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Governo do RN publica no Diário Oficial revogação de decreto que autorizava volta às aulas presenciais

Foto: Reprodução/Diário Oficial do Estado

O governo do Rio Grande do Norte revogou, nesta sexta-feira (30), o decreto publicado na quinta-feira (29) em que autorizava a volta às aulas presenciais em todos os níveis da educação básica nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Norte, que atendia a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, do último sábado(24).  A publicação do novo decreto, com a revogação, ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anular a decisão da Justiça do Rio Grande do Norte que determinava o retorno das aulas presenciais no estado. (LEIA AQUI a íntegra da revogação).

Auxílio emergencial: Caixa paga primeira parcela para último grupo hoje; confira

A Caixa Econômica Federal encerra, nesta sexta-feira (dia 30), o calendário de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa família . Desta vez, serão contemplados os que têm Número de Identificação Social (NIS) de final 0 .

No caso de participantes do programa social, o dinheiro poderá ser retirado imediatamente por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

Segundo o Ministério da Cidadania, mais de dez milhões de beneficiários do Bolsa Família receberam o auxílio emergencial em abril. Ao todo, 14,6 milhões de famílias tiveram o benefício creditado este mês, sendo 4,6 milhões com os valores regulares do programa social.

Neste mês, o valor da folha de pagamento do auxílio emergencial 2021 para o público do Bolsa Família foi de R$ 2,98 bilhões. A maior parte dos beneficiários (50,9%) era composta por mulheres chefes de famílias: 5,098 milhões de pessoas,que receberam R$ 375 cada.

Em segundo lugar, apareceram os beneficiários que receberam o valor médio do auxílio. Eles representaram 3,34 milhões com direito a R$ 250 (33,4% da folha). Outras 15,7% das famílias — 1,56 milhão de contempladas — ganharam R$ 150 cada.

Agência O Globo

Com recorde mundial de casos de Covid, Índia identifica nova variante

A falta de leitos de enfermaria e UTI, de insumos para atendimento hospitalar dos doentes e as cremações em massa ilustram a situação de horror vivida pela Índia na segunda e mais devastadora onda da pandemia.

Em meio ao caos, o país identificou ainda uma nova variante que circulando cada vez mais e causa preocupação.

A nova linhagem, batizada de B.1.617, está sendo investigada para descobrir se é mais perigosa do que a forma original do vírus, mas sua rápida disseminação por toda a Índia e em outros 16 países já mostra que é preciso criar um sinal de alerta.

A Índia detém hoje o recorde mundial de casos de Covid por dia, com média móvel semanal de 340 mil casos por dia. Desde o dia 1? de abril até esta quarta-feira (28), o número de casos reportados em 24 horas sextuplicou.

A B.1.617 surgiu em outubro de 2020, mas, até o início de abril, ela correspondia a cerca de 24% das amostras sequenciadas do vírus no país. Já no dia 24 de abril, ela era dominante e representava mais de 80% das amostras analisadas.

Embora sua presença crescente coincida com o aumento exponencial do número de casos e óbitos no último mês, ainda não foi demonstrada uma associação direta da variante indiana com essa alta. “É uma situação complicada.

Sem medidas de distanciamento, falta acesso a sistemas de saúde, desigualdade social, tudo isso somado à presença de uma variante, e não só por ela, leva a uma crise sanitária muito grande”, explica o virologista Fernando Spilki, coordenador da Rede Corona-ômica e professor da Universidade Feevale.

Por Folhapress

RN: Estado conclui pagamento da folha de abril nesta sexta-feira

Os salários entrarão na conta dos servidores ao longo do dia

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte conclui, nesta sexta-feira (30), o pagamento da folha salarial dos servidores referente a abril. Serão depositados, ao longo do dia, os vencimentos integrais de servidores ativos, inativos e pensionistas lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes da folha de funcionários que recebem salário bruto superior a R$ 4 mil.

Ao todo, serão pagos mais de R$ 199,2 milhões, somando-se os montantes depositados aos funcionários de órgãos com recursos próprios (R$ 68,5 milhões) e aos servidores que receberam o adiantamento de 30% no dia 15 e que receberão agora o valor restante (R$ 130,7 milhões). Os salários entrarão na conta destes servidores ao longo do dia.

No dia 15 de abril, o Governo realizou o pagamento da primeira parcela do funcionalismo, referente ao adiantamento do salário para servidores que recebem mais de R$ 4 mil e do valor integral para quem recebe até R$ 4 mil, em montantes da ordem de R$ 82,3 milhões e R$ 65,6 milhões, respectivamente. Também no dia 15, foram destinados R$ 94,5 milhões para os funcionários da segurança pública.

Com o repasse de mais de R$ 497 milhões para o funcionalismo, o Governo do Estado mantém o compromisso de pagar os servidores públicos estaduais dentro do mês trabalhado.

Blog do Ismael Medeiros

Caixa libera auxílio emergencial para nascidos em dezembro

D2BFFC6A FDC7 4DAF 8AB7 CF6F3F3620B3 Caixa libera auxílio emergencial para nascidos em dezembro

A primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial já pode ser utilizado pelos beneficiários nascidos em dezembro. O pagamento foi liberado pela Caixa nesta quinta-feira (29).

O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

No Brasil, 84% das pessoas acham que visitantes só devem entrar no país com comprovante de vacinação contra a Covid, diz pesquisa

Foto: Márcia Foletto 10-12-2020 / Agência O Globo

Um estudo feito pela empresa de consultoria Ipsos para o Fórum Econômico Mundial concluiu que cerca de três em cada quatro adultos em 28 países concordam que viajantes só devem entrar em seus países (dos entrevistados) caso apresentem um comprovante de que foram vacinados contra a Covid-19 ou um documento que comprove que realizaram recentemente um teste cujo resultado deu negativo.

No Brasil, 84% dos participantes que responderam à pesquisa concordaram que turistas só devem desembarcar no país se apresentarem o “passaporte de vacinação”. Para os entrevistados, isto garantiria mais segurança à viagem e aos eventos de grande porte.

Cerca de dois em cada três entrevistados nos 28 países concordam que o acesso a locais públicos, como grandes eventos e estádios de futebol deveriam exigir o “passaporte de vacinação”. Entre os entrevistados brasileiros, a porcentagem foi um pouco maior: 75%.

Além disso, quase metade dos entrevistados concordam que o documento deve ser exigido por lojas, restaurantes e escritórios.

Na pesquisa global, uma média de oito em cada dez dizem que se sentem confortáveis permitindo que seu médico acesse seus dados pessoais de saúde e registros de vacinação. No entanto, pouco mais da metade entre os que estão empregados concorda que não se importariam se seus empregadores tivessem acesso a essas informações, e metade de todos os adultos ficariam confortáveis caso o governo acessasse esses dados. Apenas quatro em cada dez adultos ficariam confortáveis caso as informações fossem acessadas por empresas privadas, como companhias aéreas e hotéis.

No geral, os idosos tendem a se sentir mais confortáveis em permitir que o médico tenha acesso às informações sobre saúde e vacinação do que os mais jovens. Em contraste, os mais jovens tendem a se sentir mais confortáveis permitindo que seu empregador, seu governo e empresas privadas acessem suas informações pessoais de saúde. Pessoas com níveis mais altos de educação ficam um pouco mais confortáveis com o acesso de seu médico, governo e empresas privadas aos seus dados de saúde do que aqueles com níveis mais baixos de educação.

No Brasil, 77% dos entrevistados disseram se sentir confortáveis caso seus médicos tenham acesso às suas informações de saúde e vacinação; 62% não se importariam caso os dados fossem vistos por seus empregadores; e 49% ficariam confortáveis caso os dados fossem acessados pelo governo ou por empresas privadas.

A pesquisa foi realizada online com mais de 21 mil adultos entre 26 de março e 9 de abril de 2021. Foram ouvidas aproximadamente mil pessoas em cada um dos seguintes países: Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, China continental, França, Alemanha, Grã-Bretanha, Itália, Japão, Espanha e os EUA. E 500 pessoas em Argentina, Chile, Colômbia, Hungria, Índia, Malásia, México, Holanda, Peru, Polônia, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Coreia do Sul, Suécia e Turquia.

Outra pesquisa da Ipsos realizada online com mais de 15 mil adultos em 12 países, de 8 a 11 de abril, mostra que o público global está dividido sobre a a ideia de deixar restrita apenas àqueles que foram vacinados a permissão para participar de atividades que envolvem grandes grupos de pessoas, como andar de transporte público, viajar e participar de eventos culturais e esportivos. No Brasil, 63% concordam com esta ideia.

Nova portaria publicada: Detran-RN realiza vistorias de veículos diretamente nas concessionárias e lojas

Foto: Divulgação/Detran-RN

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova portaria, que ajusta a realização dos serviços de transferência de propriedade de veículo e o primeiro emplacamento. A efetivação de vistoria veicular está acontecendo diretamente nas concessionárias e nas lojas que comercializam automóveis zero-quilômetro e seminovos.

As vistorias estão ocorrendo nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos e Pau dos Ferros. A portaria estabelece critérios técnicos de segurança que devem ser empregados antes, no ato e após a realização das vistorias, no sentido de não expor os vistoriadores do órgão, lojistas ou qualquer outro cidadão à contaminação pelo novo coronavírus. As regras determinadas pelo Detran vão de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias.

O serviço acontece exclusivamente pelo sistema de agendamento desenvolvido pelo Detran, sendo o requerimento do lojista ou da concessionária encaminhado à Coordenadoria de Registro de Veículos do órgão, que vai gerir a demanda e organizar a agenda de atendimento. Nessa situação, os requerentes devem disponibilizar os equipamentos de segurança, que devem ser obrigatoriamente utilizados pelos vistoriadores a exemplo de luvas, máscara de proteção facial e álcool gel a 70%.

As concessionárias e lojas requerentes devem disponibilizar um local isolado para que seja realizada a vistoria, devendo ainda fazer a higienização do veículo com álcool gel antes da chegada do vistoriador do Detran, como também proibir a presença e a circulação de pessoas na área isolada destinada ao serviço de vistoria.

Após a conclusão da vistoria, as empresas devem acionar os seus despachantes para fazer a abertura dos processos de transferência de propriedade de veículo ou primeiro emplacamento, sendo o Conselho dos Despachantes responsável por efetivar os processos e enviar ao Detran para que sejam auditados e emitida a documentação dos veículos.

O coordenador de Registro de Veículos do Detran, Carlos Silvestre, alertou que não haverá nenhum tipo de atendimento ao público na sede do Órgão, todo o serviço vai ocorrer nas lojas dos requerentes, no Conselho dos Despachantes e no serviço interno do Detran.

Dia Mundial da Educação: Francisco do PT solicita aprovação urgente do seu projeto que inclui a categoria no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19

Ontem, 28 de Abril, Dia Mundial da Educação, o deputado estadual Francisco do PT fez um apelo aos deputados e deputadas, durante sessão remota da Assembleia Legislativa, pela celeridade na tramitação de um projeto de lei de sua autoria que inclui os profissionais da educação do RN no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19.

Segundo o deputado Francisco do PT, essa proposição legislativa trata da necessidade da adoção de práticas para garantir a viabilidade do recomeço das atividades escolares, com o máximo de segurança possível, e o retorno presencial de estudantes e trabalhadores(as) em educação no estado do Rio Grande do Norte.

“É de amplo conhecimento que, em razão da quantidade de pessoas que nele circulam, o ambiente escolar constitui num espaço privilegiado para a proliferação do vírus e é um polo gerador de contaminação difusa na pandemia. Nesse sentido, é plausível a reivindicação, que esse grupo de trabalhadores(as) seja vacinado na 1ª fase de imunização para evitar esse descompasso sanitário na retomada das atividades presenciais”, justificou.

Francisco do PT aproveitou o tema para fazer referência a 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. “É uma semana de debates junto aos profissionais em educação, estudantes e toda a sociedade brasileira, com a finalidade de abordar temas referentes ao fortalecimento da garantia do direito fundamental ao acesso, permanência, aprendizagens e êxito escolar para todos e todas, numa concepção de atendimento com qualidade, igualdade de oportunidades, inclusão, democratização e respeito o pluralismo de ideias”.

No pronunciamento, o parlamentar chamou atenção ainda para o cenário atual de retrocessos na educação: congelamento de salários, cortes substanciais de recursos desde 2016 para o setor (no orçamento para 2021 a maior vítima foi a educação que perdeu 3,8 bilhões), transferências de recursos públicos para o setor privado, tentativa de impor o ensino domiciliar, a militarização das escolas públicas, interferência na autonomia das instituições, censura ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, desconsideração ao trabalho desempenhado pelos profissionais, principalmente num contexto de pandemia, onde a categoria tem sido desafiada a buscar alternativas para manter o vínculo com estudantes e garantir o processo ensino aprendizagem, apesar das adversidades.

Currais Novos começa a vacinar idosos com 61 anos

A Secretaria Municipal de Saúde de Currais Novos segue com o trabalho de imunização contra o novo coronavírus vacinando nesta quarta-feira (28), os idosos com 61 anos.

Os idosos com essa idade, devem se dirigir a um dos pontos de vacinação descritos abaixo, para tomarem a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

AERO CLUBE
• Áreas de abrangência: UBS Bernadete Xavier, UBS Joaninha Parteira, UBS Manoel Salustino I e II, UBS Sílvio Bezerra
• Bairros: Centro, Gilberto Pinheiro, Antônio Rafael, Manoel Salustino e Silvio Bezerra de Melo

INSTITUTO VIVALDO PEREIRA
• Áreas de abrangência: UBS Maria das Dores, UBS Santa Maria Gorete, UBS Expedito Araújo e UBS José Vilanir.
• Bairros: Santa Maria Gorete, Parque Dourado, Paizinho Maria e Alto de Santa Rita

ESCOLA ESTADUAL ESTER GALVÃO
• Áreas de abrangência: UBS JK I e II, UBS José Dantas, UBS Ferreirinha e Radir Pereira.
• Bairros: JK e Dr. José Bezerra, Radir Pereira e José Dantas.

A vacinação contra o novo coronavírus no município de Currais Novos segue o Plano Nacional de Imunização, além das notas técnicas emitidas pela Secretaria Estadual de Saúde. É importante que a população faça o pré-cadastro no site rnmaisvacina.lais.ufrn.br, evite aglomerações e tome a vacina na data marcada pela Secretaria Municipal de Saúde do nosso município.

Mesmo quem se vacinou deve continuar com as medidas sanitárias como o uso da máscara e álcool em gel, além do distanciamento social.

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece ainda que o cronograma de vacinação poderá sofrer alterações de datas de acordo com o quantitativo de doses disponibilizadas ao município.

Governo do RN libera retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas, mas rede estadual só em maio

A governadora Fátima Bezerra determinou, no decreto Nº 30.536, publicado na noite dessa quarta-feira (28), o retorno às aulas presenciais para as redes públicas e privadas de ensino. O documento cumpre a Ação Civil Pública nº 0817547-88.2021.8.20.5001, expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que decidiu pelo retorno imediato das aulas presenciais.

De acordo com o documento, a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, “de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas”.

A abertura e funcionamento das escolas das redes públicas municipais fica submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógico de cada cidade.

Já abertura e funcionamento das escolas da rede pública estadual fica submetida à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico, a ser apresentado até o dia 12 de maio de 2021, em consonância com os dados epidemiológicos no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da decisão lavrada em termo de audiência conciliatória nos autos do Processo nº 0800487-05.2021.8.20.5001.

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