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O promotor Geraldo Rufino, que assina a instauração do Inquérito Civil, encaminhou ofício a Secretaria de Saúde do Estado e a CAERN por intermédio de seu escritório regional, em Caicó, para INFORMAREM no prazo de 10 dias úteis, se o problema ainda persiste; Em caso da persistência da ocorrência do problema denunciado, quais as providências que estão sendo adotadas ou foram adotadas para solucionar tal denúncia, inclusive juntando documentação ou relatório no qual descreva a persistência, ou não, do problema relatado, incluindo-se registros fotográficos ou, quando não possível, documentos que comprovem o exposto, bem como informativo quanto às demais providências tomadas.

Neste último domingo (21/2), um casal de turistas da Paraíba foi flagrado insultando funcionários da prefeitura do município. As imagens, em que aparece uma mulher que se diz dentista, viralizaram nas redes sociais e provocaram indignação. Situação aconteceu na entrada da Vila de Jericoacoara, famoso destisno turístico do Ceará.

“Eu não estou de favor nesse lugar. Se quiser, que entre. Se não quiser, que me mande embora. Você está entendendo?”, afirma a mulher, que não foi identificada.

“Uma merda de um estado velho desse. Eu vim aqui para consumir. Para dar crédito a vocês, e me tratam dessa bosta? Vai para lá, eu morro de trabalhar, tratar de boca podre. Abre isso aqui, quero ir para o meu estado, porque na Paraíba isso não existe”, acrescentou.

A suposta dentista ainda sai do carro e começa a falar diretamente com uma funcionária da prefeitura. Depois, segue xingando os funcionários antes de ir embora.

“Trabalhei a semana toda, contribui com meus impostos para estar aqui dando privilégio para vocês e me tratam como uma vagabunda? Você está chorando de desgosto, de vergonha nessa cara.”

O casal passava por uma abordagem padrão de controle e saída de turistas quando houve a confusão.

O que diz a funcionária da prefeitura

De acordo uma funcionária da prefeitura, os turistas teriam se recusado a apresentar o documento da Taxa de Turismo Sustentável e ainda tentou entrar na vila com carro particular — o que é proibido.

“Notadamente alterada, a visitante desacatou os servidores que estavam a serviço da prefeitura, sendo conduzida por policiais até a delegacia. No vídeo, é possível ver a turista proferindo palavras de ofensa contra a funcionária, que registrou um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) contra o casal”, disse, por meio de nota, a prefeitura.

Uma pesquisa conduzida pela Universidade do Texas, nos Estados Unidos, descobriu que o componente capsaicina, presente na pimenta, pode ajudar a diminuir os sintomas da rinite não alérgica e da congestão nasal.

Os testes com o spray nasal feito com a substância demonstraram que o produto foi capaz de eliminar os sintomas em cerca de 40% dos participantes após 12 semanas de uso. Os dados foram publicados na revista científica International Forum of Allergy & Rhinology.

O estudo foi feito com 22 pacientes. Metade deles recebeu o spray de pimenta para esguichar em cada narina cinco vezes, com intervalos de uma hora entre os tratamentos. O restante aplicou um spray placebo, feito de água — ou seja, sem eficácia. Os participantes repetiram as aplicações ao longo de quatro semanas e refizeram o processo depois de oito semanas.

Dois bandidos fizeram um arrastão no Centro Municipal de Covid-19 no bairro Rego Moleiro, na cidade de São Gonçalo do Amarante, na região Metropolitana, na tarde dessa terça-feira (23). Na ocasião, os homens renderam funcionários em uma sala e roubaram pertences de pacientes que aguardavam a realização de testes para detectar o novo coronavírus.

Segundo a polícia, os bandidos tomaram celulares, bolsas e outros objetos de valor, e depois fugiram do local com destino ignorado. A Polícia Militar realizou buscas na região, mas até agora, nenhum dos suspeitos foi localizado.

Essa é a segunda ação criminosa no local nesse ano. A primeira foi em 24 de janeiro, quando criminosos arrombaram o local durante o fim de semana e levaram computadores, impressoras, caixas térmicas e até o bebedouro. Na ocasião, o centro de testagem chegou a ficar fechado para reparos.

O Brasil registrou pelo menos 4,7 mil denúncias de fura-filas desde o início da vacinação contra a Covid-19, que começou em 17 de janeiro. Os dados são de um levantamento feito pelo ‘Profissão Repórter’ com base nas reclamações recebidas pelos Ministérios Públicos Estaduais e pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público. Apenas os MPs de Minas Gerais e Paraná não disponibilizaram os dados.

O número de denúncias é ainda mais alto em todo o país, já que elas também podem ser feitas em outros órgãos, como nas ouvidorias dos governos dos estados e nas secretarias de saúde.

Além disso, alguns Ministérios Públicos Estaduais apenas conseguiram passar dados parciais para o levantamento, de apenas algumas cidades ou setores do órgão, por conta da falta de consolidação das reclamações.

Da denúncia à responsabilização

As denúncias de fura-filas são reclamações sobre supostas fraudes na imunização contra a Covid-19, em que pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários foram vacinadas antes das outras.

Foram 4.675 casos recebidos pelos Ministérios Públicos — mas isso não quer dizer que estas denúncias envolvem 4.675 pessoas que furaram a fila da prioridade. Isso porque, depois que as denúncias são recebidas, os órgãos geralmente fazem um processo de triagem para identificar quais casos devem ser, de fato, encaminhados às Promotorias de Justiça competentes para serem investigados.

A triagem é necessária para eliminar casos duplicados, incoerentes ou que não apresentem indícios de ilegalidades.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o MP recebeu 519 reclamações sobre fura-filas. Após a análise desses casos, as promotorias instauraram 27 procedimentos administrativos, 3 inquéritos civis e 1 procedimento investigatório criminal.

Já no Rio Grande do Sul, das 787 denúncias recebidas, 58 foram devolvidas aos destinatários para complementação de informação, 58 foram enviadas aos Centros de Apoio Operacional Cível e Criminal, 30 foram devolvidas aos denunciantes por não se tratar de caso de fura-fila e 641 foram enviadas às promotorias competentes.

Se a investigação desses casos apontar que realmente houve ilegalidade na aplicação da vacina, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia criminal ou entrar com uma ação por improbidade administrativa contra a pessoa que furou a prioridade da vacinação.

Há também casos em que o órgão se reúne com integrantes da secretaria de Saúde da cidade para solicitar o cumprimento dos critérios de prioridade na campanha de vacinação local.

Falta de dados

Não é possível saber quantas denúncias ou casos de fura-filas foram registrados em todo o Brasil como um todo desde o início da vacinação, pois, como já foi explicado, há diversos órgãos que podem receber esse tipo de reclamação.

Mesmo entre os Ministérios Públicos, há dificuldade para a consolidação do número total de denúncias recebidas. O MP de Minas Gerais, por exemplo, afirma que “não existe um canal centralizado de recebimento de denúncias” e que elas podem chegar “tanto pela ouvidoria, quanto diretamente à promotoria de justiça da comarca”.

“Como os promotores têm independência funcional, não há uma centralização desses dados com o nível de detalhe necessário para saber se a denúncia é referente a fura-fila de vacina ou a outra questão referente ao programa de imunização. Por isso, mesmo quando solicitamos dados na ouvidoria, eles não representam a realidade devido a essa forma pulverizada de recebimento de denúncias”, afirma o MP-MG em nota.

O Ministério Público do Paraná também afirma que não há centralização de recebimento de denúncias. “Aqui, no Ministério Público, cada promotoria tem um procedimento para acompanhar a aplicação das vacinas, e, no âmbito desses procedimentos, são investigadas eventuais denúncias. Mas essas denúncias são recebidas em cada comarca”, diz o órgão.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (24) um prêmio acumulado em R$ 42 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.347 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá no primeiro mês um rendimento de R$ 48,6 mil.

Equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SEMOSU) da Prefeitura de Currais Novos estão trabalhando diariamente, em diversos locais da cidade, na execução de serviços de manutenção, limpeza e reparos nas redes de esgoto da cidade.

Na manhã desta terça-feira (23), a equipe da SEMOSU está trabalhando na Rua Lagoa Nova, no bairro JK, realizando a manutenção e substituição das antigas e problemáticas manilhas, por tubulações de 150mm de PVC.

De acordo com o secretário da pasta, Elton do Ó, esse trabalho é fundamental para melhorar a capacidade de escoamento das águas servidas. “A substituição das antigas manilhas por novas tubulações de PVC é um importante trabalho que a atual Gestão está realizando. A maior parte da nossa rede de esgotos é muita antiga e vem apresentando constantes problemas em muitos pontos da cidade, causando grandes transtornos aos moradores”, afirma o Secretário.

O Prefeito Odon Júnior, que também esteve visitando a obra na manhã desta terça-feira, afirmou que a atual Gestão está acompanhando de perto esses problemas e que já está em contato com a CAERN para buscar soluções definitivas para o problema. “Queremos agilizar e ampliar as obras de substituição dessas antigas manilhas, que constantemente apresentam problemas por serem muito antigas e não suportarem mais a demanda”, frisou o Prefeito Odon Júnior.

Em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, nesta terça-feira, 23, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, analisou a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de mudar o comando da Petrobras. Na última sexta-feira, 19, Bolsonaro anunciou a escolha do general da reserva Joaquim Silva e Luna para ocupar o cargo de presidente da estatal.

A decisão ocorreu um dia após o ministério de Minas e Energia comunicar à Petrobras que aconteceriam mudanças em seu corpo de funcionários. O anuncio do presidente chamou a atenção da população e do mercado financeiro, que reagiu com a desvalorização das ações da estatal — até o início da semana, a Petrobrás já havia perdido cerca de R$ 100 bilhões em valor de mercado.

“Não dá para recuperar um roubo de 16 anos em apenas dois anos de governo. Houve uma roubalheira infinita na Petrobras, que contou com a omissão e conivência de muitos funcionários. Desde que Bolsonaro assumiu, a roubalheira acabou. Com muita humildade estamos recuperando o rombo deixado pelo PT, mas precisamos levar em consideração que estamos enfrentando uma pandemia, é difícil. O presidente tomou sua decisão porque aferiu que, quem estava no comando da Petrobras, não correspondia aos interesses do país. Bolsonaro tem direito de fazer essa indicação. No mercado financeiro, as ações da estatal caíram porque houve um ataque especulativo. Podemos esperar da gestão de Joaquim Silva e Luna uma Petrobras equilibrada entre os interesses dos investidores e dos brasileiros”, disse.

Segundo laudo divulgado em 2015 pela Polícia Federal, o rombo na Petrobras, provocado pela prática de crimes como pagamento de propina e cartel, varia entre R$ 6,4 bilhões e R$ 42,8 bilhões. Para os procuradores da antiga força-tarefa da Operação Lava Jato, o valor gira em torno de R$ 20 bilhões.

Reconhecendo a fragilidade da economia brasileira em meio à pandemia de Covid-19, o ministro reforçou que a estabilidade do país apenas será atingida “se todas as reformas econômicas forem realizadas”, em referência às propostas do governo de reforma tributária e administrativa. “Somos um governo que rompe com todos os anteriores e, por isso, tivemos que aprender a ser ameno. As reformas não caminharam muito porque cometemos erros e, lamentavelmente, tivemos na presidência da Câmara o deputado Rodrigo Maia, que tomou atitudes antipatrióticas. Mas isso é passado. Com Arthur Lira na presidência da Casa, tudo fluirá com maior rapidez”, disse.

Mesmo enxergando um aliado em Lira, para que as reformas sejam sancionadas, devem ser debatidas e aprovadas no legislativo. Por isso, questionado sobre a aproximação do governo federal com o “Centrão“, Lorenzoni disse que “não há um país no mundo em que o o presidente não tenha a obrigação de construir uma maioria no parlamento”. “O PT negociava cargos com o ‘Centrão’ de porteiras fechadas e aqui não existem porteiras fechadas. É preciso deixar claro que as relações partidárias acontecem no mundo todo. Antes, o PT dizia aos parlamentares: ‘nós estamos aqui para nos servir.’ Hoje, Bolsonaro diz: ‘nós estamos aqui para servir o povo brasileiro’”, concluiu.

Karol Conká, 35, foi a eliminada do Big Brother Brasil 21 (Globo), nesta terça-feira (23), com 99,17% dos votos. Ela superou o colega de confinamento Nego Di, 26, que já tinha alcançado recorde histórico do programa na semana passada, com 98,76%. O título agora fica para a cantora, que deixa a disputa pelo prêmio de R$ 1,5 milhão.

Karol disputava a preferência do público com Gilberto Nogueira, 29, e Arthur Picoli, 26, que tiveram 0,29% e 0,54%, respectivamente. Pesaram contra a rapper as várias polêmicas em que se envolveu no programa, que vão de alegações de assédio a tortura psicológica e lhe garantiram o título de vilã do reality e campanhas para sua saída.

Com postura de líder, Karol começou a mostrar suas garras logo no início do BBB com comentários depreciativos em relação ao sotaque da advogada e maquiadora Juliette Freire, 31, que é da Paraíba, o que revoltou internautas, inclusive famosos. A rapper disse ainda que tem educação por ser de Curitiba e Juliette não teria.

A polêmica mais importante, no entanto, em que Karol se envolveu foi com o ator Lucas Penteado, 24. A rapper e outros participantes atacaram Lucas com palavras fortes e o isolaram do convívio da casa, o que levantou muitas discussões fora do programa sobre saúde mental e uma suposta tortura psicológica ao ator.

Um dos momentos mais marcantes foi quando Karol expulsou Lucas da mesa na hora do almoço. “Quero comer na paz do senhor, entendeu? Não quero que você fale enquanto estou comendo. Me respeita”, disparou ela. Lucas, então, saiu e falou que esperaria ela comer para retornar. Ela ainda o remedou e recusou suas desculpas.

Até mesmo o romance que a rapper engatou com o modelo e educador físico Arcrebiano, 29, o Bil Araújo, acabou gerando polêmica, com as insistentes investidas da cantora sendo interpretadas como assédio. Isso porque ela apalpou o corpo dele e, por diversas vezes, tentou roubar um beijo, enquanto ele desviava e pedia calma.

O “affair” dos dois não durou muito e acabou de forma explosiva, com mais confusão. Karol acabou elegendo Bil como alvo da casa após se ele distanciar dela e chegou a atacar aos gritos a atriz Carla Diaz, 30, por ciúme. Mesmo admitindo o erro, Karol insistiu em manter os comentários ácidos e complôs contra a colega.

Karol começou a mostrar um lado mais meigo e conciliador após a eliminação do comediante Nego Di, 26, na semana passada. Tentou se aproximar do grupo adversário, formado por Gilberto, Juliette e Sarah Andrade, 29, mas não conseguiu evitar nova tretas e, nessa semana, discutiu com a influenciadora Camilla de Lucas, 26.

Mesmo articulando para evitar o Paredão, Karol acabou indicada pela líder da semana, Sarah. Na ocasião, afirmou que entendia a disputa, mas passou a pedir abertamente para que os internautas a tirassem do programa. A atitude foi criticada por outros brothers, como Viih Tube, 20, que a apontou como ingrata.

Fora da casa, a indicação de Karol Conká foi comemorada, com direito a mutirão de votação e memes. Lojas chegaram a fazer promoções apontando descontos no percentual dos votos que ela teria. O perfil da cantora no Instagram, porém, não se manifestou, nem para pedir aos fãs que ajudassem a mantê-la no programa.

A rejeição sofrida por Karol coloca o BBB 21 na história, com dois recordes seguidos. Antes, o ranking tinha no topo Aline, do BBB 5, com 95% dos votos na disputa com a atriz Grazi Massafera. Na época, no entanto, os paredões eram duplos. A campeã de rejeição em um paredão triplo era Patrícia, do BBB 18, com 94,26% dos votos contra Diego e Caruso.

Veja abaixo a lista dos competidores com maior percentual de votos:

1º: Karol Conká (BBB 21): 99,17%
2º: Nego Di (BBB 21): 98,76%
3º: Aline (BBB 5) – 95%
4º: Patricia Leite (BBB 18) – 94,26%
5º: Felipe Cobra (BBB 7) – 93%
6º: Nayara Helena (BBB 18) – 92,69%
7º: Rafael Leandro (BBB 12) – 92%
8º: Rogério Padovan (BBB 5) – 92%
9º: Airton Cabral (BBB 7) – 91%
10º: Ana Paula Costa (BBB 18) – 89%

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse nesta terça-feira (23/2) que enviará ainda nesta semana à Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) de privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O projeto está na Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), que integra a Secretaria-Geral e é responsável por prestar assessoria jurídica aos órgãos da presidência e vice-presidência da República.

O projeto de lei que abre o caminho para a privatização dos Correios deverá ser levado pessoalmente pelo ministro das Comunicações ao Congresso, após a assinatura do presidente Jair Bolsonaro. A nova legislação, que acaba com o monópolio da estatal sobre o serviço postal, representa o primeiro passo para a desestatização dos Correios.

Ao mesmo tempo, avançam os estudos de modelagem econômica da privatização. A expectativa é que desestatização seja concluída até o final do ano.

Um dos atuais desafios é destrinchar o passivo dos Correios e levantar possíveis fantasmas no armário. A dívida total da estatal, que acumulou prejuízos da ordem de 5,5 bilhões de reais entre 2015 e 2017, é de pelo menos 14 bilhões de reais, segundo um levantamento do Ministério da Economia.