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Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14° Vara – Foto: Divulgação 

A 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte repassou R$ 49.071,22 para Secretaria Estadual de Saúde. Os valores são provenientes do cumprimento de penas pecuniárias e serão destinados exclusivamente para o combate ao coronavirus.

A decisão foi do Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14 Vara, que atendeu o pedido feito pelo Governo do Estado e parecer favorável do Ministério Público Federal. A determinação do magistrado ocorreu no último dia 24 e já no dia seguinte já foi efetuada a transferência para a conta da Secretaria Estadual de Saúde.

Foto: Reprodução

Com o objetivo de fortalecer a democracia, a Assembleia Legislativa do RN lança neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito. A cartilha pode ser acessada no site da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.gov.br).

“O exercício da cidadania se faz também pelo acesso à informação e ter conhecimento sobre as regras, calendário e atuação das instituições no processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia. A cartilha digital tem objetivo de ser uma ferramenta para que todos fiquem por dentro das eleições 2020”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Nesse período de distanciamento social e isolamento, a cartilha é mais uma opção de leitura e informação. A publicação com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral.

De acordo com o Procurador-Geral da Assembleia, Sérgio Freire, a cartilha busca, de forma educativa e didática, nortear a ação dos envolvidos no processo eleitoral. “Diante da situação que estamos vivendo em função da pandemia do novo coronavírus, decidimos lançá-la apenas digitalmente, mas o objetivo é o mesmo: informar o cidadão acerca dos principais temas eleitorais, especialmente aqueles adotadas pelo TSE no que concerne às últimas edições por este editadas, que trata sobre as Eleições 2020 e que serão abordadas de forma resumida nessa cartilha”, declarou.

A cartilha está dividida em capítulos, pontuando situações destacadas pela Legislação Eleitoral e será base para palestras e capacitações realizadas pela Escola da Assembleia.

Foto: Divulgação

O ministro Paulo Guedes sinalizou que o governo vai manter o repasse de R$ 16 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios para os caixas dos prefeitos ao longo do ano mesmo com a queda da arrecadação diante da pandemia do coronavírus.

A ideia da equipe econômica é manter a transferência nos mesmos patamares do ano passado. No domingo, o ministro realizou uma live com o comando da Confederação Nacional dos Municípios.

O governo indicou ainda que pode descarimbar recursos para que os prefeitos possam definir onde investir de acordo com cada complexidade e necessidade local.

Foto: REUTERS/Albert Gea

Em meio a especulações sobre redução de salários no futebol durante a pandemia do coronavírus, Lionel Messi deixou tudo as claras no Barcelona. Em um comunicado oficial, o craque disse que ele e o restante do elenco do clube catalão reduzirão seus salários em 70% enquanto continuar o estado de alarme na Espanha.

– Vamos fazer contribuições para permitir que os funcionários do clube recebam 100% dos seus pagamentos – salientou o camisa 10 argentino.

Confira abaixo o comunicado na íntegra de Lionel Messi. Segundo a imprensa catalã, o tom do discurso do capitão do Barcelona é uma resposta a insinuações nos bastidores feitas pelo presidente do clube, Josep Maria Bartomeu, de que o elenco não estava aceitando diminuir seus salários durante a crise.

“Muito se escreveu e disse sobre o elenco principal do FC Barcelona no que se refere aos salários dos jogadores durante esse período de estado de alarme.

Antes de nada, queremos deixar claro que nossa vontade foi sempre de aplicar uma redução no salário que recebemos, porque entendemos perfeitamente que se trata de uma situação excepcional e somos os primeiro que SEMPRE temos ajudado o clube quando ele nos pede. Incluído muitas vezes que o fazemos por iniciativa própria, e em outros momentos que achamos importante.

Por isso, não deixamos de nos surpreender que dentro do clube houve quem tratou de nos colocar em segundo plano e tentar colocar pressão sobre algo que sempre tivermos total noção de que faríamos. Dito isso, o acordo demorou alguns dias porque simplesmente nós estávamos buscando uma fórmula para ajudar o clube e também seus funcionários nesses momentos tão difíceis.

De nossa parte, chegou o momento de anunciar que, além de reduzir em 70% nossos salários durante o estado de alarme, vamos fazer contribuições para permitir que os funcionários do clube recebam 100% dos seus pagamentos enquanto dure essa situação.

Se não falamos até agora foi porque o prioritário para a gente a era encontrar soluções que fossem reais para ajudar o clube, mas também para os mais prejudicados nessa situação.

Não queremos nos despedir sem enviar um afetuoso abraço e muita força a todos os torcedores que estão passando mal em momentos tão duros, assim como todos aqueles que esperam pacientemente em suas casas o final dessa crise. Vamos sair dessa em breve e sairemos juntos.”

A pandemia de coronavírus levou o esporte a uma paralisação em quase todo o mundo e o futebol espanhol está suspenso por tempo indeterminado. E essa paralisação vem atingindo a receita de clubes de todo o país.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prorrogou as diretrizes de permanência em casa até o fim de abril, abandonando um plano duramente criticado para reativar a economia até meados de abril depois que um conselheiro médico graduado disse que mais de 100 mil norte-americanos poderiam morrer com o surto de coronavírus.

O recuo de Trump, que ele disse que será explicado com mais detalhes amanhã (31), veio no momento em que o total de mortes causadas pela doença respiratória no país superou 2.460 e os casos passaram de 141 mil, a maior cifra do mundo.

“O pico, o ponto mais alto da taxa de mortalidade, provavelmente acontecerá em duas semanas”, disse o presidente. “Nada seria pior do que cantar vitória antes de a vitória ser conquistada,” comentou.

Ele disse à população: “Quanto melhor vocês se saírem, mas rápido este pesadelo todo terminará.”

Mais cedo, o médico Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas, disse que a pandemia poderia chegar a matar entre 100 mil e 200 mil pessoas nos Estados Unidos se a redução de casos não tiver sucesso.

Mortes

Desde 2010, a gripe matou entre 12 mil e 61 mil norte-americanos por ano, de acordo com o Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC). A pandemia de gripe de 1918-1919 matou 675 mil pessoas no país, segundo o CDC.

A insinuação inesperada de Trump de que poderia ordenar a reativação da economia até a Páscoa (12 de abril) foi recebida com críticas intensas e imediatas de governadores que ainda lidam com números crescentes de pacientes e sistemas de saúde sobrecarregados.

Governadores de ao menos 21 estados que representam mais da metade dos 330 milhões de habitantes dos EUA fecharam “negócios não essenciais” e instruíram os moradores para que fiquem em casa.

Distribuição de brindes é vedada pela legislação

O Ministério Público Eleitoral obteve decisões judiciais que determinaram a interrupção de propaganda política irregular no Rio Grande do Norte, ligada à pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Raimunda Nilda – vereadora de Parnamirim, conhecida como Professora Nilda – e Robson Carvalho – vereador de Natal – estavam distribuindo álcool em gel e sabonete líquido à população, com propaganda pessoal e divulgação de redes sociais em panfletos e rótulos das embalagens. A distribuição de brindes é vedada pela legislação.

De acordo com o MP Eleitoral, a entrega dos materiais tinha o intuito de expor beneficamente a figura dos vereadores, sob a pretensão de orientar a população, mas com a clara finalidade de obter apoio e votos nas eleições municipais deste ano.

A decisão da Justiça Eleitoral aponta que “houve a distribuição de vantagem ao eleitor (brindes) com ofensa ao princípio da igualdade de oportunidade entre os pré-candidatos”. Ela ressaltou, ainda, que a “manifestação pública com evidente escopo de promoção pessoal e captação de eleitorado” ocorreu “muito antes do prazo permitido por lei para a divulgação de propagandas de cunho eleitoral”, que é a partir de 16 de agosto.

Lei das Eleições – Segundo a Lei 9.504/1997, é vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor (art. 39, § 6).

Toda programação nas igrejas será fechada aos fiéis com transmissão no Rádio, TV e Internet

De 05 a 12 de abril a Igreja Católica vive a sua tradicional Semana Santa. As paróquias de Currais Novos se uniram e apresentaram uma programação para os dias santos. Obedecendo o que orienta a Organização Mundial de Saúde, os eventos litúrgicos aconteceram com os padres, diáconos e os acólitos que servirão ao altar e serão transmitidos pela TV Cristo Rei – no Sistema Sidys de Comunicação –  e pela Rádio Currais Novos 90,9 FM.

Veja programação:

04/04 (SÁBADO) – VÉSPERA DO DOMINGO DE RAMOS

16h – MISSA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO (MATRIZ) – TV CRISTO REI

19h – MISSA DA PARÓQUIA DE SANT’ANA (MATRIZ) – TV E RÁDIO

05/04 (DOMINGO) – DOMINGO DE RAMOS E DA PAIXÃO DO SENHOR

7h – MISSA DA PARÓQUIA DE SANT’ANA (MATRIZ) – TV E RÁDIOS

16h – MISSA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO (MATRIZ) – TV CRISTO REI

19h – MISSA DA PARÓQUIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO (MATRIZ) – TV E RÁDIO

06/4 (SEGUNDA-FEIRA SANTA)

9h– MISSA DO AGRICULTOR (MATRIZ DE SANT’ANA) – TV E RÁDIO

19h – VIA MATRIS (MATRIZ DE SANT’ANA) – TV CRISTO REI

07/04 (TERÇA-FEIRA SANTA)

19h – OFÍCIO DA AGONIA (MATRIZ DA IMACULADA) – TV CRISTO REI

08/04 (QUARTA-FEIRA SANTA)

19h – VIA SACRA (MATRIZ DA IMACULADA CONCEIÇÃO) – TV CRISTO REI

09/04 (QUINTA-FEIRA SANTA)

17h – CEIA DO SENHOR (MATRIZ DE SÃO FRANCISCO) – TV E RADIO

10/04 (SEXTA-FEIRA SANTA)

15h – CELEBRAÇÃO DA PAIXÃO DO SENHOR (MATRIZ DE SANT’ANA) – TV E RÁDIOS

11/04 (SÁBADO SANTO)

19h30 – VIGÍLIA PASCAL (MATRIZ DA IMACULADA) – TV E RÁDIO

12/04 (DOMINGO DA RESSURREIÇÃO DO SENHOR)

7h – MISSA DA PARÓQUIA DE SANT’ANA (MATRIZ) – TV E RÁDIOS

16h – MISSA DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO (MATRIZ) – TV CRISTO REI

19h – MISSA DA PARÓQUIA DA IMACULADA (MATRIZ) – TV E RÁDIO

Máscaras face shield

O governo do estado receberá doação de 2,5 mil máscaras de proteção para uso de médicos e profissionais de saúde. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI /RN) vai doar 1,5 mil máscaras de proteção em acrílico do tipo ‘face shield‘, que foram desenvolvidas e produzidas pelo Instituto de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), vinculado à instituição.

As primeiras 200 unidades foram entregues nesta sexta-feira (27) e serão distribuídas aos hospitais Universitário Onofre Lopes (Huol), Municipal de Natal, Gizelda Trigueiro e ao Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim.

As outras 1,3 mil máscaras face shield estão sendo produzidas e serão entregues à medida em que forem concluídas. A secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) fará a distribuição junto aos hospitais de referência no interior do estado.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, conta que o governo também receberá até a próxima semana, a doação de mais 1 mil máscaras de proteção, doadas pela Companhia Energética Potiguar (CEP). Para ele ações como essas têm grande valor, por causa da necessidade de investimento na área da saúde e a escassez de recursos.

“Toda ajuda é bem-vinda. Este é um momento de unirmos forças e de contamos com a colaboração de todos que puderem contribuir para juntos enfrentarmos esta pandemia e mitigarmos ao máximo os danos a nossa população”, disse.

“A ação está alinhada com a recomendação do Departamento Nacional do SENAI em dispor toda a rede de Institutos SENAI de Inovação para desenvolver produtos e protótipos voltados ao combate do Coronavírus. Um momento em que nos damos as mãos para ajudar, também, com tecnologia e pesquisa”, disse o diretor do SENAI, Emerson Batista.

O diferencial deste modelo é a sua durabilidade, que pode ser reutilizada, respeitando-se as normas de higienização. “As máscaras têm maior tempo de uso. Se bem manuseadas e esterilizadas, podem durar de 30 a 60 dias”, explica Batista.

Para dar mais celeridade e organização ao processo de doação, o Governo do RN criou a Central de Controle de Recebimento e Distribuição de Doações de Insumos e Bens. A Central funcionará na sede da Escola de Governo, onde será instalada uma recepção específica para receber as doações. Qualquer pessoa, empresa ou instituição, pública ou privada, pode contribuir.

Casos de covid-19 no País passaram para 4.256

O número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chegou a 136 neste domingo, 29, um crescimento de 19% em relação ao dia anterior. Em números absolutos, foram 22 óbitos decorrentes da doença no período. Com isso, a taxa de mortalidade passou de 2,9% para 3,2%.

Já os casos de covid-19 no País passaram para 4.256. Foram 353 novas confirmações neste domingo, um aumento de 9%. Os dados foram divulgados em balanço feito diariamente pelo Ministério da Saúde, que recebe informações das secretarias de saúde estaduais

O Estado com o maior número de casos continua sendo São Paulo (1 451), seguido por Rio de Janeiro (600), Ceará (348), Distrito Federal (289), Minas Gerais (231) e Rio Grande do Sul (226). No sábado, 28, o balanço inicial foi de 111 casos, mas logo em seguida o ministério informou que a contagem estava errada e divulgou o número correto: 114.

O deputado estadual Francisco do PT defendeu, nesta última terça-feira (24), que todo o recurso que destinou para o setor de saúde, através de emendas apresentadas no ano passado, no valor total de 500 mil reais, seja utilizado nas ações de combate ao Coronavirus, no Rio Grande do Norte.

“O momento é de unirmos todas as forças necessárias, para impedirmos a proliferação desse vírus em nosso Estado, ao mesmo tempo em que temos que estar preparados para atender os casos graves que, porventura, possam acontecer. É triste vermos, a situação de países que precisam escolher quem tem mais direito de receber um atendimento. E, claro, nosso trabalho é para impedir que algo desse tipo venha ocorrer aqui. Temos que nos antecipar ao problema”, disse o deputado.

Francisco do PT foi escolhido como um dos 6 parlamentares que compõem a comissão da Assembleia Legislativa, de enfrentamento ao Coronavirus. A comissão acompanha as ações do Governo do Estado nesse setor.