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Bolsonaro Presidente » Televisão

Com Silvio Santos, Bolsonaro vê apoio na Previdência e crítica a ‘faroeste’ com as armas

O presidente Jair Bolsonaro recebeu o apoio do empresário e apresentador Silvio Santos na defesa da reforma da Previdência durante entrevista exibida na noite desde domingo, 5, mas ouviu críticas do dono do SBT sobre a flexibilização da posse de armas no Brasil.

Ao comentar sobre o projeto da reforma, que está no Congresso, Bolsonaro buscou destacar que os principais objetivos são “ajudar os pobres” e garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário para que futuras gerações tenham suas aposentadorias garantidas. “Deixo bem claro que essa reforma é para ajudar os pobres, é exatamente o contrário do que alguns políticos de esquerda vem falando”, declarou.

Na entrevista, Bolsonaro não chegou a abordar detalhes técnicos da reforma ou pontos considerados polêmicos, como a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sobre a tramitação do texto no Congresso, o presidente disse apenas que a maioria dos parlamentares já está “convencida” da necessidade de se aprovar a reforma, embora isso possa gerar “desgate político” a alguns setores.

A pauta da Previdência também foi exaltada pelo próprio Silvio Santos, que comentou diversas vezes na conversa com o presidente que a manutenção das regras atuais levaria a um quadro inflacionário no País. “Se não tiver a reforma da Previdência, vai ter inflação”, disse o empresário e apresentador.

Em outros momentos, quando Bolsonaro tentou mudar de assunto, Silvio Santos retomou o tema da reforma previdenciária, salientando que ela é mais importante do que outras medidas do governo. Ele disse que tem 88 anos e nem sabe se está aposentado ou não. “Já estou vivendo de gorjeta com 88 anos”, disse Silvio.

Faroeste. A única discordância entre os dois veio à tona quando o dono do SBT questionou o presidente sobre a flexibilização do posse de armas. Silvio disse que “não pode aprovar (a medida) porque vai virar o faroeste”. Bolsonaro respondeu que a medida já havia sido feita por decreto e que ela segue o modelo de política adotado nos Estados Unidos, onde o empresário tem residência.

“Mas nos Estados Unidos o cara vai para a cadeia e fica lá. Aqui é piada”, rebateu Silvio. O presidente enfatizou que o pacote anticrime do minsitro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) vai endurecer a pena para crimes violentos.

Durante a entrevista, Bolsonaro falou ainda brevemente sobre outras iniciativas de sua gestão, como a recém-assinada “MP da Liberdade Econômica”, para reduzir a burocracia e estimular investimento privado no País, e as mudanças que ainda serão propostas para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como ampliação da validade do documento de cinco para dez anos e do número máximo de pontos de infração de trânsito para o motorista ter a carteira cassada.

Em clima bastante discontraído, Silvio Santos disse que Bolsonaro havia chegado à Presidência da República por sorte porque “ninguém conhecia” e perguntou ao presidente como foi carregar a bolsa de colostomia na barriga após o atentado que ele sofreu durante a campanha eleitoral em 2018 e se ele tinha ciúmes da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Estadão Conteúdo
Bolsonaro Presidente

“Maduro não cai se Exército da Venezuela não enfraquecer”, diz Bolsonaro

Jair Bolsonaro, presidente do Brasil

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 3, que a única forma de o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ser tirado do cargo é com o enfraquecimento do Exército daquele país.

“Não tem outra maneira. Se você não enfraquecer o Exército da Venezuela, o Maduro não cai”, disse o presidente a jornalistas, após cerimônia de imposição de insígnias da Ordem de Rio Branco, no Itamaraty.

Ele voltou a defender uma solução “de forma pacífica” para o país vizinho. “Se não tiver como, com um hipotético conflito, aí cada país decide se vai para as últimas consequências ou não”, declarou.

No evento, destinado à formatura de diplomatas, Bolsonaro afirmou que, quando a diplomacia falha, as Forças Armadas entram em campo. Ele negou que estivesse falando da Venezuela. “Quando acaba a saliva, entra a pólvora. Não queremos isso”, declarou.

O presidente brasileiro disse que o País não enviou nenhum emissário à Venezuela para tratar da crise e que não tem nada para conversar com Maduro. Ele voltou a falar que, neste momento, sua maior preocupação é com a Argentina por causa da eleição no país e que ação do Brasil nesse sentido se dará no limite das atribuições do Itamaraty.

O risco Buenos Aires

Na cerimônia de formatura o presidente voltou a manifestar “preocupação” com a eventual eleição de Cristina Kirchner na votação presidencial deste ano na Argentina. Ele comparou a vitória da ex-presidente à crise na Venezuela. Pesquisas mostram que ela ganharia do atual presidente, Mauricio Macri, se o pleito fosse hoje.

“Aproveito esse momento ímpar de ser ouvido pela querida, estimada e necessária imprensa para dizer que, além da Venezuela, a preocupação de todos nós deve voltar um pouco mais ao sul do continente, para a Argentina e por quem pode voltar a comandar aquele país. Não queremos, acho que o mundo todo não quer outra Venezuela mais ao sul do nosso continente”, disse aos novos diplomatas.

Na quinta-feira Bolsonaro falou sobre o assunto em transmissão ao vivo no Facebook. “Ninguém aqui vai se envolver com questões de fora do nosso país. Mas, como cidadão, tenho a preocupação de que volte o governo anterior ao do [Mauricio] Macri”, disse o presidente.

Hoje, Bolsonaro falou, ainda, que o Itamaraty será “essencial” para o sucesso do projeto de seu governo. Ao se dirigir aos formandos, afirmou que eles não podem permitir que o Brasil “seja definido lá fora com base em interesses alheios” e devem “dar voz ao nosso povo e defender nossos valores”.

“Trabalhem por um Brasil aberto aos grandes fluxos econômicos, Brasil capaz de se conectar ao grandes centro tecnológicos, de atrair investimentos, se de abrir ao mercado, defender democracia.

Agência Estado
Bolsonaro Presidente » Educação

Dinheiro retirado de universidades será investido na base, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (2) que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

A informação do corte orçamentário foi dada à TV Globo pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior. O corte, inicialmente, seria restrito a três universidades, Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em seguida, foi ampliado a todas as instituições federais do país.

A informação sobre o corte na verba das universidades federais surge ao mesmo tempo em que abre o período para as instituições públicas de ensino superior aderirem ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . O Sisu é um sistema informatizado do Ministério da Educação pelo qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

EBC
Bolsonaro Presidente

Diferente do que tuíta, Bolsonaro não pode decidir sozinho sobre Venezuela

O presidente Jair Bolsonaro contraria a Constituição Federal ao dizer que “qualquer hipótese” de ação do Estado brasileiro a respeito da crise na Venezuela poderia ser decidida “exclusivamente pelo Presidente da República, ouvindo o Conselho de Defesa Nacional”. A frase publicada no Twitter de Bolsonaro abriu debates sobre as “hipóteses” possíveis, entre elas uma intervenção militar no país vizinho ou uma declaração de guerra.

Para analistas ouvidos pelo Estado, Bolsonaro dá a entender que o cenário complexo a respeito de uma possível ação do País na federação vizinha é algo simples. “Falar que qualquer decisão sobre a Venezuela depende só dele não é verdade”, diz a advogada especialista em direito constitucional Telma Rocha Lisowski, que cita o artigo 137 da Constituição. “Num caso extremo, ele não pode declarar guerra sem autorização do Congresso.”

Ela explica que um possível caso de intervenção pode ser interpretado como ato de guerra. “É um cenário complexo juridicamente. Você não pode praticar atos de guerra sem declarar oficialmente a guerra. Aí estaria se desviando das formalidades legais.

Para o também especialista em direito constitucional Ailton Soares de Oliveira, o momento venezuelano – de crise interna, sem ameaças contra o Brasil – reforça a necessidade de o presidente não agir por conta própria. “Não há nenhum tipo de ofensa direta à defesa do Estado brasileiro ou das instituições democráticas, o que reforça a necessidade de autorização do Congresso, uma vez que se trata de território estrangeiro em séria conturbação social e do sistema democrático.”

Entorno

O assunto causou constrangimento entre Bolsonaro e Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Logo depois do tuíte do presidente, ele respondeu, também na rede social: “Os artigos da Constituição Federal precisam ser respeitados. E eles determinam que é competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar uma declaração de guerra pelo Presidente da República.”

Mais tarde, voltou ao Twitter para dizer ter recebido uma mensagem do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, em que ele teria explicado que o tuíte do pai não se tratava de uma possível declaração de guerra. “Isso nos tranquiliza, porque é uma postura de respeito ao Parlamento”, escreveu Maia, que ponderou ter feito “apenas uma ressalva respeitosa”. “Não tenho nenhum interesse no conflito com o presidente”, concluiu.

Nesta quinta, 2, Flávio disse que dependendo de qual for a decisão de Bolsonaro sober a Venezuela, deve passar pelo Congresso Nacional. “Quem tem que decidir é o presidente com o conselho que ele tem e a decisão que for tomada, dependendo de qual for, passa pelo Congresso”, disse Flávio.

No Congresso, deputados do PSL, partido de Bolsonaro, têm declarado apoio a uma suposta intervenção do Brasil na Venezuela. Eleita por São Paulo, Carla Zambelli fez uma enquete em suas redes sociais perguntando se os internautas eram a favor ou contra o envio das Forças Armadas para o país vizinho, se esta votação chegar ao Congresso. 63% de quase 33 mil participantes disseram que sim. “Minha opinião: eu me alistaria, inclusive”, escreveu a deputada.

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) também defendeu uma possível ação militar brasileira. “Se a situação na Venezuela exigir intervenção externa, não vou gostar de ver os EUA liderando. Essa responsabilidade dever ser nossa”, escreveu na rede social.

Independente

Não é a primeira vez que Bolsonaro age ou fala sobre tomar decisões importantes sozinho. Foi por vontade do presidente que, no mês passado, o Banco do Brasil precisou tirar do ar uma propaganda televisiva. Também em abril, o presidente interferiu na política de preços do diesel da Petrobrás sem passar nem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“A geração de preços, especialmente de commodities é – ou deveria ser – livre. Nossa Constituição prevê o livre mercado e livre concorrência como situação a ser respeitada e que a atividade do Estado por meio de seu representante só é exclusiva em caso de segurança nacional e interesse coletivo”, analisa Oliveira. “Em casos de empresas de economia mista – caso do Banco do Brasil e da Petrobrás –, a própria Constituição Federal determina que serão regidas por regime jurídico próprio das empresas privadas, sendo assim independentes”

Para Telma, autoridades dos Poderes não podem ser desconsideradas. “É complexo isso, mensagens colocadas nas redes sociais como se aquilo tivesse oficialidade, de forma genérica e sem cuidado com o que está sendo falado. Ele tem um poder importante, mas os outros Poderes também têm órgãos máximos que não podem ser desconsiderados.”

Agência Estado
Bolsonaro Presidente

Junto a ministros, Bolsonaro avalia que Guaidó não foi derrotado na Venezuela

O presidente Jair Bolsonaro reuniu ministros e, na avaliação do Governo brasileiro, o presidente autoproclamado da Venezuela, Juan Guaidó, não foi derrotado. Bolsonaro disse ainda que reconhece o espírito patriótico de Guaidó e que ele luta pela liberdade do povo venezuelano.

Em vez de chamar os ministros ao Palácio do Alvorada, Jair Bolsonaro foi diretamente ao Ministério da Defesa. As repercussões da situação venezuelana estão sendo avaliadas passo a passo.

A primeira é a concessão de asilos a militares e autoridades venezuelanas, além de interiorizar os refugiados que chegam a cada dia no Brasil. O Governo liberou R$ 223 milhões para o atendimento imediato.

A preocupação agora atinge o preço dos combustíveis. A estratégia de adoção do preço do mercado internacional pela Petrobras vai sofrer consequências. Os preços vão subir com o embargo norte-americano ao petróleo venezuelano. Bolsonaro admitiu que este será um desafio para os diretores da Petrobras e também da equipe econômica.

Jovem Pan
Bolsonaro Presidente

Apoio a Bolsonaro diminui entre mais pobres; desgaste é maior nas capitais

Do início do mandato até abril, a aprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro caiu mais entre segmentos da população que resistiram a abraçar sua candidatura à Presidência da República. Análise do Estado com base nas pesquisas do Ibope mostra que as quedas mais bruscas na avaliação positiva se deram entre nordestinos e eleitores com baixa escolaridade e renda.

Dentre os que se enquadram em um desses segmentos e chegaram a manifestar satisfação, boa parte já pulou do barco. Além disso, o movimento foi mais forte nas capitais. A reportagem do Estado identificou que a interferência dos filhos é um ponto que incomoda parte desse eleitorado.

Segundo Márcia Cavallari, diretora-executiva do Ibope Inteligência, Bolsonaro chegou a ganhar, logo depois da posse, um “voto de confiança” significativo mesmo em setores que, na eleição presidencial, penderam majoritariamente para Fernando Haddad (PT), como os mais pobres e os nordestinos. “Nesses segmentos, porém, a identificação com Bolsonaro é mais frágil”, observa ela. “A partir do momento em que o governo passa pelos primeiros desgastes, essa população manifesta seu descontentamento de forma mais rápida.”

Desde a posse, o governo tem enfrentado disputas entre “olavistas” (seguidores do escritor Olavo de Carvalho, considerado guru de Bolsonaro) e militares na definição de políticas públicas e também dificuldades para construir uma base de apoio no Congresso – com prejuízo para a tramitação de projetos como a da reforma da Previdência.

No Nordeste, de cada dez eleitores que consideravam o governo bom ou ótimo, quatro já mudaram de ideia. No Sudeste e no Sul, esse movimento também se observa, mas com menor intensidade: três e dois de cada dez, respectivamente, já deixaram de manifestar aprovação.

Na segmentação do eleitorado por renda, a insatisfação cresce de forma mais veloz nas faixas mais baixas. Entre os mais pobres (que ganham até dois salários mínimos) que aprovavam o governo em janeiro, um terço já mudou de opinião. Entre os que ganham mais do que isso e também viam a gestão como boa ou ótima, apenas um quinto alterou essa percepção.

A queda na aprovação de Bolsonaro também foi mais expressiva nas capitais. Em janeiro, as taxas de satisfação nas capitais e no interior eram próximas: 47% e 51%. Em abril, passaram para 30% e 37%, respectivamente.

Morador de Salvador (BA), o empresário Vitorino Tourinho votou em Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018. Hoje, considera o presidente “sem preparo”. O empresário está na amostra de eleitores que chegaram a aprovar o governo Bolsonaro e, com o passar do tempo, passaram a ver a gestão com ressalvas.

“Sou Bolsonaro por circunstâncias”, diz Tourinho. “O capitão é, na verdade, um soldado, um cara que não tem preparo. Já vimos várias atitudes que demonstraram isso, como o tuíte do golden shower (publicação de Bolsonaro que mostrava um homem urinando em outro durante bloco de carnaval), as brigas com o vice-presidente, a interferência dos filhos. Eles estão jogando contra.”

Polarização. Na média nacional, a avaliação positiva do presidente caiu 14 pontos porcentuais desde o início do governo. Isso significa que, de janeiro a abril, a parcela dos brasileiros que consideravam a gestão boa ou ótima diminuiu de 49% para 35%. A aprovação teve queda em todos os segmentos de renda, escolaridade, local de moradia e gênero – mas não no mesmo ritmo.

No segundo turno de 2018, Bolsonaro perdeu para Haddad na metade mais pobre da população. No mapa eleitoral, ele venceu em todas as regiões, menos no Nordeste. Diferenças nos padrões de voto conforme os fatores renda e geografia ficaram evidentes.

Passada a posse, a primeira pesquisa do Ibope mostrou uma suavização da polarização geográfica e de renda. No Nordeste, em janeiro, o governo era aprovado por 42% – sendo que, meses antes, ele havia obtido só 28% dos votos totais (incluindo brancos e nulos) no segundo turno. No Sudeste, a aprovação era de 50% – ante 57% de votação de Bolsonaro no segundo turno. Ou seja, eleitores do Sudeste e do Nordeste discordaram muito na eleição, mas pouco após a posse.

Agência Estado
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro diz que MEC pode diminuir investimentos em faculdades de filosofia e sociologia, e mira ‘leitura, escrita e fazer conta’

Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta (26), que o ministro da Educação Abraham Weintraub estuda diminuir repasses para cursos de filosofia e sociologia de universidades brasileiras. No Twitter, o presidente defendeu que a intenção da medida seria incentivar áreas que geram “retorno imediato ao contribuinte”, como engenharia, medicina e veterinária.

“Alunos já matriculados não serão afetados. O objetivo é focar em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como: veterinária, engenharia e medicina”, diz o presidente na publicação.

Bolsonaro ainda afirmou que o governo deve ensinar aos jovens “leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta”.

A publicação foi seguida de elogios e críticas dos seguidores do presidente na rede social. “Gosto de filosofia, mas gostei do comunicado. Medicina deveria ser mais acessível para pessoas de baixa renda que tem amor a profissão”, escreveu uma usuária.

Em resposta, o cientista político chamou Pablo Ortellado criticou a medida e chamou o grupo que comanda o governo de “verdadeiros inimigos da civilização”.

Jovem Pan
Bolsonaro Presidente » Política

Bolsonaro diz que vice é sempre uma sombra, mas por enquanto está tudo bemo

Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão

O presidente Jair Bolsonaro comparou nesta quinta-feira, 25, o papel de vice-presidente a uma “sombra que às vezes não se guia de acordo com o sol, mas por enquanto está tudo bem”. O comentário foi feito ao ser questionado como está sua relação com seu vice, Hamilton Mourão, que vem sofrendo críticas diárias do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente.

“Não tem problemas. Como um excelente casamento, se todo mundo disser sim não vai dar certo”, afirmou em café com um grupo de jornalistas convidados, entre eles do Estado. “A gente continua dormindo junto. O problema é quem vai lavar a louça no final do dia”, acrescentou o presidente. Sentado ao lado, o vice emendou: “Ou cortar a grama”. Bolsonaro continuou: “Sei que meu filho (Carlos) tem um ânimo um pouco exaltado. Esse casamento (com Mourão) é, no mínimo, até 2022”.

O presidente disse que “nem sempre fica satisfeito” com o que seu filho posta, mas garantiu que o vereador vai continuar “colaborando” para as suas redes sociais quando perguntado se irá proibir o filho de publicar na sua conta pessoal. “Pode ter certeza que eu converso com ele e nem sempre fico satisfeito (com o que ele escreve). A experiência de governo só quem está sentado na cadeira que tem. Eu tenho conversado com ele. Ele tem o comportamento dele. Ele vai continuar colaborando para as minhas redes sociais. Pode ter certeza que o navio dele está indo para um bom caminho”, disse.

O presidente também falou sobre o escritor Olavo de Carvalho. “É uma pessoa que há pelo menos 20 anos fala algo que é o mesmo que eu falo. Algumas declarações dele não estão colaborando com o governo.”

Quando o assunto crise dominou a entrevista, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, pediu a palavra. “Existe uma obsessão para quem está fora do Planalto de criar cisão entre nós. O Mourão foi meu cadete. Para eu brigar com ele, só se eu assediar a dona Paula”, disse, brincando com a mulher do vice, que é recém-casado. Segundo o ministro, esse tipo de assunto faz com que o País se apequene. “É muito espaço para coisas que não são importantes.”

Agência Estado
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro diz que deu sinal verde para se estudar a privatização dos Correios

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 25, que já deu sinal verde para que sejam feitos estudos para a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). “Dei sinal verde para estudar a privatização dos Correios. Tem que rememorar para o povo o fundo de pensão, que a empresas foi o foco de corrupção com o mensalão”, afirmou o presidente em café da manhã com jornalistas, para o qual o Estado de S.Paulo foi convidado.

A privatização dos Correios está nos planos do governo para enxugar a máquina pública. A estatal tem mais de 100 mil funcionários e acumula prejuízos nos últimos anos. Apesar disso, o Ministério da Ciência e Tecnologia, comandado por Marcos Pontes, tem defendido maior reflexão sobre a estratégia para as empresas que estão sob sua tutela, incluindo os Correios.

Em recente entrevista ao Estado, Pontes disse que não é contra o programa de privatização, mas defende que a decisão seja baseada em fatos, números e um plano de negócios bem estruturado, que leve em conta as necessidades estratégicas do País, o retorno para o governo e principalmente a garantia dos direitos dos servidores.

Petrobrás

O presidente Jair Bolsonaro admitiu também que o governo pode “caminhar para a privatização mais ampla da Petrobrás”. “Temos refinarias, vamos dar um passo de cada vez. Pode-se caminhar para a privatização mais ampla da Petrobrás”, afirmou também durante o café da manhã. Na semana passada, em entrevista à GloboNews, o ministro da Economia, Paulo Guedes, insinuou que o presidente Bolsonaro o tem questionado sobre uma eventual privatização da estatal.

Além disso, Bolsonaro falou sobre os preços dos combustíveis no País e atribuiu a alta ao ICMS, cobrado pelos Estados. “O grande problema (do preço do combustível) é o ICMS, mas a pancada quem leva é o governo federal. Os Estados são os grandes vilões do preço do combustível. O Rio Grande do Sul vai reduzir o preço do ICMS? Tem avião que chega com tanque vazio em São Paulo”, disse.

Liberdade econômica

Bolsonaro disse ainda que a Medida Provisória da liberdade econômica está pronta e deve sair nos próximos dias. A MP, já anunciada pelo governo, terá como objetivo desburocratizar e reduzir custos, destravando a economia e tirando amarras das empresas para fazer negócios. “Ninguém vai votar contra isso. Ela (MP) simplifica, desburocratiza, tira o governo do cangote do cidadão. Deve sair na próxima semana”, afirmou o presidente.

Bolsonaro também anunciou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei sobre agentes financeiros dos municípios. “Quem emprestava dinheiro como agiota vai ter que declarar”, disse o presidente, sem detalhar o teor do projeto.

Agência Estado
Bolsonaro Presidente » Brasil » Horário de Verão

Bolsonaro assina decreto que extingue o horário de verão

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta (25) decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palário do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde, sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas.

“As conclusões foram coincidentes. O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas”, disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de abril.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no passado e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.

O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.

O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido.”

Novos decretos

Participaram da cerimônia, no Palácio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horário de verão. Bolsonaro se colocou à disposição para avaliar outras proposições que possam ser colocadas em prática via decreto presidencial.

“Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difícil. Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.

Agência Brasil

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