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expectativa é que a cidade se destaque como destino turístico do Brasil. Foto: Blog do Ismael Medeiros

Os bondinhos e demais equipamentos do teleférico da cidade chegaram e foram recebidos com muita alegria pela população – e, claro, por políticos. Dentre eles, o deputado estadual Tomba Farias, o senador José Agripino e Henrique Eduardo Alves.

Os maquinários, pesando cerca de 78 toneladas, foram trazidas em carretas que saíram do porto de Salvador, após terem sido embarcados na Suíça. A viagem de Salvador até Santa Cruz durou 48 horas.

A aquisição do teleférico envolveu uma arrojada licitação internacional e um investimento no valor de cerca de R$ 14 milhões de reais. Após iniciado o processo de montagem, a previsão é de que os bondinhos entre em operação até o final de 2021.

O padre da Paróquia de Santa Teresinha, no Alto Róger, em João Pessoa, Padre Gilmar, de 46 anos, está desaparecido desde as 11h30 desta terça-feira (13). Ele teria saído, conforme o vigário geral da Arquidiocese da Paraíba, Luís Júnior, para acompanhar um velório, mas não teria chegado ao local. Às 12h15 ele enviou uma mensagem para o amigo com a palavra “socorro”.

No entanto, o amigo só visualizou a mensagem às 15h. Desde então, os amigos estão em busca do padre, que não foi localizado. Padre Gilmar é do estado de São Paulo e chegou na Paraíba em janeiro. (Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que a mensagem foi enviada ao irmão. Na verdade, a mensagem foi enviada para um amigo da paróquia. O erro foi corrigido às 07h31.).

Um Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Homicídios de João Pessoa. A Polícia Civil está em busca da vítima, tentando rastrear o celular e, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um carro semelhante ao que ele estava passou por volta de 12h pela BR-101, com sentido para Recife. A PRF auxilia nas investigações e está analisando filmagens para confirmar se realmente o veículo era o da paróquia. Equipes do Rio Grande do Norte e de Pernambuco também já foram acionadas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos, nesta terça-feira (13), a lei que muda o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e aumenta a validade e o limite de pontos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A sanção foi antecipada pelo presidente em transmissão nas redes sociais na terça-feira e, pela noite, a Secretária-geral da Presidência divulgou detalhes sobre trechos vetados. Posteriormente, a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14).

As novas regras passarão a valer após seis meses (180 dias) a partir da publicação.

“Até lá, se vencer os cinco anos de habilitação, você vai ter de tirar outra carteira, tá certo? Então, esse prazo existe para que todo mundo tome consciência para não cometer infrações, tá certo? Esse é o objetivo desses 180 dias”, comentou Bolsonaro ao anunciar o prazo.

O presidente destacou, ainda, que o objetivo das mudanças no CTB propostas pelo governo é o de “facilitar a vida do motorista”.

Segundo Bolsonaro, modificações como o aumento da pontuação máxima beneficiarão motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo. “Estamos dando uma chance maior para elemento que cometeu uma infração de trânsito continuar com a sua carteira. Tirar a carteira de habilitação dessas pessoas é tirar o ganha-pão deles”, ressaltou.

Novos prazos e mudança na pontuação

Entre as principais alterações sancionadas estão a ampliação da validade da CNH e o aumento do número de pontos para que a carteira de habilitação seja suspensa. Veja o que mudará:

Maior validade da CNH

Em relação ao tempo para renovação do documento fica definido o seguinte: 10 anos para condutores com menos de 50 anos; 5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos; 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.

Pontuação maior para perder carteira

Sobre as alterações na pontuação para suspensão de dirigir fica estipulado: 20 pontos, caso constem 2 ou mais infrações gravíssimas na pontuação; 30 pontos, caso conste 1 infração gravíssima na pontuação; 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação. No caso de o condutor exercer atividade remunerada utilizando-se do veículo, a penalidade será imposta quando o infrator atingir o limite de 40 pontos.

Outras regras

Além disso, a partir de agora, em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista sob efeito de álcool ou outro psicoativo a pena de reclusão não poderá ser substituída por outra mais branda, ou seja, ‘restritiva de direitos’

Ainda, o exame de aptidão física e mental passa a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado.

Vetos

A Secretária-geral antecipou vetos do presidente de trechos ou artigos na íntegra. Veja os trechos retirados do projeto de lei:

Especialista em medicina de tráfego

Sob a justificativa de inconstitucionalidade e busca pelo interesse público, no artigo 147, que exames médicos para a aprovação da CNH, foi vetada a expressão “com titulação de especialista em medicina de tráfego” para o especialista que realiza exames. Segundo o governo, o termo viola o princípio constitucional do livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidos os requisitos mínimos de qualificação profissional.

Em consequência, vetou-se também o art. 5° do PL, sobre requisitos a médicos e peritos, pela razão de “não se mostrar adequada a previsão de restringir a realização dos exames de aptidão física e mental apenas aos médicos e psicólogos peritos examinadores, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito”.

Circulação de motociclistas entre os demais veículos

O presidente vetou na íntegra o artigo 56-A, que permitiria “a passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes no mesmo sentido da via quando o fluxo de veículos estiver parado ou lento”. Por consequência, também foi vetado o parágrafo único do artigo 211, sobre aplicação de infrações à passagem de motocicletas, motonetas e ciclomotores.

Na justificativa, Bolsonaro afirma que “em que pese a boa intenção do legislador, o dispositivo restringe a mobilidade e gera insegurança jurídica”.

A explicação do presidente acrescenta que “atualmente, há ampla possibilidade de circulação entre os veículos e a proposta reduz a mobilidade das motocicletas, motonetas e ciclomotores, que é o diferencial desses veículos que colaboram, inclusive, na redução dos congestionamentos. Além disso, a dificuldade de definição e aferição do que seja ‘fluxo lento’ aumenta a insegurança jurídica, sendo inviável ao motociclista verificar se está atendendo eventual regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), gerando insegurança jurídica na aplicação da norma”.

Autorização especial para tráfego de veículo de transporte de carga

Foi vetado o 1º parágrafo do artigo 101, que previa que a emissão de Autorização Especial de Trânsito (AET) para todo veículo ou combinação de veículos utilizados no transporte de carga, que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo Contran, seria concedida por meio de requerimento que especifique as características do veículo ou da combinação de veículos e da carga, o percurso, a data e o horário do deslocamento inicial ou o período a ser autorizado.

Segundo o presidente, “embora se reconheça o mérito da proposta, a medida poderia inviabilizar as atividades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Esse dispositivo contraria o interesse público ao promover um acréscimo de demanda desproporcional às atividades atualmente desempenhadas pelo DNIT”.

Avaliação psicológica do condutor

Bolsonaro vetou o 1º parágrafo do artigo 268, que determinava a realização de avaliação psicológica ao condutor que colocar em risco a segurança do trânsito

Segundo a Presidência, a inclusão desse inciso “contraria o interesse público por gerar insegurança jurídica, ao encerrar norma restritiva de direito aberto e que admite interpretação, diante da ausência de critérios objetivos que a sustentem. Ademais, o dispositivo trata a avaliação psicológica como uma punição, o que não se coaduna com as punições estabelecidas no CTB”.

Comunicação sobre transferência de propriedade do veículo

O presidente vetou o artigo 233-A, que previa multa aplicável ao antigo proprietário (vendedor), caso este deixasse de encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal o comprovante de transferência de propriedade, no prazo de 60 dias, depois de expirado o prazo concedido ao comprador do veículo.

Na justificativa, Bolsonaro afirmou que “a medida contraria o interesse público ao instituir a dupla penalização ao vendedor, uma vez que o art. 134 da proposta de alteração do CTB já prevê a penalidade de responsabilização solidária em relação à multa imposta ao comprador, caso ele não informe quem é o novo titular do veículo”.

Novo projeto em 2021

Na transmissão em que anunciou a sanção com vetos ao projeto, Bolsonaro afirmou que o governo federal deve enviar em 2021 outro projeto para mudar a legislação de trânsito, já que o Congresso alterou o texto original enviado pelo Executivo.

“Não era aquilo que queríamos, mas houve algum avanço e com toda certeza no ano que vem a gente pode apresentar um novo projeto buscando corrigir mais alguma coisa”, disse, em transmissão nas redes sociais junto com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Segundo Bolsonaro, um dos pontos que deverá constar em um novo projeto no ano que vem é o exame de saúde e aptidão por qualquer médico, o que hoje ocorre em clínicas específicas. “Queremos que a inspeção de saúde, que não foi aceita pela Câmara agora, fosse feita por qualquer médico”, disse. Segundo o presidente, a ideia é “acabar com o monopólio das clínicas” e diminuir os custos para o cidadão.

A governadora Fátima Bezerra estará presente ao ato

Está programada para esta quarta-feira (14), a entrega de cestas básicas para entidades LGBTI+ e povos de terreiro, a partir das 9h, na Escola de Governo.

Na mesma ocasião, serão entregues kits de alimentos prontos e de higiene para representantes de entidades que trabalham com população em situação de rua. A governadora Fátima Bezerra estará presente ao ato.

A medida compõe uma das ações de assistência social do governo do RN durante a pandemia do novo coronavírus, por meio do programa RN Chega Junto. Neste início da segunda etapa das entregas, serão destinadas 1.491 cestas básicas para entidades cadastradas. Com relação à população de rua, a Sethas cadastrou 1.500 pessoas.

RN Chega Junto

O Programa RN Chega Junto é organizado pelo governo estadual e executado com recursos federais da Lei Complementar nº 173, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento à covid-19 está sendo desenvolvido pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), que estará representada no evento pela titular Iris Oliveira.

Seguindo a relatoria do deputado Francisco do PT, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, na terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que possibilita a alienação de área desapropriada para a construção da Nova Barra de Santana, beneficiado a população diretamente atingida pela Construção da Barragem de Oiticica.

“Com a aprovação da proposição, o Estado poderá celebrar os contratos de permuta com os proprietários ou posseiros para obtenção de imóvel de natureza congênere a ser construído no núcleo ‘Nova Barra de Santana'”, justificou o Executivo, no projeto.

O deputado Francisco elogiou a iniciativa do governo. “Não há como pensar em Barragem de Oiticica, sem pensar na reconstrução das vidas das pessoas diretamente afetadas. É uma questão de dignidade e o governo do Estado tem trabalhado pra isso”, disse o parlamentar.

O novo modelo, com 4 letras e 3 números, permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando a tendência de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode valer por mais 100 anos

O Brasil já conta com mais de 10 milhões de veículos com a nova Placa de Identificação Veicular. Desde fevereiro deste ano, todos os estados e o Distrito Federal já estão preparados para emplacar os veículos, além de poder ser validada em todos os países do Mercosul, por meio do aplicativo VIO.

A placa , desenvolvida pelo Serpro, Serviço Federal de Processamento de Dados , para o Denatran, Departamento Nacional de Trânsito, traz mais segurança para o cidadão, permitindo a rastreabilidade da origem da placa, o que facilita no combate às clonagens e falsificação. O diferencial da Nova Placa, em relação ao modelo cinza, é que uma vez colocada, o cidadão não precisará mais trocá-la nos casos de alteração de município ou estado.

É possível também, através do QRCode verificar a autenticidade da placa usando o próprio smartphone, com o aplicativo VIO. A tecnologia funciona como uma impressão digital eletrônica da placa veicular, possuindo uma assinatura exclusiva. Também É possível verificar a procedência de uma placa e, o local onde o veículo é registrado, e até o modelo, cor e ano de fabricação. O novo modelo, com 4 letras e 3 números, permite mais de 450 milhões de combinações, o que, considerando a tendência de crescimento da frota de veículos no Brasil, pode valer por mais 100 anos.

Atualmente o órgão oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize, da PGNF

Até agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já renegociou quase R$ 30 bilhões em dívidas de empresas, nos termos da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988/2020), que entrou em vigor em novembro do ano passado, a partir da regulamentação da Medida Provisória (MP) 899/2020.

A informação é do procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, ao participar hoje (8) de uma live, promovida pelo Ministério da Economia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), sobre as oportunidades de regularização de dívidas e os projetos de retomada fiscal e econômica do país.

A lei regulamenta a transação tributária, prevista no Artigo 171 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), para beneficiar diferentes perfis de devedores, como optantes pelo Simples Nacional e titulares de operações de créditos rurais e fundiários, além das pessoas físicas e jurídicas em geral. O mecanismo, segundo Soriano, é uma alternativa fiscalmente mais justa à prática de parcelamentos especiais, os chamados Refis, que acabam desestimulando o pagamento de obrigações tributárias em dia.

De acordo com ele, desde que foi iniciada a possibilidade da transação tributária, a PGFN fez quase 80 mil acordos, envolvendo cerca de 300 mil débitos inscritos em dívida ativa da União, levando à negociação de quase R$ 30 bilhões. As condições de renegociação, como descontos e parcelamentos, variam conforme o volume de dívidas, em diferentes modalidades de transação, para contribuintes e empresas de todos os portes. Atualmente o órgão oferece seis modalidades diferentes de acordos de transação. Para conhecê-las e fazer simulações, basta acessar o portal Regularize, da PGNF.

Em junho deste ano, por exemplo, a PGFN criou a modalidade Transação Excepcional, para atender empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Nesse caso, para dívidas até R$ 150 milhões, a transação amplia o prazo de pagamento das prestações, com entrada de 4% da dívida, que pode ser parcelada em até 12 vezes.

O Rio Grande do Norte atingiu 73.071 casos confirmados de Covid-19 e 2.420 mortes pela doença desde o início da pandemia. Os dados foram atualizados no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta segunda-feira (12). O número de óbitos em investigação subiu para 370.

Em comparação com o último boletim divulgado, no sábado, houve um aumento de quatro mortes e 446 novos casos.

O novo boletim aponta que o estado subiu o número de casos suspeitos para 42.019 e os descartados são 157.353. O número de confirmados recuperados segue em 42.040 e o de inconclusivos, que agora são tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, está em 52.794.

Atualmente, 181 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no estado, segundo a Sesap, sendo 147 na rede pública e 34 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 43,8% na rede pública e de 10% na rede privada.

O boletim da Sesap também aponta que o RN realizou 196.855 testes para coronavírus, sendo 96.054 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 100.801 sorológicos.

Tartaruga-verde fêmea resgatada pelos pesquisadores após encalhar em Natal. — Foto: PCCB-UFRN/Divulgação

Duas tartarugas-verdes foram resgatadas após encalharem em diferentes praias do litoral potiguar nesta segunda-feira (12), segundo pesquisadores do projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Os casos aconteceram em Natal e Canguaretama. Ambos os animais marinhos estão vivos, porém um apresenta um tumor e passará por avaliação para uma possível cirurgia.

A primeira tartaruga-verde foi encontrada encalhada na Praia do Forte, na Zona Leste de Natal. O animal marinho foi achado preso em uma poça de água, entre as pedras da praia. De acordo com o professor Flávio Lima, que coordena o projeto, o animal chegou ao local com a maré cheia, mas com a baixa da maré, ficou preso nas piscinas naturais.

A tartaruga é uma fêmera com 83,5 cm por 79,5 e, de acordo com os pesquisadores, estava com um bom estado de saúde e muito ativa. Após a avaliação, ela foi anilhada e solta na praia da Via Costeira.

Já o outro animal foi encontrado por moradores de Barra do Cunhaú, em Canguaretama, também nesta segunda-feira (12). A tartaruga ficou com eles até a manhã desta terça-feira (13), quando foi resgatada pelos pesquisadores.

“Ela tem um grande tumor na base da nadadeira posterior que pode estar dificultando a natação”, afirmou Flávio Lima.

De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), Renato Paim, o envio emergencial está sendo tratado com os estados desde quando o ministro da Justiça, André Mendonça, manifestou apoio a Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – Foto: Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (9) que vai aumentar o efetivo da Força Nacional que ajuda a conter os incêndios na região do Pantanal do Mato Grosso do Sul. Ao todo, serão 71 bombeiros militares mobilizados temporariamente do Distrito Federal e de Santa Catarina. Eles atuarão na região por 30 dias, prazo que poderá ser prorrogado.

A medida atende a um pedido do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Segundo o ministério, as despesas com o custeio das diárias ficarão a cargo do governo federal. De acordo com o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP), Renato Paim, o envio emergencial está sendo tratado com os estados desde quando o ministro da Justiça, André Mendonça, manifestou apoio a Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.