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Bolsonaro deve flexibilizar regras sobre posse de arma até o dia 22

Como a primeira medida de impacto de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro pretende assinar nos próximos dias decreto para permitir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal do país.

A ideia é que a medida seja colocada em vigor antes da participação do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que ocorrerá entre os dias 22 e 25.

“Ele deve implementar, com certeza, antes da viagem”, disse à reportagem o vice-presidente Hamilton Mourão.

Para a assinatura do decreto, o presidente deve promover uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de parlamentares da bancada da bala, favoráveis à edição da medida.

A iniciativa deve incluir a anistia para pessoas que já possuem armas e perderam o prazo de renovação e o aumento do prazo de validade da autorização de posse de 5 para 10 anos.

O decreto foi discutido nesta terça-feira (8) em reunião ministerial. Segundo relatos, o ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que o decreto está em fase final de elaboração.

Moro também disse no encontro que tem tido êxito o envio da Força Nacional para o Ceará para reprimir uma onda de violência estadual.

De acordo com presentes, Bolsonaro negou na reunião que será instalada uma base americana no Brasil durante seu mandato.

O presidente havia citado a possibilidade em entrevista, na semana passada, mas recuou após repercussão negativa.

Ele também orientou a equipe ministerial que seja clara e transparente nas informações repassadas, evitando mal-entendidos.

Na semana passada, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) tiveram um embate em torno da reforma previdenciária.

“Em um início de governo, com certeza, pode ter desconforto, mas isso já passou”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Santos Cruz.

Com informações da Folhapress
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Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na última quinta-feira (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter assumido a Presidência da República.

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos indíces de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

“Em estado, por exemplo, o número de óbitos por arma de fogo, por 100 mil habitantes, seja igual ou superior a dez, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar sua arma de fogo. O homem do campo vai ter direito também”.

Além disso, o presidente quer aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele, o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.

O presidente avalia que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

Porte de arma

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”

bolsonaro » Política

Desde o dia 1º, 3.730 pessoas foram exoneradas na gestão Bolsonaro

Já se aproxima de 4 mil o número de servidores exonerados e dispensados de cargos de confiança do Executivo. O Diário Oficial da União (DOU) esteve mais grosso que o normal nos últimos dias, dada a recente mudança de governo e a vontade do presidente Jair Bolsonaro de demitir pessoas ligadas às gestões passadas. Até ontem, 3,7 mil funcionários tiveram que empacotar os pertences e deixar a Esplanada dos Ministérios, o que, segundo especialistas, pode gerar economia e ampliar o apoio popular.

Os ganhos financeiros não serão grandes para resolver os problemas fiscais, mas agradam, principalmente, os eleitores de Bolsonaro. Ontem, 45 páginas do DOU — já contando com a edição extra — confirmaram que as exonerações continuaram, como havia garantido o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A ordem é diminuir os cargos comissionados, em especial aqueles criados na época dos governos do PT. O processo de “despetização” foi revelado pelo Correio no fim de 2018, quando as equipes técnicas começaram a levantar as informações para iniciar o processo de desligamento.

A intenção do novo governo — que se propõe a ser “revolucionário”, segundo analistas — é reduzir ao máximo o tamanho da máquina pública. O empenho é uma mescla de esforços entre a ala política e a econômica. Enquanto Bolsonaro responde aos interesses de seus eleitores com o corte de cargos comissionados petistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, busca o corte de desperdícios para dar mais eficiência ao setor público, que tem em torno de 122 mil postos de confiança na Esplanada, de acordo com os dados mais atualizados do extinto Ministério do Planejamento.

O pagamento da folha dos servidores é o segundo gasto mais expressivo do governo federal, ficando atrás apenas das despesas previdenciárias. A diminuição de servidores que recebem salários altos — como em alguns casos dessas exonerações — ajuda a segurar a elevação dos custos do Executivo. Durante discurso de posse, o ministro Paulo Guedes disse que vai fazer uma reforma administrativa para mudar a estrutura do Estado. Segundo ele, “só nas redondezas” de onde trabalha — Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços — dá para cortar 30% dos postos. “Há 390 diferentes cargos no setor público. É um absurdo isso”, alegou.

O cientista político e vice-presidente da Arko Advice, Cristiano Noronha, disse que o processo de corte de cargos comissionados é “característica da atual gestão”, apesar do movimento ocorrer de forma recorrente nos inícios de governos. “Em primeiro lugar, é o fruto da extinção e de fusões de ministérios. Existem algumas posições que, naturalmente, deixam de existir. Além disso, existe uma mudança para uma gestão que é absolutamente antagônica ao que estava anteriormente”, avaliou.

Indicações políticas

Noronha ressaltou que a decisão de demitir deve vir acompanhada de uma nova forma de diminuir as indicações políticas, como Bolsonaro prometeu na campanha. “A mensagem que o presidente passou é justamente rever uma série dessas nomeações, até porque ele se propõe a fazer um governo muito diferente dos que tiveram no passado”, disse.

O professor de ciência política Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), afirmou que a demissão de funcionários já era esperada, mas que, mesmo assim, o número elevado de exonerações tem chamado atenção. “Isso gera surpresa. Se for um grupo de altos salários, significa que, além do enxugamento, haverá diminuição de cargos e gastos. E nós sabemos que o Estado tem algumas áreas em que há deficiência de pessoal, enquanto outras têm excessos”, disse.

O Diário Oficial da União também revelou que há uma corrida de servidores para a aposentadoria. Guedes pretende fazer uma reforma da Previdência mais dura do que a o ex-presidente Michel Temer. Só nos últimos dois dias, 423 pessoas se tornaram beneficiárias o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Nova Esplanada

Nos últimos três dias, o governo federal anunciou a exoneração e dispensa de mais de 3,7 mil servidores ativos.

Exonerações e dispensas Período Número 2/Jan 3.028 3/Jan 499 4/Jan 203 Total 3.730

Fuga Além disso, só nos últimos dois dias, 423 servidores se aposentaram. Em 2019, o governo federal tenta implementar uma reforma previdenciária mais ampla, incluindo funcionários públicos.

Aposentadorias Período Número 3/Jan 371 4/Jan 52 Total 423

Diário Oficial da União
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Cirurgia do presidente para retirada da bolsa de colostomia é confirmada para 28 de janeiro

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, em entrevista ao SBT, que será feita em 28 de janeiro a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia que usa desde o atentado que sofreu em setembro.

Bolsonaro explicou que a data foi escolhida em razão do Fórum Econômico Mundial, que ocorre entre 22 e 26 de janeiro em Davos. “Tinha até a data de 21 de janeiro. Mas eu pedi para adiar uma semana, porque o Paulo Guedes acha importante irmos em Davos”, disse.

O presidente disse ainda “confiar” no vice Hamilton Mourão e no trabalho que ele vai fazer enquanto ele estiver fora do País e se recuperando da cirurgia. “Ele é pessoa competente e disciplinada. Não terá nenhuma aventura”, brincou.

Bolsonaro voltou a dizer que houve uma trama em torno do seu atentado e disse que há pessoas que protegem Adélio Bispo. “Tem gente com dinheiro e preocupada em ele abrir a boca, por isso tinha quatro advogados para defender ele. Eles fizeram a cabeça dele”, disse.

bolsonaro » Jornalismo

Despetização: Governo Jair Bolsonaro já exonerou 3,4 mil servidores ligados ao PT

Em uma tentativa de diferenciar sua gestão dos governos do PT, marcados pelo loteamento de cargos, o presidente Jair Bolsonaro atingiu na quinta-feira, no seu terceiro dia de trabalho, a marca de 3,4 milservidores exonerados . A “ despetização ” da máquina federal, anunciada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será implementada, por ordem do presidente, em todas as outras 21 pastas da Esplanada, o que pode elevar ainda mais esse número.

— Sobre o episódio da exoneração, a gente brincou em “despetização”, o presidente gostou do exemplo e todos os ministros estão autorizados a, dentro das suas pastas, proceder de maneira semelhante e ajustada. Até para desaparelhar e permitir que governo possa executar suas políticas — afirmou.

A maior parte das exonerações já encaminhadas pelo novo governo deve ocorrer nas quatro pastas que serão fundidas no novo ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes. Ontem, um decreto assinado por Bolsonaro autorizou a exoneração de 3,1 mil servidores comissionados ou lotados em funções gratificadas nas antigas pastas da Fazenda, do Planejamento, do Trabalho e da Indústria e Comércio Exterior.

As demissões serão implementadas apenas em 30 de janeiro, depois de uma triagem. Além das exonerações na área do novo ministério da Economia, a Casa Civil de Onyx já havia exonerado cerca de 300 servidores comissionados na quarta-feira. A extinção dos cargos não significa que o número de pessoas trabalhando no ministério será reduzido no mesmo montante. Isso porque a maior parte dos cargos é uma gratificação paga a servidores de carreira que ocupam cargos de chefia.

Quando o PT assumiu a máquina em 2003, uma frase do então presidente do partido, José Genoino, deflagrou a ocupação do partido na máquina estatal: “Nós fomos eleitos para mudar”, disse Genoino, ao justificar o fato de o partido ter reservado 15 mil dos 21 mil cargos comissionados disponíveis à época para petistas. Mudar os servidores do governo tucano que deixava o poder por petistas era a forma de o partido de reformular o Estado. O método marcaria o início de uma longa política de aparelhamento de entidades, sindicatos e movimentos sociais, que teriam seus quadros incorporados à administração pública em troca de fidelidade.

Na quinta-feira, na primeira reunião ministerial, Bolsonaro definiu as primeiras medidas do novo governo. Além de orientar os ministros sobre a necessidade de critério técnico na escolha de assessores do segundo e terceiro escalões, o presidente determinou um pente-fino nos atos dos últimos 30 dias da gestão de Michel Temer.

Bolsonaro também autorizou uma revisão nos conselhos da máquina federal, para reduzir ou até mesmo acabar com alguns desses colegiados, e ordenou um levantamento dos imóveis da União .

As ações foram anunciadas por Onyx , que, sem detalhar, justificou a varredura dizendo que o governo teria detectado movimentações “incomuns” na máquina federal, tanto de servidores quanto de recursos financeiros entre ministérios.

bolsonaro » Economia

Decreto de Bolsonaro fixa salário mínimo em R$ 998 para 2019

O salário mínimo foi fixado em R$ 998 para 2019. Embora a Lei Orçamentária projetasse que a remuneração básica dos trabalhadores ficaria em R$ 1.006 este ano, o valor será menor por causa de uma diferença nos parâmetros utilizados no cálculo. O salário mínimo, hoje em R$ 954, foi reajustado por um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A regra de correção do mínimo leva em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Quando a Lei Orçamentária de 2019 foi encaminhada ao Congresso, a equipe econômica previa que o INPC fecharia 2018 em 4,2%. Já o PIB de 2017 registrou um crescimento de 1%.

No entanto, o índice de inflação ficará abaixo das projeções do governo. Segundo o IBGE, num período de 12 meses fechados em novembro, o INPC ficou em 3,56%.

Além de corrigir o mínimo pela inflação e pelo crescimento da economia, o governo terá que acrescentar no valor R$ 1,75. Essa quantia é uma defasagem que precisa ser repassada aos trabalhadores por conta de uma diferença entre o INPC previsto para 2017 e quanto o governo repassou para os salários quando o presidente Michel Temer editou o decreto corrigindo o mínimo em 2018.

De acordo com a Lei Orçamentária, o salário mínimo ganharia um acréscimo de R$ 52 em 2019. Mas considerando o INPC mais baixo, esse valor ficou em R$ 44. Cada R$1 de aumento no mínimo tem impacto de R$ 300 milhões nas contas públicas. A economia com a mudança de reajuste supera os R$ 2 bilhões.

O decreto que corrige o salário mínimo costuma ser assinado pelo presidente da República nos últimos dias do ano. No entanto, Michel Temer deixou a tarefa para seu sucessor, que terá um outro desafio: fixar uma nova regra para o reajuste do salário mínimo a partir de 2020.

A atual fórmula só vale até o final deste ano. Ela foi criada para assegurar ganhos reais aos trabalhadores. No entanto, o mínimo tem um peso significativo sobre as contas públicas, pois aposentadorias e benefícios assistenciais como a LOAS são corrigidos com base em seu valor.

Embora não tenha dito claramente o que fará em relação ao salário mínimo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua equipe defendem uma ampla desvinculação do Orçamento federal. Neste caso, uma possibilidade é acabar com a indexação dos benefícios ao mínimo.

O Globo
bolsonaro » Brasília » Política

‘Vamos libertar o povo do socialismo e do politicamente correto’, diz Bolsonaro

Bolsonaro pegou uma bandeira do Brasil e disse que ela jamais será vermelha Foto: Jorge William / Agência O Globo

Após receber a faixa presidencial de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro discursou nesta terça-feira no parlatório do Palácio do Planalto, dizendo que sua posse representa o momento em que o Brasil começou a se libertar do socialismo e do “politicamente correto”. ( Confira a íntegra do pronunciamento de Bolsonaro)

— É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como Presidente do Brasil. E me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto.

Ao fim da fala, o governante pegou uma bandeira do Brasil e disse que ela jamais será vermelha, em referência à cor adotada tradicionalmente pelos movimentos de esquerda.

— Essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela.

O novo presidente ressaltou que, em seu governo, não haverá espaço para conchavos políticos, porque será formado apenas por técnicos, com base na meritocracia. No discurso, ele criticou as ideologias e disse que elas são responsáveis pela destruição de valores e tradições, como a família.

— Graças a vocês, conseguimos montar um governo sem conchavos ou acertos políticos, formamos um time de ministros técnicos e capazes para transformar nosso Brasil. Mas ainda há muitos desafios pela frente. Não podemos deixar que ideologias nefastas venham a dividir os brasileiros. Ideologias que destroem nossos valores e tradições, destroem nossas famílias, alicerce da nossa sociedade — disse.

Bolsonaro voltou a dizer que o governo deve servir à nação e não a interesses políticos:

— A corrupção, os privilégios e as vantagens precisam acabar. Os favores politizados, partidarizados devem ficar no passado, para que o governo e a economia sirvam de verdade a toda nação.

Tudo o que propusemos e tudo o que faremos a partir de agora tem um propósito comum e inegociável: os interesses dos brasileiros em primeiro lugar.

O chefe do Executivo também disse que as eleições de outubro mostraram que a população quer mudança. Segundo ele, as mudanças serão promovidas com respeito à Constituição Federal e a Deus.

— As eleições deram voz a quem não era ouvido. E a voz das ruas e das urnas foi muito clara. E eu estou aqui para responder e, mais uma vez, me comprometer com esse desejo de mudança. Respeitando os princípios do Estado Democrático de Direito, guiados por nossa Constituição e com Deus no coração, a partir de hoje, vamos colocar em prática o projeto que a maioria do povo brasileiro democraticamente escolheu, vamos promover as transformações de que o país precisa — declarou.

O Globo
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Com posse de Bolsonaro, taxa de ocupação de hotéis em Brasília já está em 70%

A posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro está aquecendo a rede hoteleira de Brasília nesta virada de ano. A taxa de ocupação dos hotéis da cidade teve um aumento significativo nos últimos dias e já está em 70%, podendo chegar a 90%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-DF). Os números são muito superiores à media para o período, que é de 20%.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a previsão é de que a Esplanada dos Ministério receba de 250 até 500 mil pessoas para a festa da posse de Jair Bolsonaro. O evento começa às 14h45, com desfile do cortejo presidencial da Catedral Metropolitana de Brasília até o Congresso Nacional. A sessão solene da posse no Congresso está marcada para as 15 horas.

O gerente operacional do grupo que abrange Brasília Palace Hotel Manhattan Plaza, Kubitschek Plaza e ST Paul, Daniel Bernardes, disse que, normalmente as pessoas reservam em cima da hora, mas, com as notícias de que a posse seria concorrida, a procura por quartos aumentou mais cedo. “Na média dos quatro hotéis, a ocupação já está em 70%”, disse.

Bernardes explicou que houve também muita demanda do Itamaraty para bloqueio de quartos. “Como há uma mudança mais ampla de governo, o ministério acabou pedindo mais quartos do que em posse anteriores. Alguns chefes de Estado já estão confirmando a vinda para Brasília”.

“Vai ser uma boa posse. Já ficamos felizes, já ficamos preocupados, mas no final das contas vão ser dois dias interessantes para a rede”, comentou Bernardes. “Normalmente já teria dado férias para a maioria da equipe, de dezembro a fevereiro. Com a posse, as férias passaram para janeiro”, contou o gerente. Segundo ele, a busca é maior por quartos mais simples, dentro de categorias mais em conta. Ele disse ainda que neste ano, há menos reservas de apartamentos de luxo, com quarto e sala.

Outros hotéis, como Cullinan, Athos Bulcão, Vision, Fusion e Saint Moritz, que falaram com a reportagem, também já estão praticamente lotados, indo de 81,47% a 94,03% dos leitos ocupados no dia 31 de dezembro e de 69,58% a 77,17% no dia seguinte.

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Tempo de registro de arma é decisão do Executivo, diz Jair Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que o Poder Executivo tomará frente na intermediação do registro definitivo para arma de fogo no Brasil. “A expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”, escreveu Bolsonaro, no Twitter e no Facebook.

Mais cedo, o capitão da reserva afirmou que liberará a posse de arma de fogo para pessoas sem antecedentes criminais por meio de um decreto, assim como tornará o registro da arma definitivo. A atual legislação permite posse de arma, mas estabelece uma série de requisitos que precisam ser preenchidos. Sobre o registro, há dois anos, o presidente Michel Temer editou um decreto (Nº 8 935) que mudou de três para cinco anos o período de renovação.

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Segurança aérea de Brasília é reforçada para posse de Bolsonaro

A cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal.

Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer e o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna publicado hoje (28) autoriza a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB), que possam apresentar ameaça à segurança.

A medida tem validade de 24 horas e estará em vigor de a partir da zero hora do dia 1º de janeiro ao mesmo horário do dia 2 de janeiro.

O decreto estabelece que as aeronaves classificadas como suspeitas estarão sujeitas “às medidas coercitivas de averiguação, intervenção e persuasão, de forma progressiva”. O texto estabelece situações nas quais uma aeronave pode ser considerada “hostil”, como o não cumprimento de determinações das autoridades de defesa aeroespacial, o lnaçmento de artefatos bélicos ou de paraquedistas e o desembarque de tropas ou materiais de uso militar no território nacional sem autorização.

A medida também vai considerar suspeita a aeronave que “adentrar sem autorização em espaço aéreo segregado, áreas restritas ou proibidas estabelecidos pelos órgãos de controle de tráfego aéreo”. Além de aviões, estão inseridas no decreto como aeronave, balões, dirigíveis, planadores, ultraleves, aeronaves experimentais, aeromodelos, aeronaves remotamente pilotadas e asas-deltas.

Restrição

Segundo a FAB, o planejamento de segurança aérea da posse de Jair Bolsonaro prevê a criação de áreas de exclusão, com três níveis de restrição, em que só aeronaves autorizadas poderão sobrevoar. As áreas vermelha, amarela e branca serão acionadas ao meio-dia do dia 1º.

De acordo com a FAB, a operação não terá impactos para a aviação comercial. A aviação geral, que inclui aeronaves de táxi aéreo, instrução, aviação agrícola, e outros, se submeterão às normas adotadas nas áreas vermelha, amarela e branca.

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