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Bolsonaro Presidente

Possível morte por coronavírus é investigada em Parnamirim, no RN

Presidente Jair Bolsonaro usa máscara durante coletiva

Chegou a 22 o número de pessoas que participaram da viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos na semana passada e agora estão com o coronavírus.

Foram confirmados na quinta-feira, 19, os resultados positivos do assessor internacional da Presidência, Filipe Martins; do chefe da ajudância de ordens, Major Cid; do diretor do Departamento de Segurança Presidencial, Coronel Suarez; e do chefe do Cerimonial, Carlos França.

Cid, Suarez e França passam o tempo todo muito próximos do presidente. Martins, por sua vez, viajou ao lado do secretário de Comunicação da Presidência, Fabio Wajngarten, que foi o primeiro membro da comitiva a ter a confirmação da infecção pelo novo coronavírus. Ambos voltaram ao Brasil na madrugada da quarta-feira, 11, no mesmo avião do presidente.

Os quatro estavam em isolamento por terem tido contato com Wajngarten. O primeiro exame de todos deu negativo. A confirmação veio no segundo teste.

Também na quinta foi confirmado que o presidente da Agência Brasileira de Promoção à Exportação (Apex), Almirante Sérgio Segovia, teve teste positivo para a covid-19. Ele também esteve nos EUA com o presidente, não apresenta sintomas e está em isolamento domiciliar.

Os ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também tiveram resultado positivo após a viagem.

Os dois testes de Jair Bolsonaro deram negativo, mas o Ministério da Saúde recomendou que o exame seja refeito na próxima semana. Enquanto isso, a recomendação é para que Bolsonaro siga em “monitoramento”.

No domingo, 15, Bolsonaro quebrou a recomendação de cautela e participou de um ato a favor do governo e com críticas ao Judiciário e ao Legislativo. Ele chegou a apertar a mão de apoiadores em frente ao Palácio do Planalto.

Os 22 contaminados que integraram ou tiveram contato com a comitiva de Bolsonaro nos EUA são os seguintes:

Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação da Presidência da República

Nelsinho Trad, senador pelo PTB-MS

Nestor Forster, embaixador e encarregado de negócios do Brasil nos EUA

Karina Kufa, advogada e tesoureira do Aliança pelo Brasil

Sérgio Lima, publicitário e marqueteiro do Aliança pelo Brasil

Samy Liberman, secretário-adjunto de comunicação da Presidência

Alan Coelho de Séllos, chefe do cerimonial do Itamaraty

Quatro integrantes não-identificados da equipe de apoio do voo presidencial aos EUA

Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia

Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústria do Estado de Minas Gerais

Daniel Freitas, deputado federal (PSL-SC)

Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI

Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia

Sérgio Segovia, presidente da Apex

Filipe Martins, assessor internacional da Presidência

Major Cid, chefe da ajudância de ordens

Coronel Suarez, diretor do Departamento de Segurança Presidencial

Carlos França, chefe do Cerimonial

Agência Estado
Bolsonaro Presidente

Primeiro exame aponta que Bolsonaro está com coronavírus, diz colunista

O colunista Leandro mazzini, do jornal carioca “O Dia”, informa hoje em sua coluna “Esplanada” que o primeiro teste do presidente Jair Bolsonaro para o coronavírus deu positivo. O resultado da contraprova será divulgado nesta sexta-feira. Por enquanto, o governo ainda não divulgou qualquer informação sobre o caso.

Nesta quinta-feira o presidente fez uma transmissão ao vivo nas redes sociais dizendo que ainda aguardava os resultados. Ele, o ministro da saúde, Henrique Mandetta, e a responsável pela tradução em libras estavam com máscaras de proteção.

O Tempo, com O Dia
Bolsonaro Presidente » Mossoró

Bolsonaro cancela agenda em Mossoró: Evento com presença de ministros continua mantido

O presidente Jair Bolsonaro não estará mais presente em Mossoró nesta quinta-feira(12). Ainda não se tem informação de sua ausência, confirmada pelo próprio, em live na semana passada.

Por enquanto o evento do governo federal, com a presença de ministros, permanece mantido. Os organizadores deverão se manifestar nos próximos minutos.

Blog do BG
Bolsonaro Presidente » Política

Bolsonaro faz primeira visita ao RN para entregar licenças de pesca em Mossoró

Visita será a primeira de Bolsonaro ao RN após ter sido eleito presidente

O Rio Grande do Norte vei receber mais de 200 licenças para a pesca de atum na próxima quinta-feira (12), em Mossoró. A solenidade de entrega terá a presença do presidente Jair Bolsonaro. Será a primeira visita oficial do chefe de Estado às terras potiguares após as eleições de outubro 2018.

Além de Bolsonaro, a atividade terá a presença da ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do secretário nacional de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif. Também estarão presentes os ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional).

Segundo o secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, há mais de dez anos, o número de barcos pesqueiros tem aumentado, e estes barcos não têm licenças para operar.

“Era algo bastante atrasado. Aí você vai permitir que o pescador tenha uma série de benefícios sociais. Eles só têm acesso aos benefícios com seu barco e sua documentação de pesca regularizadas”, explicou ele.

Além disso, diz Saldanha, também as grandes comercializadoras de atum do Nordeste só podem comprar o produto dos barcos que estiveram regularizados. Com isso, os pescadores acabavam ficando à margem do processo, por não estar com regularização em dia.

“É um grande ganho pro Rio Grande do Norte e, em especial, para a área de Areia Branca”, diz Guilherme Saldanha.

O Terminal Pesqueiro de Natal, localizado no bairro da Ribeira, zona Leste da capital potiguar, está aguardando a mudança de concessão do Governo Federal para o RN, segundo Guilherme Saldanha. “Ainda depende de um decreto do governo federal, que deveria ter saído em fevereiro. Existe uma perspectiva que saia em março”, conta ele.

O secretário disse que após a finalização do processo de mudança de concessão. A ideia é entregar a administração da estrutura para a iniciativa privada.

Por Ana Lourdes Bal
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro edita Medida Provisória para a volta do sorteio de prêmios de 0900 na TV

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (dia 3) uma medida provisória (MP) que autoriza emissoras de televisão aberta a distribuírem prêmios por meio de concursos e sorteios. Na década de 1990, sorteios pelo prefixo 0900 eram comuns, mas depois foram proibidos pela Justiça. Agora, a operação também poderá ser realizada por aplicativos.

A MP altera uma lei de 1971 que regula a distribuição de prêmios e determina que as empresas que quiserem realizar os sorteios precisam de autorização do Ministério da Economia. No caso das redes de televisão, a autorização poderá ser concedida apenas a uma emissora ou em conjunto com outras empresas do mesmo grupo.

“Também poderão ser autorizadas as redes nacionais de televisão aberta, assim reconhecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, que prestem serviços de entretenimento ao público por meio de aplicativos, de plataformas digitais ou de meios similares”, diz o texto.

Uma medida provisória tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em até 120 dias (60 dias prorrogáveis por mais 60). Os parlamentares podem fazer alterações no texto original.

Extra – O Globo
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro deseja boas-vindas aos brasileiros repatriados da China

Em um dos trechos do áudio, Jair Bolsonaro lembra que ninguém ficou para trás

O presidente Jair Bolsonaro enviou mensagem de boas-vindas aos brasileiros repatriados da China no fim da noite deste sábado (8), quando os dois aviões da FAB entraram no espaço aéreo do país. A informação foi divulgada pelo Ministério da Defesa.

Na mensagem, ele agradece a todos que trabalharam para que a missão fosse coroada de sucesso. Cita nominalmente as Forças Armadas, os ministérios das Relações Exteriores e da Saúde, a Câmara e o Senado, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em um dos trechos do áudio, Jair Bolsonaro lembra que ninguém ficou para trás e que os resgatados serão levados para um ambiente totalmente preparado para recebê-los.

A mensagem é encerrada com o presidente garantindo a todos “o melhor de nós. É muito bom tê-los de volta”.

Agora RN
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro envia projeto que regulamenta exploração de terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei (PL) para regulamentar a exploração de atividades econômicas em terras indígenas, incluindo mineração, garimpo, extração de petróleo e gás, geração de energia elétrica e agropecuária. O texto será enviado ao Congresso Nacional, a quem caberá deliberar e votar as mudanças.

De acordo com as linhas gerais da proposta, apresentadas durante solenidade de celebração dos 400 dias do governo, no Palácio do Planalto, o objetivo é regulamentar trechos de dois artigos da Constituição Federal (176 e 231), estabelecendo condições específicas para essas atividades em áreas indígenas, como regras para consulta prévia das comunidades afetadas, procedimento para autorização do Poder Legislativo e pagamento de participações e indenizações aos indígenas. “Um grande passo. Depende do Parlamento. Vão sofrer pressão dos ambientalistas”, afirmou Jair Bolsonaro, em seu discurso.

O projeto de lei foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado pela Casa Civil da Presidência da República em parceria com ministérios, como o de Minas e Energia. Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a medida representa uma garantia de autonomia aos povos indígenas.

“Pois hoje, presidente, com a sua assinatura será a libertação. Ou seja, nós teremos a partir de agora a autonomia dos povos indígenas e sua liberdade de escolha. Será possível minerar, gerar energia, transmitir energia, exploração de petróleo e gás e cultivo das terras indígenas. Ou seja, será a Lei Áurea”, afirmou.

O Artigo 231 da Constituição Federal condiciona a mineração no território indígena à prévia autorização do Congresso Nacional e à concordância da população indígena que vive no território. Pela Constituição, as reservas tradicionais demarcadas são de “usufruto exclusivo” dos indígenas, incluindo as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Já o Artigo 176 define que as jazidas, demais recursos minerais e os potenciais de energia hidrelétrica dependem de autorização prévia da União com regras específicas quando se desenvolverem em faixas de fronteira e terras indígenas.

Agência Brasil
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro quer criação de gado em terra indígena para derrubar preço da carne

BOLSONARO FAZ LIVE DO ENCONTRO COM ÍNDIOS. REPRODUÇÃO/FACEBOOK

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta quinta-feira (19), que a criação de gado em terra indígena pode ajudar a derrubar o preço da carne. “Temos de criar mais boi aqui para diminuir o preço da carne. Eles podem criar boi”, comentou o presidente, dirigindo-se a indígenas que o acompanhavam em frente ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro afirmou que deve enviar um único projeto ao Congresso para regulamentar exploração comercial de gado, agricultura e minério em terras indígenas. O presidente chamou a proposta de “lei áurea para o índio”, em alusão à lei que terminou com a escravidão em 1888.

“Quero dar independência para eles. Se eles querem pegar a terra, arrendar para alguém plantar soja, milho, faça isso. Respeitando a legislação”, declarou Bolsonaro.

Bolsonaro disse que o projeto está pronto e o governo estuda o melhor momento para entregá-lo ao Congresso. O presidente afirmou que já viu líderes na Câmara contra a proposta. “Contra por quê? Vão continuar explorando terra deles (dos indígenas). Extração de maneira ilegal, extração mineral ilegal, (como) vem acontecendo”, comentou Bolsonaro.

O presidente afirmou que há interesse estrangeiro em demarcar terras indígenas e torná-las “independentes” para explorar o território. “A ideia não é protegê-los. É pegar o que eles têm de bom lá, ou a gente acha que o estrangeiro está preocupado com o futuro dela e dele? Não tá preocupado”, disse.

Bolsonaro também insinuou que o governo já deixou propositalmente de atender índios doentes. “Já tivemos problema no pelotão de fronteira do Exército. Chega o índio picado de cobra (lá). Não deixava ser atendido e o índio morria. Não queriam que os outros índios vissem que nós poderíamos curar alguém picado de cobra. Qual era a intenção disso? Deixar as terras virgens, intactas, para serem exploradas no futuro por outros povos”, disse o presidente.

Comissão aprova PEC

Em agosto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou parecer pela admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), porém, não instalou comissão especial para discutir a proposta, passo seguinte necessário para a tramitação do texto.

Por Mateus Vargas / Estadão Conteúdo
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro enviará hoje à Câmara projeto de excludente de ilicitude

O presidente Jair Bolsonaro disse que vai encaminhar, ainda nesta quarta-feira (20), ao Congresso Nacional, um projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude, previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações. Ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã, Bolsonaro explicou que o objetivo é “dar meios para o policial agir” durante confrontos sem responder criminalmente.

Segundo o presidente, o projeto abrangeria todas as áreas de segurança: Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), polícias civis e militares. Bolsonaro condicionou ainda a autorização de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) à aprovação do projeto.

“Há um imprevisto, é justo eu submetê-lo [o policial] a uma auditoria militar, 12 a 30 anos de cadeia? Ele ou um soldado com 20 anos de idade, ou um cabo ou sargento ou coronel, é justo? Tem que ter um responsável. O responsável sou eu, eu assumo minha responsabilidade. Talvez até mande hoje para a Câmara esse projeto de excludente de ilicitude em operação, não é só para Forças Armadas não, é para policias federais, PRF, civil, militar, para todo mundo. Se o Congresso não aprovar não tem problema, eu não assino a GLO, a não ser que interesse particularmente ao governo”, disse.

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO das Forças Armadas ocorrem por tempo limitado nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública.

Aplicação

Este ano, Bolsonaro já autorizou a GLO para a transferência do líder de uma facção criminosa de São Paulo, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para o presídio federal em Porto Velho (RO); para o combate às queimadas na Amazônia; e para a segurança da 11ª Cúpula do Brics, em Brasília.

O Código Penal, em seu artigo 23, estabelece a exclusão de ilicitude em três casos. Não são considerados crimes atos praticados por agentes de segurança em circunstâncias específicas, como no estrito cumprimento de dever legal, em legítima defesa e em estado de necessidade. A lei atual também prevê que quem pratica esses atos pode ser punido se cometer excessos.

A ampliação do excludente de ilicitude já estava previsto no pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. A proposta previa que juízes poderiam reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agissem com “excesso” motivados por “medo, surpresa ou violenta emoção”.

Por Andreia Verdélio/Agência Brasil
Bolsonaro Presidente

Bolsonaro anuncia 13° para beneficiários do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta terça-feira (15) do anúncio do 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família.

Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro. À época, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa, informou que o custo total com o pagamento extra seria de R$ 2,5 bilhões. Atualmente, mais de 13 milhões de famílias recebem o benefício.

Irmã Dulce

Na solenidade de ontem, o governo anunciou também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce. Canonizada no último domingo (13) pelo Vaticano, a Santa Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador. A soteropolitana dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992. O trabalho social iniciado por ela continua vivo e, atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.

Por Agência Brasil

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