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Rogério Marinho avisa que governo vai convocar militares para zerar fila do INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira que o governo terá o reforço de 7 mil militares da reserva nos postos de atendimento do INSS. O objetivo é zerar a fila de pedidos represados, ou seja, sem resposta do órgão – hoje quase 2 milhões, entre aposentadorias, salário-maternidade e benefícios de prestação continuada (BPC). As informações são de O Globo.

Desse total, 1,3 milhão de pedidos aguardam há mais de 45 dias, o prazo regulamentar do órgão para deferir ou indeferir um pedido. Ainda segundo Marinho, a meta deve ser atingida até setembro.

Ainda segundo o secretário, o reforço dos militares no atendimento ao público vai permitir que entre 2100 e 2500 funcionários do INSS possam ser remanejados para análise dos processos já protocolados. A contratação temporária desses militares, que se estenderá até o final do ano, renderá aos inativos um adicional de 30% na remuneração – percentual previsto em lei pelo novo regime de Previdência dessa categoria, aprovado no ano passado.

Blog do BG

Deputado Francisco do PT prestigia posse da nova diretoria da Casa do Idoso de Parelhas

O deputado Francisco do PT esteve na Casa do Idoso Guiomar Virgílio, em Parelhas, na manhã desta terça-feira (14), para participar da missa de posse da nova diretoria da instituição.

A cerimônia celebrada pelo Padre Welson, marcou o início da nova gestão da instituição, que agora será gerida pelas Freiras Irmãs dos Pobres de Santa Catarina, depois de 25 anos sendo administrada pelos voluntários da Associação Virgem dos Pobres.

O deputado Francisco parabenizou os voluntários pelo trabalho que desempenharam ao longo de mais de duas décadas à frente da instituição. “Em nome de Clécio Virgílio, agora ex-presidente da Casa, quero parabenizar e agradecer a todas essas pessoas que se dedicaram durante todos esses anos, para fazer esta Casa funcionar, tão fundamental na vida dos idosos que aqui estão e dos que por aqui passaram. Que Deus possa recompensar o bem que todas essas pessoas fizeram e que, com certeza, vão continuar fazendo”, declarou o deputado.

O parlamentar também parabenizou as irmãs que agora dirigem o lar dos idosos e se colocou a disposição para continuar trabalhando em favor da entidade. O parlamentar indicou, no ano passado, uma emenda no valor de 25 mil reais, no orçamento deste ano, para a Casa do Idoso Guiomar Virgílio.

Sérgio Moro autoriza apoio para o combate do crime no RN

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai firmar parceria com a Polícia Federal para ações de combate à criminalidade no Rio Grande do Norte. A iniciativa prevê o fortalecimento da participação das forças policiais no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), órgão que gerencia as ações da União para a segurança.

A portaria que detalha a parceria entre as instituições foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 14. O documento, assinado pelo ministro Sérgio Moro, estipula a disponibilidade do emprego da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), entidade ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em apoio à Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte.

O objetivo da medida é permitir maior integração e troca de informações entre os dois órgãos de segurança pública.

No Rio Grande do Norte, segundo o Ministério da Justiça, será designado um gerente de operações local para desempenhar as atribuições para integração do Estado no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional.

A operação da parceria terá o apoio logístico da Polícia Federal no RN, que deverá dispor da infraestrutura para o serviço. O número de pessoas que será deslocado para atuar no Rio Grande do Norte obedecerá ao planejamento do Ministério da Justiça.

Agora RN

Governo quer obter R$ 150 bilhões com privatizações em 2020, diz secretário

Foto: Alexandro Martello/G1

O Ministério da Economia anunciou nesta terça-feira (14) que o governo pretende vender cerca de 300 ativos públicos em 2020. A meta inclui empresas controladas pelo governo, subsidiárias, coligadas e participações societárias. Com as transações, o governo espera obter R$ 150 bilhões.

O anúncio foi feito pelo secretário-especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. Segundo ele, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas. Os Correios estão na lista de privatizações, mas a venda é prevista para o fim de 2021.

“Em 2020, vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e de empresas”, disse. Para isso, o governo deve enviar um projeto ao Congresso Nacional em fevereiro propondo um “fast track” (caminho rápido) para a venda dos ativos públicos.

“É uma forma de acelerar esse processo de venda. A meta [para 2020] depende de o ‘fast track’ passar. O ‘fast track’ é fundamental para atingirmos essa meta. Seria como se fosse um atalhozinho, é um projeto de lei. Já esta pronto. Esperando o Congresso abrir, e a melhor forma de conseguir apoio”, diz Salim.

Segundo o secretário de Desestatização, o projeto colocaria as empresas a serem privatizadas diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto reduziria, também, o tempo de atuação de escritórios de advocacia e de bancos no processo de modelagem dessas vendas.

Eletrobras é prioridade

Salim Mattar afirma que, em 2020, a principal meta é vender os ativos da Eletrobras. Dos 300 ativos na lista, mais de 200 dizem respeito à estatal.

“Para manter a sua participação no mercado, a Eletrobras tem que investir R$ 14 bilhões nos próximos 4 anos. O governo federal não tem esse dinheiro”, afirmou.

De acordo com o secretário, o governo possui, atualmente, 624 ativos. Além das 46 empresas estatais, o número inclui 151 subsidiárias, 218 empresas coligadas e 209 participações.

Resultado de 2019

De acordo com os cálculos da área econômica, a desestatização federal arrecadou R$ 105,4 bilhões em 2019, com a venda de 71 ativos públicos. O somatório inclui:

a venda de R$ 15,9 bilhões em participações societárias do BNDESPar;
R$ 14,6 bilhões em ativos da Caixa (IRB, Petrobras, banco Pan e BB), e
R$ 50,4 bilhões em subsidiárias e coligadas da Petrobras.

Segundo Mattar, o governo ficou muito focado, em 2019, na reforma da Previdência. “Aconteceu mais ou menos dentro de um padrão que a gente esperava. Depois, a gente acelerou um pouco mais”, declarou.

O secretário de Desestatização informou que o governo possui, atualmente, participação em um banco no Egito e no Banco Interamericano de Ahorro Y Prestamo, da Venezuela. Segundo ele, a instituição financeira venezuelana já quebrou, e não funciona mais.

“Temos que fazer uma denúncia ao TCU. Foi um mau investimento. Esse banco virou pó. Quem faz o processo tem de ser o Ministério Público, ou a Corregedoria. Vamos levantar as informações e passar para frente. Quem fez má aplicação de recursos públicos, deveria responder por isso”, declarou Salim Mattar a jornalistas.

G1

Bolsonaro diz que há brecha para reajustar o salário mínimo pela inflação

 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (14) que o governo vê uma brecha para reajustar o salário mínimo pelo menos no mesmo índice da inflação de 2019. Inicialmente, o governo fixou o salário mínimo para 2020 no valor de R$ 1.039, o que representou um reajuste de 4,1%. O aumento ficou abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou alta de 4,48% em 2019. Se for reajustado pelo INPC, o salário mínimo vai a R$ 1.042,7.

De acordo com o blog do Valdo Cruz, esse valor pode chegar a até R$ 1.045, porque o governo pode repassar ao mínimo resíduos de 2018 (os resíduos são porcentagens que ficaram faltando em anos anteriores para o mínimo repor o INPC).

O presidente afirmou que vai ter uma conversa na parte da tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o tema. “Vou me reunir com o Paulo Guedes agora à tarde. Eu acho que tem brecha para a gente atender. É porque a inflação de dezembro foi atípica, por causa do preço da carne. Então vai ser duas da tarde, tenho um despacho com o Paulo Guedes para decidir esse assunto”, disse Bolsonaro a jornalistas na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Em seguida Bolsonaro, foi questionado se a ideia era recompor pelo menos o valor do INPC. O presidente respondeu que sim. “É, a ideia. No mínimo isso aí. Agora, cada R$ 1 no salário mínimo são mais ou menos R$ 300 milhões [de impacto] no Orçamento. A barra é pesada, mas a gente tem que… Apesar de ser pouco o aumento, R$ 4 ou R$ 5, tem que recompor”, concluiu.

O valor do mínimo inicialmente estipulado pelo governo, de R$ 1.039, foi proposto em uma medida provisória enviada ao Congresso. O valor ficou menor que o INPC porque, ao redigir a MP, no fim de dezembro, o governo usou como base uma previsão para a inflação de 2019, que ainda não estava consolidada. O resultado oficial saiu em janeiro.

G1

Governo aumenta para 2,40% previsão de alta do PIB em 2020

Foto: Adriano Machado / Reuters

O Ministério da Economia elevou nesta terça-feira (14) a sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32% para 2,40% em 2020. A projeção esta no Boletim Macrofiscal, divulgado pela Secretaria de Política Econômica.

Para o ano de 2019, cujo resultado ainda não foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a previsão da área econômica de crescimento passou de 0,90% para 1,12%.

O mercado financeiro, por sua vez, estima uma alta de 1,17% para o PIB de 2019, de 2,3% para 2020 e de 2,5% para 2021. As previsões foram colhidas pelo Banco Central na semana passada, em pesquisa com mais de 100 instituições financeiras.

“No segundo semestre de 2019, a economia brasileira apresentou sinais mais fortes de recuperação do ritmo de crescimento da atividade. Houve aumento do emprego e da renda, com consequente redução da taxa de desocupação”, informou o Ministério da Economia.

De acordo com a área econômica, as reduções da taxa básica de juros, atualmente na mínima histórica de 4,5% ao ano, devem começar a produzir efeitos na atividade econômica no primeiro semestre deste ano, “especialmente a partir do segundo trimestre”.

Inflação

Segundo o estudo da Secretaria de Política Econômica, a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, a expectativa para este ano passou de 3,53% para 3,62%.

Na semana passada, o mercado financeiro estimou um IPCA de 3,58% para 2020.

A expectativa de inflação do mercado para este ano segue abaixo da meta central, de 4%. O intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,5% a 5,5%.

A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic).

No ano passado, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do Brasil, fechou em 4,31%, acima do centro da meta para o ano, que era de 4,25%. Foi a maior inflação anual desde 2016.

Dívida pública

O secretário-especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que a área econômica passou a projetar uma dívida pública menor, na proporção com o Produto Interno Bruto (PIB), nos próximos anos.

G1

Transportes escolares do RN serão alvo de intensa fiscalização da PRF

PRF orienta aos motoristas que, durante o período de recesso do calendário escolar, sejam feitos os ajustes necessários para que os veículos sejam atendam as normas de trânsito, principalmente nos quesitos manutenção

A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte está intensificando, por meio da Operação Rodovida, a fiscalização de veículos de transportes escolares no estado, especialmente os que partem do interior para a capital potiguar.

A PRF orienta aos motoristas que, durante o período de recesso do calendário escolar, sejam feitos os ajustes necessários para que os veículos sejam atendam as normas de trânsito, principalmente nos quesitos manutenção, documentação, além do uso adequado da finalidade.

Caso sejam verificadas irregularidades, os passageiros poderão até desembarcar dos veículos. Para tanto, a PRF se coloca à disposição das Secretarias Municipais a fim de esclarecer dúvidas quanto à adequação aos critérios de segurança viária.

Agora RN

Petrobras reduz preço da gasolina e diesel nas refinarias

A Petrobras confirmou, há pouco, redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e,  para o diesel, no dia 21 daquele mês.

A medida não surpreendeu o mercado, disse ontem (13) à Agência Brasil o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.

Soares lembrou que, quando começou a tensão entre Irã e Estados Unidos, o preço do petróleo no mercado internacional subiu de US$ 64 para US$ 70 o barril. Como o preço já voltou ao patamar anterior, Soares disse que a tendência é de queda do preço dos dois combustíveis no mercado interno brasileiro. “É absolutamente normal e esperada essa atitude da Petrobras.”

O presidente da Fecombustíveis ressaltou, porém, que, para o consumidor, a redução do preço deve demorar algum tempo, porque as distribuidoras têm que gerir o estoque, estimado entre 15 milhões e 20 milhões de litros. “Só baixa o preço quando ela [distribuidora] vender o estoque que comprou mais caro”. Para chegar à bomba, deve demorar 15 dias, “porque a concorrência é muito grande no setor de revenda”, disse Soares.

Agência Brasil

DER inicia recuperação de estradas da região Trairi

Através de solicitação do mandato do Deputado Estadual Ubaldo Fernandes (PL), o Departamento de Estradas e Rodagens – DER, iniciou a recuperação asfáltica das rodovias da Região Trairi, a ação teve início na RN 023, trecho que liga Santa Cruz à Coronel Ezequiel, em seguida o DER segue para a RN 092, no trecho compreendido entre o entroncamento da BR 226, até Japi.

“Na qualidade de Deputado Estadual e representante da sociedade Norte-Rio-Grandense, recebemos diversas solicitações dos municípios da Região Trairi, fomos ao DER solicitar providências urgentes, e hoje, vimos nossas solicitações sendo atendidas, amenizando o sofrimento e reduzindo os riscos de acidentes de quem por elas trafega” ressalta o Deputado Ubaldo Fernandes.

As Solicitações do Deputado junto ao Diretor do DER, Manoel Marques, contemplam a RN 091, no trecho que liga Santa Cruz à São Bento do Trairi, RN 093, trecho compreendido entre o entroncamento da BR 226, até Sítio Novo e, por fim, o trecho que vai do entroncamento da BR 226, até à cidade de Lajes pintadas.

Jair Sampaio

SUS recebe 1.424 novos leitos de UTI em todo o Brasil

No Centro-Oeste, foram habilitados 99 leitos, sendo 56 do tipo adulto, 30 pediátrico, sete neonatal e seis unidades coronarianas

O Ministério da Saúde ampliou em 39% o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida acrescentou 1.424 leitos para viabilizar o atendimento de casos mais graves de crianças e adultos em todo país.

Segundo a pasta, a ação foi responsável por zerar todos os pedidos de habilitação de leitos solicitados pelos estados em 2019, com investimentos de R$ 185,6 milhões. Atualmente, o SUS conta com 23 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico em todas as regiões do país.

Dos 1.424 novos leitos, 729 são destinados a pacientes adultos, sendo 687 leitos de UTI e 42 em unidades coronarianas; e 695 voltados para o atendimento de crianças. Esse total está dividido em 142 novos leitos pediátricos, 159 neonatal, 287 em Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) e 107 em Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa).

No Centro-Oeste, foram habilitados 99 leitos, sendo 56 do tipo adulto, 30 pediátrico, sete neonatal e seis unidades coronarianas. No Nordeste foram 297 leitos, das quais 221 adulto, 34 do tipo pediátrico, 20 neonatal, 10 unidades coronarianas, 47 em UCINCo e 32 em UCINCa. Já para o Norte, a pasta habilitou 190 leitos, sendo 105 do tipo adulto, 35 pediátrico, 24 neonatal, um em unidade coronariana e 20 UCINCo.

Na Região Sudeste foram 300 leitos de UTI, dos quais 184 são leitos adultos, 13 pediátricos, 78 neonatal, 25 coronarianos, 203 UCINCo e 67 UCINCa. Na região Sul foram habilitados 144 UTIs, sendo 121 do tipo adulto, 10 do tipo pediátrico, 13 neonatal, 17 UCINCo e oito UCINCa.

Tribuna do Norte

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