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Dívidas inviabilizam funcionamento de municípios

Mergulhados em dificuldades financeiras, 4,95 mil municípios (89% do total) sustentam uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, o passivo soma R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias devidas e a inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A falta de pagamento também é um dos motivos por trás do “nome sujo” de prefeituras no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transferências voluntárias, como emendas parlamentares.

Antes, a Lei 8.212/1991 previa que essas dívidas poderiam ser cobradas em até dez anos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o prazo inconstitucional em 2008. Assim, só valeriam débitos de até cinco anos antes. Desde então, a CNM alega que a dívida previdenciária não foi revista. A Receita não se pronunciou sobre a divergência.

Diante do volume de passivos previdenciários, muitos municípios têm tido parcelas do FPM integralmente bloqueadas. Essa medida tem estrangulado o caixa dos municípios, que muitas vezes dependem dos recursos para pagar despesas básicas, como salários

A prefeitura de Lagoa Nova/RN é uma das que têm diversas dívidas. A nova administração, Luciano Santos (PMDB), deu detalhes e disse que ainda está fazendo um levantamento, mas as dívidas herdadas podem ultrapassar facilmente os 5 milhões de reais e a nova administração municipal está tentando regularizar a situação.

Economia

COMO SE JÁ NÃO BASTASSE…: criação de mais três impostos, deve ser apresentada em fevereiro

Na promessa do presidente Michel Temer de priorizar em 2017 a aprovação de uma reforma tributária, a Câmara dos Deputados possivelmente em fevereiro já prepara uma proposta radical de mudança na forma de cobrança de impostos e contribuições sociais pelo governo federal, Estados e municípios
O projeto prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário-educação), do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras.
Esse último seria uma espécie de CPMF. A nova contribuição seria usada para permitir a redução das alíquotas da contribuição previdenciária paga pelas empresas e trabalhadores. Remédios e alimentos teriam tributação reduzida.
O projeto também prevê a criação de um SuperFisco estadual responsável pelo IVA, que incidiria sobre o consumo de qualquer produto e serviço, semelhante ao modelo europeu. A Receita Federal cobraria o Imposto Seletivo, que incidiria sobre produtos específicos, como combustíveis, energia, telecomunicações e transportes.
Policial » Rio Grande do Norte

MOTIVOS PELOS QUAIS A REBELIÃO EM ALCAÇUZ DURA TANTO

    Já tendo passado de uma semana de duração, com novidades diárias e ampla cobertura da imprensa, a rebelião no Presídio de Alcaçuz está no páreo para ser a mais duradoura do Brasil. Mas por que essa situação de descontrole prisional está durando tanto? Seguem 5 razões:
   1 – Porque Alcaçuz é a maior Penitenciária do Estado, está superlotada e foi toda destruída, em anos de descaso. Várias análises concordam que deve ser desativada, após esse episódio atual. Mas fica o problema de para onde mandar seus apenados; Questão nada simples, pois as outras Casas de Custódia do Estado já estão superlotadas;
    2 – Porque as sucessivas Leis aprovadas nos últimos anos, restringindo o trabalho da Polícia e baseadas na suposição ridícula de que o criminoso é “vítima da Sociedade”, na prática, deixou essa mesma Sociedade ( a NOSSA) sem defesa diante de situações como essa, em que o Uso da Força é necessário, mas há todo um circo montado para aproveitar a situação como forma de fazer valer clichês antipolícia e “denunciar” supostas atrocidades do Governo contra os “seres humanos”. Estamos pagando, mais uma vez, o preço por aceitar a hipocrisia do humanismo equivocado que só vê “Direitos Humanos” para os violadores dos Direitos Humanos dos outros. As algemas impostas por essas leis também valem para a Força Nacional e as Forças Armadas, de forma que estas estão na mesma situação legal que as Polícias, em termos de capacidade de resolução;
    3 – Porque uma intervenção das tropas especializadas da Polícia e do Sistema Prisional, para “por ordem” no interior do Presídio, pode funcionar momentaneamente, mas arrisca criar “incidentes” que serão explorados negativamente pela imprensa e, uma vez que as tropas terão de sair, uma hora, do Presídio em ruínas, bem como como não há mais forma de encarcerar os presos nos pavilhões destruídos… A situação voltaria para estaca zero – tornando essa iniciativa inútil;
    4 – Porque o poderio óbvio das Facções Criminosas e seu domínio dentro do Sistema Prisional Potiguar ( uma dessas Facções domina 28 das 32 cadeias do Estado) cria um problema adicional no remanejamento dos presos de Alcaçuz para outras cadeias, já cheias de problemas: como transferir os rebelados, sem transferir a rebelião?
     5 – Porque o motivo da rebelião é o confronto entre Facções que estão em Guerra nacionalmente, excluindo qualquer possibilidade de um “acordo de paz”, entre elas, que cesse a violência e faça voltar a normalidade na Penitenciária. E já vimos anteriormente porque o Estado não tem condições de impor essa mesma “paz”.
    Que fique o alerta para as pessoas de bem: a Insegurança só tende a piorar, pois a “solução” que será adotada, na prática, será SOLTAR OS PRESOS, transferindo para sua vizinhança ( já insegura) um adicional de violência. Dessa forma, o Estado sai da berlinda, deixando a Segurança Pública na mão. Abram os olhos!
CAÇADOR
Bem estar » Saúde

SAÚDE: 5 orientações para dormir bem em dias quentes

 

Acordar várias vezes durante a madrugada ou ter dificuldades para adormecer são situações comuns nas noites de verão. Nesta época, os termômetros marcam altos índices de temperatura e o clima em casa torna-se abafado e desconfortável.
De acordo com a Especialista do Sono, Dra. Luciane Mello, isso acontece porque quando a temperatura passa dos 27 graus, o nosso cérebro direciona o seu trabalho para a manutenção da temperatura corporal e acaba não relaxando. “O ideal é que o ambiente de repouso esteja com temperatura de 20-22 graus, condição necessária para que o corpo perca a quantidade de calor que acumulou durante o dia”, comenta a especialista.

Para driblar o desconforto durante o verão e dormir tranquilamente, confira algumas recomendações da Dra. Luciane Mello:

– Não pratique exercícios até 3 horas antes do horário habitual de dormir. O aumento da temperatura durante a atividade, além de ativar o organismo, retem calor e, consequentemente, dificulta o início do sono;

– Opte por lençóis de algodão que são mais frescos e permitem a transpiração, além de pijamas com tecidos leves;

– Conte com a ajuda de um ventilador ou ar condicionado para refrescar o ambiente; Uma bacia de água no ambiente, no caso do ar condicionado, é bastante recomendado para diminuir o ressecamento causado por esse artifício;

– Mantenha o corpo bem hidratado durante o dia inteiro;

– Para refrescar e relaxar, tome um banho bem fresco antes de dormir.

Bem estar » Saúde

SAÚDE: Banho frio realmente é bom para a pele, cabelo e metabolismo?

Prega a sabedoria popular que um banho frio faz bem para o cabelo, a pele, o metabolismo e até mesmo o humor. Mas será que uma simples água fria é tudo isso mesmo? Talvez.

Beleza

Primeiro, vamos falar dos possíveis benefícios de beleza da prática. Segundo a dermatologista Jessie Cheung, em entrevista ao Health.com, “o frio vai fechar as cutículas abertas e bloquear a umidade para evitar quebra”. Em relação à pele, a água fria inicialmente ajudará a contrair os vasos sanguíneos, isso irá temporariamente fechar os poros e diminuir a vermelhidão e o inchaço. Além disso, temperaturas mais baixas aumentam a circulação (é maneira do seu corpo se manter quente), o que se reflete em um rosto com um brilho saudável, por exemplo.

Humor

As evidências para os benefícios de um banho frio para melhorar o humor são um pouco mais fracas. Um estudo publicado na revista científica International Journal of Circumpolar Health analisou a prática da “natação de inverno”, prática popular na Finlândia. Seus resultados sugerem que dar um mergulho regularmente nas águas geladas (os participantes costumavam nadar quatro vezes por semana) pode melhorar a energia e o bem-estar geral. Outro artigo publicado no fórum científico Medical Hypotheses descobriu que dois ou três minutos de ducha fria já são o suficiente para ajudar a aliviar os sintomas depressivos.

Metabolismo

Sobre o papel da água fria no aumento do metabolismo, existem pesquisas que sugerem que temperaturas baixas podem ativar a gordura marrom, um tipo de gordura responsável pelo aumento da queima calórica. Em um pequeno estudo realizado em 2014, homens expostos a um ambiente frio apresentaram um aumento na quantidade e gordura marrom presente no corpo e atividade metabólica correspondente. Apesar disso, é importante ressaltar que ainda não existe nenhuma pesquisa afirmando ou sugerindo que um banho frio pode contribuir para a perda de peso.

Banho quente

Entre todos os benefícios possivelmente relacionados ao banho frio, talvez o mais importante seja o fato de que ele evita o banho quente. Esse sim é o principal vilão, da pele e do cabelo pelo menos. “A água quente retira alguns dos óleos naturais protetores da pele”, afirma o dermatologista Lance Brown ao Health.com. Isso pode deixar a pele seca e pruriginosa. E esse hábito é especialmente prejudicial na melhor época do ano para um banho fervendo: o inverno, quando o ar frio e o calor seco dos ambientes internos já tornam a pele naturalmente mais seca.

Morno e rápido

A boa notícia: “Você não precisa passar frio por muito tempo para ver os benefícios da água fria para pele e o cabelo. Um jato de cerca de dez segundos de água fria no fim do banho já vai fazer esse efeito.“, afirma Jessie.

Mas se você é daqueles que não suporta um banho frio, não se preocupe. Para manter a pele e o cabelo com uma aparência brilhante e saudável, Brown recomenda banhos curtos, com duração de dez minutos em água morna ou levemente fria, acompanhado de um sabonete suave e sem fragrância e finalize secando seu corpo com uma toalha macia, seguido de um hidratante na pele ainda úmida.

 

Veja
Policial » Rio Grande do Norte

Peritos recolhem duas cabeças e outras partes de corpos em Alcaçuz

Peritos e necrotomistas do Instituto Técnico de Perícia (Itep) recolheram neste sábado (21), na Penitenciária de Alcaçuz, na Grande Natal, cinco partes de corpos de presos assassinados durante as rebeliões que aconteceram no fim de semana passado. De acordo com a direção do Instituto, em um mato próximo a um dos muros da unidade, foram encontradas duas cabeças, um antebraço, um braço e uma perna.

Educação » sisu

SISU 2017: Inscrições começam nesta terça-feira, consulta já pode ser feita no site

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam esta semana, do dia 24 ao dia 27 de janeiro. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções.
O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Currais Novos » Trânsito

Em reunião com superintendente do DNIT RN, Odon cobrou passarelas nas pontes do Paizinho Maria e Silvio Bezerra

As duas pontes oferecem grande perigo para os pedestres

O Prefeito de Currais Novos, Odon Jr, se reuniu na tarde desta sexta-feira (20) em Natal, com o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no RN, Walter Fernandes, para reivindicar as passarelas nas pontes dos bairros Paizinho Maria e Silvio Bezerra de Melo, e o recapeamento asfáltico dos trechos das BR’s 226 e 427 que passam por Currais Novos.

O secretário municipal de obras e serviços urbanos, Lucas Galvão, também participou da reunião. “Fizemos alguns pleitos em prol de Currais Novos, fomos muito bem recebidos e vamos oficializar nossos pedidos“, disse o Prefeito, que aproveitou para solicitar a doação de veículos para as secretarias de Obras e Agricultura.

Rio Grande do Norte » Segurança Pública

AGORA VAI: Máquinas e containers para construção de muro chegam a Alcaçuz

Área de Alcaçuz que será dividida pelo muro

A manhã de hoje, 21, começou com movimentação de máquinas, como escavadeiras, e caminhões carregando containers para a Penitenciária de Alcaçuz. Os equipamentos deverão ser usados para a construção do muro que vai separar as duas facções. Serão instalados 27 containers aproximadamente⁠⁠⁠⁠, em um paredão de 7,5 metros.

Também neste sábado, os presos continuam soltos dentro do presídio e alguns voltaram a subir nos telhados.

Containers com estrutura para construção do muro já chegou ao presídio

BG
Insegurança » Rio Grande do Norte

SEM JEITO: Mesmo com a chegada das Forças Armadas, carro é incendiado em Natal

O veículo foi incendiado por volta das 4h da manhã de hoje (21)

Um veículo particular foi incendiado na madrugada deste sábado (21) na Zona Oeste de Natal, mesmo após o início da atuação das Forças Armadas na região Metropolitana da capital potiguar. Segundo a Polícia Militar, quatro homens teriam ateado fogo no carro. Ninguém foi preso.

Até o momento, vinte e seis ônibus e micro-ônibus, cinco viaturas do governo do estado e das prefeituras, um caminhão, dois carros particulares, quatro delegacias e outros três prédios públicos foram alvos de criminosos.

Economia

Correios vão operar na área de telefonia móvel

Reprodução

A partir de fevereiro, os Correios vão começar a operar na área de telefonia móvel. O lançamento do projeto Correios Celular, em fase piloto, será feito em São Paulo. A ideia é que o projeto seja implantado gradualmente em Belo Horizonte e depois em Brasília. A meta da empresa é alcançar todos os estados do país até o fim de 2017.

No primeiro ano de operação, a empresa vai oferecer somente planos pré-pagos, chips e recargas, mas estuda a viabilidade da oferta de planos pós-pagos a partir de 2018.

Segundo os Correios, o objetivo é atender a clientes que estejam em busca de “serviços simples, práticos e prestados com transparência”. A empresa informou que vai oferecer pacotes que estarão entre os mais baratos do mercado e aposta no diferencial de já ter uma ampla rede de atendimento.

O projeto é resultado de parceria  com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP) que será responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações.

Os Correios informaram que não foi necessário fazer nenhum investimento para atuar como operador de telefonia e que será utilizada a rede de agências e a rede corporativa de dados já instaladas, assim como os empregados que já atuam na empresa.
 
Agência Brasil
Justiça » Trânsito

Motorista alcoolizado poderá ter que ressarcir o SUS por gastos com acidentes


O motorista que causar acidentes sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa poderá ser obrigado a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. É o que determina projeto de lei (PLS 32/2016) do senador Wellington Fagundes (PR-MT) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Pelo texto, o ressarcimento também compreenderá os gastos que o SUS eventualmente efetuar com tratamentos no próprio motorista. Na prática, o condutor responderá civilmente pelas despesas quando for também enquadrado penalmente pelos crimes de homicídio e lesão corporal devido ao acidente motivado por embriaguez ou consumo de outras drogas.

Depois do parecer da CAS, a proposta também será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

Custos elevados

Na justificação, Wellington Fagundes salienta que a violência no trânsito vem aumentando enormemente no país, com mortos e feridos, e que muitos dos casos resultam da ação de motoristas sob a influência do álcool e outras drogas. Além das tragédias humanas envolvidas, ainda destaca o autor, há também o problema do alto custo para o Estado em decorrência dos atos “irresponsáveis” desses motoristas.

“A grande maioria das vítimas é atendida em hospitais públicos e estes atendimentos demandam um grande volume de recursos públicos”, argumenta, ao defender que os custos sejam assumidos pelo condutor que tenha causado os danos à saúde de terceiros e à sua própria integridade.

O projeto, que impõe a obrigação do ressarcimento das despesas efetuadas pelo SUS por meio de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem como relator o senador Paulo Rocha (PT-AM). Depois que ele entregar à CAS sua análise, a matéria será pautada para votação.

Agência Senado
Acidente aéreo » Política

JANAÍNA PASCHOAL: “Esse acidente precisa ser mais investigado do que qualquer outro”

Em seu Twitter, a advogada Janaína Paschoal comentou a queda do acidente de avião em Paraty (RJ) que levava, entre outros passageiros, Teori Zavascki, o ministro do STF e relator da Lava Jato.”Esse acidente precisa ser mais investigado que qualquer outro”, disse Janaína. “Toda vida é valiosa, mas o papel do Ministro Teori é muito significativo”.

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