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Auxílio

Planalto e Congresso pretendem aprovar auxílio de R$ 250 nesta semana

Em fase de aproximação, o Planalto e o Congresso pretendem aprovar, esta semana, o auxílio emergencial de R$ 250. A situação gravíssima da pandemia, com diversos governadores obrigados a decretar lockdown, pressionou a cúpula dos poderes Executivo e Legislativo a avançar nas negociações para aprovar a medida que deve ajudar os brasileiros mais vulneráveis. A renovação do auxílio emergencial foi tratada diretamente pelo presidente Jair Bolsonaro o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira, respectivos presidentes do Senado e da Câmara. Os três se reuniram na noite de domingo, no Palácio da Alvorada, para definir os termos do novo benefício.

A retomada do auxílio depende da aprovação da PEC Emergencial, que enfrenta resistências no Senado. Um dos pontos nevrálgicos está nas contrapartidas fiscais para o gasto adicional com o novo auxílio. Há quem defenda que o pagamento do benefício independe de questões fiscais, pois se trata de uma medida emergencial. Não faltam pressões de parlamentares contra a vinculação dessas despesas a contrapartidas orçamentárias — como o fim das deduções para despesas com educação e saúde no Imposto de Renda.

A aprovação do novo auxílio constitui, portanto, um jogo de forças entre os interesses do Planalto, os compromissos da equipe econômica e a disposição política dos congressistas. O andamento dessas negociações será a resposta do poder público ao drama vivenciado pela sociedade brasileira, que enfrenta há meses uma severa crise sanitária e econômica.

Ontem, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comentou o encontro ocorrido na véspera no Alvorada. O deputado informou nas redes sociais que o auxílio emergencial deverá ter o valor de R$ 250, com quatro parcelas pagas de março a junho. Falou também da intenção do governo em reforçar a aquisição de imunizantes, embora sem fornecer detalhes. “Agora na TV Record, anunciei que o governo vai entregar 140 milhões de vacinas para os meses de março, abril e maio. O assunto foi tratado ontem (domingo) na reunião com o presidente Bolsonaro. Também ficou acertado o auxílio emergencial, que deve ser de R$ 250 até junho”, escreveu, sem, no entanto, detalhar de onde viriam os imunizantes.

Lira disse que deve ser criado, durante o período do pagamento do auxílio emergencial, um programa permanente de renda que permita atender os que recebem o Bolsa Família e também novos beneficiários. “A previsão é de que (o valor do auxílio) seja de R$ 250 por quatro meses, pagando em março, abril, maio e junho. Também com previsão de que, nesse período, tenhamos condições para criar um programa permanente, como Bolsa Verde-Amarela, Cidadã ou outro nome. Com possibilidade, dependendo das perspectivas, de um valor um pouco maior para atender também o Bolsa-Família e os novos incluídos”, disse o presidente da Câmara.

Governadores

Hoje Arthur Lira se reúne, em almoço na sua residência oficial, em Brasília, com governadores para discutir medidas de combate à covid-19. O encontro ocorrerá no momento mais crítico da pandemia no Brasil, com recordes na média móvel de mortes e escassez de leitos de UTI em diversos estados e no Distrito Federal. Nos últimos dias, vários governadores reforçaram as medidas de isolamento social, encabeçadas pelo fechamento do comércio, para conter o avanço da doença.

Pressão para fatiar PEC Emergencial

A principal dificuldade do governo para destravar o auxílio emergencial está no Senado, onde a maioria dos partidos pressiona para que os pontos da PEC Emergencial que tratam do benefício sejam discutidos separadamente das contrapartidas fiscais.

Por causa dessa pressão, a votação da matéria foi adiada para esta semana. Hoje, o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), deve fazer a leitura do seu parecer. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pretende votar a PEC, em dois turnos, na quarta-feira, para depois encaminhá-la para a Câmara.

Na semana passada, o relator concordou em retirar do parecer a proposta de acabar com os pisos constitucionais para gastos com saúde e educação, após uma avalanche de críticas. Mas os partidos ainda fazem pressão pela retirada de outras contrapartidas fiscais, como congelamento de salários dos servidores públicos, o corte nos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o fim da dedução de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda.

Para tentar preservar as deduções do IR, o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), apresentou uma emenda ao parecer do relator da PEC. Ele ressalta, na emenda, que, no caso dos gastos com educação, se as deduções acabarem, pelo menos 7 milhões de famílias das classes C, D e E serão prejudicadas. Elas representam mais de 80% dos beneficiários das isenções.

A equipe econômica do governo tem resistido ao fatiamento da PEC, por considerar que a não aprovação de medidas para controlar os gastos públicos seria uma má sinalização para o mercado, com consequente queda de investimentos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também tem defendido a discussão unificada da PEC.

Um estudo elaborado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, porém, concluiu que a discussão relacionada ao auxílio emergencial é paralela à de outros pontos da PEC.

“O dispositivo que trata do auxílio emergencial não tem qualquer conexão com os outros comandos contidos na PEC, de modo que pode ser aprovado de maneira autônoma. Ademais, mesmo que o texto proposto para a PEC Emergencial seja inteiramente aprovado, não há previsão de compensação direta ao aumento de gasto decorrente do auxílio. A opção foi excluir o auxílio da apuração das regras fiscais, inclusive do teto de gastos. Em troca, pretende-se aprovar um conjunto de medidas para a Federação, mas com impactos diluídos no tempo”, afirmam Josué Pellegrini, Felipe Salto e Daniel Couri.

Correio
Auxílio » Bolsonaro Presidente » Vacina

Discurso pró-vacina e pró-auxílio aumenta popularidade de Bolsonaro nas redes sociais

bolsonaro dedo Discurso pró-vacina e pró-auxílio aumenta popularidade de Bolsonaro nas redes sociais

A mudança adotada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última semana fez seu apoio nas redes sociais subir 28,7% para 50,6%. Neste período, ele assumiu um discurso favorável à vacinação e à retomada do auxílio emergencial.

Parte considerável desse crescimento é atribuída a influenciadores e políticos de direita, que respondem por 43,6% das publicações sobre Bolsonaro. De forma geral, na opinião pública, o que inclui simpatizantes de direita e esquerda, mas exclui influenciadores, políticos e integrantes da imprensa, a aprovação do presidente é de 34%. Sem esses simpatizantes, o apoio cai para 17,6%.

De acordo com a publicação, os números são de um levantamento da .MAP, uma agência de análise de inteligência em dados e mídias. O monitoramento diário foi feito com uma base de 1,4 milhão de postagens.

Auxílio » Economia » Manaus

Manaus lança auxílio emergencial próprio no valor R$ 200

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A Prefeitura de Manaus (AM) lançou um auxílio financeiro próprio que vai beneficiar cerca de 40 mil famílias.

O benefício foi batizado de auxílio manauara. No total, serão pelo menos seis parcelas de R$ 200 cada, creditadas mensalmente.

O programa de transferência de renda, no entanto, poderá ser prorrogado por mais seis meses caso permaneça a situação de pandemia da Covid-19.

Blog Robson Pires
Ajuste fiscal » Auxílio » Auxílio Emergencial

Guedes diz que mais de 30 mi podem ter auxílio emergencial em 2021 se houver ajuste fiscal

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O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (4) que eventual pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial depende da criação de um novo marco fiscal que trave outros gastos do governo.

De acordo com o ministro, é possível que um novo pagamento da assistência atenda a metade do público original do auxílio. Desse modo, o número de beneficiados cairia de 64 milhões para aproximadamente 32 milhões.

“Os invisíveis, esses nós estamos focalizando a ajuda. É possível, temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios”, disse.

Auxílio

Caixa paga nesta quinta-feira R$ 248 milhões do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito. Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem quanto para saques e transferências para outros bancos.

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Beneficiários

O grupo de beneficiário inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de mais 5 mil que tiveram os pagamentos reavaliados neste mês.

Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Mais 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, terá direito à quarta e à quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão receber somente a quinta parcela.

Agência Brasil
Auxílio

Trabalhadores nascidos em novembro e dezembro fazem os últimos saques do auxílio emergencial nesta semana

O pagamento do auxílio emergencial chegou ao fim. Nesta semana, a Caixa Econômica Federal vai liberar os saques para os dois últimos grupos de beneficiários, somando 6,6 milhões de pessoas.

Os nascidos em novembro poderão retirar a quantia nesta segunda-feira (dia 25). Os que fazem aniversário em dezembro serão contemplados na quarta-feira (dia 27).

Com isso, o governo encerrará os pagamentos iniciados em abril de 2020. Assim, terão sido liberadas cinco parcelas de R$ 600 e quatro cotas extras de R$ 300, a cerca de 67,9 milhões de beneficiários, segundo dados da Caixa, de dezembro. Mas nem todos tiveram direito aos nove pagamentos. Os que tiveram a concessão tardia do benefício receberam menos.

No caso dos 3,3 milhões de nascidos em novembro, o dinheiro foi creditado nas contas poupanças sociais digitais nos dias 11 de dezembro (pagamentos referentes ao ciclo 5) e 28 de dezembro (ciclo 6). Até agora, a quantia somente podia ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Para os 3,3 milhões de aniversariantes de dezembro, o depósito foi feito pela Caixa nos dias 12 e 29 de dezembro (ciclos 5 e 6, respectivamente). Na quarta-feira, serão permitidas as retiradas.

Bolsa Família

Ainda nesta semana, o banco pagará os últimos benefícios do Bolsa Família de janeiro — já sem o auxílio emergencial —, para aqueles que têm Números de Identificação Social (NIS) com finais de 6 a 0.

NIS de final 6 – dia 25

NIS de final 7 – dia 26

NIS de final 8 – dia 27

NIS de final 9 – dia 28

NIS de final 0 – dia 29

Blog da Gláucia Lima
Auxílio » Brasil

Senadores pedem convocação extra para prorrogar estado de calamidade e auxílio emergencial

No Senado, há pelo menos quatro pedidos para que o estado de calamidade pública seja mantido. Com isso, o pagamento do auxílio emergencial poderia ser prorrogado.

O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro, e o fim da validade dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo. Senadores também avaliam convocar o Congresso Nacional de forma extraordinária para votar a proposta.

Auxílio

Baleia Rossi diz que Paulo Guedes pode propor volta do auxílio emergencial

Candidato à presidência da Câmara, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) diz que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve fazer uma proposta de nova rodada do auxílio emergencial neste início do ano. Segundo ele, cabe a Guedes e sua equipe apresentarem uma sugestão para que a volta do benefício seja feita dentro do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação, com “responsabilidade fiscal”.

Para Baleia, a sinalização de que haverá a volta do auxílio foi dada pelo seu oponente na disputa pela presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) e candidato do Palácio do Planalto. “Quando Lira vem e copia o que eu falo, não acredito que ele tenha feito isso sem um comando do Palácio”, disse Baleia, que vem defendendo a concessão do auxílio.

Em entrevista ontem, Lira acenou com a possibilidade de prorrogação temporária do auxílio por um mês ou dois desde que “dentro de um novo Orçamento” e respeitando o teto de gastos. Ele deixou claro que isso tem de ser feito com o Orçamento aprovado. Ou seja, depois das eleições, marcadas para 1.º de fevereiro. “Para um mês ou dois, estabelecendo um valor compatível, eu penso que o governo possa fazer”, disse Arthur Lira.

O deputado afirmou que defende a criação de um novo programa social, mesmo que seja necessário um mês ou dois de “ajuste” com a volta do auxílio emergencial. Ele defendeu a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que prevê uma série de medidas de ajuste, principalmente cortes de gastos com servidores, para bancar a retomada do benefício.

Na disputa pela Câmara, Baleia Rossi defendeu primeiro a prorrogação do auxílio, antes de dezembro, o que acabou provocando estresse no mercado com o risco fiscal e críticas de Lira. Depois, Baleia fez ajustes no discurso reforçando a responsabilidade fiscal.

Segundo Baleia, não dá para fazer o auxílio sem mexer nas despesas. “Até o meu candidato adversário agora começou a falar, antes ele me criticava e agora começou a repetir o que falo, diante desse momento que estamos vivendo é fundamental buscar uma forma de financiamento para o auxílio”, disse.

Na área técnica do Ministério da Economia, a preocupação é com a dificuldade em encontrar espaço no Orçamento para fazer o ajuste. A avaliação é que não há espaço e que a pressão será mesmo pela edição de uma medida provisória (MP) com um crédito extraordinário. Segundo fontes, o atraso na vacinação e a piora da pandemia vai aumentar a pressão pela volta do auxílio emergencial vinda de fora do governo e do próprio Palácio do Planalto.

Recriação do benefício

Pesquisa divulgada pela XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) apontou que metade dos entrevistados defendem que o governo recrie um benefício semelhante ao auxílio emergencial por mais alguns meses. Contudo, apenas 27% dizem acreditar que o governo tomará essa decisão. Foram realizadas 1.000 entrevistas com abrangência nacional, no período de 11 a 14 de janeiro.

O benefício foi adotado pelo governo federal ao longo de 2020 para mitigar os efeitos econômicos causados pela pandemia. Os contemplados no auxílio receberam cinco prestações de R$ 600 e quatro de R$ 300. Mulheres chefes de família tiveram direito a duas cotas. Portanto, as cinco primeiras parcelas foram de R$ 1.200, enquanto as quatro últimas, de R$ 600. Bolsonaro vem descartando uma nova rodada de pagamentos. Ontem, a apoiadores no Palácio da Alvorada, residência oficial, disse que “falta dinheiro para fazer muita coisa no País”./ COLABOROU MARLLA SABINO

ESTADÃO
Auxílio

Nascidos em julho podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje

Cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em julho poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta sexta-feira (15). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,4 bilhões para esse público nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 2 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 21 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

Agência Brasil
Auxílio

Auxílio Emergencial: saque é liberado a partir de hoje para os nascidos em junho

A partir de hoje (13), cerca de 3,4 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em junho poderão sacar a última parcela do benefícios. Foi creditado cerca de R$ 2,5 bilhões para que os beneficiários possam sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 30 de novembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 18 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone, compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

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