Brasil » Ministério Público

JBS pagará indenização de R$ 10 milhões a trabalhadores demitidos em 2011

 

JBS

O Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT) fechou acordo para pagamento de indenização dos trabalhadores demitidos da unidade da empresa JBS de Presidente Epitácio (SP), em setembro de 2011, quando o frigorífico encerrou temporariamente suas atividades na cidade. Segundo informações do MPT, a empresa pagará um valor total de R$ 10 milhões aos mais de mil demitidos.

De acordo com o MPT, a ação civil pública foi proposta pelo fato de o frigorífico ter fechado as portas sem fazer prévia negociação coletiva que concedesse alguns benefícios aos demitidos “com o objetivo de minimizar os impactos que uma demissão em massa provoca na coletividade”.

Agência Brasil
Brasil » Educação

EDUCAÇÃO: Governo federal autoriza ensino a distância na educação básica; decreto também flexibiliza o ensino superior

Ensino a distância na educação básica

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, uma portaria que permite a oferta de ensino a distância (EAD) na educação básica e flexibiliza parâmetros para a oferta de cursos a distância no ensino superior. O decreto permite que escolas de ensino fundamental ofereçam essa modalidade de ensino para públicos-alvo específicos e deixa em aberto a utilização dessa modalidade no ensino médio, técnico, da educação especial e da educação de jovens e adultos.

Segundo a norma, publicada no Diário Oficial da União, no caso do ensino fundamental as escolas poderão ministrar o ensino a distância para diversos grupos. Antes, o EAD nessa etapa era permitido somente em casos “emergenciais”. A nova regra, no entanto, estabelece um leque amplo de pessoas que podem estar aptas a utilizá-lo.

Entre os casos aptos a ter essa modalidade de ensino, o decreto inclui, por exemplo, alunos que estejam matriculados nos anos finais do fundamental e “estejam privados da oferta de disciplinas obrigatórias no currículo escolar”.

O decreto cita, ainda, alunos que estejam no exterior por qualquer motivo; estudantes transferidos para regiões de difícil acesso, como missões em regiões de fronteira; alunos não consigam frequentar a escola devido a problemas de saúde; e que vivam em locais sem atendimento escolar presencial. Pessoas privadas de liberdade também se enquadram nos critérios.

Blog do BG
Brasil » Educação

Enem: Candidatos com isenção de taxa negada têm até 25 de junho para avisar Inep

Os candidatos que atendem aos critérios, mas tiveram a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negada, na hora da inscrição, terão até o dia 25 de junho para enviar os documentos comprobatórios para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e, assim, serem dispensados do pagamento de R$ 82.

O Inep divulgou hoje (25) comunicado orientando os participantes. Os candidatos devem enviar os pedidos de isenção com os respectivos comprovantes da situação socioeconômica e de escolaridade. Mais informações podem ser obtidas no 0800 61 61 61. O Inep irá analisar a situação de cada estudante.

As inscrições do Enem 2017 terminaram no último dia 19. Neste ano, as isenções eram concedidas ou não, automaticamente, pelo sistema. Vários candidatos reclamaram, nas redes sociais, que preenchiam os requisitos, mas mesmo assim tiveram o pedido negado. Ao final, o sistema gerava a Guia de Recolhimento da União (GRU) para o pagamento da taxa. O prazo  terminou ontem (24).

Agência Brasil
Brasil » OAB

POLÍTICA: OAB entrega à Câmara pedido de impeachment de Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A entidade também pediu que Temer fique inabilitado de exercer cargo público por oito anos.

A entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente. Com base no que foi informado, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer.

O presidente já negou, em notas e em pronunciamentos à imprensa, ter cometido irregularidades, diz que não praticou crime e que não atuou para beneficiar a JBS junto ao governo.

“O pedido da OAB leva em consideração as manifestações do presidente da República, que em dois momentos, em rede nacional de televisão, declara textualmente conhecimento com relação a todos os fatos. O presidente declara que escutou desse empresário, que ele nominou como fanfarrão e delinquente, todos aqueles crimes e nada fez com relação ao que escutou”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia, ao chegar à Câmara.

Antes de protocolar o pedido, Lamachia acrescentou que a entidade também pediu o impeachment de Dilma Rousseff, “o que demonstra que a OAB é uma instituição absolutamente e apartidária.”

G1
Brasil » Saúde

Campanha de Vacinação contra Influenza é prorrogada até 09 de junho

Mesmo com os esforços pelos três níveis de Gestão para o alcance das coberturas adequadas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, até o momento, o país atingiu a média de 64% de cobertura, no Nordeste apenas 63% e o Rio Grande do Norte 65,6%.

Diante dessa baixa cobertura faltando apenas 1 dia para encerrar a 19ª Campanha Nacional contra a Influenza, o Ministério da Saúde decidiu prorrogar a Campanha até o dia 09 de junho.

Nesse período continua sendo recomendada a vacinação aos indivíduos com 60 anos ou mais, as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes, as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, os povos indígenas, os grupos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, os adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.

Blog do BG
Brasília » Manifestações

Governo determina reforço de tropas federais para proteger Esplanada

Manifestação em Brasília

A pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo determinou que tropas federais protejam os prédios da Esplanada dos Ministérios.

Há pouco, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou, em breve pronunciamento, que tropas das Forças Armadas já estão posicionadas no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Segundo o ministro, mais homens estão se deslocando para proteger os demais prédios da Esplanada, os ministérios e o Congresso Nacional.

De acordo com Jungmann, a medida foi necessária porque a marcha Ocupa Brasília, “prevista como pacífica, degringolou para a violência, desrespeito, ameaça às pessoas”. Não foi informado, no entanto, o total de militares deslocados na ação.

“O senhor presidente da República decretou, por solicitação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma ação de garantia da lei e da ordem. Nesse instante, tropas federais se encontram neste palácio e no Itamaraty. Logo mais, estão chegando tropas para assegurar que os prédios sejam mantidos incólumes”, disse o ministro no Palácio do Planalto.

Agência Brasil
Brasília » Política

Depredações, ataques a Ministérios, vandalismo e confronto com a Polícia em Brasília

Confronto próximo ao Ministério da Agricultura impede chegada de bombeiros para controlar incêndio na área interna do prédio.

Pastas e documentos foram retirados dos ministérios da Cultura e do Meio Ambiente, que dividem o mesmo prédio na Esplanada. Edifícios foram evacuados, e há registro de dano e vandalismo em vários deles.

Interior do Ministério da Agricultura foi depredado e grupo ateou fogo em área interna do prédio.

De 35 mil a 40 mil manifestantes na tarde desta quarta-feira(24) em Brasília,

Depredações até o momento:

– Ministério do Turismo

– Ministério da Fazenda

– Ministério do Planejamento

– Catedral Metropolitana

– Museu da República

– Ministério de Minas e Energia

Blog do BG
Governo do Estado » Rio Grande do Norte

Lei do Artesão vai beneficiar diretamente 20 mil artesãos potiguares

Foto: Divulgação

A Lei do Artesão é uma luta de 30 anos dos artesãos potiguares e representa uma conquista para essa cadeia produtiva. A lei institui o Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart-RN) e estabelece que, no mínimo 60% dos produtos artesanais, comercializados nos espaços do Estado sejam dos artesãos potiguares. Além disso, todo produto artesanal produzido no RN terá sua origem certificada através do selo “Potiguar sou eu”.

Serão beneficiados cerca de 20 mil artesãos em todo o estado. A Lei do Artesão, de autoria do Governo do RN, foi elaborada pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), que desde 2015 trabalha para fomentar e valorizar a cadeia produtiva de artesanato e gerar renda para mais 8 mil artesãos cadastrados no Proart-RN. Por meio da realização de feiras, participação dos artesãos em feiras nacionais e internacionais, e incentivos como o Microcrédito do Empreendedor, os artesãos arrecadaram o ano passado mais de R$ 1,5 milhões.

MOSSORÓ NOTÍCIAS
Educação » Enem

ENEM: Candidatos têm até hoje para pagar a taxa de inscrição do Enem

Hoje (24) é o último dia para que os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de inscrição. Somente após o pagamento, a inscrição é confirmada. O pagamento pode ser feito em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Os candidatos devem estar atentos aos horários estabelecidos pelas instituições onde farão o pagamento.

Devem pagar a taxa aqueles que não se enquadraram nos critérios de isenção e que, na hora da inscrição tiveram um Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta que não confirmará inscrições cujo pagamento tenha sido feito por meio de GRU gerada fora do Sistema de Inscrição, assim como não aceitará inscrições em valores diferentes de R$ 82.

Agência Brasil
Miss RN » Rio Grande do Norte

Representante de São Gonçalo do Amarante foi eleita Miss RN 2017

Milena Balza representante de São Gonçalo do Amarante
eleita Miss RN 2017.

A representante de São Gonçalo do Amarante, Milena Balza, 22 anos, estudante do curso de publicidade, foi eleita a mulher mais bonita do Rio Grande do Norte no concurso Miss RN 2017 realizado no Teatro Riachuelo, em Natal na noite desta terça-feira (24), com apresentação jornalista Cristiano Felix com participação das misses Kelly Fonseca, Deyse Benício e Manoela Alves. A cantora Camila Masiso participou do show de beleza e emoção.

Milena Balza venceu vinte e quatro concorrentes e vai representar o Estado no Miss Brasil em São Paulo no próximo no dia 19 de agosto. Em segundo lugar ficou a candidata de Mossoró, Beatriz Brito e com a terceira colocação Isabella Cecchi de Canguaretama. A candidata de Guamaré, Brenda Marinho,  foi eleita  Miss Be Emotion 2017.

 

 

PORTAL: ELIAS MEDEIROS
Brasil » Política

CRISE POLÍTICA: Temer perde dois assessores próximos em menos de 24 horas

Em menos de 24 horas, o presidente Michel Temer perdeu dois assessores importantes do seu núcleo mais próximo no Palácio do Planalto. Tadeu Filippelli foi exonerado nesta terça-feira (23) após ser preso pela Polícia Federal (PF) acusado de envolvimento no esquema de superfaturamento das obras do estádio Mané Garrincha, em Brasília.

No mesmo dia, o empresário e ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) – importante articulador do presidente no Congresso Nacional – entregou uma carta a Temer pedindo demissão.

Os dois assessores despachavam no terceiro andar do Palácio do Planalto, mesmo pavimento do gabinete presidencial.

G1
Brasil » Política

STF condena Paulo Maluf por lavagem de dinheiro e determina perda do mandato

 

O deputado Paulo Maluf durante sessão da CCJ da Câmara (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (23), por 4 votos a 1, o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro, além de determinar a perda do mandato do parlamentar. Maluf também foi condenado a pagar multa de mais de R$ 1,3 milhão.

A pena foi fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado. O tribunal não decidiu pela execução imediata da pena e, com isso, a defesa ainda poderá entrar com recursos no Supremo, chamados de embargos de declaração, para questionar a decisão.

 

G1
Política

DESABAFO: “Ele não honra a memória do pai e avô”, diz pai de primo de Aécio Neves

Aécio Neves: o diálogo sobre o acerto com o agora senador afastado foi gravado por Joesley.

“Aécio: Meu filho Frederico Pacheco de Medeiros está preso por causa de sua lealdade a você, seu primo.

Ele tem um ótimo caráter, ao contrário de você, que acaba de demonstrar não ter, usando uma expressão de seu avô Tancredo Neves, o “mínimo de cerimônia com os escrúpulos”.

Vejo agora, Aécio, que você não faz jus à memória de seu saudoso pai, o deputado Aécio Cunha. Falta-lhe, Aécio, qualidade moral e intelectual para o exercício do cargo que disputou de presidente da República.

Para o bem do Brasil, sua carreira política está encerrada.

Ass. Lauro Pacheco de Medeiros Filho

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”

Circulou nas redes sociais, ontem domingo (21), um texto atribuído ao desembargador aposentado Lauro Pacheco de Medeiros Filho com fortes críticas ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

Nele, o pai do advogado Frederico Medeiros, preso na semana passada por buscar parte da propina acertada pelo primo com o dono da JBS, desabafa: falta a Aécio “qualidade moral e intelectual para o exercício do cargo que disputou de presidente da República”.

O Truco – projeto de checagem de dados da Agência Pública – verificou a postagem e constatou que o texto é verdadeiro.

A informação foi confirmada à Pública pelo próprio Lauro. “[Meu filho] fez aquilo de boa fé. Fiquei com um sentimento de revolta muito grande com o Aécio. Sempre fui um admirador dele, mas a decepção é grande, com aquela imagem de bom moço…”, afirmou.

Advogado e empresário, Frederico é filho do primeiro casamento de Lauro com uma das sobrinhas de Risoleta Neves, avó de Aécio que foi casada com Tancredo Neves por quase 50 anos.

Lauro foi nomeado procurador-geral da Justiça em Minas Gerais quando o tio torto Tancredo assumiu o governo do Estado, em 1983.

Mais tarde, Frederico também faria parte do governo do primo, entre 2003 e 2010, atuando em órgãos como a Cemig, além de ter sido um dos coordenadores de sua campanha presidencial em 2014.

“Aécio não honra a memória do avô e do pai, Aécio Cunha, que era um político honestíssimo”, afirma Lauro Pacheco, que tem 78 anos e vive em Belo Horizonte.

Divulgação

Ele foi visitar o filho na Penitenciária Nelson Hungria, onde Frederico está preso – junto com o assessor parlamentar e cunhado do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza Lima – desde a quarta-feira da semana passada.

“Ele está bem, numa cela isolada.” Sobre as especulações de que o filho poderia fazer uma delação premiada, Lauro nega.

“Ele jamais faria uma delação. Ele não sabe de nada, o Fred caiu numa enrascada”, disse.

Frederico Medeiros foi pelo menos duas vezes à sede da JBS, em São Paulo, para buscar parte da propina acertada entre o primo, Aécio Neves, e o dono da JBS, Joesley Batista.

O diálogo sobre o acerto com o agora senador afastado foi gravado por Joesley.

“Se for você a pegar em mãos, vou eu mesmo entregar. Mas, se você mandar alguém de sua confiança, mando alguém da minha confiança”, disse o empresário, sobre a entrega de R$ 2 milhões para o senador.

Aécio respondeu: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu, porque ele sai de lá e vai no cara. E você vai me dar uma ajuda do caralho”.

Ao buscar parte da propina, Frederico revelou preocupação, segundo as interceptações realizadas com a autorização da Justiça:

“Outro dia estava pensando. Acordei à meia-noite e meia, o que estou fazendo? O que tenho com isso? Eu não trabalho para o Aécio, eu não sou funcionário público, sou empresário. Trabalho para sobreviver”, disse o primo para Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da J&F.

O primo de Aécio deixa claro que estava cometendo uma ilegalidade.

“Eu tenho com o Aécio um compromisso de lealdade que o que precisar eu tenho de fazer. Eu falei, olha onde eu tô me metendo”, disse, para o diretor da J&F.

Sobre a situação do filho, preso numa “enroscada”, segundo ele, provocada pela deslealdade de Aécio, Lauro Pacheco de Medeiros Filho concluiu: “É uma pena”.

 

 

 

Exame
Notícias

Faustão é patrocinado pelo Banco Original do grupo de Joesley Batista

Ele esqueceu que aceita dinheiro de um dos maiores corruptos da nação.

A delação premiada de Joesley Batista ,empresário e dono da JBS, parece que vai atingir quase todas as pessoas da nossa nação de alguma maneira. Quem assistiu o programa do Faustão neste domingo deve ter reparado na ira do apresentador, Fausto Silva por várias vezes cobrou o fim da corrupção e também deu lição moral e cívica.

Até aí tudo bem, todos nós estamos revoltados com o escândalo envolvendo Temer, Aécio, Joesley, Wesley, Lula, Dilma e muito mais políticos. A única coisa que Faustão esqueceu é que um de seus anunciantes é o Banco Original, uma instituição financeira brasileira controlada pela holding J&F, grupo dos empresários Joesley e Wesley Batista.

O apresentador chegou a finalizar suas famosas pegadinhas com: ” Num oferecimento do Banco Original, você assistiu as Cacetadas do Faustão.”. A atitude soa no mínimo muito estranha, como pode cobrar e não dar o exemplo? Fausto Silva devia seguir o exemplo de Tony Ramos que abandonou a barca furada dos irmãos Batista e cancelar de imediato qualquer relação com o grupo. Não adianta cobrar o fim da corrupção se está recebendo dinheiro de um dos maiores corruptores da história do Brasil.

Tony Ramos está “melancólico” com as revelações da JBS

O escândalo envolvendo toda a classe política do País e um dos maiores empresários do Brasil parece que não pegou apenas nós de surpresa. Tony Ramos, um dos mais famosos atores da nação também se viu traído pelas últimas notícias divulgadas pela imprensa.

Além de renomado ator global, Tony Ramos também é o principal garoto-propaganda de uma das marcas do grupo JBS, a Friboi. Mas depois de todo o golpe que a empresa de Joesley Batista aplicou no País, Tony resolveu deixar seu posto, e de acordo com a coluna Radar On-Line, se diz “surpreso”, “triste” e “melancólico” com as revelações do envolvimento da JBS com a compra de políticos.

O ator, assim como Fátima Bernardes que ainda não se pronunciou, possui um contrato que permite que a empresa use sua imagem nos comerciais da marca. Mas de acordo com a coluna, ele já começou a discutir com seus advogados a quebra do acerto. A atitude foge da posição tomada por Tony Ramos durante a Operação Carne Fraca, onde ele foi solidário à empresa.

 

iG
Política

Justiça mantém ação contra Lula por suposto esquema na compra de caças suecos

Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015.

A Justiça do Distrito Federal determinou o prosseguimento da ação penal decorrente das investigações da Operação Zelotes contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  e seu filho, Luís Cláudio. O petista é acusado de cometer os crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa em esquema envolvendo a compra de aviões caças  da empresa sueca Saab. A ação penal também apura suposta negociação irregular envolvendo Medida Provisória do governo que prorrogava incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos.

Em despacho publicado nesta segunda-feira (22), o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rechaçou os argumentos apresentados pela defesa de Lula , que alegava cerceamento de defesa, apontava a “inexistência de fundamentação” no despacho que recebeu a denúncia e a “ausência de justa causa para a ação penal”, entre outros argumentos.

O magistrado considerou que a denúncia oferecida em dezembro do ano passado pelo Ministério Público Federal está “lastreada em fatos concretos encadeados” e entendeu que “as acusações de tráfico de influência em relação aos caças suecos e os demais termos da denúncia devem passar pelo crivo judicial sob o comando do devido processo legal”.

No mesmo despacho, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni foi absolvido das acusações de evasão de divisas, mas os dois também serão julgados pelas denúncias de crime de tráfico de influência.

O juiz federal também negou o pedido das defesas do ex-presidente e de seu filho Luís Cláudio para que fossem ouvidas 80 testemunhas de defesa. O magistrado considerou que cada um terá direito a 16 testemunhas, que deverão ser indicadas no prazo de cinco dias.

O juiz Vallisney definiu ainda o dia 22 de junho para o início da tomada de depoimentos na ação penal.

A denúncia

Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, na condição de ex-presidente, integrou esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e Saab, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). Em troca, Mauro e Cristina, donos da M&M, teriam repassado pouco mais de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio.

iG
Notícias

Esmeralda gigante de 360 kg é encontrada na Bahia

Esmeralda com mais de 300 kg é encontrada em Pindobaçu, no norte do estado.

Uma esmeralda gigante, que pesa 360 kg e tem 1,3 metros de altura, foi encontrada há 25 dias na Mina da Carnaíba, no município de Pindobaçu, norte do estado. A região é conhecida pela exploração do mineral. Esta é a segunda pedra de grande porte encontrada na região. A primeira, achada em 2001, tinha 20 kg a mais e foi avaliada em cerca de R$ 1 bilhão.

A pedra foi localizada a 200 metros de profundidade pela Cooperativa Mineral da Bahia, que tem autorização para explorar a área, e vendida a um minerador da região. Por motivos de segurança, o dono da pedra bruta não quis dar entrevista e nem informou quanto pagou pela esmeralda. O advogado dele, Márcio Jandir, disse que o cliente já providenciou documentação para legalizar a propriedade da pedra adquirida por ele.

“Nós já fizemos toda a emissão do certificado de origem, exigencia do DNPM [Departamento Nacional de Produção Mineral]. O documento já foi emitido. Hoje o proprietário da pedra está autorizado a transitar com ela em território nacional e, obviamente, ele almeja fazer exposições com a pedra e apresentar em museus e bibliotecas”, disse o advogado.

A esmeralda Bahia, encontrada em 2001, foi levada para os Estados Unidos ilegalmente e, durante vários anos, foi motivo de uma disputa judicial entre o governo brasileiro e o americano. Até que, em 2015, foi decidido que a pedra ficaria nos Estados Unidos.

G1 BH

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