Recursos do Governo são bloqueados para a realização de cirurgia em paciente com aneurisma no RN

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) garantiu, através de ação judicial, o bloqueio de R$ 103 mil da conta do Governo do Estado do RN. O dinheiro será usado na aquisição de materiais necessários à realização de um procedimento cirúrgico de Embolização Percutânea de Aneurisma Cerebral. Segundo a decisão judicial, a cirurgia deve ser realizada no Hospital Universitário Onofre Lopes.

Uma ação anterior já havia determinado a compra dos materiais e realização da cirurgia, mas houve descumprimento por parte do Governo. Com base no risco iminente à saúde da paciente, a defensora pública Fabrícia Gaudêncio deu entrada em novo processo junto à 2ª Vara de Fazenda Pública de Natal, desta vez solicitando o bloqueio do recurso na conta do Estado.

Ao julgar o caso, a juíza Francimar Dias Araújo da Silva reconheceu que a paciente não poderia prescindir do procedimento cirúrgico e determinou o bloqueio do recurso, tendo em vista que ficou totalmente provada a necessidade tratamento.


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