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Bolsonaro Presidente

Bolsonaro diz estar confiante na aprovação da reforma da Previdência

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (11), em São Paulo, que está otimista com a aprovação da reforma da Previdência pelo Congresso Nacional. A afirmação foi feita a jornalistas após reunião com o governador de São Paulo, João Doria, no Pavilhão das Autoridades do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. O ministro da Fazenda, Paulo Guedes, participou da reunião.

“Estou otimista pela aprovação da reforma da Previdência e com quase nada sendo desidratado”, disse o presidente a jornalistas. “Após isso aí [a aprovação da reforma], como o ministro [da Fazenda] vem falando, [teremos] um choque de boas notícias. Acredito que, sem traumas, aprovaremos a nova Previdência”.

Questionado sobre a inclusão de estados e municípios na reforma, o presidente respondeu que isso ainda está uma “interrogação dentro do Parlamento”, mas que “gostaria que todo mundo fosse incluído e fosse uma reforma única”. “Mas, em grande parte, quem vai decidir isso aí é o Parlamento brasileiro”, disse o presidente.

Para Bolsonaro, a reunião dos governadores hoje em Brasília foi “frutífera, oportuna, bem-vinda para o momento crucial que o Brasil se encontra”. “Hoje estamos comemorando a batalha do Riachuelo e nossa batalha do Riachuelo será a reforma da Previdência”.

Créditos suplementares

Sobre os créditos suplementares, Bolsonaro disse acreditar que, entre hoje e amanhã (12), a liberação possa ser aprovada pelo Congresso. Nesta terça-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto de crédito suplementar (PLN 4/19), que concede ao Executivo autorização para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões. O PLN 4/19 segue para votação, ainda nesta tarde, dos deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional.

“Sabemos que, sem aprovação, esse PLN 04, não é que vamos cortar ou não se queira pagar, mas não vamos ter recurso para pagar pessoas que necessitam como os beneficiados do Bolsa Família ou do BPC [Benefício de Prestação Continuada]. E problemas virão mês após mês. Não queremos isso. Isso não é do meu governo. Esse problema econômico que estamos vivendo vêm dos últimos governantes e nós queremos simplesmente honrar o compromisso exatamente com os que mais necessitam. Mas eu acredito no patriotismo do Parlamento brasileiro de que eles aprovarão esse projeto entre hoje ou amanhã”.

Bolsonaro agradeceu ao governador paulista o apoio e por ter ajudado a coordenar as bancadas dos estados para a aprovação da reforma da Previdência. “Podemos sonhar com um Brasil próspero a partir desse momento que se aproxima”, disse.

Doria

Doria manifestou, mais uma vez, seu apoio à reforma da Previdência. “Reafirmei [a Bolsonaro] que São Paulo apoia incondicionalmente a reforma da Previdência. São Paulo não coloca nenhuma condição desde o início, dado o fato da importância da reforma da Previdência para a retomada de empregos, de crescimento e de geração de oportunidades no Brasil”, disse a jornalistas. “São Paulo está junto com o governo federal para que as políticas públicas no plano econômico e no plano social possam ser bem sucedidas, para o bem do Brasil”.

Bolsonaro deixou o local por volta das 16h15 e seguiu para um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

EBC
Bolsonaro Presidente

Pode faltar dinheiro para idosos, pobres e deficientes este mês, diz Bolsonaro

Bolsonaro afirma que o governo precisa desse dinheiro para não descumprir a regra de ouro

O presidente Jair Bolsonaro alertou que, caso o Congresso não aprove o PLN 4, o governo “não terá recursos para fazer o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25”, disse em postagem em postagem em rede social no início da noite deste sábado.

Em seu texto no Twitter, Bolsonaro diz ainda que nos próximos meses não haveria como quitar outras obrigações, como pagamento de aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra.

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiências já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra…”, diz o tuíte.

Na sequência, o presidente postou um comentário afirmando confiar que o Congresso vai aprovar a matéria: “Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.

Na última quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamentos (CMO) adiou a votação do projeto de lei que autoriza o crédito suplementar de R$ 248 bilhões. O governo não tinha os votos necessários para a aprovação. A ideia do presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é votar a matéria na semana que vem. É mais uma emergência para o Planalto no Congresso.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, respondeu também pelo Twitter ao comentário do presidente neste sábado: “Muito bom o presidente @jairbolsonaro, enfim, ter mostrado preocupação com este tema. Matéria enviada pelo governo no dia 11 de março de 2019, já faz parte da preocupação do Congresso desde o início do ano”, disse ele, colando ao fim do depoimento um link para o projeto de lei encaminhado por Bolsonaro.

Num segundo comentário provocador, Maia afirmou que “Até agora, alguns programas do governo estão parados, mas não pelo atraso na aprovação de algum projeto de lei”. E defendeu a atuação do Congresso, enfatizando que a Casa foi “responsável pela aprovação de projetos fundamentais e também por rejeitar projetos que faziam mal ao Brasil. Aprovamos o Plano Real, o fundo de combate à pobreza; que garantiu as condições para a criação do Bolsa Família, e acabamos com a CPMF”.

O governo precisa da liberação dos recursos para não descumprir a regra de ouro, que proíbe a contratação de dívidas para pagar gastos como salários e benefícios. Castro explica que o governo só executa o gasto com autorização do legislativo. Depois de junho, a despesa do Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos de baixa renda e a deficientes, passa a depender desse crédito suplementar. No caso do Plano Safra, o cronograma já está atrasado.

O Globo
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro defende internação compulsória de dependentes

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter na noite de hoje (7) para defender a lei que autoriza internação compulsória de dependentes químicos. A medida foi sancionada na última quarta-feira (5) e prevê que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, com prazo máximo de 90 dias. Segundo Bolsonaro, a internação é um recurso possível para evitar “um mal maior”.

“Nesta semana, sancionei lei que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, podendo ser solicitada pela família ou responsável legal. Por vezes, esse é o último recurso possível para impedir um mal ainda maior. O dependente não é livre, é um escravo da droga”, tuitou.

Segundo a lei, caberá ao médico responsável determinar o prazo e a família ou o representante legal do dependente poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento. A norma prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de “sistema informatizado único”.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser realizado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por “médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

Por Pedro Rafael Vilela / Da Agência Brasil
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro sanciona lei que permite internação involuntária de dependentes químicos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei aprovada pelo Congresso que autoriza a internação involuntária, sem consentimento, de dependentes químicos. A medida ainda gera divergências entre profissionais responsáveis pelo tratamento. O texto foi publicado nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União.

Além de endurecer a política nacional antidrogas, a lei fortalece as comunidades terapêuticas, instituições normalmente ligadas a organizações religiosas.

A nova lei estabelece que a internação involuntária só poderá ser feita em unidades de saúde e hospitais gerais, e dependerá do aval de um médico responsável e terá prazo máximo de 90 dias, considerado o tempo necessário à desintoxicação.

A solicitação para que o dependente seja internado poderá ser feita pela família ou pelo responsável legal. Não havendo nenhum dos dois, o pedido pode ser feito por um servidor da área da saúde, assistência social ou de órgãos integrantes do Sistema Nacional Antidrogas, exceto da segurança pública.

Proposto pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), atual ministro da Cidadania, o projeto foi aprovado pela Câmara em 2013 e encaminhado naquele ano ao Senado, onde foi aprovado em 15 de maio.

G1
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro poderá ganhar título de cidadão norte-rio-grandense

O deputado estadual Coronel Azevedo, do PSL, propôs que o presidente da República, Jair Bolsonaro, do mesmo partido, receba o título de cidadão norte-rio-grandense. A proposição foi feita na sessão plenária desta quarta-feira, 5.

Azevedo conseguiu, inclusive, a assinatura de 11 deputados que subscreveram a proposição. O mínimo para matérias do tipo são oito.

O parlamentar destacou, na tribuna do Plenário, algumas medidas adotadas pelo presidente nos cinco meses de mandato para o RN. Entre elas, o reconhecimento do sal como bem social, o que deve beneficiar a região da Costa Branca.

Portal no Ar
Bolsonaro Presidente » Natal

Presidente Jair Bolsonaro anuncia instalação de escola militar em Natal

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 4, em Brasília, a instalação de um colégio militar em Natal. Ainda em 2019, segundo ele, a capital do Rio Grande do Norte será uma das três cidades brasileiras contempladas com a nova estrutura de ensino.

O anúncio da unidade militar ocorreu durante a assinatura da declaração de interesse social da atividade em salinas em oito municípios potiguares (Mossoró, Macau, Areia Branca, Grossos, Pendências, Areia Branca, Guamaré e Galinhos). As áreas são destinadas à produção do sal marinho.

“Estive conversando com o ministro da Defesa [ Fernando Azevedo e Silva]. Decidimos ultimar o colégio militar em três capitais brasileira, e uma delas será Natal”, disse Bolsonaro. No entanto, o presidente não delimitou prazos para início da operação da nova unidade escolar.

Segundo o Ministério da Defesa, o Brasil tem hoje 13 as escolas militares. São aproximadamente 13 mil alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do médio. O sistema de ingresso é aberto para familiares de militares e há, ainda, seleção de vagas para a população em geral.

O desempenho dos alunos das escolas ligadas ao Exército, entre do 6º ao 9º ano do fundamental, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é de 6,5. A nota é quase o dobro da média para os alunos da rede pública estadual do Rio Grande do Norte, que obtiveram média 3,3 na mesma avaliação.

No último dia 6 de maio, o presidente já havia anunciado o planejamento para construir escolas militares em todas as capitais do Brasil. A primeira a ser construída, de acordo com o presidente, será em São Paulo (SP).

Agora RN
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro assina decreto e torna sal do RN de interesse social

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (04) o decreto que declara de interesse social a atividade de produção do sal marinho dos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca, Grossos, Pendências, Areia Branca Guamaré e Galinhos no Rio Grande do Norte.

A cerimônia conta com a participação da bancada federal potiguar, de vários políticos do estado e empresários do sal. Essa era uma demanda antiga da indústria salineira e da classe política.

Agora, o setor ganha maior proteção jurídica, com possibilidade de fomento gradual de emprego, renda e tributos.

“Agradecemos ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, que rapidamente assinou o decreto que salva a atividade salineira do RN atendendo apelo de toda bancada. O sal Potiguar foi reconhecido como bem de interesse social! Estado produz 95% do sal no Brasil, é fonte de exportação e emprega 70 mil pessoas”, destacou o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN).

Blog do BG
Bolsonaro Presidente

“Não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios”, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorizou a privatização dos Correios. Em entrevista exclusiva publicada na revista Veja deste final de semana, ele abordou diversos temas que têm marcado o seu início de governo, como a reforma da previdência, as polêmicas em torno dos filhos e até mesmo o atentado que sofreu durante as eleições.

Em uma das respostas, disse que já deu o “sinal verde” para a privatização dos Correios. Bolsonaro considera que os governos do PT destruíram a empresa e não há outra saída. Mais: afirma que outras estatais terão o mesmo caminho.

“Vamos partir para a reforma tributária e para as privatizações. Já dei sinal verde para privatizar os Correios. A orientação é que a gente explique por que é necessário privatizar. No caso dos Correios, o PT destruiu a empresa. A bandalheira era tão grande que o fundo de pensão dos funcionários, que hoje está quebrado, fez investimentos em papéis da Venezuela. Com que interesse? Pelo amor de Deus!”, questionou o presidente.

“Então, temos de mostrar à opinião pública que não tem outro caminho a não ser privatizar os Correios. Será assim com outras estatais. Há muitos cabides de emprego dentro do governo”, concluiu.

Veja
Bolsonaro Presidente » Política

Bolsonaro a Maia: ‘Com a caneta eu tenho mais poder do que você’

O presidente Jair Bolsonaro disse no final da noite desta terça-feira, 28, que tem a caneta mais poderosa do que a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com quem tomou café da manhã no mesmo dia no Palácio da Alvorada, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. O presidente comentou sobre a conversa reservada com os chefes dos três poderes e citou esforços do governo para desregulamentação, revogando normas que ele considera “descartáveis” e simplificando a legislação e o licenciamento.

“Eu disse ao Rodrigo Maia: com a caneta eu tenho muito mais poder do que você. Apesar de você, na verdade, fazer as leis, né? Eu tenho o poder de fazer decretos. Logicamente, decretos com fundamento”, relatou Bolsonaro, durante lançamento da Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira, no Clube Naval.

Maia foi um dos primeiros da cúpula do Congresso Nacional a questionar a constitucionalidade do decreto presidencial que ampliou direito a posse, porte e alterou as regras de comercialização de armas de fogo. Depois das críticas, Bolsonaro modificou o texto para impedir a compra de fuzis, por exemplo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, foi convocado para dar explicações na Câmara.

No entanto, a comparação o poder de sua caneta Bic com a de Maia foi usada por Bolsonaro para relatar que sugeriu ao deputado a revogação do decreto presidencial que criou a Estação Ecológica de Tamoios, na região de Angra dos Reis (RJ), em 1990. O presidente quer transformar a região preservada com o grau máximo de proteção em um balneário turístico hoteleiro como Cancún, no caribe mexicano. A Constituição, porém, rege que é necessária a aprovação de uma lei específica para alterar uma unidade de conservação.

“Falei para ele do caso da Baía de Angra. Nós podemos ser protagonistas e fazer com que a Baía de Angra seja uma nova Cancún. Do que nós dependemos para começar a tirar esse sonho do papel? De uma caneta Bic revogando o decreto que demarcou a Estação Ecológica de Tamoios, lá no governo Sarney.”

O presidente disse que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recomendou que ele “tomasse cuidado quando fala isso”, porque, considerando a legislação ambiental, e “lenvando-se em conta o retrocesso, talvez fosse inconstitucional um decreto revogar outro decreto”. Em seguida, Bolsonaro citou que o presidente do Supremo, presente no Clube Naval, decidisse a questão. “Passamos para o prezado Dias Toffoli decidir essa questão. Se eu posso revogar uma lei, por que não posso regovar um decreto? A sorte está lançada. Baía de Angra, se Deus quiser alcançaremos esse objetivo.”

O presidente fez um discurso breve aos militares da Marinha e parlamentares, em que prometeu “desregulamentar muita coisa” no seu governo. Ele citou que a administração está cheia de decretos, instruções normativas e portarias que “alguns poucos usam em causa própria para atrapalhar quem quer produzir”. O presidente disse que parte dessas normas são “descartáveis”.

“Caneta Bic resolve esse problema”, disse Bolsonaro. “Não quero atrapalhar, muito ajuda no Brasil quem não atrapalha. O governo federal vai colaborar com os senhores na simplificação dessa legislação, que é um emaranhado que poucos entendem e que a muitos inibe de investir no País.”

Ao citar outro caso, Bolsonaro ainda criticou a atuação de fiscalização da Funai (Fundação Nacional do Índio). Ele relatou que, anos atrás, um empresário do Paraná o procurou “desesperado” para concluir a liberação de um terminal de contêineres e que faltava a Funai conceder a licença.

“Alguém da Funai tinha que ir lá com uma lupa em toda aquela área procurar se existia qualquer vestígio de índio ter passado por ali em tempos remotos. Se descobrisse isso, aquela área seria então destinada à demarcação de terra indígena. Não temos mais problemas no tocante a isso no Brasil. Estamos ultimando todas as medidas para que o trabalho de vocês não encontre pela frente um emaranhado de legislação.”

Estadão Conteúdo
Bolsonaro Presidente » Pesquisa

No RN, 60% desaprovam governo Jair Bolsonaro

A desaprovação do Governo do Presidente Jair Bolsonaro, nos primeiros cinco meses de gestão, entre os norte-rio-grandenses é de 60,58%. O índice é maior entre o público feminino (64%), jovem com idade até 24 anos (65,5%) e 25 a 34 anos (61,8%) e entre os com nível superior de escolaridade (66,8%). Os números são da Pesquisa FIERN/CONSULT Retratos Da Sociedade Potiguar 2019, divulgada neste domingo (26), feita sob encomenda da FIERN ao Instituto Consult Pesquisa, entre os dias 17 a 20 de maio, com 1.700 entrevistas, nas 12 regiões do estado. A sondagem tem margem de erro de 2,3%.

Na estratificação por região, a desaprovação é maior no Alto Oeste (72,2%), seguido por Mossoró e Central Cabugi (68,3%, ambas) e Sertão do Apodi (68%). Mesmo em Natal, onde obteve números expressivos na eleição (52,98% dos votos), 65% desaprovam o governo.

E 55,18% dos potiguares avaliam Governo do Presidente Jair Bolsonaro como Ruim (19,47%) ou Péssimo (35,71%). Somente 15,23% consideram Ótimo (3,29%) ou Bom (11,94%). Os piores resultados foram registrados nas regiões do Alto Oeste Potiguar que, somados, registram 67,8% de ruim ou péssimo, seguidas pelas regiões Sertão do Apodi (59%) e Mato Grande e (58,9%).

A pesquisa aferiu ainda o grau de expectativa do potiguar em relação ao Governo Federal. Para 46,65% dos entrevistados o presidente fará um governo Ruim (24%) ou Péssimo (22,65%). Outros 23,82% esperam um governo Bom ou Ótimo. As piores expectativas estão na população do Alto Oeste Potiguar (58,2%), da Central Cabugi (56,7%) e Natal (54,8%).

No quesito confiança, 61,59% dos entrevistados responderam que não confiam no governo Bolsonaro. A desconfiança é maior entre os que possuem escolaridade de nível superior (69,1%), mulheres (65,9%) e os de idade até 24 anos (66,3%). E nas regiões do Alto Oeste e Sertão do Apodi os que não confiam chegam a 74,8% e 73%, respectivamente.

Quando comparado com os governos anteriores, 44,18% consideram a gestão Jair Bolsonaro Pior, enquanto para 23,24% ela é Melhor e 22,59% responderam considerar Igual. Na segmentação por escolaridade, 53,5% dos que tem curso superior consideram pior e 48,2% são mulheres. Em Natal, 59,5% dos entrevistados dizem ser Pior, na comparação, enquanto no Seridó 37,6% avaliam como Melhor.

 

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