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Transações com Pix têm que pagar imposto, defende Guedes

Paulo Guedes, ministro da Economia, voltou a defender a criação de um imposto nos moldes da antiga CPMF, isto é, um tributo sobre transações financeiras. Em uma conferência online realizada na quinta-feira (19), o ministro declarou que pretende abordar o assunto após o segundo turno das eleições municipais.

Para Paulo Guedes, o imposto deve ser cobrado sobre transações digitais, sobretudo aqueles realizadas pelo Pix, sistema de transferências e pagamentos instantâneos que entrou em operação no Brasil em 16 de novembro.

A alíquota ainda teria que ser definida, mas o ministro defende taxas de 0,10% ou 0,15% sobre cada transação — no ano passado, o Ministério da Economia previu uma alíquota de de 0,4%: 0,2% de quem paga mais 0,2% de quem recebe.

Apesar de a alíquota sugerida ter diminuído, o assunto ainda rende polêmica, por um motivo óbvio: ninguém aguenta mais tantos impostos. Além disso, uma tributação sobre o Pix poderia prejudicar a adoção do sistema. A rejeição sobre o assunto foi a razão para o ministro ter parado de falar sobre o imposto nas últimas semanas.

De acordo com o próprio, houve uma narrativa falsa sobre o tema durante o período eleitoral, razão pela qual a discussão será retomada por ele após as eleições.

Guedes insiste no argumento de que a criação da “nova CPMF” — expressão que ele repele — não representará um aumento de impostos, pois permitirá a extinção de outros, principalmente aqueles que incidem sobre a folha de pagamentos das empresas (salários).

No entendimento do ministro, a redução de impostos para empresas deve incentivar a criação de empregos. “Precisávamos remover esse imposto sobre folha de pagamentos, que é um desastre”, disse. Para Guedes, esse tipo de tributação é o principal responsável pelos cerca de 40 milhões de pessoas fora do mercado formal que o Brasil tem hoje.

Vale destacar que a ideia da criação de um imposto sobre transações financeiras digitais encontra ampla resistência, inclusive no governo. O Senado e o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manifestaram, mais de uma vez, contrariedade à proposta.

Com informações: Folha de S.Paulo.

CRISE: Disney anuncia a demissão de 32 mil funcionários no 1º semestre de 2021

Funcionário da Disney na reabertura do parque na Flórida em julho. Foto: Disney

A Walt Disney Co. informou que vai demitir cerca de 32 mil funcionários, principalmente em seus parques temáticos, no primeiro semestre de 2021, em decorrência do impacto da crise causada pela pandemia de covid-19. Um porta-voz da companhia confirmou que os números incluem as 28 mil demissões anunciadas anteriormente.

Em comunicado, a empresa disse que poderá tomar outras medidas, como buscar financiamento extra, suspender o pagamento de dividendos, reduzir investimentos em filmes e conteúdo de TV ou implementar novas ações para reduzir ainda mais seu quadro de funcionários.

Por causa da pandemia, os parques temáticos da Disney ficaram fechados ou funcionaram com capacidade reduzida durante boa parte deste ano. As operações de navios de cruzeiro da companhia estão suspensas desde o fim do segundo trimestre e suas lojas de varejo também foram obrigadas a baixar as portas.

No início deste mês, a Disney disse que estava liberando trabalhadores adicionais de seu parque temático no sul da Califórnia devido à incerteza sobre quando o Estado permitiria a reaberturado local. Os parques Disney na Flórida e fora dos Estados Unidos reabriram em julho, seguindo medidas de distanciamento social, fazendo testes de coronavírus e obrigando o uso de máscara. A Disneylândia de Paris foi forçada a fechar novamente no mês passado, quando a França impôs um novo bloqueio para combater uma segunda onda de casos de covid-19. Os parques temáticos da empresa em Xangai, Hong Kong e Tóquio permanecem abertos.

Agora RN

RN pode jogar fora quase 30 mil testes de Covid-19 em dezembro

De acordo com a Sesap, o RN corre risco de perder 67% dos 41.940 testes RT-PCR disponíveis. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O Rio Grande do Norte tem 28,5 mil testes para Covid-19 com data de vencimento para dezembro. A tendência é de que estes exames não sejam utilizados para detectar a infecção, pois não estão completos, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

A falta do “kit de extração” — que é utilizado para colher o material genético das amostras analisadas —, que deveriam ter sido entregues pelo Ministério da Saúde, impede a utilização dos testes RT-PCR armazenados pelo governo estadual.

De acordo com a Sesap, o Rio Grande do Norte corre risco de perder 67% dos 41.940 testes RT-PCR hoje disponíveis para análise dos casos de Covid-19 entre os potiguares. Em nota oficial, a Sesap cobra do Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB), e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) sobre como proceder com os insumos armazenados.

“A Sesap observa com preocupação este cenário, que é nacional, já que este tipo de teste possui um valor significativo para as estratégias de combate à Covid-19 e qualquer recolhimento de qualquer insumo pode ter efeitos severos nas respostas à pandemia que necessitam ser rápidas e assertivas”, define a pasta estadual.

Chamado de “teste padrão ouro”, o RT-PCR é o exame mais eficaz para diagnosticar a Covid-19. A coleta é feita por meio de um cotonete — o swab — aplicado na região nasal do paciente. Após isso, o material é submetido ao kit de extração, que faz a retirada do material genético do agente biológico. A seguir, o material é adicionado a uma placa contendo reagentes específicos para detecção do novo coronavírus.

Ainda de acordo com a Sesap, os testes entregues pelo Ministério da Saúde não são compatíveis com os kits de extração manual adquiridos pelo governo estadual.

“Esse problema ocorre em alguns LACENs (Laboratórios Centrais de Saúde Pública) do país, e a CGLAB está buscando alternativas para essa situação. O insumo de swab, utilizado para fazer a coleta da amostra, encontra-se em situação favorável no Estado”, reforça a Sesap.

O problema de logística na distribuição de insumos para os testes para a Covid-19 do Ministério da Saúde é alvo de críticas ao longo dos últimos dias. Esta semana, reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” mostrou que o órgão tem 6,86 milhões de testes armazenados que podem perder a validade até janeiro de 2021. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os exames vencidos não podem ser utilizados. A diretoria colegiada da agência reguladora rejeitou pedidos para o uso desses produtos.

No Rio Grande do Norte, desde que os casos de Covid-19 começaram a surgir entre os potiguares, a Secretaria Estadual de Saúde Pública contabiliza 148.018 testes do tipo RT-PCR. Deste total, 50,2% apontaram resultado positivo para a infecção do novo coronavírus.

O mecanismo de análise do material genético permite a identificação de forma antecipada das pessoas infectadas, pois a avaliação pode ser feira o vírus ainda ativo no organismo. O que difere do teste de anticorpos, por análise sanguínea, que é feito somente de 7 a 14 dias após a pessoa ter apresentado sintomas da doença.

Procurado pelo Agora RN, o Ministério da Saúde ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Agora RN

PF deflagra operação que combate assaltos a bancos, carros-fortes e Correios no RN

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 26, a Operação Pedra Grande. Foto: PF

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 26, a Operação Pedra Grande, com objetivo de desarticular organização criminosa responsável por roubos de agências dos Correios, bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte.

Na ação, a PF contou com apoio da Polícia Civil e Polícia Militar.

Aproximadamente 80 policiais cumprem 2 mandados de prisão preventiva e 8 mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim, nos municípios de Parnamirim, Nísia Floresta e Simões Filho, na Bahia.

As investigações tiveram início a partir do mês de abril de 2020 quando um dos integrantes do grupo criminoso foi preso em Camaçari, Bahia, numa operação conjunta da PF, PM/BA e PM/RN. Naquela oportunidade, foram apreendidos 6 fuzis, 49 carregadores e 1.200 munições que estavam em um veículo dirigido pelo acusado.

Os presos na operação desta quinta-feira responderão pelos delitos de organização criminosa, roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

O nome da operação faz referência ao município onde ocorreu um dos crimes praticados pelo bando investigado.

Agora RN

Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN tem início nesta quinta-feira (26)

Centro de Convenções de Natal sedia Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN — Foto: Divulgação

A sexta edição da Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (Femptur) será realizada nesta quinta (26) e sexta-feira (27), no novo pavilhão Nísia Floresta do Centro de Convenções de Natal. O evento ficará aberto ao público das 14h às 20h, e contará com cerca de 50 estandes da iniciativa pública e privada, expondo destinos turísticos do estado, a gastronomia, a cultura, o artesanato e produtos da agricultura familiar.

Esta será a primeira feira do gênero a ocorrer nas regiões Norte e Nordeste após a retomada das atividades econômicas, respeitando todos os protocolos de biossegurança vigentes para evitar a propagação da Covid-19. A organização da Femptur recebeu o aval do Comitê Científico do Rio Grande do Norte e vai assegurar o cumprimento de medidas como o distanciamento social, o controle do número de pessoas pelo credenciamento antecipado, uso de máscara, estações para higienização das mãos e segurança reforçada.

Paralelamente também acontece o 11º Fórum de Turismo do RN, que vai debater o desenvolvimento econômico do segmento por meio de palestras e capacitações com a participação de profissionais da área.

A Femptur tem o objetivo de fortalecer a interiorização do turismo potiguar, onde municípios e profissionais se integram e apresentam seus potenciais, além de expor aos visitantes as maravilhas produzidas no estado, desde o artesanato aos artigos produzidos por pequenos agricultores.

G1 RN

“Um dia vamos bater uma bola juntos lá no céu”, Pelé se despede de Maradona

Pelé se despediu nesta quarta-feira do craque e amigo Diego Maradona. O brasileiro se emocionou ao falar da morte do argentino e afirmou “ter certeza que um dia dos dois jogarão futebol juntos no céu”.

“Notícia triste, perder amigos dessa maneira. Que Deus dê bastante força para a família. Com certeza um dia vamos bater uma bola juntos lá no céu”, disse Pelé, de 80 anos, através de sua assessoria de imprensa.

Nas redes sociais, o Rei também se manifestou.

“Que notícia triste. Eu perdi um grande amigo e o mundo perdeu uma lenda. Ainda há muito a ser dito, mas por agora, que Deus dê força para os familiares. Um dia, eu espero que possamos jogar bola juntos no céu”, escreveu Pelé.

Diego Armando Maradona morreu nesta quarta-feira, aos 60 anos, depois de uma parada cardíaca. O governo argentino decretou três dias de luto oficial.

Conforme o G1, Maradona se recuperava em casa após receber alta hospitalar no último dia 11. Ele foi internado às pressas no início do mês e passou por cirurgia para a retirada de um hematoma subdural na cabeça.

G1

Prefeito Luciano Santos de Lagoa Nova articula candidatura à presidência da FEMURN

O prefeito reeleito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), anunciou esta semana que deverá disputar a presidência da FEMURN. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vai eleger sua nova diretoria no mês de janeiro. Luciano preside o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, com mais de vinte cidades, onde tem sido referência administrativa para o Brasil. Ele confirmou que está em articulação com os diversos prefeitos das mais diferentes regiões do estado.

Como prefeito, em seu segundo mandato, de uma cidade de porte médio, Luciano que tem um mandato que chama atenção do Rio Grande do Norte disse que sua luta como presidente da Federação dos Municípios será deixar a instituição mais próxima das cidades. “Senti a ausência da FEMURN durante meu primeiro mandato. Os municípios têm grandes percas no ICMS e isso precisa ser revisto. Falta amparo técnico e queremos contribuir para mudar esta realidade”.

Luciano falou ainda sobre os prefeitos que estão chegando para exercer o primeiro mandato. “A federação chega com poucas orientações para os prefeitos que estão assumindo. Temos que oferecer de forma mais direta este auxílio técnico e jurídico, precisamos amparar os prefeitos em respeito às leis de responsabilidade fiscal”.

“Temos conversado com os amigos prefeitos que foram reeleitos e os novos prefeitos das mais diferentes cidades. A FEMURN tem papel importante junto aos municípios e creio que podemos deixar a nossa contribuição para fortalecer ainda mais a parceria com os municípios e os governos federal e estadual”, contou Luciano.

Programa Nota Potiguar permitirá descontos na conta de água

Os três últimos sorteios são os mais esperados, pois, contemplam prêmios de maior valor: RS 10.000,00, RS 20.000,00 e R$ 50.000,00 e as instituições de caridade, RS 5.000,00, RS 10.000,00 e RS 23.000,00, respectivamente

Os consumidores que possuem conta de água classificadas como Tarifa Social e Tarifa Popular poderão ter descontos no pagamento de seus débitos, após uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

O anúncio novo benefício foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante sorteio mensal do Programa Nota Potiguar, realizado nessa terça-feira (24). Para tanto, os consumidores devem aderir ao Programa e solicitar a nota fiscal sempre que efetuarem alguma compra e acumular pontos para gerar o desconto. Ao todo, serão beneficiadas mais de 27 mil famílias Norte-rio-grandenses.

A chefe do Executivo estadual também destacou a importância do Nota Potiguar para o incremento da receita do comércio. “Fiquei muito feliz com a criação deste programa que traz uma grande contribuição de proteção social. É um programa simples, mas importante e que desenvolve a cidadania fiscal”. E acrescentou: “Este governo tem um olhar voltado para o social e para quem mais precisa”. Ela prometeu novidades, em breve, para o programa. “Vamos implementar a aquisição de livros e de outras possibilidades no campo da cultura”, disse.

Criado em junho de 2019, o Programa contempla 45 pessoas sorteadas mensalmente e o mesmo número de instituições filantrópicas potiguares. Cada um dos primeiros 42 ganhadores recebem prêmios de RS 1.000,00 e a instituição escolhida pelo sorteado recebe RS 500,00. Os três últimos sorteios são os mais esperados, pois, contemplam prêmios de maior valor: RS 10.000,00, RS 20.000,00 e R$ 50.000,00 e as instituições de caridade, RS 5.000,00, RS 10.000,00 e RS 23.000,00, respectivamente.

Os vencedores das três principais premiações desta terça-feira, referente aos pontos acumulados no mês de outubro, foram:

– Diego Veríssimo Xavier – RS 10.000,00
– Matheus Henrique Lopes Castro – RS 20.000,00
– Débora Nayara Felix Barbosa da Silva – RS 50.0000,00

Para participar dos sorteios do Nota Potiguar é preciso baixar o aplicativo, disponíveis no APP Store (IOS) e Play Store (Android), e fazer o cadastro. A partir daí, sempre que efetuar uma compra, de qualquer valor, o consumidor deve solicitar a nota fiscal. A cada RS 50,00 em compras, pontos são acumulados.

O programa também proporciona a troca de pontos por produtos no comércio potiguar. Em 2019 permitiu a troca por abadás do Carnatal e ingressos para partidas de futebol (suspensos este ano devido à pandemia da Covid-19). Atualmente é possível trocar os pontos obtidos por descontos de até 10% no pagamento do IPVA, diárias em hotéis, passeios de buggy, entre outros.

Blog do Ismael Medeiros

Morre Diego Maradona após parada cardiorrespiratória

Diego Maradona morre hoje, aos 60 anos, após parada cardiorrespiratória

Diego Maradona, um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos, morreu na manhã de hoje, aos 60 anos, após sofrer uma parada cardiorrespiratória. Ele estava em sua casa, em Tigre, cidade vizinha de Buenos Aires. A informação foi confirmada pelo biógrafo do jogador.

A saúde de Maradona já estava precária desde o início do mês, quando ele foi operado de um hematoma subdural e depois, por decisão familiar e médica, permaneceu hospitalizado devido a uma “baixa anímica, anemia e desidratação” e um quadro de abstinência devido ao vício em álcool.

Maradona passou mal pela manhã. Segundo a imprensa argentina, seis ambulâncias foram chamadas para atender o ex-jogador, mas os médicos não conseguiram salvá-lo. Antes dos problemas de saúde, o campeão mundial pela Argentina em 1986 era o técnico do clube Gimnasia y Esgrima La Plata.

UOL

PRF realiza operação para garantir maior segurança no transporte de cargas indivisíveis

A PRF já vem intensificando a quantidade de escoltas de cargas indivisíveis

A décima edição da Operação Temática de Fiscalização de Cargas Indivisíveis OTECI) da Polícia Rodoviária Federal teve início nesta terça-feira (24) e segue até o próximo 2 de novembro.

De acordo com a PRF, os trabalhos serão desenvolvidos no Rio Grande do Norte, iniciando-se com uma atividade de nivelamento seguido da efetivação das fiscalizações direcionadas à segurança deste tipo de transporte.

Com as Operações Temáticas, a PRF tem a oportunidade de realizar a capacitação dos policiais no tema abordado, promover a padronização dos procedimentos e qualificação de todo o efetivo. No caso das cargas indivisíveis, a proposta é gerar mais segurança e informação aos usuários das rodovias e garantir o fluxo econômico no país por meio do transporte dessas cargas.

A PRF já vem intensificando a quantidade de escoltas de cargas indivisíveis. O transporte e escolta de pás eólicas em rodovias federais que cortam a Região Nordeste do Brasil é um exemplo desse tipo de trabalho, que envolve equipes da PRF dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia. A expectativa é que centenas desses equipamento sejam escoltados desse fim de ano até 2021.

Antes da execução dos transportes de cargas indivisíveis, é feita uma análise detalhada das rotas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e, ainda, é elaborado um plano para reduzir riscos de acidentes, com o objetivo de garantir a segurança dos profissionais e dos usuários das vias.

As empresas que realizam esse serviço devem atender a diversos requisitos a fim de potencializar a segurança durante o transporte como: possuir uma Autorização Especial de Trânsito (AET); utilizar veículos de escolta credenciados; comprovar que o motorista é capacitado para a condução do veículo, possuindo o curso de transporte de carga indivisível; e a licença de motorista de escolta, dentre outros.

A PRF orienta os condutores sobre os cuidados que devem ser adotados ao se deparar com os veículos que realizam o transporte de cargas indivisíveis.

– Reduza a velocidade ao se deparar com um veículo de escolta;

– Mantenha uma distância segura dos outros veículos;

– Redobre a atenção ao volante;

– Respeite as orientações dos policiais e profissionais de escolta;

– Aguarde a orientação e o momento mais seguro para ultrapassar;

– Só ultrapasse quando não oferecer risco ao trânsito.

Portal da Tropical

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