Arquivos:

Aposentadoria

Aposentados não precisarão ir às agências do INSS a partir de julho

As filas quilométricas em frente às agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão com os dias contados. A partir do mês de julho, a internet e o telefone serão as únicas formas que aposentados e pensionistas terão para solicitar qualquer um dos 96 serviços do órgão.

A medida faz parte do projeto de transformação digital do INSS, que deu o primeiro passo nesta segunda-feira (13) e estabeleceu que pedidos de recurso, revisões e cópias do processo de aposentadoria sejam realizados exclusivamente pela plataforma Meu INSS ou pelo telefone 135.

“Ao final do mês de junho, o cidadão não precisará ir ao INSS para nenhum pedido novo de serviço”, afirma o diretor de atendimento do INSS, Castro Júnior, que destaca a necessidade do comparecimento a uma agência apenas para receber a informação do resultado de alguns requerimentos.

Com as mudanças programadas para valer nos próximos 45 dias, Castro Júnior estima que as agências do INSS realizarão cerca de 600 mil atendimentos a menos todos os meses.

“O grande objetivo do governo federal é dar mais comodidade ao cidadão para que ele efetivamente não precise mais gasta energia e sair do conforto do lar para ter que se deslocar até uma agência do INSS”, destaca o diretor de atendimento, que observa a necessidade atual de comparecer ao menos duas vezes a uma agência ao solicitar um requerimento.

A mudança também atende aos moradores dos 4.170 municípios brasileiros que não têm agências do INSS. De acordo com Castro Júnior, a modernização servirá para que esses cidadãos não tenham que se deslocar, correr risco de acidente e perda tempo e dinheiro.

Os aposentados e pensionista que não têm acesso à internet poderão recorrer às ligações para o número 135 e conversar diretamente com um atendente para tirar dúvidas e solicitar os requerimentos.

R7
Aposentadoria » Rio Grande do Norte

RN é oitavo estado no Brasil com mais aposentados do que ativos em cidades

Enquanto a reforma da Previdência não se confirma, o País segue para uma explosão total das contas públicas

O Rio Grande do Norte é o 8º estado brasileiro com o maior número de municípios onde há mais aposentados do que trabalhadores formais. São 74 de 167 nessa condição (44,3%), segundo revela um levantamento feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) à pedido do diário carioca O Globo.

A pesquisa mostra que para cada três cidades brasileiras já existem mais aposentados do INSS que trabalhadores com carteira assinada, que contribuem para o Regime Geral da Previdência Social.

O cruzamento de dados excluiu da conta os aposentados do funcionalismo público com regime próprio e os trabalhadores informais, e considera informações de 2017, as últimas disponíveis.

O Ceará ocupa a primeira colocação no ranking com 134 de seus 184 municípios (72,8%) com aposentados batendo o número de trabalhadores formais. Depois, vem o Maranhão com 152 de 217 municípios (70,1%) nessas condições e Bahia com 276 municípios de seus 417 (66,2%).

O quarto, quinto, sexto e sétimo lugares estão, respectivamente, com Pernambuco, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, só então aparece o RN.

O fato do fenômeno da dependência da renda de aposentados ser mais forte no Nordeste, segundo especialistas ouvidos pelo jornal carioca, decorrem de fatores socioeconômicos, e já no Sul tem como fator principal o envelhecimento da população, que é maior.

Em municípios potiguares como São Miguel, no Alto Oeste, a 444 km de Natal, a proporção é de quatro aposentados para um trabalhador formal. Já em muitos outros há um empate de um por um, casos de Pedro Avelino, a 158 km da capital; Rodolfo Fernandes, por coincidência nome dado em homenagem ao jornalista que ocupou a direção de redação do jornal O Globo até sua morte; Serra Negra do Norte; Santa Cruz, onde a proporção é de dois aposentados para duas pessoas trabalhando formalmente e São João do Rio do Peixe, onde a proporção de quatro para quatro.

Para especialistas ouvidos pelo O Globo, os números reforçam a necessidade da Previdência de acabar com as aposentadorias precoces, deixando os trabalhadores mais tempo em atividade.

São justamente essas aposentadorias que aprofundam o desequilíbrio entre o contingente de pessoas contribuindo para o sistema e o total de beneficiários.

Além disso, os dados evidenciam a falta de dinamismo econômico das pequenas cidades, que convivem com alta informalidade — com trabalhadores que não contribuem para a Previdência — e sofrem com uma demanda cada vez maior por serviços com o envelhecimento da população.

Ainda de acordo com o levantamento, em dois terços das cidades com mais aposentados, a principal atividade econômica é a administração pública, segundo dados do IBGE.

A pesquisa indica, ainda, uma alta concentração de aposentadorias rurais, outro tema polêmico da reforma da Previdência.

No ano passado, das 20 milhões de pessoas que estavam aposentadas pelo INSS, quase um terço, 6,9 milhões, eram aposentadorias rurais.

Agora RN
Aposentadoria » Rio Grande do Norte

No RN, 23% dos servidores podem se aposentar até 2020, diz Ipern

Cerca de 23% dos servidores ativos poderão se aposentar entre 2019 e 2020, de acordo com estimativa do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern), divulgada a pedido do G1. A porcentagem representa cerca de 12 mil pessoas, dos mais variados órgãos estaduais.

Esses números são de trabalhadores que, nesse período, terão idade e tempo de serviço suficiente para pedir aposentadoria. Isso não significa, porém, que será o número total de benefícios concedidos, porque muitos servidores preferem continuar trabalhando, por causa das perdas salariais.

Nos últimos cinco anos, o estado registrou um total de 15.030 aposentadorias de servidores. Na folha de março, o estado somou 43.197 aposentados, além de 10.829 pensionistas – 54.026, ao todo. Juntos, os beneficiários ultrapassam o número de ativos, que é de 52.337.

A aposentadoria de tantos servidores contribuiria para um aumento ainda maior do déficit previdenciário estadual, que em janeiro foi estimado em R$ 130 milhões mensais. Ou seja, as contribuições colhidas dos servidores e do Estado já não pagam a previdência.

Segundo dados do Boletim de Informações da Administração divulgado em fevereiro pelo governo, enquanto os servidores que estão em atividade ganham, em média, R$ 4.332,85, os aposentados recebem R$ 4.769,66 e os pensionistas, R$ 4.639,77. Isso acontece porque geralmente os servidores no final de carreira ganham mais dos que estão no início.

G1 RN
Aposentadoria » Rio Grande do Norte

Aposentados e pensionistas são maioria e ganham mais que servidores ativos no RN

De acordo relatório, folha do RN ultrapassa R$ 480,8 milhões

Os servidores aposentados e os pensionistas ligados à administração pública estadual são maioria e, em média, ganham mais que os servidores ativos do Rio Grande do Norte. Os dados de janeiro estão no Boletim de Informações da Administração divulgado pelo governo nesta sexta-feira (15).

O estado tem 53.558 aposentados e pensionistas contra 52.346 servidores ativos. Ao mesmo tempo, enquanto os servidores que estão em atividade ganham, em média, R$ 4.332,85, os aposentados recebem R$ 4.769,66 e os pensionistas, R$ 4.639,77.

Para se ter uma ideia da inversão ao longo de cinco anos, em 2014 o estado tinha mais de 66 mil ativos e 36,6 mil inativos. A diferença diminuiu com o passar dos anos e se inverteu no ano passado.

“Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2019, o número de servidores ativos caiu 21,4%, enquanto o número de inativos aumentou 47,3%. Esse movimento fez diminuir a proporção de servidores ativos em relação aos inativos (aposentados e pensionistas), que era de 1,83 para 1 no primeiro mês de 2014. Em janeiro de 2019, essa proporção chegou a 0,97 para 1, aprofundando o desequilíbrio entre ativos e inativos”, diz o relatório.

Ao todo, a folha estadual paga salários a 105.904 pessoas e soma R$ 480.856.472,00.

Relatório

O conjunto de dados e informações referentes aos Recursos Humanos foram divulgados pelo Boletim de Informações da Administração, divulgado pela primeira vez neste mês, com dados referentes à janeiro.

“Nosso compromisso é com a transparência, com a informação e, consequentemente, com a formação do indivíduo. A consciência cidadã é uma construção diária. A divulgação das informações fortalece a relação entre o governo e a sociedade na gestão participativa que estamos construindo no Rio Grande do Norte”, argumentou a secretária de Administração, Virgínia Ferreira.

Os dados apresentados no primeiro informativo são do Sistema de Gestão de Recursos Humanos, gerenciado pela Coordenadoria da Folha de Pagamentos (COPAG). O agrupamento das informações permite visualizar um panorama da evolução da despesa com pessoal.

G1 RN
Aposentadoria » Governo

Governadora sanciona lei dos royalties para quitar débitos de aposentados

A governadora Fátima Bezerra sancionou ontem (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018. A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.

“Quitar o passivo que temos com os servidores é uma das nossas prioridades neste início de governo”, disse Fátima ao sancionar as leis, no início da noite desta quinta-feira (14), dando celeridade ao processo de captação dos recursos.

O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.

No final da manhã, a Assembleia Legislativa havia aprovado, por unanimidade dos deputados presentes à sessão, os projetos enviados pelo governo. “Foi mais um passo solucionado pelo Governo, com a colaboração dos deputados, para avançar na quitação dos débitos com os servidores”, disse o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire. Segundo ele, o Governo se mantém firme no propósito de obter outros recursos extras para honrar o volumoso débito deixado pela última administração.

A Lei 10.484 autoriza o Executivo a ampliar a margem de antecipação de receitas prevista no orçamento estadual, passando de 2% para 6% da receita corrente líquida, ou seja, de R$ 240 milhões para R$ 720 milhões.

Aposentadoria

Reajuste da aposentadoria não cobre despesas básicas dos beneficiários

 

Os aposentados do INSS já estão recebendo o benefício com o reajuste anual, mas o percentual, de 3,43% para quem ganha mais do que o piso, não será suficiente para cobrir despesas básicas.

O metalúrgico Gentil Fernandes Rosa, 69 anos, recebe R$ 4.080 do INSS. Com o reajuste, ele terá, por mês, cerca de R$ 140 a mais. “Entre água, luz e telefone eu gasto em torno de R$ 750, sem contar o convênio da minha esposa, de R$ 1.500, que sou eu quem paga”, diz o aposentado, que, ao pagar o convênio da mulher, deixa de ter condições de contratar um plano de saúde para ele.

Convênio médico é algo que não dá para entrar no orçamento da aposentada Rosa Maria de Jesus, 57, de jeito nenhum. “Imagine! Não tem como!”, diz ela. Com o benefício que ganha, no valor do salário mínimo (hoje em R$ 998), ela acaba dependendo do pai, que tem 96 anos e também recebe o piso. Nas compras do mês, as carnes são um luxo para a aposentada, que faz bicos como diarista para complementar a renda.

Quem recebe o piso dos benefícios do INSS tem um reajuste diferente, que leva em conta não apenas a inflação, mas o crescimento do país. Em 2019, o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, alta de 4,61%.

Já os benefícios maiores são calculados pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado no ano anterior. Esse índice considera gastos de famílias que recebem entre um e cinco salários mínimos. “Mas o INPC não recupera o poder de compra do idoso”, diz Marcos Bulgarelli, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados).

Em 2018, na capital, os planos de saúde aumentaram 11,24%, o cafezinho subiu 13,61% e o músculo, uma das carnes mais baratas, teve alta de 6,44%.

Os idosos sofrem ainda com a defasagem da tabela do Imposto de Renda, acumulada em 88,4% desde 1996, segundo o Sindifisco (sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal).

Se a tabela fosse corrigida pela inflação nos últimos 21 anos, não teriam desconto do IR salários ou aposentadorias de até R$ 3.556,56. Hoje, é isento do pagamento do imposto quem tem renda mensal de até R$ 1.903,98.

Inflação

O IPC-3i (Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade), calculado pela FGV (Fundação Getulio Vargas), ficou bem acima da inflação geral do país medida pelo INPC. De acordo com o índice, que calcula a variação da cesta de consumo de famílias compostas, em sua maioria, por pessoas com mais de 60 anos, a alta acumulada em 2018 foi de 4,75%. Os dados mostram que a inflação subiu de 0,69% para 0,80% no último trimestre.

Os grupos que mais pressionaram no ano passado foram os de saúde e cuidados pessoais e alimentação, com altas de 6,63% e 5,88%, respectivamente. No grupo principal, os aumentos dos planos de saúde (10,07%), dos gastos com consultas médicas e odontológicas (9,74%) e dos medicamentos (3,92%) foram os maiores vilões do orçamento dos mais velhos, que dependem mais desses serviços.

Já no último trimestre, a inflação para os idosos foi pressionada pelo grupo vestuário, que saiu de uma queda de 0,55% para alta de 1,46%, e educação, leitura e recreação (de 2,21% para 2,85%). As roupas foram o que mais pesaram, seguidas das passagens aéreas, que tiveram uma das maiores variações do índice, saltando de 19,60% para 30,61% no período.

Folhapress
Aposentadoria

Rogério Marinho e Moro discutem mudanças em aposentadoria policial

Secretário Rogério Marinho e o ministro Sergio Moro conversaram sobre aposentadoria de policiais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se reuniram hoje em Brasília. Eles trataram “basicamente de aposentadorias especiais de policiais”, informou Marinho, após o encontro de menos de uma hora.

“Conversamos sobre as primeiras medidas da medida provisória que combate fraudes e, em linhas gerais, o que pretendemos com a própria reforma previdenciária”, disse o secretário. Ele informou apenas que Moro fez “algumas considerações” que serão levadas em conta.

De acordo com Marinho, o projeto de reforma da Previdência do governo federal será enviado ao Congresso Nacional até o fim de fevereiro. Para ele, o fato de a proposta ser encaminhada junto com o projeto que torna mais rígido o combate aos crimes violentos, de corrupção e de organizações criminosas, a tramitação dos projetos não será prejudicada.

“A Casa Civil, os ministérios da Economia e da Justiça estão juntos, estabelecendo uma estratégia que dê conforto à tramitação dos dois projetos que tratam de assuntos distintos”, acrescentou Marinho. Ele confirmou que, conforme o presidente Jair Bolsonaro já comentou, também os militares serão incluídos no projeto de reforma da Previdência.

“Na ocasião da remessa do projeto a Câmara, teremos as condições de estabelecer e divulgar qual será a estratégia. Quem vai definir o timing e a forma como irá acontecer será o próprio presidente.”

Agora RN
Aposentadoria

Reforma pode permitir que trabalhador use FGTS para formar seu fundo de aposentadoria

O governo estuda autorizar os trabalhadores a transferirem recursos das suas contas do FGTS para o regime de capitalização – modalidade de previdência que será criada para os novos trabalhadores do setor privado com a reforma.

Por esse mecanismo, os segurados passam a contribuir para suas próprias aposentadorias, numa poupança visando a obter uma renda complementar. Como a maior parte dos recursos do FGTS já está comprometida com empréstimos habitacionais, inicialmente cotistas poderão migrar somente novas contribuições que seus empregadores farão ao Fundo.

Uma das preocupações é evitar um problema político com o setor da construção civil, o que poderia prejudicar a aprovação da reforma. A proposta vai tratar apenas das linhas gerais da capitalização. Os detalhes, como alíquota de contribuição e abrangência, serão definidos posteriormente, em lei complementar.

Segundo estudos da área econômica, a ideia é seguir outros países e criar alíquota para os empregadores a fim de ajudar a financiar o novo modelo. Seria algo similar aos fundos de pensão das estatais em que os patrocinadores recolhem para a Previdência a mesma alíquota dos funcionários.

A destinação de fontes distintas ao regime de capitalização tem o objetivo de evitar o que aconteceu no Chile, onde só os trabalhadores contribuíram (com alíquota de 10%). O modelo teve problemas com o baixo valor de aposentadorias.

Segundo técnicos, a capitalização valerá para novos trabalhadores e que ganham acima do teto da Previdência (de R$ 5.839). Os demais continuarão enquadrados no regime de repartição, no qual os trabalhadores da ativa ajudam a pagar benefícios de aposentados.

O Globo
Aposentadoria » Mourão

Mourão defende tempo mínimo para aposentadoria de militares em 35 anos

O presidente em exercício Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira, 21, que haja uma regra de transição para aumentar a exigência do tempo de contribuição dos militares para a aposentadoria, dos atuais 30 para 35 anos, e também o pagamento de contribuição pelas pensionistas. “Em tese é isso aí com tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”, declarou. “São mudanças que seriam positivas para o País.”

O vice-presidente – que assumiu a Presidência enquanto o presidente Jair Bolsonaro participa de compromissos no Fórum Econômico Mundial, em Davos – já tinha defendido ao Estado as duas modificações como cota de “sacrifício” da categoria militar à reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que é um capitão reformado.

No Brasil, as regras atuais permitem que militares, homens e mulheres, se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. As pensões para dependentes são integrais, mas deixam de ser pagas aos 21 anos. Na reforma mais recente, feita em 2001, ficou extinta a pensão vitalícia para filhas a partir daquela data.

Todos os militares que ingressaram antes de 2001, no entanto, puderam manter o benefício vitalício para as filhas com contribuição adicional equivalente a apenas 1,5% da sua remuneração. A reforma feita em 2001 também acabou com outros benefícios, como o acúmulo de duas pensões ou a remuneração equivalente a dois postos acima na carreira, mediante contribuição maior.

“Não é bem visto para com a sociedade”
Ainda na manhã desta segunda, à Rádio Gaúcha, o presidente em exercício já tinha afirmado que o tempo mínimo de serviço para aposentadoria de militares deve ser ampliado. De acordo com o general, a questão está sendo discutida e será apresentada como forma de “mitigar esse gasto” para a União e o Estado.

“A questão dos 30 anos do serviço ativo, eu acho que ela irá mudar. Acho que vai aumentar (o tempo mínimo de serviço)”, afirmou. “Tendo em vista que fiquei 46 anos no Exército, eu também concordo que não é bem visto para com a sociedade alguém que se aposenta com 44 anos de idade”. Ele disse ainda não ver resistência no aumento do tempo de serviço.

Mourão recebeu na manhã desta segunda-feira o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Ele não comentou, entretanto, se discutiu as propostas com o ministro.De acordo com Mourão, Bolsonaro é o grande “decisor” da questão da Previdência. Para o general, a viagem a Davos será uma oportunidade para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente mais detalhes da proposta de reforma.

“Ao longo desta semana, o ministro Paulo Guedes vai conseguir discutir isso amiúde com o presidente Bolsonaro. Julgo que quando ele voltar da cirurgia, depois que ele terminar o processo cirúrgico, esse assunto já será esclarecido para a população”, afirmou o vice-presidente.

Últimos Eventos

03/03/19
Master Leite
06/05/18
Parque Dinissauros - Povoado Sto Antonio (Cobra)
Março 2017
Aero Clube
08/07/2017
Parque Exposições - Fotos: Mazilton Galvão

Mais eventos

Jornal Expresso RN

Baixar edições anteriores

Curta Jean Souza no Facebook

Siga Jean Souza no Instagram

Empresas filiadas

Banners Parceiros

Design por: John Carlos
Programação por: Caio Vidal
Botch das divs centrais
X
Experimente o nosso aplicativo para Android. Clique para baixar e aproveite!