR e PSDB – os quatro partidos reúnem atualmente 163 deputados e terão 126 a partir de fevereiro de 2019, quando se inicia a próxima legislatura.

Está é a quinta viagem de Bolsonaro à capital federal desde a vitória no segundo turno da eleição presidencial, em 28 de outubro. O presidente eleito deve voltar para o Rio no fim da tarde de quinta-feira (5), em um voo da FAB.

Bolsonaro está acompanhado de Hélio Bolsonaro e do senador eleito Flávio Bolsonaro.

Antes de embarcar, o presidente eleito publicou em sua conta no Twitter que a viagem a Brasília servirá para que o governo de transição decida “estratégias e nomes que comporão” o futuro governo.

Fonte: G1

Brasil » Saúde

Ministério da Saúde diz que 84% das vagas no Mais Médicos já têm médicos selecionados


O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira que já foram selecionados 7.154 médicos para as 8.517 vagas abertas no último edital do programa Mais Médicos . Isso representa 84% do total. No restante dos postos de trabalho, ainda não houve médico interessado.

As vagas foram abertas após o anúncio do governo de Cuba de retirar seus profissionais do programa, em reação às mudanças planejadas no Mais Médicos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele é contra a retenção de parte dos salários dos profissionais cubanos, e a favor da obrigatoriedade de passar por um exame de revalidação do diploma obtido no exterior.

O balanço, com dados que vão até as 8h desta sexta-feira, mostra 19.994 inscrições, das quais 13.341 são de profissionais com registro válido no Conselho Regional de Medicina (CRM). Deles, pouco mais de 7 mil já tiveram um destino escolhido.

O prazo para inscrição iria até este domingo, mas, na quinta-feira, o Ministério da Saúde anunciou sua prorrogação até 7 de dezembro. A extensão ocorreu em razão de instabilidade no sistema que, segundo o ministério, foi causada por “ataques cibernéticos” identificados desde o primeiro dia de inscrição. Segundo a pasta, o sistema está estável neste momento.

De acordo com o edital, são 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 distritos indígenas que antes eram ocupadas por médicos cubanos.

Brasil

Feirão da Serasa ajuda a limpar nome ainda em 2018

Os consumidores com dívidas atrasadas que ainda não foram enviadas para o banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito, e/ou negativada, dívidas atrasadas e que já foram incluídas no banco de dados já contam com a oportunidade de renegociar débitos pelo computador, tablet ou celular com condições especiais.

É a 22ª edição do Feirão Limpa Nome do ‘Serasa Consumidor’, que começa nesta semana e vai até dia 1° de dezembro. Na versão online anterior, realizada em novembro de 2017, mais de 1 milhão de pessoas renegociaram dívidas.

A plataforma permite a renegociação pela internet diretamente com os credores e de qualquer lugar, com comodidade, segurança e de forma gratuita. Nomes como: Ipanema, Tribanco, Porto, Itaú, Claro, NET, Recovery e Vivo. Todos oferecendo oportunidades exclusivas, com prazos de pagamentos diferenciados, além de descontos para a quitação das contas em atraso.

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