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Bolsonaro Presidente » Posse de Armas

Bolsonaro rebate críticas ao decreto da posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (17), em sua conta no Twitter, que “muitas falácias” estão sendo usadas “a respeito da posse de armas”. Ele assinou decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo no país na terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Muitas falácias sendo usadas a respeito da posse de armas. A pior delas conclui que a iniciativa não resolve o problema da segurança pública. Ignorando o principal propósito, que é “iniciar ” o processo de assegurar o direito inviolável à legítima defesa”, escreveu.

De acordo com Bolsonaro, medidas para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. “Para a infelicidade dos que torcem contra, medidas eficientes para segurança pública ainda serão tomadas e propostas. Os problemas são profundos, principalmente pelo abandono dos governos anteriores. Mal dá pra resolver tudo em 4 anos, quem dirá em 15 dias de governo”, afirmou na rede social.

Critérios

Segundo o decreto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa e deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança, ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Agência Brasil
Bolsonaro Presidente » Mundo

Brasil e Argentina cogitam fim da regra do Mercosul que proíbe livre comércio bilateral com outro país

Macri e Bolsonaro brindam após almoço no Palácio do Itamaraty — Foto: Isac Nóbrega/PR

As chancelarias de Brasil e Argentina discutiram nesta quarta-feira (16) em Brasília, durante a visita oficial do presidente argentino Maurício Macri ao país, a possibilidade de flexibilizar regras do Mercosul que proíbem integrantes do bloco sul-americano de negociar individualmente acordos de livres comércio com outros países.

Além de Brasil e Argentina, o Mercosul também é composto por Venezuela, Uruguai, Paraguai. A Venezuela, entretanto, está suspensa do bloco acusada de “ruptura da ordem democrática”. No passado, os governos paraguaio e uruguaio já se manifestaram a favor da possibilidade de integrantes do Mercosul negociarem individualmente com outras nações acordos de livre comércio.

Segundo fontes do Itamaraty, a proposta de flexibilização dos acordo bilaterais foi colocada “sobre a mesa” nesta quarta por integrantes dos governos do Brasil e da Argentina nas conversas realizadas em meio à primeira visita oficial de Macri ao Brasil após a posse do presidente Jair Bolsonaro. O chefe de estado argentino não compareceu à posse do colega brasileiro em 1º de janeiro.

A proposta que pode pôr fim à exigência de acordos coletivos de livre comércio com outros países ainda é “genérica” e sem “contornos claros”, informaram integrantes do governo brasileiro. Ainda de acordo com essas fontes, a ideia precisa ser formatada com os outros sócios do bloco.

Afinando o discurso

Ainda segundo fontes do governo Bolsonaro, ficou clara durante as reuniões desta quarta-feira a disposição dos dois principais sócios do Mercosul de continuar a trabalhar conjuntamente no bloco sul-americano.

A integração do governo brasileiro com o Mercosul havia sido colocada em dúvida em razão de uma declaração polêmica do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o bloco não seria a prioridade da nova gestão.

Na manhã desta quarta-feira, relataram integrantes do Executivo federal, Paulo Guedes aproveitou a visita de Macri a Brasília para elogiar a relação bilateral do Brasil com a Argentina e a importância do Mercosul para o governo brasileiro.

Ajustando o discurso de campanha com a nova realidade de presidente da República, Bolsonaro manifestou nesta manhã que as declarações que deu cobrando um Mercosul mais enxuto vão na linha de avaliar quais estruturas e órgãos são realmente necessários ao funcionamento do bloco.

No plano externo, informaram as fontes do Itamaraty, o objetivo da administração Bolsonaro será focar nos acordos do bloco que podem ser fechados rapidamente. No momento, as duas negociações mais adiantadas são com o Canadá e com a União Europeia.

De acordo com integrantes da chancelaria brasileira, a prioridade dos argentinos é em fechar o acordo de livre comércio com o bloco europeu.

No plano interno, o interesse do governo brasileiro é baixar a Tarifa Externa Comum (TEC), que pode ser colocada em prática setorialmente. A TEC é a tarifa usada pelo países integrantes do Mercosul para taxar importações de países de fora do bloco sul-americano.

G1
Bolsonaro Presidente » Governo » Rio Grande do Norte

Fátima manda carta a Bolsonaro e solicita recursos para retomar obras no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, revelou nesta quarta-feira, 16, durante cerimônia de posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do RN (Femurn), ter encaminhado, junto aos demais governadores do Nordeste, uma carta ao presidente Jair Bolsonaro onde solicita recursos para retomar obras paradas no Estado.

Em seu discurso no evento, a governadora petista afirmou que fez ao chefe do Executivo nacional as reivindicações prioritárias da sua gestão, como recursos para voltar a tocar obras que estão, neste momento, em estágio lento ou paralisado. Ela deu o exemplo da Barragem de Oiticica, que está construção com a finalidade de abastecer boa parte da região Seridó.

“Encaminhamos essa carta ao presidente da República e lá estão as nossas principais reivindicações. Queremos retomar as obras paradas no tocante às estradas, infraestrutura hídrica (…) e também habitacional, pelo que isso significa no campo da cidadania e no ponto de vista econômico”, disse a governadora.

Outra reivindicação encaminhada a Jair Bolsonaro pelo Governo do RN foi pautar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo a governadora, trata-se de matéria “fundamental para que os planos locais de educação sejam executados, principalmente no que diz respeito a valorização dos profissionais e a oferta de vagas”, completou.

Agora RN
Bolsonaro Presidente » Posse de Armas

Bolsonaro promete discutir porte e redução de idade mínima para compra de armas

Posse permite manter arma em casa ou em seu local de trabalho

Após assinar o decreto que facilita a posse de armas no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro prometeu discutir mais mudanças e citou a possibilidade de flexibilizar também o porte e reduzir a idade mínima, que hoje é de 25 anos, para que um cidadão possa comprar uma arma. Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que vai conversar com ministros após retornar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, na semana que vem, para “evoluir” em pontos do decreto e avaliar mudanças que cabem ao Congresso Nacional.

“Após voltarmos de Davos, continuaremos conversando com os ministros, para que juntos, evoluamos nos anseios dos CACs (colecionador, atirador, desportista ou caçador), porte, monopólio e variações sobre o assunto, além de modificações pertinentes ao Congresso, como redução da idade mínima! O trabalho não pode parar!”, escreveu Bolsonaro no Twitter, na noite de terça-feira, 15.

Depois que Bolsonaro editou o decreto, ativistas pró-armas e integrantes da bancada da bala no Congresso viram avanços com a medida, mas evitaram comemoração, pedindo mudanças mais substanciais no Estatuto do Desarmamento. O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (PSL-GO), declarou ao Broadcast Político que defendeu que o governo debata a quebra do “monopólio” da Taurus, principal fabricante de armas no País.

Outras questões, como idade mínima e flexibilização do porte – autorização para o cidadão andar com arma – também foram cobradas. Na Câmara, uma nova redação para a lei que trata do armamento propõe reduzir de 25 para 21 anos a idade mínima permitida para a compra de armas no País.

Agora RN
Bolsonaro Presidente » Política

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 15, durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no país, uma das principais promessas de campanha do presidente da República.

“Como o povo soberanamente decidiu, para lhes resguardar o direito à legítima defesa, vou agora, como presidente, usar esta arma”, afirmou Bolsonaro, mostrando a caneta como se fosse sua arma.

“Estou restaurando o que o povo quis em 2005”, acrescentou Bolsonaro mencionando o referendo realizado há 14 anos.

O decreto refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

A assinatura do decreto ocorreu logo depois da reunião ministerial coordenada por Bolsonaro todas as terças-feiras, às 9h, no Planalto, desde que assumiu o poder em 1º de janeiro.

Bolsonaro Presidente » Brasil » Política

Bolsonaro assina nesta terça-feira decreto que facilita posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinará na manhã desta terça-feira o decreto de flexibilização da posse de armas . A assinatura ocorrerá em uma cerimônia, às 11h, no Palácio do Planalto. A informação foi confirmada pela assessoria da Casa Civil. Após a cerimônia, o texto será publicado no Diário Oficial da União.

A flexibilização do Estatuto do Desarmamento foi uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro. Em atos públicos durante o processo eleitoral, o então candidato costumava posar simulando armas com as mãos. Ele gerou polêmica ao estimular que crianças também repetissem o gesto.

Uma prévia do texto do decreto, divulgado na semana passada pelo SBT, indicava que os interessados poderiam ter até duas armas em casa. A efetiva necessidade de possuir uma arma passa a incluir automaticamente os brasileiros que moram em cidades ou unidades da federação com taxa de homicídios superior a dez mortos a cada 100 mil habitantes.

Também são contemplados proprietários ou responsáveis legais por estabelecimentos comerciais, residentes em áreas rurais, além de servidores públicos que exercem funções com poder de polícia. Em todos os casos, são mantidas regras como a obrigatoriedade de ter 25 anos, demonstração de capacidade técnica para manusear o armamento, avaliação psicológica, entre outras exigências. O texto, no entanto, passou por ajustes finais na Casa Civil.

Bolsonaro Presidente » Política

Bolsonaro escolhe general para o cargo de porta-voz do governo

O general da divisão Otávio Santana do Rêgo Barros foi escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de porta-voz do governo federal. A decisão acontece após pressão da equipe do presidente.

O general da divisão Otávio Santana do Rêgo Barros foi escolhido por Jair Bolsonaro para ocupar o cargo de porta-voz do governo federal. A decisão acontece após pressão da equipe do presidente.

Segundo o G1, Otávio Santana do Rêgo Barros chefiava até a semana passada o Centro de Comunicação Social do Exército, sob o comando do general Eduardo Villas Boas. Ele também participou da Missão de Paz no Haiti.

Bolsonaro Presidente » Brasil » Currais Novos » Parelhas » Saúde

O seridoense que operou o Presidente da República

O “parelhense/curraisnovense” Dr. Flaubert Sena, foi um dos responsáveis pelo processo de recuperação do Presidente Jair Bolsonaro.

Dr. Flaubert, que também é da equipe de gastroenterologia do Hospital Onofre Lopes, foi convocado pelo Hospital Albert Ainstein para corrigir uma fistula que apareceu no paciente, o Presidente da República.

A técnica do médico, que já foi apresentada até em Harvard, solucionou o problema e permitirá a Bolsonaro submeter a uma nova cirurgia para retirada da bolsa de colostomia, o que deve acontecer brevemente.

Modesto e discreto, o sucesso da cirurgia feita por Dr. Flaubert foi comemorado pelas equipes de gastroenterologia do Estado.

Dr. Flaubert é um médico respeitadíssimo no RN. O mesmo mantém uma clínica (Humanitare), em Currais Novos e outra na cidade de Parelhas, município onde nasceu.

Informações, TN

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