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Auxílio Emergencial

Novo auxílio deve voltar em março, com parcelas de R$ 250

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25), durante sua live semanal nas redes sociais, que o valor do novo auxílio emergencial a ser proposto pelo governo será de R$ 250. O benefício, segundo ele, deve começar a ser pago ainda em março, por um período total de quatro meses. 

“A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira (PP-AL)] e do Senado [Rodrigo Pacheco (DEM-MG)]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

A expectativa, segundo o presidente, é que os quatros meses complementares de auxílio possam fazer a “economia pegar de vez”. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses pra ver se a economia pega de vez, pega pra valer”, afirmou. 

O novo auxílio emergencial deve substituir o auxílio pago ao longo do ano passado, como forma de conter os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais.

Inicialmente, o auxílio emergencial, em 2020, contou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil (no caso de mães chefes de família), por mês, para cada beneficiário. Projetado para durar três meses, o benefício foi estendido para um total de cinco parcelas.

Em setembro do ano passado, foi liberado o Auxílio Emergencial Extensão, de R$ 300 (R$ 600 para as mães chefes de família), com o pagamento de quatro parcelas mensais. O último pagamento do benefício ocorreu no final de janeiro. Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa. 

A renovação do benefício ainda precisa ser proposta pelo governo ao Congresso Nacional e, em seguida, aprovada pelos parlamentares.

Agência Brasil
Auxílio Emergencial » Devolução » Imposto de Renda

Beneficiário pode ter que devolver auxílio emergencial na declaração do Imposto de Renda

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (24) as regras para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021.

Neste ano, pessoas que receberam parcelas do auxílio emergencial em 2020 e tiveram rendimento tributável superior a R$ 22.847,76 no ano terão que preencher a declaração. Esses contribuintes serão obrigados a devolver o valor do auxílio emergencial.

A regra está prevista na lei que instituiu o auxílio, aprovada pelo Congresso em março do ano passado. Caso dependentes desses contribuintes tenham recebido a assistência, esses valores também precisarão ser devolvidos.

“Percebe-se que o legislador destinou o auxílio emergencial para uma camada mais carente, fixando um limite. Acima desse valor, deve devolver o auxílio”, disse o responsável pelo Programa do Imposto de Renda na Receita, José Carlos Fernandes.

Nas situações em que o fisco identificar que a pessoa tem que devolver o auxílio, será emitido um documento de arrecadação para que seja feito o pagamento.

Para avaliar se a pessoa precisa devolver os recursos, é preciso observar apenas os rendimentos tributáveis do ano, sem fazer a soma do valor recebido de auxílio emergencial. O benefício não é considerado rendimento tributável.

Se um beneficiário do programa, por exemplo, recebeu R$ 1.800,00 da assistência e teve R$ 22.000,00 em outros rendimentos tributários no ano, ele não terá que devolver nada. Isso porque ficou abaixo do limite de R$ 22.847,76 dos rendimentos tributáveis.

Para todas as pessoas que superaram esse limite, será necessário devolver o valor integral do benefício recebido no ano passado.

A partir desta quinta-feira (25), os sistemas para preenchimento no computador e nos aplicativos de celular serão disponibilizados para que os usuários possam iniciar a inclusão de informações da declaração. O prazo para entrega formal ficará aberto entre 1º de março e 30 de abril.

A multa para quem apresentar a declaração fora do prazo é de 1% do imposto devido por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do tributo devido.

Auxílio Emergencial

Governo quer liberar R$ 30 bi para pagar auxílio a 44 milhões de brasileiros

Foto: Reprodução/Arquivo

Em meio às negociações para a renovação do auxílio emergencial, o governo federal estuda liberar R$ 30 bilhões extras para programas sociais. Conforme apurado pela CNN, a ideia é que o valor seja suficiente para beneficiar 44 milhões de brasileiros, já inclusos aqueles que participam do Bolsa Família.

Em março, o governo deve liberar recursos do novo auxílio emergencial, que deve ser renovado após aprovação da PEC Emergencial, com votação marcada para esta quinta-feira (25). Ainda sem valor definido o custo do benefício não deve entrar na regra do Teto de Gastos, de acordo com o parecer da PEC.

Em 2020, o valor do auxílio começou em R$ 600, no entanto, ao final do programa as parcelas eram de R$ 300. Para este ano, as negociações variam entre R$ 200 e R$ 300 mensais, mas a definição dependerá de por quanto tempo o benefícios será concedido e para quantas pessoas.

A estratégia este ano é a mesma usada no ano passado: no caso de o valor do auxílio ser superior ao repasse do Bolsa Família, o governo utilizará parte dos R$ 30 bilhões para complementar o benefício. De acordo com a Proposta de Lei Orçamentária encaminhada ao Congresso Nacional em outubro do ano passado, os recursos do Bolsa Família este ano custarão R$ 34,8 bilhões aos cofres públicos.

Jair Sampaio
Auxílio Emergencial

Novo auxílio emergencial deve ser pago a quase 40 milhões de beneficiários

O novo auxílio emergencial deverá ser pago a quase 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família. Um levantamento do Ministério da Economia indica que será esse o número de beneficiários. A estimativa é de pessoas que ainda estão em situação de vulnerabilidade.

O governo encerrou no fim do ano o programa que começou em abril e beneficiou 68 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões, principalmente trabalhadores informais e população de baixa renda, para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus. Mas a pressão política e econômica, com a escalada dos casos de covid-19 após as festas de fim de ano, fez o tema voltar à tona.

O governo federal está negociando com o Congresso Nacional uma nova rodada do benefício, mas que não comprometa teto de gastos.

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, foi apresentado um valor de no mínimo R$ 250 pela equipe econômica aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, na última sexta-feira (12), em reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.

O valor do auxílio, no entanto, pode chegar a R$ 300. Vai depender do número de parcelas. Se forem três, aumentam as chances de o valor ser de R$ 300. Mas, no caso de quatro parcelas, a tendência é de que o benefício seja de R$ 250.

Pelo acordo, o Senado vai incluir na PEC do Pacto Federativo e Emergencial uma “cláusula de calamidade” para permitir o pagamento do auxílio sem estourar o teto de gastos. A intenção é voltar a pagar o auxílio em março.

Auxílio Emergencial » Economia

Auxílio emergencial deve chegar a 40 milhões de pessoas

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O auxílio emergencial será prorrogado também em 2021, e deve atender menos pessoas que no ano anterior. Em 2020 foram 67 milhões beneficiados pelo programa, a proposta para este ano é reduzir para 40 milhões. Segundo apuração da Folha de São Paulo, o Ministério da Economia busca agora focar na parcela mais pobre.

Para cortar custos, e ampliar a eficiência da medida, o programa terá novas regras para evitar casos como os de 2020, em que militares e servidores públicos receberam o benefício.

A equipe econômica insiste que as novas parcelas ficarão entre R$ 200 e R$ 250, apesar das pressões da oposição. A quantidade de pessoas a receber esse valor inclui os beneficiários do Bolsa Família, que devem receber um aumento para igualar os demais atendidos.

Auxílio Emergencial

Presidente afirma que auxílio emergencial pode ser estendido por ‘3 ou 4 meses’; entenda

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial “está quase certa, ainda não sabemos o valor” e que a ajuda deve ser liberada por mais três ou quatro meses. A data para início da nova rodada de pagamentos ainda não foi definida pelo governo federal.

A afirmação foi feita em uma entrevista à TV Mirante, afiliada da TV Globo no Maranhão, após um evento nesta quinta-feira (11). Bolsonaro viajou ao estado para participar de uma cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural em Alcântra.

“Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda a certeza, a partir… com toda a certeza, pode não ser a partir de março. Três a quatro meses, está sendo acertado com o Executivo e o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, afirmou.

A extensão do auxílio emergencial, descartada inicialmente pela equipe econômica do governo, é motivo de queda de braço e alvo de pressão de parlamentares com o avanço de uma segunda onda da pandemia da Covid-19 no país. Arthur Lira (PP), novo presidente da Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM), que assumiu o comando do Senado, defendem que o governo estenda o auxílio.

Isso porque o novo aumento dos casos do novo coronavírus deve postergar a recuperação da economia e do mercado de trabalho. Segundo o levantamento do consórcio de veículos de imprensa, oito estados apresentam aumento na média móvel de mortes pela Covid -19 nesta quinta.

A proposta oficial do governo para a renovação da ajuda ainda é desconhecida, mas o mercado já reage negativamente à hipótese de uma nova despesa ser criada fora do teto de gastos e sem cortes de outros desembolsos como contrapartida.

“O auxílio emergencial custa caro para o Brasil, é um endividamento enorme para o Brasil. […] Agora, não basta apenas conceder apenas mais um período de auxílio emergencial, o comércio tem que voltar a funcionar. Tem que acabar com essa história de ‘fecha tudo’, devemos cuidar dos idosos que tem mais comorbidades, o resto tem que trabalhar”, disse Bolsonaro. O presidente alertou para o risco de um super endividamento do país, com resultados que vão desde perda de crédito à inflação. “Aí vem o caos e ninguém quer isso aí”, avaliou o presidente em entrevista ao repórter Sidney Pereira. Por isso, uma das hipóteses é que o pagamento volte a apenas metade dos beneficiados em 2020. “O nome é emergencial, não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso país, e ninguém quer o país quebrado”, disse Bolsonaro pouco antes, durante discurso na cerimônia. 

Por Sidney Pereira, G1 MA
Auxílio Emergencial » Rio Grande do Norte

Supermercados do RN já sentem queda nas vendas após fim do auxílio emergencial

Supermercados do RN já sentem impacto do fim do auxílio emergencial – Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

O impacto econômico do fim do auxílio emergencial, que foi pago pelo Governo Federal de abril a dezembro de 2020, já começou a ser percebido, tanto para quem era beneficiário quanto para quem gerencia supermercados e percebeu a queda brusca nas vendas.

É o caso de Geraldo Paiva Júnior, presidente do Sindicato do Comércio de Gêneros Alimentícios (Sincovaga) e proprietário de uma das unidades da rede de supermercados Rede Mais. “Impactou demais. Quando o primeiro auxílio foi pago, as vendas aumentaram. Desde que acabou, em janeiro, tivemos uma queda brusca nas compras”, relata, ao Agora RN.

O empresário acrescenta que, no início do pagamento do recurso, o aumento nas vendas foi de cerca de 20%. Em janeiro, a queda foi de 15%.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Cesta Básica de Alimentos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Diesee), Natal teve uma redução de 0,94% no preço da cesta básica em janeiro de 2021 – maior queda de preço entre as capitais do Nordeste.

As pessoas que mais estão sentindo as dificuldades com o cancelamento do auxílio e, consequentemente comprando menos, são as pessoas de baixa renda. Lucrécia Alves viu sua renda despencar em 90% de maio de 2020 a janeiro deste ano. Ela recebeu cinco parcelas do benefício de R$ 1.200 para mães chefes de família e quatro parcelas com metade do valor. Agora, recebe apenas o valor referente ao Bolsa Família.

Mãe de dois filhos, ela vive em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, e faz “bicos” de diarista, mas viu a demanda reduzir drasticamente por causa da pandemia.

“Embora a gente tente sempre se virar é muito difícil. A criança não entende muito e pede as coisas que a gente não pode dar, mas a gente vai levando. Meu mais novo é alérgico e tudo é mais caro. Quem me ajuda muito é o CRAS [Centro de Referência de Assistência Social] que manda cesta básica. Entrego nas mãos de Deus”, disse Lucrécia em entrevista ao Agora RN. Ao todo, foram 1,2 milhão de potiguares que tiveram a renda impactada pelo fim do auxílio.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Covid-19) de novembro de 2020 mostram que, no Rio Grande do Norte, a faixa de renda mais impactada pelo auxílio emergencial é a que tem a renda mais baixa. Neste grupo de pessoas, o valor mensal per capita é de, no máximo, R$ 45,21.

Os dados mostram que, sem o auxílio emergencial, a renda média por pessoa seria de R$ 7,60, mas com o pagamento subiu para R$ 154,85, um aumento de 1.937,50% para cerca de 320 mil pessoas no Estado potiguar. A segunda faixa de renda que mais foi impactada foi a das pessoas com o limite de até R$190,72. Sem o auxílio emergencial, a média de renda desse grupo seria de R$117,09 por pessoa em novembro de 2020. Com o auxílio, o valor aumentou para R$247,24, um aumento de 111,15%.

Agora RN
Auxílio Emergencial » bolsonaro

“Acho que vai ter”, diz Bolsonaro sobre prorrogação do auxílio emergencial

bolsa micro "Acho que vai ter", diz Bolsonaro sobre prorrogação do auxílio emergencial

Jair Bolsonaro disse ontem (8) que “acha” que haverá uma prorrogação do auxílio emergencial. Na entrevista à Band, no entanto, o presidente não deu detalhes de valor ou de duração.

“Eu acho que vai ter. Vai ter uma prorrogação. Foram cinco meses de 600 reais e quatro meses de 300. O endividamento chegou na casa dos 300 bilhões. Isso tem um custo. O ideal é a economia voltar ao normal”, afirmou.

Blog Robson Pires
Ajuste fiscal » Auxílio » Auxílio Emergencial

Guedes diz que mais de 30 mi podem ter auxílio emergencial em 2021 se houver ajuste fiscal

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O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quinta-feira (4) que eventual pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial depende da criação de um novo marco fiscal que trave outros gastos do governo.

De acordo com o ministro, é possível que um novo pagamento da assistência atenda a metade do público original do auxílio. Desse modo, o número de beneficiados cairia de 64 milhões para aproximadamente 32 milhões.

“Os invisíveis, esses nós estamos focalizando a ajuda. É possível, temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal, robusto o suficiente para enfrentar eventuais desequilíbrios”, disse.

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