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Habilitações vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade

A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que restabelece os prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs) vencidas. Os documentos de habilitação vencidos em 2020 ganharam mais um ano de validade.

Com isso, a renovação das CNHs vencidas em 2020 ocorrerá de forma gradual, de acordo com um cronograma estabelecido no documento.
A medida inclui também a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor. Pelo texto, a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Ainda de acordo com a resolução do Conselho Nacional de Trânsito, para fins de fiscalização, qualquer documento de habilitação vencido em 2020 deve ser aceito até o último dia do mês correspondente em 2021.

A medida, publicada no último dia 24, revogou uma portaria publicada em março pelo órgão, que suspendeu os prazos para a renovação das carteiras nacionais de Habilitação em todo o Brasil, aplicação de multas, transferência de veículo, registro e licenciamento de veículo novo, entre outros, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Transferências de veículos
A resolução também determina que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Em relação à transferência de veículos adquiridos de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, o Contran diz que os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) dos estados e do Distrito Federal poderão estabelecer cronograma específico para a efetivação da transferência de propriedade e que ele deverá ser informado ao Contran até 31 de dezembro de 2020.

Caso os Detrans não estabeleçam um cronograma específico, a transferência de propriedade de veículo adquirido no período indicado deverá ser efetivada até 31 de dezembro de 2020.

Para os veículos novos, adquiridos no período de 19 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, também valerá a data 31 de janeiro de 2021 para a efetivação do registro e licenciamento.

Infrações
A resolução também retoma a partir desta terça-feira, os prazos previstos para as infrações cometidas, a exemplo dos prazos para defesa da autuação e recursos de multa; defesa processual e de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como identificação do condutor infrator e expedição de notificações de autuações.

No caso das notificações já enviadas, a resolução posterga para 31 de janeiro de 2021, os prazos para a apresentação de defesa prévia e indicação do condutor, posteriores a 20 de março de 2020. O mesmo prazo vale para as notificações de penalidade.

Já para o envio de notificações registradas no período de 26 de fevereiro até o dia 30 de novembro, será observado um cronograma de 10 meses. Este prazo será contado a partir da data de cometimento da infração. Desta forma, por exemplo, os motoristas que cometeram infrações em fevereiro e março de 2020 deverão ter as notificações de autuações enviadas em janeiro de 2021.

“A autoridade de trânsito deverá providenciar, sempre que possível, leiaute diferenciado para a expedição das NAs [notificações de autuação] decorrentes de infração cometida de 26 de fevereiro de 2020 a 30 de novembro de 2020, ressaltando, com clareza, que estas notificações contam com prazos diferenciados”, diz a resolução.

Já os prazos das licenças para funcionar como Instituição Técnica Licenciada (ITL), vencidos de 20 de março de 2020 a 30 de novembro de 2020, ficam prorrogados para 31 de janeiro de 2021.

Agora RN

Reino Unido aprova vacina da Pfizer e BioNTech e anuncia que iniciará aplicação na próxima semana

Foto: Reprodução

O Reino Unido aprovou, nesta quarta-feira (2), a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech e anunciou que prevê iniciar a vacinação na semana que vem. Um primeiro lote com 10 milhões de doses será disponibilizado pelo NHS, serviço público de saúde britânico, ainda em 2020.

Profissionais da saúde deverão estar entre os primeiros a serem vacinados, assim como idosos e pessoas vivendo em casas de repouso, incluindo funcionários. Por causa das condições de armazenamento da vacina – que precisa ser mantida a -70°C – as campanhas de vacinação serão feitas em hospitais.

Os anúncios foram feitos pelo ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, que classificou a notícia como “fantástica”.

“No início da próxima semana, começaremos um programa de vacinação de pessoas contra Covid-19 aqui neste país”, disse ele à rede Sky News.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse que a aprovação da vacina vai resgatar vidas e a economia do país – que tem 59.148 mortes pela Covid-19, o maior número da Europa.

“É a proteção das vacinas que vai finalmente nos trazer de volta às nossas vidas e fazer a economia andar novamente”, escreveu o premiê britânico na rede social Twitter. Na terça-feira (1º), a Pfizer pediu autorização para uso de sua vacina contra a Covid-19 na Europa. A decisão deve sair até 29 de dezembro.

Blog do Jair Sampaio

China anuncia pouso de espaçonave na lua para recolher material

Lançamento da missão chinesa não tripulada até a Lua para tentar coletar amostras de rochas. — Foto: EPA via BBC

A China aterrissou com sucesso uma espaçonave na superfície lunar, nessa terça-feira, 1º, em uma missão histórica para recolher amostras, informou a mídia estatal chinesa.

A sonda Chang’e-5 foi lançada em 24 de novembro. A missão não tripulada, em homenagem à mítica deusa chinesa da Lua, visa a coletar material para ajudar os cientistas a saber mais sobre as origens da Lua.

A missão tentará coletar 2 quilos de amostras em uma área anteriormente não visitada, em uma planície de lava conhecida como Oceanus Procellarum, ou Oceano de Tempestade.

Se a missão for concluída conforme o planejado, a China será a terceira nação a ter extraído amostras lunares, depois dos Estados Unidos e da União Soviética.

O veículo que pousou na superfície da Lua foi uma das várias espaçonaves implantadas pela sonda Chang’e-5.

Ao aterrissar, o veículo perfura o solo com um braço robótico e, em seguida, transfere as amostras de solo e rocha para um veículo ascensor que decolará e atracará em um módulo orbital.

A emissora estatal CCTV disse que a coleta de amostras na superfície lunar começará nos próximos dois dias. As amostras serão transferidas para uma cápsula de retorno à Terra, pousando na região da Mongólia Interior.

A China fez seu primeiro pouso lunar em 2013. Em janeiro do ano passado, a sonda Chang’e-4 pousou no outro lado da Lua, a primeira sonda espacial de qualquer país a fazer isso.

Reuters

MEC determina volta às aulas presenciais a partir de janeiro

Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira, 2, portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece, que, especificamente, para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Agência Brasil

Governo solicita agilidade ao Cade para garantir gás natural mais barato no RN

A governadora Fátima Bezerra reuniu-se na manhã desta terça-feira (1º) com o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto de Souza, para tratar da abertura da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) da Petrobras, em Guamaré, aos produtores privados.

As empresas que adquiriram os poços maduros durante o processo de desinvestimento da Petrobras ainda não têm acesso à UPGN, mas a liberação é prevista no acordo firmado entre Petrobras e o Cade para abertura do mercado de gás no RN. Hoje o gás distribuído pela Potigás é adquirido exclusivamente junto à Petrobras. Com a abertura da UPGN às operadoras privadas, a Potigás vai adquirir o combustível a mais de um fornecedor e a previsão é de que o preço do gás seja reduzido em 30%.

O presidente do Conselho Administrativo do Cade, Alexandre Barreto disse que a “governadora trouxe preocupação com relação aos desinvestimentos dos ativos da Petrobras no estado, especialmente em relação aos campos maduros de gás e óleo e sobre a Unidade de Processamento de Gás Natural de Guamaré. Nós estamos acompanhando de maneira detalhada e firme. O objetivo do Cade, quando fez o acordo com a Petrobras que permitiu a venda dos ativos, era garantir que o gás chegasse na ponta aos consumidores com um preço melhor. Temos trabalhado com afinco para garantir que os detalhes do desinvestimento permitam atingir este objetivo”.

Alexandre Barreto também se comprometeu a acompanhar os prazos do desinvestimento e as questões de regulação junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Garanto que tudo será olhado detidamente pelo Cade para que objetivos sejam alcançados”, completou o gestor.

Acompanhando a governadora na reunião, o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, ressaltou a importância do cumprimento do compromisso assumido pela Petrobras para evitar prejuízos ao RN.

O representante do Fórum Potiguar do Petróleo e Gás Natural, João Hélio Cavalcanti, que também acompanhou a governadora, considerou a iniciativa do Governo do Estado em procurar o Cade como “de grande importância. Acredito que em breve teremos um novo desenvolvimento para o petróleo e gás no RN”.

Blog do Ismael Medeiros

Gasolina, energia e saúde vão pesar mais no bolso do consumidor em 2021

Preços de combustíveis caíram por causa da desaceleração da economia em 2020, mas devem voltar a subir no próximo ano.

A inflação de preços controlados pela administração pública, como tarifas de serviços essenciais, deve ficar neste ano em um dos patamares mais baixos da história, mas voltará a pesar no orçamento do consumidor em 2021.

Por causa da pandemia, reajustes de planos de saúde e energia foram adiados. Além disso, os preços de combustíveis caíram por causa da desaceleração da economia em 2020, mas devem voltar a subir no próximo ano.

As projeções do Banco Central para a inflação dos chamados preços administrados são de 0,8% para 2020 e 5,1% para 2021 (ainda abaixo dos 5,5% de 2019). O IPCA total ficaria em 3,1% nos dois períodos, segundo a estimativa do BC.

As projeções não diferem muito daquelas feitas pelo setor privado, que descarta a possibilidade de um choque de preços no próximo ano semelhante ao que ocorreu no segundo mandato de Dilma Rousseff (2015-2016) e na presidência de Michel Temer (2016-2018), quando os administrados tiveram aumento médio de 9,5% por ano.

Alguns aumentos, no entanto, devem pesar no bolso dos consumidores em um momento de queda na renda. A rodada de reajustes começa em janeiro, quando são definidas as novas tarifas de transporte público.

No mesmo mês também começam a subir os planos de saúde, cujo reajuste de 2020 será parcelado em 12 meses a partir de janeiro de 2021. Planos individuais e familiares terão um duplo reajuste, pois haverá ainda o aumento referente ao próximo ano.

As tarifas de energia elétrica subiram neste ano, mas houve certo alívio com a chamada Conta-Covid, que possibilitará diluir o repasse de despesas das empresas de energia no período da pandemia por um período de 54 meses a partir do segundo semestre de 2021. Sem esse mecanismo, o repasse para a conta de luz seria dividido em 12 meses.

Na noite desta segunda-feira 30, a Aneel (agência do setor de energia) decidiu reativar o sistema de bandeiras tarifárias, que passou de verde (mais barata) para vermelha patamar 2 (mais cara) para o mês de dezembro. Com isso, parte do reajuste esperado para 2021 será antecipado para 2020.

Os reajustes de água e esgoto e medicamentos chegaram a ser adiados, mas foram aplicados ainda em 2020.

Júlia Passabom, economista do Itaú Unibanco, afirma que os itens gasolina, energia e planos de saúde, que representam cerca de metade do peso dos administrados na inflação, foram os que mais ajudaram a segurar esses preços neste ano.

“Da mesma forma que neste ano esses itens administrados foram importantes para segurar a inflação, no próximo ano vão ser na outra direção”, afirma a economista.

André Braz, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), também afirma que, no ano que vem, com o aquecimento da atividade tanto no Brasil como no resto do mundo, o preço dos combustíveis deve subir e ter uma participação mais forte na inflação.

Haverá ainda o reajuste de dois anos de plano de saúde. Ele afirma que os medicamentos também podem ter um reajuste maior por causa do impacto do dólar sobre a indústria do setor. O aumento, neste caso, é anunciado no final de março.

No transporte urbano, a economista do Itaú Unibanco afirma que os reajustes tendem a ser menores em anos com eleição e maiores nos períodos seguintes e que também pode haver algum mecanismo de compensação pela perda de passageiros neste ano.

O pesquisador do Ibre FGV afirma que, por outro lado, a queda no preço do diesel em 2020 contribui para aliviar a revisão das tarifas.

A alta do dólar e mecanismos de compensação também podem afetar outros segmentos, embora essa questão tenha sido parcialmente resolvida no caso do setor elétrico, um dos que mais pesam na inflação, pelo mecanismo da Conta-Covid.

Apesar dessas pressões os economistas avaliam que haverá uma compensação por conta do reajuste menor de outros itens que pesaram mais em 2020, como alimentos, o que ajudará a manter a inflação sob controle.

Marcelo Neves, professor Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, vinculada à FEA-USP), afirma que a queda na massa salarial e o baixo nível de utilização da capacidade industrial contribuem para esse cenário.

“Em função da pandemia alguns reajustes foram adiados, houve algum controle de preços, o que em momentos de crise é normal. No ano que vem, o PIB vai crescer menos do que caiu em 2020 e não será necessário fazer investimento na capacidade instalada para atender uma demanda em que você teve destruição de salários”, afirma Neves.

“Haverá condições para fazer uma recomposição de preços administrados de forma que não vai comprometer a meta de inflação, porque eu tenho capacidade ociosa e destruição de renda. Não vai causar um estrago na economia, diferente do que vimos anos atrás”, diz o professor Fipecafi, se referindo à liberação de preços realizada em 2015.

“A composição da inflação para o ano que vem muda. A deste ano foi 70% comida e 30% tudo mais. No ano que vem, acho que alimentação vai continuar respondendo de forma importante, talvez 40% ou 50%”, afirma Braz, do FGV Ibre.

A mediana das projeções na pesquisa Focus, feita pelo Banco Central junto ao setor privado, aponta para uma inflação medida pelo IPCA de 3,40% no próximo ano, abaixo da meta de 3,75%. A projeção para os administrados é de aumento de 4,5%.

“Os preços administrados, como muitos deles têm de passar por agências reguladoras, houve um esforço para segurar, mas a previsão é que para o ano vem o reajuste seja acima da inflação”, afirma George Salles, economista e professor de Finanças do Ibmec Brasília e São Paulo.

“E isso não vai ser ajustado só em 2020. Pode se esperar uns dois anos de reajustes de preços administrados um pouco acima da inflação”.

Os preços administrados respondem por cerca de 25% do índice de preços ao consumidor do IBGE, o IPCA, que serve como referência para a meta de inflação fixada pelo governo. Os outros 75% são os chamados preços livres, que não são controlados pelo governo ou agências reguladoras.

COMPORTAMENTO DOS PREÇOS ADMINISTRADOS EM 2020 E 2021

COMBUSTÍVEIS

Com a queda no preço do petróleo, os combustíveis devem fechar o ano em baixa, mas se espera novos aumentos no próximo ano, com as cotações se recuperando após o controle da pandemia.

ENERGIA ELÉTRICA

Em 2020, vigorou a bandeira verde, com energia mais barata do que no final de 2019. Em 2021, a bandeira deverá voltar a variar de acordo com o tipo de energia gerada. As empresas do setor também receberam um empréstimo para repor perdas geradas pela pandemia, cujo custo será repassado para as tarifas em 54 parcelas descontadas na conta de luz a partir do segundo semestre de 2021.

PLANOS DE SAÚDE E MEDICAMENTOS

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determinou que os beneficiários de planos de saúde terão o reajuste dos valores de 2020 aplicado diluidamente, em 12 meses, contados a partir de janeiro de 2021. Aumento poderá se somar ao reajuste regular previsto para o próximo ano.

TRANSPORTE PÚBLICO

Os reajustes tendem a ser menores em anos com eleição e maiores nos períodos seguintes. Também pode haver algum mecanismo de compensação pela perda de passageiros neste ano. A queda no preço do diesel em 2020 contribui para aliviar a revisão das tarifas no próximo ano.

Agora RN

Aos 87 anos, atriz Nicette Bruno é internada em CTI por causa da covid-19

Foto: Reprodução/João Miguel Júnior/TV Globo

A atriz Nicette Bruno, de 87 anos, está internada em um hospital do Rio de Janeiro infectada pelo novo coronavírus. Beth Goulart, atriz e filha de Nicette, confirmou a informação neste domingo (29).

“Esta pandemia não poupa ninguém por isso é importante tomar todos os cuidados, seguir todos os protocolos. Infelizmente, mamãe pegou COVID, mas ela está bem, enfrentando esta batalha contra o vírus e eu creio que mamãe vai sair dessa com muita força, muito amor e muita luz”, escreveu Beth em sua rede social.

Nicette Bruno está no CTI, com ventilação mecânica não invasiva. A atriz não precisou ser intubada.

Jair Sampaio

RN tem mais de 200 mil pessoas que desistiram de procurar emprego

Atílio é um desânimo só e faz tempo. Desde que os empregos na construção civil começaram a desaparecer, em 2014, ele vive de pequenos bicos que não se sustentam por muito tempo. São alguns dias de trabalho e outros sem.

Carteira assinada faz seis anos que ele não tem. A mulher é diarista e consegue tirar mais do que ele. “Sem problema, menos mal, são três meninos em casa”, diz para se consolar. Há dois anos, ele tomou uma decisão: emprego de carteira ele não procura mais. “Tô de saco cheio de ouvir não”, proclama.

Atílio não é o único. Quer conhecer outro rapidinho é só sair pela rua. Eles estão em qualquer lugar, a qualquer hora. Fazem parte da mega taxa de desalentados divulgada na Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio do IBGE (PNAD), realizada no trimestre de julho a setembro último.

No Rio Grande do Norte, estado que vive o quinto mês consecutivo de alta nos postos formais de trabalho, só o volume de desalentados, não desalentados e indisponíveis alcançou nesse mesmo trimestre meteóricos 342 mil trabalhadores. Desses, 207 mil são exatamente como Atílio, desalentados. Não acreditam mais que voltarão mais ao mercado de trabalho.

Para o economista Ricardo Valério, presidente do Conselho Regional de Economia do RN, essa é uma situação que tende a se agravar com o fim do auxílio emergencial do governo federal e de resolução complicada na medida em que atinge os trabalhadores sem qualificação.

“A pandemia apenas agravou um problema antigo para o qual a cartilha liberal na economia não tem resposta”, afirma Valério. Normalmente, diz ele, o crescimento do emprego que começamos a experimentar no Brasil, de uns meses para cá, como resultado da reação econômica ao relaxamento do isolamento social, não seguiu paralelo com a desaceleração do desemprego como deveria ser.

“Enquanto os empregos formais cresceram, a desocupação também, o que não é típico de acontecer e só ocorre quando a economia perde dinâmica e precisa de investimentos maciços”, afirma Valério.

O problema, segundo ele, é que setor que poderiam estar puxando a ocupação das camadas menos qualificadas da população, como a construção civil, está demorando a reagir no Rio Grande do Norte.

“Sem investimentos públicos em obras estruturantes, reformas administrativas e fiscais e um forte programa social de distribuição de renda, agregando cinco milhões de brasileiros aos atuais 13 milhões do Bolsa Família, teremos grandes incertezas pela frente”, prevê o economista.

Ricardo Valério, no entanto, vê algumas luzes no final desse túnel, como a expectativa de uma ou mais vacinas, a volta gradativa do turismo e o crescimento da fruticultura, especialmente com a abertura de um corredor de exportação para Ásia, se o Governo Federal não turvar esse caminho insistindo na guerra ideológica contra o maior parceiro comercial do Brasil.

Nessas condições de temperatura e pressão, o economista não se esquece que, de outro lado, o crédito deve ser facilitado no país, onde a burocracia ao acesso de dinheiro ainda atrapalha os micro, pequenos e médios empresários.

Para Valério, o programa de obras públicas que tanto antagonizam setores do governo federal, contrapondo o Ministério da Economia de Paulo Guedes ao do Desenvolvimento Regional de Rogério Marinho, deve priorizar a construção civil e pesada em primeiríssimo lugar.

“É onde poderemos começar a gerar a solução para milhões de trabalhadores de baixa qualificação e que precisam dessa condição para lutar em terreno de menos desigualdade, num momento onde a inteligência virtual agravou a separação entre os trabalhadores e promete exterminar centenas de empregos tradicionais”, lembrou.

Hoje, além das 238 mil pessoas em busca de trabalho, a taxa total de desocupados no RN, segundo o IBGE, foi a maior no estado desde o primeiro trimestre de 2017, quando registrou 16,3%. No mesmo período do ano anterior ela foi de 13,4%.

Agora RN

RN registra em novembro maior número de casos confirmados de Covid-19 desde julho

Teste rápido para Covid-19 no DF — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde

O Rio Grande do Norte registrou em novembro o maior número de casos confirmados de Covid-19 desde o mês de julho. Ao todo, os boletins diários da Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) tiveram 13.947 casos confirmados (veja gráfico acima).

Esse número só está abaixo dos meses de junho (22.608) e julho (20.406), o maiores registros desde o início da pandemia.

O mês anterior, de outubro, havia indicado um crescimento, registrando 11.743 casos confirmados logo após os meses de agosto (11.332) e setembro (7.685) terem registrado uma queda.

“O que a gente tem visto no estado é que as pessoas relaxaram um pouco mais em relação a regras de distanciamento, uso de máscara, higienização das mãos. O risco maior está quando esse jovem vai para casa e pode contaminar seu pai, um familiar com comorbidade”, considerou o infectologista Igor Queiroz.

Na sexta-feira (27), o estado teve o segundo maior registro de casos de Covid-19 em um dia desde o início da pandemia, com 3.880 pessoas infectadas a mais.

A Sesap explicou na oportunidade que os casos se dão por conta do aumento da testagem e que a “maioria” é referente a pessoas que fizeram teste sorológico, ou seja, tiveram o coronavírus, mas não estão mais infectadas. Assim, esse número, segundo a pasta, não interfere no nível atual de transmissão no estado.

Também foi registrado um aumento de 90% em 30 dias na ocupação dos leitos de UTI para Covid-19 no estado na última semana. Ocupação em leitos de UTI para Covid-19 aumenta 90% em um mês no RN.

G1

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