Arquivos:

Brasil

Ministério da Economia confirma estudo para subsidiar conta de luz de igrejas

Em contrapartida, muitos templos já anunciaram a disposição de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas necessárias para criar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil

O Ministério da Economia confirmou que a concessão de subsídio para a conta de luz de templos religiosos está em estudo nas áreas técnicas da pasta. O Estadão trouxe a informação nesta sexta-feira (10), revelando que o presidente Jair Bolsonaro pediu ao Ministério de Minas e Energia (MME) que elaborasse uma minuta de decreto para permitir descontos nas tarifas de energia de igrejas de grande porte. Já na quinta-feira, 9, o MME já havia confirmado que o assunto está sendo avaliado.

Caso aprovada, os evangélicos, principal base de sustentação do governo Bolsonaro, serão os principais beneficiados. A publicação lembra que o presidente vem atendendo as reivindicações desse segmento desde que assumiu o cargo. Em contrapartida, muitos templos já anunciaram a disposição de ajudar Bolsonaro a coletar as quase 500 mil assinaturas necessárias para criar seu novo partido, o Aliança pelo Brasil.

De acordo com o Estadão, a ideia do governo é diminuir a conta de luz dos consumidores conectados à alta tensão. Sedo assim, os de maior demanda, como catedrais e basílicas, que pagam tarifas maiores nos horários de maior consumo do dia, como supermercados e shopping centers, terão a cobrança diferenciada.

Blog do Ismael Medeiros
Brasil

Justiça obriga governo federal ampliar auxílio a trabalhadores afetados pelo óleo no Nordeste

De acordo com a Procuradoria, a Medida Provisória assinada pelo governo contemplaria somente 4.236 trabalhadores

A 7ª Vara Federal de Recife concedeu liminar que obriga o governo federal a ampliar o número de pescadores e marisqueiros beneficiados pelo auxílio emergencial em razão do vazamento de óleo que atinge as praias do Estado. A medida atende solicitação do Ministério Público Federal, que ajuizou ação contra a União.

De acordo com a Procuradoria, a Medida Provisória assinada pelo governo contemplaria somente 4.236 trabalhadores, deixando um ‘amplo espectro de pessoas’ sem benefício e colocando em risco pescadores de baixa renda e outras categorias que sobrevivem da coleta de crustáceos.

O vazamento de óleo – cuja origem ainda é incerta – atingiu o Estado pela primeira vez no dia 02 de setembro, afetando dezenas de municípios costeiros. O último registro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostra que, até o dia 27 de dezembro, ao menos 21 praias de Pernambuco continuam oleadas, ou seja, com vestígios da mancha na água.

Ao proferir a liminar, a justiça concedeu o beneficio a trabalhadores com inscrição regular no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e os pescadores artesanais e marisqueiros com pendências na inscrição no RGP ainda não apreciadas pelo Ministério da Agricultura. O pagamento será de R$ 1.996,00, pagos em duas parcelas iguais.

Os pescadores devem ser vinculados aos seguintes municípios: Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Rio Formoso, Abreu e Lima, Igarassu e Itapissuma.

Brasil

Bancos abrem normalmente nesta quinta-feira

FOTO: ALBERTO LEANDRO/ARQUIVO/PORTAL NO AR

As agências bancárias abrem normalmente nesta quinta-feira (26), após o atendimento em horário especial na véspera do Natal. O último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias, será 30 de dezembro. No dia 31 (terça-feira), as instituições financeiras não abrem para atendimento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionaram no Natal (25) e não abrirão no dia da Confraternização Universal (1º de janeiro).

A federação orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Por Heilysmar Lima
Brasil

Para quitar a casa própria , campanha de incentivos segue até 2020

Para quem fizer o pagamento à vista, é concedido o desconto total da atualização monetária incidente na composição da dívida total

Regularização dos conjuntos habitacionais da ex-COHAB é uma determinação do Governo do Estado. Para alcance deste objetivo a Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte-DATANORTE-RN trabalhou, em 2019, para regularizar todos os imóveis, nos conjuntos, para que os mutuários possam garantir seu patrimônio, com a posse legal da escritura do bem maior de toda família, a casa própria.

A diretora da Companhia Rosângela Fonseca informou que desde o mês de julho, foi lançada uma Campanha de Incentivos para todos atualizarem seus pagamentos e legalizarem o seu imóvel. Com este fim foi implantado um programa de incentivos para regularização dos débitos, com várias opções para o mutuário escolher aquela que melhor atende às suas condições financeiras. Esta Campanha, que já foi prolongada por 6 meses, ainda será estendida até o mês de janeiro de 2020.

INCENTIVOS

Para quem fizer o pagamento à vista, é concedido o desconto total da atualização monetária incidente na composição da dívida total, e até 80% dos juros de mora e dos juros contratuais.

No caso de parcelamento, o mutuário poderá dividir no máximo em 120 parcelas, com descontos de até 80% sobre os encargos, ou seja, sobre a atualização monetária, juros de mora e juros contratuais.

A regularização dos contratos dos imóveis é necessária, para garantir que, por ocasião da regularização fundiária dos conjuntos habitacionais, todos os mutuários possam ter acesso à sua escritura.

Portanto, todos os ocupantes de imóveis dos conjuntos devem procurar, com a brevidade possível, a sede da DATANORTE ou os escritórios regionais, com seus documentos (CPF e CARTEIRA DE IDENTIDADE) para rever os contratos dos seus imóveis e identificar a existência de alguma pendência. Se você é mutuário ou reside em imóvel dos conjuntos da Companhia, esta é uma oportunidade imperdível de legalizar as situações pendentes e garantir a posse do seu imóvel.

Blog do Ismael Medeiros
Brasil

Caixa inicia pagamento do Abono Salarial para nascidos em dezembro

A Caixa inicia, nesta quinta-feira (12), o pagamento do Abono Salarial (Programa de Integração Social – PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês de dezembro. Os valores variam de R$ 84 a R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta já receberam na terça-feira (10) o crédito automático antecipado. Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho de 2020.

São mais de 1,8 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro, totalizando R$ 1,3 bilhões em recursos injetados na economia. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

A Caixa irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário. Confira todas as datas:

Fonte: Assessoria de Imprensa da Caixa

 

Portal no Ar
Brasil

Receita Federal exigirá CPF/CNPJ nas encomendas internacionais

FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

A Receita Federal do Brasil exigirá, a partir de 1º de janeiro de 2020, que todas as encomendas e remessas internacionais possuam a identificação do CPF/CNPJ/Número do Passaporte do destinatário para ter o despacho aduaneiro iniciado. A falta dessa informação poderá acarretar a proibição da entrada da encomenda e sua devolução ao exterior ou destruição, nos casos em que a devolução não seja possível.

Essa informação deve ser prestada na hora da compra on-line e encaminhada juntamente com a encomenda em seu transporte. Caso não seja informado no momento da compra, ou o remetente não os encaminhe o dado juntamente com a remessa, os Correios possuem uma ferramenta para prestação dessa informação na página da internet, por meio do rastreamento ou do portal “Minhas Importações“. Será necessário realizar o cadastro no Portal, informando o CPF (pessoa física), CNPJ (pessoa jurídica) ou Número do Passaporte (estrangeiro), bem como definir login e senha.

Após o cadastro, informa a Receita, basta realizar a pesquisa por encomendas e fazer a vinculação das remessas no ambiente “Minhas Importações”. Somente após a prestação dessa informação, as encomendas poderão ser apresentadas à fiscalização aduaneira.

Portal no Ar
Brasil

Óleo no Nordeste: chega a 409 número de localidades afetadas

FOTO: ADEMA/GOVERNO DE SERGIPE

O número de localidades do Nordeste atingidas por óleo chegou a 409, segundo balanço divulgado na quinta-feira, 7, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 104 municípios de todos os nove Estados do Nordeste foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

Segundo o Ministério da Saúde, o Nordeste tem 153 municípios litorâneos, o que significa que o óleo chegou a ao menos 67,9% das cidades da costa da região.

O balanço do Ibama indica, também, que apenas 166 das 409 localidades atingidas estão “limpas”, isto é, sem vestígios ou manchas. Dentre as que ainda têm óleo, estão a Praia do Japaratinga e a Foz do Rio Manguba, em Alagoas, e a Ilha de Comandatuba e a Costa do Sauípe, na Bahia.

Por Estado, as 243 localidades ainda oleadas se distribuem da seguinte forma: Bahia (100), Alagoas (45), Sergipe (34), Pernambuco (26), Rio Grande do Norte (21), Ceará (11), Maranhão (3), Paraíba (2) e Piauí (1).

Em relação à fauna, ao menos 128 animais oleados foram identificados pelo Ibama. Os dados se referem especialmente a tartarugas marinhas (89) e aves (25). Nas redes sociais, a Fundação Mamíferos Aquáticos chegou a compartilhar imagens da recuperação de uma ave oleada encontrada em Maragogi (AL).

Na Praia do Janga, em Paulista (PE), o Estado chegou a encontrar algumas dezenas de peixes mortos junto a uma grande mancha em outubro. Além disso, o material já foi encontrado em regiões de corais.

Pesquisadores apontam que o petróleo também foi encontrado no organismo de animais diversas, como mariscos e peixes. Eles também ressaltam que o impacto ambiental do óleo pode persistir por décadas.

A primeira mancha de óleo foi oficialmente identificada em 30 de agosto, no município de Conde, na Paraíba. Quatro dias depois, o material foi encontrado no segundo Estado, Pernambuco, na Ilha de Itamaracá. Em 1º de novembro, a Bahia foi o nono e último Estado do Nordeste a receber óleo, com a primeira mancha identificada na Mata de São João.

Ao todo, foram atingidos mais de 2,2 mil quilômetros da costa, dos quais foram retiradas mais de 4,3 mil toneladas de petróleo.

Portal no Ar
Brasil

Voluntários que limparam óleo de praia vão parar no hospital

ÓLEO CONTAMINA PRAIAS DO NORDESTE. FOTO: ADEMA/GOVERNO DE SERGIPE

Em uma semana, o Hospital Municipal Osmário Omena de Oliveira, de São José da Coroa Grande, em Pernambuco, atendeu a 17 pessoas com sinais de intoxicação após terem tido contato com o óleo de origem desconhecida que já atingiu aos nove estados do Nordeste.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Tarciana Mota, entre os que procuraram atendimento médico há servidores municipais e voluntários que participaram da limpeza da praia e do Rio Persinunga. O grupo reclamava de fortes dores de cabeça, náuseas, vômitos, dificuldades respiratórias e do aparecimento de pequenas manchas na pele.

Ainda de acordo com a secretária, nenhuma das 17 pessoas atendidas precisou ser internada, mas a prefeitura pretende acompanhar a evolução do quadro de saúde de todas elas até ficar claro que tipo de componentes químicos há no óleo e quais reações eles podem causar.

“Oficialmente, ainda não sabemos que material é este. Sabemos apenas que é algo tóxico, embora não saibamos o grau de toxicidade”, disse a secretária, lamentando a presença de óleo em trechos litorâneos do município, incluindo no Rio Persinunga, onde mergulhadores contratados farão uma espécie de varredura para tentar identificar se o material se acumulou no fundo do rio.

Emergência

No último dia 17, o município pernambucano, de pouco mais de 21 mil habitantes, decretou estado de emergência devido à situação. No decreto, assinado pelo prefeito Jaziel Gonsalves Lages, consta a justificativa de que a maioria dos municípios atingidos por “produto químico de origem desconhecida” não tem capacidade de gerir sozinhos o desastre e promover a melhor ação de resposta.

Ainda segundo o texto, “a grande quantidade de mancha considerada óleo” de produto químico vem provocando sérios transtornos, “colocando meio ambiente, população e turismo em risco”. Além da mobilização de todos os órgãos municipais, o decreto autoriza a prefeitura a convocar voluntários para reforçar as ações emergenciais.

Usado em casos de desastres naturais, o estado de emergência agiliza a liberação de recursos financeiros federais e estaduais para a contratação de serviços e a compra de materiais específicos para remover o óleo nas praias em caráter emergencial, ou seja, sem a necessidade de licitação.

Ontem (23), o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em São José da Coroa Grande, elevando a sete os municípios cuja situação de emergência foi reconhecida pelo governo federal. Todos as outras seis cidades nessa situação ficam na Bahia: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.

Por Alex Rodrigues / Da Agência Brasil
Brasil

‘Temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo’, afirma Bolsonaro

FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER/@RSALLESMMA

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa segunda-feira (7) que já há uma suspeita sobre a origem da mancha de petróleo que atinge o litoral do Nordeste desde o mês passado. Segundo ele, o mais provável é que tenha sido um vazamento causado por um navio e que o produto não é produzido e nem comercializado no Brasil. Perguntado, Bolsonaro disse não poder revelar ainda o país de origem do óleo.

“O que está constatado é que existe um DNA desse petróleo. Ele não é produzido no Brasil nem comercializado no Brasil. Aproximadamente 140 navios fizeram trajeto por aquela região, pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo, existe a possibilidade, temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível não só para dar uma satisfação para a sociedade, como colaborar na questão ambiental”, disse na entrada do Ministério da Defesa, após comandar uma reunião de emergência sobre o assunto, que teve a participação dos ministros Fernando Azevedo (Defesa), Ernesto Araújo (Relações Exteriroes), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Um inquérito foi aberto pela Polícia Federal (PF), na semana passada, para apurar a origem da substância. A contaminação também é monitorada por órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desde o dia 2 de setembro, quando as primeiras manchas foram localizadas no litoral nordestino.

Mais cedo, nesta segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve no litoral de Sergipe acompanhando o trabalho de técnicos ambientais. Pelo Twitter, ele informou que já foram retirados do bar cerca de 100 toneladas de borra de óleo.

Bolsonaro também determinou, por meio de decreto, publicado no último sábado (5), uma investigação sobre as causas e a responsabilidade sobre o derramamento do óleo. No despacho, o presidente determinou que sejam apresentados, no prazo de 48 horas, dados coletados e as providências tomadas sobre o problema ambiental.

A investigação envolve a PF, o Comando da Marinha, o Ibama e o ICMBio. As manchas já atingem o litoral de todos os estados do Nordeste e segue se movimentando pela costa brasileira.

Incêndios na Amazônia

A reunião também tratou sobre as queimadas na Amazônia. Segundo Bolsonaro, o trabalho das Forças Armadas tem sido efetivo e reduziu os focos de incêndio na região para uma média histórica baixa.

“Devemos ter a menor média dos meses de setembro, bem como a menor média desde o século passado. As Forças Armadas e demais órgãos agiram na hora certa, porque os incêndios e os focos de calor são uma constante na região por vários aspectos”, disse.

Por Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Brasil

G7 e Brasil anunciam mais de R$ 120 milhões para combater incêndios

Cobertura da operação abrange 5,2 milhões de Km², ocupando 61% do território do Brasil

O G-7, grupo de países mais ricos do mundo, decidiu nesta segunda-feira, 26, desbloquear uma ajuda de urgência de US$ 20 milhões, o equivalente a cerca de R$ 83 milhões, para combater os incêndios florestais na Amazônia. A verba será usada principalmente para o envio de aviões para apagar o fogo na região, anunciaram os presidentes da França, Emmanuel Macron, e do Chile, Sebastián Piñera.

Além de mandar uma frota aérea, o G-7 elaborou um plano de ajuda a médio prazo destinado ao reflorestamento que será apresentado na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas no fim de setembro. Para isso, será necessário um acordo entre o Brasil, organizações não governamentais (ONGs) e populações locais.

A ajuda para a Amazônia foi anunciada durante uma reunião da cúpula do G-7 sobre o meio ambiente, em que se discutiu a situação enfrentada pela floresta. Macron priorizou o tema e, no sábado, 24, pediu “a mobilização de todas as potências” para lutar contra as chamas e reflorestar a área devastada.

De acordo com os últimos números, o País detectou 79.513 focos de incêndios desde o início do ano, dos quais mais da metade foi na Amazônia. Pressionado pela comunidade internacional, o Brasil reagiu no domingo, 25, e enviou à região que está pegando fogo dois aviões C-130 Hércules.

Também nesta segunda-feira, o Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate aos incêndios. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

MINISTÉRIO PÚBLICO

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu junto ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 26, que parte do valor pago pela Petrobrás em um acordo com autoridades dos Estados Unidos no âmbito da Lava Jato, R$ 1,2 bilhão, seja destinado para o combate aos incêndios na Amazônia. Desse valor, R$ 200 milhões seriam destinados ao descontingenciamento do orçamento do Ministério do Meio Ambiente e R$ 1 bilhão ao financiamento de ações de proteção ambiental.

Ação dos militares começa com 400 homens

De um total de 44 mil homens, efetivo das Forças Armadas disposto na Amazônia, cerca de 400 vão atuar inicialmente nas operações iniciadas no fim de semana na região para dar combate a incêndios, atender a população exposta a risco, e reprimir os ilícitos ambientais – desmatamento ilegal, queimadas irregulares e garimpos clandestinos. As três primeiras organizações designadas são do Estado de Rondônia: a 17.ª Brigada de Infantaria de Selva, a Delegacia Fluvial Regional e o Centro Regional de Vigilância, do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), todos de Porto Velho (RO).

O modelo das operações decorrentes do decreto de Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) que vai vigorar até o dia 24 de setembro ainda está sendo definido.

A cobertura abrange 5,2 millhões de Km², ocupando 61% do território nacional. Um levantamento recente da agência especial americana Nasa e da agência espacial europeia estima em 400 bilhões a população de árvores adultas na Amazônia.

Agora RN

Últimos Eventos

21/09/2019
São Vicente/RN
03/03/19
Master Leite
06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
Botch das divs centrais
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!