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Audiência » Cerro Corá » Lagoa Nova

Audiência pública é realizada para discutir a pavimentação da RN-087 que liga Lagoa Nova a Cerro Corá

Foi realizada na manhã deste último sábado (23), na Escola Manoel Belmino- Cerro Corá, audiência pública para discutir a pavimentação da RN-087, trecho Lagoa Nova- Cerro Corá.

A audiência foi importante e muito representativa, ela contou com a participação de várias autoridades, aos quais destacamos a Prefeita do Município de Cerro Corá Graça Oliveira, e Prefeito do Nosso Município Luciano Santos, dentre outras autoridades.

O momento foi muito esclarecedor, onde o representante do governo explicou aos participantes que a gestão da governadora está fazendo tudo para realizar a obra.Inclusive a obra era considerada perdida, já tendo sido licitada e a empresa foi autorizada, e desde agosto está parada. Mas desde que assumiu em 2019, o governo tem se dedicado para destravar as inúmeras obras paradas e com muitos problemas nos projetos, mas já está sendo agilizado as correções nos projetos e resolver o problema das obras paradas

A princípio havia três barreiras, que o governo estaria resolvendo, a primeira delas foi a autorização de acesso que passa em uma parte de terra do INCRA, já resolvido. A segunda é um proprietário, que está em negociação para tentar que ele faça a doação ou aguardar pela via judicial. A terceira é a cerca, onde alguns proprietários avançaram suas construções no leito da estrada, contrariando uma norma vigente que regulariza as construções nas margens das vias estaduais.

Resta agora aguardar o posicionamento da comunidade sobre essa questão que no momento está causando o atraso do início das obras. Para contatar os proprietários as prefeituras de Lagoa Nova e Cerro Corá vão auxiliar o governo do estado, fazendo o contato com os proprietários, onde serão apresentados os documentos e a legislação vigente.

Audiência » Notícias

Audiência na Assembleia vai debater Plano Estadual de Educação

A Assembleia Legislativa promove audiência pública nesta quinta-feira (3), às 15h, para discutir o Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. O debate é uma proposição do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), presidente da Comissão de Educação da Casa. A proposta foi formulada pelo Fórum Estadual de Educação e encaminhada pelo Governo do Estado para votação na Assembleia.

“Essas discussões servirão para que setores da sociedade possam corrigir, melhorar e aperfeiçoar o documento. Também devemos ouvir outras instituições que ainda não tiveram a oportunidade de opinar”, disse o deputado. O debate acontece no auditório da Assembleia Legislativa. Participam da audiência representantes da secretaria de Estado da Educação e da Cultura, do Fórum Estadual de Educação e do Sindicato dos Trabalhadores Estaduais em Educação, da Promotoria de Educação e entidades da sociedade civil, além de parlamentares da Casa.

ALRN
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Audiência na Assembleia vai discutir carreira única para Policiais e Bombeiros Militares

 Foto: Assessoria de Comunicação

Foto: Assessoria de Comunicação

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), a Assembleia Legislativa debate nesta quarta-feira (25), às 14h30min, a viabilidade de implementação da carreira única para Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte. A audiência pública vai reunir representantes dos poderes públicos, comandos e associações das categorias, além da população em geral, para discutir os desafios e benefícios da criação de um plano estadual que contemple a unificação das carreiras.

“A proposta de carreira única traz muitas vantagens. É a adequação do sistema frente aos novos desafios no tocante à segurança pública e defesa social em uma sociedade cada vez mais complexa, que exige dinamismo e um profissional valorizado e motivado”, afirma Cristiane.

A unificação das carreiras policiais brasileiras, principalmente nas polícias e corpos de bombeiros militares vem ganhando força nos quartéis e fóruns que debatem segurança pública. De acordo com a proposta, todo aprovado em concurso policial iniciaria como soldado (PM ou BM) e teria a chance, através das medidas convencionais de progressão na carreira, de chegar ao posto de Coronel. A iniciativa seria a única porta de entrada na carreira policial e acabaria por extinguir a ambivalência entre Praças e Oficiais.

A audiência pública no Legislativo Estadual conta com o apoio da Frente Parlamentar da Defesa Social e Enfrentamento à violência na Região Metropolitana de Natal, da Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador Cabo Jeoás (PCdoB).

ALRN
Audiência » Violência

Audiência reforça necessidade de proteção às mulheres que denunciam violência

Foto: Alan Vasconcelos

O Rio Grande do Norte figura como o segundo Estado do Nordeste onde há menos denúncias de violência contra as mulheres, principalmente por causa da fragilidade da rede de proteção às vítimas. Essa foi a constatação durante a Audiência Pública proposta pela senadora Fátima Bezerra (PT), integrante da Comissão Parlamentar Mista de Investigação de violência contra a mulher. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa.

“Mesmo contando com uma das legislações mais modernas sobre o tema, como a Lei Maria da Penha, o Brasil tem alto índice de violência contra a mulher. O país é o 5º no ranking de 83 países. Diante dessa realidade é preciso encontrar soluções de se reduzir as estatísticas e buscar meios de atendimentos às vítimas. Quanto mais proteção, mais segurança para que essas mulheres tenham coragem de denunciar”, disse Fátima Bezerra.

A senadora destacou que a audiência foi realizada por meio da CPI mista do Senado e Câmara, que apura as causas do País ter um alto índice de violência contra a mulher. A CPI foi instalada este ano e vem realizando audiência e reuniões públicas, colhendo documentos e materiais enviados pelo poder público, por movimentos sociais e denúncias de vítimas de violência. O Rio Grande do Norte é o segundo Estado a sediar uma reunião da CPI, a primeira foi realizada no Rio Grande do Sul.

Um dos principais objetivos da CPI é traçar o mapa da violência em cada Estado. “É assustador saber que os homicídios de mulheres vem crescendo no Nordeste. Vamos cobrar medidas efetivas para mudar esse quadro”, ressaltou Fátima.

A deputada Márcia Maia (PSB), presente na audiência, também destacou o número da violência contra a mulher. De 2003 a 2013, esse número teve aumento de 178%. “Apesar dos avanços com a Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher ainda é uma realidade muito triste, sobretudo no âmbito doméstico. Precisamos de ações importantes para combater esse tipo de agressão”, disse Márcia Maia.

A parlamentar falou ainda sobre seu projeto de Lei que destina 5% das vagas de contratações para essas vítimas de violência, pois segundo ela, a dependência econômica leva a mulher a não denunciar. O projeto de Márcia Maia foi vetado pelo Governo, mas ainda tramita na Assembleia Legislativa e pode ser vetado.

A Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Teresa Freire, explicou que a estrutura de apoio às vítimas de violências ainda é frágil. Natal conta com uma Casa Abrigo e 3 centros de referência, mas segundo ela é preciso que o tema seja prioridade no Governo.

“Contamos com 5 delegacias que funcionam de forma precária e os municípios estão distantes da sensibilização de uma política municipal de enfrentamento e de prevenção à violência contra a mulher. Estamos dialogando com as secretarias, construindo um política transversal, para que aos poucos possamos descontruir a naturalização da violência contra a mulher na sociedade através da cultura”, disse Teresa.

Já a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar (NAMVID), do Ministério Público Estadual, promotora de Justiça Érica Canuto falou que é preciso que os serviços de apoio funcionem para alcançar os objetivos da Lei Maria da Penha. “É preciso ter garantias de segurança às mulheres que denunciam a violência. As condutas machistas estão cada vez mais afloradas, diante dessa realidade é preciso uma iniciativa de educação nas escolas, aos meninos e meninas para que se oriente sobre a prevenção da violência”, disse a promotora.

Também participaram da audiência o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), a vereadora Júlia Arruda (PSB), vereador Hugo Manso (PT), o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) e entidades do movimento social.

ALRN
Audiência » Economia » Rio Grande do Norte

Ao lançar projeto no RN, ministro do STF fala em economia com presídios

Lewandowski acompanhado do presidente do TJRN, Cláudio Santos, e do governador Robinson Faria (Foto: Rayane Mainara/Assecom)

Lewandowski acompanhado do presidente do TJRN, Cláudio Santos, e do governador Robinson Faria (Foto: Rayane Mainara/Assecom)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estima uma economia de cerca de R$ 14 bilhões após um ano de funcionamento do projeto Audiência de Custódia no Brasil. Em Natal nesta sexta-feira (9) para o lançamento do projeto no Rio Grande do Norte, o ministro acredita que os estados terão menos custos ao custodiar menos presos e evitar a construção de presídios.

De acordo com informações do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) 2014, o RN possui uma população carcerária de 7.081 pessoas, sendo que 33% são presos provisórios que aguardam julgamento. As audiências de custódia passarão a ocorrer na Central de Flagrantes, situada no prédio do antigo Grande Hotel, no bairro da Ribeira. O Rio Grande do Norte é o 26º estado brasileiro a aderir ao projeto.

Além da economia nos gastos, Lewandowski classificou a adoção das audiências de custódia como um “um enorme salto civilizatório” e “uma concreção a um direito fundamental do cidadão”. “Desde início do projeto, em fevereiro, já logramos de prender cerca de 8 mil presos que não representam perigo para a sociedade. O que temos em mente é deixarmos de prender em um ano cerca de 120 mil presos”, afirmou o ministro.

Levando em conta que cada preso custa R$ 3 mil mensalmente, Lewandowski calcula uma economia de R$ 500 milhões desde fevereiro. Em relação aos presídios, o ministro ressalta que 11 unidades prisionais deixaram de ser erguidas desde o início do projeto, o que gerou, nas contas de Lewandowski, uma economia de R$ 4,3 bilhões.

Para o primeiro ano do projeto, a estimativa é que 120 mil pessoas deixem a condição de presos e que a construção de 240 seja evitada. “É possível, desejável e não é fantasia economizar R$ 14 bilhões em uma época difícil de carestia que o Brasil vive”, concluiu.

Cerimônia de lançamento aconteceu no TJRN (Foto: Rayane Mainara/Assecom)

Cerimônia de lançamento aconteceu no TJRN (Foto: Rayane Mainara/Assecom)

Projeto
O Audiência de Custódia é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. O ministro Ricardo Lewandowski e o desembargador Claudio Santos, presidente do TJRN, assinarão o termo de adesão ao projeto no tribunal e, em seguida, será realizada uma  audiência de custódia.

Pelo projeto, toda pessoa presa em flagrante deve ser apresentada a um juiz no prazo de 24 horas, conforme estabelecem tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.

Durante as audiências de custódia, da qual também participam membros do Ministério Público e da Defensoria Pública ou o advogado do preso, o juiz verifica a legalidade e necessidade de manutenção da prisão ou a possibilidade de adoção de medidas alternativas até o julgamento do caso. Além disso, cabe ao juiz também verificar se houve alguma violência policial, por meio de relato do custodiado, para tomar providências, se for o caso.

G1 RN
Audiência » Diversos

Audiência pública sobre aumento de impostos é hoje à tarde na Assembleia

O deputado Kelps Lima vai promover uma audiência pública hoje (05), às 15h, para discutir o impacto doaumento de impostos na economia do Rio Grande do Norte. Kelps convidou as entidades de classe que produzem a riqueza do Rio Grande do Norte (Fiern, Fecomercio, Agricultura, Turismo, entre outras) para saber a opinião delas sobre o pacote do Governo do Estado que reajusta, para cima, alíquotas que elevam o preço da comida e da gasolina. A audiência é aberta ao público.

ALRN
Audiência

Audiência quer ouvir servidores estaduais sobre saques da previdência

O deputado Kelps Lima vai realizar hoje (14), às 14h30, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para que os servidores públicos do Rio Grande do Norte sejam ouvidos a respeito do que pensam sobre os sucessivos saques que o Governo do Estado tem feito no Fundo Previdenciário (Funfir), que serve de reserva para a quitação das aposentadorias.

Neste mês de agosto, sem avisar a Assembleia Legislativa ou à opinião pública, o Governo do Estado fez um novo saque, de R$ 52 milhões. Além de realizar audiência pública para que os servidores sejam ouvidos e o Governo do Estado explique a situação do Fundo Previdenciário, Kelps também quer que o Tribunal de Contas dê um parecer técnico sobre o tema e delimite juridicamente se há ilegalidade no saque feito agora em agosto.

Audiência

Governador dialoga com agentes penitenciários, policiais e bombeiros militares

O governador Robinson Faria recebeu, em audiências realizadas nesta quarta-feira (5), representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários e das associações dos bombeiros e policiais militares. Essas categorias estão acampadas em frente à Governadoria. Com os agentes penitenciários, numa conversa bastante produtiva, ficou acertada a criação de uma comissão formada por membros das secretarias de Justiça (Sejuc) e Administração (Searh), além de um representante do próprio sindicato, com o objetivo de elaborar um estatuto para a categoria.

A medida foi pleiteada pelos próprios agentes e será levada à assembleia. Com os bombeiros e policiais militares, foi ratificado o compromisso de apresentar no próximo dia 17 a análise do impacto que o atendimento às reivindicações causaria nas contas estaduais. A pauta incluiu o ajuste dos níveis do subsídio, a remuneração de acordo com a graduação e promoção ex-ofício.

“Os pleitos são pertinentes. Agora, tem que ver até onde o Governo pode cumpri-los, sem, por exemplo, prejudicar os próprios servidores com o atraso de salários”, destacou o governador, que reforçou ainda a importância do diálogo. “Sou contra essa ‘queda de braço’. Estamos em uma democracia e o diálogo deve vencer”, finalizou.

Robson Pires
Audiência

Audiência Pública discute futuro do PROERD e Ronda Escolar

Foto: João Gilberto

Foto: João Gilberto

O Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) e a Ronda Escolar no Rio Grande do Norte foram temas de discussão durante audiência pública na tarde desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em meio a polêmicas sobre a continuidade ou diminuição dos programas, os presentes receberam a promessa de que não haverá encolhimento das atividades e garantia de que o Poder Público vai buscar o crescimento das ações voltadas à segurança dos estudantes e combate ao consumo de drogas nas escolas do estado.

O Proerd é um programa de caráter social e preventivo onde policiais militares vão  às salas de aula das escolas de ensino público e privado para ministrar aulas semanais sobre o perigo das drogas. Nos últimos dias, diante da criação de novos programas no setor de Segurança Pública, houve a dúvida sobre continuidade ou diminuição do Proerd e da Ronda Escolar.

“Nossa preocupação efetiva é que a implantação de novas políticas publicas na área de segurança não impliquem no enfraquecimento de outras já existentes, por mais bem intencionadas que seja o Governo do Estado, e não temos dúvidas disso. Por isso é importante dirimir todas as dúvidas”, explicou o propositor da audiência, deputado Kelps Lima (SDD).

Presentes ao encontro, representantes das escolas e também do Proerd e Ronda Escolar expuseram suas preocupações. Foi o caso da coordenadora do Proerd, tenente-coronel Margarida. Segundo ela, o programa tem atingido os objetivos e todos os que fazem parte do trabalho demonstram amor pelas ações de prevenção ao uso de drogas. Por isso, cobrou a manutenção do projeto em sua integridade e uso dos recursos destinados a ele.

“Não podemos permitir que esse as verbas destinadas a esse projeto sejam destinadas a outro setor. O Proerd tem eficiência sim. Precisamos melhorar e estamos abertos sempre. Precisamos do dialogo”, disse tenente-coronel Margarida.

Pelo lado do Governo do Estado, a secretária de Segurança, Kalina Leite, tranquilizou todos os presentes à audiência. De acordo com ela, nunca foi cogitada a mudança no Proerd ou na Ronda Escolar.

“Sabemos a importante do programa. É indiscutível. Desejo é ampliar a política pública de enfrentamento às drogas. O desejo é que possa ampliar efetivo da PM e ampliar o Proerd, que Vai continuar com o fluxo que sempre teve”, garantiu a secretária.

O comandante geral da PM, coronel Ângelo Dantas, também afirmou que o efetivo será mantido e que, mesmo com déficit de policiais em outras áreas enquanto há mais do que o previsto na área de Ronda Escolar e Proerd, não haverá mudança.

“Não passaram de boatos. O que queremos é diminuir o déficit, mas chamando novos policiais militares aos quadros da corporação, não remanejando”, disse.

Presentes ao encontro, os deputados Jacó Jácome (PMN), Fernando Mineiro (PT), Dison Lisboa (PSD) e Márcia Maia (PSB) também enalteceram a importância dos programas e  a importância de se debater o futuro do Proerd e Ronda Escolar.

“A Audiência já teve um resultado. Criou um clima positivo. Já finalizamos uma fase e entramos em outra. Todos sabem que o Proerd não vai acabar”, disse Mineiro. “Só a ação do Proerd não resolve, mas é uma ação preventiva e eu sempre defendo as políticas
sociais. Ele já mostrou que dá resultados”, acrescentou Márcia Maia. “Que o governo continue dando prioridade, incremente e fortaleça o Proerd”, finalizou Jacó.

Para Kelps Lima, a audiência, que lotou o auditório da Assembleia, foi positiva e demonstrou que todos estão com o objetivo de fortalecer o Proerd e a Ronda Escolar.

“Essa Casa cumpriu e continuará cumprindo o seu papel de mediar as discussões sobre os mais importantes temas do estado e, com certeza, a defesa aos estudantes e a prevenção ao uso de drogas são alguns deles”, finalizou.

Audiência » Currais Novos

Prefeito Vilton Cunha participa de audiência pública sobre uso de vias públicas para eventos

O prefeito de Currais Novos, Vilton Cunha, participou na manhã desta quarta-feira (08) de audiência pública na Câmara Municipal que discutiu sobre o uso das vias públicas para a realização de eventos, discussão esta proposta pelo vereador Eugênio Lins e que contou com a participação da presidente da Câmara, Vereadora Zefinha Moura, do sargento Albani, José Pajeú (representando a CDL), Pastor João Batista, entre outras autoridades. Para Eugênio, é necessária uma ampla discussão com a população sobre o tema. “Temos que buscar alternativas para melhorar o fluxo no centro da cidade no período de grandes eventos, e essa audiência tem o objetivo de reunir ideias para planejarmos uma melhor organização dos espaços”, disse Eugênio, que sugeriu a construção de uma praça de eventos ou de um novo estádio de futebol, onde o atual, o “Cel. José Bezerra”, poderia ser uma alternativa para a realização dos eventos. O prefeito Vilton Cunha lembrou que desde 2013 protocolou um projeto que solicita R$750 mil para a construção de um novo estádio, mas que não obteve resposta sobre a liberação destes recursos. “Temos que amadurecer esta ideia para organizar melhor o projeto”, disse Vilton. O novo formato do FORRONOVOS, realizado durante 04 dias neste ano, não causou grandes transtornos como em edições passadas, quando a “Arena do Forró” era montada no Largo do Tungstênio e o período estivo durava até 10 dias. “Criamos esse novo formato em local fechado e deixamos a Avenida Cel. José Bezerra para as brincadeiras juninas, feira de artesanato e de culinária, o que não causou grandes modificações no trânsito”, comentou. Para o Pastor João Batista, “os eventos em Currais Novos tendem a crescer”, e que a discussão sobre o tema – que contou com uma pequena participação popular na audiência pública – merece ser debatida amplamente. O vereador Eugênio afirmou que esta é a primeira de algumas discussões sobre o tema que serão realizadas com a comunidade para tentar alternativas e soluções eficazes para o problema.

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