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Benefícios

Ministro da Cidadania diz que 13º para o Bolsa Família custará R$ 2,5 bi

O ministro da Cidadania, Osmar Terra (MDB-RS), disse nesta quarta-feira, 2, que o pagamento de um 13º para os beneficiários do Bolsa Família, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, custará R$ 2,5 bilhões e será pago ainda este ano “com certeza”. Terra não soube precisar ainda, no entanto, de onde virá a verba para garantir esse benefício.

“(O 13º do Bolsa Família) deve ser algo em torno de R$ 2,5 bilhões, que é a parcela mensal (do programa). Vou sentar com a área de planejamento para saber onde temos que atuar para garantir isso, mas vamos garantir. Já está decidido pelo presidente, está garantido por nós”, disse após a cerimônia de transmissão de cargo.

O Ministério vai reunir as pastas do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura, além de parte do acolhimento a dependentes da Secretaria de Drogas. Logo no primeiro dia como ministro, Terra já pediu um orçamento maior para a nova pasta, mas não soube dizer qual seria a quantidade de verba necessária para o funcionamento do ministério.

“O que nós temos que fazer é reforçar o Orçamento porque nos deram um orçamento de perna curta nessa área e, ao mesmo tempo, fazer ampliar um pente fino para realmente separar o joio do trigo, quem precisa e quem não precisa do programa (Bolsa Família). Nos últimos dois anos, saíram cinco milhões de famílias do programa, tinham 15 milhões, e entraram três milhões (de famílias) que estavam esperando há um tempão e não conseguiam. Temos que privilegiar quem realmente precisa e tenho certeza que nós vamos garantir o décimo terceiro, no final do ano”, disse.

Terra foi ministro de Michel Temer no Desenvolvimento Social e deixou o cargo em abril para concorrer à reeleição na Câmara, onde cumpre mandatos consecutivos desde 1999. Ele foi reeleito com 86.305 votos. O deputado tem histórico de críticas a propostas que visam legalizar ou descriminalizar o uso de drogas no Brasil. Nas redes sociais, o futuro ministro se posiciona de forma contundente contra a legalização da maconha em uma série de publicações. No guarda-chuva da pasta a ser comandada por ele, estará parte da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), hoje no Ministério da Justiça.

Antes mesmo de assumir, Terra já anunciou os nomes dos secretários que ficarão responsáveis por áreas do ministério: o deputado federal não reeleito Lelo Coimbra (MDB-ES), líder da maioria na Câmara, foi escolhido para comandar a área de Desenvolvimento Social, o general Marco Aurélio Vieira vai comandar a área de Esportes, enquanto Henrique Medeiros Pires ficará responsável pela Cultura.

Outro já anunciado foi o deputado federal Floriano Pesaro (PSDB-SP), que ficará responsável pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. A informação foi adiantada pela Coluna do Estadão. Pesaro não conseguiu se reeleger este ano e é visto como aliado do ex-presidenciável Geraldo Alckmin, de quem foi secretário de Desenvolvimento Social.

Benefícios » Governo Federal » Rio Grande do Norte

RN terá maior corte proporcional

Aline Ferreira e sua filha fazem parte do programa em Natal.

Aline Ferreira e sua filha fazem parte do programa em Natal.

A proposta de cortar R$ 10 bilhões do principal programa de transferência de renda do Governo Federal pode deixar 571.679  pessoas no Rio Grande do Norte sem o benefício. Seria um corte de quase metade dos beneficiários no Estado, o maior de todo o Brasil em termos percentuais (47,7%). Essa projeção é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que já se posicionou contra a redução do orçamento do Bolsa Família proposto pelo deputado federal Ricardo Barros (PP – Paraná).

Dos eliminados da lista do programa social, 219 mil pessoas, de 70 mil famílias, cairiam de volta nos braços da extrema pobreza no Rio Grande do Norte. Isso resultaria no crescimento de  19% de famílias extremamente pobres no Estado. A justificativa para o corte, segundo a proposta do deputado, é a necessidade de ajuste fiscal do Governo e as fraudes no programa. “Eu não tenho nenhum problema em cortar o Bolsa Família, porque eu sei que tem fraude”, afirmou o deputado, relator do Orçamento Geral de 2016, em conteúdo produzido pela Agência Estado mês passado. A presidente Dilma Rousseff também se posicionou contra a decisão do parlamentar.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 95.861 crianças e adolescentes entrariam para a condição de extrema pobreza. Atualmente o Rio Grande do Norte tem 1.197.415 beneficiários de todas as idades. No Brasil, as famílias extremamente pobres são aquelas em que a renda por pessoa em uma família não passa de R$ 77. Mas o Bolsa Família concede benefício para famílias com até R$ 174 de renda per capita. Segundo o órgão federal, esses números são correspondentes aos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em todo o País, 47 milhões de pessoas são atendidas e pouco mais de 23 milhões deveriam sair do programa de transferência de renda. Os benefícios do programa podem variar de R$ 35 a R$ 306 a depender da composição familiar.

Tribuna do Norte

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