Arquivos:

Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente agora, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020 e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.

No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade da Receita Federal, basta seguir as orientações para regularização de pendências no site da Receita Federal. Para a regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável.

Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 93 mil vagas.

As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro.

Em caso de pré-seleção para uma vaga na chamada única do Fies, o candidato terá o período de 3 a 5 de fevereiro de 2021 para complementar sua inscrição.

Quem não for pré-selecionado vai automaticamente para a lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até 18 de março de 2021.

Pelo regulamento do programa, os candidatos pré-selecionados na lista de espera deverão complementar a inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção.

Uma portaria do governo federal publicada nesta terça-feira (26) proíbe a entrada no Brasil de passageiros vindos da África do Sul. Segundo a portaria, a medida foi tomada, entre outras razões, para evitar o impacto da nova variante do coronavírus. Os viajantes vindos do Reino Unido continuam impedidos de entrar no país.

Segundo o texto publicado, ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul. Também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajante estrangeiro, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos quatorze dias.

O texto foi assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Eduardo Pazuello (Saúde).

Demais estrangeiros podem entrar no país por via aérea desde que comprovem, por meio de teste RT-PCR, que não estão com Covid-19. O exame precisa ter sido realizado 72 horas antes do embarque.

Quem não cumprir as regras estipuladas pela portaria estará sujeito à:

responsabilização civil, administrativa e penal

repatriação ou deportação imediata

inabilitação de pedido de refúgio

Rodovias

A portaria mantém ainda a restrição à entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por rodovias, outros meios terrestres ou por rios e afins. Os paraguaios poderão continuar entrando no Brasil normalmente pelas rodovias. E também aqueles moradores de cidades cortadas por fronteiras, excluídas as com a Venezuela.

O texto deixa claro que esse impedimento de entrada no Brasil não vale para:

brasileiro naturalizado;

imigrante com residência “de caráter definitivo” – não é válido para venezuelanos;

profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;

funcionário estrangeiro que atue para o governo brasileiro;

estrangeiro que tenha as seguintes relações com brasileiro, cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador- não vale para venezuelanos;

estrangeiro autorizado pelo governo devido à interesse público ou a questões humanitárias;

estrangeiro que tenha o Registro Nacional Migratório – não válido para venezuelanos;

quem trabalhar com transporte de cargas, como motoristas, por exemplo.

Paranaense e descendente de japonês, o campeão mundial de vôlei Marlon Muraguti Yared segue ativo no esporte aos 43 anos. Com passagens por todas as categorias da seleção brasileira e somando 22 anos dentro das quadras, o levantador é o reforço do time potiguar Unimed/Aero para a Surperliga B de vôlei. Marlon chegou a cogitar a aposentadoria há 3 anos, porém, após jogar no time russo Belogorie Belgorod em 2017 com o ícone do voleibol mundial, o veterano Sergei Tetyukhin, o brasileiro viu que poderia ir além no esporte. Em entrevista ao Agora RN, o atleta falou sobre sua contratação para o time potiguar e analisou o cenário do vôlei no estado.

Marlon, que foi campeão mundial adulto em 2010 e bronze na Copa do Mundo de 2011, espera impactar a vida de jovens atletas dentro e fora das quadras. O paranaense também tem como objetivo influenciar as pessoas a praticarem esporte, além de mostrar que a carreira de atleta pode sim ter longevidade.

“A minha missão de atleta se expandiu. Hoje ser apenas atleta dentro de quadra não é a minha missão completa, eu busco compartilhar conhecimento, impactar a vida desses novos jogadores para que eles façam as melhores escolhas e para que eles se tornem profissionais de sucesso”, disse.

Na temporada passada Marlon defendeu o Sesc-RJ na elite da Superliga e agora tem a missão de fazer diferença no time potiguar Unimed/Aero. O anúncio da sua contratação foi feito em novembro do ano passado.

“O que me trouxe para o RN foi primeiramente o desafio de explorar um voleibol com muito potencial, mas que ainda não foi descoberto ou digamos assim, ele não foi colocado à prova da maneira que deve ser. O nosso país tem que ser competitivo dentro deste esporte do Sul ao Norte”, pontuou.

Sua estreia no time potiguar estava prevista para acontecer no último dia 23, porém foi adiada para o dia 27 de janeiro após 5 jogadores do time adversário, o Vôlei Futuro de São Paulo, contraírem Covid-19. O atleta disse ainda que é o momento para que as pessoas passem a enxergar o Nordeste como uma referência no esporte nacional.

“Fora do eixo Rio de Janeiro-São Paulo o voleibol se desenvolve em menor escala, por isso é importante as capitais do Brasil abrirem a sua percepção para o mercado, para os projetos do voleibol e fomentar este esporte. O vôlei gera transformação não só nas pessoas que praticam a modalidade, mas na comunidade de modo geral”, afirmou.

Os títulos pela Seleção Brasileira de Vôlei começaram cedo, em 1994 aos 17 anos, Marlon representou a equipe no Campeonato Sul-Americano na Venezuela, onde saiu com o primeiro lugar na competição. Em 1997 mais um título, o paranaense foi vice-campeão Mundial Sub-21 no Bahrein. Já em 2009 disputou 3 competições pela seleção, levando o ouro na Liga Mundial na Sérvia, na Copa dos Campeões no Japão e no Campeonato Sul-Americano de Seleções na Colômbia.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 poderão conferir nesta quarta-feira (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do exame. O Enem impresso foi aplicado nos dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame.

Os gabaritos serão divulgados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.

Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.

A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data, os participantes saberão também quanto tiraram na redação. No entanto, somente depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação, apenas para fins pedagógicos.

Ao todo, segundo o Inep, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas. O Enem 2020 terá ainda uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As notas poderão ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – que oferece vagas em instituições públicas – Programa Universidade para Todos (ProUni) – que oferece bolsas de estudo em instituições privadas – e, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento em condições mais vantajosas que as de mercado.

Reaplicação

O Enem ocorreu em meio à pandemia do novo coronavírus e, por isso, adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras. Os participantes que estivessem com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer aos locais de prova.

Esses estudantes poderão fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, aqueles que ainda não o fizeram, têm até o dia 29 para solicitar a reaplicação na Página do Participante.] Podem também pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de água ou luz e aqueles que foram impedidos de fazer o exame porque as salas estavam lotadas e era preciso garantir o distanciamento entre os participantes. Segundo o Inep, isso ocorreu em pelo menos 37 escolas de 11 cidades.

As provas foram canceladas no estado do Amazonas, em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) por causa da pandemia. Esses estudantes também deverão fazer o exame na data da reaplicação. Eles não precisarão, contudo, solicitar a participação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame.

“Não há argumentos contra fatos. Descobrimos a verdadeira face de um gestor, o ex-prefeito (Leonardo Rêgo), que pregava ser probo e honesto e dizia ter uma gestão próspera, mas ambos estão desmascarados”. Com essa frase, a prefeita de Pau dos Ferros, Marianna Almeida (PSD), destacou, em coletiva de imprensa na última sexta-feira (22), irregularidades cometidas por seu antecessor e equipe, denúncias essas que ela solicita apuração da Câmara Municipal, assim como de órgãos de controle e fiscalização, para os quais está enviando as documentações para análise e providências.

Uma das situações que mais chama atenção foi apresentada pelo novo procurador geral do Município, Francisco Ubaldo Lobo, que apontou um esquema que tentava esconder irregularidades financeiras da administração anterior inclusive após o início dessa gestão. “Recebi o memorando 06, de 2021, da Controladoria Geral do Município informando irregularidades graves encontradas no sistema de administração pública, principalmente no modulo contábil. No dia 4 de janeiro, o secretário de Governo solicitou a desativação de todos os usuários da gestão anterior do sistema e habilitação dos atuais colaboradores”, relata.

Mas, apesar de somente no dia 11 ter sido habilitado um administrador atual no sistema, a equipe de Marianna descobriu algo que jamais poderia imaginar. Foi diante de uma situação no dia 14, quando sua contabilidade foi procurada por um fornecedor, que, com empenho em mãos, solicitava pagamento, e não acharam o documento, que começaram a investigar e descobriram que um dos representantes da empresa contratada para operar o sistema contábil habilitou uma pessoa da gestão anterior, que fez uma centena de movimentações, excluindo liquidação, alterando empenho, entre outros, o que significa que a atual administração não tem como saber qual a real situação financeira de débitos de Pau dos Ferros, diante de modificações no sistema que apagaram operações.

Outro escândalo que enfatizam é a dívida com instituições bancárias. Logo nos primeiros dias de governo, receberam visita de representantes da Caixa Econômica Federal informando que não haviam recebido o repasse dos consignados. Marianna enfatiza que tais valores foram recolhidos dos servidores, mas não foram pagos ao banco. “Para nossa surpresa, recebemos também comunicados do Banco do Brasil e Bradesco. Notem a gravidade disso. Servidores, o dinheiro do empréstimo consignado saiu do bolso de vocês e não foi repassado para as instituições. Esse dinheiro foi destinado para outros fins que não sabemos quais”, questiona.

Marianna Almeida aponta outras situações, como um contrato com o Hospital Centenário de Pau dos Ferros que estava vigente até o dia 31 de dezembro para cirurgias gerais e obstétricas, mas que sua equipe sequer localiza o processo físico do contrato, a exemplo de tantos outros, impedindo de saber a realidade de dívidas deixadas na Prefeitura. Segundo informou à imprensa e população (através de transmissão ao vivo nas redes sociais), muitas coisas estavam por trás da negativa de transição pelo ex-prefeito. “Pegamos algumas secretarias em situação caótica! Carros sem manutenção, parados, sem pneus, baterias, veículos novos que perderam garantia por pura negligência, porque não fizeram a revisão na data correta, uma retroescavadeira em Mossoró desde junho em que o defeito constatado é tão somente a falta de zelo”, disse.

Já o o secretário municipal de Tributação, Carlos Augusto Dias critica a negativa de transição fazendo mais denúncias. “Isso é uma atitude antidemocrática, não teve transparência. Muito pelo contrário: é atitude de um tirano, um ditador. Para termos alguma informação, precisamos impetrar uma mandato de segurança na justiça. O prefeito não deixou o repasse de dezembro nem do patronal que era de obrigação da prefeitura, nem dos servidores e o INSS veio e abocanhou aquilo que lhe é de direito, o principal, R$ 584.995,35. E o juros pelo não pagamento na data é de R$ 40.598, 68. Então, os recursos que ele diziam que eram próprios – para construção de obras eleitoreiras – de fato não eram. Eram, sim, do servidor”.

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quarta-feira (27) a sua primeira sessão judicial do ano de 2021. A sessão marca a retomada dos julgamentos, após o término da suspensão dos prazos processuais estabelecida pelo Código de Processo Civil (ocorrida no dia 20 de janeiro).

A sessão telepresencial por videoconferência acontece a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube. Confira AQUI a pauta de julgamentos e a pauta administrativa. Os processos sem requerimento de sustentação oral ou sem destaque para debate pelos relatores são julgados através do Plenário Virtual, com encerramento nesta sexta-feira (29).

Cerca de 0,01% de um grande grupo de pessoas que receberam duas doses da vacina Covid-19 da Pfizer testaram positivo para o novo coronavírus após a segunda injeção – e esses pacientes tiveram apenas uma doença leve, de acordo com dados preliminares de um sistema de saúde israelense. O Maccabi Healthcare Services descobriu que, de aproximadamente 128.600 pessoas que receberam duas doses da vacina, 20 foram infectadas e tiveram resultado positivo mais de uma semana após a segunda dose.

O Maccabi não testou todos os pacientes após receberem a segunda dose. Em vez disso, eles testaram um número não especificado de pessoas que desenvolveram sintomas ou que foram expostas a alguém com Covid-19.

Os ensaios clínicos para a vacina da Pfizer/ BioNTech mostraram que ela é cerca de 95% eficaz. O comunicado de imprensa afirmou que os dados são “preliminares”, mas que “os números são muito encorajadores”.

Dos 20 pacientes com resultado positivo, 50% sofrem de doenças crônicas. Todas as 20 pessoas apresentaram uma doença leve com sintomas que incluem dores de cabeça, tosse, fraqueza ou fadiga. Ninguém foi hospitalizado.

De uma população de pouco mais de 9 milhões de pessoas, Israel deu as primeiras doses da vacina para cerca de 2,5 milhões de pessoas e as segundas doses para cerca de 1 milhão de pessoas.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou o governo federal nesta segunda-feira (25) nas redes sociais cinco dias após pedir ajuda ao presidente e ao ministério das Relações Exteriores para conseguir os insumos para produção da vacina. Em entrevista coletiva na última quarta-feira (20), o paulista pediu ao governo “humildade diante da necessidade dos insumos que são produzidos na China”.

“Neste momento, este mal-estar precisa ser superado. Não são só os insumos da vacina do Butantan que estão pendentes para serem liberados […], mas também a da AstraZeneca”, disse. “É preciso restabelecer um patamar equilibrado nas relações diplomáticas. Até agora, não vi nenhuma manifestação”.

“Este é um bom momento para, mais uma vez, solicitar que a chancelaria do Brasil, o ministro das relações exteriores do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro, tratem com respeito a China”, declarou na ocasião.

Nesta segunda, o presidente Jair Bolsonaro publicou nas redes sociais que os insumos chineses devem chegar ao Brasil nos próximos dias. O ministro da Saúde Eduardo Pazuello também fez o mesmo anúncio em um vídeo.

“A continuidade do recebimento dos insumos para fabricação das vacinas pelo Butantan voltou à normalidade. Isso graças à ação diplomática do governo federal com o governo chinês, por intermédio da embaixada chinesa no Brasil”, disse o ministro na gravação.

A autoria da negociação, no entanto, foi contestada por Doria. “Todo o processo de negociação com a China para liberação de insumos para a vacina do Butantan foi realizado pelo Instituto e pelo Gov. de SP”, escreveu ele no Twitter.

“Sem parasitismo dos negacionistas e oportunistas. Até aqui só atrapalharam nosso trabalho em prol da ciência e da vida. São engenheiros de obra pronta. Vergonha!”, repreendeu.

No entanto, a CNN teve acesso a uma carta do embaixador da China no Brasil confirmando a exportação dos insumos e as tratativas com o governo federal.

“O lado chinês está disposto a continuar a fortalecer a cooperação com o lado brasileiro no combate à pandemia”, disse Yang Wanming na carta, desmentindo o governador paulista.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Seded) segue em missão permanente para dar apoio logístico em mais uma etapa de distribuição de vacinas contra a covid-19 no Rio Grande do Norte.

Nos últimos dois dias, o estado recebeu mais duas remessas de vacinas, o que equivale a 46.100 doses. Além da CoronaVac, desenvolvida no Instituto Butantan, em São Paulo, também chegaram doses de AstraZeneca/Oxford, produzidas pelo laboratório indiano Serum.

Com o desembarque das vacinas e a chegada dos imunizantes ao prédio da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, a Sesed é responsável pela entrega aos pontos de vacinação, tanto na capital quanto na região Metropolitana e também no interior – ação que vem sendo realizada por viaturas do Corpo de Bombeiros, sob escolta armada da Polícia Militar.

“É importante destacar o papel humanitário de todos os envolvidos nesta missão, e agradecer pelo empenho dos nossos bravos e valorosos homens e mulheres que compõem e tanto honram o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte”, enfatizou o titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap), as vacinas AstraZeneca serão distribuídas para aplicação de forma diferente, em razão do intervalo prolongado entre a primeira e a segunda dose. No domingo (24), desembarcou uma remessa com 31.500 doses que vieram da Índia. Com intervalo de até 12 semanas entre a primeira e a segunda aplicação, todas as doses serão aplicadas neste momento, imunizando 31.500 potiguares.

Já no final da manhã desta segunda-feira (25), chegou uma segunda remessa de CoronaVac, com 14.600 doses. Com aplicação de duas doses em um intervalo de 28 dias, a vacina atenderá 7.300 potiguares neste primeiro momento.

Na semana passada, o RN já havia recebido a primeira remessa da CoronaVac, com 82,4 mil doses, que possibilitou o início da campanha de vacinação e a imunização imediata de 39.258 potiguares. Estes receberão posteriormente a segunda dose da vacina.