Arquivos:

Levantamento inclui dados da Secretaria Estadual de Educação e Cultura e de 12 municípios potiguares — Foto: Secom/PMN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) divulgou nesta terça-feira (1º) um levantamento no qual apontou que aproximadamente um terço das escolas da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte não se preparou para a retomada das aulas durante a pandemia do novo coronavírus. O estudo incluiu a rede estadual de ensino e de 12 municípios potiguares – Assú, Afonso Bezerra, Espírito Santo, Jandaíra, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Natal, Paraná, São José de Mipibu, Triunfo Potiguar e Vera Cruz.

De acordo com o TCE, 31% dos gestores públicos relativos à amostragem afirmaram não ter iniciado qualquer preparação para o retorno às aulas do período letivo de 2020.

A relatora do processo, conselheira Maria Adélia Sales, votou pela expedição de uma série de recomendações aos gestores da rede pública, sendo acompanhada por unanimidade pelos demais membros do Pleno, durante a sessão desta terça-feira. Entre as recomendações estão a elaboração de protocolos para quando houver o retorno às atividades presenciais, incluindo a realização de avaliação diagnóstica dos alunos e a adoção de medidas sanitárias e de higiene; a elaboração de planejamento para o cumprimento das 800 horas letivas obrigatórias; e a elaboração de estratégias para oferecer aulas e conteúdos pedagógicos, on-line e off-line, durante o período de suspensão das atividades presenciais, a todos os alunos.

O levantamento também identificou que 85% das secretarias de educação dizem ter ofertado aulas ou conteúdos pedagógicos durante a pandemia e que 69% delas não realizaram atividades de capacitação para os professores. Foram utilizadas ferramentas on-line e off-line para a oferta de conteúdo pedagógico. “Aos estudantes que têm acesso à internet, são disponibilizadas aulas via Google Classroom, aplicativo ou vídeos e arquivos no formato PDF e em redes sociais, e para os que não têm acesso, a interação se faz por meio da entrega de conteúdos impressos, apostilas e livros complementares”, aponta o estudo.

As adequações do espaço físico e adoção de medidas sanitárias são as principais preocupações dos gestores. “Percebe-se nas redes que estão se preparando para o retorno às aulas presenciais uma preocupação com o espaço físico escolar, a adoção de medidas sanitárias e de higiene, a preparação de planos estratégicos para diagnóstico da aprendizagem, combate ao abandono, à evasão escolar e às defasagens, assim como cumprimento das 800 horas letivas”, detalha o levantamento.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer informa que “nesta semana foram entregues para análise do comitê científico da Saúde as diretrizes para a organização do retorno das atividades presenciais nos sistemas estadual e municipais de ensino. Com esse documento, as redes farão seus protocolos de retomada. As escolas terão um referencial para organizar seus espaços, seja aquelas que já tenham iniciado, ou não, movimentos de adequações”.

Diz ainda que “já vem realizando análises e discutindo com gestores sobre diversos temas ligados ao retorno, como compras de equipamentos e novas ambientações que as unidades de ensino terão de configurar” e “reforça que em nenhuma unidade de ensino as aulas serão retomadas sem que haja uma segurança sanitária para seus alunos, professores e demais funcionários”.

TSE decidiu que a mudança na data das eleições devido à pandemia de Covid-19 beneficia candidatos impedidos. Foto: Divulgação/ TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira 1º que a mudança na data das eleições devido à pandemia de Covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na Lei da Ficha Limpa. Por maioria de votos, os ministros entenderam que os candidatos não estão mais inelegíveis com a alteração.

O caso foi decidido por meio de uma consulta feita pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), questionando se um candidato cuja inelegibilidade vencia em outubro, quando se realizaria a eleição, pode ser considerado elegível para disputar o pleito em 15 novembro, nova data da eleição estabelecida pelo Congresso.

O parlamentar argumentou que, na nova data, já estaria vencido o prazo de oito anos de inelegibilidade para os condenados por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012, por exemplo. Isso porque, nesses casos, conforme deliberado pela própria Justiça Eleitoral, a contagem teve como marco inicial o dia 7 de outubro, data do primeiro turno da eleição daquele ano.

Devido à pandemia da Covid-19, o Congresso promulgou emenda constitucional que adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

Um dos palestrantes será o sanitarista Ricardo Burg Ceccim, referência nacional na área de educação em saúde, professor titular na área de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teve início, nesta semana, o seminário internacional para discutir a importância do funcionamento da Atenção Básica para o Sistema Único de Saúde (SUS) sob os aspectos da atenção básica, educação popular em saúde, práticas populares e (re)existências sociais.

Com o título de “Atenção Básica e as (Re)existências na Pandemia”, o evento, online segue até 4 de setembro e é promovido por educadores e acadêmicos da área da saúde do Rio Grande do Norte. As palestras e minicursos acontecem no Youtube, através do link

Um dos palestrantes será o sanitarista Ricardo Burg Ceccim, referência nacional na área de educação em saúde, professor titular na área de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O professor trabalha desde 2005 com o diretório de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), chamado “Educação e Ensino da Saúde”, e abordará no seminário o tema da Educação na Saúde. Nesse contexto, o pesquisador destacou dois processos de mudança vivenciados na atualidade: o primeiro ocorre na área do ensino e o segundo, na área da atenção à saúde. Ambos se referem à inversão da perspectiva centrada no médico e no hospital.

Para ele “quanto mais fraca e insuficiente é a atenção básica, muito menor a proteção da saúde. Não temos dúvida de que para proteger a saúde, alterar quadros coletivos de saúde, como a pandemia, e melhorar a qualidade de vida é preciso fortalecer a atenção básica. De forma nenhuma, o hospital seria capaz de dar conta da saúde em seu conceito mais amplo, expressando os modos de viver, que dependem de apoio e produção de saúde”, enfatizou

Além disso, o pesquisador destaca, entre outros conceitos, a importância da educação permanente em saúde, a qual significa que o processo de aprendizado na saúde se dá no contato direto com as pessoas, com as comunidades, em sintonia com as diversas linguagens dos movimentos sociais.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (Siec), tem uma participação especial na condução do eixo “Artesanário Popular”, um espaço de debate sobre como os saberes populares, os conhecimentos científicos e as culturas locais são importantes no contexto da atenção básica à saúde. “No processo dialógico do ensino em saúde e na relação com nossas populações, respeitando suas diversidades e especificidades”, como explica a subcoordenadora da Siec, Paula Érica.

Ela explica a importância da discussão das (re) existências na pandemia da covid-19. “É através da educação popular que os territórios estão se protegendo, se fortalecendo e criando mecanismos de sobrevivência e de proteção. Ela é dos caminhos mais potentes de prevenção da Covid-19 nos territórios por que alcança verdadeiramente e igualitariamente nossas populações, respeitando, sobretudo, os seus saberes”, finaliza.

Caso projeto seja aprovado em definitivo, mossoroense vai eleger mais dois parlamentares. Foto: Arquivo/CMM

A Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta terça-feira 1º, em primeiro turno, um projeto que amplia de 21 para 23 o número de vereadores da Casa. Por unanimidade, em sessão extraordinária, o plenário votou favorável à mudança na Lei Orgânica do Município, que adequa a composição do Legislativo à nova faixa populacional de Mossoró.

O município, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atingiu 300.618 habitantes. Com isso, conquistou o direito a 23 vagas na Câmara, conforme o artigo 29 da Constituição Federal. As 21 vagas eram baseadas na população até 2019: 297.378 habitantes.

A Constituição Federal estabelece 21 vagas para municípios entre 160 mil e 300 mil habitantes e 23 cadeiras nas cidades de mais de 300 mil até 450 mil habitantes – atual perfil de Mossoró. O IBGE divulgou oficialmente a nova estimativa populacional de Mossoró na quinta-feira 27.

A segunda votação da emenda à Lei Orgânica está prevista para próximo dia 14. Entre os primeiro e segundo turnos de votação, há necessidade de dez dias de intervalo. Concluída até o prazo final para as convenções partidárias (dia 16), a mudança valerá para a eleição de 2020.

Ou seja, no pleito de 15 de novembro, o eleitor mossoroense elegerá 23 parlamentares, que assumirão o mandato na Câmara em 1º de janeiro de 2021. Após a segunda votação, a emenda será imediatamente enviada para publicação no Diário Oficial de Mossoró.

A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro (MDB), disse não haverá aumento de despesa. Os parâmetros legais do duodécimo, segundo ela, continuarão os mesmos. A vereadora considera positivo o aumento de vagas. “Conferirá mais representatividade à população de Mossoró, é interessante para os partidos políticos”, ela comentou.

Natal continua sendo a cidade do Estado com o maior número de vereadores (29), por ter 890 mil habitantes. Parnamirim, na Grande Natal, já poderia ter 21, por ter 267 mil habitantes. Contudo, a Casa segue com 18 parlamentares.

Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades.. Foto: Divulgação/ Banco Central

A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular nesta quarta-feira 2. Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 desta quarta-feira e será transmitida pelo canal do BC no YouTube.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.

De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.

Secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia. Foto: Reprodução

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) alertou nesta segunda-feira 1º que a taxa de transmissibilidade da Covid-19 (Rt) em três regiões potiguares está acima de 1. Os municípios da região do Mato Grande têm taxa de 1,04. No Alto Oeste, a taxa é de 1,13. E o Oeste, com o pior resultado, apresentou Rt de 1,29.

Segundo epidemiologistas, a taxa de transmissão acima de 1 indica descontrole no contágio da Covid-19. No caso da região Oeste, por exemplo, com a taxa de 1,29, isso significa que 100 pessoas contaminadas com o novo coronavírus podem infectar outras 129.

Os dados são do mapa do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais) com a plataforma “Coronavírus RN”, sistema que monitora os casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

Segundo a Sesap, a taxa geral de ocupação de leitos críticos da rede SUS é de 39%. Por região, essa taxa é de 36% no Oeste, 100% no Mato Grande, 33,7% na Região Metropolitana de Natal, 60% no Seridó e 90% Alto Oeste. Os leitos estão desocupados nas regiões Agreste e Potengi-Trairi.

No Estado, os casos confirmados somam 61.989. Há 26.212 casos suspeitos, 116.078 descartados, os óbitos somam 2.263 e há 218 em mortes em investigação (aguardando resultado de exames laboratorial). Outros 495 casos foram descartados.

De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, a taxa de ocupação dos leitos é considerada satisfatória. “Esperamos que continue caindo para isso chamamos a atenção da população. A pandemia não acabou. Estamos vendo situações no cotidiano que não condiz com o momento que vivemos, ainda há necessidade de proteção e distanciamento físico entre as pessoas para evitar aglomerações”, disse.

Dentre as medidas adotadas pela Sesap está a contratação de apoiadores técnicos atuando diretamente nas Regionais de Saúde para apoiar tanto na atenção primária quanto em vigilância em saúde, buscando a integração e a reorganização dos processos de trabalho. “A ação foi pactuada com as secretarias municipais de saúde e deve começar nos primeiros dias de setembro”, afirmou o secretário.

Adolescente foi morto a tiros em via pública em Mossoró — Foto: Wilton Alves

Um adolescente de 17 anos foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (31), no bairro Santo Antônio em Mossoró, região Oeste do Estado. Os atiradores estavam de carro e dispararam cerca de 6 tiros contra Lucas Moisés da Costa Vale, que morreu na hora.

O crime aconteceu na Rua José de Almeida Machado por volta das 20h30. Segundo informações de familiares, Lucas saiu de casa com um amigo dizendo que ia para a casa de outro amigo. No trajeto, ele foi surpreendido pelos atiradores que passaram em um carro de cor escura.

De acordo com o Delgado Luiz Antônio, que esteve no local do crime, ele foi atingido por cerca de 6 tiros, porém não foram encontradas cápsulas. Mas, a perícia acredita que a arma utilizada no crime foi um revólver.

De acordo com a família, Lucas era um menino tranquilo e não tinha passagens pela polícia.

“Ele tem um irmão que foi preso a uns 3 meses por envolvimento com o tráfico de drogas. Há suspeitas de que ele estava também com envolvimento com tráfico. Mas, vamos repassar para a Delegacia de Homicídio de Mossoró (Dehom) para dar prosseguimento as investigações e instaurar um inquérito”, explicou o Delegado Luiz Antônio.

Testes de Covid-19 sendo realizados no Laboratório de Virologia Molecular do CCS-UFRJ. Foto: Fabio Motta / Agência O Globo

A persistência do coronavírus no organismo de algumas pessoas é muito maior do que se pensava. Num trabalho pioneiro, cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) acompanharam e documentaram o caso de uma mulher que permaneceu 152 dias infectada com o Sars-CoV-2 com capacidade se multiplicar, isto é, potencialmente contagioso.

Essa é a mais longa persistência de coronavírus já documentada no mundo e evidencia o importante papel dos assintomáticos na propagação da pandemia.

O trabalho é dos grupos dos cientistas Luciana Costa, Amilcar Tanuri e Teresinha Marta Castineiras, professores do Instituto de Microbiologia, do Instituto de Biologia e da Faculdade de Medicina da UFRJ. Ele reforça a hipótese de que os assintomáticos são os pilares de sustentação da disseminação do Sars-CoV-2.

A mulher, identificada apenas como a Paciente Número 3, é uma profissional de saúde do Rio de Janeiro que adoeceu em março, sem maior gravidade. Ficou três semanas com sintomas leves e não precisou ser internada. Depois, os sintomas se foram, mas não o coronavírus.

O caso é o mais longo, mas não é isolado. Essa descoberta faz parte do trabalho da força-tarefa de estudo do coronavírus realizado pela UFRJ e coordenado pela professora Teresinha Marta, que desde março testou por RT-PCR (molecular) mais de 3.000 pessoas (o número de casos aumenta a cada dia), em sua maioria profissionais de saúde do estado do Rio de Janeiro.

Luciana Costa destaca que 40% das pessoas testadas continuaram a ser positivas 14 dias após o aparecimento dos sintomas, o período padrão de negativação pelo Ministério da Saúde. Isto é, quando a pessoa deixa de transmitir o vírus e poderia sair do isolamento e voltar a trabalhar.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) estipulam um prazo ainda menor, de 10 dias estando assintomáticas por três dias consecutivos.

Em cerca de 60% das pessoas infectadas, o coronavírus deixa de se replicar nas vias aéreas superiores após 10 dias. Por isso, não pode ser mais transmitido. O coronavírus não faz viremia, ele não circula no sangue. Porém, cientistas supõem que possa se esconder em outras partes do corpo, que funcionem como reservatórios.

Em algumas pessoas, por motivos ainda desconhecidos, ele poderia deixar seu esconderijo e voltar a se multiplicar em boca e nariz, sendo de novo transmissível. O grande problema e o que faz o vírus insidioso é que a pessoa pode não manifestar sintomas, não saber que está contagiosa e mais uma vez e propagar a Covid-19.

A Paciente N° 3 faz parte de um detalhamento do estudo com os profissionais de saúde. Luciana Costa e seu grupo selecionaram 50 pessoas que retornaram mais de duas vezes para fazer a testagem e investigaram seus casos em minúcias.

Das 50 pessoas, oito, ou cerca de 15%, tinham vírus infecciosos, com potencial de transmissão, após 14 dias. Algumas por mais de 40 dias. Os cientistas descobriram isso porque conseguiram isolar os vírus das amostras e viram que ele se replicava normalmente em culturas de células.

“Uma das coisas que investigamos é a segurança de voltar ao trabalho após três dias do desaparecimento dos sintomas. Se o vírus se multiplica, é porque ele infecta”, diz Luciana Costa.

Os pesquisadores da UFRJ agora pesquisam se as 42 pessoas que não tiveram vírus capazes de se multiplicar desenvolveram os chamados anticorpos neutralizantes, os únicos capazes de destruir o coronavírus. A questão é que esses testes são demorados e artesanais. Não podem ser realizados em grande escala.

“Por isso, consideramos que profissionais de saúde só devem retornar ao trabalho após negativarem em exames moleculares de PCR. E para a população, em geral, a segurança só virá com uma vacina. Antes disso, é máscara e distanciamento social “, frisa Costa.

A história da Paciente Nº 3 revela uma faceta importante dos mecanismos que mantêm viva a pandemia. Ela foi testada em março, ao procurar o posto da UFRJ com sintomas. Estes permaneceram por três semanas. Assim como o coronavírus.

A mulher continuou a se testar, e a cada sete dias era colhida uma amostra. Por dois meses, ela foi ao laboratório e continuou positiva. Luciana conta que a mulher começou a ficar angustiada com a situação e ficou um tempo sem aparecer no laboratório.

Ao longo desse período, ela pode ter transmitido o vírus, e isso ainda está sendo determinado. Ela voltou a procurar o laboratório por temer estar ainda infectada. Sua suspeita foi comprovada. O vírus estava presente em suas vias aéreas superiores e ativo.

A Paciente N° 3 é um caso evidente de persistência do vírus. Ela não foi reinfectada. Essa possibilidade foi afastada porque a sequência genética do coronavírus era a mesma em todas as amostras. Ela tampouco desenvolveu anticorpos neutralizantes, mas não adoeceu de novo. Uma hipótese é que tenha sido protegida diretamente por células do sistema imunológico.

“Essa mulher viveu cinco meses com o coronavírus. O caso dela foi descoberto porque é uma profissional de saúde, mais atenta para o risco de transmissão e desde cedo participou do estudo. Mas suspeitamos que a persistência não é rara. Pode haver muita gente assim, e isso ajuda a explicar por que a circulação do coronavírus continua a se manter”, salienta Costa.

Se muita gente adoecesse, seria difícil para o vírus continuar a circular em grande escala.

“Uma das características que faz o Sars-CoV-2 perigoso é que ele circula em muita gente sem sintomas, que nem sabe que está infectada. E são essas pessoas que o levam adiante com eficiência. Os doentes são evidentes e nem saem tanto de casa. Mas os assintomáticos são a forma invisível de o coronavírus se espalhar”, frisa a Costa.

Governadora Fátima Bezerra: “É claro que é uma decisão política do Governo Federal”

Representantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram com a governadora Fátima Bezerra Nesta segunda-feira 31 para discutir estratégias para reduzir prejuízos com a eventual saída da Petrobras da atividade de exploração de petróleo e gás no território potiguar.

A Petrobras anunciou no último dia 24 a venda da totalidade de suas participações em um conjunto de vinte e seis concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas da Bacia Potiguar.

Durante a reunião desta segunda-feira, a bancada federal definiu o deputado federal Benes Leocadio (PTC) como o novo líder da representação potiguar no Congresso, substituição ao deputado Rafael Motta (PSB).

A bancada federal definiu a agenda de trabalhos para estudar o Plano de Desinvestimento da Petrobras. O grupo de trabalho – formado por parlamentares e representantes do governo estadual – delimitou nova reunião para a próxima sexta-feira 5. A ideia é cobrar da empresa estatal um programa de transição para que manutenção de empregos e de investimentos para o Estado.

A Petrobras representa 52% do Produto Interno Bruto (PIB) da Indústria potiguar. Além disso, em 2019, a empresa gerou R$ 425 milhões de royalties em 2019 para o Estado e Municípios. A folha salarial dos empregados potiguares da Petrobras é de cerca de R$ 531 milhões ao ano.

“O modelo que nós defendemos é o misto: participação de investimentos privados, mas tendo a participação da Petrobras, como âncora, para atrair novos mais recursos A vinda dos recursos privados é boa, mas não a saída da Petrobras não é saudável”, disse a governadora Fátima Bezerra, que capitaneou a reunião com os parlamentares potiguares.

Segundo ela, a saída da Petrobras não foi técnica, como foi divulgado nos informes oficiais, mas política. “É claro que é uma decisão política do Governo Federal. A empresa está saindo de todos os Estados do Nordeste. Meu papel como governadora é o de minimizar estes impactos”, reforçou.

O deputado Benes Leocadio explicou que a bancada vai cobrar explicações sobre o processo de venda da Petrobras no RN. “Definimos a participação do deputado federal Beto Rosado e do senador Jean Paul Prates no grupo de trabalho responsável por buscar soluções junto à diretoria da Petrobras. Toda a bancada está empenhada e acompanhando de perto essa questão, a fim de, compreender os efeitos da venda desses ativos da Petrobras e evitar que a economia potiguar sofra maiores perdas com a saída da Petrobras do RN”, ressaltou Benes.

Petrobras gera mais de 5 mil empregos

Na ocasião, o secretário de Planejamento (Seplan) Aldemir Freire apresentou os impactos da saída da Petrobras. Ele explicou que a empresa não atua isoladamente, mas cercada por outras, satélites, com forte atuação na economia como um todo. Segundo Aldemir, a redução da produção a partir de 2017 aconteceu por deliberação da empresa, não por questão estrutural das reservas e que a decisão de venda de ativos leva a menor produção porque a companhia deixa de investir. Ele também informou que o novo modelo para permitir a atuação de pequenas e médias empresas privadas na exploração de petróleo e gás reduz em 50% a arrecadação de impostos.

“Além disso, temos muitas pendências jurídicas e fiscais. E há um contencioso passivo sobre licenças ambientais a ser resolvido. Há passivos a resolver também no fornecimento de gás via Potigás. Ainda há de se questionar que a exploração em águas profundas, como a companhia diz que irá investir no RN, ainda é só promessa”, afirmou Aldemir acrescentando: “a saída da Petrobras não é uma questão simples. Vai haver queda de produção, de investimentos e de royalties, com enormes prejuízos ao Estado e à economia. Os interesses da Petrobras neste momento não coincidem com os do RN”.

A desativação da empresa ameaça 5.637 empregos, sendo 1.437 efetivos e 4.200 terceirizados. O pagamento de royalties que beneficiam 98 municípios potiguares está ameaçado. Em 2019, foram R$ 425 milhões, dos quais R$ 226 milhões foram destinados aos municípios; R$ 173 milhões para o Estado; e R$ 25 milhões para proprietários de terras onde a empresa instalou campos de trabalho. A arrecadação de impostos municipais e estaduais também findarão.

A deputada Natália Bonavides considera “um erro o que está acontecendo. Estamos na contramão de outros países que, inclusive, estão comprando partes da Petrobras. É preciso deixar claro que a chegada da iniciativa privada não é paritária com atividades executadas pela estatal. Há queda da produção e todas as consequências econômicas disso. Sair do RN e do Nordeste causa dificuldades estruturais para a economia. Cabe a nós dialogar com o governo federal.

A Petrobras tirou muito do nosso Estado, tem enorme passivo ambiental e isso precisa ser discutido para garantir a sua permanência”.

Para o deputado Walter Alves, juntos, o Governo do Estado e a bancada federal precisam evitar que o RN venha a ter perdas e prejuízos com a saída da Petrobras. “Esta é uma luta que não tem cor, nem partido. A Governadora pode contar conosco”, afirmou.

Campanha nacional em defesa da Petrobras

O senador Jean Paul Prates, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, considera que é preciso autorização legal para a companhia fazer o que está pretendendo, porque muda sua finalidade prevista em lei. Ele disse que está sendo iniciada uma campanha nacional denominada “Petrobras Fica”.

Jean Paul informou que a campanha tem o objetivo de promover as condições para a Petrobras continuar atuando nos Estados e regiões nas quais anunciou que venderá seus ativos – além do RN, o Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. “Questionamos quais os riscos que a companhia enfrenta em cada Estado. Com isso pretendemos buscar as soluções para a empresa – que é de economia mista tendo o Governo Federal como maior acionista – continuar atuando visando não apenas o lucro, mas também o desenvolvimento regional e social”, declarou.

A governadora esteve reunida por duas vezes em 2019 com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Houve, ainda, um encontro com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Em todas as ocasiões foi ressaltada a importância da estatal para o Estado e o compromisso do Governo Federal em não retirá-la do RN. A promessa era que a Petrobras não sairia do território potiguar; e que iria mesclar investimentos privados e públicos.

Acompanharam a governadora na reunião Antenor Roberto (vice-governador); Carlos Eduardo Xavier, Secretário de Tributação (SET), Jaime Calado, Secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec); Larissa Costa (diretora da Potigás); e os técnicos Marina Siqueira (Potigás) e Hugo Oliveira (Sedec).

Estrutura da Petrobras no RN

A produção média do Polo Potiguar de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 23 mil barris de óleo por dia e 124 mil metros cúbicos por dia de gás natural. O Polo Potiguar inclui, além da Refinaria Clara Camarão, mais três Subpolos: Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana, totalizando 26 concessões de produção, 23 terrestres e 3 marítimas, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, refino, logística, armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural. As operações nos subpolos Canto do Amaro e Alto do Rodrigues são terrestres.

Já as concessões do subpolo Ubarana estão localizadas em águas rasas, entre 10 e 22 km da costa do município de Guamaré-RN. O segmento de petróleo e gás paga cerca R$ 531 milhões ao ano de salários e remunerações. Representa um terço de todo os salários pagos na indústria potiguar.

Acordo entre a Fiocruz e a AstraZeneca foi anunciado em 27 de junho

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu nesta segunda-feira 31, no Rio de Janeiro, com a presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade Lima, para debater o cronograma de produção da vacina ainda em testes contra a covid-19 no Brasil. A previsão é que, se tiver a eficácia comprovada, as primeiras doses sejam distribuídas no início de 2021, por meio do Programa Nacional de Imunização, que atende o Sistema Único de Saúde (SUS).

A previsão é produzir, inicialmente, 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos, no Rio, deve começar a partir de abril de 2021.

“A Fiocruz está mobilizando todos os seus recursos tecnológicos e industriais em prol do acesso da população à vacina no menor tempo possível. Estamos conversando com a Anvisa e parceiros tecnológicos com o intuito de reduzir os prazos de produção, registro e distribuição da vacina”, disse a presidente da Fiocruz.

O acordo entre a Fiocruz e a AstraZeneca é resultado de tratativas entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. A parceria prevê a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, na primeira semana de setembro, e o desenvolvimento de uma plataforma para outras vacinas, como a da malária.

Para produção e aquisição da vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford, o governo brasileiro liberou um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão.